O governador de Rondônia, Marcos Rocha (União Brasil), fez apenas uma promessa voltada para mulheres em seu plano de governo de 2018. Ele comprometeu-se a priorizar o atendimento das famílias chefiadas por mulheres no Plano Estadual de Habitação, bem como registrar os imóveis no nome da mulher. O projeto de habitação é mencionado no plano de governo como sendo uma ação prioritária pelo estado, o que não ocorreu.
No mês em que se celebra o Dia Internacional da Mulher, a Lupa volta às promessas feitas às eleitoras na campanha de 2018 para ver se saíram ou não do papel. É a série SobreElas. Veja a seguir, o resultado da análise sobre as metas de Rondônia:
“Priorizar o atendimento às famílias com mulheres chefe de famílias [no Plano Estadual de Habitação], bem como o registro do imóvel no nome da mulher”
Promessa feita por Marcos Rocha (PSL) em seu plano de governo apresentado ao TSE (página 18) na campanha presidencial em 2018
Não há informações no portal do governo de Rondônia sobre mudanças feitas no Plano Estadual de Habitação, a partir de 2019, que permitissem o cumprimento da promessa. A última menção a essa normativa no Diário Oficial do Estado ocorreu em agosto de 2012. Também não há nenhuma menção no veículo a qualquer medida adotada por Marcos Rocha para priorizar o atendimento às famílias chefiadas por mulheres na área de moradia ou favorecer o registro de imóveis no nome de mulheres.
As únicas referências a isso disponíveis no site da Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social estão relacionadas ao Programa Minha Casa Minha Vida – agora chamado de Casa Verde e Amarela. Nessa iniciativa, mulheres chefes de família e outros segmentos específicos têm uma cota estabelecida. Esse projeto, contudo, é de responsabilidade do governo federal.
Fonte: Piaui Folha