Coluna Zona Franca

Por Roberto Kuppê (*)

Burrice no DNA

É impressionante o quanto a família Bolsonaro carece do mínimo de cognição, de inteligência. O chefe do clã, Jair Bolsonaro cavou a própria condenação ao inventar uma falsa fraude nas urnas e daí chegar a uma tentativa de golpe de estado. O filho Eduardo Bolsonaro, que não estava sendo investigado e não corria perigo de prisão, fugiu e agora nem pode mais retornar ao Brasil. Pior, ajudou a prender Bolsonaro mais cedo. Eduardo atentou contra as instituições e ainda traiu a Pátria. Se não tivesse ido pros Estados Unidos estaria hoje com o mandato preservado e até pré-candidato à presidência da República. No entanto, as ações malucas dele no exterior vão proporcionar a reeleição de Lula com mais facilidade. É um pateta.

Projeto antifacção aprovado

O Senado aprovou por unanimidade o novo marco antifacção, que endurece penas, amplia ferramentas de investigação e impõe regras mais rígidas ao crime organizado. A proposta, ajustada pelo relator e alinhada ao governo, volta à Câmara para análise final. Segundo o relator, Alessandro Vieira (MDB-SE), a punição para chefes dessas organizações pode chegar a 60 anos, e, com agravantes previstos no texto, alcançar até 120 anos.

Endurecimento penal e regime mais rígido

O texto amplia substancialmente os marcos punitivos:

• Integrantes e financiadores: pena de 15 a 30 anos.
• Líderes: pena dobrada, até 60 anos.
• Homicídios cometidos por faccionados: 20 a 40 anos.
• Uso de explosivos, armas pesadas, infiltração no serviço público ou obstrução de forças de segurança pode elevar a pena total a 120 anos.

O PL também torna mais rígida a progressão:

• Condenados por crimes hediondos: mínimo de 70% da pena em regime fechado.
• Integrantes de facções e milícias: 75% a 85%.
• Reincidentes: percentuais ainda mais altos.

Zambelli 

O corporativismo falou mais alto. Mesmo condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a dez anos de prisão, foragida e detida na Itália, a deputada Carla Zambelli (PL-SP) teve o mandato preservado pela Câmara na madrugada de hoje. Sua cassação teve 227 votos, 30 a menos que o mínimo necessário, enquanto 170 parlamentares votaram contra. Zambelli foi condenada em maio por ter comandado uma invasão a sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em seguida fugiu para a Itália, onde tem cidadania, foi presa a pedido do governo brasileiro e aguarda o julgamento da extradição. O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), disse que vai recorrer ao STF contra a decisão do Plenário, uma vez que a corte determinara a perda automática do mandato por conta da ausência de Zambelli no Congresso desde a fuga. (g1)

Glauber Braga

Na mesma linha, um acordo de última hora salvou da cassação o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), acusado de quebra de decoro por agredir um militante do MBL dentro do plenário. Por 318 votos a 141, foi aprovada a suspensão de seu mandato por seis meses. E o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) notificou os deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ), que estão nos Estados Unidos, sobre os processos que podem cassar seus mandatos. Eduardo já ultrapassou o limite de faltas, enquanto Ramagem fugiu após ser condenado no STF por envolvimento na trama golpista. (UOL)-Confira como votou cada deputado nas decisões sobre Zambelli e Braga. (g1 e Poder360)

Enquanto isso…

Motta fechou-se em copas sobre a agressão a jornalistas pela Polícia Legislativa na noite de terça-feira, quando agentes retiraram à força os profissionais do Plenário. O presidente da Câmara sinalizou que receberia um grupo de jornalistas para discutir o incidente, mas não o fez nem respondeu a questionamentos de veículos. Assessores dele disseram que será distribuída uma “nota de esclarecimento” após uma sindicância interna. (Folha)

PL da Dosimetria

Mesmo buscando melhorar sua relação com o Congresso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ficou muito irritado com a aprovação na Câmara do PL da Dosimetria, que reduz as penas de condenados pela trama golpista, incluindo Jair Bolsonaro (PL). Caso o texto passe no Senado, interlocutores dizem que a tendência no Planalto é vetar integralmente, mas após uma manifestação do STF. Lula busca evitar atritos com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), em meio às negociações para a indicação de Jorge Messias ao Supremo. (Folha)

PL da Dosimetria 2

Já no Senado, a expectativa é de que o texto sofra mudanças importantes. O relator do PL da Dosimetria no Senado, Espiridião Amin (PP-SC), afirmou que não descarta acrescentar ao projeto um dispositivo sobre anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro. “Todos sabem dos meus pronunciamentos a favor da anistia”, disse ele, mesmo sabendo que as chances de aprovação são poucas. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Otto Alencar (PSD-BA), informou que o projeto será votado na próxima quarta-feira, seguindo no mesmo dia para o Plenário. (g1)

10 de dezembro

“É incrível, 10 de dezembro e o Brasil não para. Gilmar Mendes suspendeu parcialmente sua decisão de mudar a lei do impeachment para o Supremo. Hugo Motta arrancou com violência Glauber Braga, um deputado federal, do plenário da Câmara. E a Casa aprovou, mandando para o Senado, a Lei da Dosimetria. Se aprovar, se virar lei, diminui a pena de Bolsonaro e dos generais”. (Pedro Doria-Meio)

Pedidos de impeachment

O ministro do STF Gilmar Mendes suspendeu nesta quarta-feira o trecho de sua decisão liminar que restringia à Procuradoria-Geral da República a iniciativa de apresentar ao Senado pedidos de impeachment contra ministros da Corte e retirou o caso da pauta do plenário virtual. A medida atende a um pedido do próprio Senado e faz parte de uma articulação entre Judiciário e Legislativo para destravar a votação de um novo marco legal do impeachment. O ministro afirmou que a mudança considera o avanço das negociações no Senado e a incorporação, pelo projeto legislativo, de orientações contidas na liminar original, como a elevação para dois terços do quórum necessário para abertura de processo de impeachment contra ministros do STF — hoje, a lei prevê maioria simples dos presentes. (g1)

Pedidos de impeachment 2

Se a articulação de Gilmar pode distensionar um pouco as relações entre o STF e o Legislativo, o clima dentro da Corte está mais azedo que nunca. Como conta Carolina Brígido, a iniciativa de aprovar um Código de Ética para o Supremo e os tribunais superiores isolou o presidente Edson Fachin, que contaria com o apoio apenas de Cármen Lúcia. A proposta cria regras mais rígidas para participação em eventos patrocinados por grupos ou empresas com interesse em julgamentos e o recebimento de mimos como viagens. Alexandre de Moraes, cujo escritório da família recebeu milhões do banco Master, falou abertamente contra o código defendido por Fachin. (Estadão)

PL Antifacção

O Senado aprovou por unanimidade na noite de quarta-feira o texto-base do PL Antifacção, mas o texto terá de ser apreciado novamente pela Câmara devido a alterações. O relator Alessandro Vieira (MDB-SE) descartou a criação de uma nova lei específica para punir integrantes de facções, uma das peças cruciais do projeto, defendendo atualizar a Lei das Organizações Criminosas. Vieira manteve pontos como o aumento das penas e a restrição à progressão de regime para os membros dessas quadrilhas. (CNN Brasil)

Trump x Maduro

O presidente Donald Trump confirmou nesta quarta-feira que os Estados Unidos apreenderam um navio petroleiro na costa da Venezuela, uma ação que mostra a disposição dos EUA em ampliar a pressão sobre o regime de Nicolas Maduro. “Como vocês provavelmente sabem, acabamos de apreender um petroleiro na costa da Venezuela”, disse Trump. “Um petroleiro enorme, muito grande — na verdade, o maior já apreendido.” Mais tarde, a procuradora-geral Pam Bondi publicou no X um vídeo mostrando agentes armados descendo de rapel de um helicóptero para o convés do navio e avançando com armas em punho. O governo venezuelano classificou a tomada do navio como um “ato de pirataria internacional”. (CNN)

Sites de apostas

O Ministério da Fazenda liberou uma ferramenta que permite a autoexclusão de sites de apostas online e a pausa no recebimento de publicidades das bets. O serviço está disponível no site da Fazenda como estratégia para reduzir os danos à saúde mental da população com relação às apostas. A autoexclusão pode ser realizada por um, três, seis, doze meses, ou por um período indeterminado, no qual o apostador deixará seu CPF indisponível para novos cadastros. Após selecionar o prazo, o usuário não poderá reverter a escolha durante o período indicado. No caso de tempo indeterminado, a pessoa terá um mês para reverter sua decisão. (g1)

Proteção de menores

Uma pesquisa do Projeto Brief, lançada nesta quinta-feira, revela que a regulamentação das redes sociais para proteção de menores de idade é apoiada por oito em cada dez pessoas no Brasil, independentemente da posição política ou ideológica. A pauta é apoiada por 90% dos eleitores de Lula e 73% daqueles que votaram em Bolsonaro. O levantamento, que ouviu 1.800 pais e mães, ainda mostra que as famílias não se sentem preparadas para protegerem os filhos na internet, além de não conhecerem o ECA Digital. Além disso, 46% dos pais afirmam que os filhos demonstram ansiedade, irritabilidade ou dificuldade de foco devido ao tempo online. (Meio)

Fim das cotas em SC

Tinha que ser no estado mais bolsonarista do Brasil. A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto que proíbe cotas para pretos e pardos em universidades estaduais ou que recebem recursos do governo de Santa Catarina. Universidades que descumprirem a lei poderão pagar multa de R$ 100 mil por edital e perder verbas públicas. A proposta, do deputado Alex Brasil (PL), passou com apenas sete votos contrários e segue agora para sanção do governador Jorginho Mello (PL). Depois não querem ser chamados de nazistas.

Camargo X Grabin

Briga de gente grande. Nessa a coluna torce pela briga. Por enquanto a briga está nas redes sociais mas pode escalar para ataques pessoais. Ambos são conhecidos pela truculência. “Um Comandante que desrespeita a Assembleia Legislativa e o seu Presidente, imagine o que faz com a tropa!? Não adianta tentar intimidar os deputados com cara fechada e braços cruzados. Respeite o Parlamento. Todos os policiais militares, inclusive os praças, saibam que continuarei firme ao lado de vocês e de todos os profissionais da segurança pública”, disse Delegado Camargo. O comandante da PMRO Coronel Regis Baguin está filiado ao Novo e pretende sair candidato ao governo de Rondônia.

Camargo X Grabin 2

Braguim decidiu cancelar a audiência pública que estava programa para acontecer na próxima sexta-feira,12, no plenário da Assembleia Legislativa, para tratar sobre a Organização Básica da Polícia Militar. Em vídeo publicado nas redes sociais na manhã de quarta-feira, o comandante afirmou que iria enviar ofício à Assembleia Legislativa cancelando o evento e chamou o deputado Delegado Camargo de forasteiro e que faz politicagem sobre a tropa da PM, “uma tropa respeitada e que está fazendo serviço de excelente”.

Caminhada da Esperança em Vilhena

No próximo sábado, 13 de dezembro, o senador Confúcio Moura (MDB) estará com a população no lançamento do Movimento Caminhada da Esperança, um projeto que nasce para unir e construir soluções reais para o estado de Rondônia. Confúcio lembra a todos que sua forma de trabalhar não tem extremismos — é diálogo, equilíbrio e respeito.
Atende prefeitos, vereadores e a população de todos os partidos, porque seu compromisso é um só: trabalhar por Rondônia, sem discriminação política. Vilhena é estratégica, é força econômica, é futuro. E o Caminhada da Esperança chega para ouvir, integrar e preparar a região para novos avanços.

Euma em Brasília

Agora é oficial. Euma Tourinho já está em Brasília organizando o escritório da representação do município de Porto Velho. O prefeito Léo Moraes (Podemos), fez um vídeo com ela anunciando a ida dela à capital federal. “Assumo essa missão com responsabilidade e propósito. Porto Velho tem pautas importantes em Brasília em infraestrutura, mobilidade, saúde, habitação e desenvolvimento. E quando a cidade não está presente nas discussões nacionais, ela perde tempo, recursos e oportunidades. Por isso, atendi ao convite do prefeito Léo Moraes: para acompanhar de perto as agendas federais, abrir portas, destravar projetos, buscar recursos e garantir que Porto Velho seja ouvida. Trago minha experiência jurídica e institucional para fortalecer esse diálogo e dar mais agilidade aos temas que impactam diretamente a vida de quem vive aqui”.

Euma em Brasília 2

Ao aceitar a missão em Brasília, Euma Tourinho também assinou ficha no Podemos do prefeito Léo Moraes que destacou sua trajetória de diálogo, atuação técnica e compromisso com a defesa dos interesses da população. Como representante de Porto Velho em Brasília, ela será responsável por acompanhar projetos, buscar recursos, destravar pautas prioritárias e ampliar a presença institucional do município nos espaços de decisão.

Dezembro vermelho

A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), realizou nesta quarta-feira (10), a abertura oficial da Campanha Dezembro Vermelho – Nascer sem HIV e Viver sem Aids, mês dedicado à conscientização, prevenção e enfrentamento ao HIV/Aids.

Dezembro vermelho 2

A campanha tem como objetivo destacar a oferta de testes rápidos como ferramenta fundamental para o diagnóstico precoce, acompanhamento adequado e redução das infecções.

Dezembro vermelho 3

Durante a abertura, o secretário Municipal de Saúde, Jaime Gazola, destacou a importância de conscientizar a população da importância de que, se ela tiver alguma suspeita de HIV, que procure as unidades básicas de saúde, para realizar o teste rápido. “O HIV não está erradicado, que os cidadãos precisam continuar se conscientizando de se prevenir durante o sexo com o uso do preservativo, e aquelas gestantes que têm HIV realizem o pré-natal de forma adequada para que, durante o parto, não faça a transmissão do HIV para o seu bebê”, explicou o secretário.

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