Por Édson Silveira
O Brasil ainda convive com uma realidade brutal: milhares de mulheres são assassinadas todos os anos apenas por serem mulheres. Não se trata de casos isolados, nem de tragédias privadas. É uma violência estrutural, alimentada por desigualdade, cultura machista, falhas do Estado e, muitas vezes, pela omissão da própria sociedade. O feminicídio é a face mais cruel desse ciclo, porque é o ponto final de uma escalada de violência que poderia e deveria ter sido interrompida.
Nos últimos cinco anos, os dados nacionais mostram uma estabilidade em patamares elevados. Entre 2020 e 2024, o Brasil registrou aproximadamente entre 1.300 e 1.500 feminicídios por ano. Em 2024, o número chegou perto de 1.500 vítimas. Ou seja, a cada dia, cerca de quatro mulheres foram mortas por razões de gênero no país. E o padrão se repete: a maioria dos crimes ocorre dentro de casa, cometidos por companheiros ou ex-companheiros.
Isso revela um ponto central que precisa ser repetido até que se transforme em política pública eficaz: o feminicídio é, em regra, previsível. Antes da morte, quase sempre há ameaças, perseguições, agressões físicas, violência psicológica e descumprimento de medidas protetivas. O problema é que muitas dessas violências não chegam ao conhecimento do sistema de justiça. Dados recentes mostram que quase metade das mulheres que sofreram agressões graves não procurou ajuda. O silêncio, o medo, a dependência econômica e a falta de confiança nas instituições contribuem para esse ciclo.
Quando olhamos para as taxas por 100 mil mulheres, a situação é ainda mais preocupante. Estados do Norte e Nordeste costumam apresentar os maiores índices. Entre os que historicamente aparecem no topo do ranking estão Mato Grosso, Rondônia, Acre, Pará e Amazonas. Isso não é coincidência. São regiões com expansão urbana desordenada, desigualdade social, violência generalizada e fragilidade da rede de proteção às mulheres.
Rondônia, infelizmente, tem figurado entre os estados com maiores taxas proporcionais de feminicídio no Brasil. Em alguns anos recentes, o estado ocupou posições entre o segundo e o quinto lugar no ranking nacional. A taxa gira, em média, entre 2,5 e 3,5 feminicídios por 100 mil mulheres, bem acima da média nacional. Isso significa que a probabilidade de uma mulher ser assassinada por razões de gênero aqui é significativamente maior do que em muitos estados do país.
Os casos recentes em Porto Velho, que chocaram a população, não são exceções. Eles são o retrato de uma realidade que exige respostas urgentes. A violência doméstica cresce, os sinais de risco são ignorados e, muitas vezes, a proteção chega tarde demais.
O Brasil avançou na legislação. A Lei Maria da Penha é referência internacional. O feminicídio passou a ser crime hediondo e, recentemente, tornou-se um tipo penal autônomo, com penas mais duras. Foram criadas medidas protetivas, delegacias especializadas e mecanismos de proteção. No entanto, a distância entre a lei e a realidade ainda é enorme.
Não basta endurecer penas depois que a mulher já foi morta. O desafio é impedir o crime antes que ele aconteça. E isso exige mudanças estruturais.
A primeira delas é garantir rapidez e eficácia nas medidas protetivas. Não é aceitável que mulheres continuem sendo assassinadas mesmo após denunciar seus agressores. O descumprimento de medidas precisa ser tratado como situação de alto risco, com resposta imediata das autoridades.
A segunda é fortalecer a rede de atendimento. Delegacias especializadas, patrulhas de proteção, monitoramento eletrônico de agressores e integração entre segurança pública, saúde e assistência social são essenciais. Muitas vítimas procuram ajuda antes, mas não encontram acolhimento adequado.
A terceira é investir em autonomia econômica das mulheres. Dependência financeira mantém milhares presas a relações violentas. Sem renda, moradia e apoio social, romper o ciclo se torna quase impossível.
A quarta é ampliar políticas educativas e culturais. Não se combate feminicídio apenas com polícia e prisão. É necessário enfrentar a cultura do controle, do ciúme e da violência que ainda é naturalizada em muitos ambientes.
Por fim, é preciso reconhecer que o feminicídio não é um problema apenas das mulheres. É um problema de toda a sociedade. Cada caso representa o fracasso coletivo em proteger a vida, a dignidade e a liberdade.
Rondônia precisa assumir esse debate com seriedade. Não podemos aceitar que nosso estado figure entre os mais violentos para as mulheres. A prevenção da violência doméstica, a proteção às vítimas e a responsabilização dos agressores devem ser prioridades absolutas de qualquer projeto de desenvolvimento social.
Se queremos um futuro mais justo, mais humano e mais civilizado, precisamos começar pelo básico: garantir que nenhuma mulher seja morta por ser mulher.
Edson Silveira, advogado, administrador, professor, membro da executiva estadual e pré-candidato a deputado federal pelo PT/RO.