Coluna Zona Franca

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), avançaram na articulação para destravar parte da pauta prioritária do governo no Congresso em um encontro nesta quarta-feira. Entre os principais encaminhamentos está a instalação das comissões mistas que analisarão seis medidas provisórias, incluindo a que revogou a chamada “taxa das blusinhas”. A medida já está em vigor, mas perde a validade em 8 de setembro se não for aprovada pelo Congresso. Duas propostas consideradas prioritárias pelo Planalto, no entanto, seguem sem previsão de votação: a PEC que acaba com a escala de trabalho 6×1 e a PEC da Segurança Pública. (Folha)

A reaproximação de Lula e Alcolumbre 2

O encontro deu resultado rápido. Horas depois, o Senado aprovou projeto que autoriza o governo a usar receitas extraordinárias obtidas com a exploração de petróleo para reduzir tributos sobre combustíveis. Além dos combustíveis, a proposta estende benefícios fiscais aos setores de fertilizantes e de minerais críticos e estratégicos, além de prever incentivos para a realização da Copa do Mundo Feminina de 2027, no Brasil. (g1)

A reaproximação de Lula e Alcolumbre 3

Alcolumbre tem muito interesse na reaproximação com o Planalto. O presidente do Senado tenta montar uma ampla aliança para continuar no cargo na próxima legislatura e busca o apoio de Lula, líder nas pesquisas para a reeleição. A cúpula bolsonarista, por sua vez, quer a senadora Tereza Cristina (PP-MS) na presidência da Casa. (Folha)

Taxa das blusinhas

Por outro lado, o Congresso adiou para setembro a instalação de uma comissão para analisar a MP que extingue a “taxa das blusinhas”, que tributa em 20% compras on-line de até US$ 50 feitas no exterior. Mesmo com a pressão de Alcolumbre, governo e oposição não chegaram a um acordo sobre o comando da comissão. (Poder360)

Discord

Após uma forte pressão política exercida pela primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja, a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou a suspensão das transmissões ao vivo do Discord no Brasil. A medida não afeta o funcionamento da plataforma, apenas o recurso de lives. As transmissões permanecerão suspensas até que o Discord comprove a adoção de medidas efetivas para proteger crianças e adolescentes. Em nota, a plataforma informou que recebeu a decisão e que está analisando seu conteúdo. Em relatório enviado esta semana ao Ministério da Justiça, o Discord admitiu que houve falha no sistema de monitoramento e demora na retirada do ar da live que levou ao suicídio de uma menina. (g1)

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A morte da menina Lívia, de 13 anos, durante uma transmissão ao vivo no Discord, motivou a decisão da ANPD de suspender as lives da plataforma no Brasil. A adolescente tirou a própria vida em 22 de julho, em Naviraí (MS), durante uma transmissão de cerca de 45 minutos feita na plataforma. Segundo o delegado Alessandro Barreto, coordenador do Ciberlab, integrantes de um grupo criminoso investigado na Operação Lívia teriam obrigado a jovem a matar um animal e, diante da recusa, a escrever uma carta de despedida e cometer suicídio. (Metrópoles)

Discord 3

A coordenadora do Núcleo de Observação e Análise Digital (NOAD) da Polícia Civil de São Paulo, delegada Lisandrea Salvariego, afirmou que a estrutura do Discord facilita a prática e a transmissão ao vivo de crimes contra crianças e adolescentes, como indução à automutilação, suicídio e estupros virtuais. Segundo Salvariego, a arquitetura do Discord permite a criação de ambientes restritos e a formação de “plateias virtuais” para acompanhar abusos. (CNN Brasil)

Penduricalhos

O Supremo Tribunal Federal segue tentando impedir o pagamento de salários e benefícios acima do teto constitucional a magistrados do país. Nesta quarta-feira, o ministro Alexandre de Moraes decidiu não só pela suspensão do pagamento de verbas indenizatórias acima dos limites fixados pela Corte, como também ordenou a devolução dos valores recebidos de forma irregular por magistrados. A decisão foi acompanhada pelos ministros Flávio Dino, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin. (g1)

Penduricalhos 2

Ao menos sete tribunais de Justiça estaduais descumpriram a decisão do STF que limitou o pagamento de penduricalhos a magistrados. Em maio, centenas de juízes e desembargadores receberam vencimentos superiores ao limite de R$ 46,4 mil, com pagamentos que chegaram a R$ 495 mil. Os tribunais se basearam em uma resolução conjunta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), aprovada em abril, que recriou parte das verbas extintas pelo STF. (Folha)

Penduricalhos 3

Veja aqui a quantidade de magistrados que receberam supersalários por estado e quais os principais penduricalhos ilegais que estão sendo usados pelas cortes. (Estadão e Metrópoles)

Moraes x Cutrim

A Transparência Internacional criticou a decisão do ministro Alexandre de Moraes que autorizou a operação da Polícia Federal contra Raimundo Cutrim, apontado como fonte de reportagens sobre o ministro Flávio Dino no Maranhão. Em nota, a organização afirmou que a medida representa uma tentativa de “blindagem” de ministros da Corte e classificou a atuação do STF como parte de uma “escalada autoritária”. (Globo)

Moraes x Cutrim 2

Entidades ligadas ao jornalismo e ao direito também criticaram a decisão de Moraes. Em nota, a Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) afirmou que a medida representa uma grave ameaça à liberdade de imprensa e cria um precedente perigoso. Já o Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp) manifestou preocupação e destacou que o sigilo da fonte é uma garantia prevista na Constituição para o direito da sociedade à informação. (Folha)

MapBiomas

Em quatro décadas, a cobertura da vegetação nativa passou de 79% do território brasileiro em 1985 para 65% em 2025. É o que revela um levantamento do MapBiomas divulgado nesta quarta-feira. Já a área destinada à agropecuária aumentou nesse mesmo período, de 18% para 32% do território. Apesar da redução do desmatamento registrada nos anos mais recentes, cerca de um terço do país teve ao menos uma mudança de cobertura ou de uso da terra ao longo dos 41 anos analisados. As maiores perdas absolutas de vegetação nativa ocorreram na Amazônia, com redução de 53,9 milhões de hectares, e no Cerrado, com 51,7 milhões. (g1)