Coluna Zona Franca

Por Roberto Kuppê (*)

Leitura da sucessão presidencial

Lula perderia se as eleições fossem ontem. Hoje, venceria. Amanhã, talvez. Todo dia este articulista faz um diagnóstico. Não há previsão otimista para a reeleição de Lula. Não por conta do ótimo governo dele. Mas devido à eficiente campanha de desinformação dos adversários. E por falha do contra-ataque do time de Lula. Lula tem uma ótima defesa mas um péssimo ataque. Essa falha poderá levar à derrota do petista.

Sucessão estadual

Está praticamente definida a dupla que disputará o segundo turno das eleições ao governo de Rondônia. Devem passar para a segunda fase o senador Marcos Rogério (PL) e Adailton Fúria (PSD), que vêm liderando as últimas pesquisas de opinião pública. Impossível no momento definir quem será o próximo governador de Rondônia, com leve tendência para ser o senador Marcos Rogério. O grande diferencial será a capacidade de cada um de amealhar apoios para o segundo turno. Quem vai com quem? Hildon Chaves (UPr) vai com Marcos Rogério ou com Fúria? Expedito Netto (PT) com certeza vai com Fúria. Samuel Costa (PSB) deverá ficar neutro. Pedro Abib (MDB), quem se importa com 1%?

Neidinha Suruí em alta

Embora apareça lá atrás nas pesquisas, em destaque nacional está a candidata ao Senado Federal Neidinha Suruí (PSB). Ela esteve reunida com candidatas ao mesmo cargo, e com artistas globais no Rio de Janeiro. Em Rondônia ela defende as pautas ambientais e indígenas.

Senado Federal

Quem serão os dois senadores por Rondônia? Pelo andar da carruagem devem ser eleitos Fernando Máximo (PL) e Silvia Cristina (UPr). É a tendência segundo as últimas pesquisas.

Novas caras na ALE-RO

Pelo menos cinco novos deputados estaduais esta coluna pode cravar: Paulo Moraes Jr (Podemos), Fátima Cleide (PT), Everaldo Fogaça (PSD), Breno Mendes (Avante) e Sid Orleans (PT)! São nomes que sobressaem nas pesquisas e enquetes.

Dupla vtoriosa

No último sábado aconteceu o lançamento das candidaturas de Jair Montes Júnior para deputado federal e de Breno Mendes, para deputado estadual, na Privilége, em Porto Velho. Foi um evento marcante e determinante para o Avante. O evento foi tão empolgante que o presidente do partido, Jair Montes, cravou: o Avante vai fazer três deputados estaduais e um federal. Como JM tem acertado suas previsões nas últimas eleições, é de bom senso olhar para essa dupla (Breno e Jair Montes Júnior) com mais atenção.

The day after

Ufa! Entre mortos e feridos todos se salvaram. Pelo menos por enquanto. O “julgamento” de Alexandre de Moraes foi postergado e o STF continuará sangrando até lá. O jogador da partida foi Flávio Dino. Literalmente falando, Dino catimbou e cavou um pênalti (pedido de vista). Sem dúvida nenhuma, Flávio Dino dominou o jogo porque tem um conhecimento impressionante das regras. Tem visão de jogo. O saber jurídico dele deixou os “adversários” paralisados. Tão inteligente que foi fácil fazer uma jogada, digamos, malandra, o pedido de vistas. Sim, Flávio Dino aplicou uma jogada dentro das regras, mas desabonável. Pedido de vistas é um instrumento legal de postergamento. Com isso, Dino deixa Xandão livre de julgamento até o Natal. Quem sabe, até após o Carnaval. Enquanto isso, na próxima semana será a vez de André Mendonça ser submetido ao julgamento pelos seus pares. E adivinha o que vai acontecer? Novo pedido de vista.

Para Lula foi bom

Embora Lula nada tenha a ver diretamente com o Caso Master Vorcaro, o imbróglio afeta a campanha dele rumo à reeleição. O resultado de ontem foi benéfico para Lula. Porque se Xandão tivesse sido julgado ontem traria consequências. Se absolvido, prejudicaria Lula. Se fosse culpado, idem. Já para Flávio Vorcaro Bolsonaro, quanto mais caos, melhor. Mergulhado dentro do furacão, quanto mais tumulto, melhor para ele.

Mendonça apequenou

Quem saiu menor do que entrou foi o ministro André Mendonça, também atolado até o pescoço com Daniel Vorcaro. O terrivelmente evangélico saiu desmoralizado da sessão. Mesmo enrolado com Vorcaro, Xandão saiu da condição de réu para vítima de Mendonça. Foi o grande vitorioso.

Dino adia decisão sobre Moraes

Em uma sessão tensa e histórica, que teve início pela manhã e se estendeu até o início da noite desta terça-feira, os ministros do Supremo Tribunal Federal não conseguiram decidir sequer se os julgamentos sobre a abertura de investigação contra os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça ocorrerão de forma unificada ou separada. Um pedido de vista do ministro Flávio Dino interrompeu o julgamento convocado inicialmente para o plenário decidir se haveria ou não a abertura de uma investigação contra Moraes. Dino pediu vista durante a discussão sobre uma questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes defendendo que o caso de Moraes fosse analisado em conjunto com outro processo, que investiga suposto abuso de poder por Mendonça, marcado inicialmente para ser analisado no dia 23. Edson Fachin, Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia votaram contra a questão de ordem. Gilmar, Cristiano Zanin e Moraes ficaram a favor do julgamento conjunto. Dino afirmou que também votaria pela análise simultânea dos casos, o que produziria, assim, um empate de 4 a 4. Sua posição, porém, foi excluída com o pedido de vista e deixou o placar em 4 a 3. (Folha)

Dino adia decisão sobre Moraes 2

Na prática, o julgamento está suspenso até que Dino devolva o processo. Isso pode demorar até 90 dias corridos. Ao fim desse prazo, o processo é automaticamente liberado para que o julgamento seja retomado. Se Dino utilizar todo o período, a tendência é que o julgamento só possa ser retomado em dezembro, mês em que começa o recesso do Judiciário, previsto para o dia 20. O pedido de vista ocorreu após um bate-boca entre Gilmar e Mendonça. “Nós não temos condições de deliberar. O clima é daí para pior, e a sociedade está assistindo a algo diferente do rito que a lei manda”, afirmou Dino ao pedir vistas. (Globo)

Dino adia decisão sobre Moraes 3

A sessão, aliás, foi marcada por momentos de pugilato verbal entre os ministros da Corte. Moraes e Mendonça protagonizaram os debates de maior tensão. Durante a discussão, Moraes perguntou repetidas vezes “quem tem medo da Polícia Federal?” e acusou Mendonça de ter procurado a corporação para pedir a inclusão de um colega em uma delação premiada. O ministro afirmou ter testemunhas capazes de confirmar sua versão e sugeriu que elas fossem ouvidas. Mendonça negou a acusação e classificou as declarações de Moraes como “mentira”. Gilmar Mendes e Mendonça protagonizaram outro dos momentos de maior tensão da sessão. O decano da Corte criticou a condução do caso pelo colega e afirmou que “até as pedras sabem que há um viés político eleitoral”. Mendonça reagiu e classificou a declaração de Gilmar como “leviana”. Por fim o ministro Luiz Fux aumentou o tom do discurso ao afirmar que há uma Polícia Federal paralela operando no país. (g1)

Dino adia decisão sobre Moraes 4

Antes da sessão, foram divulgadas mensagens do celular de Vorcaro mencionando os filhos dos ministros Nunes Marques e Luiz Fux, ambos do grupo de Mendonça. O advogado Kevin Nunes Marques teria recebido R$ 500 mil por mês, mas nega já ter prestado serviços a Vorcaro. Já Rodrigo Fux manteve por mais de um ano conversas com o ex-banqueiro, que pedia ajuda em um caso não identificado. Nas mensagens, Rodrigo diz que vai estender “tapete vermelho” a Vorcaro em um dos encontros. O advogado disse que a relação comercial não se concretizou e que não recebeu dinheiro. (UOL)

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Os ataques diretos entre os ministros já vinham ocorrendo há vários dias, a ponto de Kassio Nunes Marques bloquear Gilmar Mendes no WhatsApp após receber uma série de mensagens ríspidas do colega. Um diálogo agressivo também aconteceu entre Gilmar e Luiz Fux. Segundo mensagens publicadas pela coluna de Andreza Matais, Gilmar acusou o colega de atuar de forma combinada com Mendonça e Fux no julgamento. “Assumam que estão ferrados e saiam dos processos. Abram as contas”, escreveu. Nunes Marques  reagiu cobrando respeito. “Me respeite, Gilmar. Isso não é postura.” Gilmar então subiu o tom: “Não julguem, porra. Não respeito a quem não se dá respeito. Vc (sic) tem de sair do TSE também”. (Metrópoles)

Carmen Lúcia

Coube à ministra Carmen Lúcia restabelecer o tom de sobriedade. Cármen Lúcia afirmou estar em estado de “profunda consternação e tristeza” com a crise no Supremo e disse que o próprio STF provocou um “mal-estar cívico” entre os brasileiros nos últimos dias. Cármen afirmou ainda que pedia desculpas aos brasileiros diante da crise no Supremo. (g1)

Dias Toffoli e Nunes Marques

Já os ministros Dias Toffoli e Nunes Marques ficaram de fora do tumultuado julgamento. Ambos envolvidos de uma forma ou de outra com o banqueiro Daniel Vorcaro, optaram por se declarar impedidos de votar. Toffoli declarou suspeição “por foro íntimo”. Pouco antes, Nunes Marques havia se declarado devidamente impedido. O ministro justificou a decisão por ocupar a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e considerar que o julgamento no Supremo pode produzir impacto no cenário político eleitoral. (CNN Brasil)

Dias Toffoli e Nunes Marques 2

A decisão de Nunes Marques de não participar do julgamento sobre Moraes surpreendeu integrantes da campanha de Flávio Bolsonaro (PL). A preocupação entre os aliados do senador vai além do voto de Nunes Marques. A expectativa era de que a crise mantivesse a pressão concentrada sobre Moraes e alimentasse o discurso de desgaste do Supremo. A saída de Kassio do julgamento, porém, ampliou o número de ministros atingidos pelo caso. (CNN Brasil)

Moraes saiu enfraquecido

Na ala governista, a percepção é de que Moraes saiu enfraquecido da sessão desta terça-feira. Na avaliação de ministros próximos ao Palácio do Planalto, o grupo ligado a Moraes sofreu uma derrota. Para esses integrantes do governo, as tentativas do grupo de esvaziar a votação sobre a abertura de uma investigação contra o ministro ficaram explícitas durante a sessão e ocorreram de forma “agressiva”. A atuação do presidente do STF, Edson Fachin, foi elogiada no governo. (Globo)

Lula procurou se distanciar

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) procurou se distanciar da crise no STF após Dino interromper o julgamento. Em entrevista, ele afirmou que este é a um “momento determinante na história” do país. “Não há ninguém que possa fugir do julgamento quando tem suspeita e acusação contra ele. A Suprema Corte agora já está dotada de todas as informações. O sigilo já foi quebrado”, disse em entrevista à Record. Ele defendeu ainda uma reforma no Judiciário. “As pessoas não podem estar no Poder Judiciário e um filho advogando, ou a mulher advogando, ou pai advogando, na própria Suprema Corte”, concluiu, sem citar nomes de ministros. (R7)

Corte dividida 

Carolina Brígido: “A primeira conclusão trazida da sessão é que hoje a Corte está matematicamente dividida em duas partes iguais. Em casos criminais, se houver empate, o resultado a ser proclamado deve ser o mais favorável ao investigado, em decorrência de regra expressa na legislação penal.” (Estadão)

Ministros devem explicações

Flávia Tavares: “A sessão deixa um gosto estranho de que Alexandre de Moraes e André Mendonça, além de Kassio Nunes Marques, Dias Toffoli, Luiz Fux, devem explicações que não foram dadas. O produto desse sentimento, de uma república sem republicanos, ou com poucos deles, tende a punir quem já está no poder, sendo ele republicano ou não. O produto dessa lambança processual e comportamental dos ministros do STF é que a gente pode ver o Brasil eleger um político notadamente acusado com corrupção, com milicianos e vindo de uma família de golpistas, prontinho para entregar o país nas mãos do pior do Centrão, sem qualquer lastro para tentar controlar a crise”. (Meio)

Enquanto isso…

Um pedido considerado “imprescindível” pela Polícia Federal para rastrear o caminho do dinheiro investigado no caso Banco Master aguarda há mais de seis meses uma decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), informa o portal ICL Notícias. Desde 10 de março, a corporação tenta obter acesso integral a informações financeiras que foram retidas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

Enquanto isso…2

O requerimento foi apresentado na PET 15.645, sob relatoria de Mendonça, e assinado pelo delegado Daniel Penido de Britto. Segundo a PF, a ausência dos dados impede a reconstrução completa da cadeia de transferências financeiras e dificulta a identificação de eventuais destinatários finais dos recursos investigados. “O acesso integral ao teor das comunicações omitidas no RIF nº 140515 é providência imprescindível para o deslinde das investigações”, escreveu o delegado.

Pneumo 20

O Ministério da Saúde passou a oferecer no SUS a vacina pneumocócica 20-valente (pneumo 20) para pessoas com 85 anos ou mais. O imunizante protege contra 20 tipos da bactéria Streptococcus pneumoniae, associada a casos de pneumonia, meningite e outras infecções graves. A inclusão desse grupo na campanha busca reduzir internações e mortes por pneumonia entre os mais idosos. Em 2025, a doença provocou 743,1 mortes para cada 100 mil habitantes com mais de 85 anos. A estimativa do governo é que 2,3 milhões de brasileiros estejam aptos a receber a vacina. Para se vacinar, pessoas com 85 anos ou mais precisam apenas apresentar um documento que comprove a idade, sem necessidade de receita médica. A pneumo 20 já havia sido incorporada ao Calendário Nacional de Vacinação em junho para crianças menores de cinco anos. (Globo)

Amelinha Teles

A escritora e ativista feminista Amelinha Teles, uma das vítimas da repressão durante a ditadura militar, morreu aos 81 anos. Maria Amélia de Almeida Teles nasceu em Contagem, Minas Gerais, e militou no PCdoB. Presa em 1972, foi torturada no DOI-Codi de São Paulo pelo então major do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra. Seu marido, César Augusto Teles, também foi preso. Os dois filhos do casal, então com 4 e 5 anos, foram levados ao local e obrigados a presenciar as torturas dos pais. Autora de livros como Contos da Cela Três, Breve História do Feminismo no Brasil e O Que São os Direitos Humanos das Mulheres?, Amelinha registrou em sua obra parte da experiência vivida na prisão e de sua trajetória no movimento feminista. (g1)

Slow Horses

Um dia depois da série vencer o Emmy de melhor direção em série dramática, o drama de espionagem Slow Horses teve anunciada pela Apple TV a renovação para uma oitava temporada, que terá seis episódios, adaptando o romance Clown Town, nono da saga Slough House, de Mick Herron. A sexta temporada estreia hoje, com episódios lançados semanalmente até o dia 21 de outubro, enquanto a sétima, já anunciada, ainda não tem data de lançamento definida. (Hollywood Reporter)

Harry Potter

Outra série que já produz futuras temporadas é a nova adaptação de Harry Potter. A segunda temporada escalou três novos nomes para o elenco: Rafe Spall como Arthur Weasley, Molly Hewitt-Richards como a fantasma Murta Que Geme e Jasper Ambrose como Colin Creevey. A temporada inspirada no livro Harry Potter e a Câmara Secreta ainda não tem data de estreia, embora a primeira temporada da saga estreie no Natal deste ano. (Variety)

Avenida Brasil

A continuação da novela Avenida Brasil já desperta interesse de emissoras estrangeiras, quatro meses antes da estreia na Globo. Segundo apurações, a principal interessada é a Telefe, da Argentina, país onde a versão original ainda é reprisada com boa audiência. A trama de 2012 chegou a mais de 150 países e foi dublada em 19 idiomas, o que motivou a decisão da emissora de manter o mesmo nome na sequência, sem arriscar uma mudança. A estreia está marcada para 25 de janeiro de 2027, com direção de Ricardo Waddington. Adriana Esteves, Murilo Benício, Juliano Cazarré e Cauã Reymond estão confirmados no elenco, enquanto os atores Karine Teles, Roberto Bomfim, Jessica Ellen, Cris Vianna e Drico Alves interpretarão personagens inéditos. (Folha)

Cotidiano Digital

Um ex-funcionário do Google DeepMind, Bilal Chughtai, se tornou mais um pesquisador a alertar que a inteligência artificial poderia “nos matar a todos” e ainda afirmando que o tempo pode estar se esgotando para evitar esse cenário. Chughtai, que atuava com pesquisa em segurança e alinhamento de Inteligência Artificial Geral e deixou a empresa em julho, dias depois de o pesquisador Jacob Coxon renunciar por preocupações semelhantes e do cientista Evan Hubinger estimar em mais de 10% a probabilidade de a IA matar todos os humanos na próxima década. (Reuters)

OpenAI

Falando nisso, a OpenAI afirmou estar coordenando esforços de segurança em inteligência artificial com a Anthropic e o Google DeepMind, segundo falou Chris Lehane, diretor de políticas globais da empresa. Lehane pontuou que a companhia não vê necessidade de isenção antitruste para que as três empresas possam colaborar em questões de segurança, apontando precedentes em outros setores, como o de aviação. (Bloomberg)

Redata

O presidente Lula sancionou nesta terça-feira, sem vetos, a lei que cria o Redata, novo regime de desoneração fiscal para o setor de data centers. A lei suspende tributos federais, como o PIS/Pasep, Cofins e IPI, sobre equipamentos de tecnologia destinados a esses empreendimentos, por um prazo de cinco anos. Entre as condições para acessar os benefícios está a exigência de que os data centers atendam toda a demanda por energia elétrica com fontes renováveis. (Estadão)