Pelo segundo ano consecutivo, o município de Porto Velho foi agraciado com o Selo Diamante de Qualidade em Transparência Pública, condição que insere a Prefeitura da capital rondoniense em um dos mais altos níveis de transparência do Brasil e reforça o compromisso do poder público municipal com a responsabilidade administrativa.
Neste ano, apenas 154 instituições públicas receberam a certificação máxima, em um total de 10.880 portais avaliados em todo o país. Toda a análise foi promovida por meio do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), uma iniciativa nacional liderada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
O Selo Diamante atesta a conformidade das prestações de contas municipais com a Lei de Responsabilidade Fiscal e com a Lei de Acesso à Informação (LAI). Os critérios analisam desde a facilidade de navegação até a integridade e a atualização das informações disponibilizadas ao cidadão.
O prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, recebeu o reconhecimento em uma solenidade realizada no Museu do Amanhã, na cidade do Rio de Janeiro (RJ), nesta terça-feira (10).
De acordo com ele, a certificação do Selo Diamante representa o reconhecimento de um elo criado entre a Prefeitura de Porto Velho e a população, por meio de uma gestão participativa, que joga limpo com seus cidadãos e torna seus atos os mais transparentes possíveis.
“A transparência dos atos é o princípio da confiança em qualquer relação, e é dessa maneira que a Prefeitura de Porto Velho zela por seus cidadãos. Esse selo é o reconhecimento de um trabalho sério e que coloca a sociedade como centro de todas as nossas ações”, disse o prefeito Léo Moraes.
O controlador-geral do município, Jhony Milson, também esteve presente durante a entrega do Selo Diamante e destacou o trabalho de todos os servidores envolvidos nesse processo.
“Um nível de transparência como esse apenas se torna possível com servidores dedicados e focados em prestar um serviço de excelência. Esse é um reconhecimento de todos”, destacou Jhony Milson.
Mais do que uma certificação, o resultado reforça a importância da transparência como instrumento de controle social, permitindo que a população acompanhe, fiscalize e participe da administração dos recursos públicos.
Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)