Pela primeira vez, a Prefeitura de Porto Velho, em parceria com o Ministério das Cidades, promove o Seminário de Regularização Fundiária do Município. O evento ocorre nesta terça-feira, 12, e quarta-feira,13, no teatro Banzeiros, a partir das 8 horas.
A conferência é voltada para técnicos que atuam na área, engenheiros, administradores públicos e acadêmicos do curso de Arquitetura e Urbanismo.
O seminário é organizado pela Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismos (Semur) e tem por objetivo debater os reflexos e desafios do novo Marco Regulatório, Lei Federal 13.465/17, os instrumentos e as ferramentas da nova Legislação.
Os representantes do Ministério das Cidades, Gilmar Souza Santos, secretário Nacional de Desenvolvimento Urbano e Sílvio Eduardo Marques Figueiredo, diretor do Departamento de Assuntos Fundiários e Urbanos, participam como palestrantes.
Cronograma
O seminário será divido em dois momentos – palestras em oficinas técnicas. As oficinas terão as dinâmicas voltadas para nortear a luz do marco regulatório, com foco nas soluções para as problemáticas de Regularização Fundiária, através de estudo de caso, nos procedimentos que envolvem a Prefeitura.
PROGRAMAÇÃO
Dia 12/06/2018
Local: Auditório do Teatro Banzeiros
Endereço: Rua José do Patrocínio, nº 110 – Centro
Manhã
8h30 Credenciamento
9h – Abertura – Dr. Hildon Chaves – Prefeito do Município de Porto Velho
9h20 – Tema: Política de Desenvolvimento Urbano do Ministério das Cidades
Secretário Nacional de Desenvolvimento Urbano do Ministério das Cidades – Dr. Gilmar Souza Santo
10h15 – Intervalo
10h30 – Tema: Regularização Fundiária: Os reflexos e as perspectivas do novo marco regulatório – Lei nº 13.465/2017 e os Instrumentos e Ferramentas da Nova Legislação Diretor do Departamento de Assuntos Fundiários Urbanos do Ministério das Cidades – Dr. Sílvio Eduardo Marques Figueiredo
11h30 – Aberto à perguntas e discussões
12h – Almoço
Tarde :
Essa oficina tem como público-alvo Técnicos da Prefeitura e Governo)
14h – Oficina de Trabalho: Estudo de Casos sobre Regularização Fundiária Diretor do Departamento de Assuntos Fundiários Urbanos do Ministério das Cidades
Sr. Sílvio Eduardo Marques Figueiredo
15h30 – Pausa para café
17h30 – Encerramento
Dia 13/06/2018
Local: SEMPOG
Essa oficina tem como público-alvo Técnicos da Prefeitura )
Manhã
9h – Oficina de estudo de casos com Técnicos da SEMUR
Diretor do Departamento de Assuntos Fundiários Urbanos do Ministério das Cidades
Dr. Sílvio Eduardo Marques Figueiredo –
10h30 – Intervalo
12h – Almoço
Tarde
14h – Debate sobre Regularização Fundiária
Diretor do Departamento de Assuntos Fundiários Urbanos do Ministério das Cidades
Dr. Sílvio Eduardo Marques Figueiredo
15h30 – Pausa para café
17h30 – Encerramento
Fonte: SEMUR
Foto e legenda Marcelo Gladson
