Coluna Zona Franca Especial Marechal Rondon

**Por Roberto Kuppê (*)**

Hoje é o Dia Nacional das Comunicações, comemorado em 5 de maio no Brasil, data que homenageia o nascimento do Marechal Cândido Mariano da Silva Rondon, em 1865. Considerado o Patrono das Comunicações no país por seu papel na instalação de linhas telegráficas e integração do território nacional, especialmente nas regiões amazônicas. Por este feito, principalmente no antigo Território Federal do Guaporé, deu nome ao Estado de Rondônia.

Confúcio 2×0 Marcos Rogério

Ontem o senador Confúcio Moura (MDB), conseguiu realizar dois importantes eventos com a chancela do governo federal. Entregou a ponte do Candeias na BR-364, deu início à construção da Expresso Porto e anunciou a recuperação da BR-429. Foi quase uma goleada em cima do pré-candidato ao governo de Rondônia, Marcos Rogério (PL).

Confúcio é candidato

Para quem insiste dizer que o senador Confúcio Moura não sairá candidato à reeleição, os movimentos dele indicam que vai, sim. Quem conhece o senador sabe que é dessa forma que ele trabalha. Em silêncio mas, intensamente. Ao colocar o ministro dos Transportes George Santoro debaixo do braço e levar prá Rondônia, Confúcio Moura mostra que é estrategista também. Age com ternura mas, quando é para ser duro, ele consegue superar os adversários.

Léo Moraes: impacto positivo

As obras do Expresso Porto tiveram início nesta segunda-feira (4), em Porto Velho, após articulação institucional que antecipou o cronograma originalmente previsto para 2030. A assinatura da Ordem de Serviço ocorreu no km 1 da Rodovia do Porto, com representantes do Ministério dos Transportes, Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT)e integrantes da bancada federal. Um projeto que marca o começo de uma intervenção aguardada há décadas.

Léo Moraes: impacto positivo 2

O prefeito de Porto Velho Léo Moraes disse que com o início da nova via, o impacto será positivo para vários setores sociais. “Conseguimos antecipar uma obra que estava prevista para daqui a quatro anos. Isso significa retirar caminhões da cidade, melhorar o trânsito, reduzir acidentes e garantir mais qualidade de vida. Também fortalece a logística e o setor produtivo”.

Marcos Rogério contra pedágios

Pedágio, ninguém quer filho feio. O senador Marcos Rogério comandou ontem o debate em uma audiência pública realizada em Porto Velho contra os abusivos valores dos pedágios. A reunião foi promovida pela Comissão de Infraestrutura do Senado e reuniu representantes políticos e do setor de transportes. Durante o encontro, presidente da comissão, Marcos Rogério, afirmou que há um sentimento de insatisfação generalizada entre usuários da rodovia. Segundo ele, o custo do pedágio tem impacto direto não só para transportadores, mas também para o consumidor final.

Jabá tentou melar

Durante a audiência pública sobre os pedágios, o pré-candidato à deputado federal Jabá (PT) contestou os debatedores lembrando que a culpa pela concessão da BR 364 não é do atual governo e sim remonta desde o governo Temer, passando pelo governo Bolsonaro. Para evitar lacração, o senador Marcos Rogério ouviu atentamente as críticas e não deixou o evento caminhar para tumulto.

Marcos Rogério equilibrado

Como pré-candidato ao governo de Rondônia, o senador Marcos Rogério está evitando confrontos. Tem agido com impressionante tranquilidade quando o assunto poderia descambar para atritos. A coluna já havia observado a mudança de figurino do pretendente ao Palácio Rio Madeira. Requer mais polimento nas palavras e uma etiqueta de bom moço. Nos embates no Senado Federal ele costuma ser bastante incisivo.

Pablo batendo com Fúria

O ex-prefeito de Cacoal, Adailton Fúria (PSD), está apanhando significativamente do ex-amigo e atual prefeito Tony Pablo (PSD). Além do “rombo” de 7 milhões que Fúria contestou, Pablo acusou o pré-candidato ao governo de Rondônia de ter deixado o município no Cadin (Cadastro dos inadimplentes), que também foi contestado. Ontem, durante gravação de um vídeo, Fúria até falou em não disputar o governo, “se baixarem os valores dos pedágios”. A coluna observa que Fúria está perdido num tiroteio com Marcos Rogério e o fogo “amigo” de Tony Pablo.

Célio no Cidade Alerta

Percorrendo os meios de comunicações para anunciar a pré-candidatura à deputado federal, o advogado Célio Lopes (UPr), estará hoje no programa Cidade Alerta a partir das 18h na SIC TV. Lopes foi ex-candidato à prefeitura de Porto Velho, obtendo mais de 30 mil votos.

Há cinco anos

Ontem, 4 de maio, completou cinco anos que a Covid 19 tirou a vida do irmão deste articulista, Francisco Moraes, mais conhecido como Chiquinho. Também completou cinco anos da morte do ator comediante Paulo Gustavo, que deu nome à uma importante lei de incentivo cultural.

Dosimetria é inconstitucional

Congresso Nacional virou chacota.

O projeto da dosimetria como foi aprovado no Senado é nulo. Os fogos foram queimados á toa. Com Davi Alcolumbre e Bolsonarinho ainda comemorando o gol da Dosimetria contra o veto do presidente Lula, o bandeirinha acusou impedimento e o juiz deve pedir a revisão do VAR.

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O jurista e desembargador Alfredo Attié, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), desmontou a engenharia regimental utilizada por Alcolumbre. Para o magistrado, a manobra de fatiar um veto que era integral não apenas fere o rito legislativo, mas configura uma usurpação de competência que torna o ato juridicamente inexistente e nulo.

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O ponto central da controvérsia reside no fato de que o presidente Lula vetou a totalidade do projeto. Pela Constituição, o Congresso tem apenas duas opções diante de um veto total: mantê-lo ou derrubá-lo por completo. Ao “desmembrar” o veto para evitar que crimes hediondos fossem beneficiados, uma manobra para salvar a face pública da oposição, Alcolumbre acabou criando uma terceira via inexistente no Direito brasileiro.

“A Constituição Federal permite ao presidente da República vetar total ou parcialmente uma lei. Se ele veta parcialmente, a lei entra em vigor sem o texto do veto e a parte vetada vai a reexame. O Congresso Nacional, então, analisa o veto parcial. Se o veto é total, como no caso do PL da Dosimetria, o Congresso Nacional aprova ou desaprova o veto total. Não se pode separar a lei em artigos, em dispositivos, e fragmentar a análise do veto. Se alguém faz isso, não está derrubando o veto, mas fazendo um outro projeto, o que é absolutamente proibido. Portanto, ao analisarem só parte do veto do presidente, eles agem de modo inconstitucional. O veto presidencial prevalece nesse caso”, explica o desembargador do TJ-SP.

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O cenário de “triunfo total” desenhado pelo Bolsonarinho e seus aliados nas redes sociais, ignora que o ato de hoje nasce morto. Segundo Attié, o erro de procedimento é tão grave que impede que a decisão do Congresso produza efeitos reais, cabendo agora ao STF – Supremo Tribunal Federal o papel de limpar o entulho autoritário deixado pela sessão.

“Cabe agora ao STF a declaração de inconstitucionalidade, restaurando o veto total. A decisão do Congresso Nacional não tem eficácia. E o Congresso não pode realizar outra sessão para fazer reexame do veto, pois o ato de exame já foi realizado. Aliás, mal realizado”, fustiga o desembargador, evidenciando que a oportunidade legislativa foi perdida pelo erro crasso de condução de Alcolumbre.

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Para além do vício de forma, a maneira como o veto foi votado, existe ainda um vício de mérito que atinge o coração da proposta. O PL da Dosimetria, ao ser aplicado para reduzir penas de quem atentou contra as instituições, funciona como uma anistia velada a crimes que, por natureza, são insuscetíveis de tal benefício quando cometidos por quem detém o poder.

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O jurista alerta que a manobra de Alcolumbre tentou camuflar uma tentativa de proteger agentes políticos que usaram seus cargos para conspirar contra a democracia.

“Além disso, vale ressaltar, que tal medida é inconstitucional porque se trata, agora claramente, de tentativa de dar anistia a crime de estado, cometido por agentes políticos no exercício da função. É impossível conceder anistia a esse tipo de crime”, conclui Alfredo Attié.

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O resumo da ópera em Brasília é um impasse institucional de proporções gigantescas. Davi Alcolumbre, movido por interesses eleitorais e pelo cerco do caso Master, entregou à oposição um troféu de papel. Se o STF seguir a cartilha constitucional detalhada por Attié, o PL da Dosimetria cairá como um castelo de cartas, deixando Bolsonaro e os golpistas do 8 de janeiro exatamente onde a Justiça os colocou: sob o rigor da lei.

Novo Desenrola Brasil

Faltando cinco meses para o primeiro turno das eleições presidenciais e com o endividamento recorde da população, o governo lançou oficialmente nesta segunda-feira o Novo Desenrola Brasil, ou Desenrola 2, voltado à renegociação de dívidas com descontos de 30% a 90%. O alvo são pessoas com renda mensal de até cinco salários-mínimos, o equivalente a R$ 8.105, mas o programa também abrange MEIs e microempresas, com faturamento anual de até R$ 360 mil. A principal novidade desta edição é a autorização para o uso de até 20% do saldo do FGTS na quitação de débitos. O Desenrola 2 permitirá renegociar dívidas de cartão de crédito, cheque especial, crédito pessoal e Fies. (g1)

Novo Desenrola Brasil 2

As medidas anunciadas agradaram, em grande parte, aos bancos, que reclamam da alta na inadimplência, mas irritaram a indústria da jogatina online. O programa prevê que os beneficiários terão os CPFs bloqueados em sites de apostas durante 12 meses, o que, segundo a Associação Nacional de Jogos e Loterias, vai estimular o acesso a plataformas clandestinas. (Poder360)

Novo Desenrola Brasil 3

Em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura (íntegra no YouTube), na noite desta segunda-feira, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, defendeu o Desenrola 2, afirmando que o governo “aprendeu com erros” da primeira versão. Ele também negou que a situação fiscal do país seja a justificativa para a alta nos juros, que atribuiu a fatores como a guerra no Irã. (Folha)

Novo Desenrola Brasil 4

Míriam Leitão: “O Novo Desenrola pode ter efeito eleitoral. Ou não. O importante é que essa é uma obrigação do governo. A desproporção de forças entre bancos e clientes é tal que, sim, o governo precisa entrar na conversa e facilitar a solução. É bom lembrar que grandes empresas sempre tiveram a chance de renegociação de dívidas.” (Globo)

Nomes sob suspeita

Na operação montada pelo Palácio do Planalto para identificar os responsáveis pela derrota histórica sofrida pelo governo no Senado, ao menos um dos nomes colocados sob suspeita passou a atuar nos bastidores para afastar qualquer envolvimento. O ministro do STF Alexandre de Moraes procurou interlocutores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para negar participação na articulação que resultou na rejeição do nome de Jorge Messias para a Corte. Moraes enviou mensagem ao próprio Messias lamentando o resultado e também conversou com integrantes do primeiro escalão do Planalto para rebater avaliações de que teria dado respaldo político ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, de quem é próximo. (Folha)

Nomes sob suspeita 2

Apesar dos esforços, Moraes segue na lista de suspeitos. Internamente, aliados passaram a sustentar a versão de que setores atingidos pelas investigações do caso Banco Master teriam se mobilizado para barrar o advogado-geral da União. (Estadão)

Nomes sob suspeita 3

Enquanto ainda lambe as feridas, o governo tenta criar a narrativa de que quem realmente sai como perdedor do vexame histórico é o Supremo Tribunal Federal. O vice-presidente Geraldo Alckmin fez questão de lamentar a rejeição do nome de Jorge Messias. Em entrevista em São Paulo, Alckmin afirmou que a derrota é ruim para o funcionamento da Corte, que seguirá com uma cadeira vaga em meio ao alto volume de processos. (g1)

Nomes sob suspeita 4

Pivô involuntário da queda de braço entre o Planalto e o Senado, Rodrigo Pacheco (PSB-MG) foi descartado por Lula para a vaga ainda aberta no STF. O senador mineiro chegou a ser citado nos bastidores como alternativa para recompor a relação entre o Planalto e Davi Alcolumbre. A situação deixa incerto o futuro político de Pacheco e pode afetar sua pré-candidatura ao governo de Minas Gerais com apoio do PT. (Folha)

Débora do Batom

E Moraes negou um pedido de redução de pena apresentado pela defesa de Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como “Débora do Batom”. O magistrado argumentou que o projeto da chamada Lei da Dosimetria ainda não foi promulgado e, portanto, não está em vigor. A defesa havia protocolado o pedido no último dia 1º, sustentando que a derrubada do veto presidencial à lei já indicaria uma orientação normativa capaz de impactar o cálculo da pena da condenada. (UOL)

Derrota do Lula

Pedro Doria: “E hoje eu vou te contar por que o que aconteceu no Congresso na semana passada não foi só uma derrota do Lula — foi um acordo assinado. E por que esse acordo desenha um governo Flávio Bolsonaro que ninguém ainda tinha imaginado: não um Jair 2, mas o primeiro presidente 100% Centrão. E eu, como carioca, sei muito bem como é esse tipo de governo”. (Meio)

Lula e Donald Trump

Depois de muitas promessas, farpas e ameaças, o encontro entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente americano, Donald Trump, deve acontecer nos próximos dias. Lula viajará aos Estados Unidos para encontrar Trump na Casa Branca na quinta-feira, em Washington. A reunião marcará o terceiro encontro presencial entre os dois desde o início do segundo mandato do republicano. Essa, no entanto, será uma visita de negócios e não uma visita de Estado. Entre os temas da conversa estarão as tarifas sobre produtos brasileiros, minerais críticos, segurança internacional e o conflito no Oriente Médio, alvo de críticas recentes de Lula à ofensiva americana. (Globo)

Bolsonaro recebeu alta

O ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu alta hospitalar nesta segunda-feira após passar por uma cirurgia no ombro direito, em Brasília. Segundo a equipe médica, o procedimento, realizado na última sexta-feira, ocorreu sem intercorrências. De acordo com os médicos, Bolsonaro deverá permanecer com o braço imobilizado em uma tipoia por seis semanas e depois iniciará fisioterapia. A previsão de recuperação total varia entre seis e nove meses. (g1)

Primeiro suplente

E o ex-deputado Eduardo Bolsonaro decidiu que será o primeiro suplente na chapa do presidente da Alesp, André do Prado (PL), ao Senado por São Paulo nas eleições de 2026. (Metrópoles)

Estados Unidos X Irã

O cessar-fogo entre Estados Unidos e Irã voltou a ser ameaçado após novos incidentes no Estreito de Ormuz. Trocas de disparos na região levaram o presidente Donald Trump a evitar confirmar se a trégua ainda está em vigor. Ao mesmo tempo, os Emirados Árabes Unidos informaram que suas defesas aéreas interceptaram 19 mísseis e drones iranianos e relataram um incêndio em um terminal de petróleo na região de Fujairah após um ataque com drone. Trump reagiu elevando o tom contra Teerã e afirmou que forças iranianas seriam “varridas da face da Terra” caso tentassem atingir navios americanos no estreito ou no Golfo Pérsico. Apesar do confronto, os preços do petróleo caem nesta manhã, com o tipo Brent descendo 1,58%, a US$ 112,63 o barril, enquanto o WTI perde 2,71%, a US$ 103,54 o barril. (CNN e InfoMoney)

Democracia: Uma História Sem Fim

A democracia brasileira não é um destino garantido, mas uma construção que quase ruiu em momentos que o noticiário não explicou por inteiro e isso pode fazer toda a diferença agora em 2026. Em Democracia: Uma História Sem Fim, série original do Meio, Flávia Tavares e Pedro Doria reúnem grandes vozes da política, da academia e do jornalismo para revisitar as rachaduras das nossas instituições e buscar entender o que ainda nos ameaça.

Chikungunya

A vacina contra a chikungunya do Instituto Butantan recebeu nesta segunda-feira a autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para ser fabricada no Brasil. Produzida em parceria com a farmacêutica franco-austríaca Valneva, a Butantan-Chik foi o primeiro imunizante contra a doença a ser aprovado no mundo, tendo recebido o aval da Anvisa em abril do ano passado. A autorização é descrita como um passo na transferência de tecnologia e pode ajudar na incorporação do imunizante ao Sistema Único de Saúde (SUS). O público-alvo do produto é de 18 a 59 anos. (UOL)

Cinturão de Kuiper

Astrônomos japoneses detectaram uma fina atmosfera ao redor de um pequeno objeto gelado no cinturão de Kuiper, a quase 6 bilhões de quilômetros da Terra. A descoberta publicada nesta segunda-feira na revista Nature Astronomy sugere que não apenas planetas e corpos celestes maiores conseguem manter atmosferas estáveis. Chamado (612533) 2002 XV93, com raio de cerca de 250 quilômetros, o astro demonstra ter uma pressão atmosférica entre 100 e 200 nanobares — cerca de 5 a 10 milhões de vezes mais fina que a terrestre. Até então, apenas Plutão era o objeto mais longe que Netuno no Sistema Solar com atmosfera detectada de forma inequívoca. (g1)

Cultura

Os jovens estão consumindo mais livros no Brasil, que ganhou milhões de novos compradores em 2025, principalmente entre o público de 18 a 34 anos, segundo um levantamento da Câmara Brasileira do Livro. O crescimento está relacionado com as redes sociais, como as tendências do BookTok, no TikTok, com influencers literários apresentando novos títulos em vídeos virais. A biblioteca digital MEC Livros registrou mais de 122 mil empréstimos gratuitos em apenas uma semana, de acordo com o Ministério da Educação. Mas espaços físicos, como livrarias, ainda são vistos como bons locais para explorar sem pressa e descobrir novidades. Ainda que livros físicos sejam os mais adquiridos, as compras são mais realizadas pela internet. (g1)

79º Festival de Cannes

Os atores Demi Moore, Stellan Skarsgård, Ruth Negga e Isaach De Bankolé, além da roteirista e diretora vencedora do Oscar Chloé Zhao, estão entre os selecionados para o júri da competição principal do 79º Festival de Cannes, que acontece de 12 a 23 de maio. O grupo, que ainda inclui os roteiristas e diretores Diego Céspedes, Laura Wandel, Ken Loach e Paul Laverty, se junta ao diretor Park Chan-Wook, que já havia sido anunciado como presidente do júri. Eles devem selecionar um dos 22 filmes em competição para receber a Palma de Ouro, maior premiação de Cannes, vencida por Foi Apenas um Acidente, de Jafar Panahi, no ano passado. (Deadline)

100 melhores solos de guitarra

Você provavelmente não vai concordar com a lista, mas a revista Rolling Stone divulgou nesta segunda-feira o que considerou ser os 100 melhores solos de guitarra de todos os tempos, misturando diferentes gêneros, gerações e grooves. Os editores explicam que a seleção foi feita com base no “brilhantismo da guitarra de seis cordas em exibição” e em faixas nas quais “o solo é o que faz a música”. Purple Rain, de Prince, ficou na primeira posição, seguida por Machine Gun, de Jimi Hendrix, e Hotel California dos Eagles. Mas o top 10 também conta com Pink Floyd, Chuck Berry, Led Zeppelin, Funkadelic e, claro, Beatles. (Rolling Stone)

Cotidiano Digital

O Tribunal da cidade de Hangzhou proibiu empresas na China de demitir funcionários para substituí-los por sistemas de inteligência artificial. A decisão estabelece um precedente após um supervisor de qualidade ser desligado por recusar uma redução salarial de 40% motivada pela automação de suas funções originais. Para os magistrados chineses, a introdução dessas tecnologias não configura uma mudança significativa nas circunstâncias objetivas do mercado que autorize a rescisão de contratos. A sentença também aponta que a escolha pela automação é uma decisão estritamente empresarial e não uma dificuldade operacional inevitável que impossibilite a manutenção do vínculo com o trabalhador. (Bloomberg)

Supply Chain Services

A Amazon anunciou a abertura de sua rede logística global para empresas de todos os tipos por meio do serviço Supply Chain Services em uma estratégia que aumenta a concorrência com a UPS e a FedEx. A iniciativa também expande as capacidades de frete e distribuição para diversos segmentos como a saúde e a manufatura, ao transformar a infraestrutura interna em uma oferta comercial para qualquer negócio. A movimentação replica o modelo da divisão de computação em nuvem da companhia ao levar sua inteligência de escala para o mercado externo após décadas de testes operacionais próprios. (TechCrunch)

Elon Musk x Greg Brockman

Documentos judiciais apresentados no tribunal da Califórnia revelaram que Elon Musk contatou o presidente da OpenAI, Greg Brockman, para tentar um possível acordo apenas dois dias antes do início do julgamento federal em Oakland. A troca de mensagens mostrava um tom agressivo por parte do dono da SpaceX, que teria afirmado que Brockman e Sam Altman seriam os homens mais odiados da América caso insistissem na disputa judicial. Musk buscou a Justiça porque classifica a mudança de natureza da empresa do ChatGPT como uma traição à missão original de desenvolver tecnologia de inteligência artificial segura para o bem público. O empresário agora busca uma indenização de US$ 150 bilhões e mudanças na liderança da empresa. O processo deve se estender por várias semanas sob o comando da juíza Yvonne Gonzalez Rogers. (Reuters)

Breakfast

Por hoje é só. Este é o breakfast, o seu primeiro gole de notícias. Uma seleção com os temas de destaque da política em Rondônia e do Brasil.

(*) Roberto Kuppê é jornalista e articulista político, com informações do Canal Meio

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