Por Roberto Kuppê (*)
Ele passou 580 dias preso por um crime que definitivamente não cometeu. Ontem, após dez anos, a Justiça afirma que o tríplex do Guarujá nunca pertenceu ao presidente Lula e determina a devolução de dinheiro à OAS! Foi na verdade uma sórdida armação para tirar Lula das eleições de 2018 e, de quebra, eleger o pior dos presidentes já eleitos no Brasil. E junto à Jair Bolsonaro, eleger os piores senadores e deputados federais que esse país já teve. Enquanto Lula estava preso, Jair Bolsonaro iniciava um governo marcado por 700 mil mortes e escândalos de toda ordem.
Uma reportagem publicada em 10 de março de 2010, que associava o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a um triplex no Guarujá, foi a gênese de uma injustiça histórica que prova o papel nefasto do jornalismo da Globo, com sua aposta no golpe e no atraso.
A Justiça Federal determinou a liberação de R$ 2,4 milhões à OAS Empreendimentos, proprietária real do apartamento. O texto da jornalista Tatiana Farah — hoje misteriosamente desaparecida — foi utilizado pelo então juiz Sergio Moro como elemento probatório na sentença que condenou Lula em 2017, na Operação Lava Jato.
A reportagem tinha o título “Caso Bancoop: triplex do casal Lula está atrasado” e tratava dos problemas enfrentados por compradores de unidades de um empreendimento da Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop), posteriormente transferido à construtora OAS. O texto afirmava que Lula e a então primeira-dama Marisa Letícia eram proprietários de uma cobertura no edifício, embora a documentação patrimonial do casal se referisse à participação em uma cooperativa habitacional para aquisição de um apartamento ainda em construção.
Um dos trechos dizia: “Procurada, a Presidência confirmou que Lula continua proprietário do imóvel”. A frase foi interpretada como confirmação de que o petista era dono. A matéria não apresentava uma declaração direta de Lula reconhecendo a propriedade daquela cobertura específica.
Marisa Letícia havia adquirido cotas referentes a uma unidade convencional, enquanto a Lava Jato passou a sustentar que o triplex teria sido reservado ao casal como vantagem indevida. Lula negou repetidamente ter recebido a cobertura ou autorizado sua incorporação ao patrimônio familiar.
A matéria de 2010 ganhou importância na investigação. Na sentença de julho de 2017, Moro citou expressamente Tatiana Farah e uma atualização da matéria, registrada em 1º de novembro de 2011. Para o então magistrado, o fato de a notícia ter sido publicada antes da abertura das investigações aumentava sua relevância.
“A matéria em questão é bastante relevante do ponto de vista probatório, pois foi feita em 10/03/2010, com atualização em 01/11/2011, ou seja, quando não havia qualquer investigação ou sequer intenção de investigação envolvendo Luiz Inácio Lula da Silva ou o referido apartamento tríplex. Não havia, por evidente, como a jornalista em 2010 ou 2011 antever que, no final de 2014, ou seja, três anos depois, a questão envolvendo o ex-presidente e o apartamento tríplex seria revestida de polêmica e daria causa à uma investigação criminal”, escreveu.
Mensagens divulgadas posteriormente na “Vaza Jato” mostraram que integrantes da força-tarefa discutiram a utilização da publicação como prova e a possibilidade de ouvir sua autora. Em uma das conversas, o procurador Januário Paludo relatou ter procurado Tatiana Farah.
Em 2017, Moro condenou Lula a nove anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A acusação sustentava que a OAS havia destinado a cobertura e realizado reformas no imóvel como contrapartida por favorecimentos em contratos com a Petrobras. A condenação foi confirmada e ampliada em segunda instância, impedindo o petista de disputar as eleições presidenciais de 2018. Lula permaneceu preso por 580 dias.
Agora o juiz federal substituto Marcelo Gentil Monteiro, da 12ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, determinou que a OAS Empreendimentos receba os valores obtidos com o leilão do triplex, realizado em 2018. O saldo judicial chegou a R$ 2.428.275,78 e deverá ser transferido à empresa com a atualização correspondente.
A decisão considerou que o apartamento estava em nome da OAS e que, após a anulação das decisões da Lava Jato e o arquivamento da ação penal, não havia mais fundamento jurídico para manter o dinheiro bloqueado. O Ministério Público Federal concordou com a liberação dos recursos.
A matrícula no Registro de Imóveis do Guarujá identificava a OAS Empreendimentos como proprietária. A Justiça também consultou outros tribunais sobre possíveis restrições ao apartamento e ao dinheiro de sua venda, sem encontrar impedimentos. O processo registrou ainda que os valores não integram o acordo de colaboração de Léo Pinheiro nem o acordo de leniência da construtora.
De nada adiantou a armação, a farsa, pois Lula voltou mais forte ainda. Se elegeu em 2022 e se reelegeu em 2026 de forma espetacular. Dezesseis anos depois da fake news, Lula é presidente pela quarta vez. Aquele país não existe mais (como o Nordeste com cabritos, cabaças e sotaque do Projac da nova novela das 6). A luta é para impedir que esses monstros ponham a cabeça para fora de novo.
Lula é hoje o pré-candidato mais forte para receber o Prêmio Nobel da Paz de 2027. Com informações do Diário do Centro do Mundo (DCM).
(*) Roberto Kuppê é jornalista e articulista político e coordenador do Comitê Independente Lula Prêmio Nobel da Paz.
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