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quarta-feira, novembro 18, 2026
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Ministério da Saúde vai retomar 84 obras paradas em Rondônia

Em todo o Brasil, serão retomadas mais de 5,5 mil obras para ampliar o acesso ao SUS. Entre elas, estão Unidades Básicas de Saúde, Centros de Reabilitação e Unidades de Pronto Atendimento

Ministério da Saúde vai retomar mais de 5,5 mil obras de equipamentos de saúde que estavam paralisadas em todas as regiões do país nos últimos anos. Em Rondônia, poderão ser retomadas 84 obras.  Essa estratégia é tratada de forma prioritária pelo Governo Federal desde o começo da gestão e é fundamental para ampliação da estrutura SUS e garantia de acesso à saúde de todos os brasileiros. Entre as obras que serão retomadas no estado, estão: Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e oficinas ortopédicas.

Estados e municípios já podem solicitar a retomada e a reativação de obras paralisadas ou inacabadas na área da saúde. Os gestores deverão manifestar interesse na retomada das obras por meio do site do Sistema de Investimentos do SUS, o InvestSUS. O prazo para solicitação é de até 60 dias, contados a partir de 15 de janeiro, quando o Ministério da Saúde publicou a portaria que viabilizou a repactuação com os entes federativos e estabeleceu os mecanismos para que essa solicitação seja feita. A ação é parte da lei que estabelece o Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas, sancionada pelo presidente Lula em novembro de 2023.

A nova legislação prevê aporte de novos recursos financeiros e vantagens para municípios e estados que participarem. Esse investimento está sujeito à manifestação de interesse de estados, municípios, da atualização de dados cadastrais das obras e da apresentação de documentos. A estimativa é que sejam liberados cerca de R$ 18,3 milhões para repactuação de obras em Rondônia.

Os novos recursos serão transferidos para concluir as estruturas, mesmo se o valor original já tiver sido todo repassado. A repactuação envolverá novo termo de compromisso e correção dos valores correspondentes à parte não executada, levando em consideração o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) com o objetivo de alcançar a efetividade do programa. Os percentuais de correção das parcelas estão disponíveis na portaria.

Serão contempladas pela iniciativa as obras ou serviços de engenharia paralisadas, inacabadas ou em funcionamento, mas sem registro como “concluídas” no Sismob por parte do estado ou município beneficiário. Estas últimas poderão ser reativadas, nome dado à regularização da situação de obras que foram concluídas fora do prazo inicialmente pactuado, evitando a devolução de recursos.

O Ministério da Saúde disponibilizou uma página especial com regras e prazos do programa. Os gestores também terão acesso a uma cartilha com orientações para a adesão ao plano.

Ministério da Saúde

Corrida eleitoral já começou: grupos se organizam para disputar a prefeitura de Porto Velho

Eleições 2024 – Fernando Máximo, Marcelo Cruz e Léo Moraes fecham acordo para disputar prefeitura de Porto Velho; senador Marcos Rogério (PL) também lançará o bloco na rua; centro esquerda se une para enfrentar todo mundo

Porto Velho, RO – Já começou a corrida eleitoral para a prefeitura de Porto Velho. Vários grupos políticos se articulam disputar a cadeira do prefeito Hildon Chaves (União Brasil), que deseja fazer o sucessor. A candidata dele é a ex-deputada federal Mariana Carvalho (Republicanos).

Nesse contexto, três importantes figuras políticas de Porto Velho, Marcelo Cruz (PRD), Fernando Máximo (União Brasil) e Léo Moraes (Podemos), reuniram-se em um jantar na semana passada. Segundo fontes, os três teriam feito um acordo de que apenas um sairia candidato à prefeito.

O grupo também deixou claro o apoio ao vice-governador, Sérgio Gonçalves (União Brasil), como candidato a governador em 2026, tendo como candidato ao Senado, o atual governador, Marcos Rocha (União Brasil).

Outro grupo também está se formando. O grupo do senador Marcos Rogério, que também tem interesse na sucessão municipal, além, claro, na sucessão estadual em 2026. É quase uma sentença. Quem elege o prefeito da capital reúne condições para a disputa ao governo de Rondônia.

Pela centro esquerda, MDB, PT, PSB, PCdoB, Solidariedade, Rede, PV, PDT e PSOL pretendem formar uma frente ampla para fazer face às duas máquinas administrativas que estarão dispostas a tudo para eleger o prefeito da capital. O jogo será bruto.

PF prende em Rondônia idoso de 71 anos, condenado no Acre por estuprar enteadas de 9 e 10 anos

A Polícia Federal prendeu um idoso, de 71 anos, condenado por estupro de vulnerável, em Guajará-Mirim. A prisão se deu em razão de cumprimento de mandado expedido pela 2ª Vara da Infância e Juventude de Rio Branco, no Acre, em 19 de janeiro último

O preso foi condenado pelos crimes de estupro de vulnerável, praticados entre 2001 e 2005, contra suas enteadas, que tinham 9 e 10 anos, à época do início dos crimes.

A pena, que foi agravada pelo fato de o autor ser padrasto das vítimas, ultrapassa 20 anos.

Operação Kaapora: Justiça recebe denúncia do MPF contra associação criminosa que extraía ouro em terra indígena em RO

MPF denunciou dez homens após investigação que começou em 2021 e desarticulou grupo que agia em conluio com lideranças indígenas

A Justiça Federal recebeu denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF), no âmbito da Operação Kaapora, contra associação criminosa que extraía ilegalmente ouro no Território Indígena Zoró, em Rondônia. Ao todo, dez homens estão sendo processados por crimes previstos na Lei nº 8.176/91, que define crimes contra a ordem econômica; na Lei nº 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais); e pelo crime de associação criminosa, previsto no Código Penal. A denúncia corresponde à primeira fase da operação.

De acordo com o MPF, na madrugada do dia 23 de fevereiro de 2021, em Ji-Paraná, agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) abordaram Marcos Saat Zoró e Gustavo Fernando Farias Duarte transportando, em um veículo, cerca de 50 gramas de ouro sem qualquer tipo de licença ou autorização para extração. As investigações mostraram, posteriormente, que a dupla se associou aos outros réus para explorarem ouro ilegalmente na terra indígena, que é da União. A extração criminosa teria ocorrido entre os anos de 2020 e 2021.

Além de Marcos Zoró e Gustavo Duarte, foram também denunciados pelo MPF, e agora figuram como réus no processo, Paulo Zoró, Sidney Kelher Castilho, Arnaldo Domingos da Silva, Edilson Warantam Zoró, José Erivaldo de Oliveira, Humberto “Pandereo” Zoró, Welliton Antônio Queiroz da Silva e Carlos Kajwet Zoró.

As investigações revelaram que lideranças indígenas locais atuavam em conluio com os garimpeiros, permitindo a extração ilegal de ouro e madeira do território, recebendo em contrapartida uma porcentagem dos lucros ilícitos. Dois dos denunciados pelo MPF – Edilson Warantam Zoró e Humberto “Pandereo” Zoró – são lideranças com grande influência na terra indígena.

A ação penal, recebida pela Justiça Federal em Ji-Paraná, seguirá em tramitação para que, ao final, sejam analisados os pedidos de condenação dos réus feitos pelo MPF.

Operação Kaapora – A Operação Kaapora foi deflagrada entre os dias 24 e 27 de maio de 2021, visando desarticular grupo criminoso envolvido com desmatamento e garimpo ilegal em terras indígenas no estado de Rondônia. Foram realizadas incursões e sobrevoos nas terras indígenas Zoró, Roosevelt e Sete de Setembro com o objetivo de inutilizar instrumentos para a prática de crimes ambientais, como a extração ilegal de ouro e o comércio ilícito de madeira.

Ação Penal nº 1000671-22.2021.4.01.4101

Sebrae e Unir discutem parcerias para impulsionar o turismo no Estado 

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O diretor superintendente do Sebrae em Rondônia, Clébio Billiany de Mattos, participou nesta quinta-feira (18) de uma reunião com a vice-reitora eleita da Universidade Federal de Rondônia – UNIR, Viviane Ricciotti, com os professores do Núcleo de Ciências Sociais Aplicadas, Haroldo de Sá Medeiros, Sandra Aguiar e com a participação da assessora técnica Fabiana Riva. O tema principal do encontro foi a apresentação das pesquisas realizadas pelo Centro de Estudos em Turismo, Hospitalidade e Empreendedorismo da Amazônia – CETHEA.

Logo no início da reunião, que ocorreu na sede do Sebrae, o professor Haroldo destacou os grupos de pesquisa vinculados ao Departamento de Administração da UNIR, que trabalham com temas cruciais voltados ao Turismo, Empreendedorismo, Sustentabilidade, Gestão Pública, Desenvolvimento Regional, Inovação e Tecnologia. O professor ressaltou a importância do Turismo como gerador de atividade econômica, enfatizando ainda que a hospitalidade em hotéis, restaurantes e balneários são fatores cruciais para a geração de atrativos turísticos. “Para fortalecer essa atividade, é fundamental potencializar o empreendedorismo local, promovendo iniciativas que criem soluções para desafios específicos”, salientou.

Dentre os projetos já realizados pelo grupo de pesquisa do turismo, destacam-se:

1.        Referenciais Metodológicos para os Planos Territoriais de Turismo.

2.        Programas e Projetos de Qualificação no Turismo Nacional.

3.        Ecoturismo de valor no parque estadual de Guajará-Mirim.

4.        Potenciais turísticos nos municípios que não integram o Mapa do Turismo: um estudo sob a ótica da Matriz SWOT (Ferramenta de gestão baseada na análise das forças, fraquezas, oportunidades e ameaças a uma empresa, situação, indústria ou produto).

5.      Desenvolvimento de um Banco de Dados para identificação do turismo Sustentável no estado de Rondônia.

Ao longo do encontro, a professora Sandra Aguiar enfatizou também a importância do Turismo Rural, mencionando uma experiência recente em que visitou uma produtora rural com potencial turístico, mas que carecia de orientação para explorar esse mercado. Ela sugeriu que o grupo de pesquisa CETHEA poderia fornecer consultorias nesse sentido e destacou a capacidade da universidade em elaborar Planos Municipais de Turismo, uma competência técnica dos profissionais da administração.

Ao encerrar a reunião, representantes da UNIR e do SEBRAE discutiram potenciais parcerias para contribuir e acelerar o setor turístico em Rondônia, visando fortalecer a economia local e promover o desenvolvimento sustentável da região.

Para mais informações sobre as ações do Sebrae, basta acessar o site www.sebrae.ro ou ligar gratuitamente para 0800 570 0800. Ou ainda acessar o Sebrae pelas redes sociais: Instagram, Facebook, Twitter, LinkedIn e YouTube (@sebraero).

Fonte: Assessoria

Inmet alerta para perigo de chuva forte em RO e mais 14 estados e no DF; veja

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu, nesta quarta-feira (24/1), alerta de “perigo” para chuva forte em 16 unidades federativas do Brasil. A chance de temporal ocorre tanto em partes do litoral quanto no centro do país.

Áreas de Rondônia, Mato Grosso, Pará, Tocantins, Goiás, Distrito Federal, Piauí, Pernambuco, Bahia, Minas Gerais e Espírito Santo podem ter volume de chuva de até 100 milímetros em 24 horas, além de ventanias de 60 a 100 km/h.

Na noite dessa terça (23/1), Belo Horizonte, capital de Minas Gerais, enfrentou um temporal que causou desmoronamento, alagamentos e pessoas ilhadas em diferentes pontos da cidade.

Confira as 16 UFs com previsão de chuva forte:

  • Bahia
  • Ceará
  • Distrito Federal
  • Espírito Santo
  • Goiás
  • Maranhão
  • Mato Grosso
  • Minas Gerais
  • Pará
  • Paraná
  • Pernambuco
  • Piauí
  • Rondônia
  • Santa Catarina
  • São Paulo
  • Tocantins

Fonte: Metrópoles

Rondônia registra queda na inadimplência de 2,82%, segundo dados da Serasa

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Seguindo a tendência nacional, Rondônia registrou em dezembro de 2023 queda de 2,82% no número de inadimplentes. O estado ficou entre os três que apresentaram as maiores reduções do mês, atrás do Espírito Santo (4,84%) e Mato Grosso (3,71%). Os dados fazem parte da edição de dezembro do Mapa de Inadimplência e Renegociação de Dívidas da Serasa, divulgado esta semana.

Em novembro, Rondônia tinha 638.788 pessoas inadimplentes. No mês seguinte o número caiu para 620.743, o que corresponde a 45,61% da população do estado. Na capital Porto Velho são 234.196.

O valor médio das dívidas dos rondonienses é de R$ 5.114,06. O principal tipo de dívida da população é em utilities (contas básicas como água, luz, gás), 47,14%. Em seguida, aparecem bancos e cartões (15,31%), varejo (15,23%) e serviços (7,93%).

Em Rondônia a maioria dos inadimplentes tem entre 26 e 40 anos (36%), seguido do grupo de 41 a 60 anos (35,4%), pessoas acima dos 60 anos (15,8%) e os que têm até 25 anos (12,9%).

“O programa Desenrola, desenvolvido pelo Governo Federal, e os Feirões da Serasa contribuíram decisivamente para esses dados de novembro e dezembro”, diz Aline Maciel, gerente da plataforma Limpa Nome. “Somente a Serasa registrou um total de 4,1 milhões de acordos de débitos realizados ao longo do ano passado, concedendo um total de R$ 11,7 bilhões de descontos a 2,5 milhões de brasileiros”.

Cenário – Mesmo com a melhora dos números, o endividamento ainda é alto no Brasil, com 71,1 milhões de CPFs em situação de inadimplência. De acordo com o Mapa, o valor total de dívidas em dezembro chegou à soma de R$ 367 bilhões, o que significa uma dívida média de R$ 5.174,62 por pessoa endividada – redução de 1,70% em relação ao valor de novembro (R$ 5.263,99).

Sobre a Serasa

Com o propósito de revolucionar o acesso ao crédito no Brasil, a Serasa oferece um ecossistema completo voltado para a melhoria da saúde financeira da população por meio de produtos e serviços digitais.

Mais informações em www.serasa.com.br e pelas redes sociais no @serasa.

 

Mais de 300 mil motocicletas estão isentas do pagamento do IPVA em Rondônia

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O Governo de Rondônia publicou a  Lei nº 5.706, de 20 de dezembro de 2023, que isenta o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos de até 170 cilindradas. Ao todo, 350.595 motocicletas não pagarão o Imposto de propriedade de veículos automotores em 2024.

O benefício está em vigor desde o dia primeiro de janeiro, a isenção começa a valer a partir de 2024. Caso o veículo tenha débitos anteriores, eles não serão contemplados pelo benefício.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a isenção desse imposto ajudará a reduzir os custos das pessoas que utilizam esse meio de transporte. “A isenção do imposto para veículos de até 170 cilindradas beneficiará aqueles que dependem do transporte para ir ao trabalho ou que usam o veículo como fonte de renda”, ressaltou.

Secom – Governo de Rondônia

Projeto de Lei em RO propõe taxas de renovação de CNH proporcionais à idade

A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) analisa um projeto proposto pela deputada Cláudia de Jesus (PT), que sugere a cobrança proporcional da taxa de atualização da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motoristas acima de 50 anos. A proposta de visto adequada ao custo ao período de validade da CNH, que se reduz com o avanço da idade.

“Este projeto é um passo importante para garantir justiça e equidade para nossos cidadãos mais experientes. É fundamental nossa adaptação de políticas para refletir as necessidades específicas de cada faixa etária, especialmente quando se trata da atualização da CNH, que se torna mais frequente à medida que envelhecemos”, afirmou Cláudia de Jesus.

A medida propõe uma escala de taxas reduzidas para condutores entre 50 e 70 anos e menores valores para os acima de 70 anos. Este ajuste visa aliviar a carga financeira sobre os idosos, que enfrentam com mais frequência a necessidade de renovar suas carteiras. A deputada destacou a importância de políticas inclusivas e o respeito aos direitos dos idosos, enfatizando que a proposta é um reflexo do compromisso com o bem-estar dessa parcela da população. Com expectativa de amplo apoio dos deputados, o projeto aguarda deliberação e aprovação na Alero para entrar em vigor.

Confira o projeto aqui.

Fonte: Assessoria

Medicamentos de tratamento ao HIV passam a ter opção em dose única e já são oferecidos em Porto Velho

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Com o avanço da ciência, a Prefeitura de Porto Velho já recebeu do Ministério da Saúde e passa a ofertar um novo método de tratamento para pessoas que vivem com HIV na capital. Os medicamentos Dolutegravir sódico + Lamivudina, que já eram distribuídos anteriormente, ganharam uma nova formulação e passaram a ser ofertados em apenas um comprimido.

“São dois medicamentos que já são utilizados, mas que agora vêm em uma dose única, em um só comprimido com dose fixa combinada. Essa medicação é muito importante porque vai facilitar a adesão, vai melhorar a qualidade de vida de quem vive com HIV. Resumindo, é um avanço”, explica a médica infectologista da Semusa, Maiara Cristina.

PÚBLICO-ALVO

A nova fórmula de tratamento ao HIV chegou à rede pública do município neste mês e já começou a ser distribuída para os pacientes. Mas, segundo a médica infectologista, Maiara Cristina, a nova composição não é recomendada para todos os pacientes.

“Inicialmente, esse medicamento está disponível para pessoas que já faziam o uso da medicação em três comprimidos e que têm mais de 50 anos. Para pacientes que diagnosticaram o vírus recentemente, o tratamento recomendado é outro”, relata a médica.

Dados do Departamento de Vigilância em Saúde (DVS), da Semusa, apontam que mais de 4 mil pessoas, que vivem com HIV em Porto Velho, são acompanhadas pelo setor e fazem o tratamento.

O uso correto dessas medicações, aliado aos cuidados com a saúde, prática de atividades físicas, entre outros, são ações assertivas no controle ao HIV. Uma pessoa que segue a orientação médica corretamente e atinge a carga viral do HIV indetectável não transmite o vírus e pode viver com qualidade de vida.

Considerado um avanço na ciência, o novo medicamento já está disponível na farmácia do Serviço de Atendimento Especializado (SAE), da Prefeitura de Porto Velho. Para retirar o remédio, o paciente com HIV precisa passar por consulta médica e ser avaliado quanto à indicação de usá-lo ou não.

PREVENÇÃO

Além disso, a Semusa também oferece métodos de prevenção ao HIV e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs). A estratégia é a prevenção combinada, que compõem uma série de ações, além do uso do preservativo, como:

• Testagem regular para o HIV, outras IST e hepatites virais;
• Tratamento das IST, do HIV/Aids e das hepatites virais;
• Vacinação para as hepatites A e B, e HPV;
• Profilaxia pré-exposição (PrEP); e
• Profilaxia pós-exposição (PEP).

De acordo com a médica infectologista, Maiara Cristina, essa combinação de diferentes métodos de prevenção é eficaz para prevenir novas infecções, mas também para dar acesso ao diagnóstico e tratamento precoce das ISTs.

“A testagem periódica, o uso de preservativos e também da PrEP e PEP, para quem está mais vulnerável ao HIV, e a vacinação contra as hepatites são ferramentas assertivas no combate às ISTs. O melhor de tudo é que todos esses métodos são oferecidos gratuitamente pelo SUS”, relata a médica.

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)