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quarta-feira, novembro 18, 2026
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Prefeito participa da inauguração da nova agência do Setor Público do Banco do Brasil

A Prefeitura de Porto Velho, representada pelo prefeito Hildon Chaves, participou, na manhã desta quarta-feira (17), da solenidade de inauguração da nova estrutura da agência do setor público do Banco do Brasil, que passa a oferecer um atendimento diferenciado, voltado ao estado, municípios e demais parceiros do setor público.

“O Banco do Brasil tem sido um grande parceiro do nosso município, sempre de portas abertas para acolher nossas demandas. Com essa nova agência, que passa a dedicar um espaço exclusivo para o atendimento de prefeitos e de representantes do setor público, com certeza vai aprimorar ainda mais o trabalho, que é já tão importante para ajudar a promover o nosso desenvolvimento”, disse o prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves.

Da prefeitura, também estavam presentes o secretário Geral de Governo (SGG), Fabricio Jurado, o adjunto da SGG, Devanildo Santana, o presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Porto Velho (ARPV), Jonathan Pacheco e a subsecretária de Receita Municipal, Sandra Bandeira. O secretário Estadual de Finanças (Sefin), Luiz Fernando, e o adjunto, Franco Ono, estavam representando o Governo na solenidade.

A nova agência conta com uma sala do cliente, segura, privativa e confortável, destinada a atender, principalmente, aos prefeitos e membros do setor público do interior. O Banco do Brasil possui 52 agências em Rondônia.

O gerente geral da Agência Setor Público, Alex Rocha, apontou que “o nosso propósito é viabilizar as políticas públicas, com a disponibilização de consultorias especializadas. Reforço o compromisso com os nossos parceiros, de implementarmos as nossas políticas, para contribuir e fortalecer ainda mais o pujante Estado de Rondônia e o Banco do Brasil acredita nas pessoas”.

O vice-presidente de Governo e Sustentabilidade Empresarial, José Ricardo Sasseron, informou que “o Banco do Brasil é um parceiro do agronegócio, que aqui em Rondônia é tão importante, parceiro das micro e pequenas empresas, mas principalmente do setor público, nos Governos e nas Prefeituras, sendo portanto uma fatia importante em nossa carteira”.

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

Rondônia recebe 20 mil unidades de novo medicamento para tratamento do HIV

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Ministério da Saúde concluiu a distribuição das primeiras unidades de uma combinação inédita de dois medicamentos eficazes para pacientes com HIV ou aids: os antirretrovirais dolutegravir 50mg + lamivudina 300mg em um único comprimido. No total, foram distribuídas 5,6 milhões de unidades do medicamento. Rondônia recebeu 20.010.

Antes, o tratamento do HIV envolvia exclusivamente combinações de vários medicamentos de diferentes classes para suprimir efetivamente o vírus e retardar a progressão da doença. Com o novo remédio, os usuários ganham a possibilidade de utilizar um tratamento com uma única dose diária.

A migração de uso da terapia com dois comprimidos para apenas um deve acontecer de forma gradual e contínua, obedecendo aos seguintes critérios:

  • Idade igual ou superior a 50 anos;
  • Adesão regular;
  • Carga viral menor que 50 cópias no último exame;
  • Ter iniciado a terapia dupla até 30/11/2023.

Os critérios para ampliar o público contemplado no novo modelo de tratamento poderão ser revistos em seis meses, observando, por exemplo, a tendência de crescimento das prescrições e a disponibilidade do medicamento em estoque na rede.

O dolutegravir 50 mg + lamivudina 300 mg é fruto de uma aliança estratégia, assinada entre Farmanguinhos/Fiocruz e as empresas farmacêuticas ViiV Healthcare Company e GlaxoSmithKline. As orientações sobre o uso da terapia e de preenchimento do formulário de dispensação de antirretrovirais estão disponíveis em nota técnica no site do Ministério da Saúde.

A distribuição da combinação de medicamentos é parte da estratégia prioritária da pasta para eliminar o HIV e a aids como problemas de saúde pública. Em 2023, a pasta ultrapassou o valor de R$ 1,8 bilhão investidos em medicamentos contra o vírus.

Fonte: Ministério da Saúde

Pagamentos do Bolsa Família começam nesta quinta-feira; confira calendário

A primeira rodada de pagamentos para beneficiários do Bolsa Família começa nesta quinta-feira (18) e segue até 31 de janeiro. O governo federal define a data do depósito conforme o algarismo final do Número de Identificação Social (NIS). Neste primeiro dia de pagamento, são liberados os recursos destinados aos beneficiários com NIS de final 1, e, a cada dia útil, um novo grupo tem os valores liberados, até que o último grupo, com NIS de final 0, receba o benefício.

Os pagamentos são feitos durante os últimos dez dias úteis de cada mês, com exceção de dezembro, quando o calendário é antecipado.

Confira o calendário nacional de pagamento de janeiro:

– 18 de janeiro – NIS com final 1
– 19 de janeiro – NIS com final 2
– 22 de janeiro – NIS com final 3
– 23 de janeiro – NIS com final 4
– 24 de janeiro – NIS com final 5
– 25 de janeiro – NIS com final 6
– 26 de janeiro – NIS com final 7
– 29 de janeiro – NIS com final 8
– 30 de janeiro – NIS com final 9
– 31 de janeiro – NIS com final 0

Para receber o benefício é preciso manter as informações da família atualizadas no Cadastro Único (CadÚnico). Para ingressar no programa, a principal regra é que a renda de cada integrante da família seja de, no máximo, R$ 218 por mês. Ou seja, se um integrante da família recebe um salário mínimo (R$ 1.412), e nessa família há seis pessoas, a renda de cada um é de R$ 217.

O valor mínimo do Bolsa Família é de R$ 600 por família, além de benefícios que entregam valores complementares. São eles:

• Benefício Primeira Infância: no valor de R$ 150 por criança de até 6 anos;
• Benefício Variável Familiar: valor de R$ 50 pago por gestante, criança entre 7 e 12 anos incompletos e adolescente entre 12 e 18 anos incompletos;
• Benefício Variável Familiar Nutrizes: seis parcelas no valor de R$ 50, cada uma, destinadas às responsáveis por recém-nascidos, de até seis meses;
• Benefício de Renda de Cidadania: pago para todos os integrantes da família, no valor de R$ 142 por pessoa;
• Benefício Complementar: pago às famílias beneficiárias nos casos em que o Benefício de Renda de Cidadania não seja suficiente para alcançar o valor mínimo de R$ 600 por família. O complemento é calculado para garantir que nenhuma família receba menos de R$ 600.

Fonte: r7

Pedido de Licença Ambiental – Prefeitura do Município de Porto Velho/RO

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/RO, com sede à PC João Nicoletti, S/N, Bairro Centro, em Porto Velho, Estado de Rondônia devidamente cadastrado no CNPJ/MF nº 05.903.125/0001-45, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA, em 18/01/2024, Licença Ambiental Prévia – LAP, a Licença Ambiental de Instalação – LAI, referente ao processo nº16.02653.00/2023.

Feriado de instalação de Porto Velho está mantido para o dia 24

A Prefeitura de Porto Velho confirmou que o feriado de instalação do município será mesmo mantido para o próximo dia 24 de janeiro. Neste ano, a capital rondoniense comemora 109 anos de instalação.

No feriado municipal, os serviços essenciais funcionarão normalmente. Não haverá expediente nos órgãos públicos municipais no dia 24, mas as pastas que não podem sofrer descontinuidade dos serviços funcionarão em regime de plantão.

O Decreto 19.604, de 1º de dezembro de 2023, que estabelece os feriados e pontos facultativos de 2024, confirma que o feriado do dia 24 não sofrerá alteração, sendo mantida a celebração.

São consideradas de funcionamento essencial, a Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos (Semusb), Secretaria Municipal de Obras e Pavimentações (Semob), Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (Semagric) e a Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes (Semtran), que devem estabelecer uma escala de plantão.

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

Pagamento do IPTU com 10% de desconto pode ser feito até 31 de janeiro

Os valores para pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD) de Porto Velho estão disponíveis desde o início do ano. A consulta pode ser feita clicando aqui, através na aba “Emissão de DAM”, opção “IPTU”, e preenchendo a inscrição imobiliária ou o CPF.

O pagamento do valor integral com 10% de desconto poderá ser feito até o dia 31 de janeiro e com 5% de desconto até o dia 29 de fevereiro. Posteriormente, o tributo poderá ser pago em até dez parcelas, sem o acréscimo de juros e multas ao contribuinte.

Este ano, diferentemente dos carnês em blocos que eram entregues à população, o contribuinte receberá em casa uma carta confeccionada e enviada pelos Correios.

Para esclarecer dúvidas da população, a Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz) disponibilizou quatro pontos de atendimento físico nas zonas Sul, Norte, Leste e Centro.

Confira os endereços:
– Sede da Secretaria Municipal de Fazenda – av. Sete de Setembro, 744, Centro;
– Biblioteca Viveiro das Letras – av. Jatuarana, 5068, bairro Cohab;
– Praça CEU – rua Antônio Fraga Moreira, bairro JK;
– Tudo Aqui do Porto Velho Shopping – av. Rio Madeira, 3288, bairro Flodoaldo Pontes Pinto.

O funcionamento dos locais, com exceção do Porto Velho Shopping, é das 8h às 14h. No Porto Velho Shopping a população pode buscar atendimento das 10h às 20h.

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

Obras executadas pelo Governo do Estado transformam municípios de Rondônia

Com o objetivo de transformar os municípios do Estado e proporcionar mais qualidade de vida aos cidadãos, o Governo de Rondônia segue com a execução de obras públicas pelo Estado, são cerca de 34 obras em execução, algumas em fase de conclusão. Um investimento de mais de R$ 40 milhões, repassados e executados, oriundos do projeto Governo na Cidade, uma parceria entre Governo do Estado e município e, também, de emendas parlamentares junto à bancada estadual.

A obra de revitalização da praça pública do distrito de Nova Califórnia, localizada a 350 quilômetros de Porto Velho, é um exemplo prático desse desempenho, que já ultrapassa 80% de execução feita. Um investimento de R$ 2.229.954,41 (dois milhões, duzentos e vinte e nove mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e um centavos), parceria entre Governo do Estado e município.

Em Vilhena, as obras de construção da praça Cidade Nova estão com mais de 85% de evolução. Um investimento de R$ 465.320,56 (quatrocentos e sessenta e cinco mil, trezentos e vinte reais e cinquenta e seis centavos), também em parceria entre Governo e município.

No município de Theobroma, os trabalhos se concentram nas obras da pista de caminhada na entrada da cidade. Os serviços já ultrapassam 40% de execução feita. Serão cerca de dois quilômetros de extensão em pista de caminhada com construção de concreto, construção de estacionamento em piso intertravado com bloco retangular e área de lazer. Um investimento de R$ 1.280.728,12 (um milhão, duzentos e oitenta mil, setecentos e vinte e oito reais e doze centavos).

De acordo com o titular da Seosp, Elias Rezende, o avanço das obras ratificam o compromisso do Governo de Rondônia de levar mais opção de lazer, espaço de socialização, proporcionando mais qualidade de vida aos rondonienses. “O Governo do Estado tem investido em obras de infraestrutura, em parceria com os municípios, mudando cenários e melhorando os espaços públicos para o convívio social da população”, ressaltou.

São mais de R$ 2 milhões (dois milhões de reais) movimentados em obras pelo Estado, além das obras executadas por meio de convênios, que movimentaram o montante de R$ 8.567.079,41 (oito milhões, quinhentos e sessenta e sete mil, setenta e nove reais e quarenta e um centavos).

Secom – Governo de Rondônia

População deve se prevenir para evitar acidentes com animais peçonhentos durante o inverno, alerta Bombeiros

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Com o período do inverno amazônico, a proliferação e o aparecimento de animais peçonhentos como cobras, aranhas e escorpiões, inesperados no perímetro urbano, podem ocorrer, além de igarapés ou córregos. Com isso, o Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia (CBMRO) define algumas orientações à população com intuito de prevenção, entre as quais, manter a limpeza constante nos quintais e terrenos baldios.

Nesta época, devido às chuvas, os animais peçonhentos costumam sair do seu habitat para procurar novos abrigos. Os ambientes mais propícios para escorpiões e aranhas são quintais e terrenos que acumulam entulhos de madeira e tijolos.

O comandante-geral do Corpo de Bombeiros, Nivaldo de Azevedo Ferreira orientou à população para manter limpos os quintais e terrenos, evitando o acúmulo de entulhos. “É importante não deixar entulhos ou lixo amontoados no quintal, mantendo-o sempre limpo. Destacou ainda, cuidados ao vestir as roupas, colocar calçados fechados (tênis, sapatos), deitar-se na cama, considerando que os animais  gostam de ficar escondidos em locais secos e escuros”, esclareceu.

CUIDADOS

O Corpo de Bombeiros faz recomendações especiais para a limpeza e retirada de entulhos: usar Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) completos, como botas, luvas e máscaras, pois justamente nestes momentos, algum animal peçonhento pode estar escondido e causar uma picada.

Com relação às serpentes, os cuidados precisam ser redobrados, especialmente, próximo a rios e igarapés. “As crianças nunca podem ficar sozinhas nestes locais, pois em casos de ataque, as vítimas devem observar as características dos animais para facilitar o procedimento no hospital”, alertou o comandante-geral do CBMRO.

DADOS

De acordo com o relatório de estatísticas e ocorrências do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia, em 2023 houve o registro de 141 casos de acidentes com animais peçonhentos, marimbondos e abelhas em todo o Estado. Os maiores casos aconteceram em Cerejeiras (22), Machadinho d’Oeste e Rolim de Moura (17), Ji-Paraná (15), Ariquemes (13), Vilhena (11) e Porto Velho (10).

PRIMEIROS SOCORROS

Em caso de incidência de acidentes com esses animais, o cidadão deve ligar de imediato para os números: 190, 192 ou 193 e acionar a Polícia Ambiental, Corpo de Bombeiros ou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). A triagem de qual órgão vai atender a ocorrência é feita pelo Centro Integrado de Operações (Ciop).

Nestes casos, as pessoas serão encaminhadas para o Centro de Medicina Tropical de Rondônia (Cemetron), e os animais encaminhados ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Ibama).

Secom – Governo de Rondônia

Rondônia se consolida em 1º lugar da região Norte na exportação de carne bovina

O estado de Rondônia cresce e se consolida como um dos principais protagonistas na exportação de carne bovina no Brasil, revelando um crescimento significativo em sua participação no mercado global. Segundo dados divulgados pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex), Rondônia ocupa a 4ª posição no ranking nacional e está em 1º lugar da região Norte, reflexo dos esforços do Governo do Estado para atrair investimentos ao setor. O rebanho bovino na região, que conta com aproximadamente 15 milhões de cabeças de gado de corte (Idaron, 2023), é um fator crucial para esse avanço.

A qualidade e eficiência da produção pecuária em Rondônia têm atraído a atenção dos mercados internacionais, impulsionando o crescimento das exportações de carne bovina. O Estado foi reconhecido pela Organização Mundial da Saúde Animal, em 2021, como área livre de febre aftosa sem vacinação, e já era reconhecido como área livre da aftosa pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), desde abril de 2020.

O Governo de Rondônia destaca a importância desse feito para o Estado, enfatizando o compromisso em fortalecer o setor agropecuário. Isso é resultado de um trabalho conjunto; envolvendo produtores, empresários e a gestão, que buscam promover o desenvolvimento sustentável do agronegócio.

A manutenção da condição sanitária significa a abertura de novos mercados mais exigentes, e ampliação comercial da cadeia, atestando a qualidade dos processos produtivos de Rondônia a partir do setor pecuário. A exportação da carne rondoniense, de acordo com a plataforma Comex Stat, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, do Governo Federal, já alcança 53 mercados internacionais, entre eles: a China, Emirados Árabes Unidos, Chile, Egito e Estados Unidos. A exportação de carne desossada e congelada registrou valores de 794 milhões de dólares em 2023, um aumento de 9,2% em comparação ao ano de 2022.

O vice-governador e titular da pasta da Sedec, Sérgio Gonçalves comentou sobre o feito, ressaltando os esforços do Governo em criar um ambiente propício para o crescimento do setor. “Trabalhamos incansavelmente para oferecer incentivos e condições favoráveis aos produtores e empresários do ramo. Acreditamos que, com essa conquista, Rondônia se consolida como um destino estratégico para investimentos no agronegócio”, salientou.

Nesse contexto, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec) tem desempenhado um papel fundamental na formulação e implementação de políticas, que visam impulsionar o setor agropecuário. Junto ao Governo do Estado, tem concentrado esforços que incentivem os investimentos na produção de carne bovina em Rondônia, contribuindo para o desenvolvimento econômico e a geração de empregos.

Secom – Governo de Rondônia

Bloco Murupi lança o kit do carnaval 2024 nesta sexta-feira

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O Bloco Murupi completa 15 anos fazendo o melhor carnaval de Porto Velho. Para comemorar, lança nesta sexta-feira (19), o kit do carnaval 2024 em evento que vai marcar a abertura da sede no circuito da Pinheiro Machado.

Para divulgar o tema do carnaval 2024, o layout, a estrutura e a programação, o Bloco Murupi promove um café da manhã para receber a imprensa, às 8h3.

No local será disponibilizado material que conta a história do Murupi, bem como serão expostos objetos, adereços e imagens dos desfiles anteriores.

O Bloco Murupi desfila no Circuito Pinheiro Machado no dia 11 de fevereiro (domingo de carnaval) com shows na concentração e trio elétrico com segurança e muita animação em todo o circuito.

Assessoria