33 C
Porto Velho
quarta-feira, novembro 18, 2026
spot_img
Início Site Página 1067

O TEMPO

A vida é o dever que nós trouxemos para fazer em casa.
Quando se vê, já são seis horas!
Quando se vê, já é sexta-feira!
Quando se vê, já é natal…
Quando se vê, já terminou o ano…
Quando se vê perdemos o amor da nossa vida.
Quando se vê passaram 50 anos!
Agora é tarde demais para ser reprovado…
Se me fosse dado um dia, outra oportunidade, eu nem olhava o relógio.
Seguiria sempre em frente e iria jogando pelo caminho a casca dourada e inútil das horas…
Seguraria o amor que está a minha frente e diria que eu o amo…
E tem mais: não deixe de fazer algo de que gosta devido à falta de tempo.
Não deixe de ter pessoas ao seu lado por puro medo de ser feliz.
A única falta que terá será a desse tempo que, infelizmente, nunca mais voltará.

Mario Quintana

Inscrições para concurso de Promotor de Justiça do MPRO iniciam na próxima semana

As inscrições para o XXIII Concurso para Ingresso na Carreira do MPRO, no cargo de Promotor de Justiça Substituto, terão início na próxima quarta-feira (04/01), às 10 horas e se estendem até as 23h59 min do dia 8 de fevereiro de 2024, horário oficial de Brasília, e, devem ser realizadas exclusivamente pela internet, no site oficial da banca.

O certame será executado pela Fundação Vunesp e, é destinado ao preenchimento de cinco vagas, mais cadastro de reserva, com cotas resguardadas aos candidatos com deficiência, negros e indígenas. Terá a supervisão da Comissão de Concurso, que será integrada pelo Procurador-Geral de Justiça, que a presidirá, e por cinco membros da Carreira do Ministério Público do Estado de Rondônia, em efetivo exercício, além de um magistrado indicado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e um advogado indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia.

O concurso compreenderá oito fases, sendo prova objetiva preambular, de caráter eliminatório e classificatório; provas escritas discursivas, de caráter eliminatório e classificatório; inscrição definitiva, de caráter eliminatório; exame psicotécnico, de caráter eliminatório; exame de higidez física e mental, de caráter eliminatório; investigação social, de caráter eliminatório; provas orais, de caráter eliminatório e classificatório; e avaliação de títulos, de caráter classificatório.

Os requisitos, o cronograma e demais regras do XXIII Concurso para Ingresso na Carreira do MPRO estão disponíveis no Edital n.º2, de 28 de 12 de 2023, republicado no Diário Eletrônico do Ministério Público, a fim de corrigir erros materiais, mas sem nenhuma mudança no cronograma.

Os destaques do Brasil e de Rondônia em 2023

Porto Velho- O ano de 2023 encerra com muitas conquistas para o Brasil e para Rondônia. Sem dúvida alguma, fazendo justiça, quatro nomes foram destaques na política nacional. Presidente Lula, ministros Fernando Haddad (Economia) e Flávio Dino (Justiça), além de  Dilma Rousseff (Banco Brics).

Destaques positivos

Em Rondônia o destaque vai para o senador Confúcio Moura (MDB-RO), pela luta  em defesa do governo Lula e de pautas importantes para RO. Sozinho, Confúcio trouxe mais recursos para o estado do que os demais parlamentares da bancada federal. Confúcio se destacou em nível nacional como presidente da Comissão de Infra Estrutura do Senado Federal, uma das mais importantes, que trata de investimentos em portos, aeroportos, estradas, ferrovias, pontes e hidrovias.

Também se destacaram o jovem advogado e ativista Vinícius Miguel, que preside o PSB. O pai, o desembargador Raduan Miguel, se destacou como o novo presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia.

Ramon Cujui

Ainda na política, se destacaram Ramon Cujuí (PT), Fátima Cleide (PT), Jesualdo Pires (PSB), Benedito Antônio Alves (PSD) além de Sid Orleans, pelo cargo federal e pelo protagonismo na disputa interna do PT e de Williames Pimentel, pelo cargo na Agência do SUS e pela presidência do diretório municipal do MDB de Porto Velho.

Outro destaque de 2023 foi a ativista indígena, Txai Suruí, que deverá compor a bancada do BBB 2024.

Mais RO

 

Agevisa alerta sobre a dengue e reforça ações de combate aos criadouros do Aedes Aegypti

Nesta época do ano, quando as chuvas são intensificadas na Amazônia e tornam o ambiente mais propício à proliferação de mosquitos transmissores de arboviroses (doenças causadas por vírus, transmitidas por mosquitos), tradicionalmente, a Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa) reforça a importância dos cuidados que se dever ter com locais e objetos que podem se tornar criadouros desses mosquitos. As arboviroses mais comuns em ambientes urbanos são dengue, chikungunya e zika, transmitidas pelo mosquito Aedes aegypt.

Segundo o diretor-geral da Agevisa, Gilvander Gregório de Lima, embora o número de casos confirmados, este ano, tenha reduzido em 12% com relação ao mesmo período do ano passado, “não se pode abaixar a guarda uma vez que a doença, em casos extremos, pode levar à morte”, alertou.

Este ano, em Rondônia, foram notificados 19.067 casos, dos quais 10.377 confirmados, 514 ainda sob investigação, 8.166 descartados e oito óbitos atribuídos à dengue, segundo dados epidemiológicos do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinam). Esses dados são monitorados diariamente pela equipe de vigilância epidemiológica da Agevisa.

CUIDADOS

A Agevisa orienta à população a manter tampado tonéis, caixas e barris de água; lavar semanalmente com água e sabão tanques utilizados para armazenar água; remover galhos e folhas de calhas; não deixar água acumulada sobre a laje; encher pratinhos de vasos com areia até a borda, ou lavá-los uma vez por semana; trocar água dos vasos com plantas aquáticas uma vez por semana; colocar lixos em sacos plásticos em lixeiras fechadas; fechar sacos de lixo e não deixar ao alcance de animais; manter garrafas de vidro e latinhas de boca para baixo; acondicionar pneus em locais cobertos; fazer sempre manutenção de piscinas; tampar ralos e colocar areia nos cacos de vidro de muros ou cimento.

“A eventual ocorrência de casos na comunidade deve ser comunicada imediatamente para as autoridades de saúde pública a fim de permitir a implementação de medidas de controle”, reforçou o diretor-geral da Agevisa.

VACINA

O Ministério da Saúde anunciou, na semana passada, ter incorporado a vacina contra dengue no Sistema Único de Saúde (SUS). O Brasil é o primeiro país do mundo a oferecer o imunizante no sistema público universal. A vacina não será utilizada em larga escala em um primeiro momento, já que o laboratório fabricante afirmou ter uma capacidade restrita de fornecimento de doses. Por isso, a vacinação será focada em público e regiões prioritárias.

O Programa Nacional de Imunizações (PNI) trabalhará para definir a melhor estratégia de utilização do quantitativo disponível, com público-alvo prioritário e regiões com maior incidência da doença, para aplicação das doses. A definição dessas estratégias deve ocorrer nas primeiras semanas de janeiro. O esquema vacinal é composto por duas doses.

Secom – Governo de Rondônia

‘Programa de Microcrédito’ alcança marca histórica de R$ 100 milhões em investimentos, em 2023

0

O Programa de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e Empreendedores de Pequenos Negócios do Estado de Rondônia (Proampe) alcançou a marca de R$ 100 milhões em operações de microcrédito produtivo orientado, aprovadas em 2023. A iniciativa, idealizada pelo Governo do Estado, surge como uma resposta eficaz para mitigar o impacto das medidas restritivas nacionais sobre os pequenos negócios, proporcionando acesso ao crédito.

O Proampe é uma política pública realizada pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec), e desde suas primeiras operações aprovadas no final de abril de 2021, se consolidou como uma ferramenta essencial para o acesso ao crédito pelos pequenos negócios em Rondônia. Em pouco mais de dois anos, o programa demonstrou ser vital na manutenção e geração de milhares de postos de trabalho no Estado.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o Proampe foi desenvolvido para ser uma política pública sustentável e alicerçada. “A iniciativa visa ser uma solução duradoura para atender à população. As perspectivas para 2024 é que continue a fomentar os pequenos negócios, impulsionando a economia do estado de Rondônia, viabilizando microcrédito para os pequenos empreendedores”, salientou.

O Proampe oferece suporte a investimentos que variam de R$ 300 a R$ 100 mil, com prazo de até 36 meses (incluindo uma carência de até 6 meses) e juros acessíveis de 0,5% ao mês, mais a taxa Selic.

O vice-governador e titular da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Sérgio Gonçalves, expressou sua satisfação com os resultados obtidos pelo Proampe. “Essa iniciativa não apenas fornece recursos financeiros, também promove qualidade de vida, renda e emprego, dignidade ao empreendedor, estimulando a economia local e consolidando Rondônia como um ambiente propício para os negócios”, ressaltou.

Além do sucesso alcançado pelo Proampe em 2023, o Governo de Rondônia também anunciou o lançamento de duas novas vertentes. O Proampe Delas, em maio, e o Proampe Agro, em novembro, visando ampliar ainda mais o alcance do programa, atendendo às necessidades específicas de mulheres empreendedoras e de famílias do setor agropecuário no Estado.

Secom – Governo de Rondônia

Criminosos atiraram 69 vezes contra homem encontrado morto na Areia Branca

A perícia constatou que o homem encontrado morto na manhã desta sexta-feira (29), que não possuía nenhum documento de identificação, foi assassinado com dezenas de tiros de pistola calibre 380, vários deles na cabeça. Foram recolhidas 69 cápsulas no local.

O corpo foi encontrado na Estrada da Areia Branca, cerca de dois quilômetros após a fábrica da Coca Cola, na zona sul de Porto Velho.

Após encontrarem o corpo da vítima, que estava com pés e mãos amarrados, populares acionaram a Polícia Militar.

Durante os trabalhos periciais, 69 cápsulas de pistola calibre 380, foram encontradas no chão, próximo ao corpo do homem.

Segundo o perito, os tiros se concentram na cabeça da vítima, que ficou desfigurada.

O homem não portava nenhum documento de identificação e estava usando uma camisa escrita Justiça Rápida Itinerante.

 

Corpo de homem crivado de balas é encontrado na estrada da Areia Branca, em Porto Velho

Um homem, ainda não identificado, foi encontrado morto e com marcas de vários tirso pelo corpo, na manhã desta sexta-feira (29), na Estrada Areia Branca, a cerca de dois quilômetros, zona sul de Porto Velho.

Populares que passavam pelo local encontraram o corpo da vítima, que está com pés e mãos amarrados, e acionaram a Polícia Militar.

Mais de 50 cápsulas de pistola foram encontradas no chão, próximo ao corpo do homem.

 

Justiça manda prefeito exonerar esposa da administração de Costa Marques; veja decisão

O Juízo da Comarca de Costa Marques deferiu pedido liminar formulado pelo Ministério Público e suspendeu o decreto municipal que nomeou e Kréfia Gonçalves Ferreira Miranda, a esposa do prefeito de Costa Marques, Vagner Miranda da Silva, para o cargo de assessora de gabinete, determinando ainda o seu imediato afastamento da função.

A decisão foi proferida em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa com pedido de tutela de urgência antecipada proposta pelo MP.

Na ação, o promotor de Justiça Welson da Costa Rodrigues argumentou que a nomeação da esposa do prefeito para o cargo público estava amparada em lei municipal claramente inconstitucional, que ampliava ilegalmente as exceções à Súmula Vinculante n.º 13, que veda a prática de nepotismo no Brasil.

Foi requerido na ação que o juízo reconhecesse, incidentalmente, a inconstitucionalidade do artigo da Lei municipal e determinasse o imediato afastamento da requerida do cargo público. Além disso, o promotor pleiteou a condenação dos requeridos pela prática de ato improbidade administrativa que violou os princípios que regem a administração pública, nos termos da Lei n.º 8.429/92.

Ao atender o pedido de tutela de urgência antecipada, o juízo suspendeu os efeitos do parágrafo único, do art. 4º, da Lei Municipal n.º 995/2022 e do Decreto municipal n.º 473/2022, de 30/08/2022, que nomeou a esposa do Prefeito para o cargo de Assessora de Gabinete Assuntos Administrativos.

O prefeito já havia recebido recomendação anterior do MP para que encaminhasse projeto de lei visando revogar os artigos inconstitucionais e exonerasse sua esposa do cargo, porém, esta recomendação não foi atendida.

Agora a ação seguirá seu curso normal até decisão final acerca da anulação do decreto de nomeação e ato de improbidade administrativa.

Confira as novas regras para aposentadoria em 2024

Quem está contando os anos ou dias para se aposentar deve levar em conta como as novas regras aprovadas pela Reforma da Previdência causam efeitos em 2024. São as regras de transição que valem para quem já trabalhava antes de 13 de novembro de 2019 e contribui com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As contas que o trabalhador deve fazer para se aposentar são atualizadas todos os anos, conforme prevê a reforma.

Uma das possibilidades é se aposentar pelo sistema dos pontos. Para saber quantos pontos o trabalhador contabiliza, é necessário somar a idade com o tempo de contribuição. Em 2024, para as mulheres, são necessários 91 pontos (com pelo menos 30 anos de contribuição). Para os homens, 101 pontos (com 35 anos no sistema do INSS). Os tempos mínimos no sistema do INSS não se alteram.

Esses números sobem ano a ano. Em 2025, por exemplo, a somatória desses pontos será 92 para mulheres e 102 para homens. Essa regra de transição vai até 2035, quando mulheres precisarão somar 102 e homens, 105.

Outra possibilidade de aposentadoria seria pela idade mínima (para quem não tem os pontos, mas possui o tempo de contribuição necessário). A partir do ano que vem, são 58 anos e 6 meses de idade para mulheres e 63 anos e 6 meses para homens. Essas idades vão aumentando seis meses a cada ano. Para a mulher, chega a 62 anos de idade em 2031, enquanto que, para o homem, aos 65 anos, a partir de 2027.

Pedágio

Existem ainda as regras de transição “do pedágio” , que não mudam no ano que vem. Elas atendem às pessoas que estavam próximas de se aposentar. No pedágio de 50%, a pessoa estaria a dois anos da aposentadoria.

Nesse caso, mulheres precisariam ter pelo menos 28 anos de contribuição e homens, 33. Prevê a regra que a pessoa precisaria trabalhar por mais metade do tempo que faltava para se aposentar. Se faltasse dois anos para aposentadoria, a pessoa deveria trabalhar três.

No caso de pedágio de 100%, homens necessitariam ter 60 anos de idade, e mulheres, 57. Faltando dois anos para se aposentar, por exemplo, os trabalhadores teriam que ficar mais quatro anos no serviço.

Agência Brasil

O metafísico e o Nosferatu – a lenda do mito caído

0

 

 

Na imagem que ilustra (no melhor sentido) o texto, vemos um encontro absolutamente plausível entre Bozo (O metafísico) e Nosferatu, agora travestido de Napoleão Bonaparte. Se fosse simbolizar com o “vampiro brasileiro” também estaria muito adequado. Ou, ainda caberia a capa do Fausto (Goethe) e o Mefistófeles – se bem que esta é clássica demais para sofrer com os tamanhos males políticos brasileiros. Outro dia trarei o metafísico lendo O Fausto, ainda que me seja muito fáustico pensar nisso.

Hoje vamos observar o Bozo-metafísico dialogando ou se colocando em posição de duelar com o Nosferatu. É óbvio que não seria páreo, porém, em termos terrenos, na política abaixo do nível da terraplana, o metafísico pode muito bem representar o papel do mito caído.

Nessa pintura (foto para nós) de Lucas Gama, temos uma tensa troca de olhares encandecidos, pondo fogo e labaredas em toda a vermelhidão que corre no fundo da imagem. Seria, quem sabe, uma autodescrição, caso o próprio metafísico tivesse capacidade de pintar em tal magnitude – como é incapaz de pintar, sonhar, escrever, interpretar, nós fazemos a leitura como se ali estivesse transportada essa persona do metafísico.

Não sei se a pintura já tem nome, mas vou chamar de “O mito caído”. Quando o mito caiu, ao invés de recolher os apreços que tinha direito pelo pacto de sangue, Bozo – o metafísico logo percebeu que levou um chapéu dos infernos. Machado de Assis diria que o metafísico foi enrolado pelo padre nos “sermões da montanha”, exatamente na Igreja do Diabo[1]. E olha eu aí falando d’O Fausto antes da hora.

De qualquer modo, com o mito caído, atraído e traído por Nosferatu – o vampiro da política brasileira, o metafísico, põem-se a elucubrar pelo “contrato de direitos negado”. Qualquer pessoa mediana, com sanidade espiritual e mental, saberia que o contrato com o Nesferatu é, na verdade, um distrato. E que levaria para casa apenas o engana pão. O metafísico não é diferente do mito caído, na lenda ele não ganha, mas engana muito bem.

Na lenda do mito caído, na realidade também, o Bozo – metafísico assinou sem ler as cláusulas leoninas do acordo com o Nosferatu. Não percebeu que fazia apenas um contrato napoleônico – de acordo com o modelo da internação compulsória.

No geral, a lenda do mito caído é meio paradoxal, porém, é assim mesmo – “a lenda do mito” – e conta essa piração do metafísico em medir forças com o Diabo. Muito mal perdedor, o metafísico promete acabar com o fogo pondo lenha na fogueira. Na cabeça (oca) do Bozo – metafísico, lenha e fogo são elementos diferentes e por isso não se atraem. O que também nos permite perceber o alcance do metafísico, pois associa a madeira com os elementos da natureza.

Em meio ao fogo pavoroso, o Bozo – metafísico acaba por gritar por socorro, desesperado e consumido, aos diabos que possam ouvir. E olha que coisa mais curiosa, ainda mais interessante, o Nosferatu – como não é político de perder viagem, aliás, viaja muito ao Centrão – dá de ombros (talvez lhe escreva uma cartinha) e finge ignorância.

Em matéria política, há um conto pequeno de Maquiavel que nos ajuda na prevenção, a nós pessoas normais e racionais, contra outro tipo qualquer de Bozo – metafísico e de Nosferatu. Trouxe Nicolau Maquiavel para esta conversa porque é o criador da Ciência Política e porque, ao contrário do Bozo – metafísico, tinha os pés plantados no chão. Além disso, em seu Belfagor – o Arquidiabo, Maquiavel nos revela um pouco dos males metafísicos do seu tempo.

É igualmente óbvio que o metafísico – o “não-ser-aí” é incapaz de ler qualquer descrição que lhe seja apresentada. O metafísico não consegue ver nem mesmo um desenho de si e do Nosferatu. Sua cegueira política é absurda, absoluta (do tipo da “cegueira branca”, de Saramago), afinal, se não fosse, teria lido as entrelinhas (muito realistas, nada metafísicas) do contrato assinado com o Nosferatu.

Nós trouxemos essa imagem, foto da pintura, na esperança de que o metafísico, vendo a si mesmo, pudesse fazer uma pausa em sua sandice. É claro que essa nossa pretensão também é pra lá de metafísica, pois jamais será realizada. Em todo caso, nós seguimos tentando, inclusive, porque “a lenda do mito caído” nos atormenta e atormentará por muito tempo.

Por favor, metafísico, olhe ao menos a foto (pintura), dê-se (dê-nos) uma chance de que o desenho lhe ensine algo útil na vida. O pior para nós é que o Nosferatu permanece muito mais (infinitamente) mais hábil, ardiloso, liso, do que o Bozo – metafísico em sua “vã filosofia”, a mesma que repetem todo dia (em cantilenas), na forma da sua mais pobre “lenda do mito caído”.

 

Vinício Carrilho Martinez

[1] http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/bv000195.pdf.