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quarta-feira, novembro 18, 2026
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Fazendeiro é denunciado criminalmente por desmatamento ilegal no parque estadual de Guajará-Mirim

O Ministério Público de Rondônia, através da 2ª Promotoria de Justiça de Guajará-Mirim e do Grupo de Atuação do Meio Ambiente, Habitação, Urbanismo, Patrimônio Histórico, Cultural e Artístico (GAEMA), denunciou à Vara Criminal do município, um fazendeiro pela recorrente prática de danos ambientais em face da unidade de Conservação Parque Estadual de Guajará-Mirim, zona rural do munícipio de Nova Mamoré. De acordo com a denúncia, os danos foram calculados em mais de R$ 36 milhões.

Segundo os promotores de Justiça que, durante os anos de 2015 a 2023, o fazendeiro, de modo frequente na prática de delitos ambientais, desmatou, para o exercício de pecuária, 619,1168 hectares situados no interior da Unidade de Conservação, extensão equivalente a 867 campos de futebol.

Além do desmatamento, o homem, mediante nova ação e reiteração de condutas criminosas, consciente da clandestinidade e reprovabilidade de seus atos, com a inserção do gado, a formação de pasto e por meio do cercamento de área situada no interior da Unidade de Conservação, invadiu com a intenção de ocupar as terras de posse e domínio do Estado, localizadas no interior do Parque Estadual Guajará-Mirim.

Também consta no documento que era recorrente a presença de semoventes com as iniciais do fazendeiro pastando dentro da unidade de conservação, e, como o denunciado deixava seu imóvel propositalmente com a cerca aberta, dando livre acesso para que o seu gado transitasse no interior do parque e lá pastasse, impedindo e dificultando, portanto, a regeneração natural de floresta anteriormente desmatada, tudo com o intuito de obter vantagem pecuniária.

A denúncia, assinada pelo coordenador do GAEMA, Promotor de Justiça Pablo Hernandez Viscardi, e pelas Promotoras de Justiça Luciana Maria Rocha Ponte Damasceno e Naiara Ames de Castro Lazzari, é decorrente da Operação “Persistere”, deflagrada no final do mês de novembro do corrente ano, que cumpriu mandados de prisão preventiva, busca e apreensão e quebra de sigilos telefônicos e telemáticos, em desfavor do investigado, que utilizava área do Parque-Estadual Guajará-Mirim como se sua propriedade fosse. O fazendeiro segue preso preventivamente.

Fonte: Assessoria MP

Traficante é preso com quase 10 kg de cocaína em abordagem da PM

Um traficante foi preso pela Polícia Militar, na noite deste domingo (10), após ser flagrado com vários tabletes de droga, durante abordagem, em Ji-Paraná.

Após receber denúncias, os policiais do 2ª BPM, iniciaram as diligências para abordar o então suspeito, no momento em que ele saia de uma residência.

Ao perceber a aproximação da viatura, o traficante acelerou sua motocicleta, entrou novamente na casa, tentou fugir pelos fundos do imóvel, mas foi capturado pelos militares.

Durante a abordagem, os policiais sentiram um forte odor de pasta base de cocaína no interior da casa.

Rapidamente, as buscas iniciaram, e os policiais encontraram 2,5 kg de cloridrato de cocaína, 2,5 kg de pasta base da mesma droga e 4,5 kg de maconha, enterrados nos fundos do quintal.

Preso, o traficante foi levado para a sede da Polícia Civil.

Mulher é agredida violentamente pelo marido na casa da sogra durante bebedeira

Na noite deste domingo (10), Felipe D. S., de 19 anos, fugiu, após espancar a esposa, de 29 anos, durante uma bebedeira, em uma residência, no bairro Cidade Nova, zona sul da capital.

A vítima convive maritalmente com Felipe, há cerca de 4 anos, mas nos últimos meses ele tem se tornado violento, de acordo com relatos repassados aos policiais.

Neste final de semana, a mulher estava ingerindo bebida alcoólica, na companhia do esposo, na casa da mãe dele.

Em determinado momento, Felipe, que já estava alterado, começou a espancar a esposa com socos e chutes, na frente de todos. Ele teria jogado vários objetos contra a vítima.

Desesperada, a mulher começou a ligar para a Polícia pedindo ajuda.

Assim como muitos agressores, acostumados a bater em mulher, mas foge com medo da Polícia, Felipe saiu do local e não foi encontrado.

Com informações do Rondoniagora

Governo regulamenta Lei Padre Júlio Lancellotti, que proíbe ‘arquitetura hostil’

O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania deve criar um canal de denúncias pelo Disque 100

O governo federal regulamentou a Lei Padre Júlio Lancellotti, que proíbe o uso de construções hostis em espaços livres de uso público, como colocação de pedras embaixo de viadutos, por meio de um decreto publicado nesta segunda-feira (11).

A medida faz parte de um planejamento do governo federal, divulgado também nesta segunda-feira (11), depois de um prazo de 120 dias estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para a elaboração e divulgação do plano.

O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania deve criar um canal de denúncias pelo Disque 100 para a população enviar imagens de arquitetura hostil, como pontas e espetos de metal para impedir que as pessoas sentem no local e instalação de espinhos em áreas cobertas ou arame farpado.

De acordo com o cronograma do planejamento elaborado pelo governo federal, a legislação deve ser adaptada e regulamentada pelos municípios até dezembro de 2024. Também até o fim do próximo ano deve ser feita uma cartilha sobre arquitetura hostil para engenheiros, urbanistas e arquitetos.

Os dados mais recentes mostram que o Brasil tem 242,7 mil pessoas em situação de rua. O levantamento foi feito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) com base em informações do CadÚnico até outubro deste ano.

Somente no município de São Paulo, onde o padre Júlio Lancelloti atua em prol da população em situação de rua, são cerca de 60 mil pessoas nessas circunstâncias. O arcebispo, que também é coordenador da Pastoral do Povo de Rua de São Paulo, viralizou nas redes ao quebrar pedras instaladas embaixo de um viaduto pela prefeitura. Lancelloti denuncia a arquitetura hostil, no entanto, há décadas.

Brasil de Fato

PM inicia Operação Final de Ano em todo o estado

A Polícia Militar de Rondônia deu início a Operação Final de Ano, que segue até 7 de janeiro de 2024, tendo como foco principal, as áreas comerciais, sociais e ainda , durante o período noturno, nas áreas habitacionais.

No lançamento da Operação em Porto Velho, participaram o secretário de Segurança, Defesa e Cidadania, coronel Felipe Vital, o comandante-geral da Polícia Militar, coronel PM Braguin, subcomandante-geral da PM coronel Glauber Souto, o chefe do Estado Maior-Geral, coronel Garibaldi, o Comandante Regional de Policiamento I, tenente-coronel PM Wilton Amorim e os comandantes das Unidades operacionais e especializadas da capital. “Na Operação, serão utilizados todos policiais militares das áreas operacionais e administrativas”, disse o coronel Braguin.

Zona comercial

A conjuntura das festa de final de ano, em especial, o consumo, o volume de ativo circulante (moeda) e o indulto de apenados propende-se a um aumento na oportunidade da prática delitiva sendo refletida nos números estatísticos criminais. Sendo assim, é necessária uma intensividade na visibilidade direcionada em locais que concentram grandes números de crimes, de forma a melhorar o nível de segurança pública nas áreas de comércio e de circulação de pessoas com fito de permitir maior tranquilidade ao cidadão.

Zona habitacional e turística

Tendo em vista as viagens de férias de boa parte da população, oportunidade de visitas a familiares, bem como significativa parte das residências ficarem fechadas, sem nenhum ocupante, tornando-se alvo de criminosos oportunistas, deste modo, há necessidade de policiamentos voltados para as áreas residenciais e turísticas, em especial: setores e bairros habitacionais, motivo pelos quais, faz-se adequado o reforço do policiamento ordinário, cuja intensificação da presença PM, tende a atenuar o ânimo de bandidos oportunistas, com a finalidade de inibir ações criminosas.

Fonte: Assessoria

Sebrae RO realiza na próxima semana o Encontro Líderes que Transformam 

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Entre os dias 12 e 14 de dezembro, o Sebrae Rondônia realiza o Encontro Líderes que Transformam voltado aos gestores e lideranças de instituições públicas de todo o estado. Com o apoio do Instituto Federal de Rondônia, este encontro acontece em Ji-Paraná, no auditório do Campus do IFRO.

A programação tem início na tarde de terça-feira (12), com o credenciamento sendo realizado a partir das 17h. Após a abertura oficial, prevista para às 18h, o Dr. Benedito Alves ministrará uma palestra master com foco na “Inovação na gestão pública e o papel do líder local como agente transformador da gestão pública municipal”. Logo em seguida, será oferecido um coquetel aos participantes.

“O evento Líderes que Transformam tem como objetivo principal proporcionar um momento de integração, criação e co-criação de ações, que irão gerar a melhoria do ambiente de negócios, para que o mesmo seja mais sustentável e competitivo, resultando na ampliação de oportunidades, na melhoria da qualidade de vida da sociedade. E a inspiração virá por meio do compartilhamento de experiências, boas práticas dos atores que estarão presentes durante toda a programação”, garante o gerente da Unidade de Articulação Institucional do Sebrae RO, Emerson Pinduka.

Já na quarta-feira (13), a programação começa cedo, com credenciamento a partir das 7h30. Em seguida, será realizada a apresentação do Portfólio Sebrae e Boas Práticas Municipais. Haverá também um momento para o Coffee Break e pausa para o almoço. Já no período da tarde, a programação tem início às 14h, com a apresentação de um caso de sucesso. O prefeito e o presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Pilar (AL), Renato Filho e Tayronne dos Santos, vão falar um pouco sobre as práticas adotadas pela administração pública e que rendeu ao município de Pilar o Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora 2022, na Categoria Cidade Empreendedora.

Na sequência, será a vez da Agente de Desenvolvimento de Matinha (MA), Kelli Cotrim, apresentar o caso de sucesso do seu município, vencedor na Categoria Empreendedorismo na Escola, do Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora 2022. Após a apresentação destes dois casos exitosos, será organizado o Talk Show “Boas Práticas Reveladas” e também uma oficina de Boas Práticas com todos os participantes, seguido por um momento de Integração.

Já no último dia do Encontro Líderes que Transformam o Sebrae Rondônia vai ministrar uma oficina de Aprendizagem voltada ao Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora – PSPE. Uma premiação criada como um instrumento de reconhecimento, valorização e difusão de iniciativas inovadoras, protagonizadas por governos municipais (prefeitos, prefeitas, administradores e administradoras regionais) com vistas à melhoria do ambiente de negócios, ao fomento do empreendedorismo e ao desenvolvimento territorial.

“Além de premiar boas práticas municipais e incentivar a inovação no Setor Público, o Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora busca contribuir para a ampliação das capacidades municipais, além de promover a aprendizagem e inspirar novos projetos e ideias, reforçando o papel do Sebrae como parceiro dos municípios”, destacou o diretor-superintendente do Sebrae em Rondônia, Clébio Billiany de Mattos.

Fonte: Assessoria

Cerca de 130 mil famílias em Rondônia foram beneficiadas com Tarifa Social de energia

Mais de 40 mil famílias têm o direito, mas ainda não procuraram a Energisa para efetuarem o cadastro. Saiba como proceder

A Energisa, comprometida em fornecer energia elétrica de qualidade para todos, desempenhou um papel crucial na expansão do programa Tarifa Social em Rondônia, desde que assumiu a concessão da distribuição de energia no estado. A empresa alcançou uma marca significativa, elevando o número de famílias beneficiadas de 43 mil para 130 mil.

O programa Tarifa Social, uma iniciativa do Governo Federal em parceria com a Energisa, visa garantir o acesso à energia elétrica a grupos específicos, oferecendo descontos expressivos de até 65% na conta de luz. Esta ação tem sido fundamental para muitas famílias, proporcionando-lhes um alívio significativo nas despesas mensais.

De acordo com o coordenador de Leitura da Energisa, Alan Fábio Gomes, 44 mil famílias ainda têm direito ao benefício, mas ainda não procuraram a empresa para efetuar o cadastro. “Entramos em contato constantemente com essas pessoas e realizamos diversos eventos para este tipo de cadastramento. Dessa forma, orientamos que os clientes que se enquadram nos critérios do programa nos procurem”, explica Alan.

O coordenador ressalta que essas famílias devem atender a critérios específicos como: estar inscritas no Cadastro Único com uma renda familiar mensal inferior ou igual a meio salário-mínimo por pessoa. Além disso, famílias com idosos de 65 anos ou mais, portadores de doenças que demandem o uso de aparelhos elétricos para tratamento, beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), e famílias indígenas e quilombolas também podem se beneficiar do Tarifa Social”.

Desde 2022, o cadastro é feito automaticamente para aqueles que possuem unidade consumidora no nome de algum dos membros do grupo familiar. No entanto, as famílias inscritas no NIS (Número de Identificação Social) que não possuem unidade consumidora ativa junto à concessionária precisam procurar nossos canais de atendimento para cadastrar, informando o endereço em que habitam.

A solicitação dos benefícios do programa é rápida e descomplicada, com diversos canais de atendimento disponibilizados pela Energisa. Os interessados podem utilizar o WhatsApp Gisa no número 69 99358-9673 (também disponível em gisa.energisa.com.br), entrar em contato com a Central de Atendimento pelo número 0800 647 0120 ou visitar uma das agências de atendimento presencial.

A Energisa reafirma seu compromisso com a comunidade, buscando constantemente maneiras de contribuir para o bem-estar das famílias rondonienses. Ao ampliar o alcance do programa Tarifa Social, a empresa reitera sua missão de fornecer energia com responsabilidade, solidariedade e eficiência, promovendo um impacto positivo na vida de milhares de pessoas.

Fonte: Assessoria

Recebimento de Licença Ambiental de Operação e Atualização e Mudança de Atividades – F.A Administração de Imóveis LTDA

F. A. ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA, inscrito no CNPJ de n°46.222.614/0001-19, situada na rua Cristina, n°5964, Bairro Igarapé, localizado no município de Porto Velho – RO, torna público que recebeu do Departamento de Licenciamento Ambiental da SEMA, em 02/02/2023, a Licença Ambiental de Operação – LAO n°10 SOL/DLA e pede em 11/12/2023 a atualização e mudança das novas atividades sendo a principal de 68.22-6-00 – Gestão e administração da propriedade imobiliária e atividade secundária de 82.11-3-00 – Serviços combinados de escritório e apoio administrativo.

Professores de Porto Velho têm oficinas com mostra de cinema  

Professores de Porto Velho participarão de oficinas da 13ª Mostra Cinema e Direitos Humanos (MCDH), na Universidade Federal de Rondônia, na próxima semana. Gratuitas, as atividades buscam a formação de multiplicadores, alcançando mais de 700 professores no país, que vão se especializar na utilização de filmes como ferramentas de ensino. Lançada nesta semana, a Mostra é realizada pelos Ministérios da Cultura e dos Direitos Humanos e da Cidadania.

Nesta primeira etapa foram escolhidas cinco cidades, em cada região do país, para a realização das oficinas. Em um segundo momento, serão exibidos filmes sobre grupos em situação de vulnerabilidade e os seus direitos, em sessões com entrada franca, em todas as capitais e também no interior, até março de 2024.

O encontro com os professores segue a metodologia desenvolvida pelo projeto Inventar com a Diferença: Cinema, Educação e Direitos Humanos. As vagas são limitadas a 25 pessoas por cidade, e mais informações podem ser encontradas nas redes sociais da @mcdh.oficial.

Além de Porto Velho, as oficinas ocorrem em Niterói (RJ), Palmas (TO), Porto Alegre (RS) e São Cristóvão (SE). A 13ª Mostra Cinema e Direitos Humanos tem produção do Departamento de Cinema e Vídeo da Universidade Federal Fluminense (UFF).

 

Eleições 2026: pela primeira vez Confúcio Moura se pronuncia sobre a sucessão estadual

BRASÍLIA- O senador Confúcio Moura (MDB-RO) será candidato a governar o estado de Rondônia pela terceira vez? Com a bola toda em Brasília, aliado assumido e imprescindível do governo Lula, o senador vem sendo citado pelos principais analistas políticos de Rondônia como forte candidato ao suceder Marcos Rocha (União Brasil). Confúcio Moura é, segundo articulistas políticos, um dos únicos capaz de enfrentar o virtual candidato ao governo, Hildon Chaves (União Brasil), prefeito de Porto Velho.

De forma inédita para o seu estilo de fazer política, Confúcio Moura comentou sobre as possibilidades em relação às eleições de 2026. Sem dizer se é candidato ou não, embora tenha deixado o governo com 83% de aprovação, em 2018, o parlamentar se diz atento as movimentações no estado e focado em aproximar Rondônia do governo federal.

“Observo sondagens de analistas políticos da Capital para as eleições de 2026. Noto a reação popular ao meu modo de fazer política sadia, aproximando Rondônia de Brasília e deleto picuinhas nada edificantes. Fico feliz em ver o meu nome aceito por eleitores de ambas as correntes de pensamento e lhes antecipo: continuarei buscando recursos para o nosso estado, porque interessam a ambas as partes e nos farão crescer muito mais, com paz e harmonia”, afirma Confúcio Moura.

Para um bom entendedor, a resposta de Confúcio não é um não, muito pelo contrário, é uma possibilidade muito forte. Confúcio tem trabalhado muito, acima da média em relação aos demais parlamentares da bancada federal de Rondônia. O senador não discrimina prefeituras, alocando vultuosos recursos inclusive para a capital administrada pelo provável candidato ao governo em 2026.

Embora haja essa possibilidade, dificilmente o senador vai bater o martelo faltando ainda três anos para a disputa. Ele vai continuar trabalhando como ele próprio disse: “continuarei buscando recursos para o nosso estado, porque interessam a ambas as partes e nos farão crescer muito mais, com paz e harmonia”.

 

O MDB, partido do senador, está se estruturando para eleger o maior número de prefeituras e vereadores no estado. Recentemente o partido na capital elegeu o ex-deputado e ex-secretário de Saúde, Williames Pimentel, o novo presidente do diretório municipal. A possibilidade do MDB lançar candidatura própria à prefeitura de Porto Velho é muito grande.

Fonte: da Redação