A Pessoa Jurídica de capital privado, denominada: MADEIRA CORRETORA DE SEGUROS LTDA. Com nome fantasia de: MADEIRA CORRETORA DE SEGUROS, regularmente inscrita sob CNPJ/MF nº 37.666.121/0001-87, situada na AV. Gov. Jorge Teixeira, Nº 700 – Sala A, CEP: 76.820-116, Nova Porto Velho, Porto Velho – RO. Torna público que: RECEBEU no dia 25/10/2022, junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Porto Velho – RO – SEMA, a Dispensa de Licenciamento Nº 397 SOL/DLA das seguintes atividades econômicas: Atividade Principal: 66.22-3-00 – Corretores e agentes de seguros, de planos de previdência complementar e de saúde. Atividade secundária: 70.20-4-00 – Atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica.
Solicitação de Licença Ambiental Prévia, de Instalação e de Operação – Sustennutri Nutrição Animal LTDA
A Pessoa Jurídica de capital privado, denominada: SUSTENNUTRI NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA Com nome fantasia de: SUSTENNUTRI NUTRIÇÃO ANIMAL, regularmente inscrita sob CNPJ/MF nº 09.054.087/0003-16, situada à BR. 364, Nº 9100, bairro: AEROCLUBE – CEP: 76.816- 800 – Porto Velho – RO. Torna público que: SOLICITOU, junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Porto Velho – SEMA, a Licença Ambiental Prévia, de Instalação e de Operação das seguintes atividades econômicas: Atividade Principal: 46.23-1-09 – Comércio atacadista de alimentos para animais. Atividades Secundárias: 46.23-1-06 – Comércio atacadista de sementes, flores, plantas e gramas; 46.23-1-08 – Comércio atacadista de matérias-primas agrícolas com atividade de fracionamento e acondicionamento associada; 46.23-1-99 – Comércio atacadista de matérias-primas agrícolas não especificadas anteriormente; 46.32-0-01 – Comércio atacadista de cereais e leguminosas beneficiados; 46.32-0-03 – Comércio atacadista de cereais e leguminosas beneficiados, farinhas, amidos e féculas, com atividade defracionamento e acondicionamento associada; 46.61-3-00 – Comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos para uso agropecuário; partes e peças; 46.63-0-00 – Comércio atacadista de Máquinas e equipamentos para uso industrial; partes e peças; 46.83-4-00 – Comércio atacadista de defensivos agrícolas, adubos, fertilizantes e corretivos do solo; 46.92-3-00 – Comércio atacadista de mercadorias em geral, com predominância de insumos agropecuários; 47.89-0-04 – Comércio varejista de animais vivos e de artigos e alimentos para animais de estimação; 49.30-2-02 – Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual einternacional; 52.11-7-99 – Depósitos de mercadorias para terceiros, exceto armazéns gerais e guarda-móveis.
Vigilante é rendido dentro de escola e tem arma roubada
Na madrugada desta terça-feira (5), vigilante, de 28 anos, teve sua arma roubada, por um criminoso, que invadiu a escola estadual Jesus Burlamaqui, localizada no bairro Floresta, na zona sul da capital.
O vigilante relatou que estava fazendo ronda de rotina na escola, quando foi surpreendido por um criminoso armado com uma pistola.
Com a arma apontada para o trabalhador, o bandido ordenou que ele ficasse de costas e seguisse em direção ao criminoso, que pegou seu revolver calibre 38 e fugiu do local.
A vítima conseguiu pedir ajuda para um motorista de aplicativo, a PM foi acionada, realizou ronda, mas o bandido não foi encontrado.
Com informações do Rondoniagora
Pedido de Licença Ambiental – Wale Incorporação Imobiliária
WALE INCORPORACAO IMOBILIARIA, com sede à Rua Salgado Filho, nº2205, Bairro São Cristóvão, na cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia devidamente cadastrado no CNPJ/MF nº 35.516.002/0001-12, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA em 05/12/2023, a Licença Ambiental por Declaração, referente ao processo nº 16.02360.00/2023
Marido oferece esposa a amigo, mas fica agressivo e bate na mulher ao ser rejeitado para sexo a três
Após se negar a fazer orgia a pedido do próprio marido, uma mulher, de 54 anos, foi espancada, na madrugada desta terça-feira (5), durante uma bebedeira, em uma residência, no bairro Nova Esperança, em Porto Velho.
Era de madrugada, quando a mulher estava ingerindo bebida alcoólica com o esposo na casa de um amigo do casal.
Durante a bebedeira, o homem pediu para sua esposa fazer sexo com o amigo, que ele ficaria assistindo. A mulher aceitou.
Mas durante o ato sexual, uma confusão iniciou, no momento em que o homem quis participar, e a esposa não aceitou, afirmando que não faria sexo a três.
O marido muito revoltado saiu da casa do amigo arrastando a esposa pelo braço, os dois entraram no carro e foram para casa.
Chegando no imóvel, o homem arrombou o portão principal da casa, tirou a esposa a força de dentro do carro e começou a sessão de espancamento contra a vítima.
A mulher relatou que foi espancada com socos e chutes. Não satisfeito, o homem quebrou vários objetos dentro de casa.
Ao perceber que a vítima estava acionando a PM, o agressor fugiu da residência e não foi encontrado.
Com informações do Rondoniagora
Sebrae RO busca a parceria do Sebrae SP para fortalecer atuação em prol das micro e pequenas empresas
Nos dias 23 e 24 de novembro, parte dos membros da equipe de Compliance do Conselho Deliberativo do Sebrae em Rondônia participaram de um verdadeiro intercâmbio na capital paulista. Em visita à sede do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas em São Paulo (Sebrae SP), o vice-presidente do Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae em Rondônia (CDE/RO), coordenador da equipe de Compliance do CDE, que também é presidente da Federação das Associações Comerciais e Empresariais de Rondônia (FACER) e Secretário Geral da Confederação das Associações Comerciais das Associações Comerciais do Brasil (CACB), Marco Cesar Kobayashi, esteve acompanhado do conselheiro titular pela Federação Estadual das Entidades das Micro e Pequenas Empresas do Estado de Rondônia (FEEMPI), diretor do Sindicato da Micro e Pequena Indústria em Rondônia – SIMPI/RO e membro da equipe de Compliance do Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae em Rondônia (CDE/RO), Cícero Noronha, participaram de importantes reuniões com o objetivo de buscar ainda mais conhecimento sobre ações e iniciativas que deram certo no estado mais populoso do Brasil.
Entre as reuniões, destaque-se em especial, a reunião realizada com a equipe técnica de Compliance e Ouvidoria do Sebrae SP e a reunião com a equipe responsável pela organização da Feira do Empreendedor 2023, realizada pelo Sebrae em São Paulo.
Os rondonienses tiveram a oportunidade de trocar experiência e buscar ainda mais conhecimento com parte da equipe do Sebrae SP, entre eles o gerente de Compliance e Proteção de Dados, André Dias, a gerente de Ouvidoria, Ediana Ustulin, a secretária do CDE, Margareth Mazaia, o coordenador comercial Bruno Zamith de Souza, a assessora da Diretoria Técnica, Giovana Martini Carleti, a consultora Rita Vucinic Teles e a compliance officer Camila Arná.
“Foi uma agenda bastante produtiva e enriquecedora, pois buscamos aperfeiçoamento, novos conceitos e conhecimentos, visando um melhor funcionamento do Compliance, assim como da Ouvidoria do Sebrae em Rondônia. O Sebrae SP é um exemplo a ser seguido e fomos em busca de mais de ações e iniciativas que são realizadas pelo Sebrae SP e que podemos adaptar à realidade do nosso estado. Está entre os objetivos do Sebrae RO a realização de uma Feira do Empreendedor nos moldes da feira que é realizada pelo Sebrae SP”, destacou o vice-presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae RO, Marco Cesar Kobayashi.
Concessão de Licença Ambiental – A.C.D.A Importação e Exportação LTDA
A. C. D. A. IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, inscrita no CNPJ 84.308.980/0011-56, localizada a Avenida Governador Jorge Teixeira, Bairro Nova Porto Velho, do município de Porto Velho/RO, torna público que recebeu junto ao Departamento de Licenciamento Ambiental – SEMA, em 01/12/2023, a da Licença Ambiental de Operação – LAO nº 115 SOL/DLA, referente ao processo nº16.00476.00/2009.
Concessão de Licença Ambiental – Luz Assessoria em Negócios Imobiliários LTDA
LUZ ASSESSORIA EM NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA, com sede à Rua Salgado Filho, nº2205, Bairro São Cristóvão, devidamente cadastrado no CNPJ/MF nº 10.937.012/0001-09, torna público que recebeu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA, em 30/11/2022 a Licença Ambiental Por Declaração nº599 SOL/DLA, referente ao processo nº16.02359.00/2023.
Assembleia aprova mais de R$ 179 milhões em créditos adicionais para o Governo de RO
A Assembleia Legislativa aprovou mais de R$ 179 milhões em créditos adicionais para o Governo de Rondônia. A votação dos projetos de lei aconteceu durante sessão extraordinária, na quarta-feira (29).
No Projeto de Lei Ordinária 239/2023, a Alero autorizou o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro, até o valor de R$ 37.057.800,00, em favor do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). O recurso será usado para vencimentos e auxílio alimentação da autarquia.
No Projeto de Lei Ordinária 262/2023, foi autorizada a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro e crédito adicional suplementar por anulação, até o valor de R$ 5.000.000,00. O valor será utilizado no custeio de ações de combate a ilícitos ambientais, assim como eventos de festividade de fim de ano, quando há aumento de criminalidade por conta do advento do pagamento do 13º salário e saídas temporárias de apenados.
O Projeto de Lei Ordinária 290/2023 autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação, até o valor de R$ 3.700.000,00, em favor da Superintendência Estadual da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel).
O Projeto de Lei Ordinária 291/2023, aprovado, autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro, até o valor de R$ 255.692,00, para a Fundação Rondônia de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e a Pesquisa do Estado de Rondônia (Fapero).
O Projeto de Lei Ordinária 292/2023, aprovado, autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação, até o valor de R$ 4.942.300,00. O valor será para o Departamento Estadual de Trânsito (Detran).
No Projeto de Lei Ordinária 293/2023, a Alero autorizou o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação, até o valor de R$ 51.934.070,58, em favor da unidade orçamentária Secretaria de Estado de Finanças (Sefin).
No Projeto de Lei Ordinária 295/2023, a Assembleia autorizou o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, por superávit financeiro, até o valor de R$ 2.000.000,00, em favor do Fundo de Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários (Fuju). Foi autorizada ainda a criação do programa e ação na unidade orçamentária do Fundo.
No Projeto de Lei Ordinária 296/2023, o Poder Executivo foi autorizado a abrir crédito adicional suplementar por anulação, até o valor de R$ 303.000,00, em favor da Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Estado de Rondônia (Agero).
No Projeto de Lei Ordinária 297/2023, o Poder Executivo está autorizado a abrir crédito adicional suplementar por anulação, até o valor de R$ 1.610.000,00, para beneficiar a Fundação Estadual de Atendimento Socioeducativo (Fease). O valor será usado para folha de pagamento de 13º salário.
No Projeto de Lei Ordinária 299/2023, a abertura de crédito adicional suplementar aprovado é por excesso de arrecadação, até o valor de R$ 8.907.241,86, voltado para o Fundo Estadual de Saúde (FES). Na mensagem 210/2023, o Governo do Estado alegou que o pedido se justifica pela necessidade de utilização do repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras relativo ao residual dos meses de maio a agosto e total dos meses de setembro e outubro.
No Projeto de Lei Ordinária 301/2023, aprovado, autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, até o valor de R$ 25.290.371,01. O valor será destinado para ações da Secretaria de Estado de Segurança Defesa e Cidadania (Sesdec).
No Projeto de Lei Ordinária 302/2023, autorizou o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro, até o valor de R$ 14.187.828,70 e crédito adicional suplementar por anulação, até o valor de R$ 27.906.085,65. Os recursos serão destinados para Fundo Estadual de Saúde e Agência Estadual de Vigilância e Saúde (Agevisa).
Créditos adicionais:
A Lei Orçamentária Anual (LOA) estabelece a estimativa das receitas e a fixação das despesas de todas as unidades orçamentárias do estado. Dessa forma, após a aprovação do Poder Legislativo, há a autorização dos gastos públicos, conforme programado na LOA.
Porém, durante a execução orçamentária e financeira da LOA, podem ocorrer fatos novos ou imprevisíveis, gerando a necessidade de retificar o orçamento em vigor. Esse mecanismo de correção é viabilizado por meio dos créditos adicionais, que são autorizações de despesas não computadas ou insuficientemente dotadas na lei do orçamento.
Secom ALE/RO
Mutirões de limpeza e manutenção em diversos pontos de Porto Velho
Comprometidas em preservar a cidade, mantendo as ruas limpas e bem cuidadas, equipes da Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos (Semusb) realizam frequentemente mutirões de limpeza e manutenção em diversos pontos de Porto Velho.
Para fazer a manutenção das vias e espaços urbanos, os trabalhadores se dividem diversos turnos e locais diferentes, o que garante mais rapidez e qualidade no serviço. Os serviços envolvem limpeza, pintura, reparo, roçagem, desobstrução de bueiros e recolhimento de lixo e entulhos.
Durante esta semana, dez equipes estarão divididas em vários pontos do município, responsáveis pela manutenção. Os trabalhos estão concentrados nas avenidas Jatuarana e Jorge Teixeira, em ruas da zona Leste, e também em locais como o Parque da Cidade e a Praça Aluísio Ferreira.
A Semusb segue um cronograma próprio, mas a população também pode solicitar os serviços diretamente à secretaria, localizada na rua Aparício Moraes, nº 3186, bairro Industrial, ou por meio dos telefones: 0800-647-1390 e (69) 3901-3134. Os pedidos também podem ser feitos por e-mail, através do endereço [email protected].



