Um grave acidente de trânsito resultou na morte de um homem ainda não identificado, na noite desta sexta-feira (24), na “curva da morte”, altura do km 2 da BR-319, após a ponte sobre o Rio Madeira, em Porto Velho.
Informações obtidas pelo jornal dão conta que equipes do Corpo de Bombeiros foram acionadas por populares, que avistaram o motociclista caído dentro do mato, embaixo da ribanceira.
No local foi verificado pelos militares que a vítima já estava morta, e possivelmente passou direto na curva. Segundo a perícia, o acidente teria ocorrido no início da tarde, devido queimaduras do sol no cadáver, que não possuia documentos pessoais.
O que pode ajudar na identificação é uma tatuagem no braço, escrito “Claudinei” e a placa da moto JZW-2385, de Pimenta Bueno.
Não terminou. A agonia do governador de Rondônia, Marcos Rocha (União Brasil), continua. Talvez esteja pior do que se imagina. Foi marcada para o dia 29 de novembro, próxima quarta, às 15h, no plenário do TRE-RO, uma sessão de julgamento de outro pedido de cassação da chapa.
Marcos Rocha 2
Os motivos para cassação são muitos e graves: crime eleitoral, uso de robôs de disparo antes da permissão da legislação eleitoral. Telemarketing em massa. Uso de dados proibidos pela LGPD em período eleitoral. O autor desse pedido é a coligação do então candidato Daniel Pereira e seu vice Anselmo de Jesus (PT). Só após esse julgamento é que Marcos Rocha poderá estourar o champagne ou arrumar as malas.
Mariana Carvalho
Gente. Que susto! A presidente do Republicanos e suplente de deputada federal, Mariana Carvalho, está prestes a assumir o mandato na Câmara dos Deputados no próximo dia 30 de novembro. Muita calma nessa hora. Trata-se da homônima de Imperatriz (MA). Como se sabe, a “nossa” Mariana Carvalho (Republicanos-RO) foi candidata ao Senado e perdeu feio, apesar de ser bonita. A semelhança entre as duas, além do nome e do partido, é que são terrivelmente bolsonaristas.
Vilma Nascimento
A coluna presta homenagens à Vilma Nascimento, vítima de racismo em Brasília. Porta-bandeira e baluarte da escola de samba Portela, Vilma Nascimento, 85 anos, foi acusada de furto na loja Duty Free Shop do Aeroporto de Brasília na última terça-feira (21). “Estou triste porque aconteceu um episódio comigo que eu nunca pensei em passar.”
Vilma Nascimento 2
O caso ocorreu quando ela voltava ao Rio de Janeiro, depois de receber uma homenagem na Câmara dos Deputados, como parte da celebração do Dia da Consciência Negra. Vilma conta que ficou olhando os perfumes da loja enquanto sua filha Danielle fazia uma compra. “Eu não comprei nada. Passamos novamente em frente à loja e veio uma segurança e pediu para a gente entrar na loja para ser revistada a bolsa. Minha filha perguntou o porquê daquilo. A segurança não respondia nada. Abri a bolsa. Tinha um monte de freguês dentro da loja vendo eu tirar tudo da minha bolsa e a segurança olhando. Tirei, ela viu que não tinha nada, se comunicou com alguém e disse que não tinha nada na minha bolsa. Nem desculpa pediu”, lembra.
Aeroporto
A Inframerica, administradora do Aeroporto de Brasília, divulgou nota repudiando o episódio. A concessionária afirmou que a funcionária foi afastada. “A Inframerica repudia qualquer tipo de ação discriminatória, dentro ou fora do aeroporto. A empresa responsável pelo estabelecimento informou que já tomou as medidas cabíveis e afastou a funcionária”.
Meleca
O jornalista Kennedy Alencar confirmou a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de não comparecer à posse de Javier Milei, novo líder argentino. O motivo por trás da ausência de Lula na cerimônia de posse são as agressões e insultos do argentino ao líder brasileiro. Alckmin também não vai. O representante do Brasil será o chanceler Mauro Vieira.
Vinícius Miguel
Vinícius Miguel é presidente estadual do PSB em Rondônia
Segundo uma fonte, o PSB-RO realizou reunião entre o atual presidente, Vinícius Miguel e os irmãos Nazif. A reunião teve como objetivo colocar os pingos nos is. Como se sabe, VM assumiu o comando do partido, por decisão da Executiva Nacional em Brasília. O parcimonioso Mauro Nazif, que não aceitou até hoje a destituição, decidiu dar um voto de confiança ao jovem advogado e ativista de causas sociais.
Vinícius Miguel 2
Vini é pré-candidato à prefeitura de Porto Velho. Mas, no entanto, para se tornar candidato de fato, terá que passar pelo pitbull Gilson Nazif, que vem a ser o presidente do diretório municipal do PSB. O trabalho de VM será o de convencer os Nazif que é capaz. Logrando êxito, terá o apoio dos demais pessebistas, dentre eles o virtual candidato a prefeito de Ji-Paraná, Jesualdo Pires.
Frentão
Acontece que a Frente Progressista que deverá ser formada por um leque de partidos para enfrentar o sistema bolsonarista na capital, não tem nenhum nome forte no momento, a não ser o de Vinícius Miguel. Olha a responsabilidade sobre os ombros do jovem ativista. Se o PSB apostar em VM, vai ter que dar mais do que apoio moral. Vai precisar dispor de muito dinheiro para enfrentar duas máquinas, a da prefeitura comandada por Hildon Chaves (União) e do governo, por Marcos Rocha (União). O que falta para Vinícius no momento, sobra do outro lado.
Mais verbas
Os cofres da prefeitura de Porto Velho estão cheios. A Assistência Social acaba de receber R$ 5 milhões de emenda parlamentar do senador Confúcio Moura (MDB). Dinheiro que será utilizado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família (Semasf) para atender suas necessidades. Ou seja, mais visibilidade para o prefeito, o que significa mais votos.
Ridículos
Parece piada, mas é. O senador Marcos Rogério (PL-RO) recebeu das mãos do ex-presidente Bolsonaro a medalha dos três is: ‘‘imorrível’’, ‘‘imbrochável’’ e ‘‘incomível’’. Embora isso seja engraçado, as atitudes do senador rondoniense são reprováveis, sobretudo na questão do marco temporal, cujo veto presidencial ele quer derrubar.
Eleição SINJUR
A novela no que se transformou as eleições do SINJUR ganha novos capítulos todos os dias. Por conta da eliminação das Chapas 2 e 3, a eleição foi transferida para o próximo dia 1 de dezembro.
Registro
A coluna registra o falecimento do desportista e funcionário público Carlos Alberto de Jesus Monteiro, o Carlos Abemor, irmão do delegado Paulo Abemor. Ele que era uma figura querida e respeitada na comunidade, faleceu aos 62 anos de idade. Seu velório será realizado na Capela 2 da Funerária Dom Bosco, a partir das 03h (madrugada) do dia 26/11/2023. A cerimônia de despedida terá início às 16h, com o cortejo saindo em direção ao Cemitério Inocentes.
(*) Roberto Kuppê é jornalista e articulista político.
(*) O conteúdo opinativo acima é de inteira responsabilidade do colaborador e titular desta coluna. O Portal Mais RO não tem responsabilidade legal pela opinião, que é exclusiva do autor.
São Paulo, 24 – O Ministério da Agricultura apreendeu nesta quinta-feira (23) 9,8 toneladas de produtos cárneos e miúdos impróprios para o consumo e com rótulos falsos de estabelecimentos com Serviço de Inspeção Federal (SIF) e Serviço de Inspeção Estadual (SIE). Conforme a pasta, em nota, os produtos eram fornecidos para as escolas estaduais do município de Porto Velho (RO). Durante a operação foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão em cinco escolas.
A ação é resultado da Operação Charcuterie, deflagrada pela Polícia Civil de Rondônia, por intermédio da Delegacia de Combate ao Crime Organizado (Draco), que teve como alvo uma organização criminosa suspeita de fraudar licitações destinadas ao fornecimento de carnes e charques para algumas das maiores escolas estaduais da cidade.
Durante a operação foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão em cinco escolas. Por meio do Programa de Vigilância em Defesa Agropecuária para Fronteiras Internacionais (Vigifronteira), em sua 54ª Operação Ronda Agro, foram fiscalizados três estabelecimentos, sendo uma charqueada, um distribuidor e um comercializador de produtos de origem animal destinados à alimentação humana e as cinco escolas públicas que receberam os produtos irregulares.
Nas buscas foram encontrados documentos fraudulentos e adulteração de selos e etiquetas das mercadorias que eram entregues para a alimentação dos estudantes.
Ao todo, todo foram emitidos três autos de infração pelo Mapa e termos de apreensão e inutilização lavrados pela Vigilância Sanitária, o que resultou em um prejuízo aos infratores de aproximadamente R$ 205 mil reais em produtos apreendidos.
A operação contou com apoio da Vigilância Sanitária de Porto Velho, do Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV), da Secretaria de Finanças do Estado (Sefin) e da Polícia Técnica Científica (Politec).
Governo se manifesta
Em nota, o Governo do Estado de Rondônia esclareceu que a operação “Charcuterie”, realizada na manhã desta quinta-feira, 23, por meio da Polícia Civil, Secretaria de Finanças – Sefin, Polícia Técnica Científica – Politec, com apoio do Conselho Regional de Medicina Veterinária – CRMV, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Mapa e Vigilância Sanitária Municipal, visa coibir práticas que ameacem a saúde e a segurança da população, especialmente quando envolvem a alimentação escolar.
Segundo a Secretaria de Estado da Educação – Seduc, o contrato com a empresa de fornecimento de carnes e charques que foi alvo da Operação, foi suspenso assim como toda e qualquer aquisição de produtos vinculados com esta empresa. A Seduc está preparando a emissão de um parecer que autoriza a contratação emergencial dos itens que serão substituídos.
De acordo com a Superintendência Estadual de Compras e Licitações – Supel, o procedimento licitatório para a aquisição de gêneros alimentícios para atender as escolas da rede estadual de ensino tramitou sob total lisura, transparência e publicidade, não sendo identificadas irregularidades no certame.
O referido processo respeitou todos os princípios basilares das compras públicas, assegurando a ampla participação, e, sobretudo, garantido o acesso à informação.
Considerando a investigação em relação aos atos da empresa no momento da entrega dos objetos, a Supel também suspendeu as Atas de Registro de Preços atreladas ao objeto até que sejam esclarecidos os fatos pela empresa investigada.
As investigações prosseguem para responsabilizar todos os envolvidos e evitar ocorrências similares no futuro.
Nesta quinta-feira (23), na Bolsa de Valores B3 em São Paulo, foi realizado o leilão para concessão do serviço público de abastecimento de água e esgotamento sanitário de Jaru. A AEGEA, que já controla esse tipo de serviço em outros quatros municípios de Rondônia, foi a empresa vencedora, oferecendo o desconto máximo de 10% no valor da tarifa de referência e outorga no valor de R$ 43.459.514,77, aproximadamente 60% de ágio sobre o valor inicial estabelecido pela prefeitura de Jaru, que foi de R$ 26.035.353,78.
O Sindicato dos Urbanitários (SINDUR), que representa os trabalhadores do saneamento, questiona que esse processo de concessão descumpriu a Lei Complementar Estadual n° 1.200, de 13 de outubro de 2023, que Institui a Microrregião de Águas e Esgotos no Estado de Rondônia e sua respectiva estrutura de governança, que estabelece a necessidade de regionalização entre os municípios na questão do saneamento básico.
O SINDUR cobra do governo do Estado agilidade na estruturação do conselho gestor da Microrregião, que de acordo com a lei “possui natureza jurídica de autarquia intergovernamental de regime especial, com caráter deliberativo e normativo e personalidade jurídica de Direito Público; sendo que a Microrregião não possui estrutura administrativa e orçamentária própria e exercerá sua atividade mediante o auxílio e/ou compartilhamento da estrutura administrativa e orçamentária dos entes federativos que a compõem”.
A Lei Complementar 1.200/2023 estabelece que “são funções públicas de interesse comum de competência da Microrregião a organização, o planejamento, a regulação, a fiscalização e a prestação, direta ou indireta, dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, em todos os municípios que integram a Microrregião”. O SINDUR alerta que o governo precisa regulamentar imediatamente o funcionamento da Microrregião para evitar que outros municípios conduzam processo isolados, em descumprimento à Lei das Microrregião, como é o caso de Porto Velho, dentre outros.
A assessoria jurídica do SINDUR denunciará aos órgãos fiscalizadores, como Tribunal de Contas e Ministério Público Estadual de Rondônia, o descumprimento da legislação estadual que estabeleceu a Microrregião de saneamento básico pela prefeitura de Jaru; bem como já está providenciando medidas judiciais próprias questionando esta concessão feita de forma isolada, contrariando o interesse comum e relegando outros municípios.
O SINDUR já tomou várias medidas jurídicas para questionar as irregularidades em processos de concessão que estão sendo conduzidos por algumas prefeituras, especialmente junto ao Tribunal de Contas, e aguarda decisões. Por outro lado, o Sindicato entende que o Estado tem todo o poder para conduzir um processo de concessão regionalizada do saneamento básico, que é a forma mais viável segundo estudos do Banco Nacional de Desenvolvimento e Econômico e Social (BNDES), e precisa assumir o seu papel.
Carlos Abemor estava de férias em Fortaleza, quando consumiu uma iguaria de praia, vindo a passar mal
Morreu na noite desta quinta-feira, em São Paulo, o desportista e funcionário público Carlos Allberto Monteiro, o Carlos Abemor, irmão do delegado Paulo Abemor. Carlos Abemor se encontrava de férias em Fortaleza (CE). Na praia, consumiu um camarão e passou mal, sendo internado com infecção estomacal. De alta, retornava para Porto Velho quando passou mal no voo e teve que ser medicado em Campinas. A infecção generalizou e ele veio a óbito. O corpo será trasladado para Porto Velho, onde será velado e sepultado.
A família está destroçada. O irmão mais velho, Paulo Abemor, comunicou a morte através das rede sociais. “Perdi meu irmão Carlos. Faleceu ontem a noite, vítima de infecção generalizada. Ele estava de férias e retornava da viagem a Porto Velho, quando o avião fez escala em Campinas. Ele não prosseguiu a viagem. Lá mesmo no aeroporto foi medicado e depois levado a um hospital. Em estado grave, foi entubado e faleceu. Meu coração está espedaçado porque é o irmão mais querido, vai fazer muita falta”, postou Paulo Abemor.
Carlos Abemor deixa a esposa Auxiliadora e os filhos André e Carla.
Carlos Alberto de Jesus Monteiro era uma figura querida e respeitada na comunidade. Faleceu aos 62 anos de idade.
Seu velório será realizado na Capela 2 da Funerária Dom Bosco, a partir das 03h00 do dia 26/11/2023.
A cerimônia de despedida terá início às 16h, com o cortejo saindo em direção ao Cemitério Inocentes.
Carlos Alberto deixou um legado de amizade e dedicação, sendo reconhecido como um grande homem em todas as esferas da sua vida, destacando a sua própria atuação no esporte profissional de Rondônia no Handebol e Futebol de Salão.
Sua presença marcante e seu apoio incondicional serão lembrados por todos que tiveram o privilégio de conhecê-lo.
Durante o velório, haverá a disponibilidade de coroas de flores para aqueles que desejarem prestar suas últimas homenagens.
Para encomendas, basta entrar em contato pelo telefone (69) 99216-0077. A Funerária Dom Bosco está localizada na Av. Pinheiro Machado, n° 1964, em São Cristóvão, Porto Velho.
Paulo Abemor, irmão de Carlos, convida a todos para participarem desse momento de despedida e celebração da vida de um grande homem.
“Espero você lá para a gente se despedir desse grande homem, um amigo de todas as horas, e que Deus o receba com todas as glórias. Carlos, te amo, você fará muita falta aqui entre nós. Deus seja louvado.”
Carlos Abemor era desportista e se destacou no handebol, voleibol e futebol de salão
A partida de Carlos Alberto de Jesus Monteiro deixa uma lacuna imensurável na vida daqueles que o conheceram. Sua memória será preservada com carinho e gratidão por todos que tiveram o privilégio de compartilhar momentos ao seu lado.
Que sua alma descanse em paz e que seu exemplo de amor e dedicação permaneça vivo em nossos corações.
Os bastidores da coluna Zona Franca, publicada diariamente pelo extinto jornal O Estadão do Norte por mais de duas décadas. Neste artigo vou abordar o que acontecia antes da coluna ir ao ar, digo, antes de ser publicada no dia seguinte pela edição impressa do jornal. Claro, não havia edição eletrônica na época. Estamos falando dos anos 90, período no qual este que vos escreve esteve à frente da referida coluna. O jornalismo eletrônico através de sites de notícias só surgiria na década seguinte, nos anos 2000.
Antes de adentrar ao assunto tema do artigo, aos jornalistas novinhos, da era digital, é bom lembrar da existência de jornais de outrora. Pela ordem de fundação: Alto Madeira, O Guaporé, A Tribuna, O Estadão, O Diário da Amazônia, A Folha de Rondônia, O Imparcial. Destes, tão somente o Diário da Amazônia criado em 1993, resiste aos novos tempos.
Na verdade, o primeiro jornal impresso foi o The Porto Velho Times, com textos inteiramente em inglês, edição inicial no dia 4 de julho de 1909, data da independência norte-americana país onde ficava a matriz da empresa construtora da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré. Em português, a primeira publicação foi o jornal “O Município”, em 1915 e que em 1917 teria seu nome mudado para “Alto Madeira” – o segundo jornal mais antigo da Amazônia Ocidental e um dos 20 mais antigos do país.
O Jornal O Estadão do Norte surgiu em 1980, antes mesmo da criação do estado de Rondônia, pelas mãos de um visionário que começou a vida vendendo pastel e engraxando sapatos, aos sete anos de idade, na porta da fábrica em que o pai trabalhava, em Arcos, Minas Gerais. Antes de fechar em meados de 2015, o jornal tinha uma tiragem diária de 15 mil exemplares (20 mil na edição dominical) e circulava nos 52 municípios do estado.
“O jornalismo é pensado como primeiro rascunho da história e da memória coletiva, uma vez que os profissionais trabalham, cotidianamente, com o registro e a difusão dos acontecimentos da atualidade, apresentando aquilo que consideram preponderante para determinada sociedade e naquele momento. O passado é utilizado ainda para tratar dos eventos atuais, sobretudo para que se tenha uma compreensão ampla e profunda dos fatos e dos acontecimentos, abordando o máximo da sua complexidade”, do professor Allyson Martins, da UNIR, extraído de “Rascunhos para a história da imprensa de Rondônia: resgate do passado pelas memórias e períodos de formação dos jornais impressos”.
Momento de descontração na redação do jornal O Estadão do Norte
Quando assumi a coluna em 1993 (o jornal tinha 13 anos de existência), foi como mudar da água para o vinho. Na minha estada como colaborador do semanário “Caderno de Domingo”, encarte do jornal Alto Madeira, eu era apenas um faz tudo, e que nada recebia por isso, apenas as migalhas deixadas pelo meu “chefe”. Eu era muito humilhado por este “chefe”, mesmo sem receber nada para trabalhar duramente. Era, por assim dizer, um trabalho análogo à escravidão sim, senhor.
Ao deixar essa condição de escravo, o meu “chefe” balbuciou que eu não passaria três meses n’O Estadão. Fiquei por mais de uma década. O empresário Mário Calixto, a quem devo minha ascensão profissional, me transformou num ícone do jornalismo de Rondônia (risos). É verdade! Mudei da água para o vinho. Antes não tinha nem como comemorar meu aniversário. Com O Estadão veio a bonança (e a minha vingança contra o antigo “chefe”).
Chega de babação e auto elogios, vamos direto ao assunto. Como disse no artigo anterior, peguei a coluna das mãos do então responsável por ela, o jornalista Led Monteiro. Era uma bomba atômica (e eu não sabia). Fui conhecendo o poder da coluna no dia a dia. A publicação era muito temida e eu não tinha ideia onde estava me metendo. Mas, isso me excitava. Risos.
A coluna funcionava assim. O Mário (Calixto) ditava e eu transcrevia, transformando em texto jornalístico. As vezes, muitas vezes, me passava uns garranchos que eu sofria para traduzir. Textos incompreensíveis, mas, eu conseguia decifrar e no dia seguinte eram publicados caindo como uma bomba no seio político.
Governista, os alvos de MC eram quase sempre a oposição ao governo de plantão, principalmente, na época, contra o PT de Rondônia. Aliás, o jornal surgiu na mesma época em que surgiu o PT, fundado pelo então metalúrgico Luís Inácio Lula da Silva, que vem a ser o atual presidente da República. A coluna Zona Franca cansou de descer o sarrafo em Lula e nos seus correligionários rondonienses.
Certa vez a ex-senadora Fátima Cleide (PT), comentou comigo: “Eu sofri o pão que o diabo amassou na coluna Zona Franca”. Verdade. A coluna atacava demais os petistas de Rondônia. Mas, atacava também políticos e personalidades da direita. Na verdade, era uma metralhadora giratória, atacando a tudo que mexia contra os interesses do dono do jornal e de quem ele defendia.
Um dia, o ex-presidente do Beron, Paulo Saldanha, adentrou esbaforido, na sede do jornal na avenida Tiradentes. Eu estava numa mesa escrevendo a coluna. Pelo vidro que separava a redação da sala do editor, parecia que ele estava colérico, esbravejando. Queria saber quem era o autor da coluna Zona Franca, no caso, eu. Risos. Mas, na verdade, eu não sabia o que estava acontecendo. Nem lembrava que tinha escrito algo contra ele que foi acalmado pelo editor. Mas, se escrevi, foi a mando de Mário Calixto, claro. Depois do Saldanha vieram outros em minha direção, com intenções nada democráticas. Mas, MC sempre assumiu os BO. Nunca me deixou desprotegido.
Quando MC ditava a coluna, eu pensava comigo: “Vai dar BO”. E dava! Mário recebia telefonemas de atingidos pela coluna. Dava risadas. Ele se divertia. Geralmente ele descobria os “podres” dos políticos que eram obrigados a sentar com ele. Mas, recebia muitos processos na justiça também.
Como essa pauta terá muitos capítulos, aguardem a parte 3. Antes quero destacar que meus primeiros contatos com a família Calixto se dá quase duas décadas antes. Ainda no Colégio Dom Bosco, aos 15 anos de idade, estudei com Mateus Calixto (no primeiro círculo, à esquerda), irmão mais novo de Mário Calixto. O ano era 1975. Nesta época nem sonhava em ser jornalista. Aliás, não almejava nada. Não tinha maldades no coração, só amor para dar.
Nesta época a família Calixto era dona apenas da loja de eletrodomésticos Rondolar, que ficava ali na Barão do Rio Branco, no centro de Porto Velho, salvo engano. Mateus era um menino louro, cabelos lisos, magrinho, alegre e sorridente. Participou com a nossa turma do retiro espiritual, que era marca do Colégio Dom Bosco, dirigido por padres. Anos depois ele morreria, num acidente, em São Paulo.
Mário Calixto tinha os irmãos por perto, mas eles não atuavam no jornal. Apenas Maurício Calixto, mas, indiretamente, já que era advogado e atuava em outras áreas do grupo, como na rádio e TV, tendo sido eleito deputado federal em 1990.
Na manhã desta sexta-feira (24), policiais da Delegacia de Homicídios, após denúncia, encontraram o corpo de uma mulher, ainda não identificada, enterrado em uma cova rasa, em uma área de mata, por trás do condomínio popular “Morar Melhor”, na zona sul de Porto Velho.
Após receber informações de que por trás do condomínio teria um corpo enterrado, em uma cova rasa, os investigadores foram para a região, juntamente com a Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. Após buscas, o corpo da mulher foi encontrado enterrado.
O Ministério Público Eleitoral opinou pela ineficácia da ação eleitoral do Partido Liberal (PL) movida contra o governador Marcos Rocha (União Brasil) e seu vice, Sérgio Gonçalves (União Brasil). Na mesma ação, respondem o atual presidente da Emater e ex-candidato a deputado estadual, Luciano Brandão, e o ex-presidente da entidade, José de Arimateia. O PL pede a condenação dos quatro denunciados por abuso de poder político.
Alegações apontam que os investigados teriam intimidado e assediado servidores comissionados da EMATER, ameaçando-os com exoneração caso não apoiassem as candidaturas durante as Eleições de 2022. No entanto, a defesa de Marcos Rocha e Sérgio Gonçalves sustenta que as exonerações foram conduzidas regularmente em prol do interesse público e que não tinham conhecimento da reunião virtual mencionada na ação.
O parecer da Procuradoria destaca a gravidade das condutas de Luciano Brandão e José de Arimateia da Silva, envolvendo a mobilização da estrutura da EMATER e o uso de elementos religiosos para influenciar o voto. A decisão aponta para a elevação da multa a ser aplicada a esses dois réus.
Contudo, em relação a Marcos Rocha e Sérgio Gonçalves, a conclusão é de que, embora tenham sido beneficiados pela conduta vedada, não há prova de que tinham conhecimento prévio. A Procuradoria ressalta a impossibilidade de imputar responsabilidade objetiva sem liame demonstrado nos autos, resultando na recomendação de julgamento improcedente dos pedidos contra esses dois candidatos.
No âmbito da captação ilícita de sufrágio, a Procuradoria aponta inépcia na petição inicial, sugerindo o acolhimento dessa preliminar.
Em conclusão, o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral recomenda o acolhimento da inépcia da petição inicial em relação à captação ilícita de sufrágio, a rejeição das demais preliminares e, no mérito, a parcial procedência dos pedidos da Ação de Investigação Judicial Eleitoral, condenando Luciano Brandão e José de Arimatéia da Silva nas sanções previstas na Lei das Eleições.
O estado de Rondônia tem 2.020 Unidades Habitacionais selecionadas para a Faixa 1 do Novo Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Voltadas para famílias com renda mensal de até 2 salários mínimos (R$ 2.640 em valores atuais), as residências vão contemplar seis municípios do estado.
A cidade de Cacoal concentra a maior parte das novas moradias no estado. São 920 unidades. Na sequência aparece a capital, Porto Velho, com 600, Rolim de Moura (150), Vilhena (150), Buritis (100) e Pimenta Bueno (100). Confira a lista completa divulgada no Diário Oficial da União (DOU).
“Ter uma casa é ter um ninho seu. É você saber que não tem que procurar um galho a cada primavera, que você não tem que correr a cada chuva. É saber que você tem um lugar que é seu. Ali, você vai criar o seu vasinho de flores, vai colocar seu quadro na parede”, afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
NACIONAL – No país inteiro, foram selecionadas 187,5 mil novas unidades habitacionais do MCMV para famílias da Faixa 1. São mais de 1.200 empreendimentos que beneficiarão 560 municípios nas cinco regiões e nas 27 Unidades Federativas. Do total, 184 mil unidades são destinadas a famílias integrantes dos cadastros habitacionais.
As demais 3 mil unidades serão destinadas a famílias que tenham perdido seu único imóvel por emergência ou estado de calamidade pública, ou pela realização de obras públicas federais nos estados do Acre, Amazonas, Pernambuco, Rio Grande do Sul e São Paulo.
REQUISITOS – As propostas, recebidas pela Caixa em 2023 e selecionadas pelo Ministério das Cidades, atenderam às novas regras estabelecidas após a retomada do MCMV. Critérios como proximidade dos centros urbanos, melhorias nas especificações dos imóveis, infraestrutura de qualidade, varanda, salas para biblioteca, entre outros, foram considerados. Os projetos foram enviados pelos governos estaduais e prefeituras e por construtoras.
HISTÓRICO – Desde 2009, quando o programa de habitação foi criado, já foram construídas 6 milhões de moradias de todas as faixas do MCMV.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
N.G. BRANDAO (HOTEL PINGUIM), inscrito no CNPJ 16.516.380/0001-51, situada na RUA PACHECO, 215, DISTRITO DE EXTREMA, localizado no município de Porto Velho – RO, torna público que requereu ao Departamento de Licenciamento Ambiental da SEMA, em 24/11/2023, a Licença Ambiental Simplificada – LAS, para atividade principal de 55.10-8-01 – Hotéis e atividades secundárias de 47.44-0-01 – Comércio varejista de ferragens e ferramentas / 47.44-0-99 – Comércio varejista de materiais de construção em geral.