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quarta-feira, novembro 18, 2026
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Desembargador Raduan Miguel Filho é eleito próximo presidente do TJRO

Em sessão administrativa do Tribunal Pleno da Justiça de Rondônia, nesta segunda-feira, 30/10, foram eleitos os desembargadores dirigentes para o biênio 2024-2025. Para o cargo de presidente, o escolhido foi o desembargador Raduan Miguel Filho; o desembargador Glodner Luiz Pauletto, vice-presidente; e o desembargador Gilberto Barbosa Batista dos Santos, corregedor-geral da Justiça.

Na mesma sessão, foi eleito o novo diretor da Escola da Magistratura de Rondônia, desembargador Alexandre Miguel. O vice-diretor será o juiz Johnny Gustavo Clemes.

O presidente eleito saudou a todos os membros da Corte,  e disse ter consciência dos desafios do exercício do cargo para o qual foi escolhido e se comprometeu em buscar, ainda mais, a união em prol dos interesses da instituição. “Uma gestão com a participação de todos os colegas para fazermos uma boa gestão”, afirmou. A nova gestão terá início no dia 1º de janeiro de 2023.

No cargo de vice-presidente eleito, Glodner Pauletto agradeceu aos pares pela escolha e destacou o caráter colegiado do Tribunal. “Gratidão” –  foi assim que o corregedor eleito definiu o momento diante da escolha dos colegas de Corte. O desembargador Gilberto Barbosa destacou a missão da Corregedoria junto à magistratura, como parceiro dos juízes e juízas no trabalho para vencer os desafios do dia a dia.

Emeron

O desembargador Alexandre Miguel foi proclamado, após a votação, o diretor da Emeron para os próximos dois anos. Para o cargo de vice-diretor, foi eleito o juiz de Direito Johnny Gustavo Clemes, para mandato de igual período.

Conselho da Magistratura

Também foi definida a nova composição do Conselho da Magistratura para o próximo biênio. Além dos membros da Cúpula Diretiva (presidente, vice e corregedor), membros natos do Conselho, foram homologados, os nomes dos desembargadores Paulo Kiyochi Mori, José Torres Ferreira, Jorge dos Santos Leal e Francisco Borges.

“Vacinação Sem Fronteiras” imuniza mais de 15 mil pessoas na Ponta do Abunã

A Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) liderou uma grande mobilização para executar a campanha “Vacinação Sem Fronteiras”, realizada nos distritos, vilas e comunidades da região de Porto Velho conhecida como Ponta do Abunã. A multivacinação aconteceu entre os dias 2 e 12 de outubro com resultado de 15.328 doses aplicadas.

Este é o segundo ano que a Semusa participa do projeto “Vacinação Sem Fronteira”, organizado pelo Governo do Estado, através da Agência Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia (Agevisa), com execução dos municípios rondonienses. A campanha é realizada com o objetivo de reforçar a proteção contra possíveis doenças nos distritos que são a porta de entrada de pessoas vindas de outros estados ou países.

Na Ponta do Abunã, o distrito de Nova Califórnia faz fronteira com o estado do Acre e Vista Alegre do Abunã com o Amazonas, já Extrema está na divisa com a Bolívia, país que sofre uma onda de coqueluche, doença grave que pode ser prevenida através da vacina DTP. Nesse período, foram aplicadas quase 600 doses do imunizante na população daquela localidade, tanto adultos quanto crianças e adolescentes.

Ao todo, 15 profissionais da Semusa atuaram nos 10 dias da campanha e percorreram os quatro distritos da Ponta do Abunã, além de Jaci-Paraná e Nova Mutum, fora da região fronteiriça. A busca ativa, com vacinação de porta em porta, também foi intensificada em propriedades rurais e assentamentos das localidades.

Elizeth Gomes, coordenadora da Divisão de Imunização da Semusa, que também liderou a campanha e integrou a força tarefa, reforça que o objetivo do trabalho da Divisão é sempre aumentar a cobertura vacinal e garantir que a população se mantenha protegida contra as doenças.

Ainda segundo a coordenadora, o público-alvo era crianças e adolescentes, mas todas as pessoas que compareciam nos pontos de vacinação e manifestaram desejo pelo imunizante, tinham a carteira de vacinação atualizada com todas as vacinas.

“Foi uma adesão muito boa da população em razão da estratégia que adotamos, de além dos pontos fixos fazermos também a vacinação de porta em porta nas linhas rurais e assentamentos. São regiões de difícil acesso e nem sempre a população consegue se deslocar até uma unidade de saúde para se imunizar. Neste formato de atuação, conseguimos aplicar muitas doses que estavam pendentes, inclusive contra a Covid”, explica a coordenadora.

Justiça de RO mantém obrigação de Candeias em indenizar um casal que teve dois filhos mortos em acidente

Os julgadores da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram, em recurso de apelação, a sentença do Juízo da 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho RO, que condenou, por omissão, o Município de Candeias do Jamari a indenizar os pais de um menino de dois anos de idade e uma adolescente de 16 anos, que, após terem caído de uma ponte sobre o Rio Preto, morreram afogados. À época dos fatos a ponte estava em situação precária, sem sinalização e sem iluminação. O fato aconteceu por volta das 20 horas, do dia 31 de maio de 2022.

A sentença condenatória obriga o Município a pagar, a título de danos morais, a quantia de 400 mil reais; valor que será distribuído igualmente entre o pai e mãe das vítimas. Além disso, os genitores receberão, por danos materiais, uma pensão equivalente a 2/3 do salário mínimo até a idade em que as vítimas completariam 25 anos; e a partir desse período a pensão será reduzida para 1/3 do salário mínimo, e se estende até a idade em que as vítimas completariam 65 anos.

Com relação ao caso, embora a defesa municipal tenha argumentado não ter culpa pelo acidente, assim como pelas mortes das vítimas; para o relator, desembargador Glodner Pauletto, “diante da análise apresentada, que se apurou a ausência de segurança da ponte, em péssimo estado de conservação e que a fiscalização estava precária, é que se configura a responsabilidade do apelante”.  Pois, devido “à precariedade da ponte que levou o acidente com o resultado morte, gera a obrigatoriedade de indenizar pelos danos causados, moral e pensão resultados de acidente”, afirma o voto.

O caso

Consta na sentença do juízo da causa, que, no dia do acidente, a criança menor estava com uma febre que não passava; a mãe desta preocupada emprestou uma motocicleta e, por volta das 20 horas, pediu a filha para segurar o irmão na garupa da moto e seguiram para a cidade de Candeias. Porém, no trajeto, ao cruzar a ponte sobre o citado rio – em razão de uma das pranchas de madeira encontrar-se solta –, a moto desequilibrou e todos foram arremessados no rio, inclusive o veículo.

Do sinistro, apenas a mãe, que pilotava a moto, foi salva por moradores da região. Os corpos das crianças foram encontrados em dias distintos, o mais novo no mesmo dia do fato, 31 de maio de 2022 -, a adolescente, na manhã do dia 2. A sentença narra que, lamentavelmente, as mortes dos irmãos – de dois e dezesseis anos de idade -, “está registrado como fato negativo na história da Gestão Municipal de Candeias do Jamari do ano de 2022, demonstrando a ineficiência administrativa em realizar manutenção na infraestrutura de uma ponte local”.

O recurso de apelação (processo n. 7057209-44.2022.8.22.0001) foi julgado, no dia 26 de outubro de 2023, com a participação dos desembargadores Glodner Pauletto (presidente da 1ª Câmara Especial), Daniel Lagos e Gilberto Barbosa.

Assessoria de Comunicação Institucional

Recebimento de Licença Ambiental – H.C Rodrigues da Costa LTDA

H C RODRIGUES DA COSTA LTDA CNPJ-28.015.993/0001-94, Localizada na Rua Av.
Campos Sales nº 4967 Bairro Conceição CEP-,76.808-433 Município de Porto Velho
torna Público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Porto Velho a licença
ambiental Nº 1 SOL/DLA emitida em 04/01/2022 com as seguintes atividades: 45.20-0-
04 – Serviços de alinhamento e balanceamento de veículos 45.20-0-01 – Serviços de
manutenção e reparação mecânica de veículos automotores; 45.20-0-02 – Serviços de
lanternagem ou funilaria e pintura de veículos automotores; 45.20-0-03 – Serviços de
manutenção e reparação elétrica de veículos automotores; 45.20-0-05 – Serviços de
lavagem, lubrificação e polimento de veículos automotores; 45.20-0-07 – Serviços de
instalação, manutenção e reparação de acessórios para veículos automotores; 45.30-7-03 – Comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores; 45.30-7-04 – Comércio a varejo de peças e acessórios usados para veículos automotores.

Estão abertas as inscrições para projetos na Lei Paulo Gustavo

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A Fundação Cultural de Porto Velho (Funcultural) publicou, nesta terça-feira (31), os editais da Lei Paulo Gustavo, que liberam as inscrições de artistas e produções culturais do município no processo seletivo para apoio financeiro de seus projetos. Conforme os editais, há vagas dedicadas às cotas.

Ao todo, mais de R$ 4 milhões foram destinados aos artistas e produções culturais de Porto Velho, através da Lei Paulo Gustavo, nº 195, de 8 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023.

“Essa lei foi imposta de maneira emergencial pelo Governo Federal em 2022, sendo que este ano, ela foi publicada, regulamentada e posteriormente foi passado o aporte financeiro aos municípios e estados, sendo Porto Velho um dos municípios pioneiros neste processo. A Fundação pensou em cada detalhe para atender de forma satisfatória a todos os artistas, tanto de Porto Velho quanto dos distritos, seguindo as orientações do Ministério da Cultura (Minc)”, explicou o presidente da Fundação Cultural, Godofredo Neto.

Conforme o presidente, a inscrição pode ser feita na página da Fundação Cultural, no portal da Prefeitura, através de um novo sistema desenvolvido pela Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação e Pesquisa (SMTI).

EDITAIS

“As vagas são divididas em três segmentos, sendo algumas para projetos de audiovisual, em que 70% de todo o aporte financeiro é destinado para este setor. Os outros 30% são para as demais áreas da cultura, em que se encaixam tanto quem faz a cultura, espaço cultural ou projeto, quanto a realização de oficinas e aulas”, disse o presidente.

Sendo assim, um edital é direcionado para projetos artísticos culturais, que contemplem capacitação, formação e qualificação no setor audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais. Segundo Godofredo, R$ 281.945,60 são destinados a este setor, financiando projetos que incluem oficinas e cursos.

O outro edital é específico para a área de audiovisual. Conforme o documento, mais de R$ 3 milhões são destinados a esse setor, financiando projetos, que incluem longas, médias e curtas-metragens, videoclipes, festivais, mostras e espaços de cinema, envolvendo filmes de ficção, documentários e animações.

O terceiro edital é dedicado às demais formas de produções ou manifestações artísticas culturais, desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, de microempreendedores individuais, de microempresas e de pequenas empresas culturais, de cooperativas, de instituições e de organizações culturais comunitárias.

Acesse os editais aqui.

LEI PAULO GUSTAVO

A Lei Paulo Gustavo é uma iniciativa governamental que busca incentivar e apoiar a cultura e as artes no país. Ela foi criada em homenagem ao ator e comediante brasileiro, que morreu em decorrência da covid-19 em 2021, e que sempre defendeu a valorização da cultura e o entretenimento no Brasil.

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

Mutirão de vacinação antirrábica imuniza quase 300 animais no fim de semana

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Aproximadamente 300 animais foram imunizados durante o mutirão de vacinação antirrábica para cães e gatos, realizado no último fim de semana pela Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), através da Divisão de Controle e Zoonoses em Animais Domésticos e Sinantrópicos (DCZADS).

Seguindo o calendário de planejamento, desta vez, os moradores das comunidades São Sebastião e Vila Dnit, na zona rural de Porto Velho, foram os contemplados com o serviço de vacinação.

De acordo com o gerente da Divisão de Controle e Zoonoses em Animais Domésticos e Sinantrópicos, Edson Cruz, o número de vacinados atingiu as expectativas na região.

“A vacinação ocorreu dentro do esperado. As pessoas levaram seus bichinhos e ficaram muito agradecidas com a ação mais próxima da comunidade. Nosso papel é justamente esse, aproximar os serviços da Semusa para perto da população, mesmo que esteja distante”, destacou o gerente, Edson Cruz.

O mutirão contou com três pontos fixos na comunidadeOs tutores tiveram, ao todo, sete horas ininterruptas para imunizar seus animais de estimação, em três pontos fixos nas comunidades. Além disso, segundo Edson Cruz, quem não conseguiu se deslocar para os locais, pôde receber o serviço em casa.

“A pedido dos moradores, a gente disponibilizou um profissional para visitar as residências mais distantes. Nós fizemos isso para ofertar a vacinação para o máximo de animais possíveis. Um compromisso da Semusa com a população”, relatou.

SERVIÇO DE ROTINA

Podem ser imunizados contra a raiva, animais a partir de três meses de vida e que estejam sadios. Para quem não conseguiu vacinar os animais no fim de semana, o serviço está disponível de segunda a sexta-feira (exceto feriados), das 8h às 17h, em dois pontos:

– Divisão de Controle de Zoonoses, que fica localizada na av. Mamoré, 1120, bairro Cascalheira, zona Leste da capital.

– Trailer de vacinação, no Parque Circuito, av. Lauro Sodré, 2983.

A Semusa também oferece o serviço de vacinação em domicílio para quem tem mais de dez animais no mesmo ambiente. Para agendar, basta entrar em contato através do número (69) 98473-6712.

RAIVA

Vacinação antirrábica deve ser feita anualmenteSegundo o Ministério da Saúde, a raiva é considerada uma doença infecciosa viral aguda grave, que acomete mamíferos e pode ser transmitida de um animal infectado para uma pessoa, através de mordida, arranhão e lambedura. Como forma de proteção, a vacinação antirrábica combate a infecção, por isso ela deve ser feita anualmente.

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

Equipes trabalham na decoração natalina 2023 do Parque da Cidade

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Faltando pouco menos de dois meses para o Natal, equipes da Empresa de Desenvolvimento Urbano (Emdur) trabalham para deixar o Parque da Cidade todo decorado. A programação do Natal Porto Luz 2023 terá abertura oficial no dia 25 de novembro, com a chegada do Papai Noel e acendimento das luzes natalinas.

Estão sendo montados no parque uma árvore de LED de 35 metros, corredores de LED, árvores e ornamentos natalinos iluminados, em que a população poderá entrar para tirar fotos de dentro da decoração. Conforme o presidente da Emdur, Gustavo Beltrame, a decoração deste ano promete ser uma das maiores já feitas na capital.

“O prefeito Hildon nos pediu para que este ano a decoração fosse ainda mais bonita que a do ano passado. Então a nossa equipe, arquitetos, diretoria e técnicos, estão trabalhando desde maio no projeto. A cor da árvore será diferente da do ano passado, que também contará uma estrela com mais de 2 metros em seu topo. Ao todo, são mais de 3.500 componentes na decoração e milhares de lâmpadas. Estamos trabalhando duro e muito felizes para a população de Porto Velho”, disse.

A chegada do Papai Noel e o acendimento das luzes acontecerão no dia 25 de novembro, marcando a abertura do parque. A população também vai contar com shows da equipe Kira Garcez, Bem Animados, espetáculos culturais e várias outras atividades direcionadas ao público infantil.

FECHAMENTO

O Parque da Cidade, localizado na av. Calama, bairro Flodoaldo Pontes Pinto, zona Norte de Porto Velho, está fechado para visitação pública em razão da montagem dos equipamentos e iluminação que farão parte da decoração natalina deste ano. Conforme o presidente da Emdur, o motivo é cuidar da segurança da população.

“Neste período há movimentação intensa de caminhões entrando e saindo do parque, transportando os equipamentos que serão instalados, além das equipes de profissionais que farão as instalações elétricas, profissionais no rapel, na roçagem e concretagem de novos espaços. Por isso o parque não pode ser aberto ao público, por questão de segurança”, explicou Gustavo.

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

“Geração Emprego” oferece mais de 2.100 vagas de trabalho nesta semana em Rondônia

Para aprimorar o acesso às oportunidades de emprego e capacitação profissional em todo o Estado, o Governo de Rondônia disponibiliza o serviço Geração Emprego, que facilita o caminho entre empregadores e trabalhadores. O serviço é uma iniciativa de fomento à empregabilidade, e com a inovação tecnológica, possibilita acessar as vagas de emprego disponíveis sem sair de casa. Na segunda-feira (30), estão sendo ofertadas 2.118 vagas em diversos setores.

O Geração Emprego é um serviço executado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico – Sedec, que age como um intermédio entre contratado e contratante. Proporciona um maior acesso ao cidadão para que exponha seu currículo com suas atribuições, a fim de que as empresas parceiras possam encontrar pessoal qualificado ao preenchimento das vagas. Conforme a Coordenadoria de Trabalho, Emprego e Renda da Secretaria, o serviço pode ser acessado mediante uso do aplicativo “Geração Emprego para Trabalhadores”, disponível para iOS, Android e website.

Para efetuar o cadastro no site e conferir as oportunidades disponíveis, basta acessar: https://geracaoemprego.ro.gov.br/vagas-de-emprego?order_by=newest&application=geracaoemprego&page=1. O sistema conta com mais de 82 mil usuários cadastrados, sendo mais de 66 mil currículos, e cerca de 3.500 empresas parceiras, o que proporciona, oportunidades de emprego e realização dos processos de recrutamento.

CONFIRA QUAIS SÃO E ONDE SE ENCONTRAM AS VAGAS:

Motorista de Caminhão (Cacoal);
Recepcionista (Ji-Paraná);
Auxiliar Financeiro (Vilhena);
Motorista Entregador (Rolim de Moura);
Técnico Eletrônico (Porto Velho); e
Zelador (Ariquemes).

Ala do PT quer a esquerda saindo em peso a vereador em 2024 em Porto Velho

PORTO VELHO-  Ao contrário do que pensa Ramon Cujuí, atual presidente municipal do PT, uma ala do partido quer encher a Câmara dos Vereadores da capital de parlamentares de esquerda. “Já pensou ter Fátima Cleide, mais dois do PT, Vini Miguel (PSB), Aluizio Vidal (Rede), Pimenta de Rondônia (PSOL), Samuel Costa (PCdoB), tudo na Câmara fazendo barulho e discutindo projetos politicos?”, indagou um membro graduado do partido. “Por mim todos os nomes da esquerda tinham que sair candidatos à Câmara Municipal de Porto Velho”, arrematou.

A ex-senadora Fátima Cleide, já decidiu: será candidata a vereadora. “Começar do zero”, disse ela. Atualmente, ela exerce função no governo federal em Brasília.

Nas eleições de 2020, a esquerda elegeu apenas dois vereadores, Edvilson Negreiros e Marcio Pecele, ambos do PSB. E, não são tão esquerdas, assim. Atualmente a vereadora Ellis Regina está de volta ao PCdoB, e deverá ser reeleita pela quarta vez. O PT está fora da Câmara dos Vereadores de Porto Velho desde 2012 quando elegeu quatro, Fatinha, Bengala, Sid Orleans e José Wildes.

O PT de Porto Velho está em processo eleitoral para mudança do comando do Diretório Municipal. Disputam os filiados Israel Trindade e o atual presidente, Ramon Cujuí. As eleições acontecem domingo, 12 de novembro.

Por Mais RO

Confúcio adverte para o anteato da destruição amazônica: “Aqui tinha tudo”

Foi preciso desligar o motor-bomba em Espigão do Oeste (30 mil habitantes), para que se percebesse a destruição da natureza. A Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd) captou água na cabeceira de uma represa sexta-feira, numa distância de quinhentos metros até o rio Palmeiras. Em seguida, funcionários do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) a distribuíram em carros-pipa aos moradores.

Já Cacoal, ao longo de 40 anos, destruiu dezenas de nascentes e está na lista dos que sofrem com a crise hídrica de 2023.

Algumas situações já eram conhecidas, outras se agravaram este ano e angustiaram os municípios mais recentemente.

Em entrevista a Ricardo Schwantes, do Canal 35 o senador Confúcio Moura (MDB-RO) revela seu olhar de preocupação com a preservação ambiental: “Estão desmatando ao redor de rios em diversas regiões; o gado bovino bebe água suja e quente.”

A situação dramática conscientizaria as pessoas?

“É um crime de guerra”, ele protesta em relação ao desmatamento, principalmente no entorno da Serra dos Pacaás-Novos.

Há rios que assorearam, perderam o leito e formaram um cenário nunca ocorrido, nem mesmo no período intenso das atividades minerais em diversas regiões desde o extinto território federal.

Durante seus dois mandatos de governador, Confúcio firmou convênio com o Banco de Desenvolvimento Alemão (KfW), pelo qual a instituição passou a financiar o cadastro ambiental rural que mapeava todas as propriedades rurais com reservas florestais e nascentes.

O serviço foi interrompido. Atualmente, o flagelo encontra a fragilidade administrativa diante de exigências feitas desde a execução e o encerramento do Programa de Desenvolvimento Integrado para o Noroeste do Brasil (Polonoroeste), que originou 32 núcleos urbanos de apoio rural (NUARs).

Na verdade, não se trata da falta de advertência feitas por órgãos de coordenação de políticas hídricas no estado, mas pelo avanço da pastagem e do plantio extensivo de grãos em áreas anteriormente detentoras de florestas nativas.

“Hoje estamos vendo a situação dramática das intempéries da Natureza; ela castiga, sabe, ela é poderosa, e a gente vê a floresta, os rios, o clima, pensando que nada irá mudar”, lamenta.

“Eu vou desmatar, queimar e poluir, o homem decide, mas o custo disso tudo é muito alto”, alerta o senador.

O senador lembrou ter sido fazendeiro durante 40 anos, vendeu suas propriedades, mas soube preservar os 50% exigidos legalmente, no que resulta seu amplo conhecimento a respeito do atual problema.

A própria política do governo federal durante o regime militar impunha o desmatamento, que teve sua utilidade na década de 1970. O pensamento oficial era determinante: para conceder o título de um lote de terra, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) obrigava o colono a desmatar a metade. “Ou fazia isso, ou perdia”, diz o senador.

Igarapé no 5

No entanto, ele lembra que a medida era fruto de um programa daquele momento da vida amazônica: “Muitos antigos diziam: quando eu aqui cheguei à região aqui não tinha nada, mas na verdade aqui tinha tudo”, assinala.

Exemplifica: “Aqui no buracão do 5 (setor de Ariquemes) havia peixes no igarapé! Hoje não existe mais aquele cenário nós fomos destruindo ambiente, as bacias hídricas, e estamos um preço altíssimo pela redução do volume dos rios e o desabastecimento de água para as cidades.”

A preservação entra em pauta, opina Confúcio Moura, para quem o meio ambiente é política de desenvolvimento:

“Quanto custa um rio? Quanto se pagaria pelo rio Jamari com água e peixes, se ele fosse vendido? Não tem preço, e isso indica a necessidade de mudarmos a nossa mentalidade”, alerta.

“Dá para plantar soja? Dá. Para criar boi? Dá. Mas é preciso respeitar a política ambiental e não sair aí destruindo tudo. Eu viajo muito de avião sobre o Estado de Rondônia e vejo pastagens imensas sem água. O fazendeiro, o que faz? Leva lá uma escavadeira, faz um açude, e a água bebida pelo gado é suja e quente”.

Quando o volume baixa, explica o senador, a situação piora, porque o gado sem água “fica zanzando estressado, perde peso e as vacas não irão parir normalmente causando prejuízos inevitáveis pela falta de cálculo e planejamento. ”

Confúcio lembra que antigamente, todas as fazendas tinham água, mas suas nascentes há algum tempo secaram.

“Plantando águas”

Como recuperar solucionar esse drama? – É difícil e caro, ele responde um pouco esperançoso: “Temos que recuperar essas nascentes e as bacias hidrográficas. ”

O modus operandi seria usar programas exitosos de outras regiões, a exemplo daquele utilizado em Itaipu (binacional brasileira-paraguaia) durante a fase em que ela era considerada a maior usina hidrelétrica do mundo, atualmente é menor que Três Gargantas, no rio Amarelo, na China.

“Quando a visitei com o Acyr Gurgacz (ex-senador) havia preocupação com a vazão das quedas-d’água de Itaipu; eles fizeram um pacto com 16 municípios e criaram um programa chamado Cultivando Água Boa, verdadeiro plantio de águas*. A Itaipu passou a pagar prefeituras e pequenos produtores para recuperar pequenas nascentes” – relata.

“Uma nascente que seca diminui a vazão do rio, então, passaram a pagar por esse benefício a 29 municípios e seus pequenos produtores receberam em dinheiro pela recuperação da mata, ganhando por serviços ambientais” – assinala.

Segundo avalia o senador, esse programa poderia funcionar em Rondônia, contemplando regiões com rios e igarapés ameaçados, a exemplo dos rios Jamari e Jaru.

“Desmatando o grande aquífero de Rondônia”

“Quase todos os rios, 90%, nascem no mesmo lugar, no estado: o Jamari, o Candeias, o Santa Cruz, todos eles vêm da Serra dos Pacaás-Novos”, lembra Confúcio.

“Lá perto de Campo Novo de Rondônia, no alto, a mil metros de altitude, nascem o Rio Urupá, que desce até o Rio Machado; o rio Cautário em Costa Marques (na fronteira brasileira com a Bolívia); o rio Pacaás, que vai até Guajará-Mirim. Estive lá e me deparei com o desmatamento do grande aquífero de Rondônia!” – lamenta.

Em comunidades ribeirinhas dos rios Guaporé, Mamoré e Madeira também faltou água potável este ano.

“Rios imensos com águas barrentas, o indígena e o ribeirinho estão sem água lá no alto, então, estamos colocando estações de produção de água com poço artesiano e construindo caixas-d’água para atender essas comunidades: temos cinco, vamos chegar a 15, mas precisamos mesmo de quinhentas” – constata e questiona.

Acrescenta Confúcio: “Destruir o formador de mananciais, secar os rios que conduzem água às hidrelétricas é crime bárbaro, de guerra; o pior é que quando há fiscalização e multa aos infratores, eles ficam com raiva e alegam que o Ibama está apelando.”

“É possível conciliar a atividade agrícola com a sustentabilidade da propriedade, e todos ganham com isso” – acrescenta.

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* Em 2003, a Itaipu criou o programa Cultivando Água Boa (CAB), um conjunto de iniciativas socioambientais baseadas em documentos nacionais e planetários e relacionadas com a segurança hídrica da região, com a conservação dos recursos naturais e da biodiversidade, e com a promoção da qualidade de vida nas comunidades na área de influência da usina.

Premiado com o Water for Life da ONU-Água como melhor prática de gestão dos recursos hídricos (categoria 1) em 2015, o CAB se caracterizava como um movimento de participação comunitária, em que a Itaipu, além de mitigar e corrigir passivos ambientais, trabalhava com a sociedade para mudar os seus valores.

Através de um amplo processo de sensibilização, mobilização e informação, procurava-se promover mudanças nos modos de organização, produção e consumo, e cuidados com a água, viabilizando assim um futuro mais sustentável para as comunidades.

O programa atuava a partir do conceito de bacia hidrográfica. Decorrente deste conceito, o planejamento e execução das ações socioambientais era realizado por microbacias hidrográficas. De 2003 a 2017, o programa atuou em mais de duzentas microbacias, nos 29 municípios da Bacia Hidrográfica do Paraná.

Hoje, apesar de o programa CAB não estar mais em execução, sua metodologia e conceitos são aplicados nas várias das ações socioambientais da Itaipu, refletindo um amadurecimento no processo de gestão e implementação das ações no território, atualmente composto por 55 municípios (54 no Oeste do Paraná e um no Mato Grosso do Sul). [Informações da Itaipu Binacional].