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quarta-feira, novembro 18, 2026
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Energisa abre inscrições para Jovem Aprendiz em Porto Velho

A Energisa, empresa responsável pela distribuição de energia em Rondônia, está oferecendo uma oportunidade única para jovens em busca de capacitação e inserção no mercado de trabalho. A companhia abriu inscrições para o Programa Jovem Aprendiz, disponibilizando 30 vagas destinadas a candidatos que preencham os requisitos.

O Programa Jovem Aprendiz da Energisa visa oferecer a jovens entre 18 e 22 anos a oportunidade de adquirir experiência prática no ambiente de trabalho, além de participar de cursos de formação técnica em eletrotécnica, ministrados no Senai/Cetem, em Porto Velho.

Os requisitos para participar são os seguintes: o candidato deve ter concluído o ensino médio, possuir idade entre 18 e 22 anos e estar disponível para o horário integral, uma vez que o programa envolve o trabalho na empresa durante um período e, no outro, a participação nas aulas de formação técnica.

Os interessados em se inscrever no Programa Jovem Aprendiz da Energisa têm até a próxima sexta-feira (27), para cadastrar seus dados e concorrer a uma das vagas disponíveis. As inscrições podem ser realizadas pelo link: https://grupoenergisa.gupy.io/jobs/5695735?jobBoardSource=gupy_public_page.

Ladrão usa arma de brinquedo em roubo e acaba espancado em praça

Usando uma arma de brinquedo, um criminoso tentou roubar um homem, mas acabou sendo espancado e preso, na noite desta terça-feira (24), na Praça das Três Caixas D’Água, na região central de Porto Velho.

A vítima estava na praça, montada em sua bicicleta, quando foi abordada pelo bandido, que chegou por trás anunciando o assalto e exigindo que o homem entregasse sua bicicleta.

No momento em que o criminoso montou na bicicleta para fugir, o jovem acabou reagindo e entrou em luta corporal com o bandido. Pessoas que passavam pelo local, ajudaram a vítima e o ladrão foi espancado.

Uma equipe da PM foi acionada e o criminoso foi levado para o Departamento de Flagrantes.

Coluna Zona Franca

Por Roberto Kuppê (*)

Adivinha?

24 senadores da oposição, quase um terço da Casa, votaram nesta terça-feira (24) a favor de uma emenda do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para acabar com as cotas raciais e para pessoas com deficiência em institutos e universidades federais. Dois dos três senadores de Rondônia, votaram contra as cotas. Adivinha quem? Marcos Rogério (PL) e Jaime Bagatolli (PL). Dois evangélicos e defensores da família (branca e sem defeitos físicos). Dois unidos nas pautas contra o povo e desunidos nas questões partidárias. MR deve retomar o comando do PL em breve.

Adivinha? 2

Os demais que votaram contra as cotas foram: Carlos Portinho (PL-RJ), Ciro Nogueira (PP-PI), Cleitinho (Republicanos-MG), Damares Alves (Republicanos-DF), Dr. Hiran (PP-RR), Eduardo Girão (Novo-CE),  Eduardo Gomes (PL-TO)Esperidião Amin (PP-SC), Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Izalci Lucas (PSDB-DF), Jorge Seif (PL-SC)Laércio Oliveira (PP-SE), Luiz Carlos Heinze (PP-RS), Magno Malta (PL-ES) e Marcio Bittar (União-AC). Só negacionistas, anti-ciência.

Cotas ampliadas

Ao contrário do que queriam os senadores acima citados, o sistema de cotas foi ampliado. Entre as mudanças previstas estão a inclusão de quilombolas no texto da Lei 12.711/12, que reserva 50% das vagas em universidades e institutos federais para estudantes de escolas públicas. A metodologia também terá atualização anual nos percentuais de pretos, pardos, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência, assim como nos critérios socioeconômicos, como renda familiar e estudo em escola pública.

Cotas ampliadas 2

A matéria aprovada prevê que os critérios raciais sejam aplicados nas vagas que consideram a renda familiar e também nas vagas gerais, assim os candidatos cotistas só entrarão pela reserva de vagas se não forem aprovados nas vagas gerais. Quanto aos critérios socioeconômicos, a classificação para cotistas passa a considerar estudantes em famílias com renda de até um salário mínimo por pessoa, atualmente R$ 1.320 e não mais 1,5 salário mínimo, como era anteriormente. As vagas de cota serão distribuídas entre os grupos raciais e pessoas com deficiência, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), incluindo os quilombolas, que passaram a fazer parte da contagem no último Censo.

Lula níver

Nenhuma descrição de foto disponível.Nesta sexta, 27, o presidente Lula completa 78 anos. Amigos e correligionários vão cantar parabéns na frente do Palácio do Planalto logo cedo, com um café da manhã. Como costuma dizer, Lula está em forma, com cara de 50, força física de 30 e o resto só a Janja é quem sabe.

Privilégio

Só quem não tem entendimento de mundo, com baixo nível cognitivo, não é capaz de enxergar o óbvio: é um luxo ter Lula como presidente da República. Mais do que histórico, é um privilégio. Lula ainda vai receber o Prêmio Nobel da Paz, merecidamente, pela luta em prol da paz mundial. Falta pouco para este reconhecimento. E, daqui a 20 anos, Lula será lembrado como um herói nacional do mesmo nível de Tiradentes, e, internacional, nível Mandela.

Rocha desmoronando

Marcos Rocha, governador reeleito em Rondônia é o candidato que mais foi multado por irregularidades eleitorais. Dados publicados no Diário Oficial e documentos do TRE/RO, atestam que Rocha foi o candidato que mais cometeu infrações eleitorais. Essa conclusão se dá a partir do número de procedimentos que levaram à sua condenação, bem como o valor em reais da multa aplicada. O valor total de condenações de Marcos Rocha já somam R$ 622.000,00. O valor decorre de condenações por descumprimento das normas eleitorais. Algumas condenações ainda podem ser revertidas em grau de recurso, o que não vem ocorrendo até o momento. Juridicamente, Marcos Rocha vem acumulando problemas. Vale relembrar que também tramitam na Corte Eleitoral três processos (Ação de Investigação Judicial Eleitoral) que pedem a cassação da chapa de Rocha e seu vice. Há expectativa que os processos sejam julgados ainda no ano de 2023.

                             

                                          PT Municipal

Nenhuma descrição de foto disponível.O PT de Porto Velho realiza no próximo domingo, 29, eleição para o Diretório Municipal. Dentre os candidatos, Ramon Cujuí atual presidente e Sid Orleans. Os dois tem as qualidades necessárias para dirigir o PT municipal, sendo a disputa muito acirrada. Como sempre, o PT, maior partido do Brasil, usando a democracia internamente na escolha de seus dirigentes. Difícil ver isso em outros partidos.

Ramon e Sid

Ramon Cujuí, advogado, é visto como leal ao partido e com as causas sociais. Quando Lula, Dilma e o partido mais precisaram da militância ele se engajou nas lutas contra o impeachment e contra a prisão de Lula. Já Sid Orleans foi vereador e hoje é o representante (superintendente) do Ministério da Saúde em Rondônia. PT dividido na disputa e unido por Porto Velho, Rondônia e Brasil.

Fator Fátima Cleide

Sid Orleans conta com ex-senadora Fátima Cleide na chapa para disputar as eleições do Diretório Municipal. Cleide, no momento é peça fundamental para o Partido na ligação direta de Rondônia com Lula e seus ministros.

Eleições 2024

A menos de um ano das eleições do próximo ano, a sucessão municipal em Porto Velho começa a ferver. Partidos estão se reestruturando para a disputa. Bem organizado, o PT deverá lançar candidato próprio, ao contrário do que se noticiou até nesta coluna ZF.

Eleições 2024-2

“Do lado de lá”, os nomes são os mesmos. Mariana Carvalho (Republicanos), Fernando Máximo (União Brasil), Léo Moraes (Podemos) e até Marcelo Cruz (Patriotas). De novidade poderemos ter Benedito Alves (PSD), ex-conselheiro do Tribunal de Contas.

Ponte Jerônimo Santana

De autoria do senador Confúcio Moura (MDB), a Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado, aprovou nesta terça-feira (24), por unanimidade, o Projeto de Lei nº 2.755 de 2023, que denomina a ponte sobre o rio Madeira localizada na BR-364, na divisa dos Estados do Acre e de Rondônia, de Ponte Governador Jerônimo Santana.

“Melei”

A derrota de Javier Milei no primeiro turno das eleições na Argentina está sendo creditada ao apoio do clã Bolsonaro. Milei era o favorito até para ganhar no primeiro turno. Aí veio o Eduardo Bolsonaro “ajudar” na campanha e deu no que deu. Nesse sentido a coluna está pedindo apoio para que Dudu Bananinha volte para Buenos Aires para continuar”ajudando” Milei.

                                    Israel X Hamas

Pode ser uma imagem de 1 pessoa e criança

Triste o que está ocorrendo na Faixa de Gaza. A morte de milhares de crianças não comove Israel que continua atacando indiscriminadamente, matando civis inocentes. Não tem sentido essa guerra. Infelizmente, essa guerra, matança de crianças, está ocorrendo justamente onde não deveria acontecer: na Terra Santa.

Roger Waters

A passagem pelo Brasil de Roger Waters, um dos fundadores do extinto grupo de rock progressivo Pink Floyd, enfureceu os sionistas. Ontem, durante show em Brasilia, Roger Waters pediu para quem não gostasse da política dele que se retirasse. Ele é ativista da causa palestina desde 2006, quando decidiu conhecer a Cisjordânia depois de um show em Tel Aviv. Além de Brasília,a turnê de Waters passará pelo Rio, BH, SP, Curitiba e Porto Alegre.

 

(*) Roberto Kuppê é jornalista e articulista político.

Informações para a coluna: [email protected]

(*) O conteúdo opinativo acima é de inteira responsabilidade do colaborador e titular desta coluna. O Portal Mais RO não tem responsabilidade legal pela opinião, que é exclusiva do autor.

Polícia Civil de Ariquemes prende jovem que atacou mulher com canivete em boate

Foi preso pela Delegacia Especializada em Repressão a Crimes Contra a Vida de Ariquemes, um jovem de 24 anos, apontado como autor de uma tentativa de homicídio ocorrida em uma casa de shows às margens da BR-364, naquela cidade.

O crime aconteceu no último dia 1º, quando uma mulher de 34 anos, estava na companhia de amigos e familiares, e se envolveu em uma briga. Os seguranças do local intervieram e conseguiram controlar a situação. No entanto, ao sair do salão, a vítima foi novamente agredida por dois homens, sendo atacada com um canivete.

O canivete ficou cravado nas costas da mulher, e os seguranças agiram prontamente para evitar consequências mais graves. Após o registro da ocorrência, os policiais da Delegacia Especializada iniciaram as investigações para identificar o autor do crime.

Após uma rápida investigação, foi representada a prisão temporária de F. S. de O. S., de 24 anos, o que foi confirmada pelo juízo.

Nesta terça-feira (24), o investigado foi localizado e conduzido para a Unisp de Ariquemes para interrogatório e em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.

A Polícia informa que a colaboração da comunidade é fundamental para o trabalho das autoridades, e qualquer informação que possa auxiliar nas investigações pode ser repassada anonimamente, através do Disque-Denúncia 181.

A priorização do transporte ferroviário trará benefícios à sociedade brasileira, afirma Confúcio Moura

O parlamentar disse que o desafio ferroviário não se baseia apenas em construir novas linhas, mas buscar soluções que melhorem as vias já existentes – e inclua o transporte de passageiros para equilibrar preços de passagens

Em pronunciamento em Plenário nessa segunda-feira (23), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) fez uma reflexão sobre a infraestrutura brasileira e lamentou os dados do Fórum Econômico Mundial em que mostra o Brasil na 71ª posição no índice de competitividade global e 78ª posição, no mesmo ranking, quando o recorte é o de infraestrutura. O parlamentar ressaltou ainda a importância da retomada do transporte ferroviário no país.

O parlamentar, que é presidente da Comissão de Infraestrutura no Senado, disse que a melhor forma para o Brasil melhorar nesse ranking e colher benefícios disso, como a redução do custo do transporte, a redução da emissão de gases de efeito estufa, a redução de acidentes e mortes nas estradas é o investimento em ferrovias.  “O Plano Nacional de Logística (PNL), até 2035, traçou um horizonte desafiador que se alicerça no uso modal ferroviário para mudança do cenário”, disse Confúcio Moura

Segundo o senador, as ferrovias brasileiras são antigas e, sem explicação razoável, o país ainda possui a mesma quilometragem que tinha em 1930. “Pouca coisa evoluiu nesses quase 90 anos. A mais recente versão do Plano Nacional de Logística indicou uma alteração crucial na matriz de transporte para o ano de 2035, intencionando passar o modal ferroviário, dos atuais 20% de participação no transporte de cargas, para chegar até 30% ou 40%, a depender dos cenários estudados”, informou Confúcio Moura.

Investimento ferroviário

De acordo com o parlamentar rondoniense, o Brasil, para alcançar essas metas, o modal ferroviário demandaria cerca de R$ 170 bilhões em investimentos, montante superior a qualquer dos outros modais para o mesmo período. Para tornar essa meta realidade, segundo Confúcio Moura, o setor público e o setor privado precisarão trabalhar em conjunto e terem isso como prioridade das prioridades.

Dentre os muitos desafios da implementação ferroviária, Confúcio Moura lembrou que hoje apenas 30% dos mais 30 mil quilômetros de ferrovias federais não possuem circulação regular de trem. “Tem a ferrovia, mas não tem trem, praticamente a metade de nossas vias férreas estão inoperantes ou subutilizadas. Adicionalmente, parte dessa malha, além da idade centenária, enfrenta enormes desafios ao transitar em ambientes urbanos densamente povoados. Ora, se transita em ambiente urbanos, porque não transportar passageiros?”, indagou.

Confúcio Moura disse que o desafio ferroviário no Brasil não se baseia apenas em construir novas linhas mas, igualmente, em olhar para soluções que melhorem as vias já existentes, eliminando a ociosidade e requalificando os trechos conflituosos. “Simultaneamente, as ferrovias necessitam ser integradas em definitivo aos demais modais, seja por uma oferta maior de pontos de entrada e saída de carga no sistema, seja por meio de terminais e pátios de cargas multimodais, o que incluiria transporte de pessoas”, sugeriu o parlamentar.

O senador destacou a inauguração da Ferrovia Norte-Sul, com mais de 3,5 mil quilômetros. “A Norte-Sul foi lançada no Governo Sarney, há exatamente 40 anos. Foram 40 anos, para terminar essa ferrovia, muito tempo, e eu sei que isso tudo é falta de dinheiro, falta de recursos. Ainda bem que as parcerias público-privadas têm ajudado muito, principalmente na gestão da Ferrovia Norte-Sul”, sublinhou Confúcio Moura.

Debentures de Infraestrutura

Confúcio Moura lembrou da sua relatoria na Comissão de Infraestrutura (CI) e do senador Rogério Carvalho (PT-SE), em Plenário, da criação das debêntures de infraestrutura, recentemente aprovada na Casa e agora está na Câmara dos Deputados. Essas debêntures, segundo o parlamentar têm o objetivo de captação de recursos do mercado para investimento, exclusivamente, em infraestrutura. “É como se as debêntures fossem ações vendidas no mercado. Já existem outras, por exemplo, as debêntures incentivadas, que já captaram, eu creio, R$ 60 bilhões. Com a debênture de infraestrutura, com certeza, o Governo brasileiro terá mais recursos para investimento em outros modais viários”, ressaltou Confúcio Moura.

O parlamentar informou que o transporte mais barato é o hidroviário; o ferroviário é o segundo mais econômico e hoje as mercadorias e cargas são transportadas, em grande escala pelo rodoviário. “O transporte rodoviário é caro, é dispendioso. Então, a gente precisa ampliar a malha ferroviária, buscando novas formas de captação captação de recursos, como as debêntures de infraestrutura, justamente para amenizar a dramática situação da infraestrutura nacional”, enfatizou o senador.

Coragem da classe empresarial

Para Confúcio Moura, o esforço do empresariado brasileiro é muito grande. “É comprovado o excelente resultado, cantado em verso e prosa, do agronegócio brasileiro, que tem indicadores extraordinários de produtividade e inovação.  Precisamos disso, porque o agro é eficiente da porteira para dentro; da porteira para fora, é uma calamidade. Por causa das estradas de chão, dos atoleiros, das dificuldades, há prejuízo de carga e desperdício de grãos, que vão caindo e se perdendo nas rodovias. Tudo isso prejudica e reduz a competitividade do empresariado brasileiro”, concluiu o senador.

Senado aprova projeto de Confúcio Moura que dá nome de Governador Jerônimo Santana à ponte sobre o rio Madeira

A ponte está localizada na BR-364, na Ponta do Abunã, município de Porto Velho, e é homenagem merecida ao personagem que integrou a região ao estado de Rondônia
Reunião na Comissão de Infraestrutura do Senado Federal

A Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado, aprovou nesta terça-feira (24), por unanimidade, o Projeto de Lei nº 2.755 de 2023, de autoria do senador Confúcio Moura (MDB-RO), que denomina a ponte sobre o rio Madeira localizada na BR-364, na divisa dos Estados do Acre e de Rondônia, de Ponte Governador Jerônimo Santana. A matéria terminativa nas comissões segue para a Câmara dos Deputados.

Para o senador Confúcio Moura, dar nome a uma ponte, a complexos viários – ou, mesmo, avenida ou rodovia – significa homenagear um cidadão por seus notórios serviços prestados à sociedade, para que seja lembrado e para que a história guarde seu nome e seus feitos. Segundo ele, o projeto que dá à ponte sobre o Rio Madeira o nome do ex-governador de Rondônia, Jerônimo Garcia de Santana, é uma homenagem que se justifica diante de suas significativas contribuições para o Estado e para o país.

Em seu relatório na Comissão de Infraestrutura, o senador Marcelo Castro (MDB-PI) destacou que o Rio Abunã, um dos maiores afluentes do rio Madeira, divide quase toda a fronteira norte entre a Bolívia e o Brasil – mais especificamente, com o Acre e com Rondônia. “É nesta região denominada Ponta do Abunã, na BR-364, que a estrutura de concreto e aço, uma das maiores já erguidas pela engenharia na Amazônia, com 1,5 quilômetro de extensão foi edificada”, disse.

A Ponte sobre o Rio Madeira, na BR-364, iniciada em 2014 e inaugurada em maio de 2021, além de ligar Porto Velho a si mesma, ajudará no desenvolvimento dos distritos de Fortaleza do Abunã, Vista Alegre do Abunã, Extrema e Nova Califórnia, explicou o relator. “Esses distritos, por estarem do outro lado do rio Madeira, sentiam-se mais pertencentes ao Acre do que a Rondônia. Com a integração promovida, essa população finalmente estará mais assistida pelos serviços municipais”, enfatizou Marcelo Castro.

De acordo com o senador Confúcio Moura, atribuir o nome de Jerônimo Garcia de Santana a essa obra se justifica tanto pela extrema importância da Ponte quanto pela proeminência de uma das figuras mais emblemáticas da história política de Rondônia. “Por tais razões, consideramos justa e merecida a homenagem ao grande líder político de Rondônia, que, com sua determinação e visão, deixou uma marca indelével na história de nosso País”, afirmou o parlamentar.

Em tempo

Quem foi Jerônimo Santana – o Homem da Bengala

Jerônimo Garcia de Santana nasceu em Jataí, Estado de Goiás, em 29 de outubro de 1934. Filho de Lúcio Garcia Santana e Julieta Vilela Veloso, formou-se em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, em 1963. Foi na política rondoniense, todavia, que se tornou um homem público notório por mais de trinta anos.

Foi militante do Movimento Revolucionário Oito de Outubro – MR8 e ingressou no MDB, vindo a ser eleito deputado federal por três mandatos seguidos, em 1970, 1974 e 1978. Com a reforma partidária efetuada durante o governo João Figueiredo, Jerônimo ingressou optou por ficar no PMDB e foi candidato a senador em 1982.

Eleito prefeito de Porto Velho em 15 de novembro de 1985, veio a ser empossado apenas no primeiro dia do ano seguinte. Em maio de 1986 renunciou ao cargo a fim de disputar as eleições de novembro, ocasião em que foi o primeiro governador de Rondônia a ser eleito pelo voto direto.

Além dos inúmeros feitos e contribuições de seu mandato para o estado de Rondônia e para o desenvolvimento da região Norte, Jerônimo também foi relator da CPI da Terra (Sistema Fundiário Nacional), bem como membro das CPIs das Áreas Indígenas, da Política Mineral e da Ocupação da Amazônia.

Apesar de todos esses méritos, a principal justificativa para homenagear Jerônimo Santana nessa região específica está no fato histórico de que foi ele que enfrentou o desafio de reintegrar ao estado de Rondônia meio milhão de hectares de terras na Ponta do Abunã.

A Ponta do Abunã integrou o território boliviano até 17 de novembro de 1903. Nessa data, foi firmado, na cidade de Petrópolis, no Rio de Janeiro, acordo diplomático entre os governos brasileiro e boliviano que anexou ao Brasil o território do Acre.

Durante a década de 1980, a indefinição sobre a unidade federativa à qual o território seria integrado, levou a conflitos. Nem mesmo a criação do estado de Rondônia, pela Lei Complementar nº 41, de 22 de dezembro de 1981, impediu que os vizinhos continuassem a considerar consolidada aquela faixa de terras. Como governador, Jerônimo Santana lutou persistentemente pela incorporação da Ponta do Abunã ao território rondoniense, não medindo esforços para lograr esse objetivo.

Assim, se o município de Porto Velho continua até hoje com seus 34 mil quilômetros quadrados, área individualmente maior que a dos estados de Alagoas e Sergipe, isso se deve à estratégia e à disposição de Jerônimo Santana.

Jerônimo Garcia de Santana faleceu na manhã do dia 11 de setembro de 2014, aos 79 anos. Seu corpo foi velado e sepultado no Cemitério Campo da Esperança, em Brasília.

Sua origem humilde foi a base sólida para esse governante que sempre demonstrou comprometimento e paixão pelo bem-estar do povo.

Jerônimo foi conhecido por sua habilidade nata em estabelecer diálogos e construir pontes entre grupos variados, evidenciando uma capacidade diplomática e visionária raramente vista.

Trotes violentos: Unir acata recomendação do MPF e implementará medidas contra a prática em Rondônia

Segundo denúncia recebida pelo MPF, trotes incluíam jatos de água no rosto, ameaças e práticas de submissão e desrespeito aos calouros

O Ministério Público Federal (MPF) teve acatada integralmente a recomendação enviada à Universidade Federal de Rondônia (Unir) contra a prática de trotes estudantis com caráter violento, humilhante, vexatório ou constrangedor aos novos alunos. Em resposta ao MPF, a universidade se comprometeu a implementar todas as iniciativas recomendadas pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão do MPF em Rondônia, Raphael Beviláqua. As medidas serão instituídas pela Unir nos campi de Porto Velho, Ariquemes, Cacoal, Guajará-Mirim, Ji-Paraná, Presidente Médici, Rolim de Moura e de Vilhena.

A própria Unir publicou nota oficial em seu site, na qual, além de afirmar que acata a recomendação do MPF na íntegra, reforça que ações de grupos específicos que promovem trotes violentos devem ser coibidas. A instituição de ensino também informou que disponibiliza canais via Ouvidoria Institucional (WhatsApp, e-mail e presencialmente, com agendamento prévio) e canal Sou Unir (WhatsApp e e-mail) para estudantes buscarem informações e orientações sobre como agir em caso de trotes violentos, assim como para encaminhar denúncias contra a prática desses atos.

Além disso, a Unir declarou que já existe dispositivo no seu regimento geral para tratar de procedimentos e eventuais punições a discentes que cometerem esse tipo de infração. A universidade salienta que, no caso de envolvimento de servidores, pode empregar o Código de Ética, aplicando-se conforme dispositivos, via Corregedoria ou Comissão de Ética.

A administração da Unir também afirma que conta com o “Comitê de Combate aos diversos tipos de assédios”, que pode acolher aqueles estudantes que se sentirem ameaçados ou assediados por outros alunos. A este comitê, informa a reitoria, será enviada a recomendação do MPF “para que junto às unidades competentes e departamentos, promovam ações de conscientização dos alunos veteranos e calouros sobre a prática violenta dos trotes universitários”.

A respeito da promoção do “trote solidário”, também recomendada pelo órgão ministerial, a Unir se comprometeu a encaminhar a demanda aos departamentos e à Pró-Reitoria de Cultura, Extensão e Assuntos Estudantis para que sua viabilidade seja estudada.

O procurador regional dos Direitos do Cidadão de Rondônia destaca que, “embora a Unir informe não haver recebido qualquer notícia envolvendo a presente temática ao longo do corrente ano”, tal situação é tida como “culturalmente aceitável no Brasil”, e medidas legais e preventivas devem ser tomadas, tanto dentro quanto fora do âmbito acadêmico, com o objetivo de se evitar que ocorram “tragédias” nos campi da universidade.

Neste sentido, Beviláqua usa como exemplo a recente campanha realizada pela Universidade Santo Amaro (Unisa) contra a prática do trote violento, com mensagens veiculadas nas redes sociais da instituição e em suas instalações “ratificando a certeza dos efeitos gravosos e permanentes dessas condutas estúpidas e criminosas”. O procurador cita dois exemplos de frases utilizadas pela Unisa: “Até o melhor aluno da sala pode matar” e “Uma em cada cem mortes de estudantes universitários ocorre por suicídio”.

Medidas que a Unir pretende colocar em prática, segundo a resposta enviada ao MPF:

– criar serviço ou setor específico para o recebimento de denúncias alusivas a trotes e de atendimento às vítimas em cada campus da universidade;
– informar aos estudantes, durante a chamada “Semana de Acolhimento”, que ocorre a cada recomeço de semestre, as medidas que poderá tomar quando se ver em situação de abuso por práticas de trotes violentos;
– encaminhar aos conselhos superiores pedido para que sejam editados regramentos normativos próprios (resolução, portaria etc.) a respeito do encaminhamento de denúncias que envolvam o cometimento de infrações penais, bem como a instituição do “trote solidário”;
– dar ampla divulgação à Recomendação 14/2023/MPF/PRRO/GABPRDC por meio do portal principal da Unir e nas redes sociais da instituição.

Canais para os estudantes da Unir buscarem acolhimento, orientação e informação sobre trotes:

Ouvidoria Institucional
WhatsApp: (69) 2182-2050;
e-mail: [email protected];
FalaBr – Plataforma Integrada da Ouvidoria e Acesso à Informação da Controladoria-Geral da União: https://falabr.cgu.gov.br/ ou presencialmente, com agendamento prévio.

Sou Unir
WhatsApp: (69) 2182-2016;
e-mail: [email protected]

OAB ingressa com ação para pedir inconstitucionalidade da lei que elevou alíquota do ICMS em RO

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia ingressou com uma ação direta de inconstitucionalidade em busca de derrubar a lei que elevou a alíquota do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços (ICMS) no estado. A medida, autorizada pelo Conselho Seccional da Ordem, visa contestar a constitucionalidade da lei aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo Governo do Estado de Rondônia.

Nos autos, a Ordem argumenta que a referida lei não obedeceu ao devido processo legislativo, encontrando-se recheada de vícios formais e materiais. Ainda argumenta que o aumento do imposto sobre produtos e serviços essenciais pode dificultar a vida das famílias rondonienses.

Conforme Márcio Nogueira, presidente da OABRO, um dos fatores que chamou atenção foi a rapidez com que a matéria foi tramitada na Assembleia Legislativa. “Essa agilidade não permitiu as discussões necessárias nas câmaras e comissões do Poder Legislativo é um dos motivos que levou a OABRO a tomar medidas legais para contestar sua constitucionalidade”, esclarece.

A representação da Ordem busca proteger os interesses constitucionais e assegurar que as normas estaduais estejam em conformidade com os princípios e direitos fundamentais estabelecidos na Constituição Federal e na Constituição Estadual de Rondônia.

Fonte: Assessoria

Defesa Civil distribui água potável para cerca de 700 famílias ribeirinhas

A Prefeitura de Porto Velho atua para assegurar a distribuição de água potável para moradores do baixo Madeira e de outras regiões ribeirinhas, afetadas com a seca extrema que atinge o município. Cerca de 700 famílias precisam do suporte para receber água potável, em razão da redução do lençol freático, sem captação de água nos poços artesianos, semi artesianos e amazônicos, utilizados nessas comunidades.

A informação é do coordenador municipal de Proteção e de Defesa Civil (Compdec), Elias Ribeiro de Barros, que concedeu coletiva à imprensa na manhã desta terça-feira (24), acompanhado do gerente de Operação e Socorro, Anderson Luiz.

“A determinação do prefeito Hildon Chaves, após decretar situação de emergência em razão da seca extrema que provocou a diminuição histórica do nível do rio Madeira, é que a Defesa Civil atuasse em conjunto com as demais secretarias e órgãos para assegurar o atendimento necessário”, disse Elias.

Com o Decreto 19.458 de 18 de outubro de 2023, foi facilitada a compra de água potável e de hipoclorito para distribuição. “São cerca de 700 famílias que estão sem água por causa da redução do lençol freático. E quando conseguem água, essa água é contaminada e precisa ser tratada. Estamos hoje iniciando uma grande operação de socorro, levando água para essas comunidades”, informou o coordenador.

A Defesa Civil Municipal informou que, com base nas informações meteorológicas de órgãos como a Agência Nacional das Águas e Saneamento Básico (ANA), a seca deve perdurar até o mês de dezembro, com a situação de normalidade para a navegação atingida apenas no mês de janeiro de 2024.

“Houve uma chuva em algumas regiões e o rio Madeira chegou a registrar 1,90m no último sábado (21), mas hoje o nível registrado é de 1,64m. Para termos uma navegabilidade plena, de dia e de noite, é preciso que a cota atinja 5 metros”, completou Anderson Luiz.

O decreto tem prazo de vigência até 30 de novembro de 2023, podendo ser prorrogado.

 

Construção da nova rodoviária de Porto Velho: obra passará por uma nova fase

Considerada a obra civil mais importante da Prefeitura de Porto Velho, a construção da nova rodoviária segue avançando após cerca de 140 dias. O prefeito do município, Hildon Chaves, realizou visita técnica para acompanhar o trabalho no local.

Acompanhado do senador Marcos Rogério, do deputado federal Maurício Carvalho e da ex-deputada federal, Mariana Carvalho, Hildon Chaves concedeu entrevistas para a imprensa, influenciadores digitais, e compartilhou que em breve a obra passará por uma nova fase: a instalação das coberturas metálicas que vão proteger a construção do período de chuvas.

“Nesta semana, daremos início a cobertura desse prédio, que levará aproximadamente duas semanas, e isso é estratégico para a entrega dessa obra mais rapidamente. Com a cobertura, o período chuvoso não vai interferir na continuidade das obras, que vão seguir normalmente. Nós estamos utilizando modernas técnicas de construção, que trazem agilidade, economia, tem muita tecnologia aqui neste prédio e eu tenho certeza que vai ser uma rodoviária dos sonhos de todos nós”, destacou.

O valor total da obra é orçado em R$ 44 milhões, sendo R$ 22 milhões de recursos próprios do município e R$ 22 milhões de emendas parlamentares destinadas pela ex-deputada Mariana Carvalho. “A gente sabe como é a burocracia, como é que funciona, o recurso federal muitas vezes no meio do caminho se perde prazo e acaba se perdendo. Mas graças a uma prefeitura atuante, com a gestão do nosso prefeito Hildon, a gente conseguiu fazer com que esse sonho de Rondônia se tornasse realidade”, compartilhou a ex-deputada.

O deputado federal Maurício Carvalho ressaltou a importância de recursos da bancada federal para construções como a da rodoviária de Porto Velho. “Na realidade, isso motiva cada vez mais a bancada federal a mandar emendas para a Porto Velho na gestão do prefeito Hildon Chaves. A gente sabe que a emenda vai sair do papel e vai se tornar realidade, e isso motiva toda a bancada a continuar trazendo recursos, continuar investindo na nossa capital, porque o medo da bancada federal é mandar o recurso e a obra não ser executada”.

ESTRUTURA

O novo terminal ocupará o espaço de todo o terreno, com 8.457,59 m² de área construída. O local terá 13 plataformas de embarque e desembarque, 26 boxes e agências para empresas, saguão de espera, sala VIP, praça de alimentação com oito lanchonetes e um restaurante, 11 lojas, banheiros, fraldário e áreas administrativas. A previsão de entrega é para 2024. “O prazo inicial da obra era de um ano e meio, então possivelmente daqui a um ano, um ano e um pouquinho, nós vamos fazer a entrega dessa obra, porque eu sei que a expectativa da população é gigantesca, não só da população de Porto Velho, mas de todo o estado de Rondônia”, finalizou o prefeito.