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Sucesso do Festival Internacional do Tambaqui é comprovado em mais uma edição em Rondônia

O potencial do 4º Festival Internacional do Tambaqui da Amazônia foi comprovado em mais uma edição realizada pelo Governo de Rondônia no domingo (15). Foram assadas 10 mil bandas de Tambaquis, simultaneamente em 14 cidades rondonienses, e a população teve a oportunidade de saborear uma das principais iguarias do Estado.

Em Porto Velho, o evento aconteceu no estacionamento do Palácio Rio Madeira – PRM, onde diversas equipes estiveram reunidas e atuando, desde o preparo para assar e embalar, até a distribuição dos Tambaquis aos compradores. Nas demais cidades, o evento aconteceu em pontos diversos, incluindo unidades de órgãos estaduais e entidades do setor privado.

Participando pela primeira vez do evento, a moradora da Capital, Gisele Fernandes, aproveitou o domingo para garantir o almoço da família. “Fiquei muita animada em vir prestigiar essa ação, e ao mesmo tempo, agradecida pelo Governo do Estado estar promovendo este momento especial para a população”, comentou.

Semelhante às edições anteriores, a distribuição das bandas assadas ocorreu no formato drive thru, dinamizando o atendimento ao público. O Festival, que já é considerado uma tradição no Estado, visa fomentar a promoção da qualidade do pescado e de sua cultura alimentar, contribuindo também para o desenvolvimento socioeconômico.

Presente no Festival, o governador de Rondônia, Marcos Rocha destacou a importância do evento. “Temos divulgado o Tambaqui de Rondônia em todo o Brasil e em outros países, permitindo que as pessoas possam degustá-lo e assim comprovar a qualidade do produto. Essa conquista é fruto das políticas públicas que temos desenvolvido no Estado, e que já garantiu resultados satisfatórios, como a premiação do Melhor Produto Foodservice  [serviço de alimentação], realizado em Boston, e o reconhecimento do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – Inpi, na categoria “Indicação de Procedência”, ressaltou.

O titular da secretaria de Estado de Agricultura – Seagri, Luiz Paulo, comentou sobre a integração de diversas secretarias para a realização do Festival. “Nas últimas semanas estivemos atuando em conjunto com diversas secretarias de Estado e entidades parceiras, que contribuíram para o sucesso do Festival. Assim, temos a certeza de que essa ação proporcionará muito mais abertura dos mercados nacional e internacional, levando uma das melhores iguarias do nosso Estado”, enfatizou.

Participaram dessa etapa os municípios de Porto Velho, Machadinho do Oeste, Cujubim, Ariquemes, Jaru, Ouro Preto do Oeste, Ji-Paraná, Cacoal, Pimenta Bueno, Rolim de Moura, Alta Floresta do Oeste, Vilhena, Mirante da Serra e Costa Marques. Todos os municípios contaram  com o trabalho logístico da Seagri.

O evento é realizado pelo Governo do Estado por meio da Secretaria de Agricultura, Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural – Emater, Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia – Idaron, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – Sedec e Associação de Criadores de Peixes do Estado de Rondônia – Acripar. E tem como parceiros o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas em Rondônia – Sebrae, e a Associação Brasileira de Criadores de Tambaqui – Abratan.

ARRECADAÇÃO

A banda do peixe assado foi vendida pelo valor de R$ 20 e todo dinheiro arrecadado com a venda será doado para instituições beneficentes do Estado, destacando o Festival como uma ação que vai além do incentivo ao consumo do Tambaqui, mas que se estende como uma ação solidária.

A escolha das entidades beneficiadas de cada município foi feita pelos organizadores locais do evento. Em Porto Velho, a entidade beneficiada é o Hospital Santa Marcelina, que atua de forma filantrópica por meio de diversos serviços à comunidade rondoniense.

EDIÇÕES

A 1ª edição do Festival aconteceu em 2017, e contou com  duas mil bandas de Tambaqui assado, em Ariquemes, cidade com destaque na produção de peixes em Rondônia. Em 2018, houve um aumento e passou para 3,3 mil bandas vendidas, desta vez em Ji-Paraná. Em 2019, foram comercializadas 3.304 bandas; e no mesmo ano, o evento também aconteceu em nível nacional, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.

Nos anos seguintes o evento só cresceu e passou a ser realizado em outras localidades. O Festival do Tambaqui atingiu 10 municípios em 2020, com 4.230 bandas do peixe. Em 2021, foram 31 cidades, além da participação de unidades da federação, que totalizaram mais de 34 mil bandas do produto. Ano passado, Rondônia realizou o Festival em 10 cidades rondonienses e em Nova Iorque nos Estados Unidos, com 10 mil bandas assadas.

INTERNACIONAL

A potencialidade do Tambaqui de Rondônia vem conquistando o mercado internacional, fator que tem promovido o pescado fora do Brasil. É o que acontecerá mais uma vez com a edição do Festival em Miami, capital da Flórida, nos Estados Unidos, a ser realizado no dia 26 de outubro.

O encontro será em formato de almoço de negócios, direcionado a um público com interesse comercial, tornando-se uma oportunidade de atração de investimentos para o Estado. Evento semelhante acontecerá em São Paulo, reunindo chefs, proprietários de restaurantes, representantes comerciais, indústrias e influenciadores, todos comprometidos em discutir a cadeia produtiva do pescado.

Secom – Governo de Rondônia

Assassinato de Olavo Pires completa hoje 33 anos sem se saber quem mandou matar

PORTO VELHO- O então candidato ao governo de Rondônia, Olavo Pires (PTB), foi brutalmente assassinado em 16 de outubro de 1990. Foi metralhado em cruz porprofissionais. Trinta e três anos depois, o crime continua impune. As polícias, o Ministério Público, a Justiça e o Senado nunca concluíram as investigações.

A história do assassinato do senador Olavo  envolve personagens como Romeu Tuma (PTB-SP) e Valdir Raupp (PMDB-RO), o ex-governador de Rondônia Oswaldo Piana, o então ministro da Justiça, Bernardo Cabral, outros políticos, empresários e uma rede de criminosos.

As investigações passaram por denúncias de ligações do senador  com narcotráfico, suspeitas contra adversários políticos e nenhuma solução. Quando morreu, Olavo Pires pertencia ao PTB e exercia o primeiro mandato de senador depois de quatro anos como deputado.

O crime

Nuvens espessas cobriram o céu de Porto Velho na noite de 16 de outubro de 1990. Ainda se sentia o odor da chuva na capital de Rondônia quando uma queda de energia elétrica na Avenida Governador Jorge Teixeira escureceu a sede da Vepesa, loja de máquinas pesadas e implementos agrícolas da família Pires. Restou uma iluminação precária, produzida por geradores.

Os faróis de uma D20 Veraneio, quatro portas, vermelha com listras em azul e branco, jogaram um clarão sobre cerca de cinquenta pessoas aglomeradas em frente ao prédio da empresa. O grupo abriu passagem para o automóvel subir a calçada e estacionar sobre a rampa de acesso ao prédio.

O senador Olavo Pires fechou o vidro elétrico, desceu pela porta dianteira, saudou os presentes com o braço erguido e andou na direção dos professores da rede estadual, que o aguardavam. Não chegou a dar o quinto passo. Uma rajada de tiros de submetralhadora 9 milímetros interrompeu a caminhada.

O assassinato do senador Olavo – capítulo 1 - Congresso em FocoOs disparos atingiram Olavo pelas costas, de baixo para cima, em diagonal. O atirador saíra detrás da Veraneio. As dezenas de professores se dispersaram aos gritos, em pânico, numa correria sem rumo. Um dos projéteis feriu na perna uma das professoras.

O assassino segurava a arma envolvida num pano escuro. Não escondia o rosto: era magro, tinha pele clara, cabelos grisalhos até os ombros e estatura mediana. Avançou na direção da vítima. Olavo agonizava no chão, com o rosto voltado para o chão, tombado numa poça de sangue. O criminoso mirou a vítima com um olhar fixo, assustador. Descarregou nova sequência de tiros, dessa vez de cima para baixo.

Ainda de arma na mão, o homem afastou-se sem dar as costas para o corpo estendido. Fez novos disparos para evitar que algum curioso se aproximasse. A frieza do olhar intimidava tanto quanto a submetralhadora em punho. O assassino deixou a cena do crime.

A agilidade das pernas, porém, não era a mesma do gatilho. O assassino fugiu a passos curtos e lentos. Manco, arrastava a perna esquerda. Sem ser incomodado, ultrapassou as três faixas da via e entrou num Gol branco, estacionado do outro lado da avenida.

O carro arrancou na contramão da Avenida Governador Jorge Teixeira e virou à esquerda para se perder numa pista enlameada.

O Senado

No dia 18 de fevereiro de 2009, o senador Romeu Tuma informou ao plenário que a Corregedoria do Senado decidira acompanhar as investigações sobre o depoimento de João Ferreira de Lima, preso cinco dias antes sob acusação de participar de uma quadrilha especializada em assaltos a bancos e carros-fortes.

Logo depois de preso, João Ferreira disse à polícia de Minas Gerais que era o autor dos tiros contra o senador Olavo em 1990. A declaração levou uma promotora e um delegado de Rondônia até a região metropolitana de Belo Horizonte. Na presença deles, João mudou a versão. Afirmou ter sido convidado a participar do crime, mas negou envolvimento com o caso.

Romeu Tuma comanda a Corregedoria do Senado há 14 anos e acaba de ser reconduzido para o oitavo biênio. As declarações de João Ferreira obrigaram o senador paulista a se defrontar novamente com o caso do senador Olavo. Em 1990, no governo Fernando Collor de Mello, Tuma acumulava as direções Receita Federal e da Polícia Federal, numa poderosa supersecretaria criada especialmente para ele.

Aprosoja e Federação de Agricultura criticam projeto de taxação em Rondônia

Os setores produtivos de Rondônia manifestam profunda preocupação frente à recente proposta de taxação sobre produtos chave como soja, carne, feijão e milho. Esta decisão, tomada sem o imprescindível diálogo com os principais interessados, evidencia uma ruptura na condução democrática dos processos legislativos e levará, fatalmente, ao aumento de custo dos alimentos afetando especialmente a população em situação de maior vulnerabilidade.

Ressaltamos a importância do diálogo construtivo e transparente entre todos os setores da sociedade e os órgãos governamentais. A ausência de debates e consultas compromete a legitimidade das decisões e desafia o próprio cerne da democracia em nosso estado.

Reiteramos nosso compromisso com Rondônia e cobramos dos nossos representantes eleitos a conduta e a postura que se espera de um Poder que existe, dentre outras coisas, para fiscalizar o Executivo, e não somente para chancelar seus projetos. Garantir que a sociedade seja ouvida e respeitada em todas as etapas decisórias é uma obrigação constitucional de ambos.

Portanto, em nome do respeito e da consideração do Governo para com o setor produtivo pedimos a retirada imediata do projeto que objetiva taxar os produtos agropecuários, abrindo espaço para que possamos voltar a debater juntos caminhos que ajudem a superar os desafios presentes e futuros do estado de Rondônia.

Fonte: Aprosoja

EXCLUSIVO: mesmo sob ataque, governador Marcos Rocha sanciona lei que aumenta ICMS de 17,5% para 21% aprovada por unanimidade pela ALE-RO

EXCLUSIVO Mesmo sob ataque, governador Marcos Rocha sanciona lei que aumenta ICMS de 17,5 % para 21% aprovado por unanimidade pela ALE-RO

Foi publicada na edição de hoje, 14,do Diário Oficial de Rondônia, a sanção governamental que aumenta o  Imposto sobre Circulação de Mercadorias ou Serviços (ICMS) de  17,5% para 21%.  A proposta eleva também o imposto estadual da cerveja dos atuais 31% para 37% (exceto as cervejas sem álcool), o maior percentual do país.

A alteração na cobrança do imposto foi proposta pelo Governo de Rondônia, onde justificou que o aumento seria necessário para fazer frente à Reforma Tributária, que está sendo analisada pelo Congresso Nacional.

O governo pretende com o aumento do ICMS para 21%,  a arrecadação do Estado terá um incremento em mais de R$ 2,3 bilhões nos próximos três anos.

O projeto que foi aprovado por unanimidade, teve apenas um voto discordante.

Veja aqui o que muda no projeto sancionado pelo governador Marcos Rocha

Fonte: Mais RO

 

Aprosoja e Federação de Agricultura criticam projeto de taxação em Rondônia

Breno Mendes vai ter que devolver quase 215 mil reais para a União Federal

BRASÍLIA- O ex-candidato a deputado federal,advogado Breno Mendes , (Avante-RO)vai ter que desembolsar a quantia de R$ 169.465,37 (sessenta e nove mil quatrocentos e e sessenta e cinco reais e trinta e sete centavos) ao erário e R$ 44.500,00 (quarenta e quatro mil e quinhentos reais) ao partido Avante (diretório nacional). Ele terá cinco dias úteis a partir da data da intimação, para pagar e apresentar comprovante do  recolhimento nos autos.

As devoluções em função das eleições de 2022, são relativas à prestação de contas. Traduzindo no bom português, o “fiscal do povo” pegou grana do fundo eleitoral e não prestou contas.

Número do processo
0601699-87.2022.6.22.0000

Fase Atual
Expedição de Outros documentos.

Órgão da Justiça Acessado
TRE-RO

Origem
PORTO VELHO-RO

Relator
Relatoria Vice-Presidência

Data de Autuação
14/09/2022, 01:27:27

Por Roberto Kuppê

Delegado Camargo foi o único a votar contra aumento de ICMS em Rondônia

O plenário da Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou na noite desta terça-feira, 10, aumento escalonado da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que eleva o imposto estadual dos atuais 17,5% para até 21%.  O deputado Delegado Rodrigo Camargo (Republicanos) foi o único voto contrário ao aumento.

A proposta de aumento da alíquota do ICMS foi enviada pelo governo do estado no início da tarde da própria terça-feira, 10, seguindo direto para votação em plenário, sem passar pelas comissões permanentes da Casa como Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de finanças, orçamento e tributação responsáveis pela análise dos temas pertinentes, e nem pela Comissão de Indústria e Comércio, setores que serão impactados pelo aumento da alíquota.

De acordo com o deputado Camargo, não é admissível que o contribuinte seja mais uma vez penalizado com aumento de impostos e a elevação do ICMS de 17,5% para 21% vai fazer com que produtos e serviços encareçam ainda mais e pesem no bolo do consumidor. “Votei contra e vou votar sempre contra aumento de impostos, especialmente quando enviados em cima da hora e votados a toque sem discussão e análise dos impactos à população. Criar ou aumentar imposto nesta época em que o comércio e a própria população ainda tenta se recuperar dos efeitos da pandemia, do fecha tudo que a economia a gente vê depois, ao meu ver é, não só uma irresponsabilidade, mas também uma afronta contra a população, que no final, é quem vai pagar mais esta conta.”, disse o deputado.

Ainda de acordo com o deputado, o governador Marcos Rocha ainda tem tempo de corrigir o que classificou como injustiça, vetando o projeto aprovado na Assembleia. Para isso, protocolou indicação junto à Secretaria de Finanças (Sefin) e na Casa Civil pedindo que o governador vete o projeto e anule o aumento do ICMS.  “Governador Marcos Rocha, ainda dá tempo de corrigir essa injustiça feita com os comerciantes e com a população. Vete o projeto aprovado, faça valer a força da sua caneta e corrija esse erro. A sociedade não pode pagar mais este ônus”, finalizou.

Fonte: Assessoria

Audiência pública discutirá interligação das avenidas Mamoré e Eng. Anysio Compasso

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No próximo dia 24 de outubro, a Prefeitura de Porto Velho promove a primeira audiência pública para discutir a proposta de interligação das avenidas Mamoré e Engenheiro Anysio da Rocha Compasso (Estrada da Penal).

A expectativa é amadurecer a proposta junto aos moradores que serão impactados positivamente pela futura obra, como os dos condomínios Ecoville, Verana, Nova Canaã, Gren Ville, Jardim Europa, Torre de Espanha, condomínio Monico, Residencial Deville, Neoville, Grenville, Águas vivas, Residencial Pinhais I, bem como os demais moradores dos bairros e redondezas.

A audiência também contará com a participação das Secretarias Municipais de Obras e Pavimentação (Semob), de Trânsito e Mobilidade Urbana (Semtran), de Meio Ambiente (Sema), e de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo (Semur).

“O objetivo é justamente amadurecer ainda mais essa ideia urbanística. Na audiência pública, teremos a oportunidade, por exemplo, de saber quais são as problemáticas de mobilidade daquela região e se essa interligação vai de fato resolver a problemática”, explicam o secretário Edemir Brasil e o adjunto da Semur, Gustavo Nobre.

Concluídos os encontros, a Prefeitura se voltará ao projeto para construir a melhor saída que atenda à municipalidade e à população local. A primeira audiência acontecerá no Ypiranga Esporte Clube, localizado na avenida Anysio da Rocha Compasso, 5917, bairro Aponiã, a partir das 19h.

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

Enfermeira é agredida dentro do Hospital Municipal de Ariquemes, RO

Uma enfermeira denunciou que foi agredida dentro do Hospital Municipal de Ariquemes (RO), na quinta-feira (12). Ela sofreu cortes abaixo do olho e nos lábios, além de diversos arranhões no pescoço e colo.

A autora das agressões foi apontada como sendo uma mãe que procurava atendimento para o filho, alegando que ele foi picado por uma abelha.

A Secretaria Municipal de Saúde de Ariquemes confirmou o caso e emitiu uma nota de repúdio. Segundo a pasta, a Polícia Militar foi acionada e a vítima registrou um boletim de ocorrências.

A enfermeira publicou um vídeo nas redes sociais comentando sobre o caso. Ela contou que foi agredida porque a mãe da criança se revoltou com as instruções de atendimento.

“Eu olhei, aparentemente o menino estava tranquilo e eu expliquei: ‘olha, a senhora já fez a ficha? Porque eu preciso por no sistema pra doutora te atender’. Ela [disse]: ‘não, eu não vou fazer ficha, você vai medicar meu filho agora’”.

De acordo com a profissional, ela continuou tentando explicar que a mulher precisava fazer a ficha do filho para prosseguir o atendimento, mas não foi ouvida. Os primeiros sinais de agressões foram chutes na cadeira onde a enfermeira estava sentada.

“Eu falei que ia ter que chamar a polícia por conta disso, que ela tava me desacatando também como uma funcionária pública e aí ela falou assim: ‘eu não te agredi, mas eu vou te agredir’”, relembra.

A enfermeira conta que depois disso foi atacada com empurrões, socos e arranhões, até que um colega de trabalho conseguiu separar as duas.

“Essa mulher, se ela tivesse com uma arma, com uma faca ela tinha me matado com a ira que ela estava. A sorte foi que um colega meu de trabalho que veio e conseguiu tirar ela de cima de mim se não ela ia me machucar muito mais”, comentou.

O caso segue sendo investigado pela Polícia Civil.

Fonte: g1

Orgulho do Madeira recebe mutirão de vacinação neste sábado (14)

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Moradores do Residencial Orgulho do Madeira recebem, neste sábado (14), das 9h às 16h, um mutirão de vacinação realizado na Escola Municipal Maria Francisca Gonçalves, localizada dentro do próprio residencial. A ação, coordenada pela Divisão de Imunização da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), busca atualizar o esquema de vacinação da comunidade e também acontece nos próximos sábados 21 e 28 de outubro.

Serão ofertados todos os imunizantes do Calendário Nacional de Vacinação, como: covid-19, influenza, hepatite B, poliomielite, febre amarela; sarampo, caxumba e rubéola; pneumocócica, dentre outras.

Para receber o imunizante é necessária a apresentação do cartão de vacina e cartão do SUS. Os menores de idade devem estar acompanhados dos pais ou responsável legal com documentos de identificação em mãos.

De acordo com a enfermeira da Divisão de Imunização da Semusa, Marina Martellet, a Semusa realizou um levantamento da cobertura vacinal naquela localidade, onde foi possível identificar uma baixa adesão às vacinas.“Tendo em vista a baixa cobertura vacinal, o foco é atualizar o esquema vacinal da localidade e imunizar o maior número de pessoas possíveis. Além disso, a estratégia busca regularizar as atividades de acompanhamento dos beneficiários do programa Bolsa Família, realizando a atualização da caderneta de vacina, que é um dos principais critérios para receber o benefício”.

A Escola Municipal Maria Francisca Gonçalves fica dentro do próprio residencial Orgulho do Madeira, na Rua Oswaldo Ribeiro, quadra 583, Bairro Socialista. O horário de atendimento será das 9h às 16h.

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

Aumento do ICMS em Rondônia: o que é esse imposto e qual sua importância para o estado

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias ou Serviços (ICMS) entrou no centro do debate econômico de Rondônia após a Assembleia Legislativa (ALE) aprovar um projeto de lei que autoriza o aumento do imposto de 17,5% para 21%.

A alteração na cobrança do imposto foi proposta pelo Governo de Rondônia, onde justificou que o aumento seria necessário para fazer frente à Reforma Tributária, que está sendo analisada pelo Congresso Nacional.

O governo do estado afirma ainda que um ICMS em 21% tem o poder de aumentar a arrecadação do Estado em mais de R$ 2,3 bilhões nos próximos três anos.

Mas afinal, o que é ICMS?

O ICMS é um imposto indireto, o que significa que ele é cobrado dos contribuintes, mas o ônus financeiro pode ser repassado ao consumidor final. Os valores arrecadados com o imposto são destinados ao poder executivo estadual e esse dinheiro é utilizado para utilização em diversas áreas, como educação, saúde, segurança pública e infraestrutura.

O modelo do tributo foi desenhado na Constituição de 1988 e trata-se de um dos principais tributos do estado, incidindo sobre a circulação de mercadorias, a prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação.

Antes de 1988, o ICMS era chamado de Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICM). Mas os constituintes acrescentaram a letra S e ampliaram o escopo do imposto, que passou a se chamar ICMS.

A Constituição de 1988 também deu ao governo estadual o poder de conceder benefícios tributários, pois não cabia mais à União oferecer incentivos fiscais para impostos municipais e estaduais.

Em quais produtos o consumidor paga ICMS?

O imposto é cobrado nas operações com circulação de mercadorias dentro de Rondônia, sobretudo em áreas de transporte e comunicação, sendo hoje o principal tributário arrecadatório dos estado.

Em geral, o consumidor paga o tributo em toda as compras: num saco de arroz, ao encher o tanque com gasolina e numa passagem de ônibus.

Geralmente, os produtos sujeitos ao ICMS incluem:

  • Bens de consumo: itens como alimentos, roupas, eletrônicos, móveis, eletrodomésticos e outros produtos vendidos no varejo estão sujeitos ao ICMS.
  • Combustíveis: gasolina, diesel, etanol, gás natural veicular (GNV) e outros;
  • Energia elétrica: a energia elétrica consumida em residências, comércios e indústrias também é tributada com ICMS.
  • Telecomunicações: serviços de telefonia fixa, móvel, internet e TV a cabo;
  • Transportes: o ICMS é também é aplicado em serviços de transporte de mercadorias entre estados e municípios.

Qual a importância desta arrecadação para o estado?

O tributo é de extrema importância no contexto econômico e fiscal do estado, e desempenha diversos papéis essenciais, como arrecadação de receitas, equilíbrio federativo, controle e circulação de mercadorias, e estímulo a produção e consumo local.

Atualmente, o ICMS é uma das principais fontes de receita para o estado. Essa arrecadação é vital para financiar serviços públicos essenciais, como educação, saúde, segurança pública e infraestrutura.

O imposto também ajuda a controlar a circulação de mercadorias e serviços, o que é fundamental para o correto recolhimento de impostos e a prevenção da sonegação fiscal.

Após a aprovação do tributo na ALE nesta semana, o projeto do ICMS em 21% segue agora para o governo de Rondônia, que tem 15 dias para sancionar.

Fonte: g1