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quinta-feira, novembro 19, 2026
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Futuros beneficiários de imóvel do Porto Bello I assinam contrato e já vivem a emoção da casa própria

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Pagando aluguel de R$ 600 mensais, a diarista Joana de Souza, 50 anos, foi uma dos primeiros da lista com agendamento de horário para assinatura do contrato de um imóvel do Empreendimento Residual Porto Bello I, na zona Leste de Porto Velho, na manhã desta segunda-feira (9), na agencia central da Caixa Econômica Federal. A assinatura acontece até nesta terça-feira (10), das 9h às 17h, com agendamento de 30 beneficiários a cada 40 minutos.

Emocionada, Joana disse que aguarda ansiosa a entrega da chave, que lhe garantirá economia de R$ 520 por mês, considerando que só pagará R$ 80 de prestação. “Hoje moro com uma irmã cadeirante, que continuará morando comigo quando eu receber o apartamento. É um motivo de muita alegria, pois pela primeira vez poderei dizer que moro no que é meu”, contou.

Desempregada e morando com uma filha, Eliany Silvestre, que há 10 anos reside em Porto Velho, após se mudar de Itapuã do Oeste, é outra que agora aguarda ansiosa receber a chave, um passo decisivo para tomar posse do apartamento localizado no Bloco 42, onde ela irá morar acompanhada do filho de 25 anos. “Estou emocionada neste momento para assinar o contrato e ao mesmo tempo ansiosa para receber a chave”, disse enquanto assinava a documentação.

Grávida de sete meses de um menino, Elaine Alves, que já é mãe de uma adolescente de 17 anos e outra de 8 anos, disse que mora com os pais e que se sente feliz em ver que está perto de poder morar no que é seu. “Hoje minha única fonte de renda é o benefício que minha filha mais velha recebe do pai, que já faleceu”, citou.

Durante a assinatura, o coordenador da Engenharia de Habitação, Ricardo Gusmão, lembrou que com base na Portaria nº 1.248, de 28 de setembro, estão isentos os que no ato da inscrição e no momento da análise de enquadramento se declararam beneficiários do Bolsa Família ou que recebem o Benefício de Prestação Continuada – BPC. Outra novidade, é que o prazo de pagamento para todos os contemplados com imóvel caiu de 10 para cinco anos.

Construído com recursos dos governos federal e estadual, com base no Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV, o Porto Bello I teve as obras iniciadas em 2013, mas foram paralisadas em 2018. A construção foi retomada em agosto de 2022 após chamamentos públicos feitos para contratação de nova empresa e o aporte financeiro da prefeitura.

A seleção dos beneficiários ficou sob a responsabilidade do Governo do Estado, por meio da Secretaria da Assistência e do Desenvolvimento Social – Seas, por força do Termo de Cooperação e Parceria Firmado junto à Caixa e o município de Porto Velho. Já foram entregues os empreendimentos II, III e IV.

A convocação dos 272 futuros beneficiários de um imóvel foi feita no Diário Oficial da sexta-feira (6) pela Caixa, Governo de Rondônia e Prefeitura.

Com a conclusão da obra, o Governo do Estado e a Prefeitura da Capital agendaram para as 10h do dia 18 deste mês a solenidade de entrega do empreendimento residencial pela empresa responsável pela construção.

Fonte: Secom

Fórum Nacional de Secretários Estaduais de Planejamento discute gestão orçamentária dos estados

Representantes de Rondônia contribuíram nos diálogos sobre políticas públicas e gestão orçamentária dos estados brasileiros durante o 87º Fórum Nacional de Secretários Estaduais de Planejamento, finalizado na sexta-feira (6), em Recife. Durante três dias, a secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão – Sepog, Beatriz Basílio, esteve envolvida com a equipe técnica de Política Públicas e Planejamento Governamental, em uma programação que buscou debater, diagnosticar e encontrar soluções para aperfeiçoar a atuação dos estados nessas temáticas e, como consequência, contribuir no desenvolvimento do país.

A secretária Beatriz explicou que a participação do Estado no Conseplan é de suma importância, pois os debates que se amoldam à troca de experiências entre os entes federativos e as palestras disponibilizadas pelo Conseplan com os órgãos federais, elevam o conhecimento técnico na gestão do planejamento governamental, tendo em vista as mudanças que estão ocorrendo a nível nacional na gestão pública. “Essa interação dos estados junto ao Governo Federal tem como objetivo assessorar os governadores na tomada de decisão que resultará no aprimoramento da gestão orçamentária e fiscal, bem como na entrega eficiente das políticas públicas à sociedade”, destacou.

A titular da Sepog lembrou que em breve será assinado um Termo de Cooperação Técnica entre o Conseplan e o Ministério do Planejamento, visando uma maior integração técnica entre o Governo Federal e os estados na área de planejamento.

A programação teve início com a reunião dos Grupos de Trabalhos – GTS de “Investimentos Estratégicos”, que contou com as contribuições da coordenadora de Desenvolvimento de Políticas Públicas da Sepog, Valéria Moreno, e do gerente de Convênios e Captação de Recursos, Douglas Vieira; e de “Governança e Gestão Orçamentária”, que teve as contribuições da coordenadora de Planejamento Governamental, Ana Claudia Pinheiro, do gerente de Planejamento Governamental, Luciano Germiniano, da coordenadora técnica da Governadoria, Deiziane Pinheiro, do procurador e  diretor da Procuradoria Geral do Estado – PGE; no âmbito da Sepog, Thiago Alencar, e a titular Beatriz Basílio.

A coordenadora Ana Cláudia Pinheiro explicou que os grupos de trabalhos permitem a discussão de problemáticas comuns dos entes federados, estudos técnicos específicos e busca de soluções e melhorias para a gestão. “O GT de Orçamento, Gestão e Governança está comprometido em identificar melhores práticas no processo decisório orçamentário, de gestão e governança, visando a otimização das entregas para a sociedade, além de realizar diálogo técnico com o governo central com o objetivo de que as decisões da União que impactem os Estados sejam debatidos”, pontuou.

                                   O grupo de investimentos trouxe à discussão a importância do fluxo nos estados

Para o gerente Douglas Vieira, o grupo de investimentos trouxe à discussão a importância dos estados terem um fluxo que vá além da captação de recursos de investimentos, indo desde a concepção dos projetos e políticas, até a validação dos resultados de tais políticas à população. “A participação da Sepog no grupo, nesse encontro, foi importante, pois mostrou que as dificuldades do nosso Estado também existem em outros, e verificamos possíveis referências a fim de buscar melhorias relacionadas aos investimentos estratégicos do Governo”, destacou.

FÓRUM CONSEPLAN

Em diálogo aberto, no segundo e terceiro dia de evento, os secretários de 23 estados focaram em temas como Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Controle de Gastos; Sistemas de Investimento Públicos; Governança Orçamentária como Instrumento de Sustentabilidade Fiscal e de Políticas Públicas; Integração e Cooperação Federativa no Contexto do Novo Marco Fiscal Brasileiro, entre outros. Na oportunidade, a secretária Beatriz atuou como debatedora do painel sobre ‘Estudos, Pesquisas e Intercâmbio para o Desenvolvimento Sustentável’.

O governador de Rondônia, Marcos Rocha, reforçou a importância da constante busca de alternativas que melhorem a gestão, em especial nas áreas de orçamento e políticas públicas, que são os pilares para que as entregas à população sejam realizadas com maior efetividade. “A participação de Rondônia no Conseplan contribui não só para melhores práticas no Estado, também para uma melhor gestão do Brasil”, destacou.

CONSEPLAN

O Conseplan é uma associação civil sem fins lucrativos, que tem como membros os titulares das secretarias de planejamento dos estados, Distrito Federal e dos órgãos correlatos. Entre seus objetivos estão o funcionamento como órgão permanente de coordenação e articulação dos interesses comuns das pastas, participação da formulação e implementação das políticas nacionais de planejamento público; além de propor e contribuir para a eficiência na condução das políticas públicas, entre outros.

Fonte: Secom

Rio Madeira tem menor nível em 56 anos, diz Agência Nacional de Águas

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) declarou, nesta terça-feira (10), em Brasília, a situação crítica de escassez de recursos hídricos no Rio Madeira, na Amazônia. A medida foi publicada em portaria no Diário Oficial da União e vale até 30 de novembro de 2023.Segundo o documento, a decisão foi tomada durante a 26ª Reunião Deliberativa Extraordinária da agência, realizada nessa segunda-feira (9), e segue a orientação do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), que, na última quarta-feira (4), declarou “reconhecer a severidade da crise hidrológica de seca na Região Norte do país, observada em 2023, especialmente a situação vivenciada na Bacia do Rio Madeira, com risco de comprometer o atendimento aos estados do Acre e Rondônia.”

A agência informou, também, que as três principais estações fluviométricas, no Rio Madeira, estão abaixo da cota em 95% das medições. Na estação de Porto Velho, Rondônia, por exemplo, a cota do rio atingiu o menor nível observado em 56 anos de medições.

O acompanhamento da vazão da Bacia do Rio Madeira aponta para fluxos menores do que os registrados neste período do ano, na maior parte das medições, e os mapas mensais do Monitor de Secas apontam escassez hídrica, em diferentes níveis, nas cidades alcançadas pelos afluentes e subafluentes do rio.

A gravidade da seca preocupa autoridades pela importância do Rio Madeira, que atende a várias necessidades de recursos hídricos, desde a subsistência de populações que vivem às margens dele, ao transporte pela hidrovia Corredor Logístico Norte, com segundo maior fluxo de passageiros e produtos da região.

Atividades suspensas

Também é no Rio Madeira que funcionam as Usinas Hidrelétricas de Jirau, com capacidade instalada de 3.750 Megawatts (MW) e maior resiliência à seca; e de Santo Antônio, com capacidade instalada de 3.568 MW, o suficiente para abastecer cerca de 45 milhões de habitantes, e que está com as atividades suspensas desde o início deste mês de outubro

O Grupo Técnico de Acompanhamento do Plano de Contingência para Enfrentamento dos Impactos Esperados do Fenômeno El Niño sobre os Recursos Hídricos na Bacia do Rio Amazonas (GTA) é a instância da ANA que monitora a situação hidrometeorológica do Rio Madeira, junto com os órgãos gestores dos recursos hídricos dos estados alcançados pelos rios da bacia.

De acordo com a portaria, os impactos sobre os usos das águas identificados ao longo do período de seca deverão receber medidas de prevenção e redução dos problemas, assim como a prorrogação da declaração de escassez será analisada conforme as mudanças dos níveis de água aconteçam.

Fonte: Agência Brasil

Agência Nacional de Águas declara situação crítica no rio Madeira

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) aprovou nesta segunda-feira (9) situação crítica de escassez de água no rio Madeira, por causa da seca na região Norte. A medida tem vigência até 30 de novembro, podendo ser prorrogada.

A declaração permite que sejam adotadas medidas de prevenção e mitigação de impactos. Além disso, a agência poderá determinar novas regras para uso da água e operação de reservatórios.

A medida também autoriza agências reguladoras e empresas de saneamento a cobrar taxas para cobrir custos adicionais decorrentes da escassez de água, além de alertar estados e municípios para o acionamento de planos de contingência.

O período seco na região amazônica se estende de maio a outubro, quando há transição para o período chuvoso, de novembro a abril. Contudo, o fenômeno climático El Niño intensificou o período seco, reduzindo o nível de água do rio Madeira ao menor da série histórica, que tem 57 anos.

“Observamos que essa anomalia das temperaturas da superfície da região central do Pacífico equatorial, que tem alcançado aí já 1,7 graus [Celsius] além do valor médio esperado, já caracteriza um El Niño forte. E a consequência disso são chuvas acima da média na região Sul e chuvas abaixo da média na região Norte e Nordeste”, declarou o diretor da ANA Mauricio Abijaodi.

De acordo com o diretor, o aumento na temperatura do oceano Atlântico também tem intensificado o fenômeno, levando a situações de escassez hídrica ou excesso de chuvas.

Segundo a área técnica da ANA, os efeitos do El Niño devem persistir na região até os meses de fevereiro, março e abril de 2024, o que vai manter as chuvas abaixo da média sobre a bacia do rio Madeira nos próximos meses.

O Madeira é um rio importante para transporte de passageiros e de carga, com trecho navegável que se estende de Porto Velho (RO) a Itacoatiara (AM).

Além disso, as hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio foram construídas sobre as águas do Madeira. Juntas, as duas usinas representam 6,7% da potência instalada do sistema elétrico interligado.

Em 2 de outubro, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) anunciou a suspensão da operação da usina hidrelétrica de Santo Antônio por conta da estiagem. A usina foi construída a fio d’água, ou seja, tem pequeno ou nenhum reservatório de água, dependendo da vazão do rio para gerar energia.

No último dia 4, o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) reconheceu que a crise na bacia do rio Madeira poderia comprometer o atendimento aos estados do Acre e Rondônia, por conta da paralisação da usina de Santo Antônio.

Na ocasião, o CMSE autorizou a contratação de duas termelétricas, Termonorte 1 e Termonorte 2, para fornecimento de energia aos estados.

“Quanto aos usos consuntivos, –a irrigação, o saneamento, indústria– entendemos que o risco é baixo de não atendimento em razão da indisponibilidade hídrica quantitativa. O que pode acontecer é que os mecanismos para captação de água devam ser adaptados para conseguir fazer a captação de água”, declarou o superintendente de Regulação dos Recursos Hídricos da ANA, Marco José Melo Neves.

A primeira vez que a ANA declarou “situação crítica de escassez quantitativa de recursos hídricos” foi na bacia do rio Paraná, em 2021. Naquele momento, por conta da falta de chuva, o país passou por uma crise hídrica e de energia.

Fonte: g1

Prefeitura da capital decreta ponto facultativo na próxima sexta-feira

Em virtude do feriado do dia 12 de outubro, a Prefeitura de Porto Velho determinou ponto facultativo na próxima sexta-feira (13) em todos os órgãos públicos do Poder Executivo Municipal.

Dessa forma, repartições, autarquias e fundações municipais terão funcionamento regular até a quarta-feira (11), véspera do feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida (12), e retomarão os atendimentos na próxima segunda-feira (16).

A exceção para os dois dias é para os serviços considerados essenciais. Estes, de acordo com o Decreto Nº 19.439, de 9 de outubro de 2023, deverão se organizar em turnos de revezamento, garantindo a continuidade dos serviços.

Entram nesta lista os atendimentos nas Unidades de Saúde e Urgência de Emergência 24 horas, serviços de limpeza pública, fiscalização e segurança do trânsito, serviços de pavimentação e serviços de inspeção animal municipal.

Homem espanca a filha até a morte e é morto pela ex-mulher em Nova Mamoré

Uma mulher matou o ex-marido, Adilson Dias do Nascimento, na manhã de segunda-feira (9), após ele espancar gravemente a filha deles, de dois anos, a ex-sogra e o ex-cunhado. A criança foi socorrida às pressas para uma unidade de saúde, mas não resistiu.

O crime aconteceu no distrito de Nova Dimensão, zona rural do município de Nova Mamoré, na região de fronteira.

O criminoso chegou na casa da ex-sogra por volta das 6h30, exigindo ver a filha e queria leva-la, dizendo ainda que a ex-mulher nunca mais iria vê-la. Em seguida jogou e menina com força no chão e a arrastou. A avó tentou socorrer a neta, mas foi agredida com pauladas e acabou desmaiando. O ex-cunhado também tentou intervir, mas acabou sendo espancado.

A ex-mulher correu, pegou uma arma e atirou no ex-marido, que morreu no meio da rua.

A criança e os familiares foram socorridos a uma unidade de saúde, mas apeasar dos esforços dos profissionais, a menina acabou morrendo. A mulher foi levada para a Delegacia, mas acabou sendo liberada porque agiu em legítima defesa.

Com informações do Rondoniagora

Recebimento de Licença Ambiental e Pedido de Renovação de Licença Ambiental – A.P da Silva Dental

A P DA SILVA DENTAL CNPJ-38.279.604/0001-91, Localizada na Rua da Flauta nº 2022 Bairro Castanheira CEP-76.811-462 Município de Porto Velho torna Público que recebeu a licença ambiental Nº Nº 408 SOL/DLA emitida em 05/10/2021 e requer da Subsecretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável a renovação da Licença Ambiental para as seguintes atividades: 4644-3/01 – Comércio atacadista de medicamentos e drogas de uso humano 4645-1/01 – Comércio atacadista de instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico, hospitalar e de laboratórios 4645-1/03 – Comércio atacadista de produtos odontológicos 4647-8/01 – Comércio atacadista de artigos de escritório e de papelaria 4773-3/00 – Comércio varejista de artigos médicos e ortopédicos.

MPF participou de reunião sobre o patrimônio histórico-cultural de Rondônia

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A procuradora-chefe do Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia participou na última sexta-feira (6) de reunião sobre o patrimônio histórico-cultural do estado de Rondônia. Os participantes discutiram sobre a situação do Cemitério da Candelária e do Complexo da Estrada de Ferro Madeira Mamoré.

A reunião foi na Superintendência do Patrimônio Histórico em Rondônia (SPU). Estavam presentes o promotor de Justiça Jesualdo de Faria, o superintende da SPU João Batista Nogueira e o procurador-geral do Estado Tiago Denguer.

“Duelo na Fronteira” começa na sexta e segue até domingo, em Guajará-Mirim

O Festival Folclórico da Fronteira, após 7 anos sem ocorrer de forma presencial, este ano será realizado pelo Governo de Rondônia, através da associação Waraji, com apoio da prefeitura de Guajará-Mirim. Serão três noites de festa, a partir de sexta-feira (13), na arena do bumbódromo Márcio Menacho, A entrada será gratuita.

Conhecido como o “Duelo na Fronteira” o festival tem com  tema “resistência cultural”. De um lado está a Agremiação Folclórica, Boi-bumbá Flor do Campo, que tem cravada na testa de seu bumbá, o trevo de quatro pontos e as cores vermelha e branca. Já do outro lado, a Agremiação Folclórica e Cultural, Boi-bumbá Malhadinho, com as cores azul e branca, ostentando como símbolo na cabeça do seu bumbá, a meia lua.

O “duelo” acontece na arena do bumbódromo, onde as agremiações se apresentam com vinte e um itens, que são avaliados por jurados. Os jurados este ano são oferecidos pelo Estado tendo como comissão seletiva dois representantes de cada agremiação e contam com o apoio da Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer – Sejucel.

Este ano o Flor do Campo trará o tema “Os guardiões dos saberes ancestrais” e o bumbá Malhadinho apresenta o tema “Folclórico Brasileiro”.

Boi-bumbá Malhadinho apresentará o tema: “Folclórico Brasileiro”.

Programação

Na sexta-feira, (13), acontecerá o show de abertura com a participação dos levantadores de toadas dos bois-bumbás de Parintins no Estado do Amazonas, o boi Garantido, Sebastião Júnior; e do boi Caprichoso, Patrick Oliveira.

No sábado e no domingo os dois bois-bumbás se apresentam. A ordem de apresentação ainda será definida por sorteio. Os portões estarão abertos a partir de 19h. Às 19h30 estão previstas iniciar as apresentações culturais, seguindo cerimonial de abertura; já no sábado e no domingo, impreterivelmente às 21h iniciará a apresentação do primeiro boi-bumbá. Cada agremiação terá duas horas e meia de apresentação na arena.

A praça de alimentação será disponibilizada para as pessoas que têm interesse. Para mais informações os interessados devem procurar a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo – Semcet. Quanto à segurança do local, durante uma reunião ficou definida a participação das forças de segurança que estarão empenhadas em manter a ordem durante os três dias de festa. A apuração do resultado do duelo de 2023 acontece após o Festival, na segunda-feira, (16), no bumbódromo.

Vitórias

Denominado o 1º Festival Pérola do Mamoré – Fefopem, o evento iniciou no ano de 1.995. A realização foi da União Municipal das Associações de Moradores de Guajará-Mirim –Umam, em parceria a Fundação Universidade Federal de Rondônia – Unir, Campus de Guajará-Mirim. Nos anos seguintes passou a ser realizado todo segundo fim de semana durante o mês de agosto.

No ano seguinte de 1.996 foi realizada a segunda edição do festival no espaço da Polícia Militar, a partir de 1997, a terceira edição do festival passou a ser disputada, dando início ao “Duelo na Fronteira”. Neste ano a Associação Folclórica e Cultural Boi-Bumbá Malhadinho venceu assim como no ano seguinte novamente. Com o duelo, a população passou a se colocar em lados opostos, separados apenas pelas cores azul e vermelha.

Nos anos de 1.999 a 2003, o Boi-bumbá Flor do Campo consagra-se como o vencedor, ficando acirrada ainda mais a rivalidade entre as associações culturais. No ano de 2002 não houve competição. No ano de 2004, o resultado final foi empate entre os dois bois-bumbás.

A edição do Festival Folclórico do ano de 2015 teve como vencedor a Associação Folclórica e Cultural Boi-Bumbá Flor do Campo. No ano 2016 foi realizada uma apresentação das agremiações folclóricas. Depois disso o Festival não mais ocorreu, exceto durante os anos de 2020 e 2021, quando ocorreu no modelo on-line, durante a pandemia de covid-19.

Fonte: Secom

Acusado de estupro é salvo da morte pela PM no Orgulho do Madeira

Um homem, de 28 anos, foi salvo por policiais militares, após ser sequestrado e espancado, por membros de uma facção criminosa, no condomínio Orgulho do Madeira, zona leste de Porto Velho.

De acordo com o boletim de ocorrência, o homem estava sendo acusado de estuprar uma criança de 9 anos, que teria ocorrido há quatro dias, mas somente neste final de semana a vítima contou para a mãe e chegou até o conhecimento da facção.

Um grupo criminoso levou o homem até um dos apartamentos do condomínio, onde foi espancado com socos, chutes e com pauladas na cabeça.

Momentos depois, durante a sessão de espancamento, uma equipe da Polícia Militar chegou ao local, os criminosos fugiram e a vítima foi salva.

Aos policiais o homem disse que iria passar pelo tribunal do crime e depois seria executado.

Sobre o suposto crime de estupro, de acordo com a ocorrência da PM, o delegado plantonista não aceitou a denúncia, por ter passado o período do flagrante. Mesmo assim houve o registro por parte dos militares.

Com informações do Rondoniagora