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quinta-feira, novembro 19, 2026
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Religião e polícia, Dinamarca e Noruega

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Por Roberto Kuppê (*)

Tenho observado que algumas igrejas neopentecostais (essas novas que poluem nossas tevês todos os dias), atraem fiéis pelo laço, quase que, obrigando-os a participar de seus cultos e a contribuir com dízimos. Como assim, nobre escriba? Explico. Geralmente o alvo (ou as vítimas) são pobres desesperados, em busca mais de satisfação material do que espiritual.

“Ah, mas tem gente rica nessas igrejas”. Claro que tem. Nem sempre quem tem dinheiro significa que tem paz dentro de casa ou no seio familiar. Haverá sempre uma carência. Tem a questão da culpa também. O que não fizeram para obter essa riqueza? Quanto mais dinheiro, mais chances de pecar, de cometer erros. Mansões, carrões, drogas, sexo fora do casamento, luxúria. O pior dos pecados.

Os “pastores”  modernos estão mais para influencers ou aqueles palestrantes que cativam milhares com suas falas bonitas. Eles atuam como hipnotizadores, encantadores de serpentes, que com suas flautas mágicas conseguem iludir o ouvinte.

O que é essa imagem ao lado? Uma suposta “possuída” pelo demônio. Segundo blogueiro Rodrigo Arruda, trata-se de um pastor Bolsonarista enganando os fiéis de sua igreja com um falso exorcismo.  A falsa endemoniada é de direita, pois obrou até para o Lula. Segundo a possuída, ao responder à indagação do “pastor”, Lula iria destruir o Brasil (risos). Dá para levar a sério essa igreja e esse pastor?

Pode ser uma imagem de 1 pessoa e texto que diz "PARE DE ENFIAR DINHEIRO EM IGREJA TODO MÊS PARA SUBORNAR DEUS EM TROCA DE BENÇÃO E PROTEÇÃO... ...E E VÁ AJUDAR QUEM REALMENTE PRECISA! ALÉM DE UMA BENÇÃO, VOCÊ GANHARÁ DIGNIDADE!"Será que os fiéis que participam desses teatros chulos vão para o céu? Talvez até vão, mas esse pastor, com certeza, tem lugar certo no inferno! Eles enganam pobres que já estão desesperados e tiram deles os últimos centavos que ainda possuem!

Polícia! Quem tem medo da polícia? Esse que vos escreve não tem medo da polícia, tem medo de maus policiais que abundam por todo o território nacional. A despeito de fazer valer a lei, torturam e até matam. “Bandido bom, é bandido morto”. Não. Bandido bom, é bandido preso ou regenerado. Só pau que nasce torto, morrerá torto.

Pensem num jovem de 16 anos que acabou de roubar um celular (exemplo maldito!). Até aos 15, ele era apenas um jovem, aluno bem aplicado na escola. Em casa, aquela pobreza. Nas rodas de amigos, todos com celulares bons. Ele com um peba, ou até sem. Instigados por alguns amigos, se aventura num roubo. Seria a primeira vez dele. Os colegas conseguem escapar, mas ele é pego e surrado até a morte por populares. “Ladrão de celular tem que morrer”, como se um celular, por mais caro que seja, valha mais do que uma vida.

Um caso menos letal. Não morreu, foi preso. Por causa de um celular passou três anos na cadeia onde aprendeu muitas coisas do mundo do crime. Vai sair de lá como? Feliz pela liberdade ou com sentimentos de vingança por ter estado três anos preso por causa de um celular? Geralmente sairá com sede de cometer algum crime como vingança. Ou seja, prisão não resolve, só piora.

Jovens, a maioria negros e pobres, periféricos, têm mais medo da polícia do que respeito. Já nascem odiando a polícia. No mundo das favelas, polícia é inimiga da população pobre. E, as vezes, o traficante do bairro é o bem feitor, o protetor. No Brasil é assim.

Numa ONG na Dinamarca, fazendo doações para a África

Estive na Dinamarca e na Noruega (ah, lá vem ele com essa história de novo) (1). Nesses países, o jovem não tem problemas com a polícia. Aliás, nascem sem problemas. São países de primeiro mundo. Todos têm um lar, boas escolas e excelente sistema de saúde. Tudo público, de graça. Esses dois países são monarquia (reis e rainha).

Na Dinamarca, por exemplo, a delegacia de polícia fecha às 17 horas e as celas estão sempre vazias. Não há ocorrências policiais com frequência. Roubo nas ruas? Nenhum. Ninguém precisa roubar nada. Ganham o suficiente para suprir suas necessidades. Desempregado recebe mil euros por mês. As mães possuem babás pagas pelo estado. Até mendigo (existe pessoas em condições de rua, sim, quase 100% estrangeiros), recebe 200 euros por mês (2).

Drogados? Existem sim. Mas, são cadastrados e amparados pelo estado. Existe até uns quiosques nas praças onde os drogados recebem suas drogas de graça. É sério gente. Passei um mês na Noruega. Fiquei num hostel (albergue). Ninguém pega nada de ninguém. Certa vez vi uma carteira numa mesa. Essa carteira ficou lá horas e horas até que alguém a pegou.

Bicicletas ficam estacionadas nas frentes das casas sem muros. Ninguém pega nem emprestado. Tem bicicletário público onde você pode pegar uma bicicleta usar e deixar em outro bicicletário. Lindo, né? Pois é. São tudo gente de bem? Dentro do que taxamos de gente de bem, sim. Mas, tem um porém. A maioria da população é ateia. Ou seja, não acredita na existência de Deus.

No Brasil se alguém disser que é ateu é apedrejado por cristãos! Risos. Se disser que é de esquerda, é taxado de comunista! Se ajudar as pessoas, dar um lar para sem teto, saúde e educação gratuita é ser comunista, eu sou comunista sim (risos).

Resumindo, em países desenvolvidos, principalmente os nórdicos, Deus e polícia não são procurados com frequência. Porque só procura polícia quem precisa. Deus, só os desesperados!

“O mínimo de dignidade ao povo é o fator que mitigará a violência social e policial. Tanto quanto a dignidade diminui, inibe, faz retrair, a marginalização social, a ausência de condições básicas para a manutenção da vida leva ao desespero”, Vinício Carrilho Martinez (Dr.) é professor Associado IV da UFSCar/SP

(1)- Estive em outros países da Europa e Estados Unidos também. Mas, do meu ponto de vista, nada a destacar.

(2) Ser mendigo na Dinamarca está proibido sob pena de até 14 dias de prisão sem aviso prévio. Em julho de 2017, o Folketing (Parlamento dinamarquês) aprovou a polêmica lei – somente com o apoio da direita – porque considerou que a mendicância criava “inconvenientes” aos que circulam pelas ruas. Hoje, os resultados da aplicação dessa polêmica medida são no mínimo sugestivos: 52 estrangeiros condenados. Nenhum dinamarquês.

Em um país com pleno emprego, com um dos salários per capita mais altos do mundo (e também uma pressão dos impostos), índices invejáveis de igualdade de gênero e um robustíssimo Estado de bem-estar, os estrangeiros pobres e sem permissão de residência e, portanto, sem direito às ajudas públicas, estão destinados já não à mendicância, mas à prisão durante duas semanas.

“Existem estrangeiros que viajam à Dinamarca exclusivamente para pedir nas ruas (…) muitos eram agressivos com as pessoas. E elas não se sentiam seguras. Fizemos essa lei [em julho de 2017]para acabar com essas práticas”, diz por telefone um representante do Ministério da Justiça, liderado por Søren Pape Poulsen, do Partido Conservador, que não quer ser citado. Maja Løvbjer Hansen, da Gadejuristen, uma organização de advogados que presta seus serviços a pessoas vulneráveis como os sem-teto, diz que essa lei tem como objetivo os estrangeiros pobres que chegam à Dinamarca em busca de trabalho, mas que, pelas dificuldades de entrar no mercado de trabalho dinamarquês (conhecer o idioma, por exemplo), “terminam recolhendo garrafas e pedindo e dormindo nas ruas”.

Muitas ONGs chamaram na imprensa local de “discriminatório” o fato de que a Polícia só deteve estrangeiros, especialmente da Romênia, durante os 12 meses em que a lei está em vigor, apesar de, segundo as autoridades, existirem mendigos dinamarqueses. A advogada Løvbjer afirma que 50% dos mendigos da capital, Copenhague, são de nacionalidade dinamarquesa. O EL PAÍS tentou entrar em contato três vezes com a Polícia, sem obter respostas. “O Governo deixou muito claro que o objetivo são os estrangeiros, de modo que esses números não me surpreendem”, diz a advogada, que afirma que no passado tanto os políticos como a imprensa circunscreveram esse assunto à comunidade cigana. As declarações do deputado liberal Marcos Knuth em 2017 são explicativas: “Já é suficiente. É hora de trabalharmos arduamente contra a praga de ciganos que ataca Copenhague todos os verões”.

(*) Roberto Kuppê é jornalista e articulista político

Ponte internacional Brasil-Bolívia terá edital de licitação lançado em novembro pelo Ministério dos Transportes

Parte do Novo PAC, estrutura sobre o Rio Mamoré ligará as cidades de Guajará-Mirim (RO) e Guayaramerín (Bolívia)

Importante para fortalecer a integração sul-americana, a ponte rodoviária que ligará Brasil e Bolívia, na BR-425/RO, está mais perto de se tornar realidade após a aprovação do projeto pela comissão binacional representante dos dois países. Com a medida, o Governo Federal, por meio do Ministério dos Transportes, prevê o lançamento do edital para o início de novembro, com estimativa de R$ 244 milhões em investimentos. A estrutura será erguida sobre o Rio Mamoré, entre as cidades de Guajará-Mirim, em Rondônia, e a boliviana Guayaramerín.

Após ser concluída, a ponte será uma nova alternativa para o transporte de cargas e passageiros na região, além de um corredor de exportação da produção brasileira para os países vizinhos. “O projeto é um dos destaques do Novo PAC para a região Norte e temos certeza que essa ligação representará um salto de desenvolvimento do país, começando por Rondônia, mas que impactará todos os estados do norte e que também dará um impulso para a economia boliviana e da América Latina”, ressaltou o ministro dos Transportes, Renan Filho.

A licitação será por meio Regime Integrado Diferenciado de Contratação (RIDC), onde a mesma empresa elabora os projetos básico e executivo e, na sequência, executa as obras. Assim como o lançamento do edital, a fiscalização da elaboração do projeto de engenharia e da execução do empreendimento ficará a cargo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

De acordo com a comissão binacional, o governo brasileiro estará aberto a adotar as modificações necessárias apresentadas pela Bolívia durante a fase de elaboração dos projetos. Da mesma forma, as partes deverão participar da supervisão dos trabalhos até que sejam concluídos.

IP4
Neste ano, a região fronteiriça já havia sido contemplada com outra obra de infraestrutura para maior integração entre os países. Em agosto, o Ministério dos Transportes liberou para uso a instalação portuária pública de pequeno porte (IP4) de Guajará-Mirim, beneficiando os 47 mil moradores da região, além da população da cidade boliviana, que também passa diariamente pelo local.

Retomada
O planejamento do Novo PAC para a Região Norte prevê R$ 21,3 bilhões em investimentos públicos e privados. Em Rondônia, a infraestrutura de transportes deve ser incrementada com seis projetos: cinco obras públicas e um investimento privado. No total, serão cerca de R$ 4,2 bilhões investidos nas intervenções viárias listadas pelo Governo Federal como prioridade para o estado.

Em relação ao orçamento disponível para investimentos nas rodovias do estado, são R$ 606,4 milhões destinados à construção, manutenção e adequação – montante 4,4 vezes maior do que o que foi pago em 2022, pela gestão anterior.

As informações são do Ministério dos Transportes

Projeto que regulamenta mercado de carbono aprovado no Senado é vantajoso para o Brasil, afirma Confúcio Moura

Embora seja um dos temas mais debatidos em meio à crise climática, o tema carece ainda de regulamentação para que os operadores possam atuar com segurança

O senador Confúcio Moura (MDB-RO) celebrou a aprovação nesta quarta-feira (4), na Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal, o Projeto de Lei nº 412/2022 que regulamenta o mercado de carbono no Brasil. A matéria, terminativa nas comissões, segue agora para a Câmara dos Deputados.

Confúcio Moura que participou ativamente das discussões sobre o mercado de Carbono ressaltou que a matéria aprovada é boa para o Brasil. “Tem muita gente falando sobre esse assunto nas universidades, nas organizações não governamentais, nas empresas, na iniciativa privada, todo mundo querendo essa legislação, em saber como isso vai funcionar. Agora, aprovado pelo senado o relatório da senadora Leila Barros (PDT-DF), o Projeto segue para a Câmara dos Deputados”, explicou.

Segundo o senador Confúcio Moura, que é membro titular da Comissão de Meio Ambiente, ninguém no mundo irá investir no Brasil e na manutenção da floresta em pé se o país não tiver leis reguladoras claras. “O objetivo do Projeto é incentivar a redução das emissões, atendendo as determinações da Política Nacional sobre Mudança do Clima e os acordos internacionais firmados pelo Brasil”, disse.

Após intensas negociações, a relatora excluiu o segmento do agronegócio de obrigações previstas no Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE), que prevê cotas de emissão anual de gases de efeito estufa distribuídas entre os operadores. Com a proposição, quem reduzir as próprias emissões pode adquirir créditos e vendê-los a quem não cumprir suas cotas.

Segundo o PL nº 412/2022, ficam sujeitas ao SBCE empresas e pessoas físicas que emitirem acima de 10 mil toneladas de gás carbônico equivalente (tCO2e) por ano. Esses operadores devem monitorar e informar suas emissões e remoções anuais de gases de efeito estufa.

Quem emitir mais de 25 mil tCO2e também deve comprovar o cumprimento de obrigações relacionadas à compensação pela emissão em tamanha quantidade.

Pedido da Licença Ambiental por Declaração (LAD) – E. Talita Canamary Marques LTDA (Rafa´s Pastelaria)

E. TALITA CANAMARY MARQUES LTDA (RAFA’S PASTELARIA), inscrito no CPF de n° 51.992.417/0001-19, situada na Rua João Goulart, 3414, bairro São João Bosco, localizado no município de Porto Velho – RO, torna público que requereu ao Departamento de Licenciamento Ambiental da SEMA, em 20/09/2023, a Licença Ambiental por Declaração – LAD, para atividade principal de 47.29-6-02 – Comércio varejista de mercadorias em lojas de conveniência e atividades secundárias de 47.23-7-00 – Comércio varejista de bebidas / 56.11-2-01 – Restaurantes e similares / 56.11-2-03 – Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares / 56.11-2-04 – Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas, sem entretenimento.

Após adiamento do JIR, Porto Velho não pode mais ser município sede dos jogos

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A Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Semes) vem a público esclarecer que diante do adiamento dos Jogos Intermunicipais de Rondônia (JIR) não poderá mais se manter como município sede dos jogos.

A secretaria recebeu o comunicado de adiamento da Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel) um dia antes da solenidade de abertura do evento, ficando impossibilitada de interromper a execução do planejamento orçamentário junto às empresas contratadas para prestação dos serviços.

Ao longo dos últimos meses, a pasta municipal cumpriu rigorosamente os deveres acordados para ser município sede. Instituiu, por meio do Decreto Nº 19.279, de 23 de agosto de 2023, o Comitê de Organização Local que elaborou um planejamento de trabalho envolvendo diversas secretarias, realizou licitação de todos os serviços necessários, assim como emitiu ordens de serviço para fornecedores de transporte, estrutura de palco, arquibancada, iluminação, queima de fogos, treliças, portais, cartazes com nome das delegações, entre outros.

Considerando que não há mais orçamento, nem saldo nas atas do Sistema de Registro de Preços para recontratação de todos os serviços que garantam o cumprimento dos deveres, o executivo municipal coloca toda sua infraestrutura à disposição da Sejucel para a realização dos jogos. Reitera também que os locais de competições passaram por reformas estruturais e modernização.

A decisão também leva em consideração o planejamento estratégico anual sem comprometimento de demais atividades programadas pela Semes. Informa, ainda, que a delegação de Porto Velho está preparada para a competição e que algumas modalidades estão decidindo com os técnicos sobre a participação nos jogos.

O município de Porto Velho se coloca à disposição, por meio de sua infraestrutura esportiva, e deseja sorte e sucesso na realização do evento.

Convenção do MDB define executiva nacional e aprova o novo código de ética do partido

A Convenção Nacional do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), realizada nesta quinta-feira (5), na sede do partido em Brasília, no formato semipresencial, reconduziu o comando nacional da sigla por mais dois anos e aprovou, ainda, o novo código de ética do partido, que define, entre outros dispositivos, a obrigatoriedade de 30% da composição dos diretórios municipais a serem ocupados por mulheres.

Para o senador Confúcio Moura (RO), a Convenção Nacional é a maior instância decisória do partido, e nesta quinta-feira serviu como exemplo para que todos os municípios brasileiros façam também suas convenções municipais. “Nenhum partido pode viver com comissão provisória. Isso regride o partido, diminui o partido”, enfatizou.

O senador rondoniense destacou a importância da Convenção realizada em Brasília. “Essa é a demonstração para realmente servir de exemplo para todos os presidentes de diretores regionais, para estimular, o mais rapidamente possível, as realizações das convenções municipais”, disse.

Confúcio Moura lembrou que participou ativamente na elaboração do novo estatuto, do novo código de ética do partido aprovado hoje. “Foi um trabalho de dois anos, onde nós, a nossa equipe do MDB, dos estados e do meu gabinete apresentamos muitas sugestões, e por fim foram aprovadas e acatadas”, disse.

Confúcio Moura destacou, no novo estatuto aprovado, a participação das mulheres na composição do partido.  “Hoje foi votado e aprovado esses dois grandes instrumentos modernos, e um deles, muito importante, é a obrigatoriedade de 30% da composição dos diretórios municipais a serem ocupados por mulheres. Então, os diretórios têm que realmente fazer esse trabalho importante, de colocar mulheres na composição partidária”, disse.

De acordo com o senador, a chapa do Diretório Nacional foi mantida com uma pequena alteração. “Eu era o primeiro vice-presidente e fiquei na segunda vice-presidência, justamente para homenagear o estado do Pará, que foi o estado que mais elegeu deputados federais do partido. Foram nove, não teve nenhum estado brasileiro que elegeu tantos deputados estaduais e nenhum governador com votação tão expressiva. Então é mais que justo que a deputada Elcione Barbalho, do Pará, assuma a primeira vice-presidência”, concluiu.

Nova composição da Direção Nacional do MDB 2023/2024

Presidente: Baleia Rossi (SP)

1ª vice-presidente: Elcione Barbalho (PA)

2º vice-presidente : Confúcio Moura (RO)

3º vice-presidente : Hercílio Coelho Diniz

1º secretário-adjunto: Eunício Oliveira (CE)

2º secretário-adjunto: Washington Reis (RJ)

Tesoureiro: Marcelo Castro (PI)

Tesoureiro-adjunto:  Sérgio Souza (PR)

Secretaria especial da mulher:  Katia Lôbo (SC)

Líder da bancada no Senado: Eduardo Braga (AM)

Líder da bancada da Câmara: Isnaldo Bulhões (AL).

Evento de premiação do 8° Concafé acontece em Cacoal neste sábado

Iniciativa do Governo de Rondônia que busca reconhecer, premiar e incentivar a produção sustentável de café robusta de qualidade no Estado. O Concurso de Qualidade do Café – Concafé chega à sua 8ª edição. O encerramento acontece no Complexo Beira Rio, em Cacoal, no sábado (7), às 8h. No total, serão destinados R$ 264.019,20 (duzentos e sessenta e quatro mil, dezenove reais e vinte centavos) em prêmios.

O evento de premiação do 8º Concafé, realizado pela Secretaria de Estado de Agricultura – Seagri. vai premiar os cafés robustas (coffea canephora) de qualidade, produzidos com sustentabilidade em Rondônia. Durante o evento, vai acontecer também, o Desafio Koar, uma competição que consiste na elaboração do melhor café feito com método Koar (coar o café em um porta-filtro de 16 ondulações).

Para o titular da Secretaria de Estado da Agricultura – Seagri, Luiz Paulo, o Concafé é um evento que se supera a cada ano e todos os participantes desta edição receberam notoriedade. “Estamos selando esta edição do Concafé, premiando os melhores cafés e divulgando esses resultados. Rondônia tem se consolidado, ainda mais, no cenário nacional e internacional, como um Estado produtor de café robusta de alta qualidade”, evidenciou.

PROGRAMAÇÃO

  • 8h: Recepção dos produtores e café da manhã;
  • 8h30: Desafio Koar;
  • 9h30: Indicação Geográfica dos Cafés Robusta Amazônica – IG; com a Palestra: O fortalecimento da cafeicultura de Rondônia, novos caminhos – Cafeicultores Associados da Região Matas de Rondônia – Caferon;
  • 10h: Entrega do certificado do Curso Multiplicadores IG Rondônia – Serviço Brasileiro de Apoio às Micros e Pequenas Empresas – Sebrae Rondônia;
  • 11h: Fala das autoridades;
  • 11h40: Cerimônia de premiação dos melhores cafés de Rondônia;
  • 12h30: Encerramento e almoço.

PREMIAÇÃO GERAL

Os cafeicultores do 8º Concafé terão a oportunidade de concorrer a vários prêmios, sendo:

  • 1º lugar: Cilindro Rotativo para Fermentação Controlada de 1800L;
  • 2º lugar: Carreta Metálica Basculante 50000 Cafeeira;
  • 3º lugar: R$ 20 mil em passagens aéreas, translado, hospedagem e alimentações com até um acompanhante para a Semana Internacional do Café – SIC, em Belo Horizonte (MG), que acontecerá entre os dias 8 e 10 de novembro;
  • 4º lugar, R$ 3 mil.

PREMIAÇÃO POR REGIÃO
Durante a premiação, também haverá premiação para os produtores por região, sendo:

  • 1º lugar: R$ 3 mil;
  • 2º lugar: R$ 2 mil;
  • 3º lugar: R$ 1 mil.

Haverá também premiação para os técnicos por região, sendo o valor total de R$ 105 mil, em voucher para custear a viagem e hospedagem para a Semana Internacional do Café – SIC, em Belo Horizonte (MG), que acontecerá entre os dias 8 e 10 de novembro aos técnicos da Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – Emater, das sete regiões que mais inscrever produtos de café e que esses alcancem a nota acima de 80 pontos.

Toda a programação de encerramento do 8º Concurso de Qualidade e Sustentabilidade do Café de Rondônia será transmitida ao vivo pelo canal do Governo do Estado, no YouTube.

Secom – Governo de Rondônia

 

Tenda Família Cidadã vai atender aos distritos de Extrema e Nova Califórnia

Nos dias 14 e 15 de outubro, o projeto Tenda Família Cidadã, da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família (Semasf), da Prefeitura de Porto Velho, atenderá aos moradores dos distritos de Extrema e Nova Califórnia, na região da Ponta do Abunã, com serviços de saúde e assistência social, entre outros.

No dia 14 (sábado), das 8h às 15h, a Tenda Família Cidadã, na sua 26ª edição, atenderá o distrito de Extrema na Escola Municipal 13 de Maio, rua Campo Grande, 542, bairro Teleacre. No domingo, dia 15, a Tenda Família Cidadã, na sua 27ª edição, atenderá os moradores de Nova Califórnia, das 8h às 15h, na Escola Professora Maria Jacira F. de Carvalho, localizada na rua Cafelândia, S/Nº, Centro.

Serão oferecidos os serviços: emissão de Cadastro Único; emissão de Carteira do Idoso; emissão de Carteira do Autista; emissão de Id Jovem; emissão de Mamãe Cheguei; atendimento psicossocial; Creas; Saf; educação de trânsito; alistamento e reservista; condicionalidades do Bolsa Família na área da Educação; emissão de RG; emissão de Carteira Digital do Trabalho ; aparato policial; emissão de Passe Livre; emissões de 2ªvia de certidões; assessoria Jurídica; assessoria no Auxílio Doença; assessoria na Aposentadoria por Invalidez; assessoria na Pensão por Morte; assessoria para benefício Loas; entrada em pedidos de medicamentos; entrada em pedidos de tratamento médicos; entrada em pedidos de cirurgia; cadastro na tarifa social/Energisa; negociação de dívidas com a Energisa; religação/Energisa; ligação nova/Energisa; desligamento/Energisa; aumento de carga/Energisa; ouvidoria.

A ação busca prevenir situações de vulnerabilidade e risco social, através da inclusão de famílias e indivíduos na rede socioassistencial e em outras políticas setoriais, buscando o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.

DOCUMENTOS

O atendimento será limitado por senha. Os moradores precisam estar atentos aos documentos necessários para serem atendidos: Certidão de Nascimento; Certidão de Casamento ou de União Estável; RG e CPF; Foto 3×4; Comprovante de Endereço; Título de Eleitor; Carteiro do Trabalho e Cartão de Vacina.

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

Beneficiários do Bolsa Família ficam isentos de parcelas do Minha Casa Minha Vida

Com a entrada em vigor da Portaria nº 1.248, de 26 de setembro de 2023, do Ministério das Cidades, fica assegurado aos beneficiários do Bolsa Família ou do Benefício de Prestação Continuada (BPC), a isenção no pagamento das parcelas do imóvel no Minha Casa Minha Vida, contemplando famílias com moradias do programa em Porto Velho.

Com a mudança, serão enquadrados como isentos do pagamento, famílias beneficiárias com contratos a serem celebrados a partir da data de publicação desta Portaria (28/09). E a isenção é permanente, ou seja, mesmo se deixar o Bolsa Família ou o BPC, a pessoa continua livre das prestações.

Contemplados no residencial Porto Bello I farão jus a essa isenção, desde que no momento da pesquisa no SITAH constasse o recebimento de BPC e ou Bolsa Família.

“Essa é uma medida que vai beneficiar inúmeras famílias em Porto Velho, nossa gestão tem realizado muitos trabalhos na área da habitação popular, trabalhado para recuperar imóveis de gestões passadas, finalizando e realizando o sonho da casa própria a tantos porto-velhenses”, destacou o prefeito Hildon Chaves.

Para que os contratos dos empreendimentos já entregues sejam considerados quitados é importante que o beneficiário esteja com 60 parcelas pagas, em dia.

Segundo o subsecretário geral de Governo, Devanildo Santana, “essa é uma medida importante e que atende a imóveis do Minha Casa Minha Vida já entregues na capital. A redução de dez anos para cinco anos, o prazo para a quitação das moradias. Ou seja, quem já pagou cinco anos ou mais, está com o imóvel quitado e agora é esperar a finalização do processo através da Caixa Econômica, numa alegria muito grande para milhares de famílias”.

A decisão do Ministério das Cidades vale para contratos nas modalidades subsidiadas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) e do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR).

Caberá à Caixa Econômica Federal, 30 dias após a publicação da portaria, suspender a cobrança de prestações dos contratos que se enquadrem nas situações previstas. E 180 dias para quitá-las.

Para os futuros contratos, essa avaliação vai ser feita no momento da análise de enquadramento pelo agente financeiro. Além disso, a contrapartida paga pelos beneficiários no Programa de Habitação Rural caiu de 4% para 1%.

O Ministério também definiu o valor da mensalidade em 10% da renda para famílias que recebem até R$ 1.320 mensais, sendo a parcela mínima de R$ 80. E para famílias que ganham entre R$ 1.320 e R$ 4.400, o valor vai ser de 15% da renda familiar, menos R$ 66.

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

Sábado tem ação de saúde bucal para as crianças na USF Hamilton Gondim

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Crianças com idade entre 4 e 12 anos estão convidadas para participar da atividade de promoção educativa em saúde bucal infantil que acontece no próximo sábado (7), das 8h às 12h, na Unidade de Saúde da Família Hamilton Gondim, em Porto Velho.

O atendimento acontece por demanda espontânea, ou seja, sem a necessidade de agendamento. A Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), através de parceria com a Faculdade São Lucas, vai oferecer ao público palestras educativas, orientações sobre a forma correta de higiene bucal, técnicas de escovação e ainda realizar avaliação dentária das crianças.

Segundo a gerente da USF Hamilton Gondim, Raphaela Castiel, “conforme o resultado da avaliação, as crianças já serão encaminhadas para realizar os procedimentos necessários no mesmo dia na unidade, que contará com dentistas à disposição para esses atendimentos”, informa ela.

A ação tem o apoio da Divisão de Saúde Bucal da Semusa, que viabilizou o atendimento ambulatorial com dentistas, material didático e kits de higiene para serem entregues às crianças atendidas.

Francielli Pasquim Tolotti, gerente da Divisão de Saúde Bucal, explica que “o principal objetivo de ações como essa é levarmos educação em saúde desde os primeiros anos de vida. Ensinar as crianças a cuidar dos dentinhos e da boca é colaborar com o crescimento saudável desse indivíduo. A prevenção de doenças é o principal foco de atuação da atenção básica, onde a saúde bucal está inserida”, finaliza.