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quinta-feira, novembro 19, 2026
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TRANSPOSIÇÃO: Novos servidores de Rondônia tiveram o processo deferido pela CEEXT

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A Comissão Especial dos Ex-Territórios Federais de Rondônia, do Amapá e de Roraima (CEEXT) publicou a Ata nº 29, deferindo o processo de 07 servidores do Estado.

A Comissão solicitou ainda a complementação de documentos de 17 processos do Estado e indeferiu o processo de 19 servidores que aguardam para ser incluídos no quadro em extinção da administração federal.

Veja a lista AQUI.

Fonte: Sintero

MP propõe acordo judicial para Azul e Gol ampliarem rotas aéreas em Rondônia

Durante uma audiência de tentativa de conciliação realizada nesta terça-feira (3/10), a Promotora de Justiça Daniela Nicolai de Oliveira Lima, titular da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor do Ministério Público de Rondônia (MPRO), apresentou ao Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) uma Proposta de Ajuste de Conduta. O objetivo é aumentar o número de voos em Rondônia e assegurar a retomada de rotas suspensas. O termo foi entregue ao juízo durante o encontro.

Segundo o MPRO, a audiência aconteceu no Fórum Geral de Porto Velho e contou com a participação de representantes das empresas Azul Linhas Aéreas, GOL Linhas Aéreas e LATAM, além da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Prefeitura de Porto Velho e Procuradoria Geral do Município.

Ficou estabelecido que na Ação Civil Pública, proposta pelo Município de Porto Velho contra as empresas aéreas, o MPRO foi admitido como fiscal da ordem jurídica.

“A ação tramita na 2ª Vara da Fazenda Pública e na audiência de tentativa de conciliação desta terça-feira o Ministério Público apresentou a Proposta de Ajuste de Conduta no sentido de verificar quais rotas são oferecidas pelas companhias em Rondônia e propor uma ampliação dessas rotas atendendo o interior do Estado. Pede também a retomada das rotas que foram suspensas, como as rotas diretas de Porto Velho a Brasília, Porto Velho a Cuiabá e Porto Velho a Manaus”, explicou a Promotora de Justiça Daniela Nicolai.

Outro ponto da Proposta de Ajuste de Conduta pede que as empresas aéreas observem o princípio da modalidade tarifária, buscando fixar o valor das tarifas nos mesmos patamares praticados para trechos de mesma distância, entre outras localidades do Brasil.

A Promotora de Justiça destacou ainda que a Latam já apresentou uma proposta que sinaliza a ampliação de voos e a melhoria de horários disponíveis à população.

Com relação às demais companhias aéreas, o MPRO agendou uma segunda rodada de negociações para alcançar uma possível solução para o cenário da aviação em Rondônia. Essa segunda fase de negociações na Justiça está prevista para acontecer no mês de novembro.

Informações do Ministério Público de Rondônia

O Globo: seca na Amazônia leva a desligamento do ‘linhão’ do Madeira, de transmissão de energia

Falta de chuvas na região Norte do país já forçou a parada da usina hidrelétrica de Santo Antônio

A falta de chuvas na região Norte, que já forçou a parada da usina de Santo Antônio desde o início desta semana, afetou também a sua linha de transmissão, conhecida como linhão do Madeira, responsável por fazer a ligação para a Região Sudeste.

A seca afeta as usinas hidrelétricas localizadas na bacia do Rio Madeira, como Jirau e Santo Antônio, que são a fio d’água e não contam com reservatórios. Sem água, as usinas não geram energia e, com isso, as linhas de transmissão são afetadas.

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) confirmou o desligamento da linha de transmissão. O ONS explicou que a bacia do rio Madeira encontra-se em uma condição “bastante desfavorável”. A retomada da operação dos sistemas no Madeira é avaliada constantemente e está atrelada a uma reversão do severo quadro hidrológico que tem afetado a região, explicou o ONS.

A linha de transmissão do Madeira, que é controlada por Chesf, Isa Cteep e Furnas, é a maior do país com uma extensão de cerca de 2.375 quilômetros.

Diferentemente de Santo Antônio, a usina de Jirau ainda segue operando. As turbinas da unidade foram projetadas para operar com uma queda líquida de água entre 10 m e 20 m. Atualmente, a queda é 12,40 m. Jirau é a quarta maior geradora de energia elétrica do Brasil em capacidade instalada, depois de Itaipu, Belo Monte e Tucuruí.

Segundo a Jirau Energia e o ONS, a usina de Jirau está despachando sua produção para o Sistema Acre-Rondônia. ”No patamar atual de vazões, que nossas previsões indicam leve aumento a partir da próxima semana, Jirau tem capacidade de geração de até 270 MW com até 11 Unidades Geradoras (UGs)”, disse a Jirau Energia.

Segundo a Santo Antônio Energia, os níveis de vazão registrados atualmente no rio Madeira estão em cerca de 50% da média histórica. Por isso, a empresa na segunda-feira interrompeu a operação da usina hidrelétrica.

“Atualmente, como o rio Madeira apresenta recorde de baixa vazão, o desligamento visa preservar a integridade das unidades geradoras da hidrelétrica, por isso a operação foi temporariamente interrompida”, disse a empresa em nota.

A empresa informou ainda que, mesmo nesta condição, o rio Madeira permanecerá seguindo seu curso natural, com passagem da vazão concentrada no vertedouro principal da usina, sem qualquer impacto em seu fluxo natural.

Boletim do ONS prevê que até o fim de outubro a perspectiva de chuvas (a chamada Energia Natural Afluente, a ENA) para a região Norte será de 59% acima da média dos últimos anos. É menor que a previsão anterior, de 69%.

Por outro lado, os reservatórios da região Sul estão com uma previsão de 188% acima da média das chuvas para o mês de outubro, na melhor estimativa desde 2015. Na pesquisa anterior feita pelo ONS, a previsão era de 145%.


Mesma perspectiva tem o subsistema Sudeste/Centro-Oeste, cuja perspectiva passou de 68% pata 76% no volume de chuvas esperado em relação à média histórica.

Em nota recente, Luiz Carlos Ciocchi, diretor-geral do ONS, disse que há um “cenário geral favorável, com os reservatórios em bons níveis”. Para ele, a perspectiva é que, quando entrar na estação chuvosa (a partir de novembro), o país estará em uma situação “bem mais confortável que a de anos anteriores”.

Fonte: O Globo

Comitiva em Manaus anuncia obras de dragagem e reforço de brigadistas

Região Norte sofre com estiagem e incêndios

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, está em Manaus, acompanhado da comitiva de ministros que vai avaliar a situação de estiagem que atinge 58 municípios do Amazonas.

A comitiva chegou em Manaus pela manhã e foi visitar áreas afetadas pela seca, como o Porto da capital amazonense. A estiagem diminuiu o nível do rio, formando bancos de areia e dificultando a navegação. Também está prevista reunião com autoridades locais para debater as medidas anunciadas.

Entre as iniciativas estão a realização de duas obras de dragagem, uma no Rio Solimões e outra no Rio Madeira, para recuperar a capacidade de navegação de ambos.

A primeira obra terá oito quilômetros de extensão, com duração de 30 dias e custo de R$ 38 milhões. A segunda, de 12 quilômetros, terá duração de 45 dias e custo de R$ 100 milhões.

O governo também estuda liberar o seguro-defeso aos pescadores pelo período em que foram prejudicados. O Ministério do Meio Ambiente e Mudanças do Clima anunciou o envio de 191 brigadistas para reforçar a equipe local que trabalha no controle de incêndios.

O Ministério de Minas e Energia disse que uma ação preventiva realizada meses atrás permitiu a estocagem de óleo diesel na região, o que garantirá, pelos próximos 30 dias, o sistema de abastecimento de 169 setores isolados no Amazonas.

Além do Amazonas, também sofrem com a estiagem Rondônia e Acre. Cerca de 500 mil pessoas na região foram afetadas. A viagem ocorreu a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que se recupera de uma cirurgia.

De acordo com informações da vice-presidência, participam da comitiva a Manaus os ministros Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança Climática), Sônia Guajajara (Povos Indígenas), Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional), Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), Alexandre Silveira (Minas e Energia), José Mucio Monteiro (Defesa) e a secretária executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiaveli, além de representantes dos ministérios da Saúde, Desenvolvimento Social, Secretaria de Relações Institucionais (SRI) e Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit).

Hora de reerguer Rondônia e o País

Obras paralisadas ou inacabadas refletiram seriamente em Rondônia durante os quatro anos do governo federal anterior. Da creche à quadra coberta, o estado conseguiu investir apenas R$ 3,6 milhões do total de R$ 34,7 milhões de obras com recursos federais.

Nessa toada cheguei esta semana ao Plenário da Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal, requeri, e obtive aprovação de uma audiência visando a debater o novo PAC.
PAC, todos sabem, é o Programa de Aceleração do Crescimento relançado pelo governo federal em agosto de 2023.

Em agosto deste ano eu lamentava as perdas para a população de diversos municípios e distritos, mesmo aqueles para os quais direcionei emendas nas áreas de saúde e educação e tecnologia de comunicações.
Sofremos com uma assustadora “paradeira”: entre contratos em execução, paralisados e/ou rescindidos, a Educação Infantil em Rondônia soma recursos no total de R$ 50,69 milhões. Já o Ensino Fundamental tem obras avaliadas em R$ 48,8 milhões nessas mesmas situações.

Não deveria ter sido assim, mas infelizmente foi. Regras pesadas da “porteira aberta” agrediram o meio ambiente, e quando chegava a hora de equipar uma escola, por exemplo, desviavam-se os objetivos. A situação ficou ruim demais.

Com a audiência que faremos na Comissão de Infraestrutura, certamente o debate será maiúsculo e produtivo, pois convidaremos oficialmente: o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa; o ministro da Fazenda, Fernando Haddad; o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloízio Mercadante; e a presidente da Caixa Econômica Federal, Rita Serrano.

Há prioridades e critérios a serem avaliados. Eu já havia solicitado ao ministro da Educação, Camilo Pena, para que não autorizasse qualquer obra nova sem que fossem concluídas aquelas pendentes.

Com a audiência pública poderemos conhecer os impactos econômicos e sociais dos investimentos do PAC, verificando todos eles à luz das regras do novo Arcabouço Fiscal, e da mesma forma, diante das reformas tributária e administrativa propostas pelo próprio governo.

O novo PAC terá investimentos de R$ 1,7 trilhão em nove eixos de atuação, sendo R$ 1,4 trilhão até 2026 e R$ 320,5 bilhões após 2026. Já disse outro dia que os aproximadamente R$ 30 bilhões para Rondônia são pouco diante do que hoje representamos na Amazônia Brasileira. Somos um estado altamente produtivo e merecemos contemplar áreas mais carentes.

Este é o momento, e se estou presidente da Comissão de Infraestrutura, tudo farei para fazer a minha parte e marcar presença em benefício dos interesses maiores do Estado de Rondônia.

Analisando a previsão de que a maior parte dos recursos, R$ 612 bilhões, venha do setor privado, resta-nos aplicar corretamente R$ 371 bilhões em investimentos do Orçamento Geral da União (OGU) e R$ 343 bilhões das empresas estatais.

E sempre que se fala nos tais “gargalos de infraestrutura” convém nos reunirmos, como faremos nas próximas semanas, para evitar que obras importantes venham contribuir para o chamado Custo Brasil.

Vamos esmiuçar ao máximo aquilo que precisa ser muito bem esclarecido no assentamento da base de novos investimentos.

Por quê? O PAC 1 e o PAC 2 custaram aos cofres públicos quase R$ 700 bilhões e, mesmo contribuindo para importantes obras no Brasil, falharam em alguns aspectos, notadamente a falta de recursos. Isso resultou em desgaste para o governo e pode ser evitado se raciocinarmos em bloco na audiência pública.Até lá!

CONFÚCIO MOURA
Senador

Wilber Coimbra é o novo presidente do Tribunal de Contas de Rondônia

Em sessão especial do Conselho Superior de Administração (CSA), realizada nesta terça-feira (3/10), o Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) elegeu, por unanimidade, os cargos diretivos para o biênio 2024/2025.  

Na ocasião, foi eleito o conselheiro Wilber Coimbra como presidente para os próximos dois anos. Também foram eleitos os conselheiros Paulo Curi Neto como vice-presidente e Edilson Silva, corregedor-geral.  

As Câmaras serão presididas pelos conselheiros Valdivino Crispim (1ª Câmara) e Jailson Viana (2ª Câmara), enquanto o conselheiro José Euler será o presidente da Escola Superior de Contas e o conselheiro Francisco Carvalho, o ouvidor.  

Disciplinada pela Lei Orgânica e pelo Regimento Interno do TCE, a eleição ocorreu em escrutínio secreto, de modo eletrônico, com os conselheiros votando conforme sua antiguidade no Colegiado.   

Ainda de acordo com o Regimento Interno, o exercício dos cargos começa a partir de 1º de janeiro de 2024, prolongando-se até 31 de dezembro de 2025. A posse ocorrerá no próximo dia 7 de dezembro, em sessão especial do Pleno, no auditório do TCE, em Porto Velho.  

PRONUNCIAMENTOS  

A saudação aos eleitos e o desejo de uma futura gestão, que reforce ainda mais os avanços institucionais conquistados pelo TCE rondoniense marcaram os pronunciamentos dos membros do Tribunal e do Ministério Público de Contas (MPC-RO), durante a sessão especial.  

Foram citados ainda valores e aspectos institucionais que têm sido uma marca das gestões eleitas no Tribunal de Contas nos últimos tempos, a exemplo da continuidade de trabalhos, ações e projetos e a unidade de propósitos em favor do interesse público.  

Particularmente em relação ao futuro presidente, conselheiro Wilber Coimbra, votos de êxito dos pares se somaram aos elogios à postura e ao preparo demonstrados por ele para alcançar, conforme destacou, “a concretização de um sonho”.  

Antecipou ainda o desejo de ter uma gestão assentada em uma importante tríade: valorização do servidor; investimento em TI visando incentivar um controle externo baseado em dados; e cooperação e indução de políticas públicas que sejam efetivas para a vida do cidadão.  

Quanto ao presidente que deixará o cargo em 31 de dezembro, conselheiro Paulo Curi, destaque à coragem, à capacidade e ao desprendimento demonstrados na condução da instituição nos últimos quatro anos, especialmente no enfrentamento à pandemia.  

Pontos marcantes da gestão, como a defesa e o incentivo a eixos estratégicos do Tribunal (educação, desenvolvimento regional sustentável e integridade), também foram citados.

Fonte: Assessoria

Mega-Sena: aposta única fatura R$ 21 mil na quina em Rondônia

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Uma aposta de Ariquemes (RO) acertou a quina do concurso 2640 da Mega-Sena e faturou R$ 21 mil na noite desta terça-feira (3).

  • Veja os números sorteados: 04-08-10-27-28-32

Segundo a Caixa, o jogo feito em Ariquemes foi o único que completou cinco números da Mega em Rondônia. No país, outros 108 bilhetes completaram a quina.

A aposta premiada no estado foi registrada na Lotérica Ariquemes e custou R$ 5. Ao todo, o ganhador vai receber R$21.983,71.

Libertadores: Flu tem que derrubar tabu como visitante para ir à final

Perto de chegar à sua segunda final na história da Copa Libertadores, o Fluminense chega ao Beira-Rio precisando derrubar o Internacional e o tabu de nunca ter vencido uma semifinal continental fora de casa.

Apesar de já ter chegado à finais continentais em duas ocasiões, nas duas oportunidades o Fluminense decidiu a vaga em casa, no Maracanã.

Fora de casa, o Tricolor avançou de fase pela primeira vez na sua história recentemente, contra o Olimpia, nas quartas de final desta edição.

Anteriormente, o Fluminense havia caído em todos os jogos de mata-mata em que precisou decidir longe do Maracanã. Contra o Olimpia, em 2013 e 2022, o Libertad, em 2011, e o Barcelona de Guayaquil, em 2021, o Fluminense acabou eliminado em todas as oportunidades.

Apesar do tabu, o Fluminense tem bom retrospecto contra o Internacional em Libertadores. As equipes se enfrentaram pelas oitavas de final do torneio em 2012 e o Fluminense saiu com a classificação após vitória por 2 x 1 no jogo da volta, no Estádio Nilton Santos.

Arma secreta

Para avançar à final da Copa Libertadores, o Fluminense conta com o artilheiro da competição, Germán Cano. Com 11 gols nesta edição do certame, o atacante é o maior goleador do clube das Laranjeiras na temporada e foi responsável pelos dois gols do time no jogo de ida, no Maracanã.

Perto de quebrar recorde pelo time tricolor, Cano pode ultrapassar Fred como o maior artilheiro do Fluminense em Copas Libertadores. Com 14 gols pelo Fluminense em Libertadores, Cano precisa de um gol para igualar a marca do ídolo tricolor, que anotou 15 tentos pelo Flu na história da competição.

Onde assistir

Fluminense e Internacional se encontram nesta quarta-feira (4/10), às 21:30, no Estádio Beira-Rio. O jogo terá transmissão ao vivo pela Globo, na TV aberta.

Fonte: Metrópoles

Fortaleza vence Corinthians e está na final da Sul-Americana

Após empatar em 1 x 1 na Neo Química Arena, O Fortaleza venceu o Corinthians por 2 x 0, nesta terça-feira (3/10) e está na final da Copa Sul-Americana.

O adversário será definido nesta quarta-feira (4/10), às 19h, em duelo entre Defensa y Justicia e LDU. A vantagem é do time equatoriano, que venceu por 3 x 0 dentro de casa.

Os gols da partida

O Fortaleza abriu o placar no início do 2º tempo, aos 3 minutos. Lucero carimbou a defesa, Titi disputou a bola e sobrou para Yago Pikachu. Ele ganhou de Fábio Santos e chutou no cantinho.

E aos 9 minutos do 2º tempo, mais um do Fortaleza. Gil afastou após escanteio, Bruno Pacheco cruzou na medida e Tinga, livre da marcação de Fábio Santos, tesou firme para o fundo do gol.

Fonte: Metrópoles

 

Botafogo demite Bruno Lage após cinco jogos sem vitória

Após reunião para decidir o futuro de Bruno Lage nesta terça-feira (3/10), o Botafogo, líder do Brasileirão, decidiu demitir o treinador português. O clima era visto como insustentável.

O Botafogo vinha numa sequência de cinco jogos sem vitória (quatro derrotas e um empate), com sete gols sofridos e apenas três marcados.

O cenário de insatisfação existia também dentro do elenco. A saída de Tiquinho Soares do time titular no empate contra o Goiás, nessa segunda (2/10), foi a mais recente.

Em nota nas redes sociais, o clube agradeceu o trabalho de Bruno Lage e anunciou que Lucio Flavio e Joel Carli (na função de assistente técnico) assumem interinamente o comando do time a partir desta quarta (4/10).

Com multa rescisória de pouco mais de R$ 4 milhões, Bruno Lage tinha contrato até o final deste ano e fez 15 jogos pelo Botafogo, com quatro vitórias, sete empates e quatro derrotas.

Fonte: Metrópoles