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quinta-feira, novembro 19, 2026
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Minirreforma eleitoral abranda punições a políticos e reduz rigidez em prestações de contas das campanhas

A minirreforma eleitoral, aprovada a toque de caixa pela Câmara dos Deputados, torna mais brandas as punições a políticos com condenações de inelegibilidade, flexibiliza a cassação de candidaturas irregulares, reduz sanções a partidos com prestações de contas rejeitadas e ameniza regras para a propaganda eleitoral, especialmente online, entre outros pontos importantes. Para que passem a valer nas eleições municipais de 2024, as mudanças ainda precisam passar por nova votação no Senado e ser sancionadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva até 6 de outubro, ou seja, em apenas três semanas.

A minirreforma muda parte de datas e prazos do calendário eleitoral, entre eles o registro de candidaturas. Os partidos deverão apresentar os pedidos de candidatura à Justiça Eleitoral até as 19h de 31 de julho do ano eleitoral – atualmente vai até as 19h de 15 de agosto. A proposta também amplia o período de julgamento dos registros de candidatura para até cinco dias antes da eleição – hoje a Justiça Eleitoral tem que julgar os registros em até 20 dias antes da disputa nas urnas. As convenções eleitorais para escolha de candidatos deverão ocorrer entre 10 e 25 de julho do ano eleitoral – atualmente vai de 20 de julho a 5 de agosto do ano eleitoral.

A minirreforma também mudou as regras para as prestações de contas nas campanhas eleitorais, tornando-as mais brandas. Pelo projeto aprovado na Câmara, se um candidato não tiver movimentação financeira, não será necessário prestar contas à Justiça Eleitoral. Além disso, a disponibilização parcial dos dados acaba e os candidatos só terão que prestar contas depois das eleições. O texto também não prevê sanções a partidos com contas rejeitadas no segundo semestre de anos eleitorais, sendo que a falta da prestação de contas só implica na suspensão de novas cotas do Fundo Partidário. Atualmente, a legislação permite o bloqueio total do Fundo Partidário.

Também ficam autorizadas as doações de campanha via pix, que poderão ser feitas com qualquer chave utilizada pelo doador. Pelas novas regras, não há obrigatoriedade de emissão de recibos eleitorais, uma vez que a identificação dos doadores caberá ao Banco Central. “Essa questão é importante porque tira das campanhas o encargo de emissão de milhões de recibos eleitorais de pequeno valor”, avalia Wilson Pedroso.

Outro ponto polêmico se refere ao afrouxamento das normas para pagamento das empresas terceirizadas de panfletagem. Hoje, os partidos são obrigados a apresentar à Justiça Eleitoral a relação de pessoas contratadas, com os respectivos dados pessoais. Com a minirreforma, a exigência passa a inexistir. “Na prática esse mecanismo vai dificultar a fiscalização dos recursos utilizados nas campanhas ao mesmo tempo que vai facilitar a compra de votos. Todos esses pontos da minirreforma foram aprovados sob o pretexto de simplificar as prestações de contas”, avalia Wilson Pedroso.

Punições mais brandas

Entre os pontos mais polêmicos da minirreforma está o abrandamento de punições a políticos. O texto protege candidatos de possíveis cassações, prevendo a possibilidade de a Justiça Eleitoral apenas aplicar multas – de R$ 10 mil a R$ 150 mil – em caso de acusações de compras de votos.

“O rigor na legislação que prevê sanções para políticos condenados é fundamental para o combate à corrupção. Neste sentido, a minirreforma eleitoral abre brechas perigosas”, avalia Wilson Pedroso, analista político e consultor eleitoral com mais de 30 anos de experiencia em campanhas.

Boca de urna online

A minirreforma ainda aprovou a publicação de material de campanha nas redes sociais no dia da eleição, o que hoje é proibido. Ainda que as postagens não possam ser impulsionadas, a prática poder ser configurada como boca de urna. Também houve flexibilizações para as propagandas em veículos, que passam a não ter mais delimitação de tamanho. Além disso, o material de Internet não precisará mais conter informações sobre nomes dos candidatos a vice-prefeito, coligações e partidos.

Conheça outros pontos da minirreforma eleitoral:

*Prevê disponibilização de transporte público gratuito no dia das eleições em primeiro e segundo turnos

*Estabelece novas regras para as sobras do sistema eleitoral proporcional

*Define as condutas que caracterizam fraude à cota de sexo nas candidaturas

*Amplia o rol de vítimas de violência política contra a mulher

*Dispensa apresentação de documentação do Poder Judiciário pelos candidatos

*Disciplina a utilização de recursos próprios do candidato e seu vice

*Estabelece que a cota mínima de 30% para candidaturas femininas em federações será definida pelo total, não individualmente nos partidos

*Proíbe a realização de enquetes desde o período de convenções partidárias

*Unifica em seis meses antes da eleição o prazo para que agentes e servidores públicos de desincompatibilizem dos cargos que ocupam para serem candidatos nas eleições

Emissão de RG é suspensa por falta de papel moeda em cidades de Rondônia

A emissão da Carteira de Identidade (RG) está suspensa temporariamente em várias cidades de Rondônia e segundo a administração estadual, o motivo é a falta de papel moeda para confecção da cédula.

Em Vilhena (RO) 500 documentos eram produzidos por mês. Dados da Secretaria de Assistência Social (Seas) indicam que, cerca de mil documentos estão prontos, mas ainda não foram retirados pelos proprietários.

O mesmo acontece em outras regiões do estado, como é o caso de Guajará-Mirim (RO), onde são atendidas, por mês, cerca de 120 pessoas.

Em Ariquemes (RO), os serviços foram suspensos na última sexta-feira (8). A demanda no município é alta, já que a emissão atende a população de nove cidades. A previsão é que em 15 dias, as atividades voltem à normalidade.

Na capital, a demanda está muito alta, já que muitos moradores do interior se deslocam até Porto Velho para emitir o documento, como é o caso da Andreia Santos Passos, de Rolim de Moura (RO).

“Eu preciso do documento pois minha menina nasceu com problema, o documento é para a perícia que a advogada já marcou para outubro e não estou conseguindo tirar. É a segunda vez que venho, mas sempre tem uma desculpa”, lamenta.

Segundo a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), o processo de licitação para a confecção das novas identidades foi finalizado e a empresa contratada deve iniciar os trabalhos em breve.

Fonte: g1

Pedido de Licença Ambiental – Ecbiesek 07 Empreendimento Imobiliário SPE LTDA

ECBIESEK 07 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA, com sede à Rua José Camacho, nº3415, SALA E, Bairro Embratel, na cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia devidamente cadastrado no CNPJ/MF nº   50.670.816/0001-09  , torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA em 14/09/2023, a emissão da Licença Ambiental Prévia – LAP, Licença Ambiental de Instalação – LAP, referente ao processo nº 16.01514.00/2023, de um empreendimento localizado a Rua Itália, S/N, Bairro Pedrinhas para o CNAE  4120-4/00 – construção de edifícios.

Audiência Pública na ALE vai debater questões fundiárias em Porto Velho

Em resposta à crescente crise fundiária que atinge áreas urbanas e periurbanas de Porto Velho, a deputada estadual Cláudia de Jesus (PT), a pedido dos movimentos populares, tomou uma iniciativa importante. Ela requisitou à Mesa Diretora a realização de uma Audiência Pública, marcada para o dia 28 de setembro, a partir das 14h, com o objetivo de abordar a necessidade de atualização das políticas públicas referentes à habitação e à regularização fundiária.

“A situação em Porto Velho é alarmante e requer nossa atenção imediata. Às famílias locais não podem mais viver na insegurança constante de perderem suas casas. Em alguns casos, são áreas produtivas e que geram renda. Precisamos encontrar soluções concretas para essa problemática que afeta diretamente a qualidade de vida dessas pessoas”, declarou a deputada.

Cenário Urbano

A situação que se desenrola na capital rondoniense é crítica, com dezenas de ocupações irregulares e uma lacuna no que diz respeito à segurança jurídica das famílias que investiram suas economias e anos de esforço na construção de suas residências. Dados apontam que mais de 10 áreas na cidade estão vivendo sob a sombra da incerteza fundiária, impactando a vida de milhares de moradores.

Essas comunidades, ao longo dos anos, viram-se beneficiadas com melhorias na infraestrutura pública, incluindo iluminação, pavimentação, escolas e postos de saúde, proporcionando uma qualidade de vida melhorada aos seus residentes. No entanto, de forma abrupta, essas famílias estão sendo surpreendidas com ordens de despejo, gerando um clima de angústia e incerteza que abala profundamente suas vidas.

A deputada Cláudia de Jesus enfatiza a urgência de revisar as políticas públicas de habitação e regularização fundiária para impedir que tais situações voltem a ocorrer. Ela ressalta a necessidade de ouvir não apenas as famílias impactadas por esse problema, mas também todas as instituições envolvidas na área, a fim de encontrar soluções adequadas e justas.

A audiência pública pretende reunir autoridades, especialistas em habitação e regularização fundiária, representantes das comunidades afetadas e todos os interessados. A população está convidada a participar e contribuir com ideias e sugestões para resolver esses dilemas que impactam diretamente a vida das famílias da cidade.

Serviço
O que: Audiência pública sobre questões fundiárias de Porto Velho;
Quando: 28 de setembro de 2023 (quinta-feira);
Onde: auditório da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero);
Horário: 14h;
Público: População de Rondônia, gestores de organizações públicas e privadas, movimentos e lideranças sociais e sindicais, parlamentares.

 Assessoria parlamentar

STF condena do 8 de janeiro a 17 anos de prisão

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (14) Aécio Lúcio Costa Pereira, primeiro réu pelos atos de 8 de janeiro, a 17 anos de prisão em regime fechado.

Com a decisão, o acusado também deverá pagar solidariamente com outros investigados o valor de R$ 30 milhões de ressarcimento pela depredação do Palácio do Planalto, do Congresso e da sede do Supremo Tribunal Federal (STF).

A maioria dos ministros condenou o acusado por cinco crimes: associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

Aécio Pereira, morador de Diadema (SP), foi preso pela Polícia Legislativa no plenário do Senado. Ele chegou a publicar um vídeo nas redes sociais durante a invasão da Casa e continua preso.

A condenação foi definida com os votos dos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Edson Fachin, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e a presidente da Corte, Rosa Weber.

O último voto do julgamento foi proferido por Rosa Weber. A ministra ressaltou que o 8 de janeiro não foi um “domingo no parque”.

“Foi um domingo de devastação, o dia da infâmia, como designarei sempre. Um domingo de devastação do patrimônio físico e cultural do povo brasileiro, uma devastação provocada por uma turba, que, com total desprezo pela coisa pública, invadiu esses prédios históricos da Praça dos Três Poderes”, afirmou.

André Mendonça e Nunes Marques foram as principais divergências no julgamento e não reconheceram que o acusado cometeu o crime de golpe de Estado.

A sessão também foi marcada por um bate-boca entre Mendonça e Alexandre de Moraes.

Durante o julgamento, a defesa de Aécio Pereira disse que o julgamento do caso pelo STF é “político”.  Segundo a defesa, o réu não tem foro privilegiado e deveria ser julgado pela primeira instância. Além disso, a advogado rebateu acusação de participação do réu na execução dos atos.

Fonte: Agência Brasil

Guajará-Mirim recebe investimento para instalação de sinalização de trânsito

Com investimentos de recursos financeiros na ordem de R$ 866.389,07 (oitocentos e sessenta e seis mil, trezentos e oitenta e nove reais e sete centavos), do Governo de Rondônia para implantação de sinalização horizontal e vertical de trânsito em 83 avenidas de Guajará-Mirim, através de convênio com a Prefeitura do município.

A sinalização de trânsito em Guajará-Mirim faz parte de um convênio que o Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia – Detran-RO, assinou em 2022, com 11 prefeituras, no valor total de R$ 27.378.880,57 (vinte e sete milhões, trezentos e setenta e oito mil, oitocentos e oitenta reais e cinquenta e sete centavos).

Para o governador do Estado, Marcos Rocha a gestão tem compromisso com a sociedade, executando projetos que visam garantir a segurança viária. “O Detran está cumprindo o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito – Pnatrans, implantando novas sinalizações de trânsito, assegurando à população condições para redução de sinistros e preservando vidas”, disse.

SINALIZAÇÃO

O diretor Técnico de Engenharia de Tráfego do Detran, Fábio da Silva Batista explicou que, a implantação da sinalização vertical e horizontal iniciou no mês de julho deste ano e tem a previsão de encerrar em dezembro de 2023.

A motorista Maricélia Silva Lemos declarou que com a nova sinalização nos principais pontos da cidade o trânsito vai fluir com mais rapidez e segurança. “São investimentos importantes para o trânsito de nossa cidade, inclusive com sinalizações onde nunca tiveram. É importante que os condutores e a população conheçam os seus deveres e as placas, assim teremos um trânsito mais organizado e seguro”, opinou.

O diretor geral do Detran, Léo Moraes, disse que com a implantação do projeto de sinalização em Guajará-Mirim, haverá uma melhora na segurança no trânsito, principalmente, nos locais onde há cruzamentos. “Este é o objetivo principal do convênio, melhorar o trânsito no município, trazendo mais segurança para pedestres, ciclistas, motociclistas e motoristas”, afirmou.

Secom – Governo de Rondônia

Kayky Brito respira sem ajuda de aparelhos e está sem sedação, diz boletim médico

O ator Kayky Brito, de 34 anos, que está internado Hospital Copa D’Or, em Copacabana, na Zona Sul do Rio, respira sem ajuda de aparelhos e está sem sedação, de acordo com boletim médico divulgado nesta quarta-feira (13).

“O Hospital Copa D’Or informa que o paciente Kayky Fernandes Brito já respira sem a ajuda de ventilação mecânica e está sem sedação. Apresenta melhora clínica e ainda continuará sob cuidados intensivos”, diz o documento.

Na terça (12), o quadro dele já apresentava uma progressiva melhora.

O ator está no hospital desde o dia 2 de setembro, quando foi atropelado na Barra da Tijuca, na Zona Oeste da cidade. Ele atravessou a Avenida Lúcio Costa fora da faixa de pedestres.

No último sábado (9), o ator completou uma semana internado. Logo após o acidente, no dia 2, o ator recebeu os primeiros cuidados médicos no Hospital Miguel Couto mas, no mesmo dia, foi transferido para o hospital particular.

O estado de saúde

Kayky sofreu traumatismo craniano e múltiplas fraturas pelo corpo com o impacto do atropelamento.

Segundo o médico ortopedista Alberto Gotfryd, do Hospital Israelita Albert Einstein, o politraumatismo indica uma lesão grave de ao menos dois órgãos ou duas partes distintas do corpo. Apesar da gravidade do acidente, sua coluna foi preservada.

Ele passou por uma cirurgia de fixação de uma fratura da pelve e outra do braço direito. O estado era considerado gravíssimo. Casos de politraumatismo podem incluir lesões cerebrais, fratura de ossos, lesões na coluna, hemorragias, entre outras complicações.

Já o traumatismo craniano é uma lesão causada por um impacto na região da cabeça e em casos graves há sangramentos, perda de consciência, dificuldade para falar, náuseas e vômitos.

O acidente

Um motorista de aplicativo atropelou o ator enquanto conduzia uma outra passageira na região da Barra da Tijuca, na altura do número 4.700. O motorista parou para prestar socorro e o Corpo de Bombeiros foi acionado por volta de 1h. O ator foi socorrido e levado ao Hospital Miguel Couto.

Em seguida, o condutor foi encaminhado à 16ª DP (Barra da Tijuca) e ao Instituto Médico-Legal (IML) do Centro do Rio, onde fez o exame de alcoolemia. Segundo a polícia, não foi constatada a ingestão de bebida alcoólica pelo atropelador, que foi autuado por lesão corporal de trânsito.

A investigação

Em depoimento à polícia, o motorista afirmou que Kayky cruzou a pista repentinamente, correndo. Contou ainda que tentou desviar, jogando para a faixa da direita, mas não conseguiu evitar a colisão.

Dois dias após o atropelamento, a passageira que estava no carro de aplicativo prestou depoimento. Ela afirmou à polícia que o veículo estava dentro do limite de velocidade da via, que é de 70 km/h.

O próximo passo da investigação é saber se o carro estava ou não em excesso de velocidade e, para isso, foi solicitada uma perícia. Uma câmera de segurança registrou imagens do acidente e elas corroboram a versão apresentada pelo motorista para os policiais.

Por G1

Iza eleva a temperatura com cliques de biquíni e comemora: ‘Feliz da vida’

Iza usou o Instagram nesta quarta-feira, 13, para conversar com fãs e mostrar cliques invejáveis vestindo biquíni roxo. Após completar 33 anos no dia 3 de setembro, a cantora curte dias de folga em uma pousada no litoral.

“Passando pra dizer que amo meus talismãs e que tô feliz da vida! Obrigada por todas as mensagens lindas e tudo que tenho visto sobre o álbum, show no The Town, aniversário… tudo!!! É bom demais ter vocês!”, agradeceu, na legenda da publicação.

Além de assoprar velinhas no início do mês, a dona do hit “Dona de Mim” se apresentou no festival The Town no domingo, 10. Depois da semana de férias, ela retoma a agenda de shows neste sábado, 16, com apresentação em Florianópolis (SC).

Por istoe.com.br

Ponta do Abunã recebe van para transporte de atletas do programa Talentos do Futuro

A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Semes), entregou uma moderna van para transporte de atletas que participam do Programa Talentos do Futuro na região da Ponta do Abunã. A entrega aconteceu na tarde de terça-feira (12), no distrito de Extrema.

O evento aconteceu no campo do Guarani, local de treino das mais de 200 crianças e jovens atendidas pelo programa somente no distrito de Extrema. Na ocasião, além dos atletas e comissão técnica, os familiares estiveram presentes para acompanhar este importante marco para a expansão do programa na região.

O valor do veículo é de R$ 350 mil, e chega por meio de emenda parlamentar da deputada federal Silvia Cristina, no valor de R$ 192 mil, e contrapartida da Prefeitura de Porto Velho, no valor de R$ 158 mil reais. A van tem capacidade para 15 pessoas e é adaptada para proporcionar acessibilidade, com espaços inclusos para dois cadeirantes com elevador do tipo dispositivo de poltrona móvel, de acordo com as normas da ABNT.

A partir de agora os atletas poderão participar de competições, amistosos e treinos em outros distritos com o apoio da van. De acordo com um dos responsáveis pelo programa na Ponta do Abunã, Saci, o veículo é um sonho que chega para auxiliar no trabalho dos profissionais dos distritos. “Em nome de todas as crianças e dos pais que se fazem presentes aqui hoje, eu agradeço de coração e atenção que a Prefeitura tem com a nossa região”, disse.

Participaram da entrega a secretária da Semes, Ivonete Gomes, o secretário-adjunto, Edilson Pacheco, e a diretora do Programa Talentos do Futuro, Bianca Veronese. Durante o evento também foi realizada a reposição de materiais esportivos que auxiliarão os treinos dos atletas. Segundo Ivonete Gomes, esse sempre foi o desejo do prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, ao atender também os distritos com investimentos importantes no avanço do esporte na região durante a sua gestão, garantindo mais qualidade de vida para os alunos.

“Nosso prefeito Hildon, durante os últimos anos, não mediu esforços para contribuir com o futuro dessas crianças e jovens. Hoje, graças a essa gestão, nossos atletas da Ponta do Abunã são atendidos com uniformes, materiais esportivos, professores, lanches, e agora com essa van que vai ser de extrema importância para o seguimento das atividades aqui na região. Fico muito feliz em ver nosso sonho se tornando realidade”, finaliza a secretária.

Salas de vacina alteram horário de funcionamento para capacitação profissional

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Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) informa à população que nesta quinta-feira (14), durante todo o dia, e na sexta-feira (15), no período da manhã, as as salas de vacina das Unidades de Saúde da Família (USF) Nova Mutum, Jacy-Paraná, União Bandeirantes, Extrema e Nova Califórnia estarão fechadas.

A alteração no horário de funcionamento acontece devido a capacitação de atualização dos sistemas de imunização da rede municipal. O treinamento é promovido pela Rede de Frio, com o objetivo de qualificar os vacinadores e aprimorar o atendimento oferecido para a população.

A mudança de horário nas unidades citadas será apenas no serviço de imunização. O atendimento nas salas de vacina retoma na sexta-feira (15), a partir das 14h.

CONFIRA AS ALTERAÇÕES

Nesta quinta-feira (14), as salas de vacina das USF Nova Mutum, Jacy-Paraná, União Bandeirantes, Extrema e Nova Califórnia não funcionarão.

Na sexta-feira (15) os atendimentos serão apenas no período da tarde, das 14h às 18h.