O deputado federal Maurício Carvalho apresentou um requerimento de audiência pública na Comissão de Viação e Transporte com o intuito de discutir os efeitos da suspensão de pacotes de viagens e emissão de passagens promocionais pela agência de viagens 123 Milhas. A medida, anunciada recentemente pela empresa, tem gerado repercussões significativas tanto para os consumidores quanto para o setor aéreo e de turismo brasileiro.
A solicitação de audiência pública foi fundamentada nos termos dos artigos 24 e 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e com o objetivo de promover um espaço de diálogo entre diversos segmentos envolvidos, a fim de analisar as implicações desse modelo de negócios no cenário nacional.
A medida anunciada pela 123 Milhas envolve a suspensão de pacotes de viagens e emissão de passagens da linha promocional “Promo”, com viagens já contratadas e embarques previstos para o período de setembro a dezembro de 2023. O anúncio tem levantado questionamentos sobre os direitos dos consumidores e, também, sobre as consequências econômicas nos setores de turismo e transporte aéreo brasileiros.
A audiência pública proposta pelo parlamentar contaria com a participação da 123 Milhas, além de representantes da Associação Brasileira das Empresas do Mercado de Fidelização (ABEMF), Associação Brasileira de Empresas Aéreas (ABEAR), Ministério do Turismo, Ministério de Portos e Aeroportos, e Ministério Público Federal.
Mauricio Carvalho enfatizou a importância de aprovação do requerimento de audiência pública para esclarecer as questões levantadas e proporcionar uma análise aprofundada das implicações dessa medida no cenário nacional. O pedido de audiência pública está disponível para consulta eletrônica através do link fornecido no requerimento.
A proposta será avaliada nesta quarta-feira, 23 de agosto, pela Comissão na Câmara dos Deputados, buscando promover um espaço de discussão e análise sobre o impacto desse anúncio no setor aéreo e de turismo brasileiro.
Na manhã desta terça-feira (22), o prefeito Hildon Chaves deu posse aos membros da diretoria da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Porto Velho (ARPV). A autarquia terá papel importante na regulação de espaços e serviços públicos que foram objetos de concessão pelo município.undefined
“São servidores escolhidos a dedo e que estão cientes de suas obrigações legais. A partir de hoje eles assumem o compromisso de exercerem cargos na ARPV com zelo, dedicação e, principalmente, em prol do interesse público. O papel desta agência será, justamente, buscar uma equidade entre os interesses da população e as necessidades de operação dos nossos parceiros”, explicou o prefeito.
Na prática, o objetivo da ARPV será o de assegurar a adequada prestação dos serviços públicos concedidos ao ente privado, atender as condições de regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade, generalidade, cortesia na prestação do serviço e modicidade das tarifas ou contraprestações.
Diretoria conta com seis servidores empossados
A chegada da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Porto Velho acontece num momento oportuno, onde o município avança em concessões importantes, como a destinação final de resíduos sólidos e ampliação de água tratada e esgotamento sanitário, além de processos já concretizados como o Complexo Madeira Mamoré e a Rodoviária da capital.
“Nossa missão à frente da ARPV será a de zelar pelo equilíbrio econômico-financeiro dos serviços públicos que estarão sob a competência regulatória do município. Se Porto Velho tiver uma agência forte, atuante e transparente, os parceiros e a população se sentirão mais seguros nos serviços prestados”, afirmou o diretor-presidente empossado da ARPV, Jonathan Pacheco.
Confira a diretoria empossada:
Jonathan Pacheco – diretor-presidente
Silvana de Lima Chaves – diretora vice-presidente
Ligiane Alves da Silva – diretora administrativo-financeira
Dalmo Luiz Roumie da Silveira – diretor técnico-operacional
Alan Almeida do Amaral – diretor jurídico
Rosália dos Santos Costa – ouvidora
O apresentador consagrado Fausto Silva, mais conhecido pelo apelido Faustão, terá preferência na fila de espera por transplante de coração. Internado desde o dia 5 de agosto no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, o comunicador diagnosticado com insuficiência cardíaca está na fila do SUS para receber o órgão.
A preferência, na verdade, segue os critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde e pela Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, “que leva em consideração, para definição da priorização, o tempo de espera, a tipagem sanguínea e a gravidade do caso”, como aponta o boletim médico de Faustão.
Faustão tem prioridade na fila por transplante de coração
A coordena o Programa de Transplante Cardíaco do Hospital Sírio-Libanês, Dr. Silvia Ayub Ferreira, conversou com o portal de notícias Metrópoles sobre o caso de Faustão e explicou que o apresentador atende os critérios para conseguir a prioridade na fila de espera pelo transplante de coração.
“Quando o paciente está internado necessitado de medicação inotrópica para ajudar na contração do coração ou algum dispositivo de assistência circulatória, ele passa na frente de pacientes que estão em casa. Ele recebe uma priorização”, esclarece a profissional da saúde.
Internado há 15 dias, Faustão realiza diálise no Hospital Albert Einstein, ou seja, um processo de filtração do sangue que elimina o excesso de líquidos e substâncias tóxicas, além de utilizar medicamentos que auxiliam no bombeamento cardíaco.
Vídeo nas redes sociais
João Guilherme Silva, de 19 anos, filho de Faustão, usou suas redes sociais para compartilhar um vídeo de seu pai diretamente do hospital. No registro feito com o celular, o apresentador de 73 anos atualiza o público sobre seu estado de saúde e pede àqueles que gostam de seu trabalho que orem por ele.
“Hoje, o dia em que minha filha estreou, que fiz meu último programa na Band e que recebi uma mensagem maravilhosa do Johnny Saad, eu, por sorte, ainda não morri. Eu estou preparado para as coisas da vida. Eu estou ainda nesse tratamento e eles [os médicos] vão decidir que tipo de cirurgia que devo fazer”, disse Faustão.
“E eu peço que, quem goste de mim, reze por mim. Eu tenho uma família maravilhosa, uma mulher extraordinária. Com tudo isso, que decide é o chefe lá em cima”, finalizou o apresentador.
A torcida esgotou os ingressos para a primeira rodada das Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa do Mundo 2026 entre Brasil e Bolívia, no Mangueirão, em Belém, no Pará.
A CBF anunciou a abertura da venda dos ingressos às 15h (horário de Brasília) desta segunda-feira e pouco mais de 1h depois todas as entradas estavam esgotadas, apesar do alto preço. Quatro setores do estádio foram colocados a venda e os preços iam de R$ 100 (meia) a R$ 400 (inteira). Três camarotes com serviço de alimentação e bebidas também foram disponibilizados pelos preços de R$ 1.000 (Tetra), R$ 1.250 (Penta) e R$ 1.600 (Hexa).
Nas redes sociais, torcedores reclamaram dos valores e da rapidez com que os ingressos esgotaram. A seleção de Fernando Diniz faz seu primeiro jogo em 8 de setembro, às 21h45. O segundo será dia 12, contra o Peru, no estádio Nacional de Lima.
O Maracanã ficará fechado por tempo indeterminado para que o gramado seja revitalizado. Em comunicado divulgado nesta terça-feira, 22, a administração do estádio informou que apenas mais duas partidas serão realizadas até a interdição. Nesta quinta-feira, 24, o Fluminense receberá o Olimpia, pelas quartas de final da Copa Libertadores da América. Dois dias depois, o local será palco de Flamengo x Internacional, pela 20ª rodada do Brasileirão.
Segundo os administradores, a condição do campo está prejudicada devido ao alto número de eventos nesta temporada 2023. “Até o momento, 55 jogos foram realizados, o que faz do Maracanã o estádio mais utilizado do país, seguido de longe pelo Independência, com 15 jogos a menos. Como é de conhecimento de todos, os estádios europeus recebem, em média, 30 jogos por temporada”, diz um trecho da nota.
No texto, a administração do Maracanã ainda lembra que dois confrontos foram realizados no estádio no último final de semana, sendo um entre Vasco x Atlético-MG, após decisão judicial. O grupo encerra o comunicado dizendo que o período de interdição será informado depois das “verificações e avaliações necessárias para a elaboração do planejamento das etapas de trabalho”.
A nota deixa torcedores de Flamengo e Fluminense aflitos. O Rubro-Negro deve receber o São Paulo em uma das finais da Copa do Brasil, marcadas para os dias 17 e 24 de setembro – a ordem dos mandos ainda não foi definida. Já o Tricolor das Laranjeiras, caso avance na Libertadores, jogará a semifinal na última semana do mês que vem.
Confira a nota na íntegra:
Parada Técnica no Maracanã
O Complexo Maracanã informa que o estádio sofrerá uma parada técnica nos próximos dias para a recuperação do gramado.
Até o momento, 55 jogos foram realizados, o que faz do Maracanã o estádio mais utilizado do país, seguido de longe pelo Independência, com 15 jogos a menos. Como é de conhecimento de todos, os estádios europeus recebem, em média, 30 jogos por temporada.
Considerando-se que nessa época do ano, no Brasil, fatores climáticos como a menor incidência de luz e temperaturas mais baixas interferem na estrutura geral do campo de jogo, mesmo assim o estádio foi utilizado duas vezes neste último fim de semana com um intervalo de menos de 15 horas entre as duas partidas realizadas. Uma delas, o confronto Vasco x Atlético Mineiro, no último domingo (20/08), após decisão judicial.
Diante disso, tendo em vista que os danos causados não podem ser recuperados sem uma paralisação, após o dia 26/08/2023 promoveremos a interrupção das atividades do estádio para viabilizar a plena recuperação do gramado.
O período em que o Maracanã ficará sem atividades será informado em breve, após a realização das duas próximas partidas já agendadas, quando serão feitas as verificações e avaliações necessárias para a elaboração do planejamento das etapas de trabalho.
As quartas de final da Copa Libertadores da América começam a ser disputadas nesta terça-feira, 22. Na principal competição da América do Sul, o Internacional encara o Bolívar, em La Paz. Já nesta quarta-feira, 23, o Palmeiras visita o Deportivo Pereira, na Colômbia, enquanto o Boca Juniors recebe o Racing, na La Bombonera, no primeiro duelo entre os argentinos. Por fim, Fluminense e Olimpia (Paraguai) medem forças na quinta-feira, 24, no Maracanã. As partidas de volta estão marcadas para a semana que vem.
Segundo o regulamento estabelecido pela Conmebol (Confederação Sul-Americana de Futebol), cada classificado para a semifinal receberá mais 2,3 milhões de dólares (na cotação atual, cerca de R$ 11,4 milhões).
Nessas duas próximas semanas, a Copa Sul-Americana também entra nas quartas de finais. Já nesta terça-feira, 22, o Corinthians recebe o Estudiantes, na Neo Química Arena, em São Paulo. Amanhã, quem entra em ação é o Botafogo, contra o Defensa y Justicia, no Engenhão. Já na quinta-feira, os duelos entre LDU x São Paulo e América-MG x Fortaleza fecham a rodada de ida. Os jogos de volta também estão agendados para semana que vem. Neste torneio, a Conmebol prevê pagar 800 mil dólares (aproximadamente R$ 4 milhões) para cada classificado às semifinais.
O tradicional ‘Duelo da Fronteira’ de Guajará-Mirim (RO) foi definido para acontecer nos dias 13, 14 e 15 de outubro, revelou a organização do evento. Festa não acontece presencialmente desde de 2016.
Esse ano, o festival volta a acontecer e os bois Malhadinho e Flor do Campo, já estão ensaiando para o duelo.
As edições de 2017 a 2019 foram canceladas por falta de verba, com exceção de 2020 e 2021, anos em que o festival ocorreu em formato on-line devido à pandemia da Covid-19.
Camisas comemorativas estão sendo produzidas e de acordo com a administração municipal, o local das apresentações, batizado de bumbódromo, está passando por reformas.
Os desembargadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram, em recurso de apelação criminal, a condenação, por peculato e falsidade ideológica, dos réus Erivelto Santos de Holanda (ex-vereador e presidente da Câmara Municipal de Seringueiras) e e Bruno Buge, ex-diretor financeiro do referido parlamento.
Os réus foram denunciados e condenados por, juntamente, falsificarem a remuneração no contracheque de Erivelto, por se apropriarem de verbas de diárias e de empréstimos consignados, descontados em folha de pagamento de servidores e vereadores.
No recurso de apelação, ambos réus pediam, dentre outros, a absolvição por falta de provas, o que foi negado. Porém foi feito o redimensionamento (correção) no tempo de cumprimento das penas. Erivelto cumprirá 9 anos, 9 meses e 13 dias de reclusão, já Bruno cumprirá 8 anos e 9 meses de prisão. O cumprimento será, inicialmente, em regime fechado.
O caso
Segundo o voto do relator, desembargador Roosevelt Queiroz, Erivelto, na época dos fatos, tinha um salário de 3 mil reais, porém, juntamente com o diretor financeiro, Bruno, forjou um empréstimo 2.998,71 reais e fez constar no seu contracheque o valor restante de “um real e 29 centavos”, durante todo o ano de 2010. Para o relator, além do valor das parcelas, do suposto empréstimo, estarem acima dos 30% permitido por lei, o Erivelto recebia o seu pagamento integral, conforme mostram as provas colhidas no processo, pois o falso empréstimo tinha a finalidade de burlar o fisco e evitar outras execuções de cobranças do réu, Erivelto.
Consta, também, no voto que os réus, em comum acordo, para se beneficiarem, criavam diárias fictícias e as prestações relativas aos empréstimos consignados, embora fossem descontados nos contracheques de servidores e vereadores, não eram repassadas para a instituição financeira credora, o que levou servidores e vereadores a ficarem negativado junto à Serasa e ao SPC.
O voto explica que o crime de peculato está demonstrado nas provas de que os réus desviaram verbas públicas da Casa Legislativa do Município de Seringueiras, em benefício próprio. Já o crime de falsidade ideológica, nos termos do art. 299, do Código Penal: “inserção de informação falsa na folha de pagamento e contracheque do servidor com o intuito de ludibriar o fisco e evitar execuções de obrigações na esfera cível”.
O recurso de apelação criminal (n. 0000204-09.2011.8.22.0022) foi julgado no dia 15 de agosto de 2023, pelos desembargadores Hiram Marques, Roosevelt Queiroz e Miguel Monico.
Para o senador, Bernadete Pacífico é um símbolo da luta dos povos tradicionais brasileiros e a sua morte nos remete à barbárie e ao atraso civilizatório
O senador Confúcio Moura lamentou nesta segunda-feira, 21, em pronunciamento no Senado Federal, a morte da líder quilombola, Maria Bernadete Pacífico Moreira, anos 72 anos, assassinada a tiros dentro do quilombo Pitanga dos Palmares, em Simões Filho, na Região metropolitana de Salvador, na última quinta-feira (17).
O parlamentar disse que Irmã Bernadete foi vitima de emboscada, por assassinos covardes e destacou que a causa provável são conflitos de terra, propriedades do entorno em litígios com os quilombolas do Pitanga, que procuram demarcar os seus territórios e viver em paz. Confúcio Moura fez duras críticas ao processo de demarcação de terras no Brasil. “O Estado é lento, é preguiçoso, não resolve o problema da demarcação dos territórios quilombolas – que não são muitos no Brasil -, e fica nesse jogo, nessa burocracia sem fim, com o Incra sem estrutura para responder às necessidades. Quantas mortes essa lentidão já produziu”, questionou.
Confúcio Moura afirmou que o governo brasileiro tem que encontrar um mecanismo rápido, senão muitas mortes ainda ocorrerão. “Se tem fazendeiro perto do quilombo, legitimado como proprietário, cabe ao Governo desapropriá-lo, pagar o valor da sua propriedade, desapropriar e, assim, emitir títulos e resolver, não expulsar ou simplesmente não fazer nada”, afirmou.
O senador disse que muitos sitiantes, que estão em terras nas proximidades dos quilombos há muitos anos e a questão de limites não se resolve, por inação do órgão responsável. Esta situação cria um clima de tensão e insegurança dos dois lados e geralmente resulta em violência. “São mortes violentíssimas de lideranças comprovadas, representativas e respeitadas, de modo que a gente precisa de solução. Não há mais espaço para a pistolagem entre nós”, concluiu.
A atuação política não pode ser ao acaso ou herança familiar, e sim uma necessidade para o exercício qualificado da cidadania, afirma o parlamentar
Ao utilizar a Tribuna do Senado Federal nesta segunda-feira, 21, o senador Confúcio Moura (MDB-RO) enfatizou a importância da formação política no Brasil e que já é hora de derrubarmos o mito de “quem falou não gosta de política é governar por quem gosta”. Na sua avaliação, talvez a chamada política partidária seja o viés mais evitado pela população. “E os partidos têm culpa, se isso for real. Pouco fazemos para fugir deste estigma, existem poucas atividades de formação política”, afirmou.
Confúcio Moura enfatizou que em muitos países do mundo existem recursos equivalentes ao nosso fundo partidário, mas que esse dinheiro, como no Brasil, vai somente para partidos que têm voto. Segundo ele, as agremiações partidárias que têm voto acima de 5% recebem um percentual do fundo partidário baseado na votação do seu partido.
O parlamentar enfatizou que os partidos na Alemanha e de outros países recebem recursos públicos, no entanto, primeiro, uma parte desse recurso público é para a formação escolar, para a formação de líderes políticos, para preparar as lideranças dentro da doutrina de cada partido. “Cada partido tem que ter um estatuto, um estatuto partidário, o qual todos os seus filiados devem conhecer”, disse Confúcio Moura.
O senador questionou a finalidade de um partido político, que não seja para arregimentar simpatizantes, formar lideranças futuras, apresentar candidaturas e eleger os seus membros. Ele lembrou que o Brasil já teve mais de 30 partidos. “Com a proibição das coligações proporcionais, reduziu bastante, cerca de uns dez foram para as fusões partidárias. Mas ainda é muito. Acima de 20 partidos é muito”, assegurou.
Para o senador, poucos partidos no Brasil têm formulada proposta de governo universal, democrática. “Esses recursos do fundo partidário servem também para a formação e preparação de lideranças, quadro partidários, com vínculos ideológicos. A palavra ideologia não é criminosa, como querem alguns. No entanto, o Brasil ainda não está nesse nível, estamos engatinhando quando o assunto é consistência partidária”, afirmou.
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Encontro do MDB
O senador rondoniense ressaltou que na semana passada participou, em São Paulo, de uma reunião com as principais lideranças do seu partido, o MDB, inclusive com a presença do ex-presidente Michel Temer, e que todos abordaram sugestões para o fortalecimento da legenda. “Nós somos o maior partido brasileiro em número de prefeitos eleitos, vereadores e deputados Estaduais. Aqui, no Senado, já fomos até, no ano passado, o maior. Na Câmara, somos o quarto ou o quinto. Em resumo: Nós somos o maior partido do Brasil”, disse.
A expressividade do MDB, se justifica por ser um dos partidos mais antigos do Brasil. “Somos um partido de resistência. O MDB, na época da ditadura, era a única voz. A única voz a gritar contra, a fazer oposição! Trabalhamos na dureza. Ulysses Guimarães, em certa ocasião, lá em Salvador, estava lá fazendo um discurso de rua e puseram um cachorro atrás dele. O homem teve que saltar um alambrado para não ser mordido pelo cachorro”, lembrou.
O senador disse que a liderança de Ulysses Guimarães ajudou a construir e aprovar a Constituição. “Ele foi brilhante, foi fantástico, é um nome consagrado! Quem é que não tem uma reverência pela personalidade, pelo trabalho duro, sofrido do nosso pessoal do MDB antigo? Isso são águas passadas que realmente fazem de nós todos, hoje, orgulhosos. Daqui há alguns anos, quem de nós será o Ulysses de agora?”, questionou.
Mulheres na política
Confúcio Moura disse que durante o encontro do MDB em São Paulo foi discutido a modernização do partido, abrir as portas para as mulheres brasileiras e para a juventude. “Tem uma meninada aí batendo às portas da política, querendo entrar e, às vezes, o velho está lá na frente, segurando, não deixa entrar, travando a vida da juventude. Não há mais espaço para feudos partidários, isso não é democracia. Temos que abrir as portas do partido para os jovens e para as mulheres”, falou.
O parlamentar lembrou ainda que o MDB deseja a participação de no mínimo 30% de mulheres nos diretórios e nas disputas eleitorais. “Eu apresentei um projeto, no qual coloquei o seguinte, é meio a meio – é meio a meio! Se tem 81 Senadores, metade tem que ser mulher e metade homem. Por que não? É como se fosse uma lei de cotas. A mulher é maioria no eleitorado brasileiro, então, ela tem espaço para participar da política. Neste caso, ou radicalizamos derrubando barreiras, ou levaremos mais 100 anos para igualarmos a participação entre homens e mulheres na política brasileira”, advertiu.
O MDB e as transições
Confúcio Moura falou que o Brasil quando precisou do MDB, o partido se fez presente. “Quem é que enfrentou a ditadura? Quem é que venceu a turma que estava lá há 21 anos? Foi Tancredo. Ele faleceu, assumiu Sarney, que fez a transição. Você acha que foi fácil fazer a transição da ditadura para a democracia? Foi extremamente penoso para o Presidente Sarney, mas ele, com a sua prudência, liderança, em altos e baixos, em inflações galopantes, desvalorização da moeda, conseguiu passar o governo democráticamente para o seu sucessor”, relembrou o senador.
Quando o Presidente Collor renunciou ao mandato, o Itamar Franco assumiu e implantou o real, com Fernando Henrique, e conteve a inflação. “Foram dois anos apenas, mas dois anos de trabalho duro, inteligente, que melhorou e equilibrou a economia, e passou o Governo. Lá na frente, chegou Michel Temer, que também ocupa o Governo num período turbulento”, lembrou o parlamentar.
Confúcio Moura disse que Temer assumiu a Presidência porque era o vice constitucionalmente eleito. “Nos dois anos do Michel, com todas as dificuldades e baixa aceitação popular, ele conseguiu ajeitar a casa, fez as reformas possíveis, criou o teto de gasto e equilibrou as contas públicas”, disse.
Confúcio Moura chamou a atenção dos partidos brasileiros para que se dediquem à preparação dos jovens para a política. “Não podemos pegar no laço, na rua, candidatos de improviso e falar: ‘Saia candidato! Saia candidato!’. O sujeito não entende nada de gestão pública, o camarada não tem noção, tem que passar por uma preparação; e o partido político é que é responsável pelos seus candidatos, prepará-los adequadamente para o enfrentamento de um país complexo, desigual e pobre – um país que ainda tem muita fome. Nós, aqui no senado, que temos experiencia e formação, sofremos na busca de soluções para os problemas. Imagine se continuarmos a desdenhar da formação política dos nossos quadros”, pontuou.
Ao finalizar, o senador disse que o MDB tem também os seus pecados veniais e pecados mortais, como todos os partidos têm, mas tem uma história consagrada. “Somos um partido independente, somos um partido de centro, podemos atuar entre os dois lados, com moderação e ponderação, sem nenhum problema. Isso não é ausência de ideologia, menos ainda fisiologismo. Isso é uma escolha política, um compromisso partidário de ser o centro político brasileiro. Somos radical de centro, em que o bom senso e o respeito à democracia são valores inegociáveis”, concluiu Confúcio Moura.