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quinta-feira, novembro 19, 2026
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Turbulências judiciais afetam operações da Azul em Rondônia, dizem diretores

Porto Velho, RO – Nesta quarta-feira, os diretores de Relações Institucionais da companhia aérea Azul, Isabele Bettini e Camilo Coelho, estiveram no gabinete do vereador Everaldo Fogaça (Republicanos) para discutir a redução dos voos da empresa em algumas cidades de Rondônia, incluindo Porto Velho, Ji-Paraná, Cacoal e Vilhena.

Segundo os diretores, a principal causa dessa redução é a excessiva judicialização no estado, o que aumenta os custos operacionais.

De acordo com a equipe da Azul, enquanto em outros estados a proporção é de apenas um processo judicial para cada 1.100 passagens vendidas, em Rondônia essa relação é de um processo para cada 22 passagens.

Essa situação tem impacto direto nas operações da companhia, tornando-as menos viáveis economicamente.

Apesar dessa adequação nas rotas, os diretores ressaltaram o interesse da Azul em continuar voando em Rondônia.

Em busca de soluções, eles têm realizado diálogos com diversos setores a fim de encontrar alternativas que permitam a continuidade das operações no estado.

Durante a visita, o vereador Everaldo Fogaça agradeceu a presença dos diretores e afirmou estar disponível para colaborar na busca por uma solução que permita à empresa continuar operando em Rondônia, tanto em voos regionais quanto nacionais.

A parceria entre a Azul e os representantes políticos locais mostra-se fundamental para encontrar uma saída para essa questão e garantir a conectividade aérea para os moradores e visitantes do estado.

“A expectativa é que, por meio desse diálogo construtivo, seja possível superar os obstáculos enfrentados pela Azul em Rondônia e encontrar soluções que beneficiem tanto a companhia quanto a população local, mantendo assim a oferta de voos e a conectividade aérea no estado”, finalizou vereador Fogaça.

Pedido de Licença Ambiental – Belem Rio Segurança LTDA

A Empresa BELEM RIO SEGURANCA LTDA constituída pelo CNPJ: 17.433.496/0002-70 localizada na AV NICARAGUA NUMERO 1660, BAIRRO: NOVA PORTO VELHO- Município de Porto Velho/RO; torna público que que requereu a Licença Ambiental por Declaração do DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – SEMA, para atividades de vigilância e segurança privada.

Recebimento e Pedido de Renovação de Licença Ambiental – Edson Martins de Oliveira Soroka

A Empresa EDSON MARTINS DE OLIVEIRA SOROKA, constituída pelo CPF:590.097.992-04 localizada na RUA COLORADO, Nª 4499 Bairro: CALADINHO, Município de Porto Velho/RO; torna público que recebeu em 01 de setembro de 2019 do DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – SEMA a Licença Ambiental por Declaração Nº 171 SOL/DLA, para atividades de Coleta de resíduos Não-Perigosos. Ainda, vem por meio desta solicitar a renovação da licença ambiental.

Empresária-influencer e namorado presos em Operação Horus são condenados por tráfico de drogas na Capital

O Ministério Público de Rondônia obteve a condenação por tráfico de drogas de empresária e influencer porto-velhense Gleitieli Cunha Chagas e de seu namorado e Jeferson Henrique da Silva Rabelo, presos na Operação Horus, em março deste ano. No dia da ação policial, a ré, que divulgava um estilo de vida confortável nas redes sociais, o qual dizia ser fruto de seu sucesso com o comércio de roupas, guardava e mantinha em depósito 32 kg de maconha, além de balança de precisão. A polícia não divulgou o nome da influencer, apenas as iniciais G.C.C.

Nenhuma descrição de foto disponível.A empresária e o namorado foram sentenciados a 7 anos e 6 anos de reclusão em regime semiaberto, respectivamente. A decisão é resultado de ação penal proposta pela Promotoria de Justiça de Tóxicos.

De acordo com a denúncia do Ministério Público, a prisão dos réus ocorreu em 15 de março deste ano, depois de um mês de investigação da Polícia Civil (DENARC) e mediante informação de que o casal havia recebido grande quantidade de drogas. Equipes de vigilância monitoraram e abordaram a empresária, que os levou a sua casa, onde os entorpecentes estavam depositados.

Digital influencer e outras duas pessoas são presas por tráfico de drogas em Porto Velho — Foto: Polícia Civil/Reprodução

No dia da operação, agindo em unidade de desígnios, o casal guardava, mantinha e tinha em depósito 27 porções de maconha (tabletes), perfazendo um total de 32 kg; 1 porção de 29,30 gramas e 10 porções de 66 gramas, para fins de oferta, exposição, entrega, venda e/ou fornecimento a consumo de terceiros.

Influencer – A empresária condenada tinha 28 mil seguidores em suas redes sociais, canais em que divulgava viagens e dicas de beleza. A comerciante ostentava uma vida confortável e chegou a ser homenageada pelo seu desempenho no mundo empresarial.

Gerência de Comunicação Integrada (GCI)

Governo realiza entrega de materiais para equipar unidades prisionais do Estado

Com o objetivo de equipar as unidades prisionais do Estado, o Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Justiça – Sejus, realizou na segunda-feira (14), a entrega de materiais avaliados em R$ 715.939,15 (setecentos e quinze mil, novecentos e trinta e nove reais e quinze centavos). A verba engloba a aquisição de 93 centrais de ar, 250 ventiladores industriais, 37 refrigeradores, 73 roçadeiras e 82 lavadoras de alta pressão.

O investimento total conta com R$ 544.350,00 (quinhentos e quarenta e quatro mil e trezentos e cinquenta reais) do Fundo Penitenciário Nacional – Fupen e R$ 171.589,15 (cento e setenta e um mil, quinhentos e oitenta e nove e quinze centavos) do Governo do Estado. As centrais de ar, já distribuídas, foram destinadas para as salas onde ocorrem projetos de reinserção social, como bibliotecas, salas de projetos, salas de aulas, entre outros, e juntamente aos ventiladores e bebedouros visam promover um serviço público de qualidade, para servidores, reeducandos e visitantes das unidades. As roçadeiras e lavadoras de alta pressão tem por objetivo manter a limpeza, conservação e manutenção dos estabelecimentos prisionais.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, as reformas, construções e aquisições de materiais proporcionam um ambiente melhor para os servidores, público em geral, e no sistema prisional possibilita um cumprimento de pena mais humanizado.

Secom – Governo de Rondônia

Assembleia abre inscrições para 1º Encontro do Fórum Permanente das CCJR

A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) abriu nesta terça-feira (15) as inscrições para o 1º Encontro do Fórum Permanente das Comissões de Constituição e Justiça e de Redação (CCJR).

O evento tem o objetivo de criar um movimento contínuo para o fortalecimento das ações desempenhadas pelas Comissões de Constituição, Justiça e de Redação por todo país, garantindo maior qualidade técnica e transparência aos projetos apreciados em cada Parlamento.

De acordo com o proponente do evento, deputado estadual Ismael Crispin, o momento é de fortalecimento dos integrantes das CCJR por meio deste encontro que busca proporcionar debates sobre os aspectos litúrgicos e jurídicos da atuação das comissões parlamentares. “Lançamos a ideia e tivemos a aceitação das CCJR de todo país assim como da nossa Presidência para sediarmos este primeiro movimento nacional. É essencial a necessidade de aprofundar os debates quanto ao campo de atuação das comissões, sua composição, além de outros aspectos que permitem a consolidação e padronização da identidade funcional destas comissões, criando este fórum permanente e consolidando este processo democrático”, ressaltou.

As inscrições estão abertas e podem ser efetuadas pelo site do evento. O evento busca atender aproximadamente 300 participantes, dentre membros das CCJRs de todo país além dos vereadores das Câmaras Municipais de Rondônia.
“É um movimento pioneiro, idealizado por nosso deputado Ismael Crispin, e que conta com amplo apoio da Presidência da Casa de Leis, colocando Rondônia a frente nesta primeira edição com o objetivo de concentrar esforços para recepcionar todas as Assembleias das unidades da Federação, com uma programação que envolverá palestras, painéis de debate além de aula magna para os participantes”, frisou o presidente do Alero, deputado estadual Marcelo Cruz (Patriota).

O 1º Encontro do Fórum Permanente das Comissões de Constituição e Justiça e de Redação (CCJR) ocorrerá no período de 19 a 21 de setembro no auditório Amizael Gomes da Silva da Casa de Leis, em Porto Velho.

Secom Alero

Deputado Alan Queiroz quer informações sobre Fundos de Apoio ao Café e Leite

Durante discurso realizado na sessão ordinária na tarde da última terça-feira (15), na tribuna da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), o deputado estadual Alan Queiroz (Podemos) demonstrou preocupação com o setor produtivo do estado.

“Fiz dois requerimentos, o primeiro de número 385/2023, que requer ao senhor governador Marcos Rocha e extenso à Casa Civil e a Secretaria Estadual de Agricultura (Seagri), sobre informações detalhadas do Fundo de Apoio à Cultura do Café em Rondônia (Funcafé), de janeiro de 2021 até a presente data. Esse fundo de apoio à cultura do café é responsável pela elaboração e implementação das políticas públicas de apoio à cultura do café”.

Ele prossegue: “Nós sabemos que nossos produtores têm buscado informações e ampliar a sua produção. Acredito muito na diversificação da produção do pequeno agricultor com algo que possa ser atrativo econômico e financeiro para nossos pequenos produtores. Em muitos momentos, esse pequeno agricultor foca apenas em uma cultura, a exemplo do gado, que deu uma reagida, mas as pessoas seguraram a venda do gado porque o preço estava muito distante da nossa realidade”.

O parlamentar ainda ressalta: “Quando essa diversificação não acontece, pode haver um comprometimento até financeiro. Esse fundo foi criado justamente por isso: para dar um acompanhamento, dar treinamento. Vejo aqui outros deputados preocupados solicitando informações da Emater [Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural] para nossos produtores. A gente vê a agonia que está passando o mundo com relação à alimentos”.

Alan Queiroz ainda destacou a importância que a agricultura tem na rotina dos produtores rurais rondonienses.

“Os efeitos das mudanças climáticas prejudicam o mundo inteiro, e isso também poderá comprometer sua produção. E o Brasil precisa ter um olhar voltado para o agronegócio, em especial aos nossos pequenos agricultores e à agricultura familiar. Temos muitos deputados atuando de forma presente nesse setor produtivo, nas associações, levando implementos agrícolas, melhorando a qualidade do solo com calcário, onde graças a Deus temos esse produto aqui”.

Para ele é essencial, “fazer mais e entender o que faz esse fundo, quanto que se tem nesse fundo e qual o planejamento para reverter esse fundo o nosso pequeno produtor. Cito o café, mas podemos estender para os outros cultivos”.

Alan Queiroz ainda apontou que “fiz também outra indicação ao governo do estado, extensivo a Casa Civil, Procon [Programa de Defesa do Consumidor em Ronônia], IPEM [Instituto de Pesos e Medidas], Vigilância Sanitária e Sesdec [Secretaria Estadual de Segurança Pública] que mobilizem uma força tarefa integrada com objetivo de fiscalização do armazenamento, peso, condições e preço do leite e seus derivados nas redes de supermercados, atacadistas e varejistas no âmbito do estado”.

Para o deputado estadual, atualmente o leite e seus derivados não estão com preços justos nem para produtores nem para os consumidores.

“Nas nossas andanças, temos visto um preço muito baixo lá dentro, do produtor, aquele que produz uma quantidade pequena de leite, onde se paga 2 ou 3 reais o litro do leite. Quando tá bom, pagam 3 e quando tá ruim, pagam 2. Eu tento fazer uma conta e ela não fecha. Conversando com donos de laticínios e tantos estão fechando em Rondônia também. Muita gente acredita que os laticínios exercem uma força em cima do produtor, ganhando mais sobre esse produto”.

Ele continua: “E daí a gente percebe que eles também encontram essa dificuldade. Agora, eu não consigo acreditar, fazendo uma conta rápida nessas tratativas e vendo como funciona essa produção. Por exemplo, no queijo. Para se fazer um quilo de queijo muçarela, que não é consumido no nosso estado, que é revertido para outros estados, principalmente São Paulo, se gasta 10 litros de leite. Se são gastos isso e foi pago para o produtor 2 reais, se gasta 20 reais”.

O representante da população na Casa de Leis rondoniense ainda comenta: “A gente vê o consumidor comprando aqui no mercado local esse produto e o preço para o consumidor final é de média de 50 a 60 reais. Quase três vezes mais o valor que é pago no gasto do laticínio e pago ao produtor. Então a gente está apresentando esse requerimento para que a gente possa estar avaliando e acompanhando essas planilhas para que a gente tenha algo mais justo tanto para o produtor, quanto para o consumidor final. Que a gente possa equilibrar essa balança e tenha esse meio mais aquecido, com mais produção, e principalmente, fazendo à Seagri o requerimento, nos mesmos moldes do café, para saber informações do fundo Pró-Leite”.

Alan Queiroz ainda observou: “Precisamos reverter esse recurso de fato aos nossos produtores, com melhoramento genético, para que tenhamos os animais produzindo mais leite, para que o produtor possa melhorar sua renda. Que nosso estado e nosso país tenham uma visão voltada para a produção de alimentos, com políticas públicas voltadas ao nosso trabalhador, ao povo que produz muito, diariamente no campo”.

Secom ALE/RO

Cláudia de Jesus e o vice-governador dialogam sobre pautas da Marcha das Margaridas

A deputada estadual Cláudia de Jesus (PT), acompanhou o vice-governador de Rondônia Sérgio Gonçalves no acampamento onde estão centenas de mulheres de todo Brasil e de outros países, assim como lideranças de movimentos sociais e sindicais do campo e da cidade em Brasília (DF) para participar da programação da 7ª edição da Marcha das Margaridas que acontece de 15 a 16 de agosto com o tema “Pela reconstrução do Brasil e pelo bem viver”.

“Precisamos avançar nas propostas de ações do governo para todos os setores da cidade, sejam na área urbana e rural e ouvir os movimentos sociais, que lutam por direitos e possuem várias propostas para defender junto aos poderes públicos. A presença do vice-governador conosco na Marcha das Margaridas demonstra um importante passo para o reconhecimento da importância da luta feminina e das questões de gênero pelo governo estadual”, disse Cláudia.

O vice-governador falou da necessidade de políticas públicas voltadas para a valorização das mulheres e que o estado é sensível ao movimento de mulheres que sobrevivem da agricultura familiar. Na programação do dia 15, o evento contou com uma série de atividades, como debates, palestras, apresentações culturais e manifestações artísticas que abordaram diversas pautas, desde a igualdade salarial até a defesa dos direitos do campo.

Marcha das Margaridas é um dos maiores eventos de mulheres da América Latina que acontece a cada quatro anos. Em 2023 reúne mais de 100 mil mulheres de diferentes países e estados brasileiros, com o objetivo de reivindicar direitos, igualdade de gênero e melhores condições de vida para as trabalhadoras rurais, urbanas. É organizada por entidades e movimentos sociais ligados aos direitos das mulheres. O movimento é inspirado na história da líder sindical e ativista Margarida Maria Alves.

Assessoria parlamentar

PM flagra e autua dezenas de motociclistas durante “rolezinho”

Um grupo de motociclistas, que realizava o evento conhecido como “rolezinho”, foi autuado, durante uma ação do Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran), em Porto Velho, no último final de semana.

De acordo com a PM, o encontro reúne um alto número de motociclistas, que atuam em desacordo com as leis de trânsito, tanto em relação à documentação pessoal quanto aos veículos, além das manobras perigosas, em desacordo com o previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

A concentração do grupo ocorreu na Praça das Três Caixas D’água, causando tumulto com diversos motociclistas prejudicando significativamente o fluxo normal do trânsito.

Diante da situação, os policiais iniciaram a fiscalização, abordando inicialmente um motociclista, que durante a verificação da documentação, foi constatado que ele não possuía habilitação. A motocicleta estava alterada, com descarga livre e foi removida ao pátio do Detran.

Conforme a PM, a operação identificou diversas motocicletas envolvidas no “rolezinho” que percorriam as ruas da capital, resultando na confecção de 37 autos de infrações de trânsito, sendo 34 pelo artigo 174 do CTB, que diz respeito à participação na via como condutor em evento organizado sem permissão, sendo cada multa no valor de R$ 2.934,70, por infração gravíssima e suspensão do direito de dirigir.

Foram confeccionados mais 3 autos de infração pelos artigos 164 c/c 162 I, e também pelo artigo 230 XI, todos do CTB.

Na primeira fase da operação contra o evento de motocicletas, que já gerou várias reclamações por parte da população, foram aplicados mais de R$ 100 mil reais em multas.

Operação do MP do Acre contra organização criminosa cumpre mandados em Porto Velho

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), e a Polícia Militar deflagraram nesta quarta-feira (16) a terceira fase da operação “Tempestade”, contra integrantes de organização criminosa.

São 34 mandados de prisão preventiva e 28 de busca e apreensão nas cidades acreanas de Feijó, Jordão, além de Envira (AM) e Porto Velho (RO).

Ao todo, mais de 150 policiais militares participam da operação, além de promotores do Gaeco e servidores do MPAC.

A primeira fase da operação foi deflagrada no dia 28 de janeiro de 2022, quando foram cumpridos 126 mandados judiciais. A segunda fase, no dia 21 de dezembro de 2022, cumpriu 46 mandados judiciais.

Segundo a coordenadora-adjunta do Gaeco, promotora de Justiça Marcela Cristina Ozório, a terceira fase da ação se deu a partir da análise de documentos apreendidos anteriormente, quando foram identificadas lideranças de organização criminosa com atuação no país, responsáveis pelos núcleos de cadastramento, contabilidade e pagamento nos pontos de venda de drogas.

Agência de Notícias do MPAC