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quinta-feira, novembro 19, 2026
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STF rejeita denúncia da Lava Jato contra Raupp e demais políticos do MDB

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou denúncia referente ao chamado “Quadrilhão do MDB” no Senado, originada de investigações realizadas pela Operação Lava-Jato. Na sessão virtual encerrada em 14/8, o Plenário seguiu o voto do relator, ministro Edson Fachin, que acolheu manifestação da vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, pela rejeição da denúncia, apresentada no Inquérito (INQ) 4326.

Acusação

Em 2017, a Procuradoria-Geral da República (PGR) havia apresentado denúncia contra os senadores Jader Barbalho (PA) e Renan Calheiros (AL), do MDB, os ex-senadores Edison Lobão (MA), Romero Jucá (RR), José Sarney e Valdir Raupp (RO) e o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, acusados de integrar organização criminosa. De acordo com a denúncia, pelo menos entre 2004 e 2012, eles teriam dado apoio político ao governo do Partido dos Trabalhadores (PT) e teriam recebido indevidamente cerca de R$ 864 milhões decorrentes de contratos celebrados com diretorias da Petrobras e com a Transpetro.

Fatos novos

O posicionamento da PGR foi alterado diante de fatos novos. Um dos motivos foi a decisão do Supremo que, no Inquérito (INQ) 3989, rejeitou a denúncia pela prática do crime de organização criminosa contra políticos do Partido Progressista (PP). A vice-procuradora-geral da República argumentou que o mesmo entendimento deveria ser estendido ao caso para “resguardar o tratamento isonômico a todos os envolvidos”.

Ainda segundo ela, não há justa causa para a acusação diante das alterações promovidas pela Lei 12.850/2013, segundo a qual “a mera palavra do colaborador e os elementos de prova apresentados por eles não são suficientes para o recebimento da denúncia”.

Além disso, a Justiça Federal do Distrito Federal, com base em manifestação do MPF, não recebeu a denúncia por organização criminosa oferecida contra políticos do PT sem prerrogativa de foro no STF.

Voto

O ministro Edson Fachin explicou que houve alteração substancial da convicção jurídica da acusação a respeito da responsabilidade criminal dos investigados. Portanto, a posição da PGR de falta de interesse em promover a ação, por falta de justa causa, deve ser acolhida.

Fonte: STF

Cirone preocupado com falta de liberação de recurso para manutenção de estradas em RO

O deputado estadual Cirone Deiró (União Brasil) expôs sua preocupação com a falta de planejamento dos recursos para a manutenção de estradas pavimentadas e não pavimentadas pelo Departamento de Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER) em Rondônia. A afirmação foi feita na tarde desta terça-feira (15) durante a sessão no plenário da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero).

Na manhã, desta terça-feira, o parlamentar se reuniu com o diretor-geral Eder André Fernandes e com o diretor-geral Philipe Rodrigues Maia onde foi discutida a atual situação do órgão que tem responsabilidade com a infraestrutura do Estado de Rondônia. “Nós temos uma malha viária muito grande para dar manutenção. E hoje o DER não tem recurso para conceder diárias aos motoristas, não tem recurso para abastecer os veículos e não tem recurso para manutenção dos seus equipamentos”, frisou Cirone Deiró.

De acordo com o deputado estadual, a situação é crítica no órgão. “Não podemos compactuar com uma situação dessa. Nós tivemos aqui um debate com a relação à Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), sobre a urgência da liberação desses recursos. Porque atualmente os recursos estão centralizados dentro da Sepog e precisam ser remanejados para o funcionamento das demais secretarias, a exemplo do DER que está com suas atividades comprometidas em razão da falta de dinheiro”, resumiu.

Cirone Deiró destacou a importância da votação do Projeto de Lei no valor de R$ 100 milhões para o DER. “Temos uma PL aqui nesta Casa no valor de R$ 100 milhões que será remanejado para o DER, mas o déficit do órgão é de R$ 400 milhões então precisamos que a Sepog envie uma outra PL no valor de R$ 300 milhões para esta Casa para que o DER tenha condições de realizar o planejamento dentro de suas regionais. É inconcebível a situação das estradas que nós temos e não termos recursos para recuperação das entradas no tempo da seca”, lamentou.

Cirone Deiró fez questão de lembrar que a Sepog precisa de um planejamento efetivo para que seja executado em sua plenitude dentro do Estado. “Até o dia 4 de julho do mês passado o valor era 100% liberado para esse remanejamento dentro de Rondônia, mas a partir do dia 4 a Assembleia Legislativa votou que seriam 20%, o qual é recomendado pelo Tribunal de Contas de Rondônia e pelo TCU (Tribunal de Contas da União). Existe uma recomendação que se passar dos 20% aí fica constatado que não existe planejamento”, alertou.

O deputado estadual reforça o compromisso para que a Sepog trabalhe de maneira efetiva para garantir o pleno funcionamento do Estado. “Precisamos que a Sepog trabalhe de maneira efetiva e que possa enviar esses recursos para nossas secretarias e especialmente ao DER que tem a obrigação de aproveitar o verão rondoniense para dar manutenção a nossas estradas. Que a Sepog faça esse trabalho de planejar, colocar esses recursos para que possamos ter efetividade nas ações dentro do Estado de Rondônia”, encerrou.

Secom ALE/RO

Deputados querem informações sobre parcerias firmadas para cirurgias eletivas

Presidida pelo deputado Luizinho Goebel (PSC), a Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou dois requerimentos, sendo um da deputada Dra. Taíssa (PSC) e outro do deputado Ismael Crispin (Sem Partido). Um tratando sobre quantidade de cirurgias no Hospital de Base (HB) e outro sobre a situação da liberação de recursos pelo Governo do Estado às prefeituras no Programa “Compartilhando Saúde”, ambos aprovados em plenário. A reunião também contou com a participação dos deputados estaduais Jean Mendonça (PL) e Delegado Camargo (Republicanos).

Na justificativa para apresentar a solicitação de andamento do trabalho conjunto entre Estado e municípios, no Compartilhando Saúde, segundo Crispin, já foram liberados pelo Estado, via Sesau (Secretaria de Saúde), o valor de R$ 43 milhões. “Como fiscais do povo queremos saber como está sendo aplicado os recursos pelos municípios no cumprimento do Plano de Trabalho na realização de cirurgias eletivas”, argumentou.

Segundo o deputado Ismael Crispin, o requerimento é uma forma de conhecer as propostas dos municípios e como elas estão sendo efetivadas, porque não dá para entender, “como as filas para a cirurgias não acabam nunca”. O requerimento solicita até o valor liberado para cada município.

A deputada Dra. Taíssa apresentou em seu requerimento à solicitação de como estão sendo efetuadas as cirurgias no HB além dos motivos da não realização, se for o caso, e questionou se está faltando profissionais, material técnico ou mesmo gestão.

O HB, segundo a deputada Dra. Taíssa é o primeiro da região Norte a realizar transplantes de tecido ósseo. Inclusive será um Polo Satélite para o Amazonas, Acre, Pará.

Secom ALE/RO

Apagão foi evento raro e não tem a ver com suprimento de energia, diz ministro; PF vai investigar

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta terça-feira (15), durante entrevista coletiva, que o apagão de mais cedo “não tem nada a ver com a segurança energética do Brasil”.

O apagão, cuja causa ainda não foi explicada pelas autoridades, atingiu pela manhã 25 estados e o Distrito Federal. Só Roraima, por não estar ligado ao sistema nacional, não foi afetado.

“O ocorrido de hoje não tem nada a ver, absolutamente nada, a ver com o suprimento energético e a segurança energética do Brasil. Nós vivemos um momento de abundância dos nossos reservatórios”, afirmou o ministro.

“Exatamente às 14h49 tivemos 100% do sistema restabelecido”, completou.

Silveira disse ainda que o caso desta terça é “extremamente raro” de acontecer.

“O que aconteceu hoje é extremamente raro que aconteça, porque nós temos um sistema redundante. Para acontecer um eventos dessa magnitude, nós temos que ter tido dois eventos concomitantes, em linhas de transmissão de alta capacidade. Ou seja, é extremamente raro que aconteça o que aconteceu no episódio de hoje”, argumentou.

O ministro ainda não explicou o que exatamente causou o apagão. Ele fala em “eventos” ocorridos no sistema.

“Os dados técnicos serão passados no momento adequado. Serão passados nas próximas 48 horas.”

Um evento no Ceará e outro ainda em local não detectado

Silveira informou que o apagão foi causado por um “evento” no Ceará e outro em local ainda não detectado pelas autoridades.

“Foi um fato que causou a interrupção na Região Norte e Nordeste e, por uma contigência planejada do ONS, minimizou a carga das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, para que não houvesse a interrupção total dessas regiões”, disse o ministro em entrevista coletiva.

“Um dos eventos já apontados pelo ONS aconteceu no Norte do Nordeste, mais precisamente na região do Ceará. O outro evento possível ainda não está detectado pelo ONS”, completou Silveira.

Polícia Federal vai investigar

Por fim, Silveira afirmou que pediu ao governo para que a Polícia Federal e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) investiguem se houve ação humana nos eventos desta terça.

Fonte: Agência Brasil

Ao Orgulho com muito Amor

 

(*) Por Marília “Guerreira” Uchôa

Ao entrar no Residencial Orgulho do Madeira pela primeira vez, no extremo leste de Porto Velho, pensei estar em um lugar novo, recém criado e cheio de vida. A sua grandeza (são 4.000 unidades residenciais, entre casas e apartamentos) e o seu chão incrivelmente plano me passou a ideia de que Porto Velho se iniciava ali, à beira da floresta que se ergue ao fundo. Entendi, naquele momento, que “só ouvi falar” do Orgulho é pouco para o que aquele mundo de coisas representa.

Ah! E como se fala do Orgulho! Um lugar entregue aos seus moradores há pouco mais de 5 anos é pauta de conversas em todos os lugares (bem menos nos órgãos públicos, diga-se) e, pasmem, todo mundo acha que conhece a realidade de quem mora no maior conjunto habitacional popular do estado de Rondônia.

Comparo o Orgulho à Rocinha, no Rio de Janeiro, comunidade mística, que superou o estigma da miséria e da violência que carregou consigo durante anos e produz exemplos e referências para o país todo. Na Rocinha, como no Orgulho, o valor nãos está nas coisas, nos prédios, nas mansões… está, sim, nas pessoas, que querem viver a vida em plenitude, livre, sem as amarras que lhe quiseram impor. E aqui, como lá, as mulheres e os jovens têm papel importante na construção do futuro.

Esta sede por esse tipo de vida percebi nas primeiras conversas com os moradores, ou melhor, com as moradoras que encontrei, pois elas pululam pelas ruas, pelos becos que existem entre os edifícios, sozinhas ou com os seus pequenos, curiosas e atentas. Não há ali uma sequer que não busca superar os limites que a vida – e os homens – quer lhe impor no dia a dia. Estes limites são ampliados no período noturno, quando sobras caem nos olhos de quem tem filhos(as), amigos(as) e maridos/esposas ainda não recolhidos(as) ao lar. No Orgulho, a noite não tem a candura de uma criança.

A missão que me levou àquele lugar me pareceu mais atraente a cada dia que passava. O ambiente caótico já estava instalado, ocupado por quem achava que o seu modo de fazer as coisas era o melhor para aquela gente, escorado no aceite de um ou outro que compartilhava o mesmo pensar. Mas, notei nos primeiros dias, havia resistência, contradição, busca por outros caminhos e inquietações não contidas.

Esses sentimentos eram tão latentes quanto as palavras que entoávamos no nosso dia-a-dia, ao realizar nosso trabalho. Não, não podíamos nos limitar às palavras, elas acabavam em si, eu pensei olhando para o céu do fim da tarde. Haveríamos de ir além. O Orgulho – e sua gente lutadora – não poderia ser refém de projetos que lhe surrupiassem o sonho da casa própria e o transformasse em moedas podres e volátil. O sonho da casa própria era uma realidade, uma conquista. Dela, haveriam de vir outras: profissionalização da mão de obra, apoio ao empreendedorismo, acesso ao crédito, fomento à cultura e políticas para a juventude.

Anos depois, a ausência de quem não poderia se ausentar ainda existe (poder público), mas as visitas se encurtaram, o espaço se divide por três, não há mais a hegemonia de um lado só (o lado mau) e quem não participava do jogo já crer ser possível jogar (quem de fato importa). E, no tabuleiro plano do Orgulho, as pessoas que enchem seus espaços de esperança – e de inquietações – querem jogar o jogo da liberdade.

(*) Marília “Guerreira” Uchoa, 39 anos, graduanda em Direito, pastora evangélica,
Lash designer

Instituto Mocam realiza em setembro o I Fórum Científico de Mulheres na Ciência e Sociedade

O Instituto Mocam realizará no dia 4 de setembro, na Assembleia Legislativa de Rondônia, o I Fórum Científico de Mulheres na Ciência e Sociedade, objetivando a criação de uma plataforma importante para discutir e abordar questões relacionadas à participação, contribuições, desafios e impacto das mulheres na ciência e na sociedade em geral. Com apoio dessas entidades:
O Fórum Científico Mulheres na Ciência e Sociedade é uma oportunidade de colóquio que visa criar um espaço de discussão, colaboração e promoção da igualdade de gênero no campo da ciência e sociedade, bem como explorar o impacto para a sociedade das mulheres nas esferas científicas e sociais, buscando abordar uma variedade de questões importantes o fórum tem como principal tema:
• Mulheres na ciência e sociedade maternidade e carreira profissional
• Saúde, nutrição 40 +, autoestima e mulheridade
O Fórum contara com a abertura feita pelo Ministério Público de Rondônia, através da promotora de Justiça da Infância e Juventude,  Tania Garcia Santiago que fará a palestra magna abordando o tema de mulheres na ciência e sociedade, maternidade e carreira profissional.
E seguirá com especialistas e representas das instituições durante todo o dia com diálogo aberto com a plateia mediado pelo Rotary Clube de Porto Velho na pessoa da professora Ângela Aguiar.

Confira a lista dos participantes confirmados e a programação:

Pode ser uma imagem de texto que diz "Período manhã Mulheres na ciência e sociedade, maternidade e carreira profissional: Convidado Dr. Tania Garcia Leni Souza Instituição Ministério Público de Rondônia Atividade Composição da roda de conversa Dr. Deusilene Qualificação Promotora de Justiça da infância e juventude Presidente do Conselho da Mulher Pesquisadora em saude pública na área de virologia molecular Auditora do TCE-RO Advogada e coordenadora da rede Lilás Conselho da Mulher Fiocruz Rondonia Dr. Rosimar Composição da roda de conversa Composição da roda de conversa Rede Lilas TCE Composição da roda de conversa"

Pode ser uma imagem de projeto e texto que diz "Dr. Vania Pesquisadora Embrapa Tarde: Palestra Inicial Composição da roda rodade de conversa Solange Assistente social Instituto Mocam Autoestima e Mulheridade"
Nenhuma descrição de foto disponível.
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O que: Fórum científico de mulheres na ciência e sociedade

Quando: 4 de setembro

Onde : assembleia legislativa de Rondônia

Horário: das 8 as 12

Das 14 as 18

Inscrições: www.institutomocam.com.br

Cláudia de Jesus confirma visita da Ministra da Mulher em Rondônia

Cumprindo agenda de compromissos nos ministérios do governo Lula em Brasília (DF) e participando da Marcha das Margaridas, a deputada estadual Cláudia de Jesus (PT), aproveitou para convidar a Ministra da Mulher, Aparecida Gonçalves, para debater políticas públicas para o setor em Rondônia. A ministra aceitou o convite e confirmará data do evento.

Conhecida como Cida Gonçalves, a ministra é especialista em gênero e em enfrentamento à violência contra mulheres e ativista de defesa dos direitos das mulheres há mais de 40 anos. “Precisamos avançar com programas e projetos do governo federal em Rondônia para combater todo tipo de violência contra mulheres, mas também é necessário construir políticas públicas de promoção para as mulheres ribeirinhas, quilombolas, seringueiras, camponesas, extrativistas, indígenas, negras, que moram nas periferias e nas zonas urbanas e rurais de nosso estado. Temos muito para dialogar com todos os poderes para construir ações”, disse à deputada, na expectativa da realização da audiência pública.

Cláudia de Jesus integra a Comissão de Defesa Dos Direitos da Criança, Adolescente, Mulher e Idoso da Assembleia Legislativa, onde tem levantado debates sobre a igualdade de direitos para mulheres e ações de proteção e promoção social.

Rondônia é o segundo estado do país com maior índice de feminicídios, atrás apenas de Mato Grosso do Sul. O Brasil teve um aumento de 5% nos casos de feminicídio em 2022 em comparação com 2021. São 1,4 mil mulheres mortas apenas pelo fato de serem mulheres – uma a cada 6 horas, em média. Este número é o maior registrado no país desde que a lei de feminicídio entrou em vigor, em 2015. Os dados são do  Monitor da Violência e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

Assessoria parlamentar

Varela leva soco de Gerson e deixa treino do Flamengo com de fratura no nariz

O clima do Flamengo segue conturbado. Cerca de duas semanas depois de Pedro levar um soco no rosto do então preparador físico Pablo Fernández, outros dois jogadores se envolveram numa confusão. Durante o treino desta terça-feira, 15, no Ninho do Urubu, o meio-campista Gerson deu um soco no lateral uruguaio Guillermo Varela, que deixou a discussão com suspeita de fratura no nariz.

A informação foi revelada pelo “Ge.com”. Agora, a diretoria rubro-negra se reúne para decidir quais medidas serão adotadas. O incidente ocorre na véspera do duelo diante do Grêmio, marcado para esta quarta-feira, 16, no Maracanã, pela rodada de volta das semifinais da Copa do Brasil. Na ida, o time de Jorge Sampaoli ganhou por 2 a 0, em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul.

Energia é 100% reestabelecida em Rondônia, diz Energisa

Cerca de 3 horas depois do apagão nacional que deixou todos os municípios de Rondônia sem energia nesta terça-feira (15), o serviço foi totalmente reestabelecido no estado, informou a Energisa, distribuidora de energia.

Ao g1, a empresa explicou que os bairros onde há hospitais foram prioridades na religação, mas que ao longo da manhã, o serviço foi sendo reestabelecido em outros pontos da cidade.

Em nota, a Energisa explicou que o serviço voltou a funcionar depois da autorização do Operador Nacional do Sistema (ONS).

Apagão

O apagão foi registrado às 7h35 desta terça-feira. De acordo com a Energisa, um desligamento no Sistema Interligado Nacional (SIN) foi o que motivou o interrompimento no serviço.

Ainda não se sabe a quantidade de usuários que foram afetados com a queda de energia em Rondônia.

Com informações do g1

Evento alusivo ao Dia do Soldado acontecerá no Espaço Alternativo

O Dia do Soldado será comemorado em Porto Velho em um grande evento no dia 19 de agosto, a partir das 16h, no Espaço Alternativo da capital. A ação é organizada pela Prefeitura em conjunto com a 17ª Brigada de Infantaria de Selva, com a participação de diversas secretarias municipais e demais órgãos.

“É uma parceria do Município com as Forças Armadas, que vai levar muita alegria e conhecimento para a população. Todas as pessoas, principalmente as crianças, são bastante curiosas de conhecer mais sobre o trabalho do Exército, e nada melhor do que apresentar este trabalho comemorando o Dia do Soldado com uma ação aberta ao público, cheia de lazer e oferta de serviços”, disse o secretário de Política Intersetorial, Devanildo Santana.

Na ocasião, os visitantes terão a oportunidade de assistir uma demonstração de rappel de um helicóptero, contemplar a banda de música do Exército, conferir a exibição de equipamentos e carros do Exército e de outras instituições militares, como Aeronáutica, Marinha, e Polícias Militar, Federal e Civil, além da exibição de carros antigos e veículos do Moto Clube PVH, Bodes do Asfalto e Jeep Club.

SECRETARIAS

A programação municipal conta com a participação da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família (Semasf) através do atendimento do ID Jovem, realização de inscrição para Jovem Empreendedor, distribuição de álcool em gel, exposição da Feira da Mulher Empreendedora, atendimento à mulher em referência ao Agosto Lilás, bem como a emissão de Cadastro Único, Carteira do Idoso e Carteira do Autista. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema) fará a distribuição de mudas para a população.

A Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) levará a vacinação contra a gripe, aferição de pressão e teste de glicemia, além de orientações sobre os atendimentos nas Unidades Básicas de Saúde e Farmácia Pública. A participação da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Trabalho (Semdestur) será mediante o Projeto Giro Empreendedor, com exposição dos artesãos inscritos. Já a Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transporte (Semtran) vai disponibilizar agentes para minimizar os impactos ao tráfego da região e orientar os motoristas.

A Fundação Cultural de Porto Velho (Funcultural) vai disponibilizar banheiros químicos e estruturas de palco e som. Já a pasta de Serviços Básicos (Semusb) vai realizar a limpeza do local, e a Empresa de Desenvolvimento Urbano (Emdur) também no apoio ao aos serviços da Energisa para o evento.

OUTRAS INSTITUIÇÕES

O Hospital de Guarnição também fará presença no evento através da realização de atendimentos de saúde e odontológicos. O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), fará participação através do programa Justiça Rápida, com orientações sobre guarda de menores entre pais, alimentos e visitas para filhos, reconhecimento de paternidade, danos materiais, divórcio imediato amigável sem bens e/ou filhos, cobrança de pequenos valores, divórcio imediato amigável com bens e/ou filhos, dissolução de união estável.

Para além dos serviços à comunidade, a ação contará com a apresentação dos grupos de carimbó “Cheiro do Pará” da 3ª idade e Capoeira Inclusiva do Serviço Social do Comércio (Sesc), que também vai levar recreação infantil através de festival de brincadeiras populares.