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quinta-feira, novembro 19, 2026
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Desenrola Brasil, programa de renegociação de dívidas, começa nesta segunda

Instituições financeiras credenciadas pelo Banco Central a realizar operações de crédito começam a oferecer, nesta segunda-feira (17), a renegociação de dívidas para a Faixa 2 do Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes (Desenrola Brasil). Segundo o Ministério da Fazenda, cerca de 30 milhões de brasileiros podem se beneficiar nesta etapa.A Faixa 2 do programa abrange a população com renda de dois salários mínimos – R$ 2.640 até R$ 20 mil por mês. As dívidas podem ser quitadas nos canais indicados pelos agentes financeiros e poderão ser parceladas, em, no mínimo, 12 prestações. Também é necessário ter sido incluído no cadastro de inadimplentes até 31 de dezembro de 2022.

Nesta fase do programa, também serão perdoadas dívidas bancárias de até R$ 100. Nesse caso, o nome da pessoa será retirado dos cadastros de devedores pelas instituições financeiras. Segundo o Ministério da Fazenda, com essa medida cerca de 1,5 milhão de pessoas deixarão de ter restrições e voltarão a poder ter acesso ao crédito.

Faixa 1

A habilitação de agentes financeiros para a Faixa 1 do Desenrola Brasil também já está disponível. Nesse caso, os agentes financeiros terão de fazer a solicitação na plataforma do Fundo Garantidor de Operações (FGO) Desenrola Brasil e devem cumprir os critérios negociais e tecnológicos previstos no Manual de Procedimentos Operacionais do FGO Desenrola Brasil.

É necessário informar os registros ativos dos inadimplentes no perfil da Faixa 1, e fornecer dados como o número de contrato, a data da negativação e da inserção no cadastro de inadimplência, além dos três dígitos iniciais do número do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) do devedor.

As pessoas com dívidas até R$ 5 mil e que tenham renda de até dois salários mínimos, ou sejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), poderão participar do Desenrola Brasil na etapa que terá início em setembro.

Fonte: Agência Brasil

Prefeitura de Porto Velho amplia ações de combate às queimadas urbanas e rurais

Com a chegada do verão amazônico, uma prática ainda comum e que gera muitos transtornos à saúde da população, as queimadas urbanas e rurais estão sendo combatidas com prevenção e orientação pela Prefeitura de Porto Velho, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema), que lançou a campanha “A Queimada que Você Faz Apaga Vidas”.

“Infelizmente, ainda é comum para muitas pessoas juntar folhas, galhos e outros materiais no fundo do quintal e atear fogo, especialmente nessa época do ano. É uma prática prejudicial à saúde pública, que coloca em risco a fauna, pode trazer perigos para as pessoas, com incêndio e danos materiais”, afirmou o diretor de fiscalização da Sema, Rainey Viana.

A campanha deste ano faz um alerta para as graves consequências que as queimadas trazem, especialmente à saúde da população. Com o clima quente e seco, associado à fumaça, o risco de agravar problemas respiratórios e aumentar o fluxo de pacientes em unidades de saúde da capital, principalmente entre crianças e idosos.

“Temos quatro equipes de plantão, agindo de forma preventiva, orientando e também multando, se for o caso. É preciso mudar essa cultura da queimada e esse é um trabalho que a Sema desenvolve inclusive nas escolas, difundindo entre os alunos uma nova visão acerca dessa prática”, completou Viana.

Ele pontuou ainda que “qualquer foco de incêndio, a população pode acionar o nosso plantão, através do (69) 98423-4092, no disque denúncia que inclusive é whatsapp para receber fotos, vídeos e localização correta para que nossas equipes possam chegar em tempo hábil para o flagrante. Também pode acionar o Corpo de Bombeiros, através do 193”.

Fazer queimadas urbanas é crime ambiental, passível de multa, que pode variar de um a 100 mil UPFs, dependendo do causado ao meio ambiente, avaliado por um fiscal da Sema.

Texto: SMC

Prefeito Hildon Chaves convoca 158 professores e 49 merendeiros para a rede municipal de educação

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A rede municipal de educação entrará no segundo semestre de 2023 com o quadro educacional reforçado. No sábado (15), durante solenidade no Teatro Municipal Banzeiros, o prefeito Hildon Chaves convocou 158 professores e 49 merendeiros que assinaram um termo simbólico de compromisso com os deveres e atribuições do cargo. Os profissionais iniciarão os trabalhos já no próximo mês.

Os profissionais foram aprovados no concurso referente ao edital 001/semad/2019 e chamados através do edital 007/semad/2023. Aqueles que apresentarem a documentação correta iniciarão os trabalhos no dia 1º de agosto. Do total de professores convocados, 141 serão destinados para zona urbana de Porto Velho e 17 para zona rural.

“Nossa rede educacional tem crescido ano a ano e nós, nesses quase sete anos de mandato, já abrimos mais de 3 mil vagas na nossa educação. É bom lembrar que a rede educacional de Porto Velho é maior que vários municípios de Rondônia juntos. Temos aproximadamente 45 mil alunos e hoje estamos contando com esse reforço de novos servidores que foram aprovados em concurso público anterior. É um reforço que chega em boa hora, pois estávamos com dificuldades de cumprir todas as vagas para professores e merendeiras da nossa região. A partir de agora, no segundo semestre, essa turma já entra literalmente com a mão na massa, contribuindo para a melhoria da educação do nosso município. Nós temos uma missão muito importante, muito séria, essas crianças são joias que precisam ser polidas e que em algum momento vão transformar vidas, quem sabe as nossas”, declarou o prefeito.

A cerimônia lotou o teatro com profissionais e familiares ansiosos pela solenidade que teve direito a apresentação musical da Banda Pé na Cova, composta também por professores, estes do Centro Municipal de Arte e Cultura Escolar Jorge Andrade.

Aline dos Santos Silva, que é pedagoga há oito anos, era uma das aprovadas que aguardava o momento da convocação. Como confirmação simbólica do início das atividades, ela e os demais convocados, já receberam o jaleco padronizado da Secretaria Municipal de Educação (Semed) para utilizarem no exercício da função.

“Era esperado há bastante tempo e fui pega de surpresa pela ligação para tomar posse. Muita emoção em assumir um contrato e a expectativa é grande de realizar um bom trabalho”, comentou a professora.

Atualmente a Prefeitura de Porto Velho administra 141 escolas, sendo 84 urbanas e 57 rurais, com cerca de 41 mil alunos matriculados. Para atender a demanda, são mais de 5 mil servidores, sendo aproximadamente 3 mil professores e mais de 500 merendeiros, entre diversas outras funções.

“A dificuldade veio justamente da vacância do concurso, pessoas que se aposentaram ou solicitaram exoneração e a pandemia que também afastou muitos profissionais do quadro. Então ele vem para recompor esse quadro do magistério da educação. Hoje nós temos 62 turmas esperando por esses profissionais, eles serão direcionados prioritariamente para essas turmas que estão sem professores e os demais serão alocados em outras turmas que o município mantinha por meio do pagamento de hora extra. A gente entende que para melhoraria dos resultados de aprendizagem está diretamente ligada ao trabalho dos professores concursados e capacitados pela da Semed”, reforçou Gláucia Negreiros, titular da pasta.

Somente na gestão do prefeito Hildon Chaves foram mais de 700 novos servidores da educação empossados. Com a convocação de mais este grupo, a expectativa de é de ampliar o atendimento da rede para quase 4 mil novos estudantes.

“A Prefeitura tem investido bastante na questão de pessoal para atender diversas demandas de serviços que devem ser prestados à população, até porque quando a gente entrou, o quadro da prefeitura já estava bem antigo e muita gente se aposentou e isso nos obrigou a uma renovação por meio de concurso. Outro ponto é a valorização, a maioria dos municípios além de não estar dando aumento nenhum, ainda está reduzindo seu quadro, enquanto Porto Velho está indo na contramão, garantindo a revisão geral anual dos salários e pisos”, lembrou o secretário municipal de Administração, Alexey da Cunha Oliveira.

Também participaram da cerimônia o secretário Geral de Governo, Fabrício Jurado; a secretária adjunta da Semed, Paula Ramos, os vereadores Everaldo Fogaça, Elis Regina, Isaac Machado, Aleks Palitot e Paulo Tico, entre outras autoridades como o subsecretário de Política Intersetorial, Devanildo Santana; o subsecretário de Política Governamental, Jonathan Pacheco e o secretário Municipal de Saneamento e Serviços Básicos (Semusb), Cleberson Pacheco.

Fonte: Assessoria

Prefeito tem traumatismo craniano e fraturas pelo corpo depois de sofrer acidente

O prefeito de Ouro Preto do Oeste (RO), Alex Testoni, sofreu uma queda enquanto participava de uma vistoria na obra do Hospital Municipal Doutora Laura Maria Braga, durante o domingo (16). Segundo os médicos, o prefeito sofreu traumatismo craniano leve e diversas fraturas espalhadas pelo corpo, mas está fora de risco.

Testoni caiu de uma altura de aproximadamente quatro metros. Inicialmente ele foi atendido e estabilizado na própria unidade onde o acidente aconteceu, depois foi transferido para um hospital particular de Ouro Preto.

Exames de imagem mostraram que o prefeito sofreu fraturas na face, no punho esquerdo, mão esquerdos e na bacia, além de uma concussão cerebral e traumatismo craniano leve, de acordo com o boletim médico divulgado nas redes sociais.

Apesar disso, a assessoria informou que ele está consciente e estável. De acordo com os médicos, nos próximos dias ele deve passar por tratamento cirúrgico para tratar as fraturas.

Visita

Neste final de semana, o prefeito e sua equipe iniciaram uma visita ao Hospital Municipal Doutora Laura Maria Braga, onde estão sendo feitos reparos como renovação da pintura interior e exterior da unidade. O acidente aconteceu quando o prefeito subiu no telhado da unidade.

Prefeito

Alex Testoni tem 58 anos, oito filhos e está no seu terceiro mandato como prefeito de Ouro Preto do Oeste (RO), depois de ser eleito em 2020. Ele é empresário e pecuarista.

Com informações do g1

Casos de tuberculose crescem 8% em 2022 em Porto Velho

Os casos de tuberculose avançaram em Porto Velho. Dados da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), mostram uma linha de crescimento desde 2020.

A tuberculose é uma doença infecciosa e transmissível que afeta prioritariamente os pulmões, embora possa acometer outros órgãos e sistemas. A doença é causada pelo Mycobacterium tuberculosis ou bacilo de Koch.

Segundo a Semusa, em um ano, o crescimento da doença na capital foi de mais de 8%. Em 2021, 443 casos foram registrados, já em 2022, o número chegou a 482.

Em um comparativo mais longo, os números são ainda mais assustadores. Nos últimos dois anos, o crescimento da doença na capital foi de mais de 20%. Isso porque, em 2020, a Semusa registrou 384 casos de tuberculose em Porto Velho, contra 482 no ano passado.

Ainda segundo a pasta da saúde, neste ano os dados também já são expressivos. O número de pessoas confirmadas com a doença chegou a 195 no primeiro semestre.

Vacinação

Para barrar esses crescimentos da doença, vacina BCG (Bacilo Calmette-Guérin) imuniza contra a tuberculose. A vacina protege, principalmente, contra as formas mais graves da doença, como a meningite tuberculosa e a tuberculose miliar.

Mas por outro lado, segundo a Agência Estadual de Vigilância em Saúde, a procura pelo imunizante caiu.

“Então o apelo da gente é que a população volte a frequentar os postos de vacina, volte a completar o seu quadro de vacina, para poder fazer frente a essas endemias“, disse Gilvander Gregrório, diretor da Agevisa.

Quem deve tomar a vacina BCG? 

A vacina BCG deve ser ingerida o mais precocemente possível, de preferência antes de o bebê deixar a maternidade. É importante destacar que, para os recém-nascidos receberem a vacina, eles devem apresentar um peso igual ou maior que dois quilos e estarem em perfeitas condições de saúde.

O imunizante é indicado para crianças de até quatro anos, 11 meses e 29 dias e também é recomendado para contatos intradomiciliares de pacientes com hanseníase.

Funcionário demitido por foto de refrigerante é contratado por empresa rival

A vida de Keoma de Oliveira sofreu uma reviravolta: há dois dias ele estava desempregado depois de ter postado uma foto na festa de aniversário do filho com refrigerantes de uma marca concorrente da Frisky, empresa onde trabalhava em Ariquemes (RO). Já neste sábado (15), ele chegou em Porto Velho para acertar os últimos detalhes de uma proposta de emprego que recebeu da Dydyo, a empresa rival.

Keoma foi convidado pela Dydyo e conheceu a sede da empresa em Porto Velho, acompanhado da esposa e do filho de dois anos. Ele contou a reportagem como está sendo toda a experiência, após repercussão do caso.

“Foi um estouro nacionalmente. Eu estava acompanhando pelo celular como tava sendo. Aí o pessoal da Dydyo entrou em contato comigo, pediram pra eu ir lá e eu fui. Estou bem eufórico, primeiro porque a estrutura é ‘massa’ e a recepção foi coisa de outro mundo. Acho que eu tô prestes a ingressar em um ambiente muito acolhedor”, contou Keoma.

De acordo a Dydyo, a contratação está em fase de andamento e os próximos passos serão a realização dos exames admissionais e a assinatura do contrato. A empresa contou que Keoma deve ser incorporado à unidade de Ariquemes (RO), no setor responsável pela logística.

Nas redes sociais, ele já comemorou a conquista.

Para o futuro, Keoma revela que está sempre em busca de evolução e que já está fazendo planos para quando receber o primeiro salário.

“Agora é planejar e tentar desenvolver o melhor trabalho possível. O primeiro salário vamos comemorar um pouquinho. Vai ser um cargo novo, eu era operador de máquina e passar pelo meio da logística agora vai ser um desafio”, disse.

Indenização

Keoma foi demitido da Frisky de Ariquemes no dia seguinte ao aniversário de dois anos do filho, depois de postar uma foto que mostrava dois refrigerantes da Dydyo em cima da mesa, ao lado do bolo do menino.

A Frisky foi condenada a indenizar Keoma em R$ 7 mil pela demissão. O Juiz do Trabalho, Luciano Henrique da Silva, entendeu que foi a foto o real motivo da demissão.

Segundo a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-14), apesar de alegar redução de funcionários, a empresa não apresentou nenhum documento como prova ou demonstrou qualquer outro motivo para demitir Keoma.

O prazo para que a empresa entrasse com recurso da decisão encerrou na quinta-feira (13). A reportagem, a defesa da empresa responsável informou que não se manifesta sobre casos em andamento.

Fonte: g1

Ministro dos Transportes vem a RO para vistoria na BR-364 e inauguração de porto na fronteira

Recebido em audiência pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, o senador Confúcio Moura (MDB-RO) confirmou a visita dele a Guajará-Mirim no início de agosto. O ministro irá inspecionar obras de restauração da BR-364 e deve inaugurar um porto modelo IP4 na fronteira brasileira com a Bolívia.

O porto IP4 dá segurança às operações de embarque e desembarque de passageiros e insumos, entre os quais, gêneros alimentícios, medicamentos e vestuários a municípios localizados às margens de rios que dependem exclusivamente do transporte hidroviário – caso de Guajará-Mirim, cidade banhada pelo Rio Mamoré.

Regulamentado em 1990, o sistema de importações e exportações brasileiras nessa fronteira carecia de ajustes. De lá para cá o governo brasileiro acertou que os produtos brasileiros só podem ser exportados para o território boliviano através de veículos autorizados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e por uma balsa regulamentada pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

“Ainda há muito o que fazer na área de transportes. Seja de esquerda, seja de direita, o que nos une é a estrada, e estrada boa pacifica”, disse o senador.

A ponte internacional Guajará-Mirim-Guayaramerín (Beni) está na lista de obras reivindicadas por Rondônia. Em abril deste ano, Confúcio explicava que a parte mais complicada para a sua construção fora concluída, faltando apenas a atualização dos valores.

Com projeto pronto, essa ponte deverá fazer parte do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a ser lançado no próximo dia 27.

Durante o seu governo em Rondônia, Confúcio criou a Mesa Irmandade Brasil-Bolívia, cujo objetivo maior visa desburocratizar o ajuste de leis nos dois países, para melhorar o sistema alfandegado, e com facilitando operações de importação e exportação.

“Foi uma semana intensa e de negociação às vésperas do recesso parlamentar no País”, classificou Confúcio Moura.
A primeira visita do ministro Renan Filho ao estado é aguardada com expectativa.

Ainda na semana passada, Confúcio recebeu na Comissão de Serviços de Infraestrutura um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) vindo da Câmara dos Deputados suspendendo dois decretos do Presidente Lula a respeito do Marco Legal do Saneamento. “Eu segurei esse PDL em busca de um acordo com a oposição durante uns três meses, até que na semana passada conseguimos esse acordo”, explicou o senador.

O marco legal é uma lei que modifica uma série de normas do setor do saneamento básico no País. O texto foi enviado pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2019 e aprovado pelo Congresso em 2020.
O marco prevê mecanismos para ampliar, em índices próximos a 100%, a rede de fornecimento de água potável e de coleta de esgoto no Brasil até 2033. Também estabelece estímulos para a presença do setor privado.

“O PDL foi considerado prejudicado e nem foi necessária votação. O governo editou novo decreto suspendendo os demais”, acrescentou o senador.

SINDUR negocia o primeiro ACT para os funcionários de empresas privadas de saneamento do grupo AEGEA

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O Sindicato dos Urbanitários (SINDUR), representado pelos seus Diretores do Saneamento, Roberto Leitte e Alan Bentes, estiveram nos municípios de Ariquemes, Buritis, Pimenta Bueno e Rolim de Moura, dialogando em negociação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2023.2024 para os trabalhadores do grupo AEGEA, nos respectivos municípios, base do setor do saneamento, água tratada e coleta/tratamento de esgoto.

Esta é uma negociação extemporânea, além de ser a primeira entre SINDUR e AEGEA, pois existe um ACT, registrado no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com vigência até dia 30 de abril de 2024, que vem sendo aplicado pelas empresas aos seus funcionários

Em decorrência do cumprimento desse ACT, o acordo com a AEGEA refere-se somente às cláusulas econômicas. A proposta da empresa foi da reposição integral da inflação dos últimos doze meses, medido pelo INPC/IBGE, de 3,83%, com o pagamento retroativo à data-base, mês de maio de 2023. Os trabalhadores reivindicaram um percentual maior que inflação no auxílio alimentação, que aumento de R$ 468,03 para R$ 500,00, também retroativo a data-base em maio.

Em assembleias realizadas, no período de 06 a 10 de julho, os trabalhadores aprovaram a proposta apresentada pela empresa, cujo resultado da votação foi: 63 trabalhadores aprovaram a proposta, 38 rejeitaram a proposta apresentada e 3 abstiveram-se de votar.

Embora este seja o primeiro ACT negociado entre o SINDUR e as empresas do grupo AEGEA que atuam em Rondônia, os dirigentes do Sindicato consideram os valores do piso salarial de R$ 1.466,27 e do auxílio alimentação de R$ 500,00, já reajustados, muitos baixos; além disso, há poucos benefícios praticados pelas empresas; esta situação precisa ser melhorada significativamente no próximo ACT. Para isso vai intensificar a organização e conscientização dos trabalhadores, além de realizar campanhas de filiações, para se ter uma forte representação dos trabalhadores.

Além do reajuste salarial e do auxílio alimentação a empresa já pratica alguns outros benefícios que também que permanecerão vigentes, como: Plano de saúde médico hospitalar, Seguro de vida em grupo e a remoção do trabalhador acidentado será de responsabilidade da empresa.

Mulher é agredida com golpes de martelo pelo marido

Na noite deste domingo (16), uma mulher, de 38 anos, foi agredida a marteladas, desferidas pelo próprio esposo, de 44 anos, em uma residência, localizada no bairro Caladinho, na zona sul de Porto Velho.

A vítima relatou para os policiais que chegou da casa de uma amiga e estava limpando sua residência, quando o esposo acordou e começou uma discussão por ciúmes.

Durante a discussão o casal entrou em luta corporal, e a mulher foi agredida inicialmente com tapas e mordidas. Não satisfeito, o homem pegou um martelo e agrediu a esposa com pancadas na cabeça. A PM foi acionada.

Questionado, o homem disse que estava dormindo e ao acordar encontrou a esposa bebendo e fazendo uso de droga. Segundo ele, foi por esse motivo que iniciou a discussão.

Aos policiais, o homem disse ainda, que agrediu a mulher, depois que ela deu um tapa em seu rosto e o atacou com uma faca.

O acusado foi levado para o Departamento de Flagrantes como conduzido e a mulher como vítima.

Mulher fica ferida após acidente envolvendo viatura da PM e carro

O acidente envolvendo uma viatura da Polícia Militar e um carro de passeio, deixou uma mulher ferida, na noite deste domingo (16), no cruzamento da avenida Duque de Caxias com  a BR-319, (Jorge Teixeira), em Porto Velho.

De acordo com informações apuradas no local, a viatura da PM estava seguindo para atender uma ocorrência na zona sul da cidade, com sirene e giroflex ligados.

Ao chegar no cruzamento, a motorista do carro, que seguia Duque de Caxias, com o sinal verde para ela, não percebeu a aproximação da viatura, que cruzava o sinal vermelho e houve colisão entre os dois veículos.

Com a batida, a mulher ficou ferida e foi levada para o hospital, por uma equipe do Corpo de Bombeiros. Os policiais que estavam na viatura não se feriram.