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sexta-feira, novembro 20, 2026
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Vasco iguala seu pior início de Brasileiro na era dos pontos corridos

Um mês, três semanas e um dia. Esse é o tempo que o Vasco não sabe o que é sair de campo com uma vitória. Em nove rodadas disputadas pelo Campeonato Brasileiro, a equipe comandada pelo técnico Maurício Barbieri venceu em apenas uma: exatamente na estreia da competição, contra o Atlético Mineiro, no Mineirão. Desde então o time amarga cinco derrotas e somente três empates. O último dos insucessos foi contra o Flamengo, nesta segunda-feira, no Maracanã: goleada rubro-negra por 4 a 1.

Com apenas seis pontos conquistados até o momento, o Cruz-Maltino repete o seu pior início de campeonato após nove jogos. O recorde negativo até então havia sido alcançado em 2015, quando o clube também fechou a 9ª rodada com seis pontos – uma vitória e três empates. Na ocasião, a equipe atingiu a pontuação exatamente ao vencer o Flamengo, por 1 a 0, com gol de Riascos.

Naquele ano, o Vasco terminou o Brasileirão na 18ª colocação, com apenas 41 pontos, e foi rebaixado para a Série B pela terceira vez em sua história.

O time de São Januário volta a campo neste domingo para enfrentar o Internacional, no Beira-Rio, às 16 horas. Atualmente o clube ocupa a 19º posição na classificação, ficando à frente somente do Coritiba, o lanterna com três pontos.

CAMPANHA DO VASCO EM 2015

– Após 9 jogos

1 vitória

3 empates

5 derrotas

4 gols marcados

14 gols sofridos

-10 gols de saldo

CAMPANHA DO VASCO EM 2023

– Após 9 jogos

1 vitória

3 empates

5 derrotas

9 gols marcados

17 sofridos

-8 gols de saldo

Fonte: Terra

Atlético-MG vence Alianza e fica mais perto das oitavas na Libertadores

O Atlético-MG entrou em campo nesta terça-feira pela quinta rodada da fase de grupos da Libertadores e, contra o Alianza Lima, conquistou uma vitória importante. No Estádio Alejandro Villanueva, no Peru, o Galo contou com um gol de Hulk no segundo tempo para garantir o triunfo por 1 a 0.

Com o resultado, o Atlético-MG passa a depender apenas de si mesmo para se classificar para o mata-mata da Libertadores. A vitória mantém a equipe na vice-liderança do Grupo G, agora com nove pontos, e aumenta sua vantagem para o terceiro colocado, o Libertad, para três.

Na última rodada, o Galo enfrentará justamente os paraguaios e, para avançar na competição, só não pode perder. O confronto será no dia 27, no Estádio Defensores del Chaco. Antes disso, os mineiros voltam a campo no sábado para enfrentar o Bragantino, no Mineirão, pelo Brasileiro.

Os peruanos seguiram na lanterna do grupo, com quatro pontos. Sem chances de se classificar, o Alianza Lima segue na briga por uma vaga na Sul-Americana. Para isso, precisa derrotar o Athletico-PR na última rodada e torcer para uma vitória do Atlético-MG sobre o Libertad.

O jogo

O Atlético-MG dominou as chances do primeiro tempo. Aos 15 minutos, os visitantes quase abriram o placar com uma cabeçada de Battaglia, que saiu por muito pouco. Com 32 no relógio, Bruno Fuchs, pela direita, buscou Paulinho na segunda trave, mas o atacante mandou para fora. O Alianza Lima, por sua vez, não deu trabalho para Everson nos primeiros 45 minutos.

Depois do intervalo, o Galo voltou ainda mais ofensivo. Aos 12, Hyoran quase fez de bicicleta. Pouco depois, o meia tentou de cabeça e mandou por cima do gol. Com a pressão, não demorou muito para o Atlético-MG abrir o placar.

Com 16 minutos, os visitantes armaram um contra-ataque a partir de um passe de Hyoran, que colocou o Pavón de frente para o lance. Pela lateral direita, o atacante avançou até encontrar Paulinho dentro da área. O camisa 10 não foi fominha e tocou para Hulk, livre na do outro lado, empurrar para o gol.

Aos 27, o Atlético-MG levou um susto. Nathan subiu na tentativa de afastar o perigo, mas acabou tocando com o braço na bola. O juiz de campo marcou pênalti. Para alívio dos mineiros, o VAR interviu e identificou um impedimento no lance, o que anulou a penalidade. O árbitro de vídeo foi acionado mais uma vez aos 45 minutos, para checar uma possível mão dentro da área de Patrick, mas sequer chamou o juiz para a cabine.

FICHA TÉCNICA

ALIANZA LIMA 0 X 1 ATLÉTICO-MG

Local: Estádio Alejandro Villanueva, em Lima (PER)

Data: 06 de junho de 2023 (terça-feira)

Horário: 21 horas (de Brasília)

Árbitro: Facundo Tello (ARG)

Assistentes: Ezequiel Brailosky (ARG) e Sebastian Ranieri (ARG)

VAR: Mauro Vigliano (ARG)

Cartões amarelos: Aldair Rodríguez, Santiago García, Ballón, Lagos e Zambrano (Alianza Lima); Rubens e Hulk (Atlético-MG)

Gols: Hulk, aos 16′ do 1T (Atlético-MG)

ALIANZA LIMA: Ángelo Campos; Vilchez, Zambrano, Garcia e Lagos (Sabbag (Lavandeira)); Castillo, Ballón (Concha) e Cueva; Aldair Rodríguez (Zanelatto), Reyna e Barcos.

Técnico: Guillermo Salas

ATLÉTICO-MG: Everson; Bruno Fuchs (Saraiva), Nathan Silva, Jemerson e Rubens (Guilherme Arana); Battaglia, Zaracho e Hyoran (Patrick); Hulk, Pavón (Otávio) e Paulinho (Mauricio Lemos)

Técnico: Eduardo Coudet

Fonte: Terra

Botafogo sobrevive à altitude, ganha um ponto e mantém a liderança

O Botafogo não sucumbiu à altitude de Quito e meteu a liderança do Grupo A da Sul-Americana na bagagem despachada para o retorno ao Rio de Janeiro. Afinal, na madrugada desta quarta-feira (7), no Casa Blanca, o Glorioso segurou o empate com a LDU por  0 a 0. Segue o líder! Honradez e, principalmente, altitude, fizeram o Glorioso sair de campo com um resultado positivo.

Os dois times se aproximam da classificação, somando nove pontos. O Mais Tradicional leva vantagem por ter marcado mais gols e depende apenas de si para passar em primeiro, sem precisar encontrar, em um playoff, os terceiros colocados da Libertadores.

No dia 29/6, o Botafogo, portanto, terá o apoio de sua massa, contra o Magallanes, no Estádio Nilton Santos, pela última rodada da chave. Já os equatorianos recebem o Cesar Vallejo, do técnico Loco Abreu, na mesma data.

GOL DA LDU PARECIA QUESTÃO DE TEMPO

A LDU concedeu ao Botafogo um pouco de liberdade para tocar a bola. Porém, o time da casa estava a todo momento no campo de ataque. Em resumo, o Glorioso, sem Tiquinho, não conseguiu criar nada. Então, a equipe equatoriana recuperava fácil a pelota e saía rápido em transição. Em 20 minutos, quase dez disparos contra o gol de Perri. Aliás, dois deles perigosíssimos. Os mandantes pareciam testar como o Alvinegro se saia diante dos quase 3 mil metros de altitude. O goleiro alvinegro defendeu um e contou com a sorte ao ver a conclusão passar, rasteiro, rente à trave. Os cariocas saíram para o intervalo no lucro.

BOTAFOGO MELHORA

O time de Luís Castro se soltou um pouco no segundo tempo. Adryelson, com passe de Eduardo, quase inaugura o placar na pequena área. Momentos depois, Luís Henrique obrigou o goleiro Domínguez a, enfim, trabalhar. O Botafogo brecava e tirava o ímpeto do primeiro tempo da LDU. No fim, Lucas Fernandes perdeu a chance de matar o jogo. E o time da casa passou a chutar novamente, Assim, Perri salvou o Mais Tradicional com uma defesa monumental.

LDU x BOTAFOGO

5ª rodada da fase de grupos da Sul-Americana

Data e horário: 6/6/ 2023, às 23h (horário de Brasília)

Local: Estádio Casa Blanca, em Quito, no Equador

Gols:

LDU: Domínguez; Quintero, Mina, Rodríguez e Quiñónez (Ramírez, 33’/2ºT); Martínez, Piovi, Jhojan Julio (González, 33’/2ºT) e Alvarado; Angulo (Anangonó, 19’/2ºT) e Ibarra. Técnico: Luiz Zubeldía

BOTAFOGO:  Perri, Rafael (Di Plácido, Intervalo), Adryelson, Cuesta e Hugo; Freitas, Tchê Tchê e Eduardo; Sauer (Fernandes, 37’/2ºT), Janderson (Júnior Santos, 19’/2ºT) e Sá (Luís Henrique, Intervalo). Técnico: Luís Castro.

Árbitro: Jose Argote (VEN)

Assistente 1: Alberto Ponte e Carlos Lopez (VEN)

VAR: Juan Soto (VEN)

Cartão Amarelo: Freitas, Rafael, Cuesta, Hugo, Júnior Santos (BOT)

Cartão Vermelho:

Fonte: Terra

Athletico-PR vence Libertad e avança às oitavas da Libertadores

O Athletico-PR garantiu a sua classificação para as oitavas de final da Copa Libertadores após derrotar o Libertad (Paraguai) por 1 a 0, na noite desta terça-feira (6) na Arena da Baixada, em Curitiba, em jogo válido pela 5ª rodada do Grupo G da competição continental.Com o triunfo em casa, o Furacão chegou aos 10 pontos e não pode mais encerrar a primeira fase da competição abaixo da segunda posição. Já os paraguaios encerraram a rodada com seis pontos, na terceira posição. A vice-liderança da chave é do Atlético-MG (com 9 pontos), que bateu por 1 a 0 o lanterna Alianza Lima (Peru), que ficou com quatro pontos.

A equipe comandada pelo técnico Paulo Turra ainda tem um compromisso pela primeira fase da Copa Libertadores. No dia 27 de junho o Athletico-PR recebe o Alianza Lima, a partir das 19h (horário de Brasília), na Arena da Baixada. No mesmo dia e horário, o Libertad recebe o Atlético-MG no estádio Defensores Del Chaco, em Assunção.

Após um primeiro tempo de poucas oportunidades de lado a lado, o Furacão marcou o gol da vitória graças a um lance individual de um jogador que é mais conhecido pelo seu poder de marcação. Aos 24 minutos da etapa final o volante Christian entrou no gramado no lugar do meia-atacante uruguaio Canobbio. E, um minuto depois, o meio-campista recebeu passe na esquerda, carregou a bola para a intermediária e bateu colocado para superar o goleiro Martín Silva.

Aos 44 minutos a torcida do Furacão ainda tomou um susto, quando Villalba superou o goleiro Bento, mas o juiz acabou anulando o lance, com auxílio do VAR (árbitro de vídeo), por causa de toque de mão do atacante.

Fonte: Agência Brasil

 

Corpus Christi: veja o que abre e fecha na quinta (8) e sexta-feira (9) em Porto Velho

No dia 8 de junho é comemorado o dia de Corpus Christi e como a celebração acontece na quinta-feira, o Governo de Rondônia e a Prefeitura de Porto Velho emendou o ponto facultativo para a sexta-feira (9).

Com a folga prolongada, o funcionamento de alguns órgãos foi alterado na capital e nos serviços da administração pública estadual.

De maneira resumida, o dia de Corpus Christi não é considerado um feriado nacional. A data é um ponto facultativo, ou seja, os Estados decidem se irão adotar a data ou não.

Abaixo, veja o que abre ou fecha em Porto Velho:

Administração Municipal

A prefeitura divulgou que não haverá expediente nas repartições públicas neste feriado. Apenas setores essenciais continuarão funcionando, em esquema de revezamento e turnos de plantão.

Os serviços essenciais que estarão funcionando serão as unidades de saúde, órgãos de fiscalização de trânsito e mobilidade urbana.
O transporte coletivo terá a frota equivalente aos dias de sábado. Os usuários podem conferir os itinerários no site da Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes (Semtran).

Ministério Público

O MP-RO funcionará em regime de plantão na quinta (8) e sexta-feira (9), com o atendimento previsto para demandas urgentes.

Em Porto Velho, os serviços podem ser acessados pelos contatos (69) 98484-0389 ou pelo e-mail [email protected].

Poder Judiciário

O Tribunal de Justiça (TJ-RO) divulgou que os órgãos do poder judiciário não funcionarão nos pontos facultativos e as emergências serão atendidas em regime de plantão.

Bancos

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) afirma que não haverá atendimento nas agências bancárias no feriado municipal.

Pagamentos, transferências ou PIX podem ser realizados pelos aplicativos digitais e os atendimentos presenciais retornam na segunda (12).

Comércio

De acordo com a Fecomércio, não há feriado nacional de Corpus Christi e assim as
empresas privadas podem funcionar normalmente. Mas há a ressalva de que alguns
municípios podem ter decretado feriado e assim as empresas e os prossionais
contábeis devem ficar atentos as Convenções Coletivas de Trabalho.

Novela: cancelada licitação para terminar Hospital Regional de Guajará-Mirim

PORTO VELHO- Não houve nenhuma empresa habilitada no edital lançado pelo UNOPS, organismo da ONU responsável pela licitação para a conclusão das obras do Hospital Regional de Guajará-Mirim (RO).  Um novo edital será lançado e a mais longa novela continua com capítulos que o povo não aguenta mais.

As obras do hospital se arrastam há mais de 10 anos. Segundo informações, faltam apenas 10% da fase de conclusão da obra. Muitos políticos se elegeram em cima desta obra que agora mais parece fantasma. O atual governador de Rondônia, coronel Marcos Rocha (União Brasil),  se elegeu em 2018, prometendo concluir a obra. Terminou o mandato e nada. Se reelegeu em 2022 com a mesma promessa. Inclusive o ex-secretário de Saúde, Dr. Fernando Máximo (União Brasil) , foi eleito deputado federal, mas, no entanto, não tem feito nenhum trabalho para agilizar o término das obras.

Ainda está longe a conclusão das obras do Hospital Regional de Guajará-Miim

A Unops já recebeu do governo do Estado em 2021, cerca de R$ 41 milhões para executar o projeto mas, já estamos na metade do ano de 2023 e a obra continua paralisada.

Hoje uma pessoa para poder ter um atendimento mais qualificado tem que ser transportada por mais de 320km (Guajará a Porto Velho) para poder ser atendida no Pronto Socorro João Paulo II, mesmo assim, não sabe se conseguirá vaga.

Deputada estadual Dra. Taissa….Foto: Rafael Oliveira I Secom ALE/RO

Em face do cancelamento da licitação, a deputada estadual Dra Taíssa (PSC), que é  de Guajará-Mirim, fez aprovar requerimento solicitando ao secretário de Estado da Saúde, Jefferson Rocha, sobre a situação do Hospital Regional. Não houve nenhuma empresa habilitada no edital lançado pelo UNOPS, organismo da ONU responsável pela licitação para a conclusão das obras do hospital, e um novo edital será lançado.

A deputada está indignada com a morosidade do processo para conclusão de uma obra, que está paralisada há décadas. A empresa (Unops) já recebeu do governo do Estado em 2021, cerca de R$ 41 milhões para executar o projeto e “já estamos na metade do ano de 2023 e a obra continua paralisada. Já se foram mais de dois anos”, questionou a parlamentar.

Sugestão do deputado estadual Luizinho Goebel (PSC), apresentada em reuniões anteriores para firmar parcerias com as usinas hidrelétricas (Samuel e Santo Antônio) ou a Energisa (distribuidora de energia elétrica em Rondônia), foi novamente apresentada. A Energisa deve R$ 1,3 bilhão para o Estado na compra da Centrais Elétricas de Rondônia-Ceron, por R$ 50 mil, mas assumindo passivo e ativo. Segundo o deputado Luizinho, a Energisa poderia construir os hospitais regionais (Ariquemes e Ji-Paraná) e terminar o de Guajará-Mirim, assim como ocorreu com as usinas, que concluiu o regional de Cacoal, que estava há 20 anos em construção.

O Hospital Heuro de Ariquemes, cuja obra está nos escombros de um princípio de alicerce, segundo o deputado delegado Rodrigo Camargo (Republicanos), “herança maldita do hoje senador Confúcio Moura (MDB), que colocou uma pedra no local, tirou fotos, mas hoje está tudo tomado pelo mato” está abandonada. “Ser bem atendido pelo secretário da Sesau, ele demonstrar boa vontade é importante, mas não o suficiente”.

Unops

O Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (Unops) é o organismo operacional da ONU que apoia seus parceiros na execução de ações humanitárias, de desenvolvimento e de consolidação da paz em todo o mundo. A Unops presta serviços de gestão de projetos, infraestrutura e aquisições, áreas para as quais tem mandato claro e conhecimentos especializados, a governos, instituições privadas e organizações das Nações Unidas.

Fontes: Mais RO com informações da Secom-ALE-RO

 

Polícia cumpre mandados contra organização criminosa suspeita de lavagem de dinheiro e tráfico de drogas

A Polícia Civil de Rondônia participa, nesta quarta-feira (7), de uma operação nacional desencadeada pela Polícia Civil do Rio Grande do Sul, para cumprimento de 403 mandados de busca e apreensão em 22 estados e no Distrito Federal, contra uma organização criminosa investigada por lavagem de dinheiro obtido com o tráfico de drogas.

Em Rondônia, houve cumprimentos de 15 ordens judiciais em Porto Velho e um Guajará-Mirim.

Na lista de bens que serão apreendidos estão: 187 veículos, 7 embarcações e 7 aeronaves, o que soma R$ 43 milhões. Quatro mandados de prisão preventiva estão sendo cumpridos no Mato Grosso do Sul. A polícia ainda averigua a situação de 42 imóveis usados pelo grupo criminoso.

A Operação Fim da Linha, 4ª fase do Oiapoque ao Chuí, está sendo coordenada pela Draco Passo Fundo.

Investigações

As investigações começaram no ano de 2021 visando desmantelar Organização Criminosa dedicada ao tráfico de drogas, contrabando de cigarros e armas em diversas regiões do Estado do Rio Grande do sul.

No decorrer das investigações, da Operação “Fim da Linha”, diversas ramificações desta organização criminosa foram identificadas, sendo possível comprovar que muitos criminosos comandavam o comércio ilícito de drogas de dentro do sistema prisional, com vinculação, num primeiro momento, à duas das facções criminosas do país: “Os Manos” e “Primeiro Comando da Capital-PCC”.

As investigações culminaram em diversas ações penais em diversas comarcas do Estado onde começaram as investigações, todas com o objetivo de investigar as subdivisões desta organização criminosa.

No curso da investigação policial, foi identificado o líder da célula desta organização criminosa que comandava o tráfico na região norte do estado do Rio Grande do Sul. Foi quando foram realizadas diversas diligências para verificar quem fornecia as drogas, para quem ele revendia, quem trabalhava para ele, quem transportava seu dinheiro e o dinheiro que dele partia para as instâncias superiores da facção criminosa.

Nesta fase da operação, foi apurado um farto conteúdo relacionado ao tráfico de drogas, compra e venda de armas de fogo, contrabando de cigarros e inúmeras operações bancárias, transferências de dinheiro, depósitos, e números de contas bancárias tanto de pessoas físicas, como de pessoas jurídicas, algumas criadas exclusivamente para “lavar o dinheiro” das Organizações Criminosas.

Parte destas contas bancárias e empresas especializadas em lavar dinheiro eram as mesmas que já haviam sido investigadas por delitos semelhantes vinculas às operações da maior organização criminosa transnacional com sede no Brasil, porém, em atividade em diversos países, o PCC (Primeiro Comando da Capital) e o CV (Comando Vermelho).

No decorrer da apuração, a Polícia apurou a existência de vários “laranjas” de alto escalão, responsáveis por fornecer suas contas bancárias para o recebimento e repasse dos valores advindos do tráfico para outros escalões da organização, considerando que a facção local de Passo Fundo, está vinculada a facção os manos e PCC.

Foram constatadas diversas transferências eletrônicas para pessoas jurídicas e físicas de todo o país, muitas vezes de valores vultosos, e também a existência de inúmeros depósitos realizados de forma fracionada, geralmente na mesma data, diretamente no caixa, dificilmente identificáveis.

Constatou-se, desse modo, a existência de quatro investigados importantes, que juntos movimentaram mais de R$ 163 milhões.

Em relação aos valores que aportaram na investigação, foi verificada nos extratos consolidados das quebras de sigilo bancário dos alvos uma movimentação de mais de R$ 293 milhões em apenas 9 meses, no ano de 2021.

Ainda, foi verificado no curso da investigação mais de R$ 2 bilhões em movimentações “suspeitas”.

Acidente deixa motociclista com fratura em cruzamento da zona leste

Um motociclista ficou lesionado em um acidente ocorrido na noite desta terça-feira (6), no cruzamento da rua dos Farrapos com Popular, bairro Cascalheira, zona leste de Porto Velho.

De acordo com testemunhas, uma caminhonete Hilux de cor branca seguia pela rua Popular sentido bairro, quando o motociclista invadiu a preferencial e foi atropelado.

Moradores próximos atribuem o acidente a falta de sinalização no cruzamento, onde é rotineiro batida entre veículos e vítimas graves.

Com a colisão o motociclista sofreu uma fratura na perna direita e foi socorrido pelo Samu para o Hospital João Paulo II. A PM foi acionada para fazer o registro da ocorrência.

Mulher é presa com droga enrolada ao corpo dentro de táxi

Uma traficante, de 29 anos, que saiu do estado do Acre, foi presa pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), após ser flagrada com droga, durante fiscalizações na BR-364, próximo ao Km 759, em Porto Velho.

De acordo com a PRF, a mulher estava como passageira de um táxi, que saiu do município de Rio Branco.

Os policiais observaram o carro, e realizaram a abordagem. Na revista pessoal, os agentes constataram que a mulher carregava cloridrato e pasta base de cocaína, junto ao corpo.

Durante consultas, os policiais descobriram que a mulher já possuía passagem por tráfico de drogas. Ela estava se deslocando para a capital rondoniense, de onde seguiria viagem para São Paulo.

No total, 1 Kg de cloridrato de cocaína e 2 Kg de pasta base de cocaína, foram apreendidos.

A criminosa recebeu voz de prisão, e foi levada para o sistema prisional, onde ficou à disposição da justiça.

STF julga marco temporal nesta quarta; 50 indígenas acompanharão no plenário

Ministros julgam tese de que indígenas só podem reivindicar demarcação de terras já ocupadas no dia da promulgação da Constituição de 1988. Corte liberou 50 indígenas para acompanhar julgamento no plenário; 250 poderão assistir por telão.

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (7) o julgamento que discute se a demarcações de terras indígenas devem seguir o chamado marco temporal.

A Corte analisa a tese de que indígenas só têm direito às terras que já eram tradicionalmente ocupadas por eles no dia da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988.

Na prática, o marco temporal estabelece que áreas sem a ocupação de indígenas ou com a ocupação de outros grupos neste período não podem ser demarcadas.

O entendimento do STF será aplicado em julgamentos semelhantes em instâncias inferiores no Brasil. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça, há 214 processos deste tipo suspensos aguardando a decisão da Corte até esta terça (6).

Votos dos ministros

 

Em 2021, Fachin votou contra a aplicação da tese. O ministro afirmou que a posse tradicional indígena é diferente da posse civil, e que a demarcação é um procedimento que declara um direito que os povos originários já têm.

Ele também argumentou que as áreas não podem ser vendidas e o direito dos povos indígenas às terras não pode sofrer restrição pela passagem do tempo.

“A proteção constitucional aos direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam independe da existência de um marco temporal em 05 de outubro de 1988, porquanto não há fundamento no estabelecimento de qualquer marco temporal”, disse.

 

“Esse entendimento pondera valores constitucionais relevantes — de um lado, a proteção, o incentivo à cultura indígena; de outro, a segurança jurídica do desenvolvimento regional, o direito à propriedade privada e o direito ao sustento de outros integrantes da sociedade brasileira”, afirmou.

Indígenas no plenário

 

50 indígenas foram liberados pelo STF para acompanhar o julgamento direto do plenário da Corte nesta quarta.

Outros 250 indígenas poderão assistir à sessão de um telão, que ficará na lateral do tribunal, do lado de fora, próximo da Praça dos Três Poderes.

A entrada dos indígenas no plenário nesta quarta foi pedida por representantes dos povos indígenas em ofício à presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber. O STF não recebeu pedidos de representantes de produtores rurais.

Inicialmente, o pedido foi de participação de 1.500 indígenas no acompanhamento da sessão na Praça dos Três Poderes.

A Corte, no entanto, liberou os 250 representantes dos povos na lateral do tribunal e a entrada de outros 50 no plenário.

Representantes da Articulação dos Povos Indígenas (Apib) e do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) também estarão presentes no plenário.

O caso no STF

 

O STF analisa o caso a partir de um recurso que discute a reintegração de posse solicitada pelo Instituto do Meio a Ambiente de Santa Catarina (IMA) contra a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e indígenas do povo Xokleng.

A disputa envolve uma área da Terra Indígena Ibirama-Laklanõ, uma área que é parte da Reserva Biológica do Sassafrás, no estado.

Em 2013, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) aplicou o critério do marco temporal ao conceder ao IMA-SC posse da área.

Após a decisão, a Funai enviou ao Supremo um recurso questionando a decisão do TRF-4.

Tema no Congresso

No Congresso, tramita um projeto de lei que fixa um marco temporal para demarcação de terras indígenas.

A proposta já passou pela Câmara e aguarda análise no Senado. Para virar lei, além do aval do Senado, o texto precisa da sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O projeto, na prática, limita a demarcação de terras ao exigir a presença física de indígenas nas áreas reivindicadas na data da promulgação da Constituição.

G1