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sexta-feira, novembro 20, 2026
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Comissão aprova Projeto que cria Conselhos Escolares e Fóruns dos Conselhos Escolares

A proposição, que amplia o espaço de participação das comunidades nas escolas, segue agora para a o Plenário do Senado Federal 

A Comissão de Educação, Cultura, Esporte (CE) do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (06), o relatório do senador Confúcio Moura (MDB-RO) sobre o Projeto de Lei nº 2.201, de 2022 (PL 4.483/2008, da Câmara dos Deputados) que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), para possibilitar a instituição de Conselhos Escolares e de Fóruns dos Conselhos Escolares.

De acordo com o senador Confúcio Moura, o projeto modifica os artigos 10, 11 e 12 da Lei nº 9.394, de 1996, conhecida como LDB, para incluir entre as incumbências dos Estados, Municípios, Distrito Federal e respectivos estabelecimentos de ensino, a instituição de Conselhos Escolares e, no caso dos entes federados, de Fóruns dos Conselhos Escolares.

Confúcio Moura ressaltou que a autora do projeto, deputada Luiza Erundina (Psol-SP), ao justificar a iniciativa, destacou que uma educação de qualidade depende do envolvimento de governos, educadores e comunidades com a escola e que o amparo em lei da existência de Conselhos Escolares e Fóruns de Conselhos Escolares será um instrumento eficaz de estímulo à proximidade entre a sociedade e a escola.

Em seu relatório, Confúcio Moura destaca que a proposição ainda altera o artigo 14 da LDB para prever que os entes federados subnacionais definirão as normas, por meio de lei, garantindo a participação das escolas e comunidades locais em Conselhos Escolares e em Fóruns dos Conselhos Escolares.

Para o senador, essas instâncias colegiadas terão a incumbência de promover o diálogo, a interlocução e a cooperação, para facilitar que o objetivo comum de prestação educacional de qualidade se torne realidade. “Não é possível escolas e famílias cooperarem umas com as outras se não houver essa proximidade. O conhecimento mútuo das duas realidades é elemento importante para a boa formação dos jovens”, concluiu.

Morre dona Narcisa, matriarca dos Muletas

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Porto Velho, RO – Faleceu aos 85 anos,  Maria Narcisa Andrade, carinhosamente conhecida como Dona Narcisa.

Nascida na cidade de Aquidaba, no estado do Ceará, Dona Narcisa deixa para trás uma história de vida marcada pelo amor à família e à comunidade. Mãe de cinco filhos, Amauri dos Santos, ex-prefeito, João da Muleta, ex-deputado estadual, Paulinho, Nadja e Zezinho da REMA TV, sua presença era um pilar de apoio e inspiração para todos eles.

Além de seus filhos, Dona Narcisa deixa um legado de amor e carinho para seus 15 netos e 8 bisnetos, que sempre encontraram em sua figura uma fonte de afeto e sabedoria. Sua generosidade e dedicação aos familiares foram exemplos valiosos que serão lembrados e perpetuados através das gerações.

O velório de Dona Narcisa ocorrerá na cidade de Jaru, onde ela residiu e construiu sua vida. O local exato será definido pela família, que está enfrentando este momento de profunda dor e saudade.

Dona Narcisa será lembrada como uma mulher admirável, que deixou sua marca na vida daqueles que tiveram a oportunidade de conviver com ela. Seu legado de amor, dedicação e valores familiares permanecerá vivo nos corações daqueles que a amaram e respeitaram.

Que sua alma encontre paz e que seus entes queridos encontrem consolo nas memórias preciosas que compartilharam juntos. Neste momento de luto, nos solidarizamos com a família, amigos e toda a comunidade que perde uma figura tão especial. Que encontrem forças para enfrentar essa perda e que o amor e o apoio mútuo possam trazer conforto em meio à tristeza.

 

Relatório revela que 45 dos 52 municípios de RO estão em surto de dengue

O novo boletim epidemiológico divulgado pela Agência Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia (Agevisa) revela que 45, dos 52 municípios de Rondônia, estão em surto de dengue.

De acordo com o relatório, os casos se mantêm em alta desde abril deste ano e apontam um aumento de 8% de casos confirmados em relação a 2022.

A Agevisa alerta que a ocorrência de óbitos e casos graves deve ser comunicada à coordenação estadual em até 24 horas, para o monitoramento e análise das informações epidemiológicas e vetorial para divulgação da situação.

Municípios em Surto

  • Alta Floresta D’Oeste
  • Alto Alegre dos Parecis
  • Alto Paraíso
  • Alvorada D’Oeste
  • Ariquemes
  • Cabixi
  • Cacaulândia
  • Cacoal
  • Campo Novo de Rondônia
  • Castanheiras
  • Cerejeiras
  • Chupinguaia
  • Colorado D’Oeste
  • Corumbiara
  • Costa Marques
  • Cujubim
  • Espigão D’Oeste
  • Gov. Jorge Teixeira
  • Guajará – Mirim
  • Itapuã D’Oeste
  • Jaru
  • Ji – Paraná
  • D’Oeste
  • Ministro Andreazza
  • Mirante da Serra
  • Monte Negro
  • Nova Brasilândia
  • Nova Mamoré
  • Novo Horizonte do Oeste
  • Parecis
  • Pimenta Bueno
  • Pimenteiras do Oeste
  • Presidente Médici
  • Primavera de Rondônia
  • Rio Crespo
  • Rolim de Moura
  • Santa Luzia D’Oeste
  • São Felipe D’Oeste
  • São Francisco do Guaporé
  • Seringueiras
  • Teixeirópolis
  • Theobroma
  • Vale do Anari
  • Vale do Paraíso
  • Vilhena

Fonte: g1

Câmara Municipal aprova aumento para servidores do Legislativo

A Câmara Municipal de Porto Velho aprovou na sessão ordinária desta segunda-feira 05.06 um reajuste salarial de 5,79% sobre os vencimentos dos servidores efetivos do Legislativo.

A recomposição alterou o Anexo I da Lei n° 710, de 28 de fevereiro de 2018, que trata da reestruturação do Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Servidores e o Quadro de Pessoal Permanente da Câmara Municipal de Porto Velho.

Ao comentar sobre a aprovação, o Presidente Márcio Pacele ressaltou que o aumento faz parte da política de valorização do servidor do legislativo e um reconhecimento pelo trabalho incansável que estes trabalhadores têm feito pela Casa ao longo dos anos.

“Sempre tive um bom entendimento com os servidores da Casa. Pudemos sentar e discutir um percentual que seria viável para as partes.

O diálogo sempre é necessário quando se quer chegar a uma decisão importante que atenda o interesse das partes.

Nossos servidores merecem o aumento e sempre que pudermos estaremos aplicando nossa política de valorização pelos bons serviços prestados”, ressaltou Márcio Pacele.

Homem estupra a enteada, filma e vende imagens pela internet

Em Porto Velho, um criminoso foi preso preventivamente pela Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente, na segunda-feira (5), acusado de estuprar e vender pornografia infanto-juvenil da própria enteada na internet.

Segundo a Polícia, os agentes cumpriram mandado de busca e apreensão na casa do investigado e ele foi flagrado armazenando em seu celular, materiais relacionados à pedofilia infantil.

Segundo as investigações, o padrasto teria estuprado a enteada e estaria vendendo material pornográfico filmado por ele mesmo.

Ao ser questionado, o homem confessou o crime de venda e divulgação de material pornografia de crianças, mas negou ter abusado sexualmente da enteada.

Ele deve responder pelo crime de estupro de vulnerável e por divulgar material pornográfico de crianças na internet.

Preso, ele foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da justiça.

MP que dá desconto de até R$ 8 mil em carro é publicada e já está valendo

O governo federal publicou nesta terça-feira (6) a medida provisória que cria faixas de descontos para veículos populares conforme critérios de sustentabilidade econômica, ambiental e nacionalidade. Os descontos para os carros populares vão de R$ 2 mil até R$ 8 mil. O decreto está publicado no Diário Oficial da União.Para ônibus e caminhões, os descontos vão de R$ 33,6 mil a R$ 99,4 mil, e são associados à entrega de veículos da mesma categoria, usados e em condições de rodagem. Também é exigida que a documentação do veículo entregue esteja regularizada, com licenciamento de 2022 e emplacamento

A medida provisória tem validade de quatro meses e durante esse período, o desconto será registrado na nota fiscal e não incidirá no cálculo do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre o automóvel.

Fonte: Agência Brasil

Encapuzados invadem casa e matam homem a tiros na capital

Uillian Rodrigues da Silva, de 33 anos, foi assassinado com tiros na cabeça na noite desta segunda-feira (5), enquanto dormia, em uma residência, localizada no residencial Cristal da Calama, na zona leste de Porto Velho.

Segundo a esposa da vítima, três criminosos encapuzados invadiram o local anunciando o assalto, e ordenaram que ela e a filha deitassem no chão.

Na sequência, esses criminosos entraram no quarto onde Uillian estava dormindo, o chamaram pelo apelido e efetuaram vários tiros, acertando três na cabeça e um no tórax.

Após matar a vítima o trio criminoso fugiu do local em um carro, levando um aparelho celular e uma televisão.

A PM chegou a realizar buscas, mas ninguém foi preso. O caso vai ser investigado pela Polícia Civil.

Lula anuncia novo plano de segurança para a Amazônia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira (5), data em que se celebra o Dia Mundial do Meio Ambiente, que o governo federal vai lançar um novo plano de segurança para a Amazônia, em parceria com os governos estaduais.

São medidas para combater crimes como grilagem de terras públicas, atividades ilegais de garimpo, extração de madeira, mineração, além de caça e pesca em territórios indígenas, áreas de proteção ambiental e no bioma como um todo.

“Esses crimes que degradam o meio ambiente são alimentados e, ao mesmo tempo, alimentam um verdadeiro ecossistema criminal. É o tráfico de drogas, de armas e de pessoas, a lavagem de dinheiro, o trabalho escravo, os assassinatos por encomenda e a exploração sexual de crianças e adolescentes”, destacou Lula, durante discurso em evento no Palácio do Planalto. A ação foi chamada pelo presidente de Plano Amazônia: Preservação e Soberania.

Entre as ações que serão realizadas, o presidente citou a criação da Companhia de Operações Ambientais da Força Nacional de Segurança Pública, a instalação de bases fluviais e terrestres integradas para o fortalecimento dos serviços de segurança pública na região, construção ou reforma de postos policiais, além de quarteis e delegacias em pontos estratégicos.

O plano prevê também aparelhamento e modernização de meios e infraestrutura dos órgãos de segurança pública que atuam na Amazônia Legal, a implantação do Centro de Cooperação Policial Internacional para a proteção da Amazônia e de centros integrados de comando e controle, “com ênfase em inteligência integrada”.

“A mensagem que estamos passando aos criminosos e ao mundo é muito clara: tolerância zero com a devastação de nosso meio ambiente. Total proteção aos povos indígenas, inclusive com o uso da força quando necessário, e a demarcação do maior número possível de seus territórios.”

Outros pontos mencionados incluem a ampliação e modernização dos meios navais que patrulham os rios da Amazônia, a modernização da rede de Capitanias, delegacias e agências da autoridade marítima, suporte dos pelotões da fronteira, aumento de operações na Amazônia, aquisição e modernização de sistemas aeroespaciais e de equipamentos logísticos para as Forças Armadas. O presidente não informou quando as medidas começarão a ser implementadas.

Fonte: Agência Brasil

Aberto o prazo para inscrições do novo concurso do MP de Rondônia

Começou na manhã desta terça-feira (6), o prazo para inscrições do concurso público para provimento de 12 vagas e formação de cadastro reserva para ingresso no quadro de servidores do Ministério Público de Rondônia. No edital estão previstas vagas de nível superior, para os cargos de médico, e analistas nas especialidades Contábil, Redes e Comunicação de Dados, Sistemas, Suporte Computacional, Auditoria, Estatística, Programador e Jornalismo.

As inscrições, no valor de R$ 160,00, poderão ser realizadas até as 18 horas do dia 28 de junho (horário oficial de Brasília), exclusivamente via internet, no site oficial da banca realizadora do certame, disponível no endereço eletrônico https://www.cebraspe.org.br/concursos/mpe_ro_23.

O exame será realizado em Porto Velho e Ji-Paraná, em data prevista para o dia 6 de agosto de 2023. As provas objetivas serão realizadas no turno da manhã, exceto para o cargo de Analista em Jornalismo, que conterá, além da prova objetiva, prova discursiva e será realizada no turno da tarde.

A remuneração inicial para o cargo de analista é de R$ 6.971,12. Já para o cargo de médico, a remuneração inicial é de R$ 11.183,80, ambos com carga horária de 40 horas semanais, com lotação inicialmente em Porto Velho, podendo ser realizada em qualquer unidade do MP, conforme conveniência e oportunidade da Administração Pública.

Fonte: MP-RO

O fim deles está próximo mas Pilatos está mais vivo do que nunca

Por Roberto Kuppê (*)

Deltan Dallagnol já era. Moro e Bolsonaro estão na boca da caçapa. Arthur Lira é questão de tempo. A presidenta mundial do BRICS, Dilma Rousseff acertou em cheio: “Não vai sobrar pedra sobre pedra”. Lula profetizou na frente de Sérgio Moro quando era condenado sem provas: “Doutor, hoje sou eu que estou sendo massacrado. Amanhã será o senhor”. Dito e feito. Moro hoje não vale aquilo que o gato enterra.

Para quem duvidava da existência de Deus, da justiça dos homens e da justiça divina, está na hora de rever seus conceitos. Deus existe, a justiça dos homens está funcionando e, mais do que nunca, a justiça divina está sendo aplicada naqueles que usaram o nome de Deus em vão. Eles estão caindo um a um.

Pode ser uma imagem de 3 pessoas e texto que diz "Fernanda Melchionna @fernandapsol ABSURDO! Enquanto processos pela cassação de golpistas seguem parados na mesa de Lira, ele acelerou os trâmites contra as mulheres que lutaram contra marco temporal. metropoles.com Lira inverte ordem de ações no Conselho de Ética e poupa bolsonaristas Metrópoles @fernandapsol"Porém, contudo, o perigo ainda existe e está bem à nossa frente. Como Pilatos, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), está no limiar de mandar Lula para a cruz, apoiado pelos fariseus. Lula não cometeu nenhum crime, mas o que isso importa para quem na posição de Lira já tirou do poder uma presidenta que não cometera crime nenhum?

Assim como Lula não cometeu crime nenhum, o mesmo não podemos afirmar de Arthur Lira. Além das dezenas de crimes que já cometera ao longo de sua vida pública, descobriu-se agora que ele está centro das investigações de um monstruoso esquema de desvios de recursos públicos do Ministério da Educação, utilizando-se do orçamento secreto.

ImagemE olha que não é só Lira quem pode ter desviado recursos do orçamento secreto não. Centenas de deputados federais do passado e do presente também o fizeram. É por isso que Lula corre perigo. São esses mesmos deputados que hoje são contemplados por emendas que poderão acionar o cadafalso de Lula. Olho vivo nessa gente que brada a todos pulmões: “Deus, Pátria e Família”.

Está em jogo a vida das famílias pobres beneficiadas pelos programas sociais, em perigo a vida dos indígenas, no fio da navalha a economia brasileira. Essa gente não tem o menor pudor, não tem sentimentos, não tem compaixão e nem amor pelo próximo. Só olham para dentro de si.

A maioria não tem, inclusive, nenhum temor pelo futuro da humanidade. Não se importam com a natureza, com o meio ambiente. Vivem como se não houvesse amanhã. Mal sabem que a toda ação, corresponde a uma reação. A natureza não perdoa os crimes cometidos contra ela. Quando menos esperar, uma tragédia dizimará milhares ou milhões.

Portanto, todo cuidado é pouco. Pilatos está vivo. Apoiado por fariseus, pelas bancadas do ódio, do agro, das armas, da Bíblia. Essa gente tem como mentor e mestre um genocida, negacionista e cruel no seu mais alto nível. Querem voltar à barbárie, à política da morte.

(*) O conteúdo opinativo acima é de inteira responsabilidade do colaborador. O Portal Mais RO não tem responsabilidade legal pela opinião, que é exclusiva do autor.