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sexta-feira, novembro 20, 2026
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Confúcio Moura solicita à Casa Civil inclusão da ponte internacional de Guajará-Mirim e a concessão da BR-364 no Novo PAC

Embora seja presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado Federal, o parlamentar afirmou que estes pleitos são bem anteriores ao seu mandato – e uma necessidade imperativa para o Brasil

Em audiência nesta quinta-feira (20), no Palácio do Planalto, com a secretária executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, o senador Confúcio (MDB-RO) apresentou dois pleitos de natureza estruturantes para o estado de Rondônia: que sejam incluídas no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) a construção da Ponte internacional de Guajará-Mirim/Guayaramerin, sobre o Rio Mamoré, e efetivação da concessão da BR-364, no trecho de Vilhena a Porto Velho. O novo PAC será anunciado pelo presidente Lula nos próximos dias.

O parlamentar rondoniense, que é presidente da Comissão de infraestrutura do Senado (CI), com conhecimento da realidade dos limites orçamentários da União, pediu à Miriam Belchior atenção especial nos pedidos apresentados.  De acordo com o senador, “a ponte sobre o rio Mamoré é uma obra emblemática, um sonho antigo do povo de Rondônia, especialmente da comunidade de Guajará-Mirim. Esta demanda tem origem ainda no Tratado de Petrópolis, de 1903”, esclarece o parlamentar.

A ponte internacional já possui o projeto executivo, falta apenas a alocação de recursos no Orçamento, informou o senador. A ministra ouviu atentamente ao senador e ficou de analisar com carinho e atenção, e ficou de posicioná-lo o mais breve possível.

O senador Confúcio Moura ressaltou que a secretária executiva da Casa Civil foi a condutora do PAC nos governos anteriores do presidente Lula, e está reeditando no novo governo o mesmo projeto de grandes obras estruturantes e essenciais para o Brasil.  “Nós viemos lembrá-la de que a ponte de Guajará-Mirim é uma obra já compromissada desde o início do segundo governo Lula, em 2007. Portanto, incluí-la no PAC é dar continuidade ao processo já em andamento ”, concluiu o senador.

Nem matando um leão e um tigre por dia Lula terá sossego nos próximos quatro anos…

Por Roberto Kuppê (*)

O presidente Lula (PT), eleito pelo povo numa eleição pesada e difícil, está a pouco mais de 100 dias de governo contabilizando sucesso em todas as áreas, principalmente no social Nesse período já visitou vários países. Hoje, por exemplo, ele está em Lisboa (Portugal) e logo após vai para a Espanha. Da China, na semana passada, ele trouxe investimentos na ordem de 50 bilhões de reais, além de 12 bilhões dos Emirados Árabes. Joias? Nenhuma!

No meio ambiente, em poucos meses de mandato, acabou com o garimpo em terras Yanomami, reestruturou o Ibama e demais órgãos de fiscalização. O setor mudou da água para o vinho com Marina Silva no comando do Meio Ambiente e Sônia Guajajara no recém criado Ministério dos Povos Originários. A seriedade com o setor fez com que o presidente dos EUA, Joe Biden, aumentasse em 10 vezes o valor que o país vai doar para a proteção da Amazônia: 500 milhões dólares, ou seja, mais de 2,5 bilhões de reais. E isso é só o começo, disse Biden.

E na economia? Está dando um show a parte. Com a dupla Haddad-Tebet no comando da economia, o setor já está dando resultados. Bolsa subindo e dólar caindo (hoje está a 5 reais por dólar).

Mas, por que então, apesar de Lula matar um leão e um tigre por dia, o governo ainda está enfrentando uma crise política? Simplesmente porque Lula está enfrentando o sistema, uma força oculta (nem tanto), um grupo forte formado pela indústria de armas, narcotraficantes e milicianos. Lula está enfrentando gente envolvida com assassinatos, feminicídios, roubos a bancos, de joias, estelionatários, além do capital rentista, especuladores da bolsa e a elite que só quer venha a nós, ao Vosso reino, nada.

Pode ser uma imagem de 5 pessoasArcabouço fiscal? Que nada! Essa turma não quer saber do desenvolvimento do País. Querem o caos, porque com o caos eles elegem um “salvador da Pátria”….Nessa foto acima só tem inhaca, curva de rio.

Lula está sofrendo ataques desde que assumiu, porque, de cara, ao assumir, revogou o decreto de armas, contrariando a indústria da morte. É essa indústria armamentista que patrocinou a eleição de alguns políticos que hoje enfrentam o presidente. Vocês notaram, né, que a maioria dos parlamentares que vocifera nas redes sociais tem patente do Exército ou da Polícia Militar. Eles querem o escalpo de Lula, mesmo estando o presidente realizando um governo pacifista.

Mundialmente falando, Lula também está incomodando ao tomar para si uma campanha a favor do fim da guerra entre a Rússia e a Ucrânia. Como assim, um presidente sulamericano se meter em questões de fora de suas jurisdições político geográficas? Simplesmente porque o que acontece em qualquer parte do mundo reflete de alguma forma nos demais países. Principalmente essa guerra insana, que envolve países importantes no cenário econômico internacional.

Essa guerra tem afetado a economia no mundo, gerando inflação, escassez de alimentos e até de combustíveis em algumas regiões do Planeta. A preocupação de Lula vai além de querer aparecer como líder mundial(que ele o é). Lula é a favor da paz mundial desde sempre.

Voltando ao país das maravilhas, o Brasil, Lula está enfrentando uma turba barulhenta, mas insana e sem qualquer lastro de legitimidade. Não há qualquer substância positiva nas reivindicações desses subprodutos gerados pelo ex-presidente da República. Não há mérito, não há causa. O patriotismo deles é falso. A religiosidade de alguns é disfarce. Se alimentam das mentiras que eles mesmo contam. Falseiam, falsificam, inventam e distorcem.

Graças à Deus que essa turma é pequena, em todos os sentidos. E graças à Deus que Lula está acima disso tudo. Ele só tem olhar para o pobre, para as minorias, para quem realmente precisa. E isso é bom para os olhos de Deus. Porque Deus olha para os mais necessitados.

O dia de hoje, Tiradentes, representa a liberdade. O sacrifício de Tiradentes precedeu ao 7 de Setembro, quando o Brasil se tornou independente da coroa portuguesa. Agora, Lula enfrenta um novo sacrifício, dessa vez, pela manutenção da democracia…

(*) O conteúdo opinativo acima é de inteira responsabilidade do colaborador. O Portal Mais RO não tem responsabilidade legal pela opinião, que é exclusiva do autor.

 

 

 

 

Decreto do governo federal privilegia tarifa mais baixa em vez da maior outorga como quer a prefeitura de Porto Velho

RETICÊNCIAS POLÍTICAS  –  Por Itamar Ferreira *

O Decreto do governo federal 11.467 de 5 de abril de 2023 promoveu várias alterações no marco regulatório do saneamento básico estabelecido pela Lei nº 14.026/2020; sendo que uma das mais importantes é a priorização, nos processos de licitação de saneamento básico, da menor tarifa e do menor prazo para universalização dos serviços, em vez da maior outorga, que é o valor recebido pelos municípios, que encarece a tarifa para os consumidores e não é investido no saneamento básico.

O artigo 16 do Decreto estabelece que “Na alocação de recursos públicos federais e nos financiamentos com recursos da União ou com recursos geridos ou operados por órgãos ou entidades da União serão priorizados os projetos cujas licitações adotem como critério de seleção a modicidade tarifária e a antecipação da universalização do serviço público de saneamento”.

Se a prefeitura da Capital manter o critério da maior outorga na licitação do saneamento básico a população vai ser duplamente prejudicada: por um grande aumento adicional no custo da tarifa e pelo não recebimento de recursos federais para obras de saneamento básico. Experiências de privatizações que não recebem recursos federais tendem ao fracasso, como em Manaus, Ariquemes, Buritis, Pimenta Bueno e Rolim de Moura, onde após muitos anos das concessões as promessas de ampliação dos serviços estão longe de serem alcançadas.

As concessões de saneamento básico já realizadas após o novo marco regulatório estabelecido pela Lei !4.026/2020, como em Maceió, Rio de Janeiro e Amapá, foram todas realizadas em parcerias entre prefeitura, Estado e BNDES, o que permite a utilização de recursos federais. O modelo de concessão que está sendo adotado em Porto Velho não conta com parcerias do Estado e do BNDES, o que impedirá investimento de recursos do governo federal.

Além disso, prejudicando ainda mais a população, a prefeitura pretendo arrecadar algo em torno de R$ 600 milhões com a chamada outorga, valor que os usuários do serviço de água tratada e coleta/tratamento de esgoto terão que pagar através de futuros aumentos nas tarifas. Considerando que este valor será pago pelos consumidores e não será investido no saneamento, a prefeitura de Porto Velho deveria seguir o modelo estabelecido pelo novo Decreto do Governo Federa nº 11.467/2023: menor tarifa e menor prazo para cumprimento das promessas de ampliação dos serviços.

Outra importante mudança é a prorrogação do prazo para a criação de blocos de municípios para licitação do saneamento básico, visando tornar as cidades pequenas mais atrativas nas concessões. O prazo anterior para regionalização que venceu em 31 de março de 2023 será prorrogado para 31 de dezembro de 2025. No caso do município decidir não formar bloco, como pretende a prefeitura de Porto Velho, ele também ficará proibido de receber recursos públicos federais e financiamentos com recursos da União para o saneamento.

* Itamar Ferreira é advogado.

Polícia Federal incinera mais de 500 kg de drogas

A Polícia Federal realizou nesta quinta-feira (20) incineração de mais de 500 kg de cocaína apreendida somente nos meses de fevereiro e março de 2023 no cone Sul do Estado. Além da grande quantidade de cocaína, outras drogas, como maconha e ecstasy, também foram incineradas, bem como ferramentas utilizadas pelos traficantes na ocultação, preparação e acondicionamento das drogas.

A ação contou com a participação de grande efetivo policial para segurança e execução do trabalho de incineração. Além disso, houve acompanhamento do Ministério Público e de servidores da Vigilância Sanitária, observadas todas as formalidades devidas.

O entorpecente mencionado é resultado de apreensões realizadas na circunscrição da Delegacia de Vilhena/RO, bem como fruto de investigações policiais e de operações policiais que visam a desarticulação e descapitalização de organizações criminosas voltadas para o tráfico de drogas.

A polícia federal agradece as autoridades e demais pessoas que de qualquer forma contribuíram para o sucesso significativo deste Órgão no combate ao tráfico de drogas.

Por fim, informa que sempre prestará conta à sociedade das suas atividades constitucionais desenvolvidas no Estado de Rondônia e destaca que eventuais denúncias, que possam colaborar com os trabalhos da Polícia Federal, podem ser feitas pelo telefone 69-3316-1600, resguardado o sigilo da fonte.

Fonte: Superintendência Regional em Rondônia – Polícia Federal

Rodoviária temporária de Porto Velho começa a funcionar a partir de domingo (23)

A partir deste final de semana, a rodoviária temporária vai funcionar no espaço que abrigava a Feira do Produtor Rural, na av. Rogério Weber, região do Cai n’Água em Porto Velho. Na próxima semana, começa a demolição do antigo terminal.

“Como vocês podem ver, a reforma está nos últimos detalhes, todos os guichês já estão montados e estamos finalizando a instalação de energia. A questão da internet já está contemplada. A partir do próximo domingo (23) ela funcionará 100% nesse novo terminal”, explicou Cleberson Pacheco, titular da Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos (Semusb), responsável por acompanhar e fiscalizar os trabalhos.

O secretário também acrescentou que a partir da próxima terça-feira (25), a empresa que venceu a licitação iniciará a demolição da antiga rodoviária, e assim que terminar a demolição, vão começar as obras de construção do novo terminal.

Pacheco ainda informou que a gestão da rodoviária temporária também será feita pela mesma empresa que ganhou a licitação para administrar a antiga estrutura, conforme o contrato que ainda está vigente. “Nós estamos apenas transferindo os permissionários para o novo terminal e essa administração continua com eles”, declarou.

A Prefeitura, inclusive, vai disponibilizar transporte para fazer a mudança dos permissionários ao terminal temporário.

RESPONSABILIDADE

Por meio do Decreto Nº 18.925, de 17 de abril de 2023, o prefeito Hildon Chaves delegou à Semusb a responsabilidade pela administração dos serviços no terminal rodoviário, relacionada à conservação, manutenção e levantamento patrimonial, tanto do espaço definitivo quanto do provisório.

Além disso, de acordo com o artigo 2º do Decreto, também compete à Semusb “realizar todos os atos afetos necessários à celebração de acordos, contratos e convênios, bem como a representação quanto aos contratos vigentes, visando a manutenção de seus serviços, inclusive obras de construção e reformas da sede do terminal rodoviário de Porto Velho”.

ADMINISTRADOR

O responsável pela gestão da rodoviária, Fernando Locatelli, assegurou que está preparado para operar com todos os serviços no espaço provisório. Ele disse que todos os permissionários terão box para trabalhar, que os guichês das empresas de transportes já estão montados e que a praça de alimentação também já está em fase de conclusão. “Estamos com 95% da obra pronta”, afirmou.

Michele Moreira, presidente da Associação dos Permissionários da Rodoviária, destacou o apoio que a Prefeitura está dando aos comerciantes e a determinação do prefeito Hildon Chaves para construir a rodoviária nova.

“A Prefeitura está ajudando a gente. Eles vão disponibilizar carros de frete para fazer a nossa mudança para este local. É um compromisso do prefeito e agora a gente crê que a nova rodoviária vai sair do papel”, completou.

Moraes fala em “atuação incompetente” do GSI e dá 48 horas para PF ouvir ex-ministro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deu 48 horas para a Polícia Federal (PF) ouvir o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Gonçalves Dias. Moraes também determinou a identificação e a oitiva de todos os militares que apareceram no vídeo revelado na quarta-feira (19) pela CNN, caso já não tenham sido ouvidos, também em 48 horas.

Moraes ainda intimou o ministro interino do GSI, Ricardo Cappelli, para identificar em até 24 horas todos os servidores civis e militares que aparecem nas imagens.

Capelli é secretário executivo do Ministério da Justiça e também assumiu o cargo de interventor federal na segurança pública do Distrito Federal após os atos de 8 de janeiro deste ano. Na quarta, depois do pedido de exoneração de Gonçalves Dias, foi nomeado ministro interino e secretário executivo do GSI.

As imagens da área interna do Palácio do Planalto mostraram Gonçalves Dias interagindo com os golpistas durante a invasão do local, em 8 de janeiro. O escândalo levou o então ministro a pedir demissão ainda na tarde passada.

“A imprensa veiculou gravíssimas imagens que indicam a atuação incompetente das autoridades responsáveis pela segurança interna do Palácio do Planalto, inclusive com a ilícita e conivente omissão de diversos agentes do GSI”, apontou Moraes na decisão.

O ministro destacou que já mandou, no mesmo dia dos atos golpistas, a PF obter todas imagens de câmeras de segurança do DF do dia 8 de janeiro. Também determinou, em 23 de fevereiro, que todos os militares que aparecem nas câmeras de segurança sejam ouvidos. A lista dos militares presentes seria fornecida pelo GSI.

Na decisão, o ministro cobra a PF para informar se cumpriu as determinações anteriores.

ESTADÃO CONTEÚDO

Corrida Nacional de Jericos Motorizados volta a acontecer em Rondônia

 Alto Paraíso (RO) volta a receber a ‘Corrida Nacional de Jericos Motorizados’. A 15ª edição acontece entre os dias 21 e 23 de abril, no Jericódromo do município. Segundo a prefeitura, os competidores poderão se inscrever no dia da competição, mas são esperados mais de 10 jericos.

O que são os jericos?

Os jericos são veículos feitos a partir da mistura de peças de carros, caminhão e máquinas agrícolas. Eles são feitos de forma artesanal pelos competidores e adaptados para as provas do circuito com muita lama.

Em alguns casos, o carro é feito em oficinas caseiras a partir de um chassi velho adaptado a um motor estacionário a diesel, que é usado na lavoura.

Muitas vezes, os jericos não possuem pára-lamas, pára-choques, pára-brisas, cabine, cinto de segurança e às vezes, nem mesmo assento, o que para muitos, é uma verdadeira “idéia de Jerico”.

Programação

O evento está programado para começar na sexta-feira (21), com a realização do 26º Festival da Canção e a primeira etapa do SuperCross de Moto Cross. Veja a programação completa:

Sexta-feira, 21

  • 14h – Abertura das Festividades;
  • 15h – Treino Livre SuperCross;
  • 19h – Início Etapa Classificatória SuperCross;
  • 22h – Início Show Ganhadores do Festival da Canção;
  • 23h30 – Show com Kevyn Siebre;
  • 2h – Encerramento Som Trio Elétrico

Sábado, 22

  • 10h – Pista de Jericos com Jeep Club
  • 10h – Treino Livres Repescagem do SuperCross;
  • 15h – Classificatória Repescagem do SuperCross;
  • 17h30 – Treino Livre Finalistas SuperCross;
  • 19h30 – Final SuperCross;
  • 22h – Premiação SuperCross;
  • 22h30 – Show com a Banda Glauber e Gleydson;
  • 00h – Show com a Banda Kesia Pinheiro;
  • 2h – Encerramento com Trio Elétrico;

Domingo, 23

  • 9h – Apresentação do Jeep Club PVH;
  • 11h – Treino Oficial dos Jericos;
  • 13h – Abertura da 15ª Corrida Nacional de Jericos Motorizados;
  • 14h – Início da Corrida de Jericos;
  • 16h30 – Corrida das Autoridades;
  • 17h – Entrega da Premiação;
  • 17h30 – Encerramento.

Fonte: G1/RO

MP recebe integrantes da PM para tratar de medidas contra ataques à escolas

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O Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, Promotor de Justiça Alexandre Jésus de Queiroz Santiago, recebeu na manhã desta quinta-feira (20/04) a visita institucional do Comandante da Polícia Militar, Coronel James Alves Padilha, acompanhado do Coordenador de Planejamento Operacional da PM, Coronel Marcos Freire.

A reunião, previamente agendada, teve também a participação dos Promotores de Justiça Anderson Batista de Oliveira e Julian Imthon Farago, respectivamente Coordenadores dos Grupos de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (GAECO) e de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Consumidor e da Saúde – GAECIV, bem como do Subcoordenador do Gabinete de Gestão Integrada (GSI), Tenente Coronel Philippe Rodrigues Menezes.

O principal assunto debatido entre os integrantes do MP e da PM foi a segurança nas escolas, diante dos recentes acontecimentos de violência no ambiente escolar. Os representantes da Polícia Militar falaram sobre a ação mais efetiva e com uso do serviço de inteligência, como instrumento preventivo, de forma a descobrir possíveis situações de perigo antes que ocorram.

Os membros do MP explicaram a realização de intensa pauta de reuniões, por meio de seus grupos de atuação, juntamente com demais instituições e órgãos públicos, visando mecanismos preventivos e de enfrentamento nessa seara.

A proposta da reunião foi trocar informações e alinhar ainda mais ações conjuntas, bem como fortalecer o trabalho perseguido por ambas as instituições em prol da sociedade.

Com informações do MP-RO

Após ameaças de ataques, PM deflagra operação de reforço do policiamento em escolas de RO

Porto Velho, RO – Na manhã desta quinta-feira (20), a Polícia Militar colocou mais de 700 militares nas ruas numa operação para atuar nas imediações das escolas públicas e privadas do Estado de Rondônia.

Ontem, durante coletiva à imprensa, no Quartel do Comando Geral, o secretário da Sesdec, Felipe Vital, informou que todas as ações do Governo do Estado, têm sido realizadas em conjunto e de forma integrada, por meio das Polícias Civil e Militar de Rondônia, bem como da Secretaria de Estado da Educação – Seduc.

E reforça que nesta quinta-feira, ganha reforço na segurança das Escolas em Rondônia: “Temos feito todo o possível para que a sociedade rondoniense que frequenta o ambiente escolar possa se sentir segura.

A Polícia Militar tem feito um trabalho importante nesse quesito. A presença policial inibe o cometimento de crimes diversos, e assim tem sido nos últimos dias. Hoje, um reforço ainda maior com um efetivo de mais de 700 policiais militares atuando diretamente nas escolas em todo o Estado. Informa o Secretário.

O comandante-geral da PMRO, coronel PM James Padilha, acrescenta que as ações policiais em Rondônia tem seguido protocolos rígidos de planejamento e execução, tornando o Estado referência no quesito segurança nas Escolas: “todas as ações de segurança pública que o Governo de Rondônia tem feito para a população rondoniense se dá graças ao nosso Governador, coronel Marcos Rocha, que não tem medido esforços para cuidar da situação de forma rápida e eficiente.

A Polícia Militar desde o começo de março, com o lançamento do Programa Cidade Segura, tem desempenhado sua missão de maneira mais efetiva e presente. Com o apoio da Sesdec, as ações preventivas têm sido mais frequentes, principalmente no ambiente escolar” disse o comandante.

O secretário adjunto da Sesdec, Hélio Gomes, também elencou sobre os trabalhos em conjunto da segurança pública em Rondônia, enfatizando o trabalho desempenhado pela Polícia Civil: “os trabalhos de investigação quanto a difusão de notícias falsas nas redes sociais tem surtido efeitos imediatos para quem as divulga. A Polícia Civil está atenta e buscando todos os meios para continuar identificando os autores que buscam promover o caos na sociedade com notícias falsas e infundadas.

Mas estamos aqui justamente para dar o apoio à sociedade, que tanto necessita” disse o Dr. Hélio. Na oportunidade, também solicitou a família dos alunos que busquem orientá-los quanto ao assunto das ameaças em redes sociais, primeiro não difundindo conteúdos impróprios eivados de dúvida e em caso de detecção dessas mensagens, denuncie junto a Polícia Civil por meio do 197.

O Governador de Rondônia, Marcos Rocha, enaltece os trabalhos de segurança pública no Estado. “Temos um cenário muito favorável em nosso Estado. A percepção de mensagens, mesmo que inverídicas nas redes sociais, não seria um fator para relaxarmos, pelo contrário.

Desde o começo, determinei que a Sesdec e Seduc provessem as medidas cabíveis para que a comunidade estudantil, desde creches à faculdades pudessem dar prosseguimento às suas jornadas letivas sem transtornos. E uma das principais medidas, foi reforçar a segurança nas escolas”, afirmou.

Imagens e fonte: Polícia Militar de Rondônia

Vereador Everaldo Fogaça prestigia mostra cultural de boi-bumbá no Mercado Cultural

 

Porto Velho, RO – O vereador Everaldo Fogaça (Republicanos) prestigiou na noite do último domingo, no Mercado Cultural de Porto Velho, uma mostra cultural do boi-bumbá Diamante Negro, o Gigante Sagrado da Zona Sul da cidade.

O vereador aproveitou a oportunidade e gravou um pequeno vídeo com a apresentação folclórica para o Programa do Fogaça, da qual ele é apresentador.

“Porto Velho possui uma tradição muito forte nas festas juninas e desenvolveu uma cultura muito grande destes festejos nas mais diferentes regiões da cidade.

Esse ano já temos o compromisso do Governo do Estado em retornar o Flor do Maracujá. Como vereador e amante da cultura sempre apoiarei esse tipo de manifestação popular cultural”, ressaltou.

A agremiação Diamante Negro apresentou ao público seus grandes personagens como Sinhazinha da Fazenda, a Cunhã Poranga, o Mestre do Boi e o Boi-Bumbá campeão, dentre outros personagens que também fazem parte da trupe.

As primeiras apresentações de boi-bumbá em Porto Velho remontam do início da década de 1920, na Vila de Santo Antônio.