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sexta-feira, novembro 20, 2026
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“Governo Itinerante” visita os municípios do Vale do Guaporé

Começou nesta segunda-feira (17), nos municípios do Vale do Guaporé, a visita do “Governo Itinerante”, programa do governo do estado que visa aproximar gestores públicos e população das políticas públicas realizadas em parceria entre estado e municípios. A ação na região é resultado de uma solicitação da deputada estadual Lebrinha (União Brasil).

A agenda iniciou no município de Costa Marques, com a inauguração do novo Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), e seguirá para os municípios de São Francisco do Guaporé, na terça-feira (18), Seringueiras, quarta-feira (19) e em São Miguel do Guaporé, na quinta-feira (20). “É a oportunidade de destravar questões urgentes em todas as áreas nestes municípios. O governador Marcos Rocha, acompanhado de secretários de estado, estará despachando diretamente com prefeitos, secretários e vereadores”, diz a deputada Lebrinha.

Ainda em Costa Marques, a deputada participou de reunião com o secretário da Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária (SEPAT), Davi Inácio, e representantes da Associação dos Chacareiros, sobre ações para otimizar a emissão de títulos das propriedades rurais, e também se reuniu com empresários, lideranças e  vereadores que apresentaram a necessidade de mais investimentos em várias áreas, principalmente infraestrutura e saúde.

Fonte: Assessoria parlamentar 

Delegado Lucas propõe instalação de totens de monitoramento em frente às escolas de RO

Buscando aumentar a proteção de alunos e professores, o deputado Delegado Lucas (PP) sugeriu em indicação ao governo de Rondônia a instalação de totens de monitoramento em frente às escolas. O pedido foi encaminhado nesta semana para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec) e Secretaria de Estado da Educação (Seduc).

Segundo o parlamentar, sua sugestão é colocar na frente dos estabelecimentos de ensino os mesmos totens que já são usados pela Sesdec para monitorar as ruas de Porto Velho, Ariquemes, Cacoal, Ji-Paraná e Vilhena, através do programa Cidade Segura.

“É um sistema inovador, que utiliza tecnologia de ponta. A população dessas cidades com monitoramento eletrônico tem se sentido mais segura. Acredito que a presença dos totens nas proximidades das escolas vai contribuir de forma imediata e preventiva ao crime, levando segurança à população, às famílias, aos alunos”, destaca o parlamentar.

Os totens de segurança têm quatro metros de altura e possuem sistema de sirene, giroflex para alertas instantâneos, e câmeras com 360 graus que fazem o reconhecimento facial de pessoas com algum tipo de restrição na Justiça.

Para o Delegado Lucas, esses pontos fixos de monitoramento se mostraram extremamente úteis, pois ainda contam com botões do pânico, câmeras e microfones, permitindo assim que qualquer estudante ou munícipe possa entrar em contato com a central de monitoramento da polícia, 24 horas por dia.

“Após a tragédia na escola Blumenau (SC), onde comoveu todo o país, e ainda sob a ameaça de outras instituições de ensino, inclusive aqui no estado de Rondônia, cabe a nós enquanto parlamento e poder executivo, buscar soluções de forma imediata e preventiva para os problemas de violência que estão afetando nossas escolas”, finaliza. 

Fonte: Assessoria

PF prende traficante tentando embarcar para o RJ com mais de 12kg da “super maconha”

Um homem foi preso pela Polícia Federal, na madrugada desta segunda-feira (17), transportando mais de 12 kg de maconha do tipo “skunk” em sua mala. O flagrante foi feito no aeroporto internacional Governador Jorge Teixeira, quando o acusado tentava embarcar em um voo para o Rio de Janeiro com uma identidade falsa.

Em inspeção de rotina e contando com auxílio do aparelho raio-x, após diligências nas bagagens despachadas, foram encontrados em uma mala, doze pacotes de substância entorpecente do tipo “skunk”, conhecida como “super maconha”.

O homem foi encaminhado para a sede da Polícia Federal em Rondônia para a lavratura da prisão em flagrante, demais procedimentos, e depois de ser submetido a exame de corpo de delito, encaminhado à Cadeia Pública de Porto Velho.

A Polícia Federal destaca que qualquer pessoa pode colaborar, prestando informações que ajudem no combate aos crimes, sendo sempre mantido o sigilo da fonte.

STF começa a julgar se aceita denúncias por atos antidemocráticos de 8 de janeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar – nos primeiros instantes de terça-feira (18) – se aceita as denúncias contra 100 pessoas acusadas de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro, data em que as sedes dos Três Poderes, em Brasília, foram invadidas e depredadas.

O julgamento é realizado no plenário virtual até as 23h59 da próxima segunda-feira (24). Nessa modalidade de julgamento, os ministros depositam os votos de forma eletrônica e não há deliberação presencial. As defesas dos 100 acusados têm até as 23h59 desta segunda-feira para enviar sustentação oral por meio eletrônico.

Todas a acusações foram apresentadas pela Procuradoria-Geral da União (PGR). Ao todo, o órgão ofereceu 1.390 denúncias ao STF. A prioridade de julgamento está sendo dada aos denunciados que continuam presos. Até o momento, 86 mulheres e 208 homens seguem detidos no sistema penitenciário do Distrito Federal por envolvimento com os atos golpistas.

Ação penal

À 0h de terça (18), devem ser liberados um relatório relativo a cada um dos acusados e o voto do ministro Alexandre de Moraes sobre a abertura ou não de ação penal contra os envolvidos. Em seguida, os demais ministros podem votar, seguindo ou não o relator. A expectativa é que as denúncias sejam aceitas pelos ministros do Supremo.

Se isso ocorrer, inicia-se uma nova etapa de instrução processual, com a possível produção de novas provas e oitiva de testemunhas, inclusive a pedido das defesas. Somente depois disso é que ocorrerá o eventual julgamento sobre a culpa ou não dos réus. Não há prazo definido para que isso ocorra.

Os denunciados são acusados de diversas violações, como associação criminosa, tentativa de abolição do estado democrático de direito, tentativa de golpe de estado, incitação à animosidade das Forças Armadas contra os poderes constitucionais, depredação de patrimônio público tombado e incitação ao crime.

Até o momento, a PGR apresentou denúncias levando em consideração três grupos de infratores: os que invadiram e depredaram prédios públicos; os que acamparam em frente ao Quartel-General do Exército para incitar as Forças Armadas; e as autoridades que se supostamente se omitiram diante dos acontecimentos.

Controvérsia

A análise dos casos por meio do plenário virtual foi uma solução encontrada pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, e pela presidente do STF, ministra Rosa Weber, para dar conta do grande volume de processos.

A situação é inédita para o STF, que nunca havia sido responsável por julgar diretamente um número tão grande de pessoas envolvidas com um único episódio. Tais processos permaneceram na instância máxima da Justiça brasileira por envolverem crimes praticados dentro da sede do tribunal, o que atrai a competência da Corte, conforme previsão de seu regimento interno.

Um dos principais desafios é o tratamento individualizado dos acusados, direito garantido pela Constituição. A PGR, por exemplo, apresentou denúncias com trechos idênticos, no caso de pessoas acusadas pelos mesmos crimes. O procedimento causa controvérsia na comunidade jurídica.

Em relatório sobre os atos antidemocráticos, as defensorias públicas da União e do Distrito Federal defenderam, por exemplo, que a responsabilização coletiva é contrária ao ordenamento jurídico nacional.

A PGR se defende afirmando que, apesar da redação similar, cada denúncia é resultado de uma análise individualizada das provas relativas a cada denunciado. O órgão alega seguir o que a doutrina chama de “imputação recíproca”, em que os participantes de um grupo circunstancial de pessoas respondem em conjunto.

As críticas às denúncias apresentadas até o momento levaram o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal, a garantir em plenário, em março, que cada denunciado terá tratamento individualizado.

“O Supremo Tribunal Federal está analisando de forma detalhada e individualizada para que, rapidamente, aqueles que praticaram crime sejam responsabilizados nos termos da lei. Quem praticou crime mais leve terá sanção mais leve, quem praticou crime mais grave terá sanção mais grave”, disse Moraes.

Fonte: STF

Morre idosa atropelada por motocicleta no último sábado; condutor fugiu

A idosa Rita de Souza Lima, de 64 anos, morreu no Hospital João Paulo II, vítima de acidente de trânsito, ocorrido no último sábado (15), na rua 13 de Setembro, bairro Areal, região central de Porto Velho. Ela foi violentamente atropelada por uma motocicleta e o condutor do veículo fugiu sem prestar socorro.

De acordo com informações apuradas pela reportagem, a equipe médica confirmou a morte da paciente neste domingo (16).

A vítima deu entrada em estado grave no hospital João Paulo II, no último sábado, após ser atropelada ao tentar cruzar a rua 13 de Setembro, conforme apurou a Polícia Militar.

Com a forte pancada, a vítima teve escoriações nos braços e um corte profundo na cabeça. Rita foi socorrida em estado grave por uma equipe do Samu até o hospital, onde ficou, mas não resistiu aos ferimentos.

Conforme testemunhas, o piloto da moto envolvido no acidente parou por alguns segundos no local do acidente, mas acabou fugindo sem prestar socorro à vítima.

A Polícia Civil vai investigar o acidente, para tentar localizar o piloto da moto.

Fonte: Rondoniagora

Jovem perde bebê e fica em estado grave após ser baleada na barriga por companheiro

Uma mulher de 22 anos perdeu o bebê que esperava e foi internada em estado grave após ser baleada na barriga, em Ji-Paraná (RO), durante o fim de semana. Segundo a família, o crime foi cometido pelo companheiro da vítima.

De acordo com os familiares, a jovem ligou para o pai pedindo socorro. Cerca de 10 minutos depois, ele recebeu outra ligação de uma mulher pedindo os dados dela, porque a jovem precisava dar entrada no hospital.

O tiro foi disparado contra a barriga da vítima e ela foi socorrida pelo Corpo de Bombeiros até o Hospital Municipal de Ji-Paraná. Pouco tempo depois, na Unidade de Saúde, foi constatada a morte do bebê, segundo a família. A jovem estava grávida de cinco meses.

Não há informações sobre a prisão do suspeito ou possível motivação do crime. No entanto, conforme relatos da família, ele demonstrava ser possessivo e o relacionamento dos dois já tinha histórico de agressões.

A Polícia Civil já está investigando o caso e deve ouvir testemunhas e fazer diligências para confirmar as informações levantadas pela família da vítima. O delegado também aguarda o laudo da perícia, que deve sair nos próximos dias.

Até as últimas atualizações de saúde repassadas pelo hospital para a família, a vítima estava em estado gravíssimo. Apesar de precisar retirar o bebê, o estado de saúde dela ainda não permite cirurgia.

Fonte: g1

Força-tarefa discute medidas para prevenir violência dentro das escolas

Para identificar as razões por trás do aumento da violência e ameaça nas escolas brasileiras, além de medidas para evitar casos concretos, a Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), iniciou um grupo de estudos para unificar as ações contra esse fenômeno. A decisão vem após os recentes casos de ataques a escolas em outras regiões do país.

“O prefeito Hildon Chaves, desde o primeiro momento, reuniu uma força-tarefa entre as secretarias municipais para criar um protocolo de enfrentamento à violência nas escolas. E, hoje, estamos aqui colocando em prática essa determinação junto a instituições chaves nesse assunto”, explica a secretária da Semed, Gláucia Negreiros.

Compõem o grupo, representantes da Polícia Militar, do Ministério Público de Rondônia, Tribunal de Justiça, Câmara de Vereadores, de sindicatos, além das secretarias municipais de Saúde e Assistência Social. O objetivo é discutir o atual momento e as principais medidas para enfrentar o assunto.

Entre elas, estão o acolhimento dos profissionais em educação e estudantes que se encontram inseguros em comparecer ao ambiente escolar, traça planos de atuação para o combate ao bullying, e a terceira envolve medidas de prevenção, como a ampliação de muros, postos de vigilância armada, aditivos no contrato com as empresas de segurança, entre outras estratégias que serão estudadas.

“É importante lembrar que todas as medidas aqui discutidas são baseadas em estudos realizados dentro e fora do Brasil. No mais, pedimos que a sociedade mantenha a calma, pois todas as instituições envolvidas estão atentas para garantir um ambiente escolar seguro”, acrescentou a secretária da Semed.

Ao fim da reunião, o grupo traçou um cronograma coletivo que será aprovado e colocado à disposição da comunidade.

Juízes vão ter salário ‘extra’ que vai custar até R$ 1 bilhão

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autorizou o pagamento de um abono salarial aos juízes federais que vai custar até R$ 1 bilhão aos cofres públicos.

O chamado adicional por tempo de serviço (ATS) estava extinto havia 17 anos, no entanto, por decisão monocrática do ministro Luis Felipe Salomão, voltará a ser pago de forma retroativa.

De acordo com os cálculos de técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU), os magistrados mais antigos irão receber até R$ 2 milhões cada um, referentes ao pagamento atrasado.

A decisão beneficia todos os magistrados federais que ingressaram na carreira até 2006.

A cada cinco anos de trabalho, eles tiveram o salário turbinado em 5%. Um juiz que ingressou na magistratura na década de 1990, por exemplo, teve o contracheque inflado em 30%. Ou seja, passou a ter direito a receber a mais cerca de R$ 10 mil todo mês por causa do benefício. Hoje, um juiz federal tem salário-base de R$ 33,6 mil, sem considerar os penduricalhos.

A decisão do CNJ vai abranger todo o período entre 2006 e 2022 em que o adicional ficou suspenso.

O benefício é alvo de processo na Corte de Contas, que apura se a liberação do pagamento retroativo fere os princípios da moralidade e da legalidade, ao criar um mecanismo que pode levar a enriquecimento na magistratura.

O bônus deve beneficiar parte dos 2 mil magistrados federais em atuação no país. Em São Paulo, pelo menos 200 juízes iniciaram a carreira antes de 2006. No Distrito Federal, outros 200 estão na mesma condição.

Fonte: Revista Oeste

Presos com armas aproveitam camburão danificado e fogem de viatura da PM

Dois homens de 32 e 40 anos fugiram de uma viatura da PM na madrugada de segunda-feira (17), após serem presos pelo crime de porte ilegal de armas no município de Itapuã do Oeste, distante cerca de 100km de Porto Velho.

Consta em ocorrência, que a guarnição da PM recebeu denúncias que haviam alguns indivíduos armados em um bar na Rua Presidente Médice e durante a abordagem os suspeitos foram identificados.

Na revista pessoal foi localizada uma pistola calibre .380 com 13 munições na cintura de um dos suspeitos, e em um carro modelo Land Rover outra pistola do mesmo modelo com 12 munições intactas.

Ambos receberam voz de prisão e foram colocados no presídio da viatura. Durante o percurso a caminho da Central de Flagrantes, os policiais perceberam que a tampa traseira do camburão estava aberta, e quando foram verificar, os dois presos haviam fugido.

Segundo a guarnição, a fuga deve ter ocorrido em um trecho de muito buraco na BR-364 onde os veículos precisam reduzir bastante a velocidade. Foram feitas buscas, mas nenhum dos presos foi localizado.

As armas e munições apreendidas foram entregues para a Polícia Civil.

Fonte: Newsrondonia

Vacinação contra gripe já está disponível para todos os públicos em Porto Velho

A vacina contra o vírus da gripe já está disponível para todas as pessoas a partir de seis meses de idade. A Prefeitura de Porto Velho, através da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), ampliou o público-alvo com o objetivo de diminuir os casos de síndromes gripais e melhorar a cobertura vacinal. O imunizante está disponível em todas as unidades de saúde da rede municipal.

A vacinação garante proteção contra complicações da doença que podem levar a hospitalizações e óbitos. O imunizante atua contra as três cepas do vírus influenza: A H1N1 e A H3N2 e B/Victoria.

Marina Martellet, enfermeira da Divisão de Imunização da Semusa, reforça que a vacina contra gripe é anual e pode ser aplicada nas pessoas que já receberam alguma dose anterior.

“O vírus traz uma série de infecções que atacam diretamente os pulmões, o nariz e a garganta, podendo levar até mesmo à morte. Sem o imunizante a comunidade corre um alto risco. Por isso, é fundamental que a população procure uma unidade para garantir a prevenção contra a influenza a cada ano”, afirma a enfermeira.

A vacina está disponível em todas as unidades de saúde das 8h às 18h, com exceção da Vila Princesa e Santo Antônio, que funcionam das 8h às 12h.

Confira aqui o endereço e horário de atendimento em todas as unidades.