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sexta-feira, novembro 20, 2026
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Lula assina aposentadoria de Lewandowski e fica liberado para indicar substituto no STF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou um decreto em que concede a aposentadoria ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski.

O procedimento faz parte dos trâmites da aposentadoria do magistrado, que já estava anunciada para abril. A partir de agora, o mandatário pode indicar oficialmente o substituto para a vaga.

O ministro anunciou, no último dia 30, que se aposentaria em 11 de abril, um mês antes do prazo máximo para que ele deixe a corte.

No dia 11 de maio, o magistrado completa 75 anos, idade-limite para permanecer no tribunal.

Lula assinou a aposentadoria de Lewandowski nesta quinta-feira. O Supremo não teve sessões nesta semana de Páscoa. A próxima será na terça-feira (11), e o magistrado já não estará mais.

A última participação de Lewandowski no plenário do STF foi no final de março, quando anunciou que deixaria a corte um mês antes do limite. Ele, em seguida, entregou ofício à ministra Rosa Weber, presidente da corte, anunciando a data e pedindo para que encaminhasse o pedido de antecipação ao presidente Lula.

Após o pedido, ele disse à imprensa que a medida se deve a compromissos acadêmicos e profissionais que lhe aguardam, que encerra um ciclo de sua vida e que espera iniciar outro.

“Saio daqui com a convicção de que cumpri a minha missão, estou com o gabinete praticamente zerado de processos. Só existem aqueles que estão pendentes de alguns despachos de natureza administrativa, mas parto para novas jornadas”, disse Lewandowski, que não quis responder se foi convidado para ocupar algum ministério de Lula.

O ministro do STF quis destacar, em seus 33 anos na magistratura —incluindo o período como desembargador—, a defesa pelos direitos fundamentais dos acusados. Ele disse que, ao longo de toda a sua carreira como magistrado, sempre se pautou por esses princípios e valores.

O substituto de Lewandowski no STF será o primeiro indicado por Lula em seu terceiro mandato. Até outubro, a presidente do Supremo, Rosa Weber, também terá que se aposentar.

O favorito do presidente é o advogado Cristiano Zanin, que atuou como seu advogado nos casos da Operação Lava Jato.

Especialistas dizem que a nomeação pode violar o princípio da impessoalidade e comprometer a legitimidade do tribunal perante a sociedade, mas o presidente já afirmou que “todo mundo compreenderia” se ele optasse por Zanin na indicação.

Após sua última sessão no Supremo, Lewandowski também foi questionado sobre uma eventual indicação de Zanin. “Todos os nomes que estão aparecendo como candidatos são nomes de pessoas com reputação ilibada e com a trajetória jurídica impecável. (…) O STF estará muito bem servido e a sociedade brasileira também com qualquer um dos nomes que tenham aparecido com frequência na mídia”, afirmou na ocasião.

Fonte: Folha de São Paulo

Governo assina Ordem de Serviço para início das obras do Hospital de Urgência e Emergência

Assim que foi confirmada a Licença da prefeitura de Porto Velho, o governador de Rondônia, Marcos Rocha, anunciou a celeridade, com a Ordem de Serviço, para o início da construção do novo Hospital de Urgência e Emergência que irá alavancar o setor para melhor atender a população.

A obra ficará a cargo do Consórcio Vigor Turé, e o modelo escolhido para a construção do hospital foi no formato Built to suit – ou construído para servir.

ESTRUTURA

O novo hospital terá 399 leitos, 10 salas de cirurgia, 64 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Área de hemodinâmica, além de farmácia, laboratório, entre outras funções.

“Vencida essa etapa que foi feita dentro da mais absoluta transparência, vamos agora dar início a esta importante obra para a população de Rondônia, O novo Hospital de Urgência e Emergência vai diminuir a demanda de atendimentos feitos no Pronto Socorro João Paulo II”, enfatizou o governador Marcos Rocha.

A execução da nova Unidade Hospitalar será feita por meio do Fundo Estadual para Implantação do Hospital de Urgência e Emergência de Rondônia. Ele foi criado pela Lei Complementar nº 1033/2019 para ser a maior inovação no atendimento emergencial à saúde em Porto Velho.

Ordem de Serviço

Fonte: Secom – Governo de Rondônia

Hildon Chaves anuncia ações para aumentar a segurança nas escolas municipais de Porto Velho

O prefeito de Porto Velho, HIldon Chaves, anunciou na quinta-feira (6), durante entrevistas para emissoras de rádio e televisão na capital, algumas ações visando aumentar a segurança nas escolas da rede municipal de ensino, para dar mais proteção aos alunos, professores, pessoal de apoio e também aos pais e familiares.

A medida ocorre após o lamentável caso de invasão e morte de quatro crianças, além de outras feridas, em uma escola em Blumenau, no estado de Santa Catarina.

“Me reuni com a secretária municipal de Educação, Gláucia Negreiros, e determinei ações preventivas imediatas. A primeira delas é a requalificação dos vigilantes nas escolas. Antes, o foco era na proteção patrimonial, agora o foco é proteger vidas.

Nesse aspecto, Porto Velho está à frente de muitas outras cidades, pois cerca de 80% dos nossos 44 mil alunos da rede municipal estudam em escolas que contam com vigilante armado. A maioria dos casos de violência nas escolas, ocorre durante o horário de aulas e é importante que haja esse profissional, treinado e orientado, para intervir caso seja necessário”, disse o prefeito.

Hildon Chaves anunciou que a meta da prefeitura é contratar vigilante armado para 100% das escolas municipais. “Até o final do ano esperamos atingir esse objetivo. Hoje, as escolas maiores e em áreas mais delicadas contam com vigilância armada.

Outra medida que iremos adotar é aumentar os muros das escolas, para dificultar a entrada de criminosos. A medida que determinei, mas que não será de aplicação imediata, em razão das questões burocráticas, é a compra de detectores portáteis de metal para serem utilizados pela vigilância das escolas”, completou.

De acordo com o prefeito, deverá ser criado um grupo de estudo para buscar identificar as razões do aumento de casos de violência nas escolas. “Todos lamentamos e ficamos consternados com o ocorrido em Blumenau. Mas, precisamos entender as causas, as motivações para esse tipo de crime abominável.

Nos últimos meses, tivemos quase uma dezena de casos de ataques em escolas no país afora, número igual ao que foi registrado ao longo dos últimos 20 anos. Alguma coisa está muito errada e é preciso diagnosticar isso, pois prevenir uma tragédia semelhante é muito difícil e enfrentar um inimigo que você não tem informações é muito complicado”.

Hildon Chaves também avaliou que o bullying e as redes sociais podem ser apontados como causadores, ou gatilhos, dessas situações que envolvem violência nas escolas. “É preciso observar os casos de bullying e ter mecanismos para acompanhar as redes sociais e o que é discutido em grupos, que podem levar a ataques.

Não é fácil de resolver, mas precisamos nos mobilizar, nos unir, tanto as prefeituras, os estados e a União, para buscarmos ferramentas de combate a essa ameaça, junto com toda a sociedade. Mais do que nunca, as famílias precisam estar integradas no cotidiano estudantil das crianças e criarmos uma rede de proteção e de acolhimento”.

MP convoca reunião para tratar da segurança nas escolas em Rondônia

Na manhã da última quarta-feira, a Administração Superior do MPRO convocou reunião com os Promotores de Justiça que coordenam os Grupos de Atuação Especial da Infância, Juventude e Educação (GAEINF), da Segurança Pública (GAESP), de Crimes Cibernéticos e Contra o Crime Organizado, para tratar de assuntos relacionados à segurança nas escolas do estado.

Participaram da reunião ainda os Promotores de Justiça do interior com atribuição na defesa dos direitos educacionais, além de integrantes do Poder Judiciário, das Secretarias de Segurança Pública e de Educação e da Polícia Militar.

O Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, abriu a reunião virtual, destacando que o momento é de alerta diante do fato ocorrido em uma creche em Santa Catarina e de outros ataques recentes no país. O Procurador-Geral de Justiça deixou claro que não se trata de alarmar a população, mas que os poderes constituídos devem trabalhar com planejamento de ações preventivas à violência nas redes pública e particular de ensino.

A Promotora de Justiça Coordenadora do GAEINF, Tânia Garcia, pontuou que a motivação do encontro foi compartilhar informações e definir ações integradas de curto, médio e longo prazo para prevenir e enfrentar as situações de risco no ambiente escolar.

O Promotor de Justiça Tiago Cadore, Coordenador do GAESP, enfatizou a importância da definição de protocolos de intervenção para a atuação de cada instituição diante de situações de ataques violentos.

O Secretário de Estado de Segurança Pública, Tenente-Coronel Felipe Bernardo Vital, afirmou que toda a força policial, especialmente os serviços de inteligência, estão mobilizados para monitorar e prevenir possíveis ataques violentos nas escolas rondonienses.

A Secretária-Adjunta de Educação, Débora Raposo, informou que o Governo instituiu o Programa #EducaçãoDePaz, de iniciativa da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), em parceria com diversos órgãos estaduais, objetivando criar uma rede de proteção nas escolas e desenvolver uma cultura de paz, visando à prevenção da violência nas unidades escolares. O Chefe do Centro de Inteligência da PM, Coronel PM Washington Soares Francisco, destacou o monitoramento que obtém informações estratégicas para intervenções preventivas.

A Juíza de Direito Juliana Paula enfatizou a responsabilidade de cada instituição diante de um momento tão delicado, destacando a necessidade de serem pensadas estratégias urgentes e permanentes, colocando a Justiça Restaurativa mais uma vez à disposição da comunidade escolar, sendo certa a necessidade de reavaliação das relações, inviável o recorte das situações de violência e imperiosa a necessidade de ampliar o diálogo para todas as dimensões envolvidas, lembrando que os conflitos e a violência decorrem de necessidades não atendidas.

Após o pronunciamento de todos os integrantes, as instituições e órgãos participantes definiram, por sugestão da Seduc, pela criação do Comitê Estadual por uma Cultura de Paz nas Escolas. A partir desse Comitê, serão criadas 18 Comissões da Paz distribuídas nos municípios sedes das Coordenadorias Regionais de Educação, os quais irão operacionalizar a política estabelecida pelo Comitê Estadual.

O Ministério Público e todas as instituições presentes advertem os pais a redobrarem a vigilância dos conteúdos acessados e publicados nas redes sociais por seus filhos, bem como reforçam a importância de a imprensa e todos os usuários de redes sociais não propagarem conteúdos relacionados a episódios violentos em ambientes escolares.

Foragido é preso com veículo clonado e objetos furtados de médico

O foragido da justiça Cleberson de Souza Caldas, foi preso na noite desta quinta-feira (6), flagrado com um carro, modelo Polo, clonado e objetos furtados.

O flagrante ocorreu no residencial Orgulho do Madeira, bairro Socialista, zona leste de Porto Velho.

De acordo com o relato policial, uma guarnição da Força Tática do 5° Batalhão fazia patrulhamento, quando avistou o veículo que teria sido usado no furto da casa de um médico na última quarta-feira (5), de onde foram levados vários objetos e uma arma da vítima.

Foi realizada abordagem e o motorista se identificou como Eliel Soeiro Soares, no entanto foi descoberto seu verdadeiro nome, e que possuía um mandado de prisão expedido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre, com validade até 2030, além de estar evadido da Colônia Agrícola Penal Ênio Pinheiro, em Porto Velho.

Dentro do veículo foram encontradas duas placas, originais do veículo e verificado que as usadas são clonadas.

O suspeito confessou participação no furto da casa do médico, onde os policiais encontraram vários pertences da vítima na casa do criminoso, menos a arma.

Pedreiro é assassinado na porta de casa em Porto Velho

O pedreiro Cosmo Ferreira dos Santos, 55 anos, foi assassinado no final da noite desta quinta-feira (6),em frente da casa onde morava, na rua Castanheira, bairro Nova Esperança, na zona norte de Porto Velho.

A PM foi acionada por vizinhos, que ouviram barulho de tiros, saíram para ver o que acontecia e encontraram a vítima caída, na frente da residência. Uma testemunha informou que viu uma motocicleta em alta velocidade após os disparos.

O Samu foi acionado e constatou a morte e um tiro nas costas de Cosmo. A PM fez buscas, mas não localizou suspeitos.

Policial aposentado reage a assalto em joalheria e atira em criminoso na zona leste

Um criminoso foi baleado no final da tarde desta quinta-feira (6), após tentar fazer um roubo em uma joalheria na avenida José Amador dos Reis, bairro Tancredo Neves, zona leste da capital. Um policial aposentado reagiu baleando o suspeito.

De acordo com a PM, o bandido fez dois assaltos momentos antes e chegou a efetuar dois tiros em uma das vítimas, mas não atingiu ninguém.

Em um dos crimes, ele roubou uma moto modelo Tenerê e depois tentou assaltar uma joalheria, onde estava um policial militar aposentado que reagiu e baleou na perna o assaltante. Uma pistola foi apreendida.

Uma ambulância do Samu foi acionada e socorreu o homem para o Hospital João Paulo II, e depois será encaminhado ao Departamento de Flagrantes.

Morre mulher baleada pelo marido na frente dos filhos durante a festa de aniversário

A Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) confirmou a morte de Maria Gleiciane dos Santos da Silva, 35 anos, que deu entrada no Hospital João Paulo II, no último domingo (2), vítima de disparos de arma de fogo, efetuados pelo próprio esposo, identificado como Marcos Antônio Santos Quitério, 29 anos, que se apresentou na Delegacia de Polícia Civil, nesta quarta-feira (06) e confessou o crime.

No dia do crime, que aconteceu em uma chácara, na zona rural de Itapuã do Oeste,
Maria Gleiciane, estava comemorando seu aniversário de anos.

De acordo com informações da ocorrência policial, era madrugada do dia 2 de abril deste ano, quando Maria Gleiciene, comemorava o aniversário na companhia de familiares e amigos. Em determinado momento, houve um desentendimento no local e Marcos Antônio saiu da festa.

Minutos depois, ele retornou armado, e segundo familiares da vítima, Marcos Antônio já
chegou na festa atirando.

Pelo menos três tiros atingiram Maria Gleiciane, sendo que um acertou a nuca da vítima
e a bala ficou alojada na cabeça da mulher. A filha da vítima, ao ver a mãe caída no chão, chegou a agredir o homem com uma garrafada na cabeça.

Após efetuar os disparos, o criminoso fugiu do local. Familiares socorreram a mulher até
o hospital da região, mas devido o estado de saúde dela ser gravíssimo, Maria Gleiciane
foi transferida para Porto Velho.

Desde sua entrada no Hospital João Paulo II, Maria Gleiciane, lutou para sobreviver, mas
acabou não resistindo aos ferimentos. A morte encefálica da paciente foi confirmada
pela equipe médica.

Nesta quarta-feira (6), Marcos Antônio se apresentou na Delegacia de Polícia Civil acompanhado de um advogado e confessou o crime. Como estava fora do flagrante, foi
liberado.

Conforme apurou a reportagem, os policiais civis estão em diligências, colhendo todas provas para instruir o inquérito policial.

Com informações do Rondoniagora

É importante o governo federal rebater as fake news imediatamente

Por Roberto Kuppê (*)

É um eterno enxugar gelo rebater as fake news assacadas contra membros do governo Lula e contra o próprio, na sua maioria. São informações tão ridículas e inverossímeis quanto letais. Como regra, notícia boa não repercute. O que repercute são notícias maliciosas, mesmo que mentirosas ou falsas. Resumindo, o bem não serve como notícia, já o mal…

Nos últimos dias as fake news estão à toda velocidade nas redes sociais, principalmente em canais bolsonaristas. Como erva daninha, elas se multiplicam de forma assustadora e letal. Por isso, faz-se necessário que o governo Lula não relute em regular as mídias sociais e crie mecanismos para rebater imediatamente as notícias falsas.

Já está passando da hora do governo criar uma secretaria especial para conter essa desgraça que são as fake news, que não respeitam pessoas, nem os mortos. Essa secretaria deverá ter um site e acesso à todas as redes sociais, além de um mecanismo de denúncia anônima. Já deve ter algo parecido, mas não está funcionando, pelo jeito.

A criminalização das fake news , a exigência de que empresas de tecnologia tenham sede no Brasil e a proibição de disparos em massa nos aplicativos de mensagens estão entre os principais pontos do Projeto de Lei das Fake News (PL 2630). O tema foi debatido em audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) na semana passada.

Google

Apesar se serem notadamente fake news, milhares, senão milhões de informações falsas continuam no Google para qualquer um pesquisar e sair espalhando como verdade. É urgente que essas mensagens mentirosas sejam excluídas do Google imediatamente, sob pena de alimentarem essa onda de mentiras que tumultuam o país.

Liberdade de expressão é um argumento para quem quer disseminar notícias falsas. Não existe liberdade de expressão em fake news. É crime! Simples assim. Notícias falsas elegem políticos do mal, perversos e, sendo específico, até um genocida. Na contramão, notícias falsas deixam de eleger políticos que realmente defendem a população.

São tantos os exemplos de fake news que foram decisivas nas últimas eleições brasileiras que esse espaço seria insuficiente para nominá-los uma a uma. Nas eleições presidenciais de 2014 não houveram tantas fake news, mas, em 2018 elas surgiram como um tsunami pegando todos de surpresa. Nas eleições de 2022, já escaldado, a esquerda conseguiu enfrentá-las usando o próprio veneno.

Imagem falsa de papa Francisco com casaco volumoso viralizaNão esperem que nas próximas eleições de 2024 e 2026 as fake news não serão letais. Pelo contrário, serão muito mais sofisticadas e muito mais letais. E agora, com o advento da Inteligência Artificial (IA), o que é verdade e o que é mentira será de difícil percepção no primeiro momento. Verdadeiras superproduções serão criadas nos subterrâneos de vários escritórios do ódio espalhados pelo Brasil e exterior. A IA vai ser a fake news do futuro. Aliás, já está sendo…

(*) O conteúdo opinativo acima é de inteira responsabilidade do colaborador. O Portal Mais RO não tem responsabilidade legal pela opinião, que é exclusiva do autor.

 

 

Prato Fácil já tem 28 restaurantes credenciados em Porto Velho, com refeições a R$ 2,00

Porto Velho já conta com 28 restaurantes credenciados ao Programa Prato Fácil e que servirão 3 mil refeições por dia, a R$ 2, cada, das 11h às 15h. Outra novidade é que a maioria dos estabelecimentos do Estado atenderá também aos sábados, exceto em Vilhena. Ao todo são 38 locais disponíveis em Rondônia, para pessoas ou famílias em situação vulnerável, ou seja, com renda per capita de até meio salário mínimo, inscritas no Cadastro Único, bem como, quem recebe o Benefício de Prestação Continuada – BPC.

Criado pelo Governo estadual, por meio da Secretaria da Assistência e do Desenvolvimento Social – Seas, o programa iniciou o atendimento na Capital, em 17 de maio de 2021, com cinco restaurantes credenciados, fornecendo 1.500 refeições diárias, número que foi elevado para nove, ampliando para três mil refeições/dia; no ano seguinte, quando também começou a expansão para o interior do Estado, possibilitando com que mais pessoas vulneráveis fossem alimentadas com qualidade e a baixo custo em outros cinco municípios: Ariquemes, Cacoal, Guajará-Mirim, Ji-Paraná e Vilhena, cada um sendo responsável pelo fornecimento de 300 refeições diárias, inicialmente de segunda a sexta-feira, que somadas com as da Capital são 4.500.

Em quase dois anos de funcionamento, já foram servidas 1.347.220 refeições, das quais 987.491 em Porto Velho e 359.729 no interior. Em todo o Estado, o investimento como contrapartida do governo foi de R$ 46,9 milhões, oriundos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza – Fecoep, vinculado à Seas.

A titular da Seas, Luana Rocha, destaca o objetivo do Prato Fácil. “O programa tem duas vertentes: atender às pessoas que mais precisam da alimentação nutritivo e balanceada a preço baixo, e fomentar o comércio local, propiciando, assim, a melhora dos índices de empregos no Estado, que hoje é o primeiro do Brasil com a menor taxa de desemprego”, pontuou.

Acesse aqui o endereço dos restaurantes credenciados.