30 C
Porto Velho
sexta-feira, novembro 20, 2026
spot_img
Início Site Página 1403

Coluna Zona Franca

Por Roberto Kuppê (*)

Em alta

Pode ser uma imagem de 1 pessoa, em pé, ao ar livre e texto que diz "vocêsabia? E HOJE! QUE VAMOS INAUGURAR HOSPITAL DE REABILITAÇÃO BR 364 KM 15- PORTO VELHO-RO 0 MAIS MODERNO DA AMERICA LATINA Silvia Cristina Juntos pelo Amor! DEPUTADA FEDERAL VOCÊ F MEU CONVIDADO Especial"Quem está em alta é a deputada federal Sílvia Cristina (PL-RO), que inaugura hoje, o Hospital de Reabilitação – DREAM da Amazônia, o mais avançado centro de reabilitação da América Latina.  O Hospital de Reabilitação oferecerá reabilitação motora, auditiva, visual e em múltiplas deficiências, com tudo o que a de mais moderno na medicina de reabilitação, além da entrega de órteses, próteses e meios de locomoção (Opms). A unidade foi construída  com emendas da deputada. A Coluna ZF parabeniza a parlamentar pela brilhante atuação em Brasília, que, apesar de bolsonarista, não é fiscal da vida alheia.

 

Em alta 2

A deputada estadual Cláudia de Jesus (PT-RO), inaugurou no final de semana, em Ji-Paraná, o escritório político dela, para atender mais de perto o cidadão rondoniense. Uma deputada que vem fazendo um excelente trabalho legislativo, Cláudia de Jesus quer estar mais perto do povo.

Em alta 3

Ás vésperas de completar 100 dias, o governo Lula está em alta. Muito bem avaliado nas últimas pesquisas e com um futuro de grandes realizações com apoio de uma grande base parlamentar. Além dos partidos que já o acompanham desde as eleições, Lula está obtendo apoio agora de um  “blocão”, recém-formado pelo MDB, PSD, PSC, Podemos e Republicanos, que deverá votar maciçamente com o governo. O destaque é o apoio do Republicanos, ligado à Igreja Universal do Reino de Deus, do pastor Edir Macedo, que, juntamente com PP e o PL – integrava o centrão, bloco de sustentação do do governo Jair Bolsonaro no Congresso Nacional. O próprio Edir já disse que é Lula desde criança.

Em alta 4

O Plenário aprovou na última terça-feira (28), em votação simbólica, o projeto de lei que inclui no calendário escolar das instituições públicas a Semana da Educação Olímpica e Paralímpica. O PL 5.015/2019 retorna à apreciação da Câmara dos Deputados. O projeto foi aprovado com a emenda do relator, senador Confúcio Moura (MDB-RO), estabelecendo que a semana comemorativa tenha por referência a data de 23 de junho: Dia Olímpico Internacional. A Semana será realizada anualmente, em período a ser determinado pelo estabelecimento escolar ou respectivo sistema de ensino.

Em baixa

O senador Marcos Rogério (PL-RO), perdeu o comando do partido para o colega senador Jaime Bagatolli (PL-RO). Um tremendo chute no traseiro do parlamentar de Ji-Paraná. Sem apoio, capaz de migrar para outra legenda.

Em baixa 2

Pode ser uma imagem de 2 pessoas, estrada e texto que diz "ΝΑ BR 364 EM RONDÔNIA, COM DOIS SENADORES BOLSONARISTA, SEM CUMPRIR COM SUAS PROMESSAS FEITA EM CAMPANHA, E AINDA RIR DA CARA DOS SEUS ELEITORES VIAJANDO DE JATINHO DE LUXO, A BR 364 PRECARIA PARATRÁNSITO Curtido por sandralacal e outras pessoas gabrielpurubora EM RONDÃNIA, COM DOIS SENADORES BOLSONARISTA, SEM CUMPRIR COM SUAS PROMESSAS FEITA EM CAMPANHA, EAINDA RIR DA CARA"Nem tudo são flores no interior de Rondônia. Festejado como um estado promissor, pleno emprego e um dos maiores no agronegócio, porém, sem a infraestrutura adequada para escoar a produção. Rondonienses reclamam que os senadores de Rondônia, assim com os deputado estão deixando a desejar. Eleitores criticaram esses dois senadores por só ver o estado de Rondônia pelos ares em seus jatinhos.

Em baixa 3

Os dois senadores citados são o pecuarista Jaime Bagatolli (PL) e Samuel Araújo (PL), sendo que este último é suplente de Marcos Rogério que reassume o mandato após a Semana Santa.

 

Canalha, bandido, bolsonarista

Pode ser uma imagem de 1 pessoa e textoMais um honorável cidadão de bem.
Esse canalha matou por motivo torpe um torcedor do Fluminense. Aconteceu depois de Fla× Flu nos arredores do Maracanã. O torcedor Tiago Motta era operador de câmera, diretor de fotografia e sambista, que tocava na roda de samba do Bar do Omar( Omar de ideias) famoso militante petista e que tem um restaurante temático de esquerda. Pode ser uma captura de tela do Twitter de 3 pessoas, cão e texto que diz "Rodrigo Mondego @rodrigomondego Esse é Marcelo de Lima, policial penal que matou o tricolor Thiago Motta por conta de uma pizza após o Fla x Flu de ontem. Essa foto está em seu perfil no Facebook. NUNCA FALHA! Faço parte do EXÉRCITO BOLSONARO"O autor dos disparos é Marcelo de Lima, inspetor de polícia penal vinculado à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), que estava de folga. Segundo relatos de testemunhas, o crime não foi motivado por desentendimentos sobre futebol e sim por uma discussão envolvendo as últimas fatias de pizza vendidas pelo estabelecimento, que eram disputadas pelo atirador e pelas vítimas. Após o entrevero, o inspetor de polícia penal sacou a arma efetuando disparos.

Armas que alimentam o PCC

No governo de Jair Bolsonaro (PL), o arsenal nas mãos de CACs cresceu 187% em relação a 2018 e chegou a 1 milhão de armas em julho de 2022. A farra da liberação de armas no Brasil a supostos colecionadores, que começou na gestão de Sergio Moro como ministro da Justiça de Jair Bolsonaro, tem servido para abastecer milícias e o crime organizado. É o que revela o jornal O Globo nesta segunda-feira. “O GLOBO reconstituiu a trajetória de mais quatro armas compradas legalmente, com autorização do Exército, que acabaram apreendidas quando eram empregadas em crimes por grupos paramilitares. Todas têm um ponto em comum: foram adquiridas por integrantes da categoria dos Caçadores, Atiradores e Colecionadores, os CACs, que foram acusados de integrar milícias. Na maioria das vezes, o armamento foi apreendido menos de um ano depois de ser fabricado”, aponta o texto de Rafael Soares.

 

Baixa procura

A disseminação de  informações falsas sobre a vacina nas redes sociais ou mesmo no WhatsApp, tem levando as pessoas a não tomarem o imunizante contra a Covid. Isso é perigoso porque, se a pessoa pegar coronavírus e for portadora de alguma doença, ela pode vir a ter sintomas graves e, até mesmo quem não tem outras doenças, pode sentir um desconforto ainda maior com a Covid quando não imunizado.

Bolsonaro se vacinou?

Afinal de contas, o ex-presidente Bolsonaro se vacinou ou não? Disseram que quebraram o sigilo de 100 anos da caderneta vacinal do negacionista, mas, até agora, salvo engano, não divulgaram o seu conteúdo.

 

Informações para a coluna: [email protected]

(*) O conteúdo opinativo acima é de inteira responsabilidade do colaborador e titular desta coluna. O Portal Mais RO não tem responsabilidade legal pela opinião, que é exclusiva do autor.

Confúcio Moura vai ao Ministério das Cidades e cobra retomada das obras habitacionais paralisadas em Ji-Paraná e Cacoal

 

O senador também demandou que a Pasta inserisse Rolim de Moura no programa Minha Casa, Minha Vida recentemente relançado pelo governo federal

Brasília – Em audiência nesta quinta-feira (30) com o secretário executivo do Ministério da Cidades, Hildon Rocha, o senador Confúcio Moura (MDB-RO) cobrou a retomada das obras paralisadas do conjunto habitacional Morar Melhor II, em Ji-Paraná, e do Residencial Cidade Verde, em Cacoal, ambos do Programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal.

O senador enfatizou que os dois empreendimentos habitacionais tiveram as obras paralisadas com mais de 90% dos serviços executados, e lamentou que há vários anos a população beneficiada pelas residências aguarda uma solução. Confúcio Moura destacou que só para o conjunto habitacional Morar Melhor II, em Ji-Paraná, são 1.456 apartamentos, e mais 300 casas populares do Residencial Cidade Verde, em Cacoal. “São 1.756 famílias que continuam sem residência, secretário. Além disso, obras paralisadas são recursos públicos desperdiçados”, disse Confúcio Moura.

O secretário executivo do Ministério das Cidades agradeceu a visita do senador, elogiou seu trabalho no Congresso Nacional, e disse que o senador Confúcio é um lutador incansável que se interessa pelos problemas das cidades de Rondônia, e que irá atender as demandas solicitadas. “Nós vamos resolver, vamos aportar mais recursos, a pedido aqui do senador para concluir esses dois empreendimentos, um em Ji-Paraná e outro em Cacoal”, explicou Hildon Rocha.

O senador Confúcio Moura, que estava acompanhado do prefeito de Rolim de Moura, Aldo Júlio, solicitou ainda o apoio do governo para a construção de 300 casas populares no município de Rolim de Moura, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, visando beneficiar famílias carentes, com prioridade para aquelas que moram em área de risco no município. “O nosso cuidado com quem mora em áreas de riscos deve ser crescente. Só assim evitaremos tragédias anunciadas. Conto com o Ministério das Cidades nesta missão, secretário! ”, concluiu.

AUTISMO: Em carta aberta, Vinícius Miguel cobra ações efetivas ao governador e ao prefeito de Porto Velho

PORTO VELHO- Ontem, 2 de abril, foi o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, data estabelecida em 2007 pela Organização das Nações Unidas, que tem por objetivo difundir informações para a população sobre o autismo e assim reduzir a discriminação e o preconceito que cercam as pessoas afetadas pelo transtorno.

Os transtornos do espectro autista (TEAs) aparecem na infância e tendem a persistir na adolescência e na idade adulta. Na maioria dos casos, eles se manifestam nos primeiros 5 anos de vida. As pessoas afetadas pelos TEAs frequentemente têm condições comórbidas, como epilepsia, depressão, ansiedade e transtorno de déficit de atenção e hiperatividade. O nível intelectual varia muito de um caso para outro, variando de deterioração profunda a casos com altas habilidades cognitivas.

Nesse sentido, o advogado e professor acadêmico Vinícius Miguel, enviou carta aberta tanto ao governador de Rondônia, Marcos Rocha (União Brasil) quanto ao prefeito da capital, Hildon Chaves(União Brasil). Na carta, Vinícius Miguel critica as duas administrações pela falta de atenção aos pacientes com autismo, classificando como insuficientes.

O ativista destacou na carta  a deficiência das administrações na educação. “Faltam vagas e atendimento adequado às crianças autistas nas escolas. É sabido que não basta assegurar a matrícula. É preciso formatar um espaço de acolhimento, de recepção, de permanência na escola”, diz a missiva transcrita na íntegra abaixo:

 

Pode ser uma imagem de 2 pessoas e texto que diz "ተብዙተ STRUINDO CONSTR GRESSO PROG Dia Mundial de Conscientização do Autismo Não precisamos de balões azuis! Cada um pode fazer muito para uma sociedade mais respeitosa, inclusiva e empática com as neurodiversidades. Vamos conversar? 。QVO Vinicius MIGUEL Siga Vinicius Miguel nas redes sociais"Caro Governador,

Caríssimo Prefeito de Porto Velho (e, por que não, demais prefeitas e prefeitos de nosso país).

Hoje é Dia Mundial de Conscientização do Autismo.

Me dói dizer que sua gestão tem tido insuficientes esforços para mitigar a discriminação, reduzir as desigualdades e promover a inclusão de pessoas autistas (e de demais deficiências e doenças raras, mas aqui, trato particularmente dos autismos).

Como vocês são pessoas bem intencionadas, tomo a liberdade e pego uma cadeira para sentar-me aqui, virtualmente, e falar de alguns pontos.

Ao longo da semana, irei indicar mais questões que precisam ser examinadas com detido cuidado. Mas início a deflagração dessa correspondência com, respeitosamente, alguns aspectos essenciais que são ponto de muito sofrimento envolvido.

Sim, vossas senhorias podem causar – ou reduzir – muito sofrimento em pessoas autistas e suas famílias. Está em suas mãos a decisão.

Começo indigitando o mais imperioso aspecto. A Educação. Faltam vagas e atendimento adequado às crianças autistas nas escolas. É sabido que não basta assegurar a matrícula. É preciso formatar um espaço de acolhimento, de recepção, de permanência na escola.

A curto prazo, precisamos endereçar urgentemente a demanda de cuidadores, assistentes terapêuticos e equipe de suporte pedagógico. As professoras estão fazendo o possível (e impossível) para dar conta dessa demanda. O tema é desafiador e precisamos olhar para ele.

Hoje, afirmo sem qualquer dúvida: há omissão estatal e profundo abandono das crianças – e suas professoras – no município e no Estado.

A médio prazo, precisamos dar cumprimento à legislação que determina a contratação de assistentes sociais e profissionais da psicologia para as escolas. O papel deles é primordial para um espaço educativo de inclusão.

Suas secretarias de Educação têm sido incapazes de responder a essa questão nos últimos anos, embora possam dizer que tem se esforçado. Se vossas senhorias não estavam sabendo, peço que me ouçam e ouçam mães e pais de crianças em idade escolar, assim como pessoas autistas adultas.

Em outro campo, mas prezando pela objetividade, senhor Prefeito, a curto prazo, de forma imediata, enquanto Políticas Públicas Afirmativas, o senhor pode:
– Abolir a cobrança de taxa para a emissão de identificação de PcDs para uso de estacionamento especial (SEMTRAN), hoje feita periodicamente;

– Ampliar a validade da permissão para estacionamento preferencial, hoje limitada em 03 anos, o que obriga ao pagamento periódico de taxas e de atualização de documentos para uma condição permanente;

– Apresentar um projeto de lei que assegure a isenção de IPTU às famílias de pessoas autistas e demais deficiências, uma vez que a lei municipal anterior foi atacada judicialmente pela Prefeitura por apontar vício de iniciativa. Sim, foi a sua Procuradoria-Geral Municipal que impôs esse revés às famílias.

Já o senhor Governador, pode, a curto prazo, adotar medidas simplórias e de alto impacto na vida, como
– Instituir a solicitação de RG (e demais documentos) para pessoas autistas de forma on-line;

– Implantar um fluxo célere e descomplicador para solicitação de isenção de IPI, ICMS e IPVA para pessoas autistas e seus responsáveis na aquisição de veículos e equipamentos de suporte, bem como revogar a cobrança de taxas para solicitação dos serviços.

O senhor, caro Governador, não sabe e nem os gestores das suas pastas fins sabem como funciona esse fluxo. Tratam com mais absurdo desprezo o acolhimento e atendimento.

Aliás, o campo específico de transparência pública é outro que merece atenção. Não dispomos de dados, contrariando várias normas, do quantitativo de crianças, adolescentes ou adultos autistas em cada serviço, seja saúde, educação ou demanda social.

Irei parar por aqui. O conteúdo dessa carta seria muito maior se eu dispusesse de tempo para expor cada problemática do tema. Não quero, todavia, tomar o tempo de vossas senhorias em excesso.

Lembrem-se. Pessoas autistas existem. Não serão postas na invisibilidade e nem mais trancafiadas. Gostem ou não.

Estarei aqui para somar, contribuir e apontar as necessidades.

Vinicius Valentin Raduan Miguel

Rondônia Rural Show Internacional é lançada pelo governador Marcos Rocha, com selo dos Correios e inovações para o agronegócio

Daqui a exatos 52 dias terá início mais uma edição da Rondônia Rural Show Internacional, a Feira que tem alavancado o setor do agronegócio e movimentado a economia do Estado. O lançamento foi oficializado pelo governador Marcos Rocha, durante solenidade realizada na noite de sexta-feira (31), em Porto Velho, dando início à contagem regressiva para a realização da Feira que acontece de 22 a 27 de maio, no Centro Tecnológico Vandeci Rack, em Ji-Paraná, com expectativa de quebrar o recorde de volume de negócios e de visitantes, superando a edição de 2022.

Ao lançar oficialmente a Rondônia Rural Show Internacional, que chega à sua 10ª edição este ano, o governador Marcos Rocha, acompanhado da primeira-dama, Luana Rocha, reforçou as ações do Governo do Estado na preparação para o evento deste ano que traz como tema as “Tecnologias Sustentáveis”, pontuadas como importantes elos entre a sustentabilidade e a produtividade, potencializando a rentabilidade na agricultura e na pecuária e, consequentemente, refletindo no agronegócio rondoniense que avança e passa a ser conhecido em nível nacional.

Durante o evento, também foi lançado pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos o selo personalizado alusivo aos 10 anos da Rondônia Rural Show, evidenciando a importância para o Agro, conquistando mais espaço e visibilidade à maior Feira de agronegócio da região Norte do Brasil.

“Estamos fazendo o lançamento da Rondônia Rural Show que tem contribuído para o desenvolvimento do Estado. Temos a expectativa muito boa de superar os números alcançados no ano passado. As instalações estão sendo aperfeiçoadas, ou seja, tudo para dar um ambiente mais confortável. Temos a confirmação de autoridades de outros países que estarão presentes. Nosso Agro está crescendo e queremos avançar ainda mais”, enfatizou Marcos Rocha, ao mesmo tempo em que destacou que a Feira permite ao pequeno, médio e grande produtor compartilhar espaços de conhecimento e modernização do agro.

Em 2022, a Feira atingiu volume de negócios de R$ 2,6 bilhões, além de ultrapassar o número de público presente na edição passada, que foi de mais de 240 mil visitantes. Durante os dias de realização da Rondônia Rural Show Internacional, os visitantes poderão conferir de perto o funcionamento das tecnologias, maquinários e ações voltadas para o setor com as tendências e inovações para o agronegócio.

O titular da Secretaria de Estado da Agricultura – Seagri, Luiz Paulo, destacou que a Rondônia Rural Show se destaca pela intensa realização de negócios ocorridos apresentando as maiores novidades em tecnologia e sustentabilidade. “O agronegócio do Estado já se tornou referência nacional. As ações e investimentos do Governo do Estado fortalecem ainda mais a Rondônia Rural Show e essa décima edição será ainda mais especial. A Feira ganha mais forças a cada ano e alavanca cada vez mais a agricultura”, enfatizou.

POTENCIALIZANDO A ESTRUTURA

Ao finalizar, o governador Marcos Rocha destacou que Rondônia é desenvolvimento e vive um momento. O Governo definiu reforço na estrutura de todo espaço para melhor receber os visitantes e expositores, a começar pela pavimentação asfáltica no interior do Centro Tecnológico Vandeci Rack, com ações do Departamento de Estradas de Rodagem – DER. Também estão sendo investidos recursos para a reestruturação do pavilhão da bovinocultura, onde será realizada a 4ª edição da feira do Agronegócio do Leite; para a abertura de novas vias no entorno do parque para melhoria do acesso; ampliação da rede elétrica para aumentar a carga de energia que chega ao parque, bem como outras ações anunciadas durante o lançamento da Feira.

Investimentos do Governo garantem certificado operacional da ANAC ao aeroporto de Cacoal

O Aeroporto Capital do Café, localizado no município de Cacoal, recebeu a certificação operacional emitida pela Agência Nacional de Aviação Civil – Anac, por meio da Portaria nº 10658. Esta certificação foi resultado de investimentos em melhorias na infraestrutura do aeroporto realizado, pelo Governo de Rondônia, por meio do Departamento de Estradas e Rodagens e Transportes – DER.

De acordo com o governador Marcos Rocha, a certificação concedida pela Anac é considerada um selo de qualidade, o qual assegura ao Aeroporto da Capital do Café, que atenda a todos os requisitos de segurança e infraestrutura aeroportuária, além de estar em conformidade com os regulamentos da aviação civil brasileira. “Esta notícia é excelente para o Estado de Rondônia, pois impulsiona a economia e atrai investidores para a região”, ressaltou o governador.

Conforme explicou o coordenador aeroportuário, Rogério Leme, a certificação concedida pela Anac permitirá que o Aeroporto Capital do Café opere em conformidade com as Regras de Voo por Instrumentos – IFR, tanto durante o dia quanto à noite. “Estas regras permitem que os pilotos sejam orientados por instrumentos de bordo durante as operações de voos em condições climáticas adversas e com menor visibilidade. Anteriormente à certificação, somente as operações de voos visuais (VFR) diurnas e noturnas eram permitidas”, ressaltou o coordenador.

Segundo o diretor-geral do DER, Éder André Fernandes foram investidos mais de R$ 4 milhões no Aeroporto de Cacoal, visando sua certificação.

“Para alcançar esse objetivo, foram realizadas diversas melhorias na infraestrutura do aeroporto, como a implantação de uma Estação Prestadora de Serviços de Telecomunicações e Tráfego Aéreo – EPTA, Estação Meteorológica de Superfície – EMS, Indicador de Percurso de Aproximação – PAPI primário e secundário, execução de faixa de pista e faixa preparada, implantação de RESA, supressão vegetal, sinalização vertical luminosa e sinalização horizontal da Pista de Pouso e Decolagem, construção de cerca operacional padrão ICAO, além da elaboração de planos e programas para a aprovação junto à ANAC”, concluiu o diretor-geral, ressaltando que, essas melhorias foram essenciais para a certificação do aeroporto e vão contribuir para o desenvolvimento da região.

 

Obra do escritório da Emater no município de Alvorada do Oeste é finalizada

O prédio do escritório da  Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – Emater Rondônia, no município de Alvorada do Oeste, na região da 429, está totalmente reformado. A transformação da estrutura física foi realizada com o objetivo de melhoria na prestação de assistência aos produtores rurais, conforme as políticas de ação dos governos Federal, Estadual e Municipal, visando à socialização de conhecimentos de natureza econômica, sustentável e melhoria da vida no meio rural. O local está situado no Centro da cidade e tem uma área total de 999m², que contempla mais de dez espaços, como: recepção, copa, banheiros, depósitos, salas e garagem.

A Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – Seosp foi a responsável pela elaboração do projeto arquitetônico da reforma, e fiscalização da obra orçada em R$ 439.199,35 (quatrocentos e trinta e nove mil, cento e noventa e nove reais e trinta e cinco centavos), valor oriundo do Programa de Fortalecimento Familiar.

“Nossos produtores rurais necessitam de um local com atendimento adequado, e o projeto de reformas e ampliações de escritórios da Emater em vários municípios faz parte do programa que valoriza esses trabalhadores. Em Alvorada, já é uma realidade o trabalho executado sob a responsabilidade da Seosp”, destacou o governador do Estado, Marcos Rocha.

De acordo com a gerente do escritório da Emater/RO, Paula Cristina de Araújo, o prédio foi inaugurado em 1994 e pela primeira vez, passou por uma reforma significativa. “Desde a inauguração do espaço, há quase 30 anos, essa foi a primeira vez que tivemos uma reforma completa, o que, consequentemente oferece mais conforto à equipe de servidores e aos usuários”, explicou.

Mais de 250 famílias são cadastradas, no escritório da Emater, correspondendo  a cerca de 10% das propriedades rurais da cidade, onde a maioria realiza trabalhos com produção de leite e café.

Conta de luz segue com bandeira verde em abril, decide Aneel

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou, nesta sexta-feira (31/3), a manutenção da bandeira tarifária verde no mês de abril, ou seja, sem cobrança de taxa extra na conta de luz do consumidor.

A expectativa da Aneel é manter a bandeira tarifária verde ao longo de 2023. A previsão é de que o país finalize o período úmido com um alto nível de armazenamento nas hidrelétricas, com patamares acima de 90%.

“A oferta abundante de recursos de origem hidráulica tem proporcionado condições favoráveis para a produção de energia no país”, destacou a Aneel em nota.

O Sistema Interligado Nacional (SIN) atingiu o nível de 85,1% de armazenamento e os principais reservatórios do país em 28 de março.

Segundo dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) dessa quinta-feira (30/3), os reservatórios brasileiros apresentam níveis entre 82,96% e 97,66%, a depender da região.

A bandeira verde é adotada desde abril de 2022, quando os reservatórios apresentaram um alto abastecimento. A condição acarreta alívio nas contas de energia elétrica dos consumidores.

Criadas em 2015, as bandeiras tarifárias tentam repassar o custo da produção de energia no país. Caso os reservatórios mostrem nível baixo, as bandeiras amarela e vermelha podem ser acionadas.

Veja o custo extra de cada bandeira na conta de luz:

  • Bandeira verde: não há cobrança adicional;
  • Bandeira amarela: R$ 2,989 por 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos;
  • Bandeira vermelha patamar 1: R$ 6,500 por 100 kWh consumidos; e
  • Bandeira vermelha patamar 2: R$ 9,795 por 100 kWh consumidos.

Governo autoriza aumento de 5,6% no preço de remédios

O governo federal autorizou nesta sexta-feira (31) o reajuste de 5,6% nos preços de medicamentos. A medida já entrou em vigor e o valor pode ser aplicado pelas fabricantes.

O cálculo é feito a partir de um modelo de teto de preços com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e outros fatores, como produtividade.

De acordo com a resolução, publicada no Diário Oficial da União, as empresas não podem vender os remédios a preços superiores aos determinados pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed). Terão de dar ampla publicidade aos preços em veículos de grande circulação e deverão manter à disposição dos consumidores a lista atualizada de preços dos medicamentos.

O aumento deve refletir nos preços de aproximadamente 10 mil medicamentos.

O reajuste ocorre anualmente, a partir de 31 de março, pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed).

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) recomenda que  consumidor deve pesquisar em sites ou lojas físicas para encontrar remédios com descontos e promoções, além disso deve denunciar quem estiver comercializando com preços abusivos.

Governo envia projeto de lei de reajuste de 9% a servidores federais

O projeto de lei que concede aumento linear de 9% aos servidores públicos federais foi encaminhado ao Congresso Nacional nesta sexta-feira (31). A obrigação estava prevista no Orçamento de 2023.

A mensagem com o encaminhamento do projeto foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O envio marca a última etapa do acordo entre o governo e as entidades que representam os servidores, firmado na semana passada.

O projeto de lei deverá ajustar o Orçamento para a concessão do reajuste linear de 9% a todos os servidores, sem alterar a dotação de R$ 11,2 bilhões que estava prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA) para a reposição de perdas salariais.

Em relação ao aumento de 43,6% no auxílio-alimentação, que passou de R$ 458 para R$ 658, o Ministério do Planejamento e Orçamento remanejou parte da verba para os gastos com pessoal para a rubrica benefícios, sem impacto no valor total destinado ao reajuste.

Pelo acordo, os servidores receberão 9% de reajuste salarial linear a partir de maio, com pagamento em 1º de junho. O envio do projeto de lei é necessário para atender às exigências da LOA e autorizar a concessão do aumento.

Ministério da Saúde cobra ação do CFM contra médicos antivacinas

0

A SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE e Ambiente do Ministério da Saúde enviou na última segunda-feira, 27 de março, um ofício ao presidente do Conselho Federal de Medicina questionando as medidas que o órgão toma contra os profissionais que ajudam a divulgar as ideias do movimento antivacina. As informações estão em reportagem originalmente publicada no Intercept Brasil

Durante a pandemia, o CFM se destacou pelo silêncio acerca da vacinação e pela defesa da liberdade dos médicos para receitar medicamentos comprovadamente ineficazes para a covid-19, como a cloroquina – não dizendo também uma única palavra contra a postura dos médicos que maldiziam as vacinas ou o uso de máscaras.

O ex-presidente Mauro Luiz de Britto Ribeiro chegou a agir pessoalmente para editar uma resolução do órgão suprimindo do texto trechos que alertavam para a falta de evidências científicas sobre o tratamento precoce.

Já o atual presidente do órgão, José Hiran da Silva Gallo, escreveu que Bolsonaro “se desdobrou” para enfrentar a pandemia e que, em processos assim, “erros e acertos” acontecem. Em janeiro de 2023, a presidente interina Rosylane Nascimento das Mercês Rocha compartilhou imagens comemorando os atos  na Praça dos Três Poderes.

Rosylane Nascimento das Mercês Rocha, que atuou como presidente interina do CFM em janeiro, celebrou o terrorismo em Brasília. Foto: Ascom/Conselho Federal de Medicina

No mesmo dia do lançamento do Movimento Nacional pela Vacinação – campanha para reverter a queda nas taxas de cobertura vacinal do país, tido há poucos anos como referência mundial em vacinação –, o Ministério da Saúde de Nísia Trindade alertou ao CFM que o movimento antivacina, “considerado pela OMS entre as dez maiores ameaças à saúde global”, vem conseguindo espalhar suas mentiras até entre os profissionais de saúde, que passam eles mesmos a propagá-las – em 2022, o Intercept mostrou como médicos influenciadores chegaram a cobrar R$ 500 por atestados antivacina, e o CFM não se pronunciou.

Pelos prejuízos que a desinformação traz aos brasileiros, o ministério requer informações sobre as medidas tomadas pelo conselho “contra os profissionais que propagam informações inverídicas contra as vacinas disponíveis no país”.

Procurado via assessoria de imprensa, o CFM encaminhou ao Intercept a resposta ao Ministério da Saúde enviada no último dia 30. O conselho informou que promove desde 2021 campanhas de incentivo à vacinação e que os profissionais antivacina são exceção. Afirmou ainda que, caso sejam denunciados aos conselhos regionais de medicina, os fatos serão apurados e, se julgado culpado, o médico poderá sofrer desde uma advertência até a cassação do registro. O CFM não nos respondeu, no entanto, por que não se pronunciou diretamente sobre as mentiras dos profissionais ou do governo durante a pandemia.

Questionamos quantos médicos foram punidos por desinformação sobre vacinas nos últimos cinco anos, e o CFM esclareceu que só revisa casos já tratados pelos conselhos regionais. Segundo eles, “não houve nenhum processo” com esse tema encaminhado ao órgão, embora possa ou não haver ações tramitando em instâncias inferiores.

Fonte: The Intercept Brasil