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ALE-RO sedia nesta quinta-feira (30) reunião do Parlamento Amazônico com deputados de 7 estados

A Associação do Parlamento Amazônico da Conferência Nacional da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) realizará nesta quinta-feira (30), a partir das 10h, sua primeira reunião ordinária do ano no plenário da Assembleia Legislativa de Rondônia, em Porto Velho.

O objetivo da reunião é de promover o intercâmbio de informações, troca de experiências, além da busca por estratégias para a promoção do debate de propostas que almejam a melhoria e o desenvolvimento da Amazônia que precisam ser discutidos dentre os parlamentares.

O encontro contará com a participação do presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, Marcelo Cruz (Patriota); da presidente do Parlamento Amazônico, deputada Edna Auzier (PSD-AP); além do secretário nacional de Fundos e Instrumentos do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, Eduardo Corrêa Tavares, que representará o ministro Waldez Góes, e apresentará palestra com o tema “O investimento de recursos do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional do Brasil, para os estados que integram a Amazônia Legal”.

Além da palestra, alguns temas já estão confirmados e serão explanados no encontro em Porto Velho. Inicialmente, o deputado Sinésio Campos (PT-AM) fará uma apresentação sobre o projeto “Multimodal Manta-Manaus”, alternativa que diminui o tempo de viagem entre o Brasil e a Ásia. Em seguida, o deputado Wilker Barreto (Cidadania-AM) abordará a importância da Zona Franca de Manaus para os estados da Amazônia Legal. Ao final será escolhido o nome do parlamentar rondoniense que ocupará o cargo de vice-presidência da Associação do Parlamento Amazônico.

Para o deputado estadual Marcelo Cruz é importante a discussão dos assuntos para a troca de experiências entre os parlamentares que integram a Amazônia Legal Brasileira. “Recepcionar esse evento é destacar a importância do estado de Rondônia na atuação em defesa dos povos e dos estados que compõem nossa região amazônica, destacando os projetos praticados em outras unidades federativas, buscando implementar políticas de desenvolvimento social e econômico em nossa região”, frisou Marcelo Cruz.

Ao todo, 27 deputados estaduais de fora de Rondônia estão confirmados a participarem do encontro em Porto Velho, dentre eles: Amapá (5), Amazonas (3), Tocantins (1), Pará (1), Maranhão (1), Acre (4) e Roraima (12).

Transmissão

O evento será transmitido, ao vivo, pelo canal da Assembleia no YouTube.

Coletiva

O deputado estadual Marcelo Cruz convida todos os veículos de imprensa para entrevista coletiva nesta quinta-feira, às 9h30, no Salão Nobre da Casa de Leis, para tratar sobre a Conferência do Parlamento Amazônico na capital rondoniense.

Serviço

Coletiva de Imprensa

  • Local: Salão Nobre
  • Dia: 30/03/2023 (quinta-feira)
  • Horário: 9h30
  • Entrevistados: Deputados estaduais Marcelo Cruz (presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia) e Edna Auzier (presidente da Associação do Parlamento Amazônico)

Fonte: Secom ALE/RO

Pedido de Licença Ambiental – Brascom Engenharia e Construção de Edifícios LTDA

BRASCOM ENGENHARIA E CONSTRUCAO DE EDIFICIOS LTDA constituída pelo CNPJ : 43.176.430/0001-71 localizada na R BENJAMIN CONSTANT Nº 3301 Bairro EMBRATEL Município de Porto Velho/RO; torna público que requereu do DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – SEMA, em 29/03/2023 a Licença Ambiental Prévia, Licença Ambiental Instalação e Licença Ambiental de Operação para as atividades de Construção de edifícios, Obras de urbanização – ruas, praças e calçadas, Construção de instalações esportivas e recreativas, Obras de terraplenagem, Serviços de preparação do terreno não especificados anteriormente, Instalação e manutenção elétrica, Instalações hidráulicas, sanitárias e de gás, Instalações de sistema de prevenção contra incêndio, Tratamentos térmicos, acústicos ou de vibração, Outras obras de instalações em construções não especificadas anteriormente, Impermeabilização em obras de engenharia civil, Instalação de portas, janelas, tetos, divisórias e armários embutidos de qualquer material, Obras de acabamento em gesso e estuque, Serviços de pintura de edifícios em geral, Aplicação de revestimentos e de resinas em interiores e exteriores, Outras obras de acabamento da construção, Obras de alvenaria, Serviços de engenharia, Serviços de desenho técnico relacionados à arquitetura e engenharia.

Duelo de artilheiros do Brasil é um ingrediente a mais no Fla-Flu decisivo do Carioca

De um lado, Pedro. Do outro, Germán Cano. A final do Carioca entreFlamengo e Fluminense colocará frente a frente dois dos principais artilheiros do futebol brasileiro. Os centroavantes chegam para o primeiro jogo da decisão, neste sábado no Maracanã, como os maiores goleadores do país em 2023. O camisa 9 rubro-negro soma 13 bolas nas redes adversárias. O camisa 14 tricolor tem uma a mais: são 14. O duelo particular é um ingrediente a mais deste esperado Fla-Flu.

NÚMEROS E COMPARAÇÃO ENTRE PEDRO E CANO

A palavra que define as temporadas de Pedro e Cano é eficiência. Os dois se caracterizam pela necessidade de poucos espaços – e chances – para castigar os adversários. O centroavante tricolor tem uma média impressionante de 1,27 gols por partida, contra a de 1,08 do atacante rubro-negro.

Por outro lado, Pedro ainda contribuiu com três assistências para companheiros de Flamengo. Assim, são 16 participações diretas em 12 jogos do camisa 9 em gols, número superior ao de Cano, que ainda não foi “garçom” de nenhum parceiro de Fluminense nas 11 partidas que atuou em 2023.

ARTILHARIAS NÃO SÃO NOVIDADES

A boa fase dos centroavantes não é de agora. Em 2022, o argentino marcou 44 gols e foi o artilheiro do futebol brasileiro, seguido por Pedro e Gabi, do Flamengo, e Hulk, do Atlético-MG, todos com 29. Em 2021, os dois também foram bem: Pedro, com 20 gols, e Cano, ainda pelo Vasco, com 22 gols.

MELHOR INÍCIO DE PEDRO PELO FLA

Em sua quarta temporada com o Manto, Pedro vive seu melhor início de temporada. Afinal, iniciou 2023 dando sequência à titularidade conquistada no segundo semestre do ano passado, formando dupla com Gabi. Se o coletivo do Flamengo ainda não engrenou, o camisa 9 segue em grande fase.

Foram quatro gols no Mundial de Clubes e um na Supercopa do Brasil, além dos oito no Estadual. A artilharia no Carioca está distante, mas Pedro é a esperança de gols para o Flamengo conquistar a primeira taça em 2023, o que diminuirá a pressão sobre elenco e comissão técnica de Vítor Pereira.

A TEMPORADA DE CANO: FAZ O L!

O centroavante não teve um início de ano animador e preocupou a torcida do Fluminense. Em branco nos quatro primeiros jogos que fez no ano, Cano só desencantou na sétima rodada do Carioca, diante do Audax. O atacante, contudo, fez em grande estilo: três gols no triunfo por 3 a 0.

A partir daí, Germán Cano não parou mais de fazer gols e neste momento é o artilheiro isolado do Campeonato Carioca e também do futebol brasileiro, este empatado com Lelê, que está deixando o Volta Redonda justamente para acertar com o Fluminense. São 14 bolas nas redes adversárias.

Fonte: Lance

Sistema prisional de Rondônia recebe reforço de pistolas e fuzis modernos

Noventa e uma pistolas, modelo Taurus TS9, e 27 fuzis 556, adquiridos pelo Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Justiça – Sejus, passam a reforçar o sistema prisional do Estado. Houve também, a aquisição de materiais para treinamento de cães policiais. A entrega desses equipamentos aconteceu na terça-feira (28), no auditório Jerônimo Santana, no Palácio Rio Madeira.

O investimento de mais de R$ 743 mil na aquisição de pistolas e fuzis, com recursos provenientes do Fundo Penitenciário do Governo de Rondônia e Fundo Penitenciário Nacional – Funpen do Ministério da Justiça e Segurança Pública – MJSP, faz parte do compromisso do Governo de Rondônia em fortalecer a segurança nas unidades prisionais. Além disso, o Governo investiu recurso próprio no valor de R$ 15.410,00, na aquisição de materiais para o treinamento de cães policiais.

‘‘O Governo de Rondônia está trabalhando para que a sociedade se sinta mais segura, e a Sejus é importante para isso, pois tem a missão de manter a segurança nas unidades prisionais. O Estado é o quarto do Brasil, onde há mais presos que trabalham, estimulando eles a ter uma vida digna. O Governo está dando melhor condição de trabalho aos nossos policiais penais, e ainda estamos investindo no adestramento de cães policiais’’, afirmou o governador de Rondônia, Marcos Rocha.

O governador destacou que a entrega faz parte de uma série de aquisições que o Governo de Rondônia está fazendo para aparelhar e modernizar o sistema prisional de Rondônia, com o objetivo de torná-lo referência no Brasil.

‘‘Rondônia já tem o menor índice de desemprego do Brasil, tem um agro forte, onde a costelinha do tambaqui foi premiada este ano nos Estados Unidos, e queremos torná-lo primeiro do Brasil em muitos outros aspectos positivos, inclusive no sistema prisional, e em todas as demais forças policiais do Estado’’, garante o governador.

O secretário Estadual da Justiça, Marcus Rito, reforçou que os investimento do Governo de Rondônia na Sejus tem sido de forma completa, desde o reforço do armamento até a melhorias das estruturas prisionais, o que está dando robustez ao trabalho desempenhado pela secretaria em benefício da sociedade. ‘‘O Estado tem realizado entregas de novos equipamentos para a Sejus, isso mostra a atenção que tem dado para fortalecer o sistema prisional, todos esses investimentos têm permitido implantar novas ações e fortalecer as já existentes’’, avalia o secretário.

ARMAMENTO

As 91 pistolas serão destinadas a todas as unidades prisionais do Estado, e os 27 fuzis (556)  serão distribuídos nas seguintes unidades: Presídio Jorge Thiago Aguiar Afonso (603), presídio Milton Soares de Carvalho (470), Cadeia Pública de Costa Marques; Penitenciária Regional de Nova Mamoré; Regional de Ji-Paraná; Centro de ressocialização de Vilhena; Regional de Rolim de Moura; Regional de Jaru, Centro de ressocialização de Ariquemes, e  também ao Grupo de Ações Penitenciárias Especiais – Gape.

Com mais este ciclo de aquisição, a Sejus soma 950 novas pistolas e 70 novos fuzis para a segurança das unidades prisionais e de toda a sociedade.

PROJETO ‘‘CÃO POLICIAL’’

Em execução desde 2021, onde três cães são mantidos em treinamento no canil localizado no Gape, e auxiliam as atividades policiais, o Projeto Cão Policial ganhou reforço com aquisição de produtos de alta qualidade para treinamento dos cães. Com o treinamento constante, o papel dos cães é complementar o trabalho realizado pelos policiais penais, principalmente na busca de drogas e celulares, nas revistas em celas ou durante revistas gerais em estabelecimentos penais.

Fonte: Secom – Governo de Rondônia

Marcelo Cruz quer parceria entre deputados e Poder Executivo para a regularização fundiária em RO

A regularização fundiária em Rondônia foi tema de reunião na manhã desta terça-feira (28) na presidência da Assembleia Legislativa, quando o deputado estadual Marcelo Cruz (Patriota) recebeu a visita do superintendente estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), David Inácio, juntamente com o secretário executivo da pasta, David Macedo.

O superintendente relatou a necessidade de recursos financeiros para que o estado termine o processo de levantamento para a regularização fundiária em Rondônia. “Em Porto Velho temos 12 bairros para elaboração do projeto que vai desde cadastro socioeconômico a geotopografia, e, logo em seguida, esses projetos serão encaminhados para que a prefeitura faça os ajustes necessários”, frisou David Inácio.

Diante da necessidade apresentada, o presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Cruz, sugeriu uma ação conjunta entre todos os parlamentares e o Poder Executivo para que cada região de Rondônia seja atendida de forma igualitária.

Além disso, Marcelo Cruz enfatizou a importância dos deputados de Porto Velho, num total de seis, se unirem em prol da população da capital. “Sabemos do sonho de cada cidadão em ter o título definitivo de sua propriedade. Às vezes eles moram anos e anos e não conseguem esse documento. A Assembleia quer ser parceira nessa ação que vai beneficiar o cidadão rondoniense”, frisou o parlamentar.

Uma nova reunião será agendada com todos os deputados, a superintendência de Regularização Fundiária e a Casa Civil, onde, na oportunidade, o superintendente fará uma apresentação sobre os bairros a serem visitados, e quais as necessidades financeiras, além de apresentar o conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam à regularização de assentamentos irregulares além da titulação de seus ocupantes, de modo a garantir o direito social à moradia, o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade e o direito do meio ambiente ecologicamente organizado.

Fonte: Secom ALE/RO

Privatização da Caerd entra em pauta na comissão de Defesa do Consumidor

A comissão de Defesa do Consumidor destacou na manhã desta terça-feira, 28, a pauta da privatização e dos serviços prestados pela Companhia de Águas e Esgotos do Estado de Rondônia (Caerd). O encontro contou com as participações dos deputados estaduais Cláudia de Jesus (PT) e Lucas Torres (PP) além do presidente da companhia, Cleverson Brancalhão da Silva, no Plenarinho 2 da Assembleia Legislativa de Rondônia.

De acordo com a deputada estadual Cláudia de Jesus, existe uma preocupação com a atual situação da Caerd. “É uma responsabilidade de se garantir um serviço de qualidade e ainda se tem a questão da privatização e como está sendo tratado isso? Sabemos que a arrecadação da Caerd é maior em Porto Velho e Ji-Paraná, mas como esse serviço seria estendido para os outros municípios com uma privatização dos serviços?

A minha preocupação é que se entregue para uma empresa privada uma estrutura paga pelo povo, pois temos pensar na classe trabalhadora. O debate tem que ser ampliado e estendido a demais deputados, pois se a gente não se unir neste momento vai se criar um problema assim como ocorreu com a Energisa”, cobrou.

Cleverson Brancalhão da Silva parabenizou a preocupação da comissão com os serviços prestados pela Caerd e se colocou à disposição. “O saneamento básico é um grande problema e também uma grande solução. Tão logo saiu o marco regulatório, o governador Marcos Rocha (União Brasil) buscou uma resposta para atender a obrigatoriedade de resolver a questão do saneamento.

Estima-se que nos próximos dez anos possamos chegar a 99% do saneamento em Rondônia e precisamos de R$ 8,7 bilhões para alcançar a universalização. Temos que parabenizar essa iniciativa pois falar em saneamento básico é falar de saúde pois impacta na vida das pessoas”, destacou.

Para o deputado estadual Lucas Torres é importante criar um novo momento para aprofundar o debate sobre a Caerd. “O assunto merece um espaço maior seja em uma sessão extraordinária ou uma audiência pública para se tratar da questão da privatização junto com a participação do sindicato”, frisou.

Ao final, Lucas Torres propôs um encontro com demais órgãos para debater as obras de infraestrutura em prol do saneamento básico em Rondônia. “Temos que estender o convite para a Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos (Seosp , Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec) além da Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia ( Agero) para entrar num debate sobre a qualidade do serviço entregue ao consumidor e assim estabelecer um planejamento para que possamos avançar para termos um pouco mais de efetividade no debate sobre o esgoto sanitário e sobre a água limpa para nossa população”, encerrou.

Fonte: Secom ALE/RO

Governador diz Léo está convidado para dirigir o Detran, mas com a atual equipe. Nada de porteira fechada!

Fim da novela do caso Léo Moraes/Detran? Tudo indica que sim, pelo que disse o governador Marcos Rocha, nesta segunda à noite, durante entrevista no programa SIC News da SIC TV.

Questionado por um telespectador sobre se Léo assumiria ou não o posto, Rocha foi bem claro: “ele só não assume se não quiser. Minha palavra é uma só. O que ficou combinado é que ele assumiria a direção geral do Detran, mas não no que se chama de porteira fechada”.

Em resumo, o Governador deixou claro que o convite para Léo continua de pé, “como esteve desde quando me reelegi”, segundo comentou, mas a condição é clara: apenas o cargo é dele e nçao haverá mudança na equipe.

Traduzindo para uma forma simples de compreensão: o comando do Detran está a disposição do ex-deputado federal, presidente regional do Podemos, mas ele não terá o domínio sobre os cerca de 40 cargos disponíveis no órgão. Então, toda a questão está baseada neste detalhe vital. Léo aceitaria assumir o posto sem levar para o Detran seus parceiros, amigos, partidários? Aceitaria comandar o órgão sem indicar a grande maioria dos nomes, como queria? Agora, o problema está no colo do combativo deputado. Rocha deixou claro as regras do jogo. Léo no Detran vai reinar, mas não vai governar.

Fonte: Blog Opinião de Primeiro/Sérgio Pires 

Caso Benício: atirador que matou criança com tiro na cabeça é preso em Vilhena

O homem apontado como o responsável pelos disparos que matou o menino Benício Gallo, de 12 anos, foi preso pela Polícia Civil. O crime ocorreu em fevereiro na cidade de Espigão D’Oeste (RO), mas o homem foi localizado em Vilhena (RO).

Segundo informou a polícia nesta terça-feira (28), o suspeito estava em posse de uma arma do mesmo calibre da que foi usada para matar a criança.

Esta foi a quarta prisão do caso. No último dia 8 de março, três homens envolvidos no assassinato foram presos em Espigão D’Oeste.

Benício Gallo, de 12 anos, foi morto com um tiro na cabeça em Espigão D’Oeste. Uma câmera de segurança flagrou o momento do crime. Na ocasião, cinco jovens estavam sentados em uma calçada jogando em um celular quando homens chegaram em uma moto perguntando por uma outra pessoa, que teria envolvimento com organizações criminosas e estava jurado de morte.

Os jovens saíram correndo do local e nesse momento os homens começaram a atirar, atingindo Benício, e um outro rapaz de 22 anos, que foi socorrido e levado a um hospital em Porto Velho.

Desde o dia do crime, em fevereiro, várias operações foram realizadas pela Civil para identificar os autores do crime. O atirador estava foragido há mais de dez dias, conforme mandado judicial

Ainda segundo a polícia, as investigações apontam que os homens foram contratados por uma organização criminosa para matar um membro de uma organização rival na mesma rua onde estava Benício.

Com informações do g1

Medicamentos terão alta de até 5,6% no preço a partir de abril

Os remédios devem subir 5,6% a partir de abril, segundo estimativa do Sindusfarma (Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos). O reajuste é feito uma vez por ano e será definido pela CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos) nesta sexta-feira (31).

O aumento entra em vigor após a publicação no Diário Oficial da União (DOU), o que deve ocorrer em 3 de abril. Porém, ele não será necessariamente imediato, pois depende de cada farmácia e indústria farmacêutica.

O aumento incide sobre o preço máximo que pode ser cobrado pelo remédio, não necessariamente sobre o valor praticado nas farmácias, o que permite que os remédios tenham diversos reajustes ao longo do ano.
Segundo o CEO da Abrafarma, Sérgio Mena Barreto, o reajuste pode ser sentido no final de abril, mas a decisão de aumentar ou não os preços é de cada farmácia.

Apesar do setor considerar o reajuste baixo, Mena Barreto destaca que a falta de uma operação logística, como havia antes da pandemia – com o custo de frete, empacotamento e disponibilidade de navios afetados – aumentou os custos e o reajuste não é suficiente.

A concorrência entre as empresas do setor ajuda a regular os preços, já que o mesmo princípio ativo é vendido por vários fabricantes e lojistas.

Com informações de Uol

Transporte escolar: MP mantêm monitoramento do atendimento nas comunidades ribeirinhas

O acompanhamento e a análise do andamento do transporte escolar fluvial foram debatidos em reunião realizada pelos Promotores de Justiça que integram a Força-Tarefa do Ministério Público, nesta terça-feira (28/3).

Na pauta, foi discutido o seguimento às articulações internas da Força-Tarefa para o transporte escolar fluvial, bem como o monitoramento das ações e alinhamento de estratégias integradas para a nova fase de oferta do serviço, que já atingiu quase 100% das escolas.

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Segundo a Promotora de Justiça Luciana Ondei Rodrigues Silva, coordenadora da FT, já se observam resultados significativos de reinserção escolar das crianças e adolescentes ribeirinhas. O grupo segue monitorando e mantendo reuniões periódicas com os responsáveis pelo serviço na Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), que tem o compromisso de repassar as informações sobre atendimento das crianças nas comunidades do médio e baixo madeira.

A FT foi criada pela Administração Superior do MP justamente para possibilitar acompanhamento mais próximo e atuação pontual relacionada ao transporte fluvial, que foi retomado parcialmente no final de fevereiro.

Os integrantes da Força-Tarefa também trataram da definição de ações que serão realizadas nas comunidades do baixo madeira em atividade que está sendo organizada pelo Ministério Público, no Projeto MP Itinerante.
A FT é formada pelos Promotores de Justiça Luciana Ondei Rodrigues Silva; Tânia Garcia Santiago; Fernanda Alves Pöppl. Marcos Valério Tessila de Melo e Julian Imthon Farago.

Fonte: MP