30 C
Porto Velho
sexta-feira, novembro 20, 2026
spot_img
Início Site Página 1415

“Redes sociais geraram a escalada da mentira deliberada”, alerta Luís Roberto Barroso

 

Ministro do STF liderou debate sobre os impactos da revolução tecnológica na democracia e a liberdade de expressão. Iniciativa do CEUB reuniu qualificado grupo do Judiciário brasileiro

Ambiente de interação e pesquisa entre mestres e estudantes, o Centro Brasileiro de Estudos Constitucionais (CBEC Membros), do Centro Universitário de Brasília (CEUB), recebeu juristas de renome para aprimorar o debate sobre os impactos da internet e das redes sociais no estado democrático de Direito. A pauta provocou grande reflexão com temas que envolvem liberdade de expressão, desinformação, algoritmo e pós-verdade. O encontro, realizado nesta quinta-feira (23), reuniu um qualificado grupo do Judiciário brasileiro: ministro Carlos Ayres Britto, ministro Luís Roberto Barroso, ministro Luiz Fux, Prof. Me. Rodrigo Janot e o senador Sérgio Moro.

Luís Roberto Barroso descreveu a democracia constitucional como a ideologia vitoriosa do século XX, destacando sua face constitucional, que defende os conceitos fundamentais, e a outra, que significa a soberania popular. “A democracia não se resume à vontade da maioria, mas também pressupõe os direitos fundamentais e a proteção e preservação do estado de direito. As democracias contemporâneas são feitas de três dimensões: votos, direitos e razões”.

No que diz respeito à ascensão da revolução tecnológica e aos perigos da desinformação, o ministro do STF afirmou que, a partir da tecnologia da informação e da biotecnologia, há um “admirável mundo novo”, que também tem o lado positivo e negativo. “Algoritmo é uma palavra que não conhecíamos até anteontem e está se tornando o conceito mais importante do nosso tempo. Há anos, as empresas mais valiosas forneciam petróleo e fabricavam automóveis. Hoje as empresas mais ricas são as que produzem tecnologia e mídias sociais”, afirmou.

O membro da Suprema Corte comentou o fenômeno da Inteligência Artificial, ferramenta que, segundo ele, vai transformar de maneira profunda e imprevisível a vida das pessoas. “Perguntei ao ChatGPT o que eu pensava em matéria de Direito Constitucional. O robô me deu com quase perfeição as minhas próprias ideias, explicadas de modo que talvez eu não conseguiria”.

Sobre as mídias digitais, Luís Roberto Barroso avaliou que o maior impacto acontece no campo da comunicação social e da imprensa, para além das relações interpessoais. Ele afirma que a internet revolucionou o acesso à informação, ao conhecimento e aos espaços públicos. Por outro lado, conforme apontou o ministro, também permitiu a escalada da “mentira deliberada, da intolerância, da violência, do assassinato de reputações, de condutas criminosas e de teorias conspiratórias”.

O jurista criticou a “tribalização da vida”, ao se referir ao conteúdo direcionado a um público específico e temas que corroboram o gosto e o estilo de vida de cada usuário. Segundo ele, com essa entrega dos algoritmos das redes sociais, as pessoas acabam falando só para si e para os seus, muitas vezes com narrativas falsas. “Mentir precisa voltar a ser errado. A democracia não tem espaço para a mentira deliberada”, reforçou.

Membro da mesa do CBEC, o ministro Luiz Fux ressaltou que a viralização da desinformação viola completamente o princípio de democracia. Segundo ele, a informação verdadeira forma o voto consciente, que celebra o estado democrático, e o papel dos agentes democráticos é lutar pela vida dos que sofrem e dar esperança aos que querem sobreviver, não o contrário. “A era da pós-verdade é a era da mentira. Não existe pós-verdade. Crime se controla, se enfrenta e vai acontecer do mesmo jeito com o crime de notícias falsas”.

A regulamentação da internet está sendo discutida no Congresso Nacional e, na visão do senador Sérgio Moro, o caminho para ampliar o debate entre parlamentares e a sociedade civil é a educação e a adaptação aos moldes atuais de acesso à informação. “Hoje enfrentamos questões antigas sob uma nova roupagem. Devemos discutir melhor o combate à desinformação para que, diante dos efeitos colaterais gerados, os remédios possam ser institucionais”, declarou Moro. Sob a mesma ótica, Barroso defendeu a regulamentação da internet como forma de proteger a privacidade das pessoas e impedir conteúdos de ódio, intolerância e que ataquem a instituição democrática.

Ao final do encontro, a coordenadora do CBEC, Profª. Dra. Lilian Rocha, agradeceu as contribuições de todos os integrantes da mesa e considerou o momento muito importante para o compartilhamento de saber, com uma mesa plural e pensamentos diversos. “A uniformidade não é interessante no mundo de hoje, então, a pluralidade de pensamento é o que vai possibilitar caminharmos novamente para consensos”, concluiu.

Menina de 11 anos é estuprada pelo primo em distrito da capital

Uma menina de 11 anos precisou ser levada até a maternidade municipal, suspeita de estar grávida depois de passar mal na escola. Ela foi estuprada no distrito de Vila da Penha em Porto Velho. O suspeito é o primo da vítima que tem 16 anos.

De acordo com o boletim de ocorrência, o diretor da escola onde a menina estuda em União Bandeirantes, levou a vítima até a UPA de Jaci-Paraná após ela passar mal com vômito e enjoo. A equipe médica disse que seriam sintomas de gravidez.

A menina foi questionada e informou que teria ido passar férias na casa da avó paterna e lá foi abusada por cinco vezes pelo primo. A vítima foi encaminhada até a maternidade para exames.

Governo presta assistência às famílias atingidas pelas chuvas em Rondônia

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Assistência e do Desenvolvimento Social – Seas e a Defesa Civil estadual e municipal, em parceria com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas – Funai, que solicitou apoio do Governo Estadual, está adotando todas as medidas para atender aos municípios que estão em situação de alerta, devido às fortes chuvas em Rondônia, provocando transbordamento dos rios e alagamento das ruas e residências. Inicialmente já foram atendidas famílias da aldeia Karipuna na região de Porto Velho, com cestas básicas, água mineral e hipoclorito de sódio.

Segundo o governador de Rondônia, Marcos Rocha, para atender aos municípios que estão solicitando apoio, o Governo de Rondônia, por meio da Seas efetuou a compra de mais 500 cestas básicas, 500 kits de limpeza doméstica, 1.500 kits de higiene pessoal e 35 mil garrafas de água de 2 litros, cada. Em Alta Floresta, por exemplo, 50 famílias foram afetadas pelas chuvas, enquanto que, em Campo Novo de Rondônia foram 33, de acordo com as duas prefeituras.

De acordo com a  secretária Estadual da Assistência e do Desenvolvimento Social, Luana Rocha, “tão logo soubemos da situação crítica pela qual passam vários municípios do Estado, acionamos nossas equipes para prestarem atendimento em caráter de urgência”, destacou.

Operação da Polícia Civil prende envolvidos em exploração sexual de crianças; Avó agenciava as netas

Uma grande operação da Polícia Civil prendeu 6 homens suspeitos de abusos e exploração sexual infantil em Machadinho do Oeste, na manhã desta sexta-feira (24).

A operação levou o nome de Devadasi, que significa garota “dedicada” ao culto e serviço de uma divindade ou um templo por toda sua vida e faz referência ao modo de exploração a que os criminosos submetiam as crianças.

As investigações, realizadas pela da 1ª Delegacia de Machadinho do Oeste, apuram crimes de exploração e abusos sexuais contra duas crianças de 10 e 13 anos. Os abusos ocorreram desde quando elas tinham 8 anos.

Segundo as investigações, a avó das vítimas, uma profissional do sexo, colocava as netas em frente a um bar com roupas curtas para chamar a atenção dos clientes e ainda as agenciava. Ela pagava as contas da casa com o dinheiro da exploração.

Testemunhas relataram que abusos ocorriam durante toda a noite “Gritos de dor ecoavam a noite na casa da cafetina”, relata o inquérito.

Diante das informações, o delegado Rodrigo Spiça representou por 8 mandados de prisão e também 7 de buscas nas residências dos suspeitos.

Na manhã desta sexta-feira, agentes do Serviço de Investigação e Capturas (Sevic) da 1ª DP de Machadinho, com apoio das delegacias regionais de Jaru e Ariquemes, cumpriram as ordens judiciais.

Além das prisões, os policiais apreenderam materiais de pornografia, mídias, notebook, arma de fogo e munições.

PM dá início a Operação Reforço na Capital

A Operação Reforço teve início na quinta-feira (23),  e faz parte do planejamento estratégico da Polícia Militar de Rondônia, visando reduzir o número de ocorrências e inibir a criminalidade em Porto Velho. Além disso, é mais um serviço aliado da Operação Maximus, que está em andamento e apresenta resultados satisfatórios.

O reforço policial segue até o dia 30 de abril e conta com um efetivo diferenciado  A operação é  coordenada pelo Comando Regional de Policiamento da Polícia Militar.

O secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – Sesdec, Felipe Vital destaca que, o objetivo é aumentar a capacidade de atuação da polícia, no combate ao crime e na prevenção deles, agindo de forma ostensiva e rápida.

“O objetivo da operação, assim como todos os reforços policiais empregados no Estado, é reduzir, ainda mais, os indicadores de criminalidade”, evidenciou o secretário da Sesdec.

Jovem é baleado na perna, na zona leste de Porto Velho

Um jovem de 18 anos ficou ferido na perna, após ser baleado, enquanto caminhava pela rua Rosalina Gomes, bairro Mariana, na zona leste de Porto Velho.

A vítima disse a policiais que estava caminhando pela rua, nas proximidades da escola Jânio Quadros, quando um casal, que estava em uma moto, se aproximou dele e começou a atirar. Em seguida fugiram. O rapaz foi socorrido por populares para a Upa Leste, baleado na perna direita.

O jovem não apresentou suspeitos e o caso será investigado pela Polícia Civil.

Confúcio Moura afirma que MDB tem meta para aumentar a participação de mulheres nos seus diretórios, durante encontro do partido, em Rolim de Moura

Presentes ao evento, as maiores lideranças do partido no estado, militantes dos municípios da região da Zona da Mata e personalidades convidadas

O Movimento Democrático Brasileiro – MDB realizou na noite de ontem, 24, no Sindicato dos Servidores Públicos Federais – SINDSEF, o seu Segundo Encontro Regional de 2023. Na pauta, análise de conjuntura, estratégias eleitorais para as próximas eleições, convites à filiação e fortalecimento dos diretórios municipais da legenda. Estiveram presentes o presidente estadual do partido, deputado federal Lucio Mosquini, o senador Confúcio Moura, deputados estaduais, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e militantes da legenda e não filiados dos municípios da Zona da Mata.

Em seu discurso, o senador Confúcio Moura lembrou que o partido tem compromissos com Rondônia e com o Brasil, consolidados em reunião ocorrida no dia 08, em Brasília. “Estamos fazendo 57 anos de fundação. Em 2027 faremos 60 anos. O tempo vai passando e a gente esquece a história. Mas, o MDB tem história. Somos negociadores, o centro. O extremismo, de um lado ou de outro não funciona em lugar nenhum. Se vocês quiserem se candidatar, tem que estar vinculado a um partido político. A política não é ruim, suja, como dizem. Precisamos ter causa, compromissos. E o MDB tem causas. A primeira é alcançar, pelo menos, 30% de mulheres nos seus diretórios, em todos os níveis. A segunda causa é a igualdade de salários entre homens e mulheres. Para funções iguais, salários iguais. O enfrentamento da fome é uma das nossas causas. Não é razoável sermos o maior exportador de grãos do mundo e termos 33 milhões de brasileiros passando fome. Prefeito do MDB não pode permitir que tenham pessoas passando fome no seu município. Tem que ir atrás das famílias pobres e entregar alimento, cesta básica. Sem investimentos em educação, nenhum país do mundo se desenvolveu sem investir na educação. Nenhum! Por isso temos que lutar por educação para todos e de qualidade. A educação salva, liberta. É como a religião; Jesus salva, a educação também salva”, afirmou o senador.

Ao encerrar sua fala, o senador conclamou os filiados e simpatizantes a encampar a defesa dos compromissos citados como causa de suas campanhas, caso sejam candidatos. “Não tenham receio. Não podemos mais errar. Chega de erros! O Brasil não aprende com os erros.  Precisamos acabar com ‘um faz, outro desfaz’. O MDB é sério, responsável. Venham para um grande partido”, concluiu Confúcio Moura.

Confúcio Moura destina 15 milhões para recuperação do trecho urbano da BR 364, em Presidente Medici*

Em visita ao município, o senador constatou a importância dos investimentos para o comércio local, para o tráfego de veículos e para melhoria visual da cidade 

O senador Confúcio Moura esteve na sexta-feira 24, no município de Presidente Medici para conhecer o trecho da BR 364 que será objeto de recuperação. Trata-se das marginais esquerda e direita do trecho urbano da BR, na área comercial da cidade. Serão investidos 15 milhões, alocados pelo senador e as obras serão de responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte – DNIT, do Ministério dos Transporte.

O vereador Alessandro Martins, do MDB, cumprimentou o senador pelo atendimento da demanda em tão curto prazo. “Esta obra, senador, vai embelezar e melhorar a nossa cidade. Aqui é nosso cartão postal, nosso centro comercial. Só temos a lhe agradecer!”, afirmou o vereador.

Para o vice-prefeito José Carlos Morumbi, a rapidez do atendimento surpreendeu a todos, ocorrendo poucos dias depois da sua ida à Brasília. “Fico feliz em receber o senador Confúcio Moura aqui em Medici e agradeço o seu empenho em, muito rapidamente, nos atender. Na nossa ida ao seu gabinete, em Brasília, tínhamos a certeza que seríamos atendidos, como fomos. A população de presidente lhe agradece, senador!”, disse José Carlos.
O prefeito de Presidente Medici, Edilson Alencar agradeceu ao senador a atenção que tem dado ao município e “a recuperação dos trechos marginais da BR 364, a 30 de Junho, onde está concentrado o nosso comércio será muito importante para o município. Todos ganham!”, agradeceu o prefeito.

“Tivemos muita sorte nesta ação. No momento que recebi a visita de vice-prefeito Zé Carlos e do vereador Alessandro Martins, lá em Brasília, estava na correria de fechar o orçamento do governo federal para 2023. A minha área era o orçamento da saúde. Mas, fui até o  senador Marcelo Castro, relator geral do orçamento e pedi a ele que não deixasse Rondônia de fora. Ele nos atendeu e conseguimos incluir Medici como prioridade do DNIT para este ano. Medici pode continuar a contar com o nosso mandato”, afirmou o senador Confúcio Moura.

Agora vai! Trecho da BR 364 em Itapuã do Oeste terá obras iniciadas em maio

Já licitadas, as obras iniciam em maio e serão investidos mais de 41 milhões de reais.

Na companhia do prefeito Moisés Cavalheiro, o senador Confúcio Moura anunciou na manhã de hoje, 23, o início das obras do trecho urbano da BR 364, no município de Itapuã do Oeste. Com extensão de aproximadamente dois quilômetros, o trecho a ser reparado está localizado na área urbana do município e é um ponto de estrangulamento para o tráfego ao longo da BR.

O prefeito do município disse que já luta há mais de sete anos por recursos junto ao governo federal para a realização das obras. “Mas, agora o senador Confúcio Moura já garantiu os recursos necessários para que se conclua. Serão 41,4 milhões de reais e o melhor: as obras já estão licitadas e logo serão iniciadas”, disse o prefeito Moisés Cavalheiro.

Segundo o senador Confúcio Moura, o trecho a ser reparado tem apenas dois quilômetros, mas são necessários 30 a 40 minutos para trafegar por eles. “Essa é uma luta histórica, que está com os dias contados. Além de atrasar as viagens, a buraqueira enfeia a cidade. Não é justo para Itapuã do Oeste. Mas, como disse o prefeito, os recursos estão assegurados, a obra licitada e em maio será iniciada, tão logo acabe o período das chuvas”, anunciou o senador.

Por se tratar de obra tão importante para o município e para o estado, na audiência da Comissão de Infraestrutura do senado, ocorrida no último dia 21, o senador convidou o ministro dos transportes, Renan Filho, para estar presente na assinatura da Ordem de Serviços para a obra.

Confúcio Moura entrega veículos e equipamentos em Ariquemes

No evento foram entregues alguns  itens e lembrados que outros já estão em uso pela administração municipal, beneficiando milhares de pessoas no município – e que outros ainda chegarão

Na tarde de ontem, 23, o senador Confúcio Moura entregou veículos escolares e equipamentos para área da saúde da Prefeitura Municipal de Ariquemes. Todas as entregas são frutos de Emendas e Indicações do parlamentar, com as correspondentes contrapartidas do município.

Foi destinado 01 ônibus para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED (R$ 317.900,00), 01 ônibus para a própria SEMED utilizar na rede pública (R$ 228.912,00), 02 veículos para o Centro de Internação Domiciliar – CID (R$142.924,00). Estes últimos veículos já estão em uso pelas equipes do CID.

Além das entregas e de outras ações que já estão em curso no município, inclusive o Projeto Cidades Inteligentes, o senador Confúcio Moura destinou Emendas para aquisição de equipamentos e mobiliário para a atenção básica no valor de R$ 500 mil e outros R$ 500 mil  para a realização de 100 cirurgias de catarata, que também já estão sendo realizadas.

Ao fazer o agradecimento pelo ônibus recebido, a diretora da APAE Ariquemes, Ilda Salvatico, enfatizou o empenho que o senador Confúcio Moura tem tido com o município e a assertividade nas escolhas para onde destinar recursos. “O senador sempre foi um político de visão, de pensar no futuro. Agora, em Brasília, pode observar melhor as necessidades de Rondônia. Nós, da APAE de Ariquemes, só temos que nos orgulhar e agradecer por ter um representante como o senador Confúcio Moura. Muito obrigado!”, agradeceu a diretora.

Ao fazer uso da fala, a prefeita Carla Redano listou as ações que já foram realizadas, as que estão sendo executadas e as que, com certeza, ainda serão. “Não consigo nem listar todas as ações que o senador Confúcio Moura já trouxe para Ariquemes, são tantas! Só tenho que agradecer o compromisso que o senador tem com o município e sei do seu carinho. É conhecida a frase que diz que a vida em Ariquemes se divide em antes de Confúcio Moura prefeito e depois dele. Muito obrigado senador!”, concluiu a prefeita.

Ao discursar, o senador agradeceu as palavras e disse não estar fazendo mais que sua obrigação como parlamentar. Dizendo ter mais 4 anos de mandato no Senado Federal, Confúcio Moura afirmou que “está na hora de ‘inaugurarmos gente!’, de investir nas pessoas, nos jovens mais pobres. Tem coisa que estamos fazendo aqui que não vai parar nunca mais, que não sabemos onde vai dar. Ariquemes será totalmente digital, das creches ao posto de saúde, passando pelas escolas. É a tecnologia chegando para ficar. Vamos transformar a educação de Ariquemes!”, concluiu o senador.