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sexta-feira, novembro 20, 2026
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STF concede liberdade provisória a mais 130 denunciados pelos atos em Brasília

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta segunda-feira (13) liberdade provisória a mais 130 homens denunciados pelos atos terroristas, antidemocráticos e de destruição dos prédios públicos em 8 de janeiro.

Com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR), foram aplicadas medidas cautelares a acusados por crimes como incitação ao crime (artigos 286) e associação criminosa (artigo 288, parágrafo único), do Código Penal. O ministro considerou que eles já foram denunciados e não representam mais risco processual ou à sociedade neste momento, podendo responder ao processo em liberdade.

As cautelares aplicadas, previstas no artigo 319 do CPP, foram as seguintes:

– Proibição de ausentar-se da comarca e recolhimento domiciliar no período noturno e nos finais de semana mediante tornozeleira eletrônica;
– Obrigação de apresentar-se perante ao juízo da Execução da comarca de origem, no prazo de 24 horas e comparecimento semanal, todas as segundas-feiras;
– Proibição de ausentar-se do país, com obrigação de realizar a entrega de seus passaportes no prazo de cinco dias;
– Cancelamento de todos os passaportes emitidos pela República Federativa do Brasil;
– Suspensão imediata de quaisquer documentos de porte de arma de fogo em nome da investigada, bem como certificados CAC;
– Proibição de utilização de redes sociais;
– Proibição de comunicar-se com os demais envolvidos, por qualquer meio.

Balanço

Em 9 de janeiro, a Polícia Federal (PF) prendeu em flagrante 2.151 pessoas que haviam participado dos atos e estavam acampadas diante dos quartéis. Destas, 745 foram liberadas imediatamente após a identificação, entre elas as maiores de 70 anos, as com idade entre 60 e 70 anos com comorbidades e cerca de 50 mulheres que estavam com filhos menores de 12 anos nos atos.

Dos 1.406 que seguiram presos, permanecem na prisão 310 homens e 82 mulheres, totalizando 392 pessoas.

Até o momento, a PGR denunciou 919 pessoas por incitação pública ao crime e associação criminosa. Dessas, 219 responderão também por crimes mais graves – dano qualificado, abolição violenta do estado de direito e golpe de estado. O ministro destacou que a PGR deixou de oferecer acordo de não persecução penal, por entender que a tentativa de abolição violenta do estado democrático de direito é incompatível com a medida de despenalização. Todos foram notificados para apresentar defesa prévia.

Câmara de Porto Velho realiza sessões extraordinárias para votar alterações da cobrança do IPTU

O presidente da Câmara Municipal de Porto Velho, Márcio Pacele, expediu na última sexta-feira Edital de Convocação de duas sessões extraordinárias do Legislativo da capital, ocasião em que será discutido e votado projeto de Lei Complementar que altera a normativa que estabeleceu os novos valores do IPTU.

As sessões estão marcadas para o dia 15, a partir das 08 horas, no plenário do Parlamento de Porto Velho, e acontecem de forma sucessiva.

A expectativa é que com essa iniciativa a Câmara Municipal faça o seu papel de defesa do cidadão e contribuinte de Porto Velho e contribua com a resolução desta questão polêmica que causou tanta controvérsia nos últimos dias.

Carta aberta à deputada federal Cristiane Lopes

 

Carta aberta à deputada federal Cristiane Lopes -PL-RO, (e aos demais parlamentares que negligenciam a pauta de autismo, deficiências e doenças raras)

Prezada Deputada,

Espero que esteja bem. Escrevo esta carta porque vi uma notícia em que a senhora anunciava uma “frente parlamentar em favor das mães atípicas”.

Bom. Sua manifestação parece eivada de boa vontade. Mas não posso deixar de fazer algumas ponderações.

Quando a Prefeitura de Porto Velho ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a “Política pública para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtornos do Espectro Autismo, e dá outras providências” (Lei Municipal 2.782, de 2020), a senhora se pronunciou?

A senhora sabe, por acaso, que a Prefeitura de Porto Velho, vem negando o desconto de IPTU às famílias neurodivergentes (e de demais deficiências), afastando a vigência de lei municipal por também ter ajuizado medida para declarar sua (suposta) inconstitucionalidade?

Mas, tudo bem, a senhora não é mais vereadora…

Ocupou por algum tempo a cadeira de gestora da Secretaria Estadual de Educação (Seduc/RO), certo?

Na posição de ex-secretária Estadual de Educação, a senhora consegue se recordar quantos acompanhantes especializados foram contratados para auxiliar crianças e adolescentes autistas e, assim, dar eficácia à Lei Berenice Piana (art. 3o, Parágrafo Único)?

Conseguiria rememorar quantas campanhas, eventos ou atividades foram realizadas pela Seduc/RO, na sua gestão, para trazer a participação da comunidade na formulação de políticas públicas educacionais?

Não vou alongar no tema da Educação, um direito por demais sonegado às crianças autistas e suas famílias.

Vou perguntar sobre a identificação, no Registro Geral, expedido pela Secretaria Estadual de Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec/RO).

A senhora sabe que o órgão não possui condições de registrar dados indispensáveis a “dimensionar a magnitude e as características do problema relativo ao transtorno do espectro autista” no Brasil, negando efetividade ao comando legal (art. 2o, VIII, da mesma legislação)?

Não saber não é ruim. Como profissional da Educação, eu gosto de pensar que sempre é tempo de aprender.

Não vou também me apegar ao seu passado, como legisladora municipal ou como gestora, que pouco contribuiu para a pauta de autismos, deficiências e outros.

Vou olhar para o futuro. A senhora tem um futuro promissor na política rondoniense. Sua trajetória demonstra suas capacidades de comunicadora. Use isso para, de fato, aprender sobre a temática.

Use sua empatia de mãe, como a senhora insistiu em trazer em seu anúncio, para fiscalizar a péssima execução de políticas de diversidade e inclusão.

Use sua sapiência e conhecimentos bíblicos, para, somados ao seu cargo de Deputada, denunciar a política de assassinato intelectual e de incapacitação do desenvolvimento das crianças autistas, com deficiências e doenças raras.

Denuncie a necropolítica, esta implantada pelo Governo Estadual, que sonega mesmo atendimento médico que possibilite mesmo o diagnóstico e atualização de laudos (como quem cita Mateus, 19:14, “Jesus, porém, disse: Deixai as crianças e não as impeçais de virem a mim, porque de tais é o reino dos céus”).

Não se recusa uma aliada. E a pauta de autismos, deficiências e doenças raras precisa de cada aliado ou parceria possível.

Nessa condição, o meu desabafo é que estamos cansados das retóricas, dos populismos que exploram o sofrimento das famílias e suas crianças e, por fim, das demagogias midiáticas que tentam se beneficiar das vulnerabilidades de pessoas com deficiências, sem ações concretas e palpáveis.

Aqui, indicaria três linhas imediatas que pedem ação.

A primeira é o papel fiscalizatório. Como indicado, há um profundo déficit na efetivação de leis já consolidadas. A execução orçamentária e política é inadequada. Garantir direitos básicos tem sido um ponto de fracasso do Governo Estadual. Acessar consultas médicas, tratamentos e medicamentos tem sido uma tarefa impossível.

A segunda linha é inserir na discussão política o investimento em Pesquisa e Desenvolvimento e a valorização da Ciência e Tecnologia. Este pode ser um caminho para novas terapêuticas, descobertas de fármacos e mudanças institucionais e atitudinais. É um caminho que merece um olhar atento. Conhecer e apoiar as iniciativas nas universidades e institutos federais é algo necessário também.

Por fim e não menos importante, é essencial olhar para as condições de privação e pobreza que afetam as pessoas com autismo, deficiências e doenças raras. Assegurar uma renda básica mínima às famílias, pessoas com deficiências e doenças raras é outro aspecto negligenciado. Não ignore a intersecção entre pobreza e exclusão nesse público.

Temos uma longa distância a percorrer em busca de sociedade inclusiva.

Fraternalmente,

Vinicius Valentin Raduan Miguel

É especialista em Administração Pública (CIPAD-FGV). Doutor em Ciência Política (UFRGS). Integrou a coordenação-geral da Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente. Professor da Universidade Federal de Rondônia, onde, atualmente, pesquisa e coordena projetos na temática de Saúde Mental e Direitos Humanos, com foco em autismo, deficiências e neurodiversidades.

Motorista embriagado e sem habilitação é preso após causar acidente na zona sul da capital

Um motorista, de 50 anos, foi preso na noite deste domingo (12), após ser flagrado dirigindo um veículo Ford Fiesta, sob efeito de álcool. Ele se envolveu em um acidente com uma motocicleta, no cruzamento das ruas JK com Nova Esperança, bairro Caladinho, zona sul da capital. Os condutores dos dois veículos, não eram habilitados.

Testemunhas contaram que os veículos transitavam em sentidos opostos na rua JK, quando o condutor do carro, tentou fazer conversão na rua Nova Esperança, e acabou batendo de frente com um motociclista.

Com a batida, o motociclista teve ferimentos pelo corpo e foi socorrido até a UPA Sul. Os policiais constataram que ele não tinha carteira de habilitação.

O motorista do carro foi submetido ao teste do bafômetro, que apresentou resultado de 0,52 miligramas de álcool no sangue, confirmando o crime de embriaguez.

Ele foi levado para o Departamento de Flagrantes.

Ladrões rendem e roubam motoboy durante entrega e fogem com moto, lanches e celular

Um motoboy de 18 anos, que trabalha fazendo entregas de lanche, foi roubado na noite deste domingo (13), no momento em que se deslocava para realizar uma entrega, no bairro Planalto, zona leste de Porto Velho.

O trabalhador disse aos policiais que estava em sua motocicleta, procurando o endereço de um cliente, quando foi rendido por três bandidos.

O bando exigiu que ele entregasse a motocicleta e fugiram, levando além da moto, a bolsa de entregas, com lanches dentro e um celular do trabalhador.

Desesperado, o jovem pediu ajuda e uma equipe da Polícia Militar foi acionada, mas ninguém foi preso.

Homem fica gravemente ferido após invadir condomínio e se envolver em acidente na BR-364

André F.R.O., 32 anos foi socorrido ao pronto-socorro João Paulo II na manhã deste domingo (13), após se envolver em um grave acidente na BR-364, perímetro urbano da capital. Ele conduzia um Nissan Sentra e estava fugindo da Polícia, depois de ter invadido o condomínio Total Ville 2. André estava com outra pessoa no veículo, que também ficou ferida.

Segundo a segurança do condomínio, pouco antes de chegar ao local, uma moradora havia alertado que ele não poderia entrar. André então avançou contra o portão eletrônico.

A PM foi chamada pela segurança do condomínio depois da invasão. Com a chegada da Polícia o homem fugiu e bateu o carro na mureta de proteção que separa as duas pistas da rodovia federal. O veículo ainda derrubou poste de energia.

O motorista foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros.

Homem é preso após tentar matar mulher a facada no centro da capital

Marcos B.F., 23 anos, foi preso na noite de sábado (11), suspeito de tentar matar a facada uma mulher de 44 anos, na rua Duque de Caxias, bairro São Cristóvão, centro da capital.

De acordo com testemunhas, a vítima estava lavando louça em uma casa abandonada quando foi surpreendida pelo homem, armado com uma faca tipo peixeira.

A vítima saiu correndo e uma policial feminina que estava próximo, conseguiu com ajuda de clientes de um bar, deter o suspeito que corria atrás da mulher.

Uma guarnição da PM foi acionada e fez a prisão do suspeito em flagrante com a faca usada no crime.

Qual a diferença entre prisão preventiva e temporária?

Qual a diferença entre prisão preventiva e temporária? A prisão temporária tem prazo de cinco dias para crimes comuns e 30 dias para crimes hediondos. Já a prisão preventiva não tem prazo determinado. E serve para manter o indiciado preso pelo tempo necessário.

Para alguns autores, a prisão preventiva é uma injusta medida necessária durante o processo penal. Por que, ela permite encarcerar uma pessoa que ainda não foi condenada e por tempo indefinido durante o processo.

E é por esse motivo que a prisão preventiva só pode ser decretada quando preencher os requisitos legais.

Entenda qual a diferença entre prisão preventiva e temporária

A principal diferença entre a prisão preventiva e a prisão temporária está na duração do cárcere. Por que, por lei, a prisão temporária deve durar no máximo cinco dias para os crimes comuns e no máximo 30 dias para os crimes hediondos.

É importante destacar, contudo, que havendo o motivo que justifique, a prisão temporária pode ser prorrogada uma vez por igual período. E em ambos os casos. Além disso, a prisão temporária acontece apenas durante a fase investigativa do processo.

Já a prisão preventiva pode acontecer em qualquer momento que antecede a condenação do indiciado. Nesse caso, também não há um prazo pré-definido legalmente para o tempo em que o suspeito deverá ficar preso.

Qual a diferença entre prisão preventiva e temporária quanto a legislação penal?

Muitas pessoas não sabem, mas a prisão temporária é regulamentada por lei própria, a Lei 7.960/89. E sua principal finalidade é permitir que a polícia possa realizar seu trabalho investigativo. Ou seja, indiciado pode ser preso temporariamente se isso for indispensável para o andamento do processo.

Já prisão preventiva é uma forma de prisão instituída pelo Código de Processo Penal. A sua finalidade pode ser para proteger o inquérito, garantir a ordem pública ou econômica. Ou, ainda, para garantir que a lei seja aplicada. Por exemplo, caso haja risco de fuga do indiciado.

Vale lembrar que a prisão temporária precisa ser solicitada pelo Ministério Público ou pelo Delegado de Polícia responsável pelo caso. Mas, a prisão preventiva pode ser decretada pelo juiz de ofício, se o processo estiver na fase de execução penal. Antes disso, só poderá ser decretada por solicitação.

Prisão preventiva requer indícios que liguem o acusado ao crime

Qual a diferença entre prisão preventiva e temporária? A prisão temporária serve justamente para que a polícia tenha maiores condições de comprovar a ligação do suspeito com o crime. Afinal, o suspeito estará totalmente à disposição da autoridade policial dessa forma.

Já prisão preventiva só acontece quando já existem indícios que liguem o acusado ao Crime. Então, para que este indiciado não atrapalhe o andamento do processo, não fuja e também não continue a praticar o mesmo crime, a prisão preventiva pode ser decretada.

Em outras palavras, quando uma prisão preventiva acontece, as autoridades já tem uma boa ideia de qual foi a participação do acusado no crime.

Concluindo

Existem várias diferenças entre a prisão temporária e a prisão preventiva. Mas, a principal e mais notável é que a prisão preventiva não tem um prazo estipulado para terminar. Ou seja, o réu pode ficar preso durante todo o processo penal, em alguns casos.

Quer saber mais sobre qual a diferença entre prisão preventiva e temporária? Comente!

Em Porto Velho, castração de animais domésticos começa na próxima segunda-feira

Começa na próxima segunda-feira (20) em Porto Velho, a castração de animais domésticos (cães e gatos). As pessoas interessadas em castrar o seu pet de estimação, inicialmente devem se dirigir à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema), à rua General Osório, nº 81, Centro, para recolher a guia de castração.

“Na Sema é feito o cadastramento, depois o agendamento para a clínica, e lá eles fazem a triagem para verificar se o animal está apto ou não para a castração”, explicou o secretário Alexandro Pincer (Sema).

O secretário também acrescentou que a castração não acontece na Sema, pois se trata de um serviço terceirizado, feito pela empresa que ganhou a licitação para prestar esse tipo de atendimento.

Disse ainda que essa ação faz parte das políticas públicas de bem-estar animal, implantadas na gestão do prefeito Hildon Chaves, porém, somente para pets a partir dos seis meses de idade.

A ampliação da assistência pelo município é uma estratégia eficaz para impedir problemas decorrentes do aumento descontrolado de animais domésticos, principalmente nas ruas.

Documentos

No momento de fazer o cadastro na Sema para castrar o animal, o dono do pet deve apresentar os documentos pessoais como RG, CPF, comprovante de residência e o número de inscrição no CadÚnico.

O serviço também é disponibilizado para ONGs, protetores de animais independentes e toda população de baixa renda.

Horário e contato

O horário de atendimento na Sema para fazer o cadastro é das 9h às 13h. Em caso de dúvidas, o munícipe deve ligar para a Divisão de Proteção e Bem Estar Animal, no número (69) 98473-3320.

Entregas de maquinários marca enceramento do Governo itinerante na Zona da Mata

 

O encerramento da primeira edição do Governo Itinerante realizado esta semana na Zona da Mata aconteceu na tarde da sexta-feira (10), onde em coletiva de imprensa, na sede da prefeitura de Rolim de Moura, o governador de Rondônia, Marcos Rocha,  anunciou o projeto Compartilhado Saúde, com destinação de R$ 41 milhões para ajudar os municípios na realização de procedimentos como cirurgias e aquisição de medicamentos. Na oportunidade foram entregues  maquinários para os municípios da região e escrituras de imóveis para a prefeitura de Rolim de Moura. Foram destinados 14 caminhões basculantes e seis retroescavadeiras aos sete municípios da Zona da Mata, com investimento que ultrapassa R$ 10 milhões, provenientes da Bancada Federal.

Além disso, o Governo de Rondônia fez a entrega de 10 caminhonetes para as regionais do Estado. “Esses veículos irão ajudar no trabalho dos secretários regionais do Estado, para que consigam levantar as demandas de perto, e assim atender melhor a população”, explica o governador Marcos Rocha, durante discurso.

Ainda na ocasião, o Governo repassou para o município de Rolim de Moura, parte da área do aeroporto, o terreno da Praça Cohab e da Secretária Municipal de Obra e Serviços Públicos – Semosp. A prefeitura de Rolim de Moura passou para o Estado, o terreno para instalação da Seção de Atividades Técnicas de Rolim de Moura, e da Penitenciária Regional de Rolim de Moura. O Estado ainda recebeu da Prefeitura de Nova Brasilândia d’Oeste as áreas onde funcionam as escolas Alexandre Gusmão, Aurélio Buarque Holanda Ferreira; Ceeja – Cecília Meireles e Rocha Pombo.

Marcos Rocha falou sobre o quanto a união entre o estado e os municípios tem ajudado no desenvolvimento de Rondônia e na promoção da qualidade de vida da população. “Estamos fazendo do nosso Estado o melhor desse país, temos o melhor menor índice de desemprego do Brasil, segundo o IBGE, nossos municípios estão ficando bonitos e desenvolvidos com investimentos das ações municipalistas do Governo, investidores de diversos lugares estão se instalando aqui e outros já demonstram interesse em instalarem novos negócios também, Rondônia é um estado maravilhoso, onde trabalhamos unidos deixá-lo ainda mais forte “, destacou.

Desde segunda-feira na Zona da Mata, o governador Marcos Rocha alinhou novas ações com prefeitos e vereadores, ouviu as demandas de produtores rurais, lideranças do setor comercial, verificou o andamento de obras de urbanização, as melhorias realizadas nas escolas, visitou produções agrícolas; foi até uma aldeia indígena que passa por obras com recurso do Estado, e fez o compromisso de desenvolver ainda mais a região da Zona da Mata.

Os prefeitos Aldair Júlio Pereira, de Rolim de Moura, Giovan Damo, de Alta Floresta d’Oeste; Cícero Godoi, de Castanheiras; Cleiton Cheregatto, de Novo Horizonte do Oeste; Jurandir de Oliveira, de Santa Luzia d’Oeste; Denair Pedro da Silva, de Alto Alegre dos Parecis e Hélio Mendes, de Nova Brasilândia d’Oeste, agradecerem ao Governo de Rondônia por ter escolhido a região da Zona da Mata para dar início ao Governo Itinerante, e também pelo cuidado com os municípios da região.

“Uma palavra define o Governo Itinerante na zona da Mata: gratidão. Agradeço o Governo de Rondônia por ter proporcionado momentos muito importante na vida da população. Por uma semana, tivemos o Governo aqui pertinho de nós, onde o governador Marcos Rocha atendeu com respeito e carinho todos nós, prefeitos”, afirmou o prefeito de Rolim de Moura, Aldair Júlio Pereira.

“Quero agradecer por esse Governo Itinerante, por estar do lado do povo , isso nos dá segurança que teremos melhores resultados, pois o Estado tem uma gestão séria, eficiente e com o compromisso de cuidar dos municípios ” avalia o prefeito de Alta Floresta d’Oeste, Giovan Damo.

“É com muito orgulho que recebemos a primeira etapa do Governo Itinerante. Vejo essa ação como fortalecimento da aproximação entre o Governo e a população e entre a capital e o interior. E o querendo que o Governo do estado continue com esse foco de ajudar os municípios”, disse o prefeito de Castanheiras, Cícero Godoi.

“Nós só temos a agradecer ao governo de Rondônia . Com essa ação, o governador Marcos Rocha vai até a população, e até o gabinete dos prefeitos e ouve suas necessidades. Isso é muito importante não só para Zona da Mata, mas para todo o estado”, considera o prefeito de Alto Alegre dos Parecis, Denair Pedro da Silva.

“Esse Governo Itinerante é muito bom, pois traz a equipe da Capital para a zona da mata atendendo prefeitos, vereadores, e a população, anunciou benefícios, dar ordem de serviço para obras. Esse é um governo municipalista e que faz a diferença” disse o prefeito Santa Luzia d’Oeste, Jurandir de Oliveira.

“Quero parabenizar o Governo de Rondônia pelas ações do Governo Itinerante, isso é de suma importância, para o desenvolvimento da nossa região, e para todo o Estado de Rondônia. Ficamos muito felizes do Governo está vindo até os municípios”, avalia o prefeito de Nova Brasilândia d’Oeste, Hélio Mendes.

“Que Deus possa estar sempre abençoando o Governo de Rondônia para que esteja cada vez mais contribuindo com os municípios. Para nós é um orgulho ser a primeira região a receber o governo Itinerante, essa ação do governador está presente nos municípios é essencial”, considera o prefeito de Novo Horizonte do Oeste, Cleiton Cheregatto.

Fonte: Assessoria