O ex-presidiário Rickelme Bruno Carvalho Santos, 22 anos foi assassinado na noite desta quinta-feira, na rua Ivan Marrocos com Lucilo, bairro Castanheiras, zona sul da capital.
Uma testemunha disse para a Polícia que Rickelme estava em sua casa, quando ele recebeu uma ligação de um homem, marcando um encontro.
Sem saber que se tratava de uma armadilha, a vítima foi ao local marcado. A vítima foi abordada por dois criminosos, não identificados, que atiraram várias vezes em Rickelme.
Uma equipe do Samu foi acionada e fez a constatação do óbito.
Nos trabalhos periciais foram encontradas oito capsulas de pistola, além de 8 perfurações em várias partes do corpo.
A Polícia Civil investiga um possível acerto de contas.
A Polícia Civil desencadeou uma operação no início da tarde desta quinta-feira (9), que resultou na apreensão de 50 mil litros de óleo diesel. Responsável pela ação, a Delegacia Especializada em Repressão a Furtos e Roubos – DERF (Patrimônio) privilegiou parte da imprensa da capital, que acompanhou o trabalho e boicotou vários veículos de comunicação, como acontece ultimamente também em outras delegacias.
Em nota encaminhada horas depois ao restante da imprensa, a assessoria de imprensa da Polícia Civil diz que a ação é decorrente do combate a furtos e roubos de combustível, armazenamento irregular de petróleo, posse ilegal de arma de fogo e comércio ilegal de petróleo.
Foram apreendidos aproximadamente 50 mil litros de óleo diesel, 3 armas de fogo, dezenas de munições, além da prisão de três pessoas.
O projeto 1267/2023, de iniciativa da Câmara Municipal, e assinado por 14 vereadores, foi protocolado nesta quinta-feira (9) e enviado às comissões permanentes do Legislativo Municipal para revogar a Lei Complementar 926, de 23 de dezembro, que reajustou o IPTU.
A Lei Complementar 926/2022 aprovou a nova lista de valores unitários de terrenos, elevando, por consequência, o valor do IPTU. No projeto protocolada pelos vereadores, ficam mantidos apenas os critérios de apuração do Valor Venal dos Imóveis, previstos na Lei Complementar anterior, a 878/2021.
Assinaram o projeto, os vereadores GIlber Mercês, Ellis Regina, Paulo Tico, Joel da Enfermagem, Macário Barros, Enfermeiro Roneudo, Isaque Machado, Márcio Oliveira, Junior Queiroz, Márcia Socorrista, Raí Ferreira e Edmilson Dourado, Everaldo Fogaça e Aleks Palitot.
O Projeto será incluído na segunda-feira na pauta de votação
O prefeito Hildon Chaves assinou, na quarta-feira (8), o contrato de concessão do complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré. Com a assinatura, a nova empresa concessionária terá um prazo de cinco meses para implementar e efetivar a abertura do espaço.
“É com muita alegria que anunciamos essa assinatura, tendo em vista que é algo que todos nós, portovelhenses, esperamos há muito tempo. A partir dessa assinatura começa de fato a correr o prazo para a empresa que venceu a concessão dar início aos trâmites de abertura e funcionamento”, explicou o prefeito.
Com a assinatura, o prazo para início dos trabalhos no espaço concedido é de 30 dias, tendo até 120 dias corridos para a abertura, que só acontecerá após a realização de uma vistoria nas instalações, máquinas e equipamentos que ficaram no Complexo da EFMM e devem ser preservados. Deve-se destacar que a empresa terá a missão de preservar o patrimônio cultural, mediante fiscalização periódica da Prefeitura de Porto Velho.
“Tenho certeza que todos vão sentir mais orgulho ainda do principal monumento histórico do Estado de Rondônia, que é o monumento histórico da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, marco inicial na criação de Porto Velho. Deixo meus parabéns a todos que deixaram seu trabalho e esforço para que chegássemos a esse momento de assinatura do contrato de concessão, que entrega formalmente o espaço ao novo concessionário”, finaliza o prefeito.
A empresa vencedora é a Amazon Fort Soluções Ambientais e Serviços de Engenharia Ltda. O Complexo da EFMM passou por uma ampla revitalização a partir de 2018. O investimento foi de cerca de R$ 30 milhões, oriundos de compensação ambiental da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio e contrapartida da Prefeitura.
A empresa vencedora administrará um espaço totalmente reformado, com três galpões, sendo um deles para a instalação de restaurantes e mezanino com vista para o rio Madeira. O local também conta com pista de caminhada, calçada, área verde, quiosques e estacionamento para mais de 200 carros.
A Ação Direta de Inconstitucionalidade foi assinada e protocolada na tarde desta sexta-feira (10/03) pelo Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira.
A ADI é contrária à Lei Complementar nº 926 de 2022, de autoria do Poder Executivo de Porto Velho, que aprovou a lista de valores unitários de terreno e a nova planta genérica de valores e a base de cálculo do IPTU.
No documento, o PGJ destaca que a referida Lei, estabelece a implementação escalonada dos novos valores, aumentando significativamente os valores unitários de terrenos, incrementando sobremaneira o valor do Imposto sobre propriedade predial e territorial urbana (IPTU) a ser cobrado a partir do exercício de 2023, embora, na mensagem que acompanhou o então projeto de lei, o Prefeito de Porto Velho não tenha feito nenhuma referência/justificativa sobre o tema.
Aponta o MP que os novos valores sofreram majoração expressiva sem que fossem divulgados a metodologia e os critérios utilizados na atualização dos cálculos, o que também não consta do projeto de lei que acompanha esta inicial, enviado ao Ministério Público.
Argumenta a inicial que, mesmo que a Lei ora questionada preveja a aplicação desse aumento de forma diluída, no prazo de 05 (cinco) anos (art. 3º), já para o ano de 2023 há previsão de aumento de 30% (em relação à diferença) de forma abruta e em descompasso em relação aos valores que os contribuintes vinham pagando durante período considerável, ferindo a vedação ao confisco e os princípios da segurança jurídica, razoabilidade e proporcionalidade. Menciona ainda o MP que, o aumento abrupto de IPTU em Porto Velho gerará inegável repercussão nos orçamentos familiares e no patrimônio, ante o aumento excessivo com vistas a compensar, em apenas 05 anos, a defasagem havida há mais de 20, consubstanciando ofensa a esse postulado, bem como traduz violação à vedação ao confisco, que constitui a tributação excessivamente onerosa, insuportável, não razoável, e que absorve a própria fonte da tributação, pois uma carga tributária demasiadamente elevada pode comprometer o direito de propriedade e o próprio exercício da atividade econômica.
Pedido de Medida Cautelar – Considerando a existência de requisitos autorizadores, e considerando a excepcional urgência do caso, a ADI requer Medida Cautelar de suspensão da eficácia da lei impugnada.
Por fim, pondera o Ministério Público que, no acompanhamento do caso, nem o PLC apresentado pelo prefeito e nem o projeto de revogação da lei questionada nesta ADI foram aprovados pela Câmara Municipal até agora, passíveis de discussão em ritos internos do Poder Legislativo, deixando os contribuintes em situação de incerteza jurídica em relação ao pagamento – ou não – do tributo com vencimento próximo.
Sensível às recentes mobilizações da sociedade civil, o Ministério Público de Rondônia, por meio da 16ª Promotoria de Justiça da capital (Urbanismo), instaurou procedimento para investigar se a nova planta genérica de valores (PGV) dos imóveis de Porto Velho foi confeccionada segundo os parâmetros técnicos adequados.
Ao adotar a medida, o MP não discute a pertinência e necessidade de o Município atualizar os valores de referência dos imóveis da capital – inclusive, como forma de possibilitar a Justiça tributária na relação entre a Administração e seus cidadãos – e considera a expressa determinação expedida pela Corte de Contas do Estado em sede de processo de aprovação das contas do então gestor municipal referente ao exercício financeiro de 2016.
Porém, no procedimento, o Ministério Público ressalta que a atualização da planta genérica de valores configura, sob o ponto de vista técnico, um trabalho altamente complexo e sofisticado, cujas consequências na prática foram o aumento exponencial no valor do IPTU e a direta influência no zoneamento urbano de Porto Velho. Por isso, a Promotoria pretende avaliar a legalidade do método que atualizou a citada planta de valores, bem como se a eventual empresa contratada e o próprio Município de Porto Velho cumpriram todos os requisitos previstos nas normas técnicas.
Sublinhando que a Administração Pública é regida pelo princípio da transparência e, como tal, tem o dever de dar ampla e acessível publicidade de seus atos a todos os seus munícipes e órgãos de controle externo, o MP informou ser imprescindível que haja a auditoria dos levantamentos e estudos realizados pelo Município de Porto Velho, já que eles supostamente teriam fundamentado a edição da Lei Complementar Municipal nº 926, de 23/12/2022. Para tanto, será auxiliado por um corpo técnico dotado de reconhecida expertise na área de engenharia de avaliação, com habilitação profissional de acordo com as resoluções do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA) e do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR).
O resultado da avaliação técnica a ser realizada pelo Ministério Público, de maneira independente e imparcial, servirá de substrato para eventuais medidas judiciais na defesa coletiva da ordem urbanística em Porto Velho.
Este ano talvez os prefeitos brasileiros tenham um motivo a mais para se preocupar. O dinheiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) a ser repassado no dia 10 de março de 2023 demonstra uma tendência de queda, em relação ao que foi transferido no mesmo período do ano passado. Está sendo creditado nessa sexta-feira (10), nas contas das prefeituras, o valor referente ao 1o decêndio do mês.
Em valores brutos, o total é de R$ 5.017.123.558,80. O Fundo é uma das principais fontes de receita do município e ajuda a custear despesas obrigatórias, como pagamento de servidores públicos e Previdência, além de melhorias para a população. Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a base de cálculo para o repasse é entre os dias 20 e 30 do mês anterior. Portanto, esse 1° decêndio, geralmente, sempre é o maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro.
De acordo com o especialista em Orçamentos e Finanças Públicas Cesar Lima, os valores do FPM a serem pagos no primeiro decêndio inverteram a tendência de alta, registrada no ano passado, possivelmente por causa do nível de endividamento das famílias brasileiras, que se encontra no ponto mais alto desde o início da série histórica. Embora o valor pago no dia 10 de março represente um acréscimo de aproximadamente 2% a mais, o total indica uma tendência de queda – quando se desconta a inflação do período.
Lima observa que um dos motivos da queda seja relacionado ao endividamento das famílias brasileiras. “Mais de 70% das famílias encontram-se com contas atrasadas, e isso muito provavelmente tem refreado o consumo”, explicou. “Também há o motivo dos juros altos, porque a taxa Selic está mantida em quase 13% ao ano”, afirmou, acrescentando que “também existe o consumo de bens de maior valor agregado, e isso tudo pode ter contribuído para uma queda na arrecadação, que veio agora refletir na queda dos repasses do FPM”.
Saúde e Educação
Muitas prefeituras dependem do FPM para manter funcionando áreas fundamentais, consideradas de primeira necessidade da população. É o caso, por exemplo, da cidade de Natal (RN), que embora seja uma capital de Estado, não possui arrecadação suficiente para atender todas as necessidades básicas dos habitantes.
De acordo com a secretária municipal de Administração de Natal (RN), Ademira França, a Prefeitura aplica parte considerável do FPM em Saúde e Educação. Ao Brasil61, a secretária destaca a importância dos recursos repassados pela União através do Fundo: “A gente consegue, através dele, ter recursos para atender várias demandas, porque as obrigações hoje do município são muito altas”, justificou.
Como funciona
Os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) fazem parte do dinheiro arrecadado pela União, através de impostos, e são repassados, a cada dez dias (por isso o nome “decêndio”), a todas as prefeituras do país. Portanto, são feitas transferências de dinheiro aos municípios – através do Banco do Brasil – a cada dia 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia num sábado, domingo ou feriado, o repasse é antecipado para o primeiro dia útil anterior.
O órgão responsável pelo cálculo dos percentuais de participação de cada município é o Tribunal de Contas da União (TCU), de acordo com o número de habitantes de cada cidade e conforme a renda per capita dos Estados. Os municípios são divididos em três categorias: capitais de Estado, interior e “reserva”. As capitais e Brasília recebem 10% do FPM. Os demais municípios brasileiros (de interior) recebem 86,4% do Fundo, enquanto os municípios “de reserva”, que possuem população superior a 142.633 habitantes, recebem tanto o percentual de participação por ser município de interior, quanto uma cota adicional de 3,6%.
Um novo arcabouço fiscal viável e comprometido com o ajuste das contas públicas será peça-chave para que a taxa de juros comece a cair no país, acredita Mauro Rochlin, professor de economia da FGV Rio.
“Se a proposta de uma nova regra fiscal for suficientemente consistente em termos de sustentabilidade da dívida do governo, se ela for exequível, factível, crível, eu acho que, com isso, o Banco Central vai ter um bom argumento para repensar a orientação da política de juros. Com o novo arcabouço fiscal nas condições que eu apontei se torna recomendável que o Copom comece a rever rapidamente o patamar em que se encontra a taxa Selic”, afirmou o economista.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, prometeu que o governo vai apresentar uma nova regra fiscal ainda em março. A proposta vai substituir o teto de gastos, que limitava o crescimento dos gastos do governo à inflação. A regra foi extinta em meio à aprovação da PEC da Transição, que permitiu ao governo Lula ultrapassar o teto em R$ 145 bilhões para custear despesas, principalmente com o Bolsa Família.
Especialistas e investidores estão atentos à proposta do governo, já que a regra fiscal indica qual será o nível de comprometimento do Executivo com o ajuste das contas públicas, em especial o controle da dívida. O Congresso Nacional deu um prazo até agosto para o governo apresentar o novo arcabouço fiscal.
O senador Esperidião Amin (PP-SC) concorda que a definição de quais rumos a política econômica do governo vai seguir será importante para uma revisão ou não da taxa de juros para baixo. “Nós só vamos ter uma evolução nisso com o novo arcabouço fiscal, que vai ser a pedra angular deste governo. Sem um arcabouço fiscal viável, crível, nós vamos ficar num labirinto. Tem que ter um norte de equilíbrio”, avalia.
Juros
O patamar dos juros básicos da economia, que são uma prerrogativa do Banco Central, têm gerado críticas do governo. Desde a última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), o presidente Lula e membros da equipe econômica argumentam que os juros estão elevados e deveriam cair. O Bacen, por sua vez, adota cautela antes de rever a taxa Selic.
Para Mauro Rochlin, os juros no Brasil são desproporcionais à inflação. “A gente tem hoje, de fato, uma taxa de juros real muito alta. A gente tem uma inflação esperada daqui para os próximos 12 meses abaixo de 6%. É só olhar o relatório Focus e, no entanto, o Banco Central está mantendo uma taxa de juros real altíssima”, afirma.
A taxa de juros é de 13,75%, enquanto a inflação acumulada nos últimos 12 meses foi de 5,77%. Isso significa que os juros reais, ou seja, a diferença entre os dois indicadores, estão próximos aos 6%, maior nível em um ranking de 40 países, segundo levantamento da Infinity Asset Management.
A discussão da taxa de juros, no entanto, pode ser feita pelo governo sem ameaças à autonomia do Banco Central, ressalta o economista. “Já foi possível perceber o quão importante é essa autonomia, porque durante o período eleitoral no ano passado o Banco Central, exatamente por ser autônomo, esteve blindado com relação a pressões do Poder Executivo. As declarações do presidente Lula, mesmo do Haddad, em relação a uma possível revisão da autonomia do Banco Central são um tanto quanto equivocadas ao meu ver.”
Erle Santos da Silva, acusado de matar o amigo Wesley Carlos de Oliveira Guimarães, será julgado pelo Juízo do 2º Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho. A sentença de pronúncia determina que o réu seja julgado perante o Júri popular, onde responderá por homicídio qualificado por meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima.
Segundo a sentença, a motivação do crime foi de que o réu suspeitava que a a esposa estava mantendo um relacionamento amoroso com a vítima, que era seu amigo de infância. Wesley, desarmado, foi à casa do acusado e acabou sendo atingido a tiros e ainda teve a cabeça atingida por várias coronhadas.
O réu responderá pela qualificadora do recurso que impossibilitou a defesa da vítima porque foi ao encontro do réu sozinho e desarmado; já a qualificadora relativa ao meio cruel deve-se ao sofrimento a que a vítima foi submetida. Wesley foi atingido “reiteradas vezes com coronhadas na cabeça, impondo-lhe um sofrimento desnecessário”, relata a decisão.
O homicídio aconteceu, na noite do dia 23 de dezembro de 2012, na rua Alto do Bronze, beco da Rua da Paz, Bairro Jardim Santana, em Porto Velho.
A pronúncia foi publicada no Diário da Justiça do dia 7 de março de 2023. Ação Penal n. 0003525-02.2013.8.22.0501.
Fundada por alunos do ITA, startup AeroRiver desenvolve aeronave que voa a poucos metros da superfície dos rios
São José dos Campos – A expressão “passa por cima!” pode deixar de ser apenas uma deselegância de motoristas estressados. Nos rios da Amazônia, com casco de lancha e asas de avião, o Volitan poderá ultrapassar barcos e cortar trechos sinuosos pelos ares. É esse o plano da startup AeroRiver.
A gigante região amazônica, com 5 milhões de km², faz a conexão entre suas 62 cidades majoritariamente pelos rios. Mas transitar de uma cidade para outra sobre as águas não é uma tarefa fácil, pelos problemas logísticos na região — dependendo do local, no interior do Amazonas, a viagem de barco pode levar até 3 dias.
Pensando em solucionar tal impasse e revolucionar o transporte na Amazônia, os engenheiros aeronáuticos Felipe Bortolete (de Rondônia) e Lucas Guimarães decidiram criar um “barco voador” para vencer as grandes distâncias de maneira rápida e econômica. Para isso, se uniram ao amigo Tulio Silva e fundaram, no fim de 2020, a startup AeroRiver.
O projeto desenvolvido foi pensado na adaptação às condições operacionais do território amazônico. Batizada de Volitan, a aeronave com 18 metros de comprimento terá a capacidade de transporte de 10 passageiros, ou o equivalente a 1 tonelada em carga, com velocidade de cruzeiro (em torno de 150 km/h). É o primeiro veículo de efeito solo – fenômeno físico que permite seu desprendimento da água – adaptado para solo amazônico. Ele pode sobrevoar de 5 a 10 metros acima da superfície da água.
Segundo Felipe, o veículo é muito mais veloz que as embarcações mais rápidas utilizadas para transporte atualmente na região. “Para se ter ideia, no trajeto Manaus a São Gabriel da Cachoeira, um trajeto fluvial de 852 km, uma lancha leva 24 horas de viagem, enquanto o Volitan levará 6 horas”, conta. A criação também se destaca pela economia de combustível e menor emissão de CO2.
Parte do time AeroRiver: Brizamar Aguiar, Lucas Guimarães, Anderson Mattos, Felipe Bortolete e Tulio Silva
Linha do tempo
Com um investimento anjo de R$ 300 mil vindo de pessoas ligadas a um grupo de varejo que atua no Norte e Nordeste do país, a AeroRiver começou a se estruturar na metade de 2021. Agora, a startup se dedica a trabalhar em um protótipo subescala bem menor que o Volitan original e controlado por um rádio controle. A previsão é de iniciar os testes com o protótipo agora em julho.
Para os próximos passos, a startup contará com a ajuda de R$ 1 milhão obtido em edital da Finep sobre transformação digital da Amazônia. A empresa, composta atualmente por 11 profissionais, foi a 1ª colocada com o projeto de sistema de controle embarcado no seu “barco voador”.
Pelo cronograma da startup, em 2024 será fabricado o primeiro protótipo do Volitan em escala real e, no ano seguinte, devem começar os testes. O plano é construir uma fábrica em Manaus, mas como ainda não há uma mão de obra especializada na região, as primeiras unidades serão produzidas por empresas terceirizadas, de outros estados. A expectativa é que, em 2016, o veículo receba certificação junto à Marinha e à Agência Nacional de Aviação Civil e comece finalmente a operar pelos rios da Amazônia.
“Calculamos que, após 20 meses do início da venda do 1º Volitan, prevista para 2026, atingiremos nosso breakeven. E aí, o faturamento previsto vai girar em torno de R$ 6 milhões mensais, considerando uma venda média de 3 veículos”, projeta Lucas. A Embraer e seu carro voador, o Eve, que se cuidem.
Sobre Felipe Bortolete
Graduado em Engenharia Mecânica pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA), mestre e doutorando em Engenharia Aeronáutica e Mecânica pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), mestrado na área de projeto e otimização de aeronaves e doutorado na área de otimização estrutural de veículos de efeito solo. Foi estagiário do Instituto Centro de Tecnologia de Software – ICTS Manaus, onde posteriormente foi contratado como projetista mecânico, onde foi responsável por projetar e acompanhar a manufatura de dispositivos mecânicos industriais, normalmente relacionados a automação de processos industriais. Apaixonado por desenvolvimento, inovação e sustentabilidade. Atualmente, trabalhando para revolucionar o transporte na Amazônia.
Assista o pitch da AeroRiver no canal do Startups no YouTube.
Jornalista com 11 anos de experiência no mercado de TI corporativa dedicados à apuração e produção de reportagens sobre tecnologia, negócios, finanças e carreira, incluindo a cobertura de eventos internacionais. Tem passagens por veículos e empresas de mídia de destaque do segmento, como TI Inside e IT Mídia.