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Pedido de Licença Ambiental (Modo Simplificado) – Caetano & Freitas LTDA (Norte Gourmet Serviços de Bordo

CAETANO & FREITAS LTDA (NORTE GOURMET SERVICOS DE BORDO), inscrito no CNPJ de n° 37.895.717/0001-59, situada na Rua Anita Garibaldi, 3907, bairro Costa e Silva, localizado no município de Porto Velho – RO, torna público que requereu ao Departamento de Licenciamento Ambiental da SEMA, em 02/03/2023, a Licença Ambiental (Modo Simplificado), para atividade principal de  47.12-1-00 – Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – minimercados, mercearias e armazéns  e atividades secundárias de 47.23-7-00 – Comércio varejista de bebidas / 53.20-2-01 – Serviços de malote não realizados pelo Correio Nacional / 56.11-2-01 – Restaurantes e similares /  56.20-1-01 – Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para empresas.

É natural o que está acontecendo hoje com o governo Lula

Por Roberto Kuppê (*)

A composição do governo Lula é uma colcha de retalhos formada por mais de uma dezena de partidos e, mesmo assim, não garantirá a governabilidade tão desejada. Além de não garantir votos aos projetos de interesse da população, alguns parlamentares de partidos que compõem hoje a base do governo, se comportam como adversários, deixando Lula na mão. É o que se vislumbra pelo andar da carruagem.

Os primeiros problemas com essa composição plural já surgiram. Alguns nomeados para ministérios não são exatamente aquilo que Lula desejou para seu governo. A ministra do Turismo, Daniela Carneiro, do União Brasil (RJ), é uma delas. Ela que é ligada a milicianos, vai gerir um orçamento anual de mais de 2 bilhões de reais.

Outro ministro que já está dando dor de cabeça é o das Minas e Energia, Alexandre Silveira, do PSD de Minas Gerais, partido do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco e de Kassab. Ele teria indicado para a diretoria da Petrobras, políticos privativistas, contrariando a ideologia do governo Lula.

Juscelino dos Santos Rezende Filho, União Brasil do Maranhão, nomeado ministro das Comunicações do Brasil, é o que está dando problemas desde o início. Está sendo acusado de usar o cargo em benefício próprio, como abusar de viajar em aviões da FAB para agendas particulares como participar de leilão de cavalos.

Lula terá problemas no futuro com a ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB-MS), mas só lá na frente, por volta de 2025. Por motivos óbvios, é presidenciável. Não terá problemas, no entanto, para decepção da oposição, com Geraldo Alckmin (PSB-SP), o vice-presidente da República. Não, não vai. Alckmin está muito agradecido por ser vice-presidente e não passa pelo radar dele dar um golpe. Até porque ele é do PSB, avermelhou de vez.

E a CPMI do 8 de janeiro? Dificilmente será implementada, instalada ou instaurada, como queiram. Simplesmente porque a articulação desta comissão mista (Câmara e Senado) está sendo criada para impedir, dificultar as investigações sobre os mentores intelectuais e financeiros dos atentados de 8 de janeiro. Quem deveria propor essa CPMI, na verdade,  seria o governo, o STF e o Congresso Nacional como instituição, as vítimas dessa sanha terrorista.

Seria cômico se não fosse trágico, essa CPMI querer mudar a versão do que ocorreu no dia 8 de janeiro, ou seja, transformar vítima em acusado e acusado em vítima. Serviria também para pavimentar uma “volta por cima” de Bolsonaro. Seria surreal, inconcebível, e, acima de tudo, uma aberração.

Essa CPMI seria instrumento apenas para conturbar o governo Lula, colocando a população contra quem está governando para reconstruir o Brasil. E, caso ela seja instalada, não trará resultado nenhum que não seja o que já sabemos. Ou seja, a CPMI andará em círculos, não chegando a lugar nenhum. Perca de tempo, dinheiro e provocará atrasos nas demandas do governo.

Deputados e senadores de partidos aliados do governo têm que retirar as assinaturas, para não dar palco à bolsonaristas e prejudicar o Brasil que está em fase de reconstrução.  É disso que se trata.

O governo Lula está indo bem, apesar disso. Quase todos os dias entrega uma ação, fruto das promessas de campanha.

Hoje lançará o novo Bolsa Família, que será mais abrangente, beneficiando mais pessoas, inclusive adolescentes e gestantes, além das famílias carentes cadastradas. 600 reais para a chefe da família, mais 150 para menores de 6 anos e 50 reais para menores de 18 anos e gestantes. É mais do que Lula prometeu em campanha.

O articulista finaliza com a famosa frase: “Deixem o homem trabalhar”. Não é pedir muito.

* O conteúdo opinativo acima é de inteira responsabilidade do colaborador. O Portal Mais RO não tem responsabilidade legal pela opinião, que é exclusiva do autor.

 

 

Emenda do senador Confúcio Moura custeia mutirão de cirurgias de cataratas pela prefeitura de Ariquemes

A realização dos procedimentos foi custeada por emenda parlamentar do senador no valor de R$ 500 mil. Outro R$ 1,4 milhão já está liberado para a Prefeitura

A Prefeitura de Ariquemes iniciou o mutirão de cirurgias para remoção de catarata em pacientes que já passaram por triagem e exames pré-operatórios. Ao todo serão atendidos cerca de 100 idosos no primeiro semestre deste ano, divididos em dois grupos.  Os procedimentos iniciaram no dia 10 de fevereiro no centro cirúrgico de hospital particular, vencedor do certame licitatório.

A ação é custeada por uma emenda parlamentar no valor de R$ 500 mil, do Senador Confúcio Moura (MDB-RO) e contrapartida da administração municipal.

“A catarata é uma doença universal. Todos teremos catarata um dia. Eu mesmo já operei e sei o quanto ela maltrata as pessoas. Embora seja coberta pelo SUS, a fila de espera é grande. Os mutirões são o meio mais eficiente para aumentar o número de procedimentos e atender mais gente. O que começou agora em Ariquemes é só uma parte do que será feito. Já alocamos mais recursos para a continuidade dos procedimentos e mais pessoas serão atendidas”, informa Confúcio Moura.

Para passar pelo procedimento, o paciente precisa ter o encaminhamento oftalmológico, com laudo que ateste a necessidade da cirurgia. O caminho começa pela Unidade Básica de Saúde (UBS), onde o cidadão será indicado pelo clínico geral para passar pelo oftalmologista, realizar os exames necessários e fazer o agendamento no sistema de regulação, como fizeram todos os pacientes da primeira fase.

Dona Neudi Nunes, 63 anos, após a cirurgia de catarata

No mutirão de Ariquemes, na primeira etapa, 40 pacientes estão passando pelo procedimento no olho mais comprometido e, além da cirurgia, ganharão também a medicação para o uso pós-operatório. Os demais 60 pacientes serão atendidos na sequência.

“Eu estou muito feliz. O procedimento foi muito rápido, bem feito, e feito com carinho por parte da equipe. Só tenho a agradecer ao senador Confúcio, à prefeita, aos profissionais daqui, pela preocupação com as pessoas. Que isso chegue a todos que precisam e sei que são muitas pessoas que precisam”, disse a senhora Neudi Nunes, de 63 anos, uma das primeiras a ser operada.

Três suspeitos de executar jovem que mandou matar o próprio pai são presos em Porto Velho

Três pessoas foram presas na última terça-feira (28) suspeitas de participação na morte de Juscelino Júnior Matos Magalhães. O crime aconteceu no dia 28 de novembro do ano passado em Porto Velho. A vítima tinha 19 anos.

Segundo a Polícia Civil, no dia do crime os investigados se encontraram com Juscelino Júnior no residencial Orgulho do Madeira, na Zona Leste da capital, onde atiraram contra ele. O jovem foi atingido com aproximadamente 11 tiros.

A motivação do assassinato seria a disputa pelo comando do tráfico de drogas em Porto Velho. Juscelino Júnior teria feito um acordo “para mudar de organização criminosa, apresentando uma arma de fogo como pagamento”. Mas quando ele entregou a pistola, os suspeitos não o aceitaram na facção e o mataram com a arma que ele trouxe, de acordo com a 2ª Delegacia Especializada em Repressão aos Crimes contra a Vida.

Quem é Juscelino Júnior?

 

Ele tinha apenas 16 anos quando se tornou suspeito de ser o mandante da morte do próprio pai. O adolescente, na época, contratou quatro homens, em troca de R$ 20 mil, para simular um assalto e tirar a vida de Jucelino Fotele Magalhães.

O adolescente chegou a ser encaminhado a uma unidade de internação e foi liberado. Em novembro de 2022 o corpo do jovem foi encontrado em um matagal da Zona Leste de Porto Velho. De acordo com o boletim de ocorrência, o corpo foi localizado na beira de um córrego com 10 perfurações por arma de fogo: no pescoço, testa, cabeça e mão.

Segundo a Polícia Civil, a morte de Juscelino Júnior não tem ligação com o assassinato do pai dele.

A morte do pai

Jucelino Fotele Magalhães, pai da vítima, era dono de um mercado no bairro Socialista, na capital. Ele foi morto no dia 10 de maio de 2019 e, inicialmente, o crime era tratado como um assalto seguido de morte. Após o crime, os bandidos fugiram com R$ 2 mil em dinheiro.

Em novembro de 2021, quatro homens foram condenados por participação na execução do crime. As investigações apontaram que o adolescente contratou os réus em troca de R$ 20 mil para forjar o assalto e executar a vítima com tiro na cabeça.

Assassinato ocorreu no mercado do pai do adolescente — Foto: Diêgo Holanda/Arquivo g1

Assassinato ocorreu no mercado do pai do adolescente — Foto: Diêgo Holanda/Arquivo g1

O que contribuiu para elucidação do crime foram câmeras de segurança. Imagens de um estabelecimento mostravam o filho da vítima, na época com 16 anos, fazendo um sinal aos assaltantes avisando o momento certo para executarem o crime.

No depoimento, o garoto ainda afirmou que planejava a morte dos executores do pai, para não pagar a dívida do homicídio. A simulação do latrocínio também foi tramada pelo menor.

Com informações do g1

Marcelo Cruz é convidado para disputar a Prefeitura de Porto Velho pelo MDB

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, deputado estadual Marcelo Cruz, recebeu convite para filiar-se ao MDB, e ser candidato a prefeito do município de Porto Velho em 2024. O convite foi feito pelo presidente do MDB, deputado federal, Lúcio Mosquini, durante encontro em Brasília.

Marcelo Cruz, tem 40 anos, sendo reeleito deputado estadual pelo Patriota, que recentemente se fundiu com o PTB, formando o “Mais Brasil”. Com essa junção, o partido deixa a porta aberta para Marcelo Cruz dialogar com outros partidos.

Mosquini enalteceu o trabalho que o deputado vem realizando no estado de Rondônia, e frisou sua inteligência. “Acredito na força do trabalho, e Marcelo vem demonstrando a que veio, onde inteligentemente se tornou presidente do Poder Legislativo, e isso prova sua ousadia e vontade de trabalhar pelo povo. Espero que ele aceite meu convite e venha compor como protagonista nessa nova fase que se inicia em 2024”, disse Lúcio Mosquini.

O deputado estadual Marcelo Cruz, agradeceu o convite do presidente do MDB, deputado Lúcio Mosquini. “Fico agradecido pelo convite realizado a mim, pelo presidente da sigla mais antiga de nossa jovem democracia. Analisarei com muito carinho essa proposta, e com certeza com responsabilidade tomaremos a melhor decisão no sentido de escolher aquilo que seja melhor para os portovelhenses, tenho muitos projetos que farão de nossa jovem capital uma potência agrícola, que levará a geração de emprego. E farei isso enquanto deputado”, explicou o parlamentar.

Marcelo já foi vereador em Porto Velho, e em seu segundo mandato, já como deputado estadual, investiu mais de R$ 70 milhões em 43 municípios de Rondônia, em especial na nossa Capital. Suas principais áreas de atuação são: na agricultura, educação, saúde, projetos sociais, esporte e segurança pública.

Sua reeleição foi marcada por muito trabalho, sendo reconhecido pela população de Rondônia, que votou de maneira expressiva, alcançando 18.798 votos, sendo mais de 11 mil destes votos de Porto Velho.

Fonte: Assessoria

Deputado relata situação preocupante do Hospital Regional de Extrema

O deputado Ribeiro do Sinpol (Patriotas) trouxe ao debate, ao discursar nesta terça-feira (28), durante sessão ordinária, as condições precárias da saúde pública, em Extrema, na chamada Ponta do Abunã. O parlamentar, que foi indicado pelo presidente da casa, Marcelo Cruz, para representar Assembleia Legislativa em uma reunião sobre o tema na localidade, disse que o Hospital Regional precisa de uma atenção especial e urgente do governo estadual.

Ele reconheceu o esforço do governador Marcos Rocha no setor, mas enfatizou que Extrema está situada numa área de difícil acesso e é necessário conceder incentivos aos médicos, enfermeiros e demais trabalhadores para atrair esses profissionais.

O orador relatou que hoje os médicos, que atuam naquele hospital, são quase na totalidade provenientes do estado do Acre, mas há carência de vários especialistas.

Ribeiro acrescentou que já encaminhou as reivindicações à presidente da Comissão de Saúde da Assembleia, deputada Cláudia de Jesus. Solicitou também o apoio da Mesa Diretora do Poder Legislativo para influir no atendimento do pleito, na busca de uma breve recuperação do atendimento médico naquela unidade de saúde.

Texto e foto: Secom ALE/RO

Alex Redano pede celeridade ao DNIT para recuperação de rodovias federais em Rondônia

O deputado Estadual Alex Redano (Republicanos) utilizou a tribuna na sessão desta quarta-feira, 1°, para parabenizar o deputado Pedro Fernandes (PTB) que o precedeu em discurso, sobre sua preocupação com a recuperação das rodovias estaduais em Rondônia. Para Redano, as rodovias estaduais necessitam de atenção do governo do estado, assim como as rodovias federais precisam de atenção do governo federal, através do DNIT, para o pleno restabelecimento das consideradas vias arteriais que cortam o estado.

De acordo com o parlamentar, as rodovias federais em Rondônia pedem socorro, os motoristas e proprietários de veículos e caminhões não suportam mais as despesas por conta dos buracos que se avolumam em todo o traçado da BR 364, de Vilhena à divisa com o Acre, o que tem prejudicado o transporte de mercadorias e acaba encarecendo o valor do frete e dos produtos ao consumidor final.

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Além da BR 364, principal, que corta Rondônia de ponta a ponta, o deputado Alex Redano também pediu atenção do DNIT às rodovias 421 e 429, que também vivem estado precário de conservação.

Conflito Agrário

O deputado Alex Redano chamou atenção em seu discurso para a situação da regularização fundiária no estado, especialmente nas áreas de possíveis conflitos. Redano pediu apoio da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia, que é presidida pelo deputado Pedro Fernandes para a realização de audiência pública uma vez que Rondônia vive, segundo ele, a iminência de conflitos agrários na região de Rio Pardo, Jacinópolis, Minas Novas e Cujubim, em função da insegurança jurídica que se instalou nesses locais.

Para ele, uma audiência pública com a presença de órgãos como Ministério Público, Ibama, Incra, prefeituras, Polícia Ambiental Assembleia Legislativa e Sedam ajudarão a amenizar a situação, evitando que se avolume o já precário estado em que se encontram as famílias moradoras dessas regiões.

Texto e foto: Secom ALE/RO

Revitalização da Praça Municipal do Vale do Anari está em fase de conclusão

As ações de infraestrutura realizadas pelo Governo de Rondônia continuam com obras em todas as regiões. É o caso do trabalho de revitalização da praça municipal do Vale do Anari, que fica a 326km de Porto Velho. O projeto urbanístico prevê uma pista de skate de 105m²; a construção de um chafariz; reforma de calçadas e ainda contará com acessibilidade, com rampas e piso tátil, e melhoria na pintura existente.

A praça conta com um campo de futebol, mas, até então, estava com uma iluminação precária. Com a chegada das obras de revitalização, não somente o campo, como também toda a praça será totalmente iluminada com postes decorativos, proporcionando mais segurança ao lazer da população. O investimento destinado pelo Poder Executivo Estadual é de R$ 500 mil, tendo a contrapartida da prefeitura no valor de R$ 27.091.23 (vinte e sete mil, noventa e um reais e vinte e três centavos).

VALORIZAÇÃO 

O governador Marcos Rocha ressalta que a Seosp, enquanto órgão fiscalizador, tem o papel importante de primar pela qualidade dos serviços, que são convertidos em bem-estar à população. “As ações de infraestrutura realizada pelo Governo de Rondônia têm o propósito de auxiliar os municípios, buscando melhorias dos espaços públicos. E assim vem acontecendo, transformando cenários e melhorando a qualidade de vida dos rondonienses”, destacou.

Com a revitalização do principal espaço público da cidade, acontece também, o incentivo para o desenvolvimento do local, é o que destaca Ademir da Silva, morador da região. “É importante esse olhar de cuidado do Governo para com o nosso município. Só temos essa praça na cidade, então essas melhorias nos deixam felizes, assim, famílias podem utilizar o espaço com mais dignidade e segurança”, disse.

Segundo a secretária de Assistência Social do município, Eliani de Lima, a praça tem relevante representatividade. “A população está ansiosa para poder utilizar o espaço que é um dos mais importantes em nossa cidade. Ao final desta obra queremos comemorar com uma grande festa para a população”, comentou.

Fonte: Secom – Governo de Rondônia

Rede de tubulação avança em vários bairros de Ji-Paraná com obras de esgotamento sanitário

O município de Ji-Paraná tem passado por um importante processo de transformação com as obras de Esgotamento Sanitário, oriundas do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC e que desde 2019 foram, gradativamente, destravadas pelo Governo de Rondônia, sob gerência da Secretaria de Obras e Serviços Públicos – Seosp.

As obras seguem em andamento e registram 21% de evolução. A rede de tubulação foi instalada em diferentes bairros; como São Francisco, Nova Brasília, Jorge Teixeira, Cafezinho, São Pedro, Jardim das Seringueiras, Parque dos Pioneiros, Nossa Senhora de Fátima, Valparaíso e Boa Esperança. Um intenso trabalho que atinge, até o momento, a marca de 121.890,33 metros de tubulação concluída.

De acordo com o gerente de Engenharia, Infraestrutura da Seosp em Ji-Paraná, Naare Corrêa Silva, no momento, estão em operação os trabalhos de recuperação das vias pavimentadas para a melhoria no tráfego. É o que acontece no Bairro Jardim São Cristóvão, no segundo distrito. “Nosso propósito é minimizar, da melhor forma possível, os impactos gerados pelo andamento das obras. E essa atenção se torna dobrada neste período de inverno amazônico, em que as chuvas ainda estão intensas. Estamos restaurando e recompondo as valas em diversas vias, para o cuidado de todos no trânsito”, detalhou.

Os serviços de esgotamento sanitário são extensos. Já foram realizadas, até o momento, 6.060 ligações prediais, sendo que o próximo passo, a concessionária irá em cada residência para realizar a chamada ligação intradomiciliar, que consiste na ligação do sistema de esgoto do domicílio ao sistema de esgotamento sanitário público. Um investimento já aplicado no valor R$ R$ 30.632.230,17 (trinta mil, seiscentos e trinta e dois mil, duzentos e trinta reais e dezessete centavos). A previsão é que mais 15,27% seja avançado com o andamento das obras, ainda este ano.

Conforme o secretário da Seosp, Erasmo Meireles, ao final do ano de 2023, a obra deverá apresentar a evolução geral de 36,26%, o equivalente a R$ 53.892.371,29 (Cinquenta e três milhões, oitocentos e noventa e dois mil, trezentos e setenta e um reais e vinte e nove centavos). “O momento ainda é de prudência, em razão do período das chuvas. Entretanto, com a chegada do verão, será possível impulsionar as frentes de serviços. O trabalho de recomposição asfáltica, por exemplo, segue em andamento. A partir das aberturas das novas valas, o Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes – DER irá fazer esse serviço de recomposição asfáltica”, salientou.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, as obras da ETE vêm ao encontro das prioridades da atual gestão, que é a saúde da população. “Quando falamos em saneamento básico, tratamento de esgoto, falamos de priorizar o bem de nossos cidadãos, que é o direito à saúde. Sem condições básicas estamos sujeitos a ter que lidar com uma população doente, e não é isso que queremos. É por isto que destravamos o PAC e passamos a gerenciá-lo, visando concluir o que mal havia começado. E assim vamos fazer. Ji-Paraná será assistido com o melhor, por meio desse projeto robusto”, pontuou.

SOBRE A OBRA

A obra de implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário está orçada, em sua totalidade, no valor de R$ 148 milhões, sendo 24 milhões de aporte do Governo de Rondônia. Toda a obra está prevista para ser entregue no segundo semestre de 2025.

Fonte: Secom – Governo de Rondônia

Uso de máscara deixa de ser obrigatório em aeroportos e aviões

Após a diminuição do número de casos de covid-19 no Brasil e a grande escalada de vacinação, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu derrubar o uso obrigatório de máscaras em aviões e aeroportos.

A decisão ocorreu após reunião com diretores nesta quarta-feira (1°). No entanto, o desembarque por filas para não ocorrer aglomeração, além dos procedimentos de limpeza e disponibilização de álcool em gel nos ambientes, vão continuar valendo. Os tripulantes continuam, também, com a recomendação do uso da proteção.

Segundo o jornal O Globo, a decisão final foi tomada pelo diretor Daniel Pereira, que afirmou que atualmente, no Brasil e em países internacionais, houve diminuição nos casos de óbitos. Além disso, há queda de novos casos, com redução de quase 90% entre novembro e janeiro.

“O número de casos também é inferior em comparação ao registrado em novembro de 2022, quando o uso de máscaras voltou à obrigatoriedade em aeronaves e aeroportos, e o de óbitos é inferior ao registrado em agosto [quando a Anvisa flexibilizou o uso de máscara]”, disse.

A primeira liberação de máscaras em aeronaves e aeroportos ocorreu em agosto de 2022, desde o início da pandemia. Mas, com a alta, a reguladora retomou com a norma em novembro, três meses depois da autorização.