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sábado, novembro 21, 2026
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Festa: PT completa hoje 43 com Lula na presidência da República

O Partido dos Trabalhadores (PT) comemora hoje, 10 de fevereiro, 43 anos de fundação e a direção nacional do partido preparou uma programação especial para comemorar a data.

Com quase dois milhões e quinhentos mil filiados e a segunda maior bancada de parlamentares na Câmara Federal, o PT é o maior partido de esquerda da América Latina e um dos maiores do mundo.

A comemoração de seu 43º aniversário acontecerá em Brasília, no ano em que se inicia o terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva na Presidência da República, após uma vitoriosa e heróica campanha eleitoral.

Dias 12 e 13 de Fevereiro de 2023 – Centro de Convenções Ulysses – Brasília – DF

PROGRAMAÇÃO

ATO POLÍTICO COM PRESENÇA DO PRESIDENTE LULA
13/02 – 19h

CONFERÊNCIAS/OFICINAS

12/02- MANHÃ

09h às 12h30 – Sala 4

CULTURA DEMOCRÁTICA PARA COMBATER O FACISMO E O PAPEL DOS COMITÊS POPULARES

“Contextualizar o processo de construção de uma cultura democrática no Brasil, o combate ao fascismo e as estratégias dos Comitês Populares de Luta. Debater e recolher aspectos e dimensões sobre qual o papel dos Comitês Populares na construção de uma cultura democrática e no combate ao fascismo no Brasil.”

Coordenação: Maria do Rosário – Secretária Nacional de Formação Política, Vivian Farias – Presidenta da Fundação Perseu Abramo e Sônia Braga – Secretária Nacional de Organização do PT

Realização: Escola Nacional do PT, Secretaria de Organização, Secretária de Formação, Juventude do PT e Fundação Perseu Abramo.

10h às 12h  – Sala 3

PARTICIPAÇÃO SOCIAL E MILITÂNCIA NA CONSTRUÇÃO DO GOVERNO

Convidados: Symmy Larrat – Secretária Nacional LGBTQIA+ do Governo Federal , Jackson Raymundo – Mestre e Doutor em Letras pela UFRGS e Professor colaborador PPG Literatura da UNB, Rosilene Corrêa – Secretária de Finanças da CNTE e Vice presidenta do PT DF e Ruth Venceremos – Suplente de deputada federal, Assessora de Diversidade da Secretaria de Comunicação do Governo Federal e militante do MST

Mediação: Nilson Florentino – Diretor da Secretaria Nacional de Juventude do Governo Federal e Secretário Nacional Adjunto da Juventude do PT

Realização: Secretarias Nacionais do PT

10h às 12h  – Sala 1

TRILHA DE SABERES DA ECONOMIA SOLIDÁRIA : O ONTEM , O HOJE E O AGORA PARA OS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA ECONOMIA SOLIDÁRIA DO PAÍS

Convidados :Gilberto de Carvalho, Secretário Nacional Economia Popular e Solidária, Anne Sena-Setorial de Economia Solidária da Bahia, Vera Machado- Setorial de Economia Solidária de São Paulo, Tatiane Valente- coordenadora Nacional do setorial de economia solidária, André Ricardo de Souza – Professor Dr. Universidade Federal de São Carlos/NAPP- Ecosol

Mediadora: Cirene Candido

Realização: Setorial Nacional de Economia Solidária

10h às 12h  – Sala 2

COTAS RACIAIS: A CONTINUIDADE DA POPULARIZAÇÃO DA UNIVERSIDADE

Convidados: Martvs das Chagas – Secretário Nacional de Combate ao Racismo do PT, Camilo Santana – Ministro da Educação do Brasil, Nilma Lino Gomes – Ex Ministra dos Direitos Humanos e Igualdade Racial. Professora da UFMG e a primeira reitora negra de uma Universidade Federal no Brasil, Raíssa Barbosa – Estudante, indígena e Diretora de Assistência Estudantil da UNE ,Benedita da Silva – deputada federal e primeira parlamentar negra do Brasil e Ronald Sorriso – Secretário Nacional da Juventude

Mediação: Dandara Tonantzin, deputada federal do PT-MG. (Cotista na graduação e na pós graduação)

Realização: Secretaria Geral e Juventude do PT

12/02- TARDE

14h às 16h  –Sala 4

RODA DE CONVERSA SOBRE VIOLÊNCIAS

Realização: Secretaria Nacional de Mulheres do PT

14h às 16h  – Sala 2

VIOLÊNCIA NO BRASIL: O DESAFIO DAS PERIFERIAS

Mesa de debate e Lançamento de Livro

“A mesa trata dos desafios da violência no Brasil, pensando nas periferias no Brasil, a partir do livro Violência no Brasil: desafios das periferias, org. Felipe Freitas, aborda temas inovadores do ponto de vista político e acadêmico.”

Convidados:
Felipe Freitas, Secereário de Justiça e Direitos Humanos da Bahia e Organizador do Livro;
Dandara Tonantzin, Deputada Federal PT/MG;
Tamires Sampaio, Coord do PRONASCI no Min. da Justiça.

Mediação: Artur Henrique, Diretor da Fundação Perseu Abramo

Realização: Fundação Perseu Abramo.

15h às 16h –  Sala 3

CENTRO DE ANÁLISE DA SOCIEDADE BRASILEIRA -PROPOSTA DE ANÁLISE DA EXTREMA DIREITA – Roda de conversa

A atividade de apresentação do CASBe – Centro De Análise da Sociedade Brasileira. Será uma discussão para fechar proposta com fins a potencializar/ampliar o trabalho de produção de diagnósticos da FPA – auxiliando o partido e o governo na tarefa de desbolsonarização da sociedade e das instituições; e na organização do campo democrático popular.

Mediação: Carlos Árabe e Jordana Dias Pereira

Realização: Fundação Perseu Abramo

16h às 18h – Sala 1

OS PRÓXIMOS DESAFIOS PARA DERROTAR O FASCISMO

Mesa de Debate

As eleições de 2022 marcam uma vitória histórica do PT, da esquerda brasileira e do campo democrático. Mas o enfrentamento aos setores anti-democráticos e fascistas no nosso país está colocado como uma das nossas maiores tarefas.
Por isso, as Secretarias Nacionais de Formação Política e Geral do PT convidaram a ex-presidenta Dilma Rousseff, o ex-presidente do Uruguai, Pepe Mujica, o professor, José Luiz Fiori e a professora e ex-ministra, Nilma Lina Gomes para debater sobre os desafios para derrotar o fascismo.

Convidados:

Presidenta  Dilma Rousseff;
Pepe Mujica, Ex Presidente do Uruguai (participação online);
José Luís Fiori, Professor titular de economia política internacional da UFRJ. Autor de “História, estratégia e desenvolvimento: para uma geopolítica do capitalismo” e de “O poder global e a nova geopolítica das nações”;
Nilma Lino Gomes, Ex-Ministra dos Direitos Humanos e Igualdade Racial. Professora da UFMG e foi a primeira reitora negra de uma universidade federal no Brasil.

Mediação: Maria do Rosário – Secretária Nacional de Formação Política, e Henrique Fontana, Secretário Geral

FEIRA BRASIL SOLIDÁRIO

12 e 13/02-  DAS 11 ÀS 22 H

A Feira Brasil Solidário tem a presença de 60 empreendimentos de economia solidaria de diversos estados do Brasil.  Participarão  da apresentação de projetos de economia solidária, atividades culturais,artesanato regional e produtos da agricultura familiar roupas regionais,  gastronomia regionais e roupas africanas.

ATIVIDADES CULTURAIS

12/02-  MANHÃ

Atrações Musicais

 

11h00 – Lyza Milhomem

11h45 – Chico de Assis e João Santana

12h30 – Tanarrê


Sarau Poético

13h00 – Sóter

13h05 – Vinicius Borba

13h10 –  Thelma Melo

13h15 – Ismar Lemes

13h20 – Jorge Anâncio

13h25 –  Vitelli

13h30 –  Maria Maia


12/02-  TARDE

Atrações Musicais

13h40 – Haila Ticyane

14h25 –  DuoSertânico

15h10 – César de Paula

15h55 –  Thiago Sá

16h40 – Duo Accordi

17h25 –  Ludi Um

18h10 – Adriano Rocha e Geraldo Carvalho

Lula se encontra com Biden nesta sexta-feira em retomada das relações com EUA

As relações entre as duas maiores democracias do Hemisfério Ocidental foram mornas sob o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, aliado de Trump

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a Washington nesta quinta-feira (9) como convidado à Casa Branca pelo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, em uma visita que se concentrará no apoio à democracia brasileira e nos compromissos ambientais compartilhados.

O governo dos EUA está avaliando se juntar ao Fundo Amazônia, que visa combater o desmatamento da floresta amazônica, uma contribuição que poderá ser anunciada durante a reunião de Lula e Biden, disseram duas autoridades dos EUA com conhecimento direto do assunto.

As relações entre as duas maiores democracias do Hemisfério Ocidental foram mornas sob o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, um aliado do ex-presidente norte-americano Donald Trump.

“A visita é uma retomada da relação bilateral que esteve um pouco em banho maria desde a vitória de Biden”, disse Michel Arslanian, secretário para as Américas do Itamaraty.

Lula visitará Biden na tarde de sexta-feira, depois de se reunir com o senador Bernie Sanders e parlamentares democratas pela manhã.

O Itamaraty disse que o apoio à democracia, aos direitos humanos e ao meio ambiente estarão no centro da agenda de Lula em Washington.

“O encontro oferecerá oportunidade para dar impulso renovado às relações entre o Brasil e os Estados Unidos, tendo por base a defesa das instituições democráticas, o combate ao discurso de ódio e à desinformação, a promoção dos direitos humanos e o combate à mudança do clima”, afirma nota do Ministério das Relações Exteriores.

O Brasil também está ansioso para que mais países contribuam para o Fundo Amazônia, uma iniciativa de bilhões de dólares desenvolvida por Alemanha e Noruega para financiar a conservação da floresta amazônica e o desenvolvimento sustentável.

Uma contribuição dos EUA para o Fundo Amazônia, administrado pelo Brasil, sublinharia laços mais firmes entre as duas maiores democracias do Hemisfério Ocidental, depois de relações mais frias recentemente.

A delegação de Lula inclui a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, além dos ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e da Igualdade Racial, Anielle Franco.

O Brasil reforçou seu compromisso de proteger a floresta amazônica nesta semana, lançando uma operação de fiscalização contra garimpeiros ilegais que assolaram a Terra Yanomami na Amazônia.

Em seu governo, Bolsonaro flexibilizou proteções ambientais, incentivando a mineração e a extração de madeira na Amazônia e permitindo que o desmatamento na região atingisse o nível mais alto em 15 anos.

“O Brasil se apresenta novamente como um ator muito ativo na agenda ambiental. Comprometido com suas obrigações e com uma reativação dos instrumentos para proteção ambiental, mas também buscando o engajamento dos países envolvidos em termos de financiamento para a mitigação e adaptação climática”, disse Arslanian.

O Brasil também está interessado no acesso preferencial ao mercado de defesa dos EUA e nas vendas de equipamentos do Pentágono, disse Arslanian a repórteres.

Questionado sobre a pressão do governo dos EUA para que Brasília apoie a Ucrânia em sua guerra com a Rússia, o diplomata disse que o Brasil permanece neutro e pede diálogo para alcançar a paz.

O encontro de Lula com Biden representa uma demonstração de apoio às instituições democráticas do Brasil, que foram pressionadas com a recusa de Bolsonaro em admitir a derrota nas eleições de outubro e a invasão das sedes dos Três Poderes por bolsonaristas radicais em 8 de janeiro, uma semana após a posse presidencial.

Bolsonaro voou para a Flórida dois dias antes da posse de Lula e pediu visto de turista para ficar nos Estados Unidos.

Uma autoridade dos EUA com conhecimento da situação disse que o governo norte-americano foi levado a crer por interlocutores que Bolsonaro voltará ao Brasil após o Carnaval.

As autoridades brasileiras se recusaram a comentar sobre a viagem de Bolsonaro e disseram que era um assunto para as autoridades de imigração dos EUA.

Brasil 247

Liberdade de expressão: STF derruba lei de Eyder Brasil que proíbe linguagem neutra em escolas

Defensores da linguagem não-binária têm como um dos objetivos fazer pessoas que não se identificam nem com o gênero masculino nem com o feminino se sentirem representadas

A lei estadual de Rondônia que proibiu o uso da chamada linguagem neutra nas escolas não terá efeito prático. Foi o que decidiu nesta quinta-feira (9) o Supremo Tribunal Federal (STF). Quando o projeto do então deputado estadual  Eyder Brasil (PL-RO), foi aprovado na Assembleia Legislativa de Rondônia, a Casa Legislativa publicou matéria explicando que a linguagem neutra seria a utilização de outras vogais, consoantes, símbolos que não identifiquem o gênero masculino ou feminino nas palavras, como por exemplo a palavra “todEs”, em vez de todos ou todas.

Ainda de acordo com a ALE-RO na ocasião, há um movimento forte nas redes sociais em relação à utilização desta linguagem, o que, para o político, é “verdadeira deturpação da língua portuguesa”. À época, outdoor em Rondônia comemorava a aprovação do texto.

Alguns exemplos de palavras neutras são ‘todxs’ e ‘amigues’. A linguagem não-binária é cada vez mais comum nas redes sociais e entre membros da comunidade LGBTQIA+. O objetivo é fazer as pessoas não binárias (que não se identificam nem com o gênero masculino nem com o feminino) ou intersexo se sentirem representadas.

Relator do caso no STF, o ministro Edson Fachin afirmou que políticos dos estados podem legislar sobre educação, mas “devem obedecer às normas gerais editadas pela União”. Em relação ao conteúdo da lei, o relator explicou que o uso da linguagem neutra ou inclusiva visa combater preconceitos linguísticos, que subordinam um gênero a outro, e sua adoção tem sido frequente em órgãos públicos de diversos países e organizações internacionais.Segundo ele, é difícil imaginar a compatibilidade entre essa proibição e a liberdade de expressão garantida constitucionalmente. A seu ver, a proibição imposta pela lei de Rondônia constitui nítida censura prévia, prática banida do ordenamento jurídico nacional. Além disso, a linguagem inclusiva expressa elemento essencial da dignidade das pessoas.

Em algumas cerimônias de posse dos novos ministros, integrantes do governo Lula usaram o termo “todes”, da linguagem não binária, também denominada linguagem neutra.

O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, foi um deles. Começou seu discurso com a frase: “Boa tarde a todas, a todos e a todes”.

Assim como “todes”, “menine” e “amigues” são exemplos dessa linguagem cada vez mais comum nas redes sociais e entre membros da comunidade LGBTQIA+. A fala representa também um fenômeno político e de inclusão.

O objetivo em substituir o artigo masculino genérico pelo “e” é neutralizar o gênero gramatical a fim de que as pessoas não binárias (que não se identificam nem com o gênero masculino nem com o feminino) ou intersexo se sintam representadas.

Mas o que é o gênero neutro?

  • É a substituição dos artigos feminino e masculino por um “x”, “e” ou até pela “@” em alguns casos.
  • Assim, “amigo” ou “amiga” viram “amigue” ou “amigx”. As palavras “todos” ou “todas” são trocadas, da mesma forma, por “todes”, “todxs” ou “tod@s”.
  • A mudança, como é popular principalmente na internet, ainda não tem um modelo definido.
  • “Elu”

     

    Os defensores do gênero neutro também preferem a adoção do pronome “elu” para se referir a qualquer pessoa, independentemente do gênero, de maneira que abranja pessoas não binárias ou intersexo que não se identifiquem como homem ou mulher.

    Nas Olimpíadas de Tóquio, a narradora Natália Lara e o comentarista Conrado Santana, do SporTV, jogaram luz sobre o tema durante uma partida de futebol entre as seleções femininas do Japão e Canadá. Os profissionais utilizaram o pronome “elu” para se referir a Quinn, atleta canadense que se identifica como pessoa trans não binária.

    Mais RO com informações de Brasil 247 e G1

Obras de infraestrutura e pavimentação asfáltica avançam na Trans Rondônia, no Cone Sul do Estado

As obras de infraestrutura do primeiro lote de asfaltamento da rodovia-370 Trans Rondônia, popularmente conhecida como Rodovia do Boi – no município de Corumbiara, avançam em ritmo acelerado. A via é uma rota importante para escoar a produção agrícola do Estado, assim como fluxo de veículos, tendo em vista que a rodovia-370 liga o Cone Sul de Rondônia à Zona da Mata.

O governador de Rondônia, Marcos Rocha destaca que, são mais de R$ 193 milhões em investimentos do Governo do Estado, no asfaltamento de 84 quilômetros da RO-370 Trans Rondônia, saindo de Corumbiara até o trevo da pedra. “A rodovia está com quase 10 quilômetros de pavimentação asfáltica pronta; asfalto novo que dá adeus a poeira e lama, trazendo o progresso e fomentando a economia do Estado”, comentou.

Segundo o diretor-geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, Eder André Fernandes, o trabalho contempla obras de infraestrutura de pontes novas de concreto e galerias, que substituirão as velhas pontes de madeira. “Os serviços de terraplenagem avançam com a remoção de morros íngremes, onde os caminhões tinham dificuldade em trafegar. Todos os 84 quilômetros da Trans Rondônia estão encascalhados, beneficiado diretamente o escoamento da produção de grãos”, relatou.

Os engenheiros civis do DER, Diego Delani e Rhapael Tomio explicam que, a pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente – CBUQ, será realizada em duas camadas de pavimento asfáltico de 5 centímetros para garantir a durabilidade e qualidade do serviço, ou seja, serão 10 centímetros de espessura.

Fonte: Secom

Vai Quem Quer cancela Feijoada para Impressa e Amigos da Banda

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Em razão do falecimento da matriarca da Banda do Vai Quem Quer, Valcer Andrade, mãe da presidente do bloco, Siça Andrade, ocorrido semana passada, a organização decidiu cancelar a Feijoada para a Imprensa, Amigos, Patrocinadores e Autoridades, que seria realizada no próximo sábado, (11/02).

Nesse momento, mesmo em luto e com muito pesar, toda a diretoria da Banda está focada apenas nos últimos preparativos para o desfile, que vai ser realizado dia 18/02, com concentração a partir das 15h, na Praça das Três Caixas D’água.

“Quero agradecer toda a imprensa, amigos da Banda, autoridades e demais colaboradores por me ajudarem a levar a Banda pra rua”, disse Siça Andrade, pedindo desculpas, ao mesmo tempo compreensão pelo momento difícil pelo qual ela e toda a diretoria estão passando.

Corpo de Bombeiros organiza estratégias para atendimentos durante o Carnaval 2023

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Para garantir a segurança dos foliões durante o período de Carnaval, o Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia – CBMRO, por meio da Coordenadoria de Atividades Técnicas – CAT, está montando estratégias para que os eventos aconteçam de forma organizada, devido às grandes aglomerações e também com relação às documentações expedidas pelos órgãos estaduais.

Uma das principais missões do Corpo de Bombeiros será a realização de vistoria dos veículos, em especial, trios elétricos, que estarão nos cortejos carnavalescos. Os carros devem obedecer a rigorosos critérios técnicos para garantir a segurança de motoristas e foliões.

O coordenador de atividades técnicas do CBMRO, tenente-coronel Mérycles Guedes Nunes explica que, para este período, a Corporação apresenta trabalhado na questão estratégica “e temos uma expertise pois, com exceção do período de pandemia, trabalhamos firmes no período de Carnaval, para que tudo ocorra nos moldes legais”.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o Corpo de Bombeiros de Rondônia tem um importante papel na garantia à segurança da população durante o Carnaval. “Todos os eventos que irão acontecer durante este período, precisam passar por visita técnica, sejam eventos abertos ou fechados, para que aconteçam de forma legal, com documentação expedida pelos órgãos de segurança, e assim não acontecem riscos para os foliões”.

PREVENÇÃO

A Coordenadoria de Atividades Técnicas – CAT atua na parte de prevenção. “Neste período, temos procurado os organizadores de eventos para o Carnaval, buscando a documentação necessária para regularizar os blocos, casas de shows e eventos particulares”, esclareceu Mérycles Guedes.

“Estamos finalizando a parte operacional, bem como a de atividades técnicas. As estratégias que usaremos para melhor atender, serão na parte de reforço de serviços e de prevenção. A Corporação estará acompanhando atentamente aos acontecimentos dos eventos carnavalescos e em casos de emergência, estaremos atendendo mediante ligações pelo número 193”, salientou o coordenador de atividades técnicas do CBMRO.

ALVARÁS E VEÍCULOS

Mérycles Guedes lembrou ainda, que, para a liberação de alvarás, é necessário que o organizador procure a Coordenadoria de Atividades Técnicas do CBMRO dias antes de acontecer o evento, para que nada seja feito de última hora. “Em Porto Velho temos a questão dos trios elétricos, bem como as casas de shows. Nesse quesito, o Corpo de Bombeiros já está fazendo as vistorias nos locais já definidos para os eventos”, disse.

“Com relação aos trios elétricos, os organizadores precisam informar o local, a data e como vai funcionar, para que o CBMRO viabilize a melhor forma de segurança com relação a guarda-corpo, a parte de proteção dos pneus, extintores de incêndio; tudo isso para oferecer uma melhor segurança à sociedade rondoniense”, finalizou o coordenador.

Fonte: Secom

Procon reforça o cumprimento do direito de estudantes e idosos a passagens gratuitas em ônibus

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O fiscal do Procon, Fernando Werri explicou os procedimentos de fiscalização in loco. ‘‘É orientado às empresas que façam a readequação dos atendimentos e sejam cumpridos os direitos dos consumidores’’.

A aposentada Ducelina Matos parabenizou a ação. ‘‘Eu mesma tenho dificuldade de encontrar passagens disponíveis. É muito importante ter essa fiscalização’’.

O artigo 40 do Estatuto da Pessoa Idosa determina a reserva de duas vagas gratuitas por veículo convencional, para pessoas idosas com renda igual ou inferior a 2 salários mínimos e o desconto de 50%, quando as vagas já estão preenchidas. O mesmo também está previsto para jovens de 15 a 19 anos no artigo 32 do Estatuto da Juventude. Em caso de dúvidas, entre em contato com o Procon, no site www.procon.ro.gov.br, pelo contato 3216-1018 ou WhatsApp 98481-2986.

Fonte: Secom

Educadores de Trânsito do Detran orientam pais e alunos sobre segurança na volta às aulas

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Com o tema “No trânsito, dê preferência à vida”, o Departamento Estadual de Trânsito – Detran Rondônia realizou na manhã desta quarta-feira, 8, apresentação lúdica para pais e alunos da Escola Municipal Padre Zenildo Gomes, localizada na zona Sul de Porto Velho, na abertura do Ano Letivo da Rede Municipal de Educação.

O público-alvo foi a educação infantil, e os colaboradores da Diretoria Técnica de Educação de Trânsito – Dtet realizaram uma apresentação lúdica com os bonecos “Didico”, “Vidinha” e “Ligadinho”. As crianças ficaram atentas às orientações prestadas. A educadora e atriz bonequeira, Vavá Castro explica que a educação de trânsito para as crianças tem o objetivo de construir valores, como respeito ao próximo para proteção da vida.

O diretor da Dtet, Ruymar Pereira de Lima destaca que o trabalho do Detran nas unidades escolares influencia crianças e adultos a praticarem boas condutas no trânsito. “Aos pais vale lembrar que ensinamos muito mais por exemplos que por palavras, portanto não estacionem em fila dupla, não avancem sinal vermelho, usem cinto de segurança, respeitem as leis de trânsito”, orienta Ruymar.

O governador de Rondônia, Marcos Rocha destaca que, as ações da Diretoria Técnica de Educação de Trânsito fazem parte do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito – Pnatrans, criado pela Lei nº 13.614, de 11 de janeiro de 2018, no qual o Detran-RO.

“Para cumprir a meta do Pnatrans até 2030, o Detran reforçou as ações educativas de trânsito, executadas pela Dtet, que está presente nos 52 municípios do Estado, com objetivo de educar, orientar e sensibilizar motoristas, motoqueiros, ciclistas e pedestres quanto à importância de respeitar as leis de trânsito, dando ênfase ao comportamento seguro e preservação de vidas”, enfatizou Marcos Rocha.

VOLTA ÀS AULAS 

A direção-geral do Detran Rondônia destaca sobre os cuidados que motoristas, motoqueiros e pedestres precisam tomar neste período de volta às aulas.

“Com o início do ano letivo, o fluxo de veículos e engarrafamentos se repete nas regiões de entorno das escolas, especialmente nos horários de pico, como entrada e saída das aulas”, lembrou o diretor-geral do Detran, Paulo Higo Ferreira de Almeida.

Para pedestres, a orientação é que  usem a faixa de segurança ao atravessar a via e que estejam atentos ao trânsito.

PARCERIA

A secretária de Educação do Município de Porto Velho, Gláucia Negreiros agradeceu a parceria entre Detran Rondônia e a Secretaria Municipal de Educação – Semed.

“Os educadores do Detran têm o nosso respeito, já que realizam com responsabilidade e alegria, o trabalho de fazer do trânsito um espaço seguro para todos”, parabenizou Gláucia Negreiros.

Prefeitura deve contratar Bolsa de Valores para leilão do saneamento básico da capital

A Prefeitura de Porto Velho inicia tratativas para a contratação da B3, a Bolsa de Valores do Brasil, para a realização do leilão de concessão dos serviços de água tratada e esgoto sanitário na capital e distritos. Nesta quinta-feira (9), o Prefeito Hildon Chaves recebeu representantes da B3 na sede da Prefeitura.

A escolha pelo leilão na B3 se dá pela expertise da empresa em grandes obras de infraestrutura no país, trazendo governança e credibilidade ao processo de concessão do saneamento básico do município.

“Nosso objetivo é atrair cada vez mais empresas interessadas e capacitadas para esse tipo de empreendimento. E nada melhor do que estreitar laços e definir ajustes diretamente com a bolsa de valores do país”, afirmou o prefeito Hildon Chaves.

Atualmente, a Prefeitura está na fase final do processo de concessão do saneamento, tendo realizado todas as audiências públicas para tratar do projeto.

“A B3 pode ajudar nas fases anteriores ao leilão, como a construção de um edital padrão acessível às empresas concorrentes, além de toda nossa expertise em governança adquirida em grandes empreendimentos país afora”, acrescentou Guilherme Peixoto, superintendente de Processos Licitatórios da B3.

Fonte: Assessoria

Operação da PF em RO e 4 estados faz buscas contra organização responsável por fraudes de R$ 120 milhões

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (9), com o apoio da Receita Federal, a Operação Trap Coin, com objetivo de reprimir crimes financeiros e desarticular organização criminosa dedicada a fraudes milionárias envolvendo criptoativos, com base em Cacoal.

A operação cumpre 28 mandados de busca e apreensão nos estados de Rondônia, São Paulo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Bahia. A justiça determinou ainda, a indisponibilidade de bens de aproximadamente R$ 120 milhões.

Em Rondônia, os policiais federais cumprem cautelares nas cidades de Porto Velho, Cacoal, Rolim de Moura e em Nova Brasilândia D’Oeste. Também estão sendo cumpridas ordens judiciais em Artur Nogueira (SP), Campo Grande (MS), Juína (MT) e Teixeira de Freitas (BA).

Além da busca e apreensão, a Justiça Federal de Rondônia determinou também a indisponibilidade de bens, entre veículos, imóveis, ações, ativos virtuais e outros ativos financeiros, além de dinheiro, montante movimentado em criptomoedas pelo grupo criminoso.

As investigações começaram no final de 2021, após a Polícia Federal receber relatos de que um dos investigados, posteriormente identificado como líder do grupo, que mora em Cacoal, estava, por si e por meio de empresas sob seu domínio, captando recursos de terceiros a pretexto de aplicações financeiras, calcado na oferta pública de contrato de investimento vinculado à especulação no mercado de criptomoedas, com a previsão de insustentável retorno sobre o capital investido. Havia promessas iniciais de retorno garantido de 300% em 120 dias, ulteriormente modificado para 100% em 21 dias ou 33 dias.

Além da suposta rentabilidade do capital injetado pelas vítimas, havia um sistema progressivo de bonificação em casos de indicação de terceiros a também operarem criptoativos com a empresa, com oferecimento de percentual dos supostos ganhos dos terceiros e de itens e bens de luxo na medida em que ocorriam as indicações.

As diligências realizadas pela Delegacia de Polícia Federal em Ji-Paraná revelaram que originariamente a captação ocorreu de forma presencial apenas na região central de Rondônia, mas, após impulsionamento de anúncios públicos em redes sociais e contratação de personalidades públicas para publicidade de uma das empresas capitaneadas pelo líder da organização criminosa, passou a ocorrer indistintamente em ambiente virtual, havendo vítimas espalhadas por todo o Brasil e, inclusive, em outros países.

Conforme a investigação, as empresas operacionalizavam uma pirâmide financeira ou “esquema Ponzi”. Os recursos captados das vítimas não foram utilizados para realizar os investimentos prometidos, sendo, na verdade, revertidos em prol da sustentação da pirâmide financeira e do enriquecimento pessoal e ilícito dos próprios integrantes da organização criminosa, que passaram a ostentar um padrão de riqueza totalmente incompatível com os rendimentos auferidos, valendo-se de diversos estratagemas de lavagem de capitais.

Houve inclusive, segundo a Polícia, a criação de um ativo virtual próprio e de uma corretora de ativos virtuais, unicamente com o propósito de expandir o esquema criminoso e angariar mais pessoas.

O esquema fez inúmeras vítimas, que, após requererem os saques do capital investido e dos rendimentos que, embora hoje se saiba terem sido fictícios, acreditavam ter acumulado, recebiam dos investigados as mais diversas justificativas, atribuindo problemas a terceiros.

Dentre as justificativas dadas houve uma que mencionava suposto “bloqueio” em exchange de grande porte e em operação no Brasil, que, após oficiada, informou que o líder da organização e suas principais empresas não eram sequer usuários da plataforma.

Os investigados responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de organização criminosa, instituição financeira clandestina, gestão fraudulenta e temerária, emissão ilegal de valores mobiliários sem registro prévio, sonegação fiscal e lavagem de capitais, cujas penas somadas podem chegar a 62 anos de prisão.