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Conhecidas pelo adjetivo de “elefantes brancos”, obras públicas inacabadas fazem parte da paisagem brasileira já há muitos anos. Assistir a continuidade deste fato é, para o senador de Rondônia, inaceitável.
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) encaminhou nessa segunda feira-feira (23) expediente ao ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional (MDR), Waldez Góes, uma relação de obras inacabadas, paralisadas e que estão em andamento no Estado de Rondônia, de competência do MDR, pleiteando providências para que sejam retomadas e concluídas. No documento, o senador estabelece prioridades considerando os impactos que a paralisação causa na vida das pessoas, dos municípios e ao estado.
De acordo com o parlamentar, não há desenvolvimento sem infraestrutura e que as cidades devem se orientar pela real necessidade de seus habitantes. Segundo ele, a falta de saneamento, a precariedade no transporte público, falta de moradias e outras carências urbanas excluem as cidades dos investimentos necessários para geração de emprego, melhoria da competitividade e elevação de seus indicadores socioeconômicos. Segundo o senador, este é um ciclo vicioso perverso, que contribui para a reprodução da pobreza por gerações.
No documento encaminhado ao ministro, Confúcio Moura considerou que os municípios rondonienses precisam, pela ordem: pavimentação e drenagem urbana; abastecimento de água e esgotamento sanitário; habitação popular, urbanização de assentamentos precários e outras obras e serviços de infraestrutura urbana. O senador destacou que além do comprometer a estrutura regional, o desperdício de recursos públicos com o abandono de obras, popularmente conhecidas como “elefantes brancos”, segue constrangendo o poder público – reforçando o estigma de que todos são maus gestores – e indignando os cidadãos brasileiros.
O senador justifica a sua preocupação com as obras paralisadas, pois sabe que com o tempo uma obra pública parada pode determinar prejuízos incalculáveis com a readequação de projetos, reiterados reinícios de execução, ajustes nos custos e até mesmo a sua completa inviabilidade – uma vez que outras soluções foram achadas e a obra se torna completamente dispensável.
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou um novo pedido cautelar para a Justiça Federal do Distrito Federal solicitando o bloqueio de bens de 40 vândalos que participaram da invasão e depredação das sedes dos Três Poderes – Palácio do Planalto, Supremo Tribunal Federal (STF) e Congresso Nacional – no dia 8 de janeiro.
Segundo o órgão, a solicitação é para que a indisponibilidade recaia sobre os presos em flagrantes no dia dos atos de violência. “O objetivo das duas ações cautelares é assegurar que os bens dos acusados possam ser utilizados para ressarcir o patrimônio público em caso de posterior condenação definitiva. O valor total que a AGU pede para ser bloqueado em ambas as ações, R$ 18,5 milhões, leva em consideração relatórios de estimativas de danos”, afirmou em manifestação a AGU.
A solicitação apresentada teve como base documentos da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) e da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF. Ainda segundo a Advocacia-Geral, os acusados “participaram ativamente em atos ilícitos dos quais, mais que os danos materiais ao patrimônio público federal objeto desta ação, resultaram danos à própria ordem democrática e à imagem brasileira” e que, por isso, deverão reparar os prejuízos causados ao erário público.
O órgão pede que a indisponibilidade de movimentação recaia sobre imóveis, veículos, valores em contas financeiras e demais bens que os acusados possuam, além da citação dos envolvidos no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal. Mais cedo, a AGU já havia solicitado outra ação com o objetivo de responsabilizar os financiadores dos atos de violência.
Fonte: Jovem Pan
Nos próximos quatro meses, os consumidores de energia de todo o país poderão quitar a conta de luz via Pix. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) obrigou as distribuidoras a oferecerem o sistema de transferências instantâneas do Banco Central (BC) como opção de pagamento.
As empresas terão 120 dias a partir da publicação da medida no Diário Oficial da União para cumprir a decisão. De acordo com a Aneel, diversas distribuidoras permitem o pagamento das faturas por Pix, mas outras empresas não apenas deixavam de oferecer a modalidade como nem sequer tinham previsão para implementar o serviço.
“O Pix veio para modernizar o sistema de pagamento no Brasil. Hoje já é o mais usado. O sistema elétrico não poderia ficar fora disso. Algumas distribuidoras já anteciparam, fizeram isso facultativamente. Então, cabe à Aneel vir regular e exigir que todas oportunizem ao consumidor essa ferramenta”, disse o diretor Ricardo Tili, relator do processo na Aneel.

A Aneel esclarece que as demais formas de pagamento, como faturas com código de barras, convênios com bancos e débito automático em conta continuam válidas. O Pix apenas se somará como mais uma escolha para o consumidor.
O Pix poderá ser oferecido como código QR (fotografado pelo celular do consumidor) junto com o código de barras na parte inferior da conta de luz. Nesse caso, o procedimento pode ser feito sem o consumidor pedir. No entanto, caso a empresa queira substituir a forma usual de pagamento pelo Pix, transformando-o na escolha padrão, será necessário o consentimento do consumidor.
Segundo a Aneel, a adoção do Pix como meio de pagamento trará vantagens tanto para o consumidor como para as empresas. Do lado do consumidor, além de contar com mais opções, evitará problemas decorrentes da demora, que às vezes chega a dois dias úteis, para a baixa no pagamento. Isso porque as transações via Pix são liquidadas em tempo real.
Para as empresas, o Pix barateará os custos porque o código QR é mais barato que a impressão de código de barras.
Fonte: Agência Brasil
O Grupo de Busca e Salvamento (GBS), do Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia – CBMRO, foi acionado para resgatar um jovem indígena perdido em uma floresta localizada a cerca de 100 km do município de Guajará-Mirim, subindo o rio Mamoré.
Os bombeiros passaram cinco dias, em mata fechada, realizando as buscas para tentar encontrar o jovem. Na operação, houve a ajuda da cadela de busca July, que foi essencial para localizar a vítima. O resgate também contou com o apoio do Exército Brasileiro e do Núcleo de Operações Aéreas (NOA), da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – Sesdec, que sobrevoou a área à procura da vítima, além disso, cerca de 25 indígenas auxiliaram a equipe de resgate durante a incursão na mata.
Ao localizar o jovem, a equipe acionou o NOA para efetuar o resgate, porém, a aeronave encontrou dificuldades para realizar o pouso em razão da mata fechada. Diante disso, foi utilizada uma embarcação do Exército Brasileiro para a locomoção da equipe de busca e da vítima resgatada, de onde foi transportada da aldeia até às margens do rio Mamoré.
O governador do Estado, Marcos Rocha, enfatizou o preparo da equipe envolvida na operação. “Nos últimos anos, o Governo de Rondônia, por meio da Sesdec, tem realizado investimentos voltados às forças de segurança. Prova disso, é que nessa operação de resgate houve o envolvimento de diversas frentes, Corpo de Bombeiros e NOA, que estavam aptos para servir e obtivemos êxito em mais uma ação”, ressaltou.
O secretário da Sesdec, Felipe Vital, também destacou a atuação das forças. “Além dos investimentos financeiros, há a atualização constante, por meio de cursos, capacitações e treinamentos. “Nós estamos empenhados em garantir que as nossas equipes passem por atualizações a fim de assegurar que estejam preparados e prontos para agir”, finalizou Vital.
Fonte: Secom – Governo de Rondônia
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou um morador de Teixeirópolis por tentativa de depor governo legitimamente constituído (artigo 359-M do Código Penal), resistência à prisão (artigo 329 do Código Penal) e porte ilegal de armas de fogo (artigo 14 da Lei do Desarmamento). Os fatos que motivaram a denúncia aconteceram em 12 de dezembro de 2022 – data da diplomação do presidente e do vice-presidente do Brasil no Tribunal Superior Eleitoral.
Naquela data, por volta das 5 horas, na BR-364, próximo à Jaru, uma equipe da Polícia Militar viu um ônibus parado, com o pisca alerta ligado, e uma caminhonete estacionada. Ao abordar alguns passageiros que estavam fora do ônibus, os policiais foram informados que havia homens encapuzados e armados dentro do ônibus e que mandaram todos os passageiros descerem. Um integrante do grupo teria em mãos um vasilhame com líquido inflamável.
Com a aproximação dos policiais, dois dos homens correram e um outro entrou na caminhonete e arrancou em alta velocidade para a rodovia. De dentro da caminhonete, foram disparados tiros em direção à viatura policial. Depois de ser perseguida, a caminhonete acabou parando. Após receber ordem para sair do veículo, o motorista correu. Mesmo assim, foi alcançado e, embora tenha resistido à prisão, foi imobilizado e algemado. Na caminhonete, foram encontradas várias munições intactas e também deflagradas, três celulares, cinco cartões bancários, 353 reais, um cheque de 10 mil reais e um comprovante de transação bancária.
Segundo a denúncia, o motorista do ônibus teria informado aos policiais que, ao passar pela “Curva da Morte” (trecho entre Jaru e Ouro Preto do Oeste), foi abordado por dois homens encapuzados, com arma em punho e um galão (provavelmente contendo substância inflamável), que deram ordem de parada e obrigaram os passageiros a descer. Ele teria dito, ainda, que acreditava que esses homens queriam incendiar o ônibus da mesma forma do que já havia ocorrido em Ji-Paraná naquela mesma noite, quando homens armados renderam outro motorista de ônibus, fizeram todos os passageiros descerem e incendiaram o veículo.
O morador de Teixeirópolis teria dito aos policiais que estava em Ouro Preto (cidade entre Jaru e Ji-Paraná) em manifestação contrária à posse do candidato eleito à Presidência da República, quando foi convidado por dois homens, para “fazer algo mais à frente”, mas que não sabia exatamente o que era.
O procurador da República Reginaldo Trindade expôs na denúncia que os fatos que aconteceram naquela noite estariam associados a um contexto maior de atos atentatórios contra a democracia e contra a posse do candidato eleito à presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o procurador, a violência, a intimidação e as ações práticas contra os usuários das rodovias teriam a finalidade de causar convulsão social com objetivos golpistas.
O número do processo é 1017780-18.2022.4.01.4100. A denúncia do MPF não representa, necessariamente, a condenação do acusado. Caberá à Justiça julgar se condena ou absolve. Em caso de recebimento da denúncia, o denunciado passará à condição de réu.
Fonte: MPF
Enquanto a Serasa comemora pela primeira vez a queda do número de inadimplentes em todo País, em Rondônia iniciou-se uma campanha para que os mais de 584 mil devedores renegociem suas dívidas. O montante do débito acumulado chega a R$ 2,7 bilhões, segundo dados da instituição responsável pela proteção ao crédito. No ano passado, uma pesquisa divulgada pela Serasa mostrou que o índice de inadimplência em Rondônia chegou a 44%, próximo da média nacional.
No ano passado, em todo País, pela primeira vez após 11 meses de alta consecutiva, a inadimplência caiu: o Mapa da Inadimplência e Renegociação de Dívidas da Serasa chegou a 69,4 milhões brasileiros no último mês de 2022. O indicador ainda é considerado alto, mas representa uma queda de 405 mil pessoas em relação aos números registrados em novembro.
Responsável por 28,7% das dívidas, o Cartão de Crédito continua sendo o segmento com o maior número de brasileiros inadimplentes, seguido pelas Contas Básicas (22,25%) e pelo setor de Varejo (11,47%). Se somadas, o valor de todas as dívidas ultrapassou a quantia de R$ 312 bilhões no último mês do ano passado. O valor médio das dívidas de cada inadimplente passou a ser de R$ 4.493,91 – nos Estados de Santa Catarina e São Paulo o valor médio alcançou R$ 6.290,57 e R$ 5.183,20, respectivamente, sendo os dois maiores valores da série.
A queda da inadimplência em dezembro ocorreu em meio ao pagamento do 13º Salário e durante as negociações do Feirão Serasa Limpa Nome, que disponibilizou mais de 250 milhões de ofertas. Com descontos que chegavam a até 99%, a ação permitiu que 8,4 milhões de acordos fossem fechados entre novembro e dezembro – o maior número de negociações da história da Serasa. O volume de descontos concedidos no período chegou a mais de R$ 10 bilhões.
“Ao longo de 2022 promovemos inúmeras ações para ajudar o consumidor a recuperar crédito no mercado”, lembra Aline Maciel, gerente da plataforma Serasa Limpa Nome. “O Feirão, ápice dessas ações, estimulou que parte do 13º Salário fosse usado pelos brasileiros para pagar dívidas, reorganizar as finanças, reestabelecer a saúde financeira e retomar crédito”, completa Aline.
Serasa Limpa Nome facilita pagamento
Os consumidores que buscam renegociar suas dívidas na plataforma Limpa Nome podem acessar os seguintes canais digitais:
· Site: http://www.serasalimpanome.com.br
· App Serasa no Google Play e App Store
· Ligação gratuita 0800 591 1222
· WhatsApp 11 99575–2096
As agências dos Correios, espalhadas pelo país, oportunizam as mesmas condições de negociação, mediante o pagamento de uma taxa de R$3,60.
Sobre a Serasa
Com o propósito de revolucionar o acesso ao crédito no Brasil, a Serasa oferece um ecossistema completo voltado para a melhoria da saúde financeira da população com produtos e serviços digitais.
Para mais informações: www.serasa.com.br.
Aprovação da Lei de regulamentação dos jogos de aposta no Brasil simboliza crescimento para diversos setores da economia brasileira, em especial o Turismo. Com expansão territorial significativa e paisagens deslumbrantes, o potencial turístico do Brasil é promissor para a instalação das operadoras de jogos de azar!
É com muita expectativa que o mercado aguarda a aprovação da lei que regulamenta os jogos de azar no Brasil. Apesar da frustração de empresários, operadores e do público em geral que esperavam a aprovação do projeto de lei ainda em 2022, o setor de apostas segue aquecido.
Conjuntamente, nutrindo a mesma expectativa, está o setor do Turismo que paralelamente acompanha o progresso da legislação do jogo no Brasil e promove ações para fomentar o crescimento do setor. Após anos de retração econômica, especialmente pelas consequências da pandemia de COVID-19, o setor projeta uma expansão de faturamentos para 2023, e a regulamentação do jogo é apontada como parte fundamental para isso.
Diversos operadores têm ampliado sua presença em conteúdos e serviços de apostas, como afirma o onlinecassino.com.br. Isso fica evidente com o maciço investimento na criação de novidades para os apostadores com tecnologias que garantem muito entretenimento! Além disso, as casas de jogos estão cada vez mais presentes na mídia com peças publicitárias e patrocínios nos principais veículos de imprensa e nas redes sociais.
Outro fator importante é que o crescimento de um mercado sempre representa o crescimento de outros setores. Os ramos imobiliários, de tecnologia, construção, entre outros, também olham com atenção e ansiedade para a mais breve regulamentação dos jogos no Brasil.
Contudo, uma regulamentação clara do mercado brasileiro traria um potencial de investimento de grande porte, além de segurança para operadores e apostadores. Assentados com segurança jurídica e tributária, os operadores poderiam explorar também o potencial turístico do Brasil. As projeções do mercado afirmam que o setor de turismo estima a volta dos números pré pandemia já em 2023. Soma-se a isso ofato do Brasil ser historicamente conhecido como destino turístico de sucesso por suas riquezas naturais, extensão territorial e diversidade de suas belezas turísticas.
Além de tudo que já foi citado, o sucesso do setor de turismo repercute e simboliza uma mudança cultural para as novas gerações de consumidores. Existe uma valorização cada vez maior de experiências que se sobrepõem ao consumo de produtos. Nas mídias sociais, é possível ver como as viagens tornaram-se uma importante ferramenta de fortalecimento da imagem pessoal, transmitindo valores sociais e status.
Incorpora-se a isso o fato do Brasil ser cada vez mais uma economia em crescimento e já contar com uma presença de produtos e serviços progressivamente mais abrangentes. Tanto os jogos de azar como o turismo já fazem um “casamento” perfeito em diversos lugares do mundo reconhecidamente. Cabe aos legisladores brasileiros acelerarem o processo de regulamentação, que significaria uma expansão de investimentos óbvia, onde todos tem apenas a ganhar,
Com o objetivo de manter as estradas estaduais primárias (não pavimentadas) e pavimentadas trafegáveis, no inverno amazônico (período chuvoso), o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER trabalha intensamente com equipes das 16 Residências Regionais e 6 Usinas de Asfaltos para recuperar trechos danificados pelas fortes chuvas e que possam dificultar o tráfego de veículos.
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, os investimentos em estradas e pontes, refletem positivamente em segurança no trânsito e melhores condições de escoamento da produção agrícola. “São pelas rodovias que a produção é escoada, comercializada e transportada também para outros estados. Queremos um Estado próspero e para isso temos que cuidar das nossas rodovias, sejam elas pavimentadas e não pavimentadas. Estamos em um período complicado para executar obras, devido às chuvas, mas as equipes do DER têm trabalhado na manutenção e conservação da malha viária”, confirmou o governador.
A equipe da Usina de Asfalto do DER de Ariquemes, executa os serviços de manutenção em aproximadamente 100 quilômetros de extensão da rodovia-257 que dá acesso de município de Machadinho D’Oeste ao distrito de 5° BEC. “A imperfeição do asfalto está sendo coberta com asfalto de qualidade, o CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), um produto certo para aplicar em todas as estações do ano e garante qualidade no serviço executado” afirma o gerente da Usina de Asfalto do DER de Ariquemes, Emerson Santos.
Segundo o diretor-geral do DER Eder André Fernandes, essa é uma época crítica para execução de obras. “As chuvas intensas dificultam os trabalhos, enxurradas danificam pontes, bueiros e estradas, mesmo com alguns transtornos, trabalhamos firmes. Nossos servidores percorrem as vias realizando a manutenção e garantindo a trafegabilidade. A RO-257 está recebendo os serviços de tapa-buracos, removendo imperfeições no asfalto causados pela força das águas, limpeza das margens com roçagem mecanizada da vegetação e reposição de placas de sinalização”, confirmou.
Fonte: Secom
Com as atenções voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar e a melhoria da qualidade de vida do homem do campo, o Governo de Rondônia por meio da Secretaria de Estado da Agricultura – Seagri entregou para a Prefeitura de Ariquemes, nesta segunda-feira, 23, um automóvel tipo hatch, duas carretas basculantes e duas despolpadeiras de frutas.
Os equipamentos e maquinários agrícolas visam atender às necessidades dos produtores rurais com infraestrutura básica e condições necessárias para o desenvolvimento das atividades de agricultura familiar, disponibilizando meios para aumentar a produtividade, contribuindo assim para o fortalecimento do setor produtivo primário na região do Vale do Jamari de Rondônia, gerando emprego e o desenvolvimento econômico.
Escolhido para falar em nome dos agricultores, o produtor Osvaldo Martins de Carvalho, destacou a parceria entre os poderes executivo e legislativo nas esferas municipais e estaduais, visando o benefício da comunidade agrícola.
“O setor da agricultura familiar em nosso município tem recebido diversos benefícios através do Poder Público nestes últimos anos, tudo isso, graças a representantes que estão sempre atentos às nossas demandas. Com certeza, a nossa região tende a alavancar cada vez mais a produção, além de termos produtos mais qualificados”, frisou.
A aquisição dos itens fazem parte de um investimento de R$ 700 mil do Governo de Rondônia, através do Convênio n° 302/PGE-2021, celebrado junto a Seagri. A Prefeitura do município aplicou ainda uma contrapartida no valor de R$ 191.765,97.
Para o governador de Rondônia Marcos Rocha, a partir dessas entregas, vinculadas ao convênio com a Seagri, o município de Ariquemes proporcionará as devidas melhorias, valorizando o trabalho e o fomento da comercialização de seus produtos, “o pequeno agricultor necessita de um ambiente adequado e equipamentos que possam garantir a ele melhores resultados na produção”, afirmou.
De acordo com secretário da Seagri, Luiz Paulo, a aquisição dos equipamentos e maquinários agrícolas, ajudam no fortalecimento da agricultura familiar. “São diversos instrumentos importantes para o desenvolvimento rural, essas ações ajudam a alavancar cada vez mais o desenvolvimento no campo”, ressaltou.
Participaram da solenidade, a Secretária Executiva Regional de Ariquemes da Casa Civil, Benedita Aparecida; a Prefeita de Ariquemes, Carla Redano; O vice-prefeito, Gabriel Amaral; o Deputado Estadual, Alex Redano e o Secretário Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio, Antônio Marcos de Moura. Além dos vereadores de Ariquemes, Chico Pinheiro, Simone Macedo, Rosa Pereira e Jorge Bezerra Moraes.
MAIS ENTREGAS
Além dos itens entregues durante a solenidade, outros implementos agrícolas já foram licitados, empenhados e devem ser entregues nos próximos dias.
Completam a lista de entrega dois desidratadores de alimentos, duas seladoras elétricas, cinco centrifugas de mel, dez fumegadores, duas lavadoras de alta pressão, dois fogões industriais e um liquidificador industrial.
Fonte: Secom