27 C
Porto Velho
sábado, novembro 21, 2026
spot_img
Início Site Página 1520

Projeto desobriga realização de audiência pública antes de reajuste de tarifas em Porto Velho

 

Porto Velho, RO – Na última quarta-feira 14.12, chegou à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal, o Projeto de Lei Complementar 4423/2022, de autoria do Executivo Municipal, que revoga a Lei nº 2427/2017, que institui a obrigatoriedade da realização de audiência pública antes de reajustes de tarifas de serviços públicos e tributos municipais.

O projeto está nas mãos do vereador Everaldo Fogaça (Republicanos) que deverá emitir parecer ainda hoje para que o processo esteja pronto para votação na sessão de terça-feira 20.12, antes do recesso parlamentar.

O projeto chegou ao Legislativo através da Mensagem 125/2022.

A Lei a ser extinta, é de autoria do ex-vereador e atual vice-prefeito, Maurício Carvalho.

OUTROS PROJETOS
De acordo com o vereador, o Executivo Municipal enviou outras quatro Mensagens para votação na última sessão ordinária do Legislativo em 2022, uma delas o Projeto de Lei Complementar 1257 (Mensagem 121/2022), que estabelece novos prazos para as prestações de contas do Programa de Apoio Financeiro do Transporte Escolar da Rede Municipal de Ensino.

Senado aprova projeto de lei de Confúcio corrigindo injustiça contra produtores rurais

O Plenário do Senado aprovou na quinta-feira (16), o Projeto de Lei nº 2.757/2022 do senador Confúcio Moura (MDB-RO) que altera a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, para determinar a extinção das cláusulas resolutivas constantes de títulos de domínio expedidos anteriormente a 10 de outubro de 1997. A matéria segue para a Câmara dos Deputados.

De acordo com o projeto, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) deverá destinar recursos para amparar aproximadamente 20 mil pessoas nos estados do Amazonas, Goiás, Mato Grosso e Rondônia para legalizar propriedades rurais pendentes de titulação. “Essa medida “vai aliviar a vida de muita gente idosa e aflita com pendengas de regularidade e sem poder ir ao cartório para obter a escritura e o registro do imóvel”, ele disse hoje, 16, o parlamentar.

Com a judicialização rural diminuída, a regularização fundiária certamente virá, espera o senador.

Confúcio Moura, afirmou que são terras antigas, bem idosas, de 25 anos há 52 anos atrás, ‘enroladas’, pendentes de pagamentos e da posse definitiva. “A judicialização rural diminuída deverá impactar na regularização fundiária; é como se fosse um presente de fim de ano, um presente de Natal ao povo brasileiro, carente de justiça social”, explicou.

Conforme o senador, durante décadas a judicialização dos processos de regularização de muitas áreas rurais causou grandes conflitos agrários e perdas de produção agropecuária. Ele acredita que o esforço de aprovação do projeto “reconheceu a necessidade da concessão legítima de títulos de domínio àqueles que estão na terra, e apresentou ganhos de produção e segurança jurídica, oferecendo ainda a contrapartida, da responsabilidade ambiental.”

PIONEIROS PUNIDOS

A legislação atual sobre áreas da Amazônia trata da mesma forma contratos novos e contratos firmados, no século passado – ainda antes de 1985.

Conforme justifica Confúcio, a regularização fundiária no atual ordenamento jurídico provocou o cancelamento de títulos por inadimplência de condições resolutivas fixadas na década de 1970. “Foram punidos injustamente os pioneiros que se mudaram para a região meio século atrás, e da mesma forma seus sucessores.”

A insegurança jurídica e permanente judicialização de querelas foram alvo de pronunciamentos do senador, originando depois o PL nº 2757/2022.

“Por via oblíqua, essa situação causou várias invasões em áreas rurais, o que levou o produtor a mobilizar energia para defender seu imóvel, em vez de produzir, que é, afinal, a atividade na qual deveria despender seu maior empenho”, acrescenta o senador.

COMO SERÁ

  • O parágrafo 9º do art. 15 dirá: Ficam extintas todas as condições resolutivas constantes de títulos relativos a áreas públicas de propriedade do Incra ou da União cujo projeto de colonização, de assentamento ou de natureza agrária análoga tenha sido criado em data anterior a 10 de outubro de 1997.
  • Art. 2º: Caso esteja pendente de pagamento pelo beneficiário valor referente à regularização fundiária resultante de projeto anterior a 10 de outubro de 1997, nos termos do art. 1º, permanecerão válidas as cláusulas resolutivas constantes do título: os titulados, herdeiros, ou terceiros adquirentes boa-fé que ocupem ou explorem o imóvel terão o prazo de até 5 (anos) anos, contados da publicação desta Lei, para adimplir integralmente o que deve e requerer a regularização do contrato firmado.
  • Confúcio Moura adverte: “Não visamos uma doação ou anistia, pois as terras a que aqui nos referimos foram licitadas, vendidas pela União e, em sua grande maioria, já pagas. Ademais, para os raros casos em que houver inadimplência, o que propomos é que a extinção das cláusulas resolutivas seja vinculada à quitação do valor devido.

* O Incra tem despesas financeiras estimadas em R$ 978,04 milhões no próximo ano; despesas obrigatórias de R$ 1,11 bilhão para despesas obrigatórias; e R$ 239,4 mil para despesas discricionárias, totalizando o orçamento de R$ 2,33 bilhões. (SIOP-PLOA 2023).

Assessoria de Comunicação

Foto Waldemir Barreto – Agência Senado.

Alex Redano é diplomado deputado estadual para o terceiro mandato consecutivo

 

Solenidade de diplomação ocorreu na sede do TRE; posse será em 1º de fevereiro

O presidente da Assembleia Legislativa, Alex Redano (Republicanos), foi diplomado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para o terceiro mandato consecutivo de deputado estadual, em solenidade no final da tarde desta quinta-feira (15), em Porto Velho.
“Agradeço a Deus por mais esse momento. Agradeço à minha família, amigos e apoiadores. Uma reeleição é sempre um desafio e a diplomação é parte importante nesse processo. Estamos conscientes da responsabilidade e dos desafios para cumprirmos os nossos compromissos”, disse Redano.

Alex Redano obteve 19.549 votos nas eleições de outubro último, sendo um dos mais votados entre os mais de 400 postulantes ao cargo de deputado estadual.
O presidente do TRE, desembargador Paulo Kiyochi Mori, comandou a solenidade. O vice-presidente e corregedor regional eleitoral, Miguel Monico Neto, entre outros membros do tribunal, estava presente.
A diplomação está prevista no art. 215 do Código Eleitoral e habilita os candidatos escolhidos pela maioria do eleitorado a tomar posse no cargo.

Além dos deputados estaduais, foram diplomados o governador reeleito, Marcos Rocha (União Brasil), o vice-governador eleito, Sérgio Gonçalves (União Brasil), o senador eleito, Jaime Bagatolli (PL) e seus respectivos suplentes, o os deputados federais.

Texto: Eranildo Costa Luna
Foto: Thyago Lorentz

Diplomado pela Justiça Eleitoral, governador Marcos Rocha fala sobre desenvolvimento de Rondônia e rigidez no combate à corrupção

 

O fortalecimento da harmonia entre os Poderes e a consolidação dos vários projetos e programas que atendem à necessidade da população, bem como ações que estão fazendo Rondônia avançar no desenvolvimento, foram pontuados pelo governador do Estado, Marcos Rocha, durante a cerimônia de Diplomação dos eleitos nas Eleições Gerais de 2022, realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral – TRE/RO, em ato que atesta a vitória nas urnas, tornando-os aptos a tomarem posse.

Durante a solenidade, realizada na noite de quinta-feira, 15, foram também diplomados o vice-governador, Sérgio Gonçalves, juntamente ao senador, 24 deputados estaduais e oito federais.

No uso da palavra, o governador Marcos Rocha agradeceu a Deus, família, e à população que foi firme ao optar pela reeleição por acreditar no trabalho transparente e de combate à corrupção, com ações que estão fazendo Rondônia verdadeiramente se destacar dentro e fora do País. “A missão de melhorar a qualidade de vida da população e o desenvolvimento de Rondônia tornou-se o maior compromisso quando assumi o Governo do Estado. Seguiremos neste próximo mandato, promovendo medidas que fortaleçam a Saúde, Educação, Cidadania, Economia e outras áreas importantes”, enfatizou Marcos Rocha.

DESTAQUE NACIONAL

Marcos Rocha lembrou que Rondônia recebeu a classificação de ‘‘ótimo’’ no Índice de Transparência e Governança Pública, ficando assim, no quarto lugar no ranking nacional. O desenvolvimento dos municípios com recurso do Estado, marca do seu governo, também foi lembrado na solenidade. “Somos um governo municipalista e vamos continuar levando infraestrutura e urbanização para os municípios”, garantiu.
O chefe do Executivo Estadual reeleito e agora diplomado pediu aos eleitos união pelo bem da sociedade. “A campanha acabou e precisamos unir forças para fazer o melhor para Rondônia, e honrar aqueles que depositaram a confiança em cada um de nós”. O governador também agradeceu aos Poderes Judiciário e Legislativo pelo trabalho sério e responsável feito em prol da sociedade e lembrou com gratidão da parceria desenvolvida nos últimos quatro anos, com o Governo Federal.

PRF apreende mais de 100 quilos de droga em caminhão, em Ji-Paraná

Mais de 100 quilos de cloridrato de cocaína e pasta base foram apreendidos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Rondônia, na madrugada dessa quinta-feira (15), durante fiscalização, na BR 364, próximo ao Km 331, no município de Ji-Paraná. A droga estava em um caminhão. O motorista, de 44 anos, estava indo para o Mato Grosso.

Durante a abordagem, a equipe observou uma lata vazia de cerveja na cabine. O homem não quis se submeter ao teste do etilômetro. Por não apresentar sintomas, foi lavrado o auto de infração correspondente e o veículo tracionador foi removido ao pátio, pois o motorista não apresentou um condutor habilitado.

Após buscas minuciosas, foram encontradas no compartimento do conjunto roda/pneu do semirreboque 107,04 Kg de drogas ilícitas, sendo a maior parte de pasta base de cocaína. A ação contou com o apoio de um cão da Polícia Militar de Rondônia. O material foi encaminhado à Polícia Judiciária para destruição. Equipes da Inteligência da PRF estão atuando para localizar o infrator.

Mano Brown recebe a ativista indígena Txai Suruí no podcast Mano a Mano

Ativista indígena e professora, a convidada traz para o debate sua visão sobre preservação do meio ambiente e a responsabilidade sociopolítica para brecar mudanças climáticas.

Em sua terceira temporada, o podcast Original Spotify Mano a Mano, comandado pelo rapper Mano Brown, recebe Txai Suruí, ativista e estudante de direito, no episódio que vai ao ar nesta quinta-feira. Txai Suruí fala, sobretudo, das causas indígenas, sobre suas descobertas com relação à sua identidade, além de apontar para preocupações ambientais, socioeconômicas e com relação a políticas de direitos humanos.

Na conversa com o MC, Txai chama atenção para o fato de que o Brasil, desde a colonização, não foi mais um lugar seguro para povos indígenas e que, de alguns anos para cá, a situação piorou com desmatamento e ameaças aos defensores do meio ambiente. “Quem são os verdadeiros inimigos dos líderes [indígenas]?”, questiona Mano Brown, ao passo que Txai afirma não haver um inimigo só, já que são vários os problemas que atingem diversas comunidades indígenas.

“O que está acontecendo na terra indígena Yanomami, por exemplo, são violações de direitos humanos. Mais do que atentados, ataques. Deveria ser uma preocupação pro mundo inteiro. Garimpo, invasão, retirada ilegal de madeira, grilagem. Tudo isso leva a violência”, afirma.

Para a ativista, a população não-indígena só se sensibilizará com a causa dos povos originários quando conhecer de fato as culturas, os costumes e que o primeiro passo para alcançar uma realidade como esta é trazer o debate para um lugar de visibilidade.

Quem é Txai Suruí?

Filha de Almir Surui, Txai foi a primeira indígena a discursar numa Conferência do Clima da ONU, ao participar da COP-26, realizada neste mês, em Glasgow, na Escócia, quando alertou para os riscos do aquecimento global. Eu seu pronunciamento, Txai exigiu providências urgentes contra a destruição da floresta, invadida por garimpeiros, madeireiros e outros grupos que atuam ilegalmente na Amazônia.

“O CLIMA ESTÁ AQUECENDO, OS ANIMAIS ESTÃO DESAPARECENDO, OS RIOS ESTÃO MORRENDO E NOSSAS PLANTAS NÃO FLORESCEM COMO ANTES. A TERRA ESTÁ FALANDO E ELA NOS DIZ QUE NÃO TEMOS MAIS TEMPO.”

O podcast Original Spotify Mano a Mano, apresentado por Mano Brown, tem episódios inéditos toda quinta-feira.

Você pode escutar de forma gratuita pelo Spotify.

Copa Zico encerra com premiação de times, atletas destaques e artilheiros

A primeira Copa Zico realizada em Porto Velho chegou ao fim, nesta quarta-feira (14), com os jogos entre os times finalistas e uma solenidade de premiação que aconteceu na Vila Olímpica Chiquilito Erse. O evento, que foi aberto ao público, reuniu atletas participantes e suas famílias, fãs de futebol, autoridades municipais e contou com a presença do ex-jogador Zico.

“Foi um sucesso a primeira Copa Zico que realizamos na capital, tivemos muitos destaques, artilheiros, e com certeza vamos conseguir levar alguns desses meninos para serem encaixados em grandes clubes. Só tenho a agradecer aos nossos parceiros que proporcionaram a realização do evento. Ano que vem, através da determinação do prefeito Hildon, vamos iniciar o alto rendimento em quatro categorias de base no futebol, que vai elevar o nível técnico do esporte aqui, para proporcionar ainda mais oportunidades para os nossos talentos”, declarou a titular da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, Ivonete Gomes.

O evento de encerramento do torneio iniciou às 8h com jogos entre os times finalistas de equipes do feminino e masculino, das categorias sub-11 (idade de 9 a 11 anos), sub-14 (idade de 12 a 14 anos) e sub-17 ( de 15 a 17 anos), que disputavam ao som de uma grande torcida que se formou nas arquibancadas. Ao final, foram entregues medalhas e troféus aos times vencedores, atletas destaques e artilheiros.

Teve premiação para atletas destaques e artilheirosTeve premiação para atletas destaques e artilheiros

O atleta Albert José, de 11 anos, recebeu o prêmio de artilheiro e jogador destaque da categoria sub-11, e viu na sua participação na disputa uma oportunidade de chegar mais perto de realizar seu sonho. “Meu sonho é ser jogador de futebol profissional em um grande time. É muito bom poder jogar sendo visto por olheiros e ainda receber um troféu do Zico. Agradeço a Deus pela oportunidade de vencer, mas também não foi só eu, foi meu time todo que lutou e me ajudou a conseguir esses títulos”, falou Albert.

Acompanhado de muitos fãs de futebol, o ex-jogador Zico compareceu ao campo da Vila Olímpica Chiquilito Erse para participar da solenidade de premiação dos vencedores. O ídolo mundial atendeu a população com fotos e autógrafos, e evidenciou o trabalho da gestão municipal no incentivo ao esporte.

“Através desse torneio que foi criado no Rio de Janeiro há mais de 20 anos, podemos dar a oportunidade àquelas crianças que muitas vezes não tem a chance de mostrar o seu talento. Ficamos muito felizes em realizar o evento pela primeira vez em Porto Velho e poder ver a participação de todos os atletas, que só foi possível através do empenho da gestão do Município”, considerou o ex-jogador Zico.

O campeonato teve início em 30 de novembro em Porto Velho, foi financiado por recursos do município e de transferência especial do deputado federal Léo Morais, e também com o patrocínio da empresa Urbano Norte. A Copa Zico de Porto Velho contou com a participação de 896 atletas do programa Talentos do Futuro, tanto da capital quanto dos distritos da BR-364 e da região do baixo Madeira.

Na solenidade, Zico parabenizou a gestão municipal pela iniciativaNa solenidade, Zico parabenizou a gestão municipal pela iniciativa

Confira os times e atletas premiados:

Categoria Sub-11 Feminino
Time campeão: Extrema
Vice-campeão: Dudu Tarde/Nacional
Artilheira: Maria Eduarda, camisa número 9 do Extrema
Atleta Destaque: Cristiane da Conceição, camisa número 8 do Extrema

Categoria Sub-11 Masculino
Time campeão: Morar Melhor
Vice-campeão: Fla Kids
Artilheiro: Albert José, camisa número 14 do Nacional
Atleta Destaque: Albert José, camisa número 14 do Nacional

Categoria Sub-14 Feminino
Time campeão: Extrema
Vice-campeão: Dudu Tarde/Nacional
Artilheiro: Geovana Souza, camisa número 10 do Extrema
Atleta Destaque: Geovana Souza, camisa número 10 do Extrema

Categoria Sub-14 Masculino
Time campeão: ADP Portovelhense
Vice-campeão: São Carlos
Artilheiro: Estevão Castro, camisa número 10 do Campo Princesão
Atleta Destaque: Karllos Eduardo, camisa número 10 do Cohab

Categoria Sub-17 Feminino
Time campeão: Extrema
Vice-campeão: São Carlos
Artilheiro: Ana Paula, camisa número 5 do Extrema
Atleta Destaque: Wemylly da Silva, camisa número 11 do Extrema

Categoria Sub-17 Masculino
Time campeão: Calama
Vice-campeão: Nova Califórnia
Artilheiro: Altenir Pereira, camisa número 9 do Morar Melhor
Atleta Destaque: Mateus Gustavo Almeida, camisa número 10 do Fla Kids

Fonte: Assessoria

Polícia Civil prende suspeitos de matar jovem a tiros na Vila Princesa

A Polícia Civil do Estado de Rondônia, por intermédio da 2ª Delegacia Especializada em Crimes Contra a Vida- 2ª DECCV, prendeu na manhã desta quinta-feira (15/11) dois homens de iniciais L. V. de S. G.(20) e L.R.G. da S.(26), suspeitos de matar a tiros o jovem Denílson de Souza(24) em Porto Velho-RO.

Segundo as investigações, o crime foi motivado por ciúmes/traição. A vítima estaria tendo um caso com a esposa de um dos autores, enquanto esse estava preso.

Após sair da cadeia, o traído chamou um comparsa que armaram a emboscada e executaram o jovem a tiros, na madrugada do dia (22/06), na rua da Paz, Comunidade do Vila Princesa, cerca de 13 km do perímetro urbano de Porto Velho.

Os agentes da Especializada iniciaram as investigações e identificaram os autores da ação criminosa. Diante das informações, a autoridade policial, Cícero Cavalcante, representou pela prisão temporária dos suspeitos, as quais foram deferidas pelo Poder Judiciário.

Na manhã de hoje, os agentes da especializada cumpriram as ordens judiciais e prenderam a dupla.

L. V. de S. G.(20) e L.R.G. da S.(26) foram encaminhados ao Sistema Prisional onde permanecerão à disposição da Justiça, sendo “menos” dois elementos perigosos fora do convívio social.

Por – Assessoria de Comunicação PCRO.

Aprovados no Processo Seletivo da Caerd são convocados para apresentar documentos

0

Os candidatos aprovados no Processo Seletivo da  Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia – Caerd, realizado em fevereiro de 2022, devem apresentar a documentação para contratação temporária,  conforme as exigências do Edital nº 05/2022/CAERD-CGAF, até sexta-feira (16).

A listagem dos documentos necessários para a contratação, bem como dos candidatos selecionados, encontra-se especificada no anexo II do Edital. A documentação deve ser entregue nas respectivas sedes dos municípios, onde o candidato fez a inscrição no horário das 7h30 às 13h30.

Segundo a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado da Caerd, essa é a 5ª lista de convocação do processo.

A seletiva visa a contratação temporária de profissionais de nível médio, técnico e superior para suprir a demanda no suporte operacional e administrativo da Companhia.

Fonte: Secom