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sábado, novembro 21, 2026
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Lula é diplomado pelo TSE e fala em ‘defesa da democracia’

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e seu vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), foram diplomados nesta segunda-feira, 12, para o mandato de 2023-2026. A cerimônia aconteceu no plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e foi presidida pelo ministro Alexandre de Moraes, presidente da Corte Eleitoral.

A solenidade formaliza que os candidatos foram efetivamente eleitos pelo voto da maioria dos brasileiros nas urnas eletrônicas. Desta forma, a entrega confirma que os escolhidos cumprem todas as exigências previstas na legislação eleitoral e estão aptos para exercer o mandato. Ou seja, para receber os diplomas, os eleitos precisam estar com o registro de candidatura deferido e as contas de campanha julgadas. Sob longa salva de aplausos, Lula foi acompanhado pelos ministros Ricardo Lewandowski e Benedito Gonçalves ao plenário. Vinte anos após ser diplomado para seu primeiro mandato, em dezembro de 2002, Lula relembrou sua fala em dezembro de 2002, quando exaltou, sob lágrimas, a “da ousadia do povo brasileiro em conceder – para alguém tantas vezes questionado por não ter diploma universitário – o diploma de presidente da República”.

“Peço desculpas pela emoção, quem passa o que eu passei, estar aqui nos últimos anos é certeza que Deus existe e que o povo brasileiro é maior do que qualquer pessoa nesse país. Sei o quanto custou ao povo brasileiro para reconquistar a democracia. Reafirmo hoje que farei todos os esforços para, juntamente com meu vice Geraldo Alckmin, cumprir o compromisso que assumi não apenas durante a campanha, mas ao longo de toda uma vida: fazer do Brasil um país mais desenvolvido e mais justo, com a garantia de dignidade e qualidade de vida para todos os brasileiros, sobretudo os mais necessitados”, exaltou o agora presidente diplomado.

Em discurso após a diplomação, o petista também fez aceno à ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e a todos que “participaram da vigília em Curitiba” ao reafirmar que o diploma recebido representa a celebração da democracia.

Cerca de mil pessoas foram convidadas para acompanhar a solenidade, incluindo ministros, membros do Judiciário, políticos e autoridades. Entre os presentes estão nomes como a presidente do Superior Tribunal Federal (STF), Rosa Weber; o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP); o procurador-geral da República, Augusto Aras; e os ex-presidentes Dilma Rousseff e José Sarney, além dos ministros do futuro governo Fernando Haddad, José Múcio e Rui Costa, assim como a presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann. Os ritos solenes incluem assinatura dos diplomas pelo presidente do TSE, responsável por abrir a sessão e também designar dois ministros para conduzirem Lula e Alckmin ao plenário. Na sequência, a cerimônia segue com a execução do Hino Nacional pela Fanfarra do 1º Regimento de Cavalaria de Guardas (1º RCG), os Dragões da Independência, e pela entrega dos documentos já assinados e pronunciamento do presidente eleito e de Alexandre de Moraes. A diplomação do presidente eleito e seu vice está incluída no processo eleitoral acontece desde 1951, sendo o evento desta segunda-feira a 12ª solenidade da história da política brasileira. A cerimônia foi suspensa durante o período da ditadura militar e retomada com a diplomação de Fernando Henrique Cardoso. A segurança para a solenidade desta segunda foi reforçada, com forte esquema de segurança montado com viaturas da Polícia Militar e o esquadrão anti-bomba da Polícia Federal (PF), e forças de segurança de Brasília colocadas em alerta para a realização de protestos, uma vez que havia o receio de movimentação de manifestantes descontentes com o processo eleitoral. A posse de Lula e Alckmin à presidência e vice-presidência da República acontece em 1º de janeiro.

Com informações da Jovem Pan

Bolsonaro aposta no terrorismo para se manter na presidência

Por Roberto Kuppê (*)

Quando Bolsonaro se elegeu em 2018, o então adversário dele no segundo turno, Fernando Haddad (PT), ligou para o vencedor, reconhecendo a derrota e desejando boa sorte. 43 dias após o segundo turno de 2022, o Brasil se transformou num campo de guerra, após a derrota de Bolsonaro para Luís Inácio Lula da Silva (PT).

Ontem, em Brasília, manifestantes bolsonaristas que se dizem cristãos e patriotas, vandalizaram o centro da capital federal, ateando fogo em automóveis e ônibus e tocaram o terror. Ação que estava prestes a ocorrer, após manifestantes exigirem às Forças Armadas a aplicarem um golpe militar, em vão. As FFAA não desejam embarcar nessa aventura contra a democracia.

O estopim para os atos que aterrorizaram ontem a capital do DF, começou com a prisão do indígena xavante José Acácio Serere, que achando que não poderia ser preso, desafiou o presidente do TSE, Alexandre de Moraes a prendê-lo, além de ameaça-lo de morte. Isso ocorreu durante a diplomação de Lula, na sede do TSE. O indígena que ignora o fato de que o presidente Bolsonaro nunca fez nada pelos povos originários, fez as ameaças na frente do Palácio da Alvorada, residência oficial da presidência da República, sob a proteção, claro, de Bolsonaro.

Preso na noite desta segunda-feira, em Brasília, o indígena José Acácio Serere Xavante, de 42 anos, “convocou expressamente pessoas armadas para impedir a diplomação dos eleitos”, de acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF). A Suprema Corte, por meio do ministro Alexandre de Moraes, determinou a sua prisão temporária por dez dias, a pedido da Procuradoria-Geral da República.

Nas redes sociais, notórios bolsonaristas trataram de isentar os manifestantes pró-golpe, afirmando que esses atos foram praticados por black blocs petistas, infiltrados, para prejudicar o movimento golpista, a velha e surrada narrativa bolsonarista, de terceirizar a culpa do que deu errado. O pior de tudo isso é que, apesar da gravidade das ações terroristas, nenhum manifestante foi preso. Apenas o indígena que continua na carceragem da PF, implorando para ser solto.

Estranho que teve pouca ação de policiais militares e não seu ouviu aquelas sirenes de ambulâncias, corpo de bombeiros, peculiares em eventos como estes. Os terroristas atuaram de forma bastante à vontade, cantando até Hino Nacional para policiais que faziam a segurança de um hotel onde estava hospedado o presidente diplomado, Luís Inácio Lula da Silva.

É claro que toda essa barbárie não vai mudar nada nos resultados das eleições, muito pelo contrário, vai prejudicar mais ainda a já não tão boa situação de Jair Bolsonaro que deverá deixar o governo daqui a 17 dias. Não há espaço para a ruptura democrática em prol de um governo responsável indireto pela morte de quase 700 mil pessoas por Covid.

Bolsonaro que deixará um rombo de 800 bilhões de reais nas finanças do País, terá dias ruins a partir de 1 de janeiro, respondendo a mais de 200 processos, que certamente o levarão à prisão. E é por isso que ele está desesperado, a espera de um milagre, nem que seja uma guerra civil, seguido de um golpe militar.

P.S. Se se não tomarem uma atitude forte contra Bolsonaro já, poderá ocorrer sangue, mortes e uma guerra civil será inevitável. Não se pode esperar para o dia 1 de janeiro de 2023.

(*) Roberto Kuppê é jornalista e articulista político

 

 

 

MPF notifica fazendeiros sobre proibição de entrar na terra indígena Tanaru, onde vivia o índio do buraco

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O Ministério Público Federal (MPF) notificou fazendeiros das áreas próximas da terra indígena Tanaru, onde vivia o índio do buraco, para que não entrem na área protegida. As notificações foram entregues pessoalmente na semana passada nas fazendas lindeiras e alertavam que o órgão pode adotar medidas judiciais para responsabilizar quem ingressar na área sem autorização.

Invasores podem responder pelos crimes de dano qualificado, dano em coisa de valor arqueológico e histórico e vilipêndio a cadáver. Na área está a maloca em que o índio do buraco foi sepultado e outros locais sagrados, além de sítios de valor histórico, cultural e ambiental.

A terra indígena Tanaru está localizada em grande parte em Corumbiara (RO), tem interdição de Restrição de Uso e Ingresso (Portaria nº 1040, de 27/10/2015, da Funai) e é cercada por cinco fazendas com áreas desmatadas para atividades de criação de gado e lavoura mecanizada.

Bolsonaro assina MP que aumenta salário mínimo para R$ 1.302 em 2023

O presidente Jair Bolsonaro (PL) editou nesta segunda-feira (12) uma medida provisória que eleva o valor do salário mínimo para R$ 1.302 a partir de 1º de janeiro de 2023. Atualmente, o salário mínimo está em R$ 1.212.

O texto foi publicado em edição extra no “Diário Oficial da União”. A medida terá efeito a partir do ano que vem, mas, por se tratar de uma medida provisória, terá de ser analisada pelo Congresso Nacional.

O valor de R$ 1.302 já estava previsto no projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023. O texto foi enviado ao Congresso em agosto. O projeto considerava uma inflação de 7,41% em 2022. Com base nessa estimativa, a proposta não previa ganho real para o salário mínimo. Mas a projeção de inflação para este ano reduziu.

De acordo com o Palácio do Planalto, o ajuste do salário mínimo para R$ 1.302 considera uma variação da inflação de 5,81%, acrescida de um ganho real de cerca de 1,5%.

“O valor de R$ 1.302,00 se refere ao salário mínimo nacional. O valor é aplicável a todos os trabalhadores, do setor público e privado, como também para as aposentadorias e pensões”, diz nota divulgada pelo Palácio do Planalto.

Durante a gestão Bolsonaro, nos anos de 2020, 2021 e 2022, o salário mínimo foi ajustado somente pela inflação, ou seja, sem aumento real.

Valor maior

O senador eleito Wellington Dias (PT-PI), coordenador do núcleo de Orçamento da equipe de transição de governo, já informou ao g1 que a equipe do presidente eleito irá propor salário mínimo de R$ 1.320,00 no ano que vem.

Ou seja, R$ 18 a mais do que o valor previsto na MP editada por Bolsonaro nesta segunda-feira.

Com informações do g1

Vídeo: Tropas de choque seguem ao interior para desbloquear rodovias; PRF fala em não tolerar atos criminosos

A assessoria de imprensa da Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou no final da manhã desta segunda-feira (12), que tropas de choque da corporação, da PF, PM e Corpo de Bombeiros, se deslocam para os sete bloqueios em rodovias federais para realizar a desobstrução das vias, interditadas por manifestantes contrários ao resultado da eleição presidencial.

A PRF utilizou o termo criminosos para exemplificar os atos das últimas horas em Rondônia, quando um ônibus foi incendiado e forças policiais atacadas por marginais que tentavam incendiar outros dois veículos. A força disse que não irá tolerar mais essas situações.
Os bloqueios acontecem nos seguintes locais:
BR-364 – Km 16 – Vilhena

BR-364 – Km 228 – Cacoal

BR-364 – Km 234 – Cacoal

BR-364 – Km 305 – Presidente Médici (interdição parcial)

BR-364 – Km 337 – Ji-Paraná (interdição parcial)

BR-364 – Km 383 – Ouro Preto do Oeste (interdição parcial)

BR-435 – Km 82 – Colorado do Oeste (siga e pare para veículos pequenos)

Veja vídeo da PRF anunciando a operação:

Representantes de RO participaram do encontro nacional do Grupo Mulheres do Brasil em SP

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O Grupo Mulheres do Brasil é um movimento suprapartidário, presidido pela empresária Luiza Helena Trajano, que reúne mais de 100 mil mulheres que sonham e trabalham voluntariamente para impactar e transformar a comunidade local e ajudar na construção de um Brasil melhor.

O evento foi realizado nos dias 25 e 26 de novembro, no teatro Santander, em São Paulo, e contou com a participação das líderes do núcleo das Mulheres do Brasil de Porto Velho, a professora Jennifer Rates, a advogada Dra. Kelen Lubiana e a jornalista Edna Okabayashi. O encontro anual de planejamento serve para alinhar a atuação voluntária das mulheres em diversas cidades brasileiras e também no exterior.

Durante o encontro, a empresária e presidente do Mulheres do Brasil, Luiza Helena Trajano, destacou o protagonismo que o Grupo vem assumindo em diversas frentes. Trajano registrou que são mais de 20 comitês atuantes em áreas que estão contribuindo com o bem-estar das pessoas e o desenvolvimento local.

O Grupo Mulheres do Brasil trabalha no combate à violência contra a mulher, comunicação, conexão bairros e comunidades, cultura, educação, empreendedorismo, esporte, expansão, igualdade racial, inclusão da pessoa com deficiência, inserção de refugiados, jurídico, LGBTQIA+, meninas do Brasil, mundo digital, políticas públicas, sustentabilidade, saúde, vozes, 60+ e 80 em 8.

De acordo com a jornalista Edna Okabayashi, o Grupo Mulheres do Brasil busca colocar a natureza feminina a serviço do Brasil, “Aquela que acolhe, cuida e faz acontecer, com esse propósito, conectamos pessoas e atuamos em causas sociais, econômicas, apoiando projetos já existentes e criando iniciativas que promovam a transformação do nosso país”, afirmou.

Durante o encontro nacional, as mulheres participaram de atividades com objetivo de fomentar relacionamentos interpessoais entre as representantes dos núcleos espalhados pelas diferentes regiões do País e no exterior. Todas as atividades contribuíram para a elaboração das propostas de trabalho para o ano de 2023.

Para a advogada Kelen Lubiana, participar da reunião de alinhamento e planejamento das ações que serão executadas no ano de 2023 foi de extrema importância para o fortalecimento das ações do Núcleo do Grupo Mulheres do Brasil de Porto Velho.

“Foi o momento que a nossa presidente Luiza Trajano compartilhou as metas e desafios de trabalho para as mais de 100 mil mulheres que fazem parte do Grupo, além de ser uma oportunidade de reforçarmos nossos vínculos interpessoais e o compromisso com o trabalho voluntário em prol do bem-estar das pessoas e do desenvolvimento regional”, apontou.

Na avaliação da professora Jennifer Rates, ter a oportunidade de participar de um evento como este realizado pelo Grupo Mulheres do Brasil, possibilitou compartilhar e socializar os resultados dos projetos realizados durante o ano e que têm por objetivo tornar o Brasil e o mundo um lugar melhor e mais justo para todos. Ano a ano, as ações do Mulheres do Brasil estão cada vez maiores em razão do amadurecimento do processo de voluntariado das participantes.

“Esse ano nossa presidente, Luiza Helena Trajano lançou um novo desafio que deve pautar todas os Núcleos do Brasil e do exterior, que o Grupo busque priorizar ações para o fim da violência contra meninas e mulheres, entre outros projetos de igual relevância”, concluiu.

Como participar: todas as mulheres são bem-vindas, basta cadastrar-se pelo site www.grupomulheresdobrasil.com.br

Legenda da foto: Edna Okabayashi, Luiza Trajano, Jennifer Rates e Kelen Lubiana

Assessoria

Força Nacional vai apoiar o Acre nas atividades de segurança pública

O Diário Oficial da União publica, nesta segunda-feira (12), portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) que autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) em apoio às ações de segurança pública no estado do Acre, por 90 dias, a contar de hoje.

De acordo com o documento, as ações serão em caráter episódico e planejado, para atuar nas atividades de policiamento ostensivo, polícia judiciária e perícia forense e nos serviços de preservação da ordem pública, segurança das pessoas e na preservação patrimônio.

De acordo com a portaria, a capital Rio Branco será a cidade-sede da operação da FNSP. “O contingente a ser disponibilizado obedecerá ao planejamento definido pela diretoria da Força Nacional”.

Fonte: Agência Brasil

Manifestantes se reúnem em Brasília para protestar contra diplomação de Lula

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), serão diplomados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta segunda-feira, 12. A cerimônia, marcada para as 14h30, é a última etapa do processo eleitoral antes da posse, em 1º de janeiro de 2023. As forças de segurança de Brasília estão em alerta para a realização de protestos realizados por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL).

No domingo, 11, manifestantes que não concordam com o o resultado das eleições se reuniram e acamparam na frente do Palácio do Alvorada, onde se encontraram com o presidente e a primeira-dama, Michelle Bolsonaro. Durante a noite, lanches foram distribuídos aos manifestantes, que permanecem no local. Pelas redes sociais — sobretudo o Twitter e o WhatsApp —, os apoiadores de Bolsonaro convocam manifestações contra a diplomação de Lula e fazem um chamamento para todos se manterem em vigília no Palácio da Alvorada.

Por causa dos protestos, que se alongam desde sábado, 10, o termo “Alvorada” está entre os mais falados do Twitter. A diplomação ocorrerá na sede do TSE e um forte esquema de segurança foi montado com viaturas da Polícia Militar (PM) e o esquadrão anti-bomba da Polícia Federal (PF).

De acordo com o TSE, o presidente e o vice serão conduzidos para dentro do plenário da corte por um dos ministros, que será designado pelo presidente do tribunal, o ministro Alexandre de Moraes. Também há uma expectativa de discursos de Lula e Moraes após a diplomação.

Cerca de mil pessoas foram convidadas, parte delas vai acompanhar a cerimônia de dentro do plenário e outra parte será dividida em dois espaços que terão telões para acompanhamento da diplomação.

Com informações da Jovem Pan

TSE monta forte esquema de segurança para diplomação de Lula e Alckmin

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza a diplomação do presidente eleito, Lula (PT), e seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), nesta segunda-feira, 12, às 14 horas. Cerca de 300 pessoas devem comparecer à solenidade.

A cerimônia significa que Lula e Alckmin estão aptos a assumir os cargos em 1° de janeiro de 2023, além de abrir um prazo para que sejam apresentadas ações de cassação contra a chapa vencedora por alguma irregularidade.

Um forte esquema de segurança foi montado pelas Polícias Judicial, Federal (PF) e do Distrito Federal no TSE. Isso porque um protesto contra a diplomação de Lula foi marcado para ocorrer hoje nas proximidades da Corte.

A Polícia Militar delimitará um perímetro maior em volta da sede do TSE, dentro do qual só poderão entrar pessoas previamente cadastradas e autorizadas — basicamente, autoridades, convidados, jornalistas e servidores.
Na área interna, agentes da PF farão a segurança pessoal de Lula e de seus familiares. A Polícia Judicial do TSE anunciou uma constante vigilância interna do evento com agentes da PF.
Com informações do Estadão

Feira do Jovem Empreendedor será realizada dia 17, no Espaço Alternativo, em Porto Velho

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A 2ª Feira do Jovem Empreendedor irá reunir mais de 60 jovens empreendedores, em uma grande exposição no próximo sábado, 17, das 16h às 22h, no Espaço Alternativo, em Porto Velho. A proposta parte da Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer – Sejucel, por meio da Coordenadoria de Juventude, objetivando o fortalecimento das políticas públicas voltadas para a juventude rondoniense.

‘‘O Governo de Rondônia tem compromisso com o desenvolvimento do Estado, e estimular os nossos jovens a empreender é essencial, pois assim eles têm oportunidade de desenvolver habilidades, realizar sonhos, e contribuir para a geração de emprego e renda. Estamos trabalhando fortemente para a educação, capacitar a nossa população e dar visibilidade aos negócios, que estão sendo criados no Estado, pois acreditamos que podemos transformar Rondônia no melhor lugar para viver e trabalhar do País’’, afirmou o governador de Rondônia, Marcos Rocha.

O coordenador da Juventude, Gabriel Barbosa explicou que, diante dos desafios, pelos quais os empreendedores encontram no comércio, durante a atual gestão do Governo do Estado as políticas públicas voltadas para esse setor tiveram uma atenção especial, inclusive o incentivo ao empreendedorismo do público jovem. ‘‘A Feira do Jovem Empreendedor é uma ação para estimular o empreendedor jovem, em que o objetivo é apoiar esses empreendedores que ganharão espaço para demonstrar e mostrar o seu ramo de negócio à população, além de comercializar seus serviços e produtos’’, ressaltou.

O evento contará ainda, com a presença do Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia – Idep, com oferta de cursos gratuitos à população, e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico – Sedec, com apresentação de programas voltados para estimular a abertura e manutenção de negócios. Além disso, a Coordenadoria de Cultura da Sejucel levará à feira apresentações de danças, músicas, poesias, e competições esportivas, além de espaço de lazer e artes.

INSCRIÇÕES

Para aqueles que têm entre 16 e 29 anos e desejam fazer exposição e comercialização na feira, devem se inscrever até neste próximo sábado (10), com o preenchimento do formulário (https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdTkDHOqWEJVXafRYJxlc9NvSeqkMhsZYUIvNvdAhFEloEF7w/viewform?vc=0&c=0&w=1&flr=0)  e observar o que está orientado no edital de seleção pública.

Fonte: Secom