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sábado, novembro 21, 2026
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Governador Marcos Rocha se reúne com ministro da Agricultura e discute demandas de RO

Assuntos referentes a piscicultura, bovinocultura e os resultados na produção do agro rondoniense foram algumas das pautas pontuadas durante visita institucional do governador Rondônia, Marcos Rocha ao ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Mapa, Marcos Montes, com o intuito de buscar recursos para o Estado, ainda em 2022. No encontro realizado na terça-feira, 6, o governador Marcos Rocha encaminhou demandas que envolvem projetos e recursos relacionados ao órgão.

O governador solicitou ao ministro, reforço na divulgação das ações da piscicultura e destacou  importância de se manter a criação de peixes com respeito ao meio ambiente em meio à floresta Amazônica. “Além das promessas de apoio a iniciativas sustentáveis, os países precisam apoiar o trabalho responsável que estamos fazendo em Rondônia”, finalizou o governador que também pontuou que “o tambaqui de Rondônia já demonstrou ser um investimento extremamente rentável e tudo o que o ministério puder apoiar, o retorno é imediato”.

EXPORTAÇÕES

O ministro ressaltou, no encontro, que é pecuarista em Mato Grosso e conhece o sucesso da criação de gado em Rondônia. Montes orientou que o governador mantenha as conversas com o ministério após a mudança de governo, no intuito de que a pasta permaneça na coordenação da piscicultura no País. “Seria importante para não perdermos o que já conquistamos”, disse. Em complemento, o governador demonstrou que tanto ele, quanto os empresários locais têm interesses na manutenção da aquicultura brasileira junto ao Mapa.

As barreiras ao comércio do pescado amazônico junto à União Europeia, segundo o ministro, são um dos focos do Mapa para tentar ampliar as exportações da proteína brasileira. Ele explicou que, não só o tambaqui, mas todos os pescados brasileiros encontram barreiras para serem vendidos aos países europeus. Marcos Montes especificou que este trabalho deve ser feito em conjunto para vencer quaisquer que sejam as dificuldades, para que o pequeno, médio ou grande produtor amazônico tenha possibilidade de sobreviver com um manejo sustentável de peixes.

Os principais institutos de referência agropecuária apontam que o Valor Bruto da Produção Agropecuária – VBP para 2022, está estimado em R$ 1,208 trilhão, superior em 3,1% em relação a 2021, que foi de R$ 1,172 trilhão.

O Valor Bruto da Produção Agropecuária para este ano está estimado em R$ 1,208 trilhão, superior em 3,1% em relação a 2021 (R$ 1,172 trilhão). A soja representa 40,7% do VBP das lavouras. Outros produtos com bom desempenho são: algodão, café, cana de açúcar e milho, também com recordes no valor da produção deste ano.

Também participou da reunião o superintendente de Integração do Estado de Rondônia em Brasília, Augusto Leonel.

Fonte: Secom

 

Orçamento de 2023 dá prioridade à atenção básica; recursos para a Saúde alcançam R$ 162,9 bilhões

Senador Confúcio Moura priorizou a atenção primária da saúde do País no relatório setorial da saúde aprovado para o Orçamento Geral da União em 2023

O relator setorial da área da saúde, senador Confúcio Moura (MDB-RO) fez um acordo com o relator geral, senador Marcelo Castro (MDB-PI), abrindo as rubricas necessárias para obter a chancela adicional da chamada PEC da Transição. Desta maneira, áreas essenciais abertas anteriormente com valores reduzidos serão complementadas.

A atenção à saúde da população para procedimentos em média e alta complexidade foi contemplada com 35% das dotações da pasta, aponta o relatório.

Os recursos mínimos aplicados em ações e serviços públicos de saúde no próximo ano são de R$ 149,9 bilhões.

Em comparação com os valores empenhados em 2020 e 2021, o valor contido no projeto é 20% e 11% superior, respectivamente.

“Não podíamos fugir das emendas impositivas”, disse Confúcio, que assumiu ter tido dificuldades de adequação e atendimento às emendas constitucionalmente previstas, e, portanto, obrigatórias. No total foram apresentadas 2.686 emendas ao orçamento da saúde.

“O valor solicitado pelas bancadas foi alto, e eu só dispunha R$ 128 bilhões para dividir com todos”, ele informava no dia 1º de dezembro, antes de fechar o relatório.

“Mas, com R$ 11,2 bilhões a mais é possível cumprir com o atendimento aos cortes constantes na proposta orçamentária enviada pelo Governo. E, graças ao acordo com o relator-geral, teremos o complemento necessário para o funcionamento dos programas”.

Conforme o relator setorial, as despesas necessárias para o enfrentamento da pandemia de coronavírus (SARS-CoV-2) causador da covid-19 tiveram valor proposto 4% superior ao autorizado em 2022 pelo Ministério da Saúde.

SAMU E CÂNCER

O relator setorial recomendou reforço de algumas programações, entre as quais, o custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e procedimentos para tratamento de câncer.

O programa destinado à atenção especializada à saúde representa 38% das despesas do Ministério para 2023, enquanto o destinado à atenção primária congrega 18% do total.

Em comparação com 2022, esses programas sofreram redução de 6% e 18%, respectivamente (sem considerar os recursos direcionados ao enfrentamento da pandemia de covid-19).

Por isso, conforme já havia priorizado, o senador relator verificou em seu trabalho os cortes ocorridos na Atenção Básica, SAMU e Tratamento do Câncer, assim como os demais programas sensíveis como Farmácia Popular, Saúde Indígena, Mais Médicos/Médicos pelo Brasil – necessidades gerais em todos os estados brasileiros e de unânime reconhecimento quanto à sua essencialidade, que entraram no compromisso de recomposição posterior, negociado com o Relator Marcelo Castro.

COVID-19 EXIGIU EXTRA

Na execução de programações afetas à covid-19, em 2020 foram empenhados extraordinariamente R$ 42,2 bilhões na saúde, para o combate ao coronavírus; e no ano passado o volume empenhado para tal finalidade foi de R$ 50,5 bilhões.

Segundo o senador, no corrente exercício há estimativa de despesas de mais de R$ 11,3 bilhões.

Confúcio explicou que antes da aprovação dos recursos e do acordo firmado com o Relator Geral do Orçamento para recomposição de valores, o imenso número de emendas das bancadas chegou a preocupar. “A conta não fechava. A única saída foi prestigiar as emendas obrigatórias e abrir os valores necessários para os programas, para que possam então ser complementados por ocasião da aprovação da PEC”, concluiu o parlamentar.

 

Aziz Rahal toma posse como deputado estadual na Assembleia Legislativa

A Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (Alero) ganhou um novo deputado estadual. Aziz Rahal (Patriota) tomou posse durante sessão ordinária na tarde de terça-feira (6), em substituição a Eyder Brasil (PL), que se licenciou do mandato para tratamento de saúde. Aziz é de Ji-Paraná e recebeu 3.583 votos nas eleições de 2018.

O presidente da Casa, Alex Redano (Republicanos) deu boas-vindas ao novo parlamentar e parabenizou Aziz pela atuação, fazendo parte da equipe do Governo nessa legislatura e destacou o trabalho o legislativo. “A Assembleia é unida e você pode contar com o apoio da presidência e demais colegas deputados. Temos dois meses de muito trabalho e projetos importantes, como a Lei orçamentária 2023”, lembrou.

No discurso de boas-vindas, o deputado Pimentel (MDB), também destacou o trabalho do parlamento. “Esta Casa tem uma atribuição de uma forma que dá o equilíbrio ao processo democrático. O seu juramento na constituição estadual, que também tem reflexo na constituição federal, demonstra que o equilíbrio entre os poderes que nós temos que atuar de uma forma constitucional, defendendo os interesses dos cidadãos pela procuração que nos deram desse mandato. Eu sei que sua experiência, sua vida pública traz mais enriquecimento a esta Casa e pra todos nós”, disse.

Em seu discurso de posse, o deputado Aziz agradeceu aos seus eleitores e familiares, em especial, a memória de seu pai, que em suas palavras deixou um legado de bons exemplos. “A partida precoce de meu pai deixou saudade a toda a minha família, mas ele deixou bons exemplos, em especial o desejo de empreender e a convicção de que a luta não pode parar, ainda que venham ventos contrários. Considero que empreendedorismo é um potencial ferramenta e transformação da sociedade”. discursou.

O deputado Aziz Rahal é empresário e já exerceu a presidência do Instituto de Pesos e Medidas de Rondônia (Ipem).

Casa de delegado é invadida em Porto Velho e bandidos roubam várias armas

Bandidos invadiram a casa de um delegado na avenida Amazonas, bairro Agenor de Carvalho, na tarde desta quarta-feira (7) e roubaram pelo menos três armas.

As primeiras informações dão conta que não havia ninguém no imóvel, e na chegada do delegado os bandidos conseguiram fugir levando pelo menos três armas da vítima.

Várias viaturas da PM com apoio do helicóptero do NOA fizeram buscas, porém até o momento ninguém foi preso.

 

Acusados de assassinato por causa de droga são presos em Porto Velho

Após investigações, policiais da 2ª Delegacia de Homicídios de Porto Velho, coordenados pelo delegado Cícero Cavalcante, prenderam os foragidos Jelskard Barbosa Filho Ribeiro, de 36, e Prêntece Paulo Barbosa Ribeiro, de 38 anos, acusados de terem participação na morte a pauladas de Sírio da Silveira Alves, de 26 anos. A dupla estava escondida em uma residência, localizada no bairro Conceição, zona sul da capital.

O crime aconteceu no dia 18 de maio deste ano, na antiga subestação da Caerd, localizada no bairro Caladinho, zona sul da capital.

Igor de Souza Rodrigues, de 27 anos, que também está envolvido na morte, já estava preso, após ser abordado pela Polícia Militar. Havia um mandado de prisão expedido contra ele.

Nesta manhã, os policiais civis saíram às ruas e conseguiram localizar Prêntese e Jelskard, escondidos em uma casa, na rua Ivan Marrocos, no Bairro Conceição.

No dia do crime, o corpo da vítima foi encontrado com vários ferimentos na cabeça, causados por pauladas, segundo a Polícia Civil.

Após o assassinato, os policiais iniciaram as investigações e conseguiram chegar até os três acusados.

A Polícia apurou que a vítima foi morta porque teria furtado droga de um traficante da região onde aconteceu o crime. Os três envolvidos, cometeram o crime a pedido desse traficante.

Diante das informações apuradas, o delegado representou pelas prisões temporárias de Igor, Prêntese e Jelskard, que foram deferidas pela justiça.

Presos, Prêntese e Jelskard foram levados para a sede da Polícia Civil, de onde serão encaminhados para o presídio, após serem ouvidos pelo delegado que investiga o caso.

Com informações do Rondoniagora

Copa do Mundo: Prefeitura de Porto Velho vai decretar ponto facultativo na próxima sexta-feira

A Prefeitura de Porto Velho confirmou que o prefeito Hildon Chaves irá decretar ponto facultativo aos servidores públicos, na próxima sexta-feira (), em razão do jogo da Seleção Brasil, que enfrenta Croácia pelas quartas de nal da Copa do Mundo. A transmissão da partida é a partir das horas, no horário de Rondônia.

Já o Governo do estado respondeu ao jornal que não irá alterar novamente o decreto, que já reduziu a carga de trabalho na próxima sexta-feira até horas.

A Superintendência de Comunicação Prefeitura informou que ainda aguarda a
publicação do decreto declarando ponto facultativo, quando apenas serviços essenciais
são mantidos.

Presidente Alex Redano anuncia reunião entre direção do Hospital do Amor e a Sesau

Durante a sessão de terça-feira (06), o presidente da Assembleia Legislativa, Alex Redano (Republicanos), manifestou a sua preocupação em assegurar um entendimento entre o Governo e o Hospital do Amor, que trata dos pacientes com câncer. Ele relatou que o deputado Pimentel (MDB), esteve numa reunião com a direção do Hospital de Amor, representando a Casa de Leis, para discutir a questão.

“O Hospital do Amor faz um trabalho de excelência, com estrutura fantástica e que não pode ser prejudicado o seu funcionamento. Estou preocupado com a situação: é obvio que todos são obrigados a prestar contas, diante da lei, aos órgãos de controle. Mas, é importante encontrar um caminho, pois uma entidade tão nobre, tão grande, em todos os aspectos, fazendo um trabalho tão lindo como é o Hospital do Amor, não pode ter sua atividade prejudicada”, disse Redano.

Alex Redano anunciou que irá promover uma reunião, com a presença de parlamentares e técnicos do Hospital do Amor e da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), e demais interessados, para discutir a fundo essa questão, em busca de uma saída.
Segundo o deputado, “são milhares de pessoas que se dedicam em doações, em todo o Estado de Rondônia, e isso não pode ser prejudicado, mas é preciso haver transparência e a devida prestação de contas. Temos que ouvir os dois lados e encontrar um mecanismo para que haja uma adequação, e que não haja atrasos nos repasses e que exista a devida prestação de contas por parte da entidade”.

Para o deputado, “o mais importante é lutarmos, todos juntos, independente de questões políticas, para que o Hospital do Amor continue esse trabalho de excelência, oferecendo um tratamento diferenciado ao paciente. Precisamos superar todos os obstáculos e garantir a continuidade esse trabalho lindo”.

Fonte: ALE-RO

Petrobras reduz preço da gasolina e diesel a partir desta quarta-feira

Os preços da gasolina e do diesel vendidos pela Petrobras às distribuidoras vão ficar menores a partir de quarta-feira (7).

Segundo a estatal, o preço médio de venda da gasolina A para as distribuidoras passará de R$ 3,28 para R$ 3,08 por litro, uma redução de R$ 0,20 por litro, ou 6,1%. Já no caso do diesel A, o preço médio de venda do litro passará de R$ 4,89 para R$ 4,49, uma redução de R$ 0,40 por litro, ou 8,2%.

O preço do diesel havia sido alterado pela última vez em 20 de setembro, quando o valor do litro foi reduzido de R$ 5,19 para R$ 4,89. Já o litro da gasolina estava inalterado desde 2 de setembro, quando o preço havia caído de R$ 3,53 para R$ 3,28.

Pornografia infantil: Operação Luz na Infância prendeu 40 pessoas nesta terça-feira

Ao menos 40 pessoas suspeitas de produzir, compartilhar ou armazenar conteúdo pornográfico envolvendo crianças e adolescentes foram detidas terça-feira (6) na décima edição da Operação Luz na Infância.

Coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a ação simultânea conta com a participação de mais de 500 policiais civis de 18 estados: Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.

O total de presos será divulgado após o cumprimento dos 125 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça, com base nos inquéritos policiais. “Cada estado instaurou seu inquérito policial. O objetivo da operação é identificar e buscar elementos informativos vinculados ao abuso e à exploração sexual infanto-juvenil; procurar a pessoa que armazena, compartilha ou, eventualmente, produz conteúdo [ilícito] envolvendo cenas de abusos contra crianças e adolescentes”, explicou o coordenador do Laboratório de Operações Cibernéticas da Secretaria de Operações Integradas do ministério, Alessandro Barreto.

Além de buscas e apreensões em parte do território nacional, a investigação também busca alcançar, articulado com órgãos de outros países, suspeitos nos Estados Unidos, Argentina, Equador e Panamá.

Segundo Barreto, os principais alvos da presente fase agem isoladamente. Contudo, o aprofundamento das investigações pode resultar em futuros desdobramentos, já que parte do material apreendido na residência dos suspeitos pode levar à identificação de outros envolvidos. Em edições anteriores, foi possível chegar a produtores de conteúdo não identificados. Houve, inclusive, casos de criminosos reincidentes flagrados em mais de uma edição da Operação Luz na Infância.

“O trabalho de repressão aos crimes de abuso e exploração sexual infantil tem que ser contínuo, frequente. O trabalho tem que continuar e as ações tendem a permanecer, pois há muita coisa a fazer. Não há ideia do que ocorre na internet”, acrescentou Barreto, ao afirmar que as iniciativas conjuntas tendem a ser mais eficazes que ações repressivas deflagradas por um único órgão ou ente público.

Para o coordenador, o enfrentamento ao abuso e à exploração sexual infanto-juvenil não deve ser feito apenas pelas polícias. “Papai, mamãe, acompanhem seu filho online. Em épocas em que todo mundo está conectado, preste atenção no que seu filho está fazendo online; em quem são os amigos dele; com quem ele está mantendo contato. Há muitos predadores utilizando perfis falsos para convencer crianças e adolescentes a mandar [compartilhar] conteúdo íntimo para enganar as crianças”, aconselhou Barreto, destacando a importância da atenção familiar. “A prevenção é o melhor caminho”, afirmou.

Operação Luz na Infância

Desde outubro de 2017, quando foi deflagrada a primeira edição da Operação Luz na Infância, já foram cumpridos 1.922 mandados de busca e apreensão e efetivadas 946 prisões em flagrante.

“Muitas vezes, o criminoso está dentro de casa, explorando e abusando de crianças e adolescentes. É um dos crimes mais horrendos, mais terríveis que já presenciei, com crianças sendo submetidas a abusos que não dá nem para descrever. Motivo pelo qual precisamos atuar firmemente”, alertou Barreto.

A legislação brasileira prevê penas que podem variar de quatro a oito anos de prisão para quem produz conteúdo relacionado aos crimes de exploração sexual de crianças e adolescentes. Já para quem compartilha este tipo de material ilícito, o período de reclusão é de três a seis anos. Quem armazena conteúdo pornográfico infanto-juvenil pode ser condenado a penas de um a quatro anos de prisão.

 

Pedido de Renovação, Recebimento de Licença Ambiental e Inclusão de Atividade – Sinezio Tapajos da Silva

SINEZIO TAPAJOS DA SILVA, nome fantasia GREGO ORIGINAL PUB, inscrito no CNPJ de n° 03.534.507/0001-13, situada na Rua Senador Álvaro Maia, n° 2415, bairro São João Bosco, localizado no município de Porto Velho – RO, torna público que recebeu do Departamento de Licenciamento Ambiental da SEMA, em 03/09/2018, a Licença Ambiental de Operação – n° 57 SOL/DLA, também torna público no dia 06/06/2022 o pedido de renovação da Licença Ambiental e inclusão das novas atividades sendo a principal de 93.29-8-01 – Discotecas, danceterias, salões de dança e similares e atividades secundarias de 11.13-5-02 – Fabricação de cervejas e chopes / 47.23-7-00 – Comércio varejista de bebidas / 56.11-2-01 – Restaurantes e similares / 56.11-2-03 – Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares / 56.11-2-05 – Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas, com entretenimento / 56.20-1-02 – Serviços de alimentação para eventos e recepções – bufê / 82.30-0-02 – Casas de festas e eventos.