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E o slogan “Deus, Pátria e Família”, era apenas peça de marketing

Por Roberto Kuppê (*)

Pelo que a Equipe de Transição está descobrindo sobre o governo Bolsonaro, o slogan “Deus, Pátria e Família”, foi apenas uma sacada do marketing que elegeu Jair Bolsonaro (PL), em 2018. Nada do que Bolsonaro fez nestes quatro nefastos anos de governo (ou desgoverno), faz jus ao escopo da peça de marketing, que na verdade, foi slogan dos nazistas, de Hitler.

Deus. A que Deus Bolsonaro se refere ou serve? Diz o tempo todo que é católico, mas foi batizado pelo pastor Everaldo, presidente do PSC que está preso por corrupção, nas águas do rio Jordão em Israel, em 2016, em plena campanha pelo impeachment de Dilma. Durante a pandemia, Bolsonaro demonstrou tudo, menos que é cristão temente a Deus.

Pátria. Primeiro que para defender a pátria tem que respeitar a Constituição Federal e as instituições. E como presidente da República, respeitar a independência dos poderes. Nada disso ele fez durante os quatro anos de mandato. Pior, vendeu companhias petrolíferas para os EUA, China, deixando o País na mão. Isso nunca foi ser patriota, cuja etimologia quer dizer “terra natal ou adotiva de um ser humano, que se sente ligado por vínculos afetivos, culturais, valores e história”. Tão logo assumiu o governo, Bolsonaro prestou continência para a bandeira dos Estados Unidos, demonstrando não ser, verdadeiramente, patriota. Se pelo menos fosse à bandeira de Portugal, nossa pátria mãe, ainda se relevaria. Nós nunca fomos colônia dos Estados Unidos.

Família. Ah, essa então, Bolsonaro nunca respeitou. Nem a própria família dele. Se se for falar só sobre a família Bolsonaro, esse espaço será insuficiente, porque a dele é cercada de escândalos, brigas e muitas baixarias, para dizer o mínimo. Mais recentemente vazaram informações de desavenças entre o chefe do clã com a primeira dama, os filhos e até suposto envolvimento de Michele Bolsonaro com o presidente do PL, Valdemar da Costa Neto. Vai vendo, Brasil.

O termo família em se tratando de governo, é mais amplo. O presidente da República teria que ser o protetor de todas as famílias do Brasil, um presidente de todos. No nosso caso, não foi.  A situação dos programas sociais, incluindo o Bolsa Família e a rede de assistência social nos municípios, é de “calamidade” e “desmonte”, afirmaram os integrantes do grupo técnico de Desenvolvimento Social e Combate à Fome da equipe de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A senadora Simone Tebet (MDB-MS) e as ex-ministras Tereza Campello e Márcia Lopes (ambas do Desenvolvimento Social e Combate a Fome) usaram palavras como “descaso”, “irresponsabilidade” e “má-fé” para descrever o cenário encontrado pelo novo governo. O governo Bolsonaro deixa um “legado maldito” de “verdadeiro desmonte” na assistência, desenvolvimento social e combate à fome.

Para se ter uma ideia do desmonte patrocinado pelo “defensor da família”, o orçamento proposto pelo atual governo para 2023, a Assistência Social tem verbas para funcionar por apenas 10 dias. Não há recursos para defender as ” nossas criancinhas” que a ex-ministra Damares tanto fala. Na verdade, as ações deste governo que finda são contra as crianças, como a toda família brasileira.

Com o recente desastre climático ocorrido no Paraná, a equipe de Transição descobriu que não há dinheiro para contenção de encostas, nem para prevenção de desastres no Brasil. Ou seja, Jair Bolsonaro armou uma bomba para explodir com as chuvas de verão. As vítimas do deslizamento de terra na BR-376, em Guaratuba (PR), não eram só consequência de um desastre natural, mas da “ausência de investimentos em políticas de prevenção”. Até o momento, o deslizamento, que arrastou carros e caminhões, deixou duas pessoas mortas e 30 desaparecidos. E as chuvas estão só começando.

A realidade é que Lula terá uma missão quase impossível, de reestruturar todas as políticas sociais, de restabelecer os direitos, de proporcionar um mínimo de dignidade para as pessoas. Se depender só pela vontade de Lula e equipe, ele conseguirá. Mas, como sabemos, no meio do caminho terá o Centrão, a mídia e os bolsonaristas inconsequentes. Ah, e as igrejas evangélicas também que, quanto pior as pessoas estiverem, mais desesperadas vão em busca delas para depositar os seus dízimos.

Fazendo um parêntese, como é que Damares foi eleita senadora pelo Distrito Federal? Como é que Ricardo Salles que desmontou o Ibama se elegeu deputado federal por São Paulo? Isso sem falar em Tarcísio de Freitas (Republicanos) que se elegeu governador de São Paulo, sem nunca ter morado no estado. É a boca mordendo a testa e a língua lambendo a orelha.

Enfim, Deus acima de todos, é conversa fiada. Brasil acima de tudo, nem pensar. Família, mal e porcamente, só a dele.

Do que nos livramos, hein?

(*) Roberto Kuppê  é jornalista e articulista político

Pix deixará de ter limite por transação em 2023, anuncia BC

A partir de 2 de janeiro, o Pix não terá mais limite por transação, anunciou hoje (1º) o Banco Central (BC). Os limites de valor serão mantidos apenas por período: diurno (6h às 20h) ou noturno (20h às 6h).

Com a mudança, o cliente poderá transferir todo o limite de um período (diurno ou noturno) em apenas uma transação Pix ou fazê-lo em diversas vezes, ficando a critério do correntista.

O BC também elevou o limite para as retiradas de dinheiro por meio das modalidades Pix Saque e Pix Troco. O valor máximo passou de R$ 500 para R$ 3 mil durante o dia e de R$ 100 para R$ 1 mil no período noturno.

As regras para o cliente personalizar os limites do Pix não mudaram. As instituições financeiras terão de 24 a 48 horas para acatar a ampliação dos limites e deverão aceitar imediatamente os pedidos de redução.

Em nota, o BC informou que a atualização das regras simplificará o Pix, além de aprimorar a experiência dos usuários, “ao efetuar a gestão de limites por meio de aplicativos, mantendo o atual nível de segurança”. Quanto ao Pix Saque e ao Pix Troco, o órgão informou que as mudanças pretendem igualar o Pix ao saque tradicional nos caixas eletrônicos.

A sugestão para abolir o limite por operação foi feita no Fórum Pix de setembro, grupo de trabalho coordenado pelo órgão e secretariado pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) que reúne as instituições participantes do Pix. Segundo o grupo, o valor máximo por transação era pouco efetivo porque o usuário pode fazer diversas operações pelo valor do limite desde que respeite a quantia fixada para o período diurno ou noturno.

Aposentadorias e pensões

O BC também alterou a regulamentação para o pagamento de salários e benefícios previdenciários pelo governo. O Tesouro Nacional poderá pagar salários ao funcionalismo, aposentadorias e pensões por meio do Pix. O BC também facilitará o recebimento de recursos por correspondentes bancários pela modalidade.

Outras regulamentações foram atualizadas. Ficará a critério de cada instituição financeira definir os limites para transações em que os usuários finais sejam empresas. A personalização do horário noturno diferenciado passará a ser facultativa. Além disso, as instituições financeiras passarão a considerar os limites da transferência eletrônica disponível (TED) para definir os limites das operações Pix com finalidade de compra. Até agora, os valores máximos eram definidos com base no cartão de débito.

A maioria das regras valerá a partir de 2 de janeiro. No entanto, os ajustes relacionados à gestão dos limites para os clientes por meio do aplicativo ou do canal digital da instituição valem a partir de 3 de julho de 2023.

Desde o lançamento, em novembro de 2020, o Pix tornou-se o meio de pagamento mais usado no Brasil. Com o pagamento da primeira parcela do 13º salário ontem (30), o sistema bateu um novo recorde diário de transações. Segundo o BC, foram realizadas 99,4 milhões operações Pix em apenas um dia.

Fonte: Agência Brasil

Obras de infraestrutura do DER seguem nas ruas de Ariquemes

As obras de pavimentação asfáltica continuam avançando em todo o Estado. A exemplo do município de Ariquemes, a infraestrutura urbana já chegou em diversas ruas; máquinas e servidores do DER estão trabalhando para deixar as avenidas em plenas condições de tráfego seguro.

Na avenida Candeias, no setor 3, as obras seguiram firmes 5 retornos foram asfaltados  todos os retornos entre as avenidas Canaã e Capitão Silvio. Os serviços são resultado de uma parceria entre o governo de Rondônia com a prefeitura do município e estão sendo executados pela usina de asfalto de Ariquemes e usina de asfalto Jaru por meio do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER.

De acordo com o gerente da usina de asfalto de Ariquemes, Emerson Santos, as obras seguem para a rotatória, partindo do semáforo da avenida Canaã até a avenida Capitão Silvio; são 300 metros de pavimentação asfáltica, faltando apenas esse trecho para concluirmos toda a avenida Candeias. São obras que garantem melhores condições de tráfego e bem-estar à população. Diversos setores de Ariquemes no centro da cidade estão com um novo cenário, ruas pavimentadas, garantindo segurança para quem utiliza as principais avenidas do município”, informou.

Segundo o gerente da usina de asfalto, William Amaral, “O trabalho em parceria flui com rapidez e garantia de um serviço de qualidade, a usina de asfalto aqui de Jaru está executando a obra, servidores de campo seguiram para Ariquemes para dar agilidade nos serviços através da mão de obra”, informou.

                 Estamos unidos e firmes na execução das obras do DER, assegurou Iran Lafaiete

“Trabalho com dedicação e prazer, principalmente quando vejo as pessoas passando e dizendo ‘ficou bom o trabalho, muito obrigada’, meu coração se enche de alegria, estamos unidos e firmes na execução das obras do DER”, disse Iran Lafaiete, encarregado da obra.

De acordo com o diretor-geral do DER, Éder André Fernandes, “temos um governo municipalista que trabalha com foco em todos os setores do Estado, infraestrutura; seja urbana ou não, é fundamental para o crescimento, as ruas de diversas cidades já receberam benefícios, acompanhado de perto pelos nossos residentes e gerentes de usina de asfalto do DER”, finalizou.

Fonte: Secom

Pedido de Licença Ambiental – L.O. Ferreira Eireli

L.O. FERREIRA EIRELI constituída pelo CNPJ : 18.909.676/0001-68 localizada na Rua Duarte da Costa Nº 1683 Bairro São Sebastião Município de Porto Velho/RO; torna público que requereu do DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – SEMA, em 01/12/2022 a Licença Ambiental Prévia, Licença Ambiental Instalação e Licença Ambiental de Operação para as atividades de  Outros alojamentos não especificados anteriormente, Comércio atacadista de artigos de escritório e de papelaria, Comércio atacadista de aparelhos eletrônicos de uso pessoal e doméstico, Comércio atacadista de produtos de higiene, limpeza e conservação domiciliar, Comércio varejista de hortifrutigranjeiros, Comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente, Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática, Comércio varejista especializado de peças e acessórios para aparelhos eletroeletrônicos para uso doméstico, exceto informática e comunicação, Comércio varejista de artigos de papelaria, Comércio varejista de artigos de joalheria, Comércio varejista de artigos de relojoaria, Comércio varejista de suvenires, bijuterias e artesanatos, Comércio varejista de equipamentos para escritório, Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para empresas, Outras atividades de telecomunicações não especificadas anteriormente, Atividades de intermediação e agenciamento de serviços e negócios em geral, exceto imobiliários, Atividades de limpeza não especificadas anteriormente, Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial, Atividades de fornecimento de infra-estrutura de apoio e assistência a paciente no domicílio.

Defesa diz que caminhoneiro vai esclarecer acusações e que fatos noticiados “destoam da verdade”

Os advogados de Danilo Rodrigues Freitas, o motorista de um caminhão que avançou contra manifestantes na noite de quarta-feira (30) em Cacoal, emitiram nota à imprensa, destacando que ele ainda aguarda audiência de custódia e que os fatos noticiados “destoam da verdade”. Disse ainda Danilo lamenta profundamente a integridade física da vítima.

De acordo com a ocorrência, Danilo parou no local, nas margens da BR-364, discutiu com os manifestantes, que são contra o resultado da eleição presidencial e arrancou bruscamente com o veículo. Ele saiu da rodovia, fez o retorno e atropelou Eunice P., que estava ao lado da via. A mulher sofreu afundamento na nuca e um corte na cabeça, ficando gravemente ferida. Ela foi socorrida até o Euro de Cacoal, por uma equipe do Corpo de Bombeiros, onde segue internada. O motorista do caminhão foi preso por uma equipe da Polícia Militar, ainda na BR-364, no distrito de Riozinho.

Veja a manifestação da defesa

Nota a imprensa

Os fatos ocorridos no dia 30/11/2022 tendo como envolvidos o acusado Danilo Rodrigues Freitas (apartidário) e manifestantes que objetivavam o trancamento da BR 364, próximo à comarca de Cacoal/RO, a banca de defesa composta pelos advogados Ademir Miranda, OAB/RO 10.372, Décio Machado OAB/RO 5.415 e Adla Coimbra OAB/RO 10.326, manifesta-se da seguinte forma:

O senhor Danilo no presente momento encontra-se custodiado na unidade prisional local a inteira disposição da justiça, aguardando audiência de custodia.

Preliminarmente, a defesa não entrara a fundo no mérito e referente aos fatos ocorridos, Danilo lamenta profundamente no que diz respeito à integridade física da vitima.

Que os fatos amplamente divulgados destoam da verdade, e que maiores esclarecimentos, serão dados após total conhecimento da acusação que lhe será imputado, aguardando o contraditório e ampla defesa, dentro de um processo justo.

Colocamo-nos a inteira disposição para maiores esclarecimentos.

Pimenta Bueno, 01 de dezembro de 2022.

Ademir Miranda dos Santos, OAB/RO 10.372

Décio Machado OAB/RO 5.415

Adla A Wensing N Coimbra OAB/RO 10.326

Com informações do Rondoniagora

TRE marca para a segunda-feira a retotalização de votos que muda composição da Assembleia

O Tribunal Regional de Rondônia (TRE-RO), marcou para às 11 horas da próxima segunda-feira (5), a cerimônia de retotalização dos votos para deputado estadual, referente às eleições de 2018.

O novo recálculo acontece após o TSE anular a votação do ex-deputado Geraldo da Rondônia, que pertencia a coligação PMN/PSC/PC do B. A situação vai afetar diretamente o atual deputado Jesuíno Boabaid, que assumiu o mandato depois que Geraldo foi afastado por questões não eleitorais.

Com a decisão de declarar nulos os votos de Geraldo da Rondônia, a Coligação PMN/PSC/PC do B, que tinha 54.947 votos e elegeu Neidson de Barros e Geraldo da Rondônia, passa a ter 45.515, perdendo uma cadeira.

Com informações do Rondoniagora

SINDUR questiona realização de audiência pública sobre saneamento básico logo após o jogo das oitavas de final da Copa na segunda-feira

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A prefeitura de Porto Velho convocou uma audiência pública para às 18h30 da próxima segunda-feira, 05/12, para debater o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), logo após o jogo pelas oitavas de final da Copa do Mundo, em que o primeiro colocado do Grupo G, possivelmente a seleção brasileira, jogará com 2° Grupo H, a partir das 15h horário local. O Sindicato dos Urbanitários (SINDUR), que representa os empregados da CAERD e setor elétrico, questiona a data e horário da audiência pública, pois a participação da população será muito prejudicada por causa do jogo.

O PMSB de Porto Velho foi criado pela lei municipal nº 839/2021 aprovada pela Câmara de Vereadores da Capital, Baseado na legislação anterior (Lei 11.445/2007) sobre o marco regulatório do saneamento básico, não levando em consideração a nova regulamentação prevista na Lei nº 14.026/2020, o que demonstraria uma atitude de querer impor a nova concessão do saneamento básico da Capital às pressas, sem um debate mais amplo com a sociedade.

O SINDUR denúncia que a primeira audiência sobre o PMSB, realizada em dezembro de 2020 teve pouca divulgação e o resultado da participação popular foi um completo fracasso pois, literalmente, nenhuma pessoa esteve presente no auditório da OAB onde foi realizada, conforme foto que ilustra a  matéria; apenas alguns poucos servidores do município e um dirigente do Sindicato, que esteve no local para fotografar e filmar, conforme matéria publicada no link: https://www.portalrondonia.com/2020/12/15/fracasso-nao-houve-nenhuma-participacao-popular-na-audiencia-publica-sobre-agua-e-saneamento/

Por ocasião da primeira audiência, em dezembro de 2020, ainda durante a fase crítica da pandemia da Covid-19, a Prefeitura divulgou que o Teatro Banzeiro seria um ponto de apoio para presença de pessoas que tivessem dificuldade de acesso à internet para acompanhar a audiência. Entretanto, no dia e horário marcados o local sequer foi aberto, não comparecendo ninguém da gestão municipal e tão pouco pessoas foram até o local, confirmando o fracasso da participação popular.

O SINDUR reivindica a mudança da data da audiência pública prevista para 5 de dezembro próximo, pois considera um absurdo a realização deste evento de fundamental importância pra toda sociedade logo após um jogo da seleção brasileira nas oitavas de final da Copa do Mundo, que claramente prejudicará a participação popular. Caso a Prefeitura mantenha a data a audiência o Sindicato avaliará medidas judiciais visando sua anulação.

Fonte: SINDUR-CUT

Porto Velho entra em alerta para chuvas intensas

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta laranja, de chuvas intensas, para Porto Velho, nesta quinta-feira (1°). O alerta é válido até 10h da manhã desta sexta-feira (2).

O aviso prevê perigo potencial de chuvas intensas tanto na capital e em cidades próximas, como Candeias do Jamari (RO).

O alerta prevê chuva entre 30 e 60 mm por hora ou 50 a 100 mm/dia. Há possibilidade de ventos intensos entre 40 e 60 km/h e, além disso, existe risco baixo de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas.

O inmet recomenda que, em caso de rajadas de vento:

  • não se abrigue debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas e
  • não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda;
  • evite usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada.

O Inmet informou ainda que entre a tarde e a noite desta quinta-feira o céu vai seguir com muitas nuvens e pancadas de chuva.

Com informações do G1

Ieda Chaves sorteia 1700 bicicletas para crianças da Capital

A primeira-dama de Porto Velho e deputada estadual eleita, Ieda Chaves, sorteia 1700 bicicletas para as crianças de Porto Velho neste domingo (4/12), às 19h em suas redes sociais (YouTube, Instagram e Facebook). Os cupons para participar da grande festa on-line, Presente de Criança – Especial de prêmios e solidariedade, estão sendo distribuídos nas escolas municipais e no Prédio do Relógio aos pais e responsáveis interessados até sexta-feira (2/12).

A grande festa faz parte das comemorações do Dia das Crianças que este ano ficou impossibilitado de acontecer devido o período eleitoral.  “As crianças da nossa cidade merecem, infelizmente não conseguimos ter a festa no dia das crianças, mas agora muitas terão um Natal com um maravilhoso presente, disse Ieda.

Mesmo não conseguindo realizar a tradicional festa no dia 12 de outubro, a deputada estadual eleita, ainda entregou 300 bicicletas para as crianças da capital na data comemorativa. “A cada ano que passa conseguimos ampliar a quantidade de presentes, graças também aos nossos parceiros, sabemos que ainda é pouco, mas queremos cada vez aumentar essa linda festa e fazer a alegria de mais crianças”, completa.  

Fonte: Assessoria

 

Câmara aprova projeto de lei de Léo Moraes que protege filhos da violência doméstica

Em meio aos preparativos para a votação da PEC da Transição, a Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (30) um projeto de lei proposto pelo deputado federal Léo Moraes, que estabelece causa impeditiva para a concessão da guarda compartilhada em situações de violência doméstica. A mesma lei define que ao analisar esses casos, os juízes devem ouvir previamente o Ministério Público.

Pela lei aprovada, quando não houver acordo entre a mãe e o pai quanto à guarda do filho e se encontrando ambos aptos a exercer o poder familiar, será aplicada a guarda compartilhada, salvo se um deles declarar ao magistrado que não deseja a guarda do menor ou em caso de violência doméstica ou familiar praticada por qualquer dos pais.

O deputado Léo Moraes definiu em sua proposta como violência doméstica ou familiar, “qualquer ato que o agente, na condição de autor, coautor ou partícipe, tenha dolosamente praticado e que importe grave ofensa à vida, à integridade física ou psicológica, à liberdade, à dignidade sexual, à saúde corporal ou à honra do ofendido”.

A lei proposta pelo parlamentar rondoniense e acatada pela maioria dos deputados federais presentes  à sessão der quarta-feira, define ainda que “nas ações de guarda, antes de iniciada a audiência de mediação e conciliação, o juiz indagará as partes e o Ministério Público sobre situações de violência doméstica ou familiar envolvendo os pais ou genitores ou qualquer deles e um filho ou fatos outros que indiquem risco considerável de sua ocorrência, fixando o prazo de cinco dias para a apresentação da prova ou de indícios pertinentes”.

“Meu projeto de lei vem, sobretudo, no sentido de deixar implícito que não será aplicada a guarda compartilhada em caso de violência doméstica ou familiar praticada por qualquer dos pais ou genitores contra o outro ou um filho ou de risco considerável de sua ocorrência. Busca-se também, por seu intermédio, prever expressamente que o juiz e o membro do Ministério Público tomarão conhecimento de situações de violência doméstica e familiar envolvendo as partes integrantes do processo de guarda ou qualquer delas e um filho”, justificou Léo Moraes.

Fonte: Assessoria