L.L. RODRIGUES AYDEN, constituída pelo CNPJ: 37.832.955/0001-15 localizada na RUA RAIMUNDO CANTUÁRIA, Nº 2288 BAIRRO MATO GROSSO Município de Porto Velho/RO; torna público que recebeu do DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – SEMA, em 02/10/2020 a Licença Ambiental Simplificada Nº 400 SOL/DLA para atividades de Comércio varejista de gás liqüefeito de petróleo (GLP), Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – minimercados, mercearias e armazéns.E solicito ainda a renovação da mesma conforme CNPJ.
Projeto que leva energia solar para reservas extrativistas de Rondônia apresentado durante a COP-27
O projeto “Luz para Educação” direcionado a comunidades tradicionais deve ser ampliado em Rondônia. A expectativa é de que o Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – Sedam, consiga a partir de 2023, expandir o projeto para mais unidades de conservação em Rondônia, além da Reserva Extrativista (Resex) Rio Pacaás Novos, em Guajará-Mirim, onde a energia solar foi instalada na Escola Municipal Professor João da Mata dos Santos, em setembro de 2021, se tornando a primeira escola pública movida à energia solar de Rondônia.
A Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas – COP-27, que acontece entre os dias 6 e 18 de novembro de 2022, em Sharm El Sheikh, no Egito, terá um espaço para discutir e apresentar a ações que estão sendo realizadas e que influenciam de forma positiva na preservação do Meio Ambiente, amenizando assim o enfrentamento às mudanças climáticas. De acordo com a assessora de Governança Climática da Sedam, Letícia Pereira de Andrade, uma das representantes de Rondônia na COP-27, “o uso de energia sustentável nas áreas de reserva em Rondônia é um desses casos positivos e deve atrair investidores para implantar energia solar em mais UC aqui de Rondônia”, explicou Letícia.
Foram instaladas 15 placas solares para atender a unidade de ensino dentro da Resex Pacaás Novos
Ao todo, Rondônia possui 49 Unidades de Conservação – UC que podem receber o projeto “Luz para Educação”, tendo em vista que uma das maiores necessidades dessas unidades é o acesso à energia. O projeto instalado na Resex Rio Pacaás Novos trouxe benefícios à comunidade. Na reserva vivem cerca de 26 famílias distribuídas em cinco comunidades e a instalação de energia solar fotovoltaica, substituiu o velho motor movido a diesel, que além de poluente; tinha o custo de manutenção alto devido ao consumo de combustível. Neste montante, foram instaladas 15 placas solares para atender à escola.
ENERGIA
O projeto foi financiado pelo Climate Group e executado pela Sedam, em parceria com o Centro de Estudos Rioterra, Prefeitura de Guajará-Mirim e Instituto Federal de Educação de Rondônia – Ifro, Campus Guajará, que instalou na escola um laboratório de informática, sendo somente possível devido à energia estável de origem solar, possibilitando ainda, o acesso à inclusão digital. “A Sedam reforça o compromisso de promover o desenvolvimento ambiental em todas as suas formas. Os dois projetos se complementam em levar a Educação de qualidade e inclusão digital para uma comunidade tradicional no meio da floresta Amazônica”, salientou a assessora.
Texto: Andréia Fortini
Fotos: Andréia Fortini e Milton Castelo
Secom – Governo de Rondônia
Publicação de Pedido de Alteração da Razão Social – Moura Decorações LTDA
MOURA DECORACOES LTDA, inscrito no CNPJ de n° 23.084.898/0001-29, situada na Rua Abunã, n° 1485, bairro Olaria, localizado no município de Porto Velho – RO, torna público que requereu do Departamento de Licenciamento Ambiental da SEMA, em 10/11/2022, a alteração da razão social no sistema da SEMA de MOURA DECORACOES E PRESENTES EIRELI para MOURA DECORACOES LTDA de acordo com a atualização do CNPJ.
Enem 2022 mantém medidas de prevenção à covid-19
Os candidatos inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022 que estiverem com covid-19 ou outra doença infectocontagiosa não devem comparecer ao local de prova. Assim como nas duas últimas edições do exame, esses estudantes poderão solicitar a reaplicação das provas. O Enem será aplicado em mais de 1,7 mil municípios nos próximos domingos, 13 e 20 de novembro. Cerca de 3,4 milhões de participantes estão com a inscrição confirmada.

A reaplicação do Enem será nos dias 10 e 11 de janeiro de 2023. A solicitação da reaplicação deverá ser feita na Página do Participante em até cinco dias úteis após o último dia de aplicação, conforme o edital do exame. Cada pedido será analisado individualmente.
Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), para a análise da possibilidade de reaplicação a pessoa deverá inserir obrigatoriamente, no momento da solicitação, documento legível que comprove a doença. Na documentação deve constar o nome completo do participante, o diagnóstico com a descrição da condição, o código correspondente à Classificação Internacional de Doença (CID 10), além da assinatura e da identificação do profissional competente, com o respectivo registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), do Ministério da Saúde (RMS) ou de órgão competente, assim como a data do atendimento.
Além da covid serão aceitas justificativas de candidatos com tuberculose, coqueluche, difteria, doença invasiva por Haemophilus influenzae, doença meningocócica e outras meningites, varíola, influenza humana A e B, poliomielite por poliovírus selvagem, sarampo, rubéola, varicela.
Uso de máscara
O uso da máscara de proteção facial é obrigatório nos locais de prova, exceto nos estados e municípios onde esse uso esteja liberado, por decreto ou ato administrativo, em locais fechados. De acordo com o Inep, a aplicação deste ano manterá as medidas de proteção contra a covid-19, como o distanciamento entre os candidatos nas salas de prova.
Segundo o último Boletim Infogripe, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), foi verificado aumento nos casos de covid-19 nos estados do Amazonas, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e de São Paulo.
De acordo com a Fiocruz, a covid-19 tem demonstrado tendência a picos anuais de sazonalidade no Brasil, ao contrário de outras doenças respiratórias, como a influenza ou gripe, que aparecem com mais frequência no país apenas nos meses de inverno. O Brasil registrou aumento de casos de covid-19 entre maio e junho de 2022, depois da forte onda verificada em janeiro e fevereiro. Neste momento, a Fiocruz indica aumento de internações por doenças respiratórias de pessoas a partir de 18 anos e no Rio Grande do Sul, na faixa a partir de 60 anos.
Para o médico e professor de doenças infecciosas da Universidade Federal do Rio de Janeiro Edimilson Migowski, os participantes com sintomas gripais, mesmo que não haja obrigatoriedade no local onde façam a prova, devem usar máscara de proteção facial no dia da prova, ainda que não tenham sido diagnosticados com covid, para evitar o contágio de doenças respiratórias. Alguns dos sintomas gripais são congestão nasal, nariz escorrendo, dor de garganta e tosse.
“Nesse momento, seria obrigatório o uso da máscara por pessoa que têm sinais ou sintomas de infecção respiratória, quem tem sinal ou sintoma de qualquer enfermidade”, diz. Além disso, ele recomenda que usem máscara pessoas imunodeficientes ou com outras condições que as tornem suscetíveis a essas doenças.
Enem 2022
No primeiro dia, os participantes farão as provas de linguagens, ciências humanas e redação. No segundo, matemática e ciências da natureza. Os locais de prova estão disponíveis no Cartão de Confirmação de Inscrição na Página do Participante.
O exame seleciona estudantes para vagas do ensino superior públicas, pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para bolsas em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni), e serve de parâmetro para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os resultados também podem ser usados para ingressar em instituições de ensino portuguesas que têm convênio com o Inep.
Quem está se preparando para o Enem pode acessar todas as provas e gabaritos de edições anteriores no site do Inep. Para testar os conhecimentos, os estudantes podem acessar gratuitamente o Questões Enem, um banco preparado pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que reúne questões de provas de anos anteriores. No sistema, é possível escolher as áreas do conhecimento se quer estudar. O banco seleciona as questões de maneira aleatória.
Fonte: Agência Brasil
Vídeo: motociclista morre em grave acidente na capital após motorista avançar preferencial
A motociclista identificada como Elizete Rodrigues Gama, de 48 anos, morreu na manhã desta sexta-feira (11), após ser atropelada por um carro, no cruzamento da avenida Almirante Barroso com Elias Gorayeb, em Porto Velho. O filho dela, de 14 anos, foi levado em estado grave para o hospital.
De acordo com informações apuradas pela Polícia Militar, Elizete seguia em sua motocicleta pela Almirante Barroso, que é preferencial, quando uma mulher, que dirigia um veículo Siena, cruzou a via e a vítima bateu fortemente na lateral do carro.
Com a colisão, a motociclista acabou morrendo no local, antes do socorro chegar. O filho dela, que estava na garupa, foi socorrido em estado grave.
A mulher que estava dirigindo o carro, teve um princípio de infarto e foi socorrida até o hospital. Antes, disse que não se atentou para a sinalização, segundo informou para os policiais.
No ônibus de Lula cabem todos, mas o itinerário é o da justiça social
Há lugar para todos no “ônibus” deste governo, mas o volante está nas mãos de quem o povo brasileiro escolheu para dirigi-lo
Por Fernando Brito, jornalista, no Tijolaço
É curiosa a reação do “mercado financeiro” às declarações de Lula de que a austeridade fiscal não pode ser obtida à custa de que os brasileiros passem fome.
Afinal de contas, é algo tão óbvio que milhões de pessoas todos os dias o fazem, sacrificando tudo e mais um pouco para dar de comer aos seus filhos e duvido que qualquer um dos bem-educados senhores que administram fortunas, se precisassem, fariam em suas próprias casas.
Tudo, aliás, é investimento quando se trata de cuidar dos seus: a escola cara, o carro luxuoso, o apartamento espaçoso, a roupa de grife…
O que de absurdo disse Lula, para estarem agitados como formigas? Veja só:
“Não é possível que se tenha cortado dinheiro da Farmácia Popular em nome que temos de cumprir a meta fiscal, cumprir a regra de ouro. Sabe qual é a regra de ouro nesse país? É garantir que nenhuma criança vá dormir sem tomar um copo de leite e acorde sem ter um pão com manteiga para comer todo dia.”
O que há de diferente nisso do que faríamos em nossas próprias casas?
Porque escandalizar-se com isso, vindo de quem governou oito anos produzindo superávits primários e criando reservas cambiais como jamais o país teve, exceto, talvez, nos anos da 2ª Guerra, quando os fluxos comerciais e financeiros murcharam e pudemos “acumular gorduras”, logo dissipadas em negócio ruinosos para o Brasil?
Lula não poderia estar dando mais demonstrações de que pretende fazer um governo amplo, com todas as forças que, de boa vontade, estiverem dispostas a apostar na retomada do desenvolvimento nacional. Mas o resultado das eleições e sua vitória, que ninguém duvide, vieram do povo mais pobre e não dos senhores do “teto acima de tudo”.
Há lugar para todos no “ônibus” deste governo, mas o volante está nas mãos de quem o povo brasileiro escolheu para dirigi-lo.
E que deu, hoje, uma “freada de arrumação”. Cabe todo mundo que quiser, mas o itinerário é o da justiça social.
Fonte: Pensar Piauí
Forças Armadas afirmam que protestos não são criminosos e reforçam compromisso com a democracia
As Forças Armadas brasileiras publicaram uma nota direcionada às instituições nacionais e ao povo nesta sexta-feira, 11, sobre as manifestações que se opõem à eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para Presidente da República, realizadas em diversas partes do país.
O documento, assinado pelos comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronautica, foi divulgado após uma reunião da cúpula das Forças Armadas e do Ministério da Defesa na noite da última quinta-feira, 10. No texto, as instituições dizem que atos não são criminosos, citando a Constituição Federal, e reafirmam seu compromisso com a democracia e seus instrumentos legais para resolução de quaisquer problemas e “controvérsias”.
“A Marinha do Brasil, o Exército Brasileiro e a Força Aérea Brasileira reafirmam seu compromisso irrestrito e inabalável com o Povo Brasileiro, com a democracia e com a harmonia política e social do Brasil, ratificado pelos valores e pelas tradições das Forças Armadas, sempre presentes e moderadoras nos mais importantes momentos de nossa história”, começa o texto.
“A Constituição Federal estabelece os deveres e os direitos a serem observados por todos os brasileiros e que devem ser assegurados pelas Instituições, especialmente no que tange à livre manifestação do pensamento; à liberdade de reunião, pacificamente; e à liberdade de locomoção no território nacional. Nesse aspecto, ao regulamentar disposições do texto constitucional, o Parlamento Brasileiro foi bastante claro ao estabelecer que: ‘Não constitui crime […] a manifestação crítica aos poderes constitucionais nem à atividade jornalística ou a reivindicação de direitos e garantias constitucionais, por meio de passeatas, de reuniões, de greves, de aglomerações ou de qualquer outra forma de manifestação política com propósitos sociais’”, continua o documento.
A nota das Forças Armadas ainda condena excessos cometidos nas manifestações relacionados à restrição de direitos individuais e coletivos ou que colocam em risco a segurança pública ou alimentem a desarmonia na sociedade.
“A solução a possíveis controvérsias no seio da sociedade deve valer-se dos instrumentos legais do estado democrático de direito”, pontua o texto.
“A construção da verdadeira Democracia pressupõe o culto à tolerância, à ordem e à paz social”, finaliza o documento.
Com informações da Jovem Pan
Falas de Henrique Meirelles não ajudam o Brasil a sair da crise e retomar crescimento com justiça social
Por Roberto Kuppê (*)
Era tudo o que os golpistas de plantão queriam. A fala do ex-ministro da Economia Henrique Meirelles, de que o governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem quase duas vezes mais chances de ser semelhante ao da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) do que ao primeiro mandato do próprio Lula, caiu como uma bomba. O que era apenas um comentário em um evento fechado do BTG Pontual, ganhou repercussões estratosféricas e já soa como golpe anunciado. Lembrando que Meirelles é do grupo de Michel Temer (MDB).
As falas de Lula no CCBB, QG da Transição, deram combustível para os comentários negativos de Meirelles, concomitantemente à reação do mercado, que tomaram conta dos noticiários no dia de ontem e deve continuar repercutindo neste final de semana.
O que Lula disse ontem, 10, no CCBB, foi apenas a repetição do que disse durante a campanha, que ia rever o teto de gastos, que não governaria para o mercado e que seu objetivo, seu foco, era e é a redução das desigualdades e o combate à pobreza agravada nos últimos dois anos pela pandemia. O mercado reagiu mal ao discurso, caindo a bolsa e subindo o dólar. Lula chorou, mas o “mercado” não tem sentimentos e o futuro presidente terá que balancear e calibrar nos discursos daqui pra frente.
“Estamos atravessando um tempo no qual falar em dar comida às pessoas assusta o mercado. Esse é o nível da selvageria dos especuladores”, comentou Gilberto Paulino, um eleitor de Lula, nas redes sociais.

É disso que estamos tratando nesse artigo meio fatalístico. Lula tem como missão de vida tirar a maioria dos brasileiros da extrema pobreza e, ao mesmo tempo, desenvolver o país, gerando emprego renda. Lula terá apenas quatro anos para recolocar o País nos trilhos porque ele não será candidato à reeleição.
O que pensa a Folha?
Editorial de ontem da Folha de S. Paulo: “Economistas de correntes diversas de pensamento foram chamados para a equipe de transição de governo do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o que decerto não ajuda a reduzir a incerteza em torno da agenda a ser adotada a partir de 2023. O grupo terá Persio Arida, um dos formuladores do Plano Real e alinhado a teses liberais; André Lara Resende, também da equipe do Real, mas nos últimos anos defensor de ideias controversas na área monetária; Nelson Barbosa, ministro durante o estatismo de Dilma Rousseff (PT); e Guilherme Mello, da Unicamp, atuante à esquerda. É evidente que os currículos resumidos em poucas palavras deixam de fora nuances ou até eventuais pontos de concordância entre os quatro. Parece evidente, entretanto, que as escolhas pretenderam acenar tanto à militância partidária quanto à vasta parcela da opinião pública que teme a repetição de erros graves do passado. Ao longo de oito anos no Palácio do Planalto, Lula nunca deixou de contemplar, em graus que variavam conforme a ocasião, as correntes liberal e estatista —para fazer uma divisão simplificadora. A primeira teve maior protagonismo em seu primeiro mandato, quando foram respeitadas metas fiscais e de inflação, aprovou-se uma reforma previdenciária e, não menos importante, o caríssimo programa Fome Zero da campanha deu lugar ao focalizado e bem-sucedido Bolsa Família. Desta vez, Lula terá dificuldades consideravelmente maiores se quiser, mais uma vez, equilibrar-se entre gregos e troianos. As contas do Tesouro Nacional encontram-se depauperadas, e o governo depende do mercado credor até para pagamentos cotidianos. Não está no horizonte o cenário global favorável de duas décadas atrás. Mesmo admitindo-se uma elevação inevitável de despesas permanentes a partir de 2023, há que indicar logo quem dará as cartas na economia e o que será feito das contas públicas. Não haverá como contentar Arida, Lara Resende, Barbosa e Mello ao mesmo tempo”.
Lula disse ao mercado que fique tranquilo após um dia de queda da bolsa e subida do dólar. Lula está com uma equipe econômica de primeira, embora heterogênea nos pensamentos. Lula só quer o melhor para o País.
Com a pressa do “mercado” em saber quem será o ministro da Fazenda (Economia), é possível que esse nome seja antecipado, para antes da viagem de Lula ao Egito, para a COP27.
Ah, a inflação está de volta após três meses de deflação forçada devido às eleições.
(*) Roberto Kuppê é jornalista e articulista político
Confúcio Moura aprova Emendas de Comissão na Educação, Meio Ambiente, Senado do Futuro e Ciência e Tecnologia
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou na quarta-feira (9) oito Emendas ao Projeto de Lei Orçamentária para 2023 (PLN 32/2022) no valor total de R$ 9,67 bilhões. Dentre as 209 emendas apresentadas ao colegiado, foi aprovada a de Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica, apresentada pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO).
Educação
No Relatório do senador Veneziano Vital do Rego (MDB-PB), a emenda de Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica foi objeto de indicações de 27 parlamentares, que somadas alcança o valor de R$ 3,5 bilhões. O objetivo é ampliar o acesso à educação da parcela da população mais vulnerável, especialmente as se considerar o ambiente do pós-pandemia.
Ainda na educação, outra iniciativa a receber adesão da proposta de Confúcio Moura é a ação de Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica, no valor de R$ 2 bilhões, que serão destinados à melhoria das instalações escolares, incluindo equipamentos. Também na educação, foi aprovado a Reestruturação e Modernização dos Hospitais Universitários Federais, no valor de R$ 1,5 bilhão, demanda cada vez mais urgente. No esporte foi aprovado apoio à implantação e modernização para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer, no valor de R$ 2,25 bilhões, de modo a proporcionar à população mais pobres opções de lazer.
Ciência e Tecnologia
Confúcio Moura também conseguiu a aprovação de duas Emendas na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) relatadas pelo senador Rodrigo Cunha (União Brasil-AL). Na proposta do parlamentar rondoniense estão o Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação, a Tecnologia Digitais e ao processo Produtivo, e Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital Nacional. As duas ações somadas totalizam R$ 500 milhões.
Meio Ambiente
Na comissão de Meio Ambiente (CMA), o senador Confúcio Moura conseguiu confirmar a sua Emenda juntamente com outros senadores que propõem gestão do uso sustentável da Biodiversidade e Recuperação Ambiental Nacional, vinculada ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (IBAMA), no valor de R$ 350 milhões.
Senado do Futuro
Ainda sobre as Emendas ao Projeto de Lei Orçamentária para 2023, na Comissão Senado do Futuro, Confúcio Moura obteve êxito ao aprovar duas emendas conjuntamente com outros senadores para o apoio a iniciativas e Projetos de Inclusão Digital, em caráter nacional, somando R$ 726 milhões. E para o Fomento à pesquisa e Desenvolvimento voltados à Inovação, Tecnologia Digitais e ao Processo Produtivo (Nacional), R$ 650 milhões.
Trâmites
As sugestões de despesas relatadas pelos relatores das respectivas Comissões seguem agora para a Comissão Mista de Orçamento (CMO) e serão incorporadas ao Orçamento Geral da União (OGU).
Quadrilha que realizava roubos em propriedade rurais em Extrema é presa pelo 9º BPM
Policiais do 9º Batalhão de Polícia Militar, em atuação no combate à criminalidade, prenderam, na madrugada desta quinta-feira (10), uma quadrilha que realizava roubos em propriedades rurais, no distrito de Extrema.
Ao perceberem a aproximação da viatura, os suspeitos entraram no matagal. Rapidamente, os policiais pediram de equipes do BPFron e BPchoque, que estavam em operação na região.
Foi montado um cerco policial, e um dos criminosos, foi preso com uma arma, ainda na propriedade onde aconteceu o roubo. Questionado, ele afirmou que fazia parte do grupo que invadiu o local.
Outras equipes da PM seguiram nas buscas para localizar os criminosos que entraram no matagal, e eles foram capturados no momento em que fugiam andando na região. A vítima reconheceu todos eles como os autores do roubo na propriedade.
No final das diligências policiais, outras seis pessoas, algumas partícipes do crime e outras que deram apoio no crime, foram presas.
Foram apreendidas drogas, uma arma de fogo calibre38 e três motocicletas. Todo material levado da vítima foi recuperado.



