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Plano Municipal de Saneamento Básico terá que ser novamente votado na Câmara de Vereadores

Foi realizada uma reunião nesta quarta-feira, 26, no Conselho Municipal da Cidade de Porto Velho (CONCIDADE), na sede da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (SEMPOG), tendo como uma das pautas a exposição da segunda parte do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), criado pela lei municipal nº 839/2021 aprovada pela Câmara de Vereadores da Capital.

Os conselheiros do CONCIDADE suspenderam a exposição prevista na pauta, considerando que foi constatado que o PMSB foi aprovado sem observar as diretrizes da Lei 14.026/2020, que criou o novo marco regulatório do saneamento básico que estabeleceu novas diretrizes para universalização do fornecimento de água tratada e coleta/tratamento de esgoto.

Atualmente o PMSB está recebendo adequações à lei 14.026/2020, pela equipe técnica da Secretaria Municipal de Serviços Básicos (SEMUSB), para posterior envio à Câmara de Vereadores, para uma nova aprovação. Após aprovação pelos vereadores o PMSB voltará ao CONSCDADE para uma nova exposição.

Também por unanimidade, os conselheiros aprovaram uma Resolução, que será enviada à SEMUSB e a presidência da Câmara de Vereadores, solicitando que novo PMSB seja submetido ao CONCIDADE, que tem papel consultivo, antes da nova votação, para sugestões e recomendações a serem avaliadas pelo Pode Executivo e pelos vereadores.

Para o diretor do SINDUR Alan Costa,

 é um verdadeiro absurdo a gestão do prefeito Hildon Chaves e a Câmara de Vereadores terem aprovado PMSB com estudos baseados na legislação anterior (Lei 11.445/2007), não levando em consideração a nova regulamentação prevista na Lei nº 14.026/2020, o que demonstra uma atitude de querer impor a nova concessão do saneamento básico da Capital ás pressas, a toque de caixa, sem um debate mais amplo com a sociedade, que agora resultou na necessidade de adequação da legislação, caracterizando assim, um certo amadorismo por parte dos poderes executivo e legislativo da capital.

Fonte: SINDUR-CUT.

Polícia Civil de Rondônia prende homem com milhares de imagens com sexo explícito envolvendo menores

Um homem, de 42 anos, foi preso pela Polícia Civil do município de Vilhena, na manhã desta quinta-feira (27), durante uma operação, deflagrada para combater crime de pedofilia. Ele foi flagrado armazenando conteúdos pornográficos envolvendo menores de idade.

 

A investigação foi executada pela Delegacia de Polícia de Vilhena, com apoio do Laboratório de Tecnologia e Combate a Crimes Cibernéticos da Polícia Civil do Estado.

Após o levantamento, os policiais saíram para cumprir um mandado de busca e apreensão no endereço do investigado.

Durante as buscas, o homem foi flagrado armazenando centenas de arquivos contendo cenas de sexo explícito envolvendo menores de idade.

No momento da chegada dos policiais, o acusado estava em atividade, baixando centenas de arquivos de pedofilia, o que resultou na sua prisão em flagrante.

O criminoso foi levado para a sede da Polícia Civil, onde ficou à disposição da justiça.

Filho agride o pai a facadas na zona leste de Porto Velho

Um homem, de 53 anos, sofreu uma tentativa de homicídio a golpes de faca, desferidos pelo próprio filho, de 29 anos. O fato aconteceu em uma residência do bairro Três Marias, zona leste da capital.

 

De acordo com o relato policial, o agressor havia chegado da escola e foi fazer as tarefas, mas o pai pediu para ele ir jantar.

O homem teria ficado alterado, e logo iniciou uma discussão. O agressor pegou uma faca e feriu o pai com dois golpes, um nas costas e outro na mão.

Mesmo ferido, o pai, com ajuda de outros familiares, conseguiu imobilizar o filho, teve mãos e pés amarrados e a Polícia Militar foi acionada.

A vítima foi socorrida até a UPA Leste, e o agressor foi levado para o Departamento de Flagrantes.

Com informações do Rondoniagora

Homem é assassinado com tiro durante bebedeira com amigo em Candeias

Nilton Miguel da Silva, de 53 anos, foi morto a tiro quarta-feira (26), durante uma bebedeira, na Linha 36, km 17, em Vila Nova Samuel, no município de Candeias do Jamari.

 

Testemunhas informaram para a Polícia Militar que a vítima estava bebendo com um amigo, quando houve um desentendimento entre eles.

Em determinado momento, o criminoso sacou uma arma e efetuou um único tiro, que matou Nilton na hora.

Após matar a vítima, o assassino fugiu e não foi localizado pela PM. O crime será investigado pela Polícia Civil.

Com informações do Rondoniagora

Feliz aniversário, senhor presidente Lula

Por Roberto Kuppê (*)

Hoje, 27 de outubro de 2022, é um dia muito especial. É o aniversário de 77 anos de Lula, nosso próximo presidente da República. Ele poderia estar descansando, curtindo sua velhice, sua Janja, mas não, está em campanha se sacrificando por nós, correndo risco de vida (ou de morte, como queiram). Diante da tragédia Bolsonaro, Lula teve que abdicar da própria vida, para lutar a favor do povo. As pesquisas indicam: Lula será vitorioso no próximo domingo. E, no andar da carruagem, com uma margem de mais de 10% de diferença, sou seja, será eleito com mais de 10 milhões de votos à frente de Bolsonaro.

As últimas tentativas de golpe perpetradas pelo presidente traduzem o desespero do Palácio do Planalto. Mas, não tem mais jeito. Desde que entrou na disputa, Lula lidera a todas as pesquisas.

Ah, e lá em São Paulo, Fernando Haddad (PT) também deve se eleger governador, após a descoberta da farsa de um atentado contra o candidato bolsonarista Tarcísio de Freitas (Republicanos).

Hoje Lula festeja o aniversário com amigos e correligionários, ao mesmo tempo em que se prepara para o último debate, na Globo, que acontece nesta sexta-feira. Lula vai para o debate confiante. Já, Bolsonaro, com a cara amarrotada de quem já perdeu as eleições. Ele até que tentará no finalzinho do segundo tempo levar para a prorrogação, mas o tempo dele na presidência acabou. Aliás, nem deveria ter começado. Foi um desastre total.

É impressionante a quantidade e qualidade de adesões que Lula vem recebendo na reta final. Impressiona também o número de pessoas que votou em Bolsonaro em 2018, que agora declara voto para Lula.

Os números não mentem. Lula será eleito de novo, presidente do Brasil.

Hoje, no dia do aniversário dele, o ex-presidente Lula concederá entrevista ao vivo à rede de rádios Clube FM, a partir das 8h (Brasília), com transmissão para conjunto de emissoras de nove estados, de todas as regiões do país, além de redes sociais, portais de internet do Correio Braziliense e outros veículos dos Diários Associados.

A TvPT irá transmitir a entrevista, acompanhe pelo link abaixo.

(*) Roberto Kuppê é jornalista e articulista político

 

Candidatos a governador de Rondônia são proibidos de usar carro de som nas ruas das cidades

O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) de Rondônia conseguiu decisão junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para proibir que as campanhas dos candidatos a governador usem carro de som nas ruas dos municípios do estado. A proibição inclui qualquer veículo de propaganda sonora, motorizado ou não, ou ainda tracionado por animais, parados ou estacionados.

Pela legislação eleitoral, o uso de carro de som ou minitrio como meio de propaganda eleitoral é permitido apenas em carreatas, caminhadas e passeatas ou durante reuniões e comícios, com até 80 decibéis de pressão sonora, medido a sete metros de distância do veículo.

Mas o MP Eleitoral observou durante o primeiro turno que as campanhas dos candidatos usaram carro de som parado ou estacionado durante a mobilização de rua, principalmente em semáforos, com músicas ou jingles de campanha. Nesse segundo turno, as mobilizações de rua com carro de som permaneceram. Com a decisão obtida junto ao TRE, o MP Eleitoral espera que essa prática acabe.

A multa por descumprimento é de dez mil reais por veículo de som, com incidência da multa individual e pessoal para o Diretório Estadual do Partido União Brasil, o candidato Marcos Rocha, o Diretório Estadual do Partido Liberal e o candidato Marcos Rogério. Todos podem também responder nas esferas criminal, civil e administrativa. Haverá fiscalização do cumprimento da decisão.

Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal em Rondônia

EDITAL DE CONVOCAÇÃO – Assembleia Geral Extraordinária Cooperativa de Energia Solar

O Presidente da COOPERATIVA DE ENERGIA SOLAR – CES, CNPJ 32.519.389/0001-72,
usando das atribuições que lhe confere o Estatuto Social, convoca os cooperados para a Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 07 (sete) de Novembro de 2022 nesta cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia, tendo como local a sede da Cooperativa, cito Rua da Beira, nº 451, Lote E, Setor 03 – Bairro Floresta às 08h30, em primeira convocação com a presença de 2/3 (dois terços) do quadro de cooperados; em segunda convocação, às 09h30 horas, com a presença de metade mais um, ou ainda em terceira e última convocação, às 10h30, com a presença de, no mínimo, 10 (dez) cooperados, para deliberarem sobre a seguinte:

ORDEM DO DIA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA:

1) Alteração da redação da cláusula 12º do estatuto social;

Porto Velho/RO, 26 de Outubro de 2022.

GILVAN GUIDIN
Presidente

Marcos Rogério reafirma seu compromisso com Rondônia em grande encontro em Porto Velho

Uma grande recepção com centenas de militantes e apoiadores foi preparada pelo PL em Porto Velho para receber o candidato a governador de Rondônia pelo partido, Marcos Rogério, na noite desta terça-feira (25). A estimativa é de que mais de 5 mil pessoas tenham participado do evento, que contou com a presença de lideranças políticas de todo o Estado.

“Quanto mais eu converso com as pessoas, mais eu entendo o tamanho do desafio que está pela frente. E quando eu olho para uma casa como essa lotada com tanta gente, eu olho e enxergo sonhos, esperança, enxergo pessoas que desejam um Estado melhor, de oportunidade, que acolha bem as pessoas”, destacou Marcos Rogério.

Durante o discurso, o candidato falou sobre a importância da ação do poder público para que as pessoas tenham acesso a uma Saúde de qualidade e a serviços fundamentais como saneamento básico e segurança pública. Além de ações capazes de assegurar o direito à educação de crianças e adolescentes em todas as regiões do Estado.

O candidato citou, ainda, a necessidade de uma gestão estratégica e eficiente que garanta assistência à população dos distritos e aos produtores rurais, que em muitos lugares estão isolados, enfrentando dificuldade para escoar a produção por falta de estrada boa e ações efetivas da gestão estadual.

“Eu quero ser governador por vocês, com vocês e pra vocês. Pra governar esse Estado com muito amor, com muita dedicação. Não vai ficar ninguém pra trás. Nós vamos governar para os 52 municípios de Rondônia, começando pela nossa Capital”, enfatizou Marcos Rogério.

Fonte: Assessoria

Dia de Finados: Cadastro de ambulantes para atuar no entorno dos cemitérios segue até 1º de novembro

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Aproximadamente 20 ambulantes já foram cadastrados junto à Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos (Semusb) para atuarem no Dia de Finados, em 2 de novembro. A expectativa da Prefeitura de Porto Velho é que 70 ambulantes, entre vendedores de alimentos e adornos, trabalhem nos cemitérios municipais.

O prazo de inscrição segue até o dia 1º de novembro. Para o cadastro, o profissional deve ir ao Departamento de Postura Urbanas da Semusb, localizado à rua Aparício Moraes, nº 3186, bairro Industrial, para solicitar o Licenciamento Eventual.

“Na hora da inscrição, o ambulante recebe uma numeração que especifica a organização das barracas nos cemitérios municipais dos Inocentes e Santo Antônio. Nos locais serão divididos os espaços das barracas de quem irá comercializar flores e outros adornos, e pra quem vai vender alimentos”, explicou o diretor do Departamento de Posturas da Semusb, Gilbson Moraes.

Para o licenciamento é necessário apresentar os documentos pessoais como RG e CPF, comprovante de endereço e carteira sanitária (para quem for vender alimentos). A emissão da carteira sanitária possui a taxa no valor de R$ 28,37.

Além disso, também é cobrada a taxa referente ao licenciamento que fica em torno de R$ 180,00. De acordo com a secretaria, o cadastramento de ambulantes ajuda os trabalhos de organização e fiscalização da pasta no dia do evento.

Fonte: Assessoria

Mesmo após prorrogação da campanha, vacinação contra a poliomielite segue baixa

Mesmo após prorrogar a campanha de vacinação e adotar estratégias para ampliar a cobertura vacinal contra a poliomielite, Porto Velho segue com percentual baixo de crianças imunizadas. Os números preocupam as autoridades em saúde que temem o retorno de casos da doença.

A campanha de vacinação contra a poliomielite teve início em agosto deste ano. No entanto, a baixa procura por parte dos pais e responsáveis fez o município prorrogar a campanha até o dia 20 de outubro.

Nesse período, a Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) adotou diversas iniciativas para ampliar a cobertura, como a vacinação em escolas e creches e ação de imunização em distritos da região de Ponta do Abunã.

Ainda assim, a taxa de cobertura do público-alvo (crianças de 1 a 4 anos) ficou em 40% no município. Um percentual preocupante, uma vez que a taxa de imunização preconizada pelo Ministério da Saúde (MS) é de 95%.

“É importante que os pais e responsáveis fiquem atentos, pois com o encerramento da campanha, as doses seguem disponíveis nos postos de saúde da capital como vacina de rotina”, explica Marina Martellet, enfermeira da Divisão de Imunização da Semusa.

VACINAÇÃO

No esquema vacinal contra a pólio, as crianças devem tomar as doses aos 2, 4 e 6 meses de vida, aos 15 meses e outra aos 4 anos de idade. A mobilização contra a paralisia infantil chega num momento de alerta a nível internacional.

“Alguns países já decretaram estado de emergência para a poliomielite. A baixa cobertura vacinal para a pólio não é uma exclusividade de Porto Velho, mas um problema nacional e que precisa comover pais e responsáveis. Assim, como o Brasil voltou a registrar casos de sarampo, uma doença que até então estava erradicada no país, corremos o sério risco de termos o retorno da poliomielite. Um perigo à saúde das nossas crianças que podem enfrentar sequelas irreversíveis e até mesmo a morte”, finaliza Marina Martellet.