Uma adolescente de 15 anos foi estuprada nesta quinta-feira (20), por um homem armado na rua Tárcila do Amaral, bairro Teixeirão, zona leste da capital.
De acordo com o relato policial, a vítima estava indo buscar a irmã mais nova na escola quando foi abordada pelo motorista de um carro modelo Fiat Palio de cor preta, que armado mandou a jovem entrar no veículo.
A vítima contou que não queria entrar, mas foi ameaçada de morte, depois foi levada para um local ermo onde foi abusada sexualmente, depois foi deixada em frente a uma escola onde pediu ajuda da diretora.
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta sexta-feira (21) a “Operação Raio-X”, para cumprir 29 mandados de busca e apreensão, além de oito de prisão preventiva, expedidos pela 1ª Vara Delitos de Tóxicos de Porto Velho.
A investigação visa desarticular associação para o tráfico de drogas, responsável pela remessa de drogas de Porto Velho para Florianópolis (SC), através de empresa de cargas de transporte aéreo. O trabalho de investigação teve início em meados de 2022 com a apreensão de 12 kg de cocaína, distribuídos no interior de duas caixas contendo, supostamente, aparelhos eletrônicos.
Na ocasião a PF prendeu em flagrante três traficantes. Após as prisões, os policiais iniciaram diligências e conseguiram identificar os demais criminosos. A operação contou com a participação de 48 Policiais Federais que cumpriram os mandados em Porto Velho e na grande Florianópoli.
Os indiciados responderão, na medida de sua participação, pelos crimes de tráfico interestadual de drogas e associação (Art. 33, “caput”, c/c Art. 40, V, em concurso material com Art. 35, “caput”, todos da lei 11.343/2006).
O termo “Raio-X” é alusão ao sistema utilizado na fiscalização de cargas em aeroportos e também devido ao temor dos suspeitos com a ferramenta, conforme demonstrado em áudios obtidos na investigação.
A Polícia Federal destaca que qualquer pessoa pode colaborar, prestando informações que ajudem no combate aos crimes, sendo sempre mantido o sigilo da fonte.
O concurso 2.531 da Mega-Sena, realizado nesta quinta-feira (20) no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo, não teve acertadores das seis dezenas. Os números sorteados foram: 01 – 05 – 18 – 49 – 55 – 56.
O próximo concurso (2.532), no sábado (22), deve pagar prêmio de R$ 100 milhões.
A quina teve 107 ganhadores e cada um vai receber R$ 48.811,72. Os 7.174 acertadores da quadra receberão o prêmio individual de R$ 1.040,03.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal.
A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.
O mecânico Juan Diego dos Santos, 30 anos, morreu na noite de quinta-feira (20), em uma curva, na avenida Rio Madeira, bairro Lagoa, zona leste da capital.
Juan seguia em uma Honda Twister, em alta velocidade pela Rio Madeira, sentido avenida Rio de Janeiro, e perdeu o controle do veículo em uma curva, e sofreu uma queda.
Imagens capturadas por câmeras de vigilância, mostram que o motociclista passa direto na curva, acaba batendo na calçada da via, cai e seu corpo é jogado contra uma árvore
Com o forte impacto a vítima sofreu graves lesões. Equipes do Samu e Corpo de Bombeiros tentaram cerca de 20 minutos a reanimação, mas o rapaz não resistiu e morreu.
ROSIVALDO DE SOUZA CAMINHA, constituída pelo CNPJ: 15.428.100/0001-90 localizada na RUA Iguacu N 4288 BAIRRO Jardim Santana Município de Porto Velho/RO; torna público que recebeu do DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – SEMA, em 13/10/2020 a Licença Ambiental Simplificada para atividades de: 4784-9/00 – Comércio varejista de gás liqüefeito de petróleo (GLP); 4723-7/00 – Comércio varejista de bebidas; 47.12-1-00 – Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – minimercados, mercearias e armazéns, e solicito ainda a renovação da mesma e a inclusão da atividade Comércio varejista de bebidas.
PORTO VELHO- Sob a responsabilidade da SEMAGRIC, as pontes que dão acesso ao ramal Joana D’Arc, no município de Porto Velho, estão caindo e dificultando o transporte de pessoas, especialmente de alunos da região. A escola municipal José de Freitas vai fechar no dia 24 de outubro, segundo aviso que circula nos grupos de redes sociais.
Uma das professoras da escola José de Freitas, justificou o fechamento da escola: “Olá, peço desculpas por está usando o grupo dessa forma mas não sabemos mais a quem recorrer. Os alunos aqui PA JD já estavam maioria sem conseguir ir a escola por causa de várias pontes q estão caindo. A Semagric fez vistoria há quase 60 dias e nada foi feito. A população já não têm mais como fazer essas pontes q quase sempre foram nós q fizemos e não é de hj q não há construção de ponte aqui pela Semagric”.
Parece que o prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves (PSDB), eleito para cuidar do município, deu as costas para o ramal Joana D’Ark
Leia o aviso:
A EMEF. JOSÉ DE FREITAS comunica os Senhores Pais e responsáveis que a partir de 24 de Outubro de 2022, as AULAS ESTÃO SUSPENSAS devido às precárias condições das pontes em diversos lugares, o que coloca em risco a vida dos alunos.
Estamos marcando uma REUNIÃO com os pais na escola a ser realizada no dia 26/10/2022, às 8h30 buscar uma solução para este problema.
Pedimos a presença de todos os pais, pois esse assunto é importante a todos.
Por gentileza, não faltem.
Obs: A escola não poderá ofertar o transporte escolar aos pais.
A DIREÇÃO DA ESCOLA AGRADECE
Ao considerar regulares as contas do ex-governador, o TCE-RO reconheceu medidas por ele adotadas no sentido de melhorar o sistema de controle interno e superavit fiscal.
“Há quatro anos eu deixava o governo, mas isso não significa terminar o governo, porque até hoje havia pendências no Tribunal de Contas para análises referentes às contas de 2016”, ele comentou ao tomar conhecimento da notícia dada por sua assessoria jurídica.
Promovida pelo escritório de advocacia Fabris & Gurjão, a defesa do ex-governador também trabalhou na exposição e defesa das contas dos exercícios de 2017 e 2018, ambas aprovadas.
Grato à sua assessoria “e a todos que sempre confiaram em suas realizações e no progresso e desenvolvimento de Rondônia”, o senador afirmou: “Finalmente hoje, o Pleno do Tribunal reanalisou, ponderou e aprovou essas últimas contas; então, todo o meu governo foi aprovado, respaldado, e isso me alegra muito.”
O processo de prestação de contas é composto pelo balanço geral do estado e pelo relatório do órgão central de controle interno do poder executivo sobre a execução dos orçamentos.
A Procuradora do Ministério Público de Contas, Yvonete Fontinelli de Melo opinou pela manutenção do APL-0322/20, que fora no sentido de reprovação das contas referente ao exercício de 2016, tendo em vista “irregularidades no balanço geral do estado, repasses a menor para a previdência, ineficácia do sistema de controle interno, além do cancelamento indevido de empenhos e despesas realizadas sem prévio empenho.”
No entanto, a defesa do ex-governador, em sustentação oral, demonstrou a ausência de ação ou omissão dele no tocante aos achados em auditoria realizada pelo corpo instrutivo do TCE.
“Para a configuração da reprovação das contas era necessária a indicação de qual seria a conduta praticada pelo governador que pudesse ensejar a sua responsabilidade civil, o que não foi apontado pela auditoria, que também não identificou a existência de conduta negligente ou abusiva do ex gestor”, explicou a defesa.
“Isto, porque, as supostas irregularidades são de responsabilidade dos secretários, tendo em vista a estrutura administrativa do estado”, acrescentou.
A Advogada, Renata Fabris, sustentou também: “Ainda que contra o Governador Confúcio pudesse ser imputada a responsabilidade sobre essas supostas irregularidades, elas não causaram desequilíbrio nas contas do estado, além do que todos os índices constitucionais e limites fiscais foram atendidos, conforme testes de verificação.”
O voto do relator do processo referente ao Recurso de Reconsideração foi no sentido de reformar o Acórdão combatido pela defesa para aprovar as contas referentes ao exercício de 2016, as últimas que faltavam a serem apreciadas.
“Não há conduta irregular a ser imputada ao ex-Governador do Estado, Confúcio Moura, afastando a sua responsabilidade por entender que houve boa gestão econômica e fiscal do estado”, diz o relator, Conselheiro Valdivino Crispim de Souza.
Foi reconhecido o aperfeiçoamento do controle interno em nível estratégico e operacional, e a partir de então é possível identificar e gerenciar riscos que possam impactar no resultado da prestação de contas.
O Conselheiro concluiu por um resultado de equilíbrio nas contas e um estado superavitário, fundamentos que motivaram o seu voto, entre outros.
A Pessoa Jurídica de capital privado, denominada: MADEIRA CORRETORA DE SEGUROS LTDA. Com nome fantasia de: MADEIRA CORRETORADESEGUROS, regularmente inscrita sob CNPJ/MF nº 37.666.121/0001-87, situada na AV. Gov. Jorge Teixeira, Nº 700 – Sala A, CEP: 76.820-116, Nova Porto Velho, Porto Velho – RO. Torna público que: RECEBEU no dia 28/09/2021, junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Porto Velho – RO – SEMA, a Dispensa de Licenciamento Nº 514 SOL/DLA da atividade econômica: Atividade Principal:
66.22-3-00 – Corretores e agentes de seguros, de planos de previdência complementar
e de saúde, no dia 24/08/2022 solicitou a inclusão junto a dispensa de licenciamento a atividade secundária 70.20-4-00 – Atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica e no dia 27/09/2022 solicitou junto a SEMA a renovação da Dispensa de licenciamento Ambiental.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (20), por unanimidade, uma resolução que dispõe sobre o enfrentamento à desinformação que compromete a integridade do processo eleitoral.
A norma estabelece que, após decisão colegiada que determine a retirada de conteúdo desinformativo, a própria Presidência do TSE poderá determinar a extensão de tal decisão a conteúdos idênticos republicados. Ou seja, conteúdo irregular replicado em outros canais (URL) que não sejam aqueles apontados na decisão inicial poderão ser retirados sem a necessidade de haver uma nova ação que questione esses novos canais.
“Verificando que aquele conteúdo foi repetido, não haverá necessidade de uma nova representação ou decisão judicial, haverá extensão e imediata retirada dessas notícias fraudulentas”, disse o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, ao explicar que a medida visa reduzir o tempo que informações inverídicas permanecerão no ar.
“Uma vez verificado pelo TSE que aquele conteúdo é difamatório, é injurioso, é discurso de ódio ou notícia fraudulenta, não pode ser perpetuado na rede”, enfatizou Moraes.
Propaganda paga está proibida dois dias antes do pleito
Outra novidade é que passa a ser proibido o pagamento de qualquer tipo de publicidade nas 48 horas antes das eleições e nas 24 horas posteriores à votação. Conforme lembrou o presidente do TSE, a legislação eleitoral (artigo 5º da Resolução 23.610) já proíbe o impulsionamento de conteúdo na internet nesse período, sendo a única exceção à propaganda gratuita. No entanto, houve “um aumento exponencial de monetização de blogs e sites interativos que recebem dinheiro para realizar essa propaganda eleitoral” mesmo durante o período proibido pela lei.
Moraes lembrou que a medida deve evitar, inclusive, posterior acusação de abuso de poder político ou econômico por parte das campanhas.
Números
O parágrafo 2º da resolução veda a “divulgação ou compartilhamento de fatos sabidamente inverídicos ou gravemente descontextualizados que atinjam a integridade do processo eleitoral, inclusive os processos de votação, apuração e totalização de votos”. Nesses casos, o TSE pode determinar às plataformas digitais a imediata remoção da URL, URI ou URN, sob pena de multa de R$ 100 mil por hora de descumprimento, a contar do término da segunda hora após o recebimento da notificação.
Moraes lembrou que, nas eleições deste ano, houve um aumento de 1.671% no volume de denúncias de desinformação encaminhadas às plataformas digitais em comparação com as Eleições 2020. Além disso, houve a necessidade de 130 novos esclarecimentos e desmentidos sobre casos de desinformação em relação à lisura do processo eleitoral. Segundo ele, cresceu também os episódios de violência política via redes sociais, que aumentou de 436% comparado a 2018. “Houve todo um planejamento de combate à desinformação com êxito absoluto no primeiro turno e neste segundo turno será aprimorado”, finalizou.
GOODBOM SUPERMERCADO EIRELI, constituída pelo CNPJ: 23.560.718/0001-38 localizada na Rua Monguba, N 10604 BAIRRO: Mariana, Município de Porto Velho/RO; torna público que requereu do DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – SEMA, em 20/10/2022 a Licença Ambiental de Operação para atividades de Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – supermercados, Comércio varejista de carnes – açougues, Restaurantes e similares, Comércio varejista de materiais de
construção em geral, Comércio varejista de bebidas.