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PM intensifica patrulhamento com operação em todos os condomínios populares da capital

Na manhã desta terça-feira (11), em continuidade a Operação Máximus, a Polícia Militar, realizou uma ação em repressão a criminalidade, em vários pontos da cidade, principalmente nos residenciais populares de Porto Velho.

 

No condomínio Orgulho do Madeira, na zona leste da capital, várias pessoas foram abordadas, com o objetivo de localizar possíveis ilícitos, como arma de fogo, droga, foragidos do sistema prisional ou apenados monitorados por tornozeleira fora de rota.

Segundo a Polícia Militar, o objetivo da operação, é levar a sensação de segurança para a população da capital.

Ainda no Orgulho do Madeira, um dos abordados pelos policiais, foi flagrado com droga e recebeu voz de prisão.

Com informações do Rondoniagora

 

Motoristas devem estar atentos aos prazos para renovação da CNH, alerta Detran-RO

O Departamento Estadual de Trânsito – Detran Rondônia informa aos condutores que possuem Carteira Nacional de Habilitação – CNH vencida, que devem ficar atentos aos prazos estipulados pela  Deliberação Conselho Nacional de Trânsito – Contran, nº 239, de 15 de outubro de 2021.

O diretor-geral da Autarquia, Paulo Higo Ferreira de Almeida explica que as medidas descritas na Deliberação do Contran têm aplicação em âmbito nacional, devendo ser observadas por todos os órgãos integrantes do Sistema Nacional de Trânsito – SNT.

“Os prazos de processos e procedimentos de trânsito no estado, em 2022, seguem o que estabelece o Código de Trânsito Brasileiro – CTB, ou seja, o motorista pode conduzir um veículo automotivo por até 30 dias após o vencimento da CNH”, destacou Paulo Higo Ferreira de Almeida.

No entanto, condutores que possuem CNH vencidas em outubro, novembro e dezembro de 2021, ano de pandemia, devem renovar sua licença conforme calendário:

Data de vencimento Período de renovação
outubro de 2021 até outubro de 2022
novembro de 2021 até novembro de 2022
dezembro de 2021 até dezembro de 2022

 

A diretora Técnica de Habilitação e Medicina – Dthmet, Aline Lima Pinto frisa aos condutores que dirigir com a CNH vencida a mais de 30 dias, causa ao motorista penalidades, desde a perda de pontos na carteira, até advertência e multas. “A situação piora, caso o condutor se envolva em acidente”, lembrou.

Aline Lima Pinto esclarece que, para iniciar o processo de renovação da Carteira Nacional de Habilitação, o condutor precisa ter o documento em situação regular, ou seja, não ter sido cassado ou suspenso, e apresentar um registro de identificação oficial com foto junto ao Detran. “O motorista também tem a opção de iniciar o processo pelo site do Detran, no link https://bit.ly/3uXAEcn“, finalizou.

Vale destacar que as regras de validade da CNH mudaram com a Lei nº 14.071/2020, ficando estabelecidas da seguinte forma:

  • CNH tem validade de dez anos para motoristas com idade de até 50 anos;
  • cinco anos para aqueles que têm entre 50 e 70 anos; e
  • três anos para quem tem mais de 70 anos.

Considerando que a nova lei também define que, em caso de condutores que possuem indícios de deficiência física ou mental ou uma progressividade de doença que possa comprometer a capacidade de conduzir veículo, os prazos previstos poderão ser diminuídos.

“Mas se o motorista obteve sua habilitação antes da alteração da regra, é preciso respeitar o prazo estipulado no documento”, explicou a diretora técnica da Dthmet.

“Vamos zerar a fila de pacientes que aguardam consultas e cirurgias em RO”, anuncia Marcos Rogério  

O candidato do PL, senador Marcos Rogério, explicou ontem, durante entrevista à Rede TV, como pretende zerar a fila de pacientes que há anos aguardam por consultas, exames e cirurgias eletivas em Rondônia. A primeira medida será a realização do procedimento denominado Chamamento Público, para seleção de entidades sem fins lucrativos e filantrópicas para complementar a capacidade do setor público. “Vamos selecionar as melhores propostas e credenciar instituições que sejam habilitadas a prestar os serviços que os pacientes precisam”, explica Marcos Rogério.

O segundo passo será o credenciamento de hospitais, clínicas e laboratórios do setor privado. Marcos Rogério informa que o procedimento legal exige que se dê prioridade para entidades sem fins lucrativos e filantrópicas, para, somente depois, abrir-se oportunidade para a rede privada comum. “Com esses dois setores contratados e a estrutura pública otimizada, vamos acelerar o atendimento, até zerar a fila. Enquanto isso, vamos construindo os Centros de Diagnóstico nos Municípios polo”, explicou.

“Hoje, Rondônia tem mais de 200 mil pessoas na fila da regulação, o que revela o caos da saúde pública. Não há como resolver isso sem um choque de gestão”, avalia o candidato. Marcos Rogério explica, ainda, que a terceirização dos serviços vai gerar economia para o Estado, uma vez que, atualmente, além de demorar muito, quando o procedimento é realizado precisa ser feito na capital, Porto Velho, com um custo muito superior ao valor de mercado. “É muito comum que as despesas com transporte e alimentação superem o preço do procedimento. Além do prejuízo à saúde do paciente, pela demora, isso é um desperdício de dinheiro público”, analisou.

Fonte: Assessoria

Alex Redano recebe documento que aponta irregularidades na criação da reserva Soldado da Borracha

O presidente da Assembleia Legislativa, Alex Redano (Republicanos) recebeu uma vasta documentação que aponta uma série de irregularidades quando da criação da área da reserva Soldado da Borracha, pelo Governo anterior, prejudicando aos produtores rurais da região, muitos com suas áreas tituladas e com documentação de posse, muitos emitidos há décadas.

“Vamos aprovar uma Recomendação Legislativa em plenário e entregaremos a documentação para a análise do governador Marcos Rocha, que já manifestou a sua preocupação com os moradores daquela região e está sensível ao problema e quer contribuir para uma solução definitiva”, detalhou.

Redano teve acesso ao documento durante reunião com Paulo Mota e Jocimar, que representam os moradores da Soldado da Borracha, da qual participaram o advogado da presidência, Doca Santos, e os deputados estaduais eleitos, Pedro Fernandes, Edvaldo Neves e Delegado Lucas Torres.

Segundo Redano, “desde o início, apontamos as ilegalidades na criação das reservas, pelo governo anterior. E agora com essa vasta documentação que aponta várias irregularidades e com o aval do governador, que já sinalizou em apoio aos moradores, estamos confiantes de que uma nova etapa vai concretizar, para fazer justiça a quem de fato trabalha e produz”.

Fonte: Assessoria

Samu tem frota 100% renovada com a entrega de novas ambulâncias

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e Emergência (Samu) teve sua frota renovada com a chegada de oito novas ambulâncias entregues na manhã desta terça-feira (11), pela Prefeitura de Porto Velho, o que vai possibilitar um serviço com mais qualidade e menor tempo de resposta para quem necessita de assistência.

Os acidentes de trânsito representam 53% dos atendimentos diáriosOs acidentes de trânsito representam 53% dos atendimentos diários

Durante a entrega, o prefeito da capital, Hildon Chaves, reforçou a importância da renovação da frota de um dos serviços de atendimento mais importantes para a população. “Quando nós chegamos na Prefeitura, eram apenas duas ambulâncias em funcionamento, bem abaixo do que era necessário para atender a demanda de uma capital como Porto Velho. Com recursos próprios e também do Ministério da Saúde, através da deputada Mariana Carvalho, nós conquistamos a renovação total da frota com direito ao envio de uma ambulância para o distrito de Jaci-Paraná. Mais de R$ 1 milhão investidos pela Prefeitura em um atendimento mais eficiente para a população”, explicou o prefeito.

Este ano em Porto Velho, já foram mais de 16 mil atendimentosEste ano em Porto Velho, já foram mais de 16 mil atendimentos

O Samu atende casos de urgência e emergência, que chegam através da central de atendimento localizada na própria sede. No final de setembro deste ano, duas ambulâncias foram entregues para as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da zona Leste e da zona Sul de Porto Velho, com investimento de R$ 700 mil em recursos próprios e emendas.

URGÊNCIA E EMERGÊNCIA

O prefeito reforçou a importância da renovação da frota O prefeito reforçou a importância da renovação da frota

Em Porto Velho, em 2022, já foram realizados mais de 16 mil atendimentos. De acordo com o diretor do Samu, Raymison Correa, grande parte destes atendimentos estão relacionados a traumas. “Os acidentes de trânsito equivalem a 53% dos atendimentos realizados diariamente pelas nossas equipes, um número considerado, inclusive, bem alarmante. Por dia, temos a média de 70 atendimentos no geral, o que engloba remoções, assistência a pacientes psiquiátricos, entre outros”.

Na base de Jaci-Paraná, para onde vai uma das novas ambulâncias e que comemorou um ano de implantação em junho deste ano, já são mais de 207 atendimentos pré-hospitalares, 315 remoções de pacientes para a capital, 143 atendimentos clínicos e mais 105 obstétricos, dentre outros. “A nova ambulância para o distrito de Jaci-Paraná também vai dar mais celeridade aos atendimentos, já que desafoga os serviços prestados pelo Samu em Porto Velho e, claro, diminui consideravelmente o tempo de atendimento a esses pacientes”, explica o diretor.

Estiveram também no evento o vice-prefeito de Porto Velho, Maurício Carvalho, a secretária-adjunta da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), Marilene Penatti, e a deputada federal Mariana Carvalho.

Fonte: Assessoria

Foragido de Ji-Paraná é preso em Porto Velho pelo 9ª BPM

Um rápido trabalho realizado por policiais do 9ª Batalhão de Polícia Militar, no distrito de Rio Pardo, em Porto Velho, resultou na prisão de um foragido, com dois mandados de prisão em aberto, identificado como Luciano Rodrigues Mackievicz, de 39 anos. Um sobrinho dele de 23 anos, também foi preso com uma arma de fogo.

 

De acordo com informações apuradas pela reportagem, tudo começou, quando policiais militares foram informados, através de denúncia, que uma dupla envolvida em uma ocorrência de lesão corporal e ameaça de morte, ocorrido no último domingo (9), teria sido vista transitando em uma motocicleta, na linha 01, vindo de Buritis, com destino a Rio Pardo.

Rapidamente, os policiais iniciaram as diligências e conseguiram abordar a dupla. Com o sobrinho, durante a revista pessoal, foi encontrada uma arma de fogo, calibre 12, escondida dentro de uma bolsa.

Com Luciano, nada de ilícito foi encontrado, mas na consulta nominal, os policiais constataram que havia dois mandados de prisão expedidos contra ele, um com validade até 2030 e outro até 2037, todos da 1ª e 2ª Vara Criminal de Ji-Paraná.

Tio e sobrinho receberam voz de prisão, e foram levados para o Departamento de Flagrantes, onde ficaram à disposição da justiça.

Com informações do Rondoniagora

Senador eleito Jaime Bagattoli anuncia que vai à Justiça contra instituto de pesquisas

O senador eleito por Rondônia, Jaime Bagattoli (PL) anunciou em entrevistas nos últimos dois dias em Porto Velho, que seus advogados irão entrar na Justiça, requerendo danos morais contra o instituto Ipec (ex-Ibope) por sucessivos erros em sondagens eleitorais que o colocavam nas últimas posições durante a disputa.

Em 29 de setembro segundo o Ipec, ele tinha apenas 8% das intenções. Três dias depois, nas urnas acabou vitorioso com 35,80%, derrotando Mariana Carvalho (União Brasil), que nas contas do instituto seria eleita com 43% dos votos válidos.

 

Bagattoli explica que esses erros causaram grandes problemas para sua candidatura não somente nessa, mas nas eleições passadas, quando o Ibope também o colocava atrás. O sucessor do instituto repetiu a desvantagem do senador nas três pesquisas realizadas sob contrato com a Rede Amazônica.

Ao explicar a posição, o senador eleito destaca que foi questionado se seu desempenho não aumentou para a vitória nos últimos três dias da campanha e ele respondeu que “jamais vi um time de futebol estar perdendo por 5 a 0 no final do jogo e mesmo assim conseguir uma vitória extraordinária”.

Com informações do Rondoniagora

TJ de Rondônia mantém sentença que negou pedido de condenação de deputados estaduais

O Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a sentença que julgou improcedente a ação popular manejada por 4 advogados de Minas Gerais, que pedia a condenação de todos os deputados estaduais da ALE/RO ao ressarcimento de quase 17 milhões de reais em verbas de representação e auxílio moradia.

Segundo sustentado pelos autores da ação, as referidas verbas previstas nas Resoluções 180/2011 e 331/2016 e Resoluções 176/2011 e 330/2016 da ALE/RO, afrontariam o princípio da moralidade e deveriam ser ressarcidas.

Todavia, acolhendo a tese da defesa dos Deputados, o Juízo de primeiro grau entendeu que a finalidade dos advogados era, em verdade, declarar a inconstitucionalidade das Resoluções, o que não se permite por meio da ação popular. Tal tese foi mantida pelo Tribunal de Justiça a unanimidade de votos.

De acordo com o advogado Nelson Canedo, do escritório Camargo, Magalhães e Canedo, responsável pela defesa de dezesseis deputados (Alex Redano, Anderson do SINGEPERON, Elcirone Deiró, Aélcio da TV, Eyder Brasil, Pastor Alex, Chiquinho da Emater, Ezequiel Neiva, Jair Montes, Jhony Paixão, Lebrão, Geraldo, Lazinho, Luizinho Goebel, Marcelo Cruz e Rosangela Donadon), o julgamento foi baseado na jurisprudência dominante do STJ, o que resulta numa maior segurança jurídica.

Já para o advogado Andrey Lima, associado do referido escritório, que conduziu a defesa dos deputados, não é cabível o manejo de uma ação popular contra qualquer ato normativo geral e abstrato, e sim a propositura de uma ação direta de inconstitucionalidade, a qual os advogados autores da ação não detêm legitimidade para propor.

Os deputados analisaram como justa a decisão do Tribunal de Justiça, afirmando que não houve nada de ilícito ou irregular e que a verba de representação é um direito do parlamentar, prevista na legislação e que vem sendo executada dentro dos princípios de transparência e moralidade pública.

Fonte: Assessoria

 

PM salva jovem de possível execução em Porto Velho

Uma ação rápida da PM salvou um jovem de 20 anos da morte, segunda-feira (10), no bairro Jardim Santana, zona Leste da capital rondoniense.

A PM foi informada que um jovem foi visto, por volta das 12 horas, sendo levado para um beco nas imediações da rua Raimundo Cantuária.  O rapaz estava sendo agredido e populares pediram agilidade no atendimento.

Segundo a ocorrência, a PM rapidamente atendeu à solicitação da comunidade e chegando ao local, a guarnição entrou em um terreno baldio na rua Raimundo Cantuária com a rua Águas Marinhas e localizou o jovem com as mãos e pés amarrados com cordas e com várias lesões pelo corpo, quase desmaiado.
Questionado sobre o que tinha acontecido, ele disse que estava apenas tirando manga quando três homens, sendo dois em bicicletas e um terceiro em uma motocicleta Biz, seguiram em sua direção e já começaram a agredi-lo com socos e pauladas, afirmando que seria morto.

O jovem desmaiou e acordou amarrado. Os criminosos diziam ser de uma facção criminosa e que iriam voltar para terminar o serviço.

Pesquisa Ipec mostra Lula com 55% e Bolsonaro 45% dos votos válidos

O Ipec divulgou nesta segunda-feira (10) uma nova rodada de pesquisas. O levantamento aponta que o ex-presidente Lula (PT) tem 55% de intenção de votos no segundo turno no quesito votos válidos. Candidato à reeleição, o presidente Jair Bolsonaro (PL) tem 45% dos votos.

As entrevistas foram realizadas entre sábado (8) e segunda-feira (10). É o segundo levantamento do Ipec no segundo turno. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Nos votos totais (quando se leva em consideração os brancos e nulos), Lula chegou aos 51%, e Bolsonaro 42%. Brancos e nulos atingiram 5%. Não sabem ou não responderam chegam a 2%.

Ao todo, 2000 pessoas foram entrevistadas em 130 municípios do País. O índice de confiança da pesquisa é de 95%. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número BR-02853/2022.