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domingo, novembro 22, 2026
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TSE insere em norma proibição a celular e armas na cabine de votação

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (1º), por unanimidade, mudança na resolução que trata das disposições gerais das Eleições 2022 para incluir na norma as recém-aprovadas proibições de porte de aparelhos celulares e armas dentro da cabine de votação.

As proibições foram aprovadas nas duas sessões plenárias anteriores, quando os ministros do TSE responderam duas consultas elaboradas por partidos. As respostas indicaram qual a interpretação da Corte Eleitoral sobre o assunto. Agora, com a inserção em norma, as vedações se tornam efetivas.

Pela decisão desta quinta-feira, a resolução define ser proibido portar aparelho de telefonia celular, máquinas fotográficas, filmadoras, equipamento de radiocomunicação ou qualquer instrumento que possa comprometer o sigilo do voto, “mesmo que desligado”.

O texto aprovado acrescenta que o mesário deverá perguntar ao eleitor se carrega algum celular ou outro aparelho que possa registrar ou transmitir o voto e reter tais aparelhos até que a pessoa saia da cabine de votação.

Caso o eleitor se recuse a responder ou a entregar o aparelho, “não será autorizado a votar e a mesa receptora constará em ato os detalhes do ocorrido e acionará a força policial para que tome as providências necessárias, sem prejuízo de comunicação à juíza ou juiz eleitoral”, destaca a resolução.

Armas

No caso do porte de armas, a resolução sobre as disposições gerais da eleição passa a contar com a seguinte redação: “A força armada se conservará a 100 metros da seção eleitoral e não poderá aproximar-se do lugar de votação, ou dele adentrar, sem autorização judicial ou do presidente da mesa receptora, nas 48 horas que antecedem o pleito e nas 24 horas que o sucedem, exceto nos estabelecimento penais e nas unidades de internação de adolescentes, respeitado o sigilo do voto”.

A vedação se aplica a todos os civis, mesmo para quem possui autorização para porte de arma ou licença estatal. A exceção  é dada somente aos agentes de segurança que estiverem a serviço da Justiça Eleitoral, quando autorizados pelo juiz responsável pela seção ou pelo presidente da mesa receptora de votos.

A vedação também não se aplica a agentes de segurança em atividade de policiamento no dia de votação, seja no primeiro turno (2 de outubro) ou em eventual segundo turno (30 de outubro).

Quem desrespeitar a proibição deverá ser alvo de “prisão em flagrante por porte ilegal de armas, sem prejuízo do crime eleitoral incidente”, diz o novo texto da norma eleitoral.

A proibição do porte de armas poderá ser expandida a outro locais em que haja necessidade de assegurar a segurança da votação e o TSE, “no exercício de seu poder regulamentar e de polícia, adotará todas as providencias necessárias para tornar efetivas essas vedações”, acrescenta o texto.

Fonte: Agência Brasil

Correios exigem CPF ou CNPJ de remetentes de encomendas

A partir de hoje (1), os remetentes de encomendas nacionais transportadas pelos Correios deverão informar, no pacote, seu CPF, CNPJ ou, caso não sejam brasileiros e não tenham tais documentos, o número do passaporte.

Anunciada na primeira quinzena de julho, a exigência valerá para todas as postagens, permitindo o rastreamento das encomendas pelo CPF e permitindo o uso de outras formas de interatividade na entrega. Pacotes sem os dados serão recusados pelos atendentes.

Segundo os Correios, os dados pessoais do remetente não serão expostos nas etiquetas, sendo inseridos somente nos sistemas de atendimento, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), conforme já ocorre no caso de remessas internacionais.

Ainda de acordo com os Correios, a medida está em conformidade com protocolos estabelecidos pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que já exige que, nas encomendas nacionais, seja anexada a nota fiscal do produto ou declaração de conteúdo do pacote.

Encomendas endereçadas aos terminais de autoatendimento (lockers) ou enviadas por meio do serviço gratuito Clique e Retire também deverão conter o CPF, CNPJ ou número do passaporte do destinatário, além do número de telefone celular ou e-mail.

Fonte: Agência Brasil

Dez casos suspeitos de varíola dos macacos são investigados em Rondônia, diz Agevisa

Dez casos suspeitos da doença “Monkeypox”, conhecida como varíola dos macacos, estão sendo investigados em Rondônia. A informação foi confirmada pela Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa).

Segundo a Agevisa, 17 casos foram notificados como suspeitos no estado até o momento, mas sete deles já foram descartados. Os outros dez são monitorados. Para evitar o contágio pela doença, a pasta orienta que a população adote medidas preventivas.

Até o momento, o governo de Rondônia não confirmou nenhum caso da varíola dos macacos entre os moradores do estado. A Agevisa orienta que o atendimento inicial por suspeita da doença deve ser realizado, preferencialmente, nas Unidades Básicas de Saúde (UBS).

Principais sintomas
  • Aparecimento de lesões parecidas com espinhas ou bolhas que podem surgir no rosto, dentro da boca ou em outras partes do corpo, como mãos, pés, peito, genitais ou ânus;
  • Caroço no pescoço, axila e virilhas;
  • Febre;
  • Dor de cabeça;
  • Calafrios;
  • Cansaço;
  • Dores musculares.

Como se prevenir contra a monkeypox

  • Evitar contato íntimo ou sexual com pessoas que tenham lesões na pele;
  • Evitar beijar, abraçar ou fazer sexo com alguém com a doença;
  • Higienização das mãos com água e sabão e uso de álcool gel;
  • Não compartilhar roupas de cama, toalhas, talheres, copos, objetos pessoais ou brinquedos sexuais;
  • Uso de máscaras, protegendo contra gotículas e saliva, entre casos confirmados e contactantes.

A transmissão pode ocorrer das seguintes formas:

  • Por contato com o vírus: com um animal, pessoa ou materiais infectados, incluindo através de mordidas e arranhões de animais, manuseio de caça selvagem ou pelo uso de produtos feitos de animais infectados. Ainda não se sabe qual animal mantém o vírus na natureza, embora os roedores africanos sejam suspeitos de desempenhar um papel na transmissão da varíola às pessoas;
  • De pessoa para pessoa: pelo contato direto com fluidos corporais como sangue e pus, secreções respiratórias ou feridas de uma pessoa infectada, durante o contato íntimo – inclusive durante o sexo – e ao beijar, abraçar ou tocar partes do corpo com feridas causadas pela doença. Ainda não se sabe se a varíola do macaco pode se espalhar através do sêmen ou fluidos vaginais;
  • Por materiais contaminados que tocaram fluidos corporais ou feridas, como roupas ou lençóis;
  • Da mãe para o feto através da placenta;
  • Da mãe para o bebê durante ou após o parto, pelo contato pele a pele;
  • Úlceras, lesões ou feridas na boca também podem ser infecciosas, o que significa que o vírus pode se espalhar pela saliva.

Com informações do g1

Mutirões em bairros e limpeza de rotina acontecem em pontos fixos de Porto Velho

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Frentes de limpeza divididas em vários pontos da capital seguem a programação da Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos (Semusb), que realizou na última quarta-feira (31) pelo menos quatro mutirões simultâneos e ainda manteve as atividades de rotina em pontos fixos.

A ação de limpeza intensa contemplou o bairro Nacional, a cidade cenográfica Jerusalém da Amazônia, o Conjunto Jamari e parte da avenida Mamoré com os serviços de roço, rastelagem, capina, varrição e recolhimento de materiais inservíveis.

Pontos fixos como a Feira do Areal, Mercado do Peixe, Mercado do Pescado, Mercado Pedacinho de Chão, Mercado do KM1, Mercado Central e as principais avenidas comerciais da cidade também receberam equipes da Semusb.

Para solicitar os serviços de limpeza, o munícipe pode encaminhar o pedido através do e-mail [email protected] ou por meio de atendimento presencial na rua Aparício de Moraes, nº 3186, bairro Industrial. Já as denúncias podem ser efetuadas tanto na secretaria quanto pelo e-mail [email protected].

Fonte: Assessoria

Trânsito no cruzamento das avenidas Calama e Guaporé passa por interdição temporária

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Devido a instalação da rede de drenagem no cruzamento das avenidas Calama e Guaporé, uma interdição temporária foi feita no perímetro da obra para garantir mais segurança durante a execução do serviço. Motoristas e pedestres devem ficar atentos à mudança no trânsito.

A readequação provisória envolve um novo tempo no semáforo do cruzamento, que foi reajustado para dar melhor fluidez ao trânsito no entorno. O semáforo agora opera em dois tempos, com o tráfego permitido somente na avenida Guaporé, sentido bairro, e na avenida Calama, sentido bairro, a partir do cruzamento. Enquanto isso, outros lados das pistas seguem interditados.

Fonte: Assessoria

Prefeitura convoca profissionais de saúde classificados em processo seletivo

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Os profissionais de saúde classificados no processo seletivo simplificado nº 040/Semad/2022, da Prefeitura de Porto Velho, estão convocados a comparecer à Secretaria Municipal de Administração (Semad) para assumirem seus cargos. O prazo para apresentação dos documentos é de 15 dias, contados a partir da sexta-feira (2).

Os candidatos devem agendar a apresentação dos documentos pelo site. No dia e hora marcados, eles devem comparecer na Divisão de Atendimento ao Servidor (Dias), localizada no mesmo prédio da Semad, que fica na rua Duque de Caxias, nº 186, Arigolândia, e funciona das 8h às 12h.

Ao todo, a lista conta com 15 profissionais convocados para os cargos de psicólogo, terapeuta ocupacional, fisioterapeuta, técnico em enfermagem, agente comunitário de saúde e enfermeiro. As vagas são para atuação em Porto Velho e nas localidades de Rio Pardo, União Bandeirantes, Cachoeira do Teotônio, Nazaré, Joana D’Arc/Palmares e Aliança.

Todos os convocados deverão providenciar documentos originais e cópias legíveis, de documentos como certificado de escolaridade compatível com o emprego, Certidão Negativa dos Tributos Municipais e declaração do último imposto de renda. Os telefones para mais informações são os (69) 3901-3094 e 3901-3067.

Confira a íntegra do edital com a lista dos convocados e os documentos a serem apresentados: EDITAL Nº 064/SEMAD/2022

Fonte: Assessoria

Porto Velho terá mudanças no trânsito durante a Semana da Independência

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Devido ao tradicional desfile cívico de 7 de Setembro, algumas ruas e avenidas de Porto Velho serão fechadas ou parcialmente fechadas a partir desta quinta-feira (1º). A Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes (Semtran) orienta aos motoristas que se atentem às sinalizações e evitem circular na região que receberá o evento.

O desfile é organizado pela Prefeitura de Porto Velho em parceria com o Governo do Estado, Polícia Militar, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Exército. Conforme a Semtran, a expectativa deste ano é receber uma quantidade recorde de pessoas no evento, já que a data marca o bicentenário de Independência do Brasil. Por isso, a necessidade de preparação do local.

“É importante que os motoristas procurem rotas alternativas durante este período. É provável que as interdições continuem até depois do dia 7, por conta do processo de desmonte das estruturas. No dia do evento, é previsto uma circulação mais intensa de veículos na região, por isso é importante que a população se programe para chegar mais cedo”, falou o secretário da Semtran, João Luiz Ferreira de Sousa.

As interdições parciais começam a partir desta quinta (1º), para montagem dos palcos e arquibancadas na Avenida Imigrantes. Veja os pontos que serão interditados na Semana da Independência:

1º Ponto: Avenida dos Imigrantes, entre a Av. Gov. Jorge Teixeira e Av. Prefeito Chiquilito Erse (Antiga Rio Madeira)
2º Ponto: Avenida Gov. Jorge Teixeira, entre a Av. Calama e Av. dos Imigrantes
3º Ponto: Rua Uruguai, entre Av. dos Imigrantes e Av. Tiradentes
4° Ponto: Rua Cipriano Gurgel, entre Av. dos Imigrantes e Av. Tiradentes.
5º Ponto: Rua Antônio Lacerda, entre Av. dos Imigrantes e Av. Tiradentes
6° Ponto: Rua Alto Madeira, entre Av. dos Imigrantes e Rua Benedito de Souza Brito
7° Ponto: Rua Transversal 3, entre Av. dos Imigrantes e Rua Benedito de Souza Brito
8º Ponto: Rua Santa Bárbara, entre Av. dos Imigrantes e Rua Benedito de Souza Brito

FISCALIZAÇÃO

Segundo o secretário João Luiz Ferreira de Sousa, no dia do desfile, agentes de trânsito devem trabalhar para garantir mais segurança viária e mais fluidez no trânsito. Contudo, haverá agentes realizando fiscalizações e aplicando multas para quem desobedecer o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

“Em relação ao estacionamento, os motoristas devem ficar atentos para não estacionarem onde não devem e bloquear o trânsito. Em dias assim, todo mundo vai querer dar um jeitinho de estacionar mais perto do evento, mas é necessário se atentar que haverá fiscalização”, falou.

 

Julgamento de Ivo Cassol segue no STF até sexta-feira; entenda como está a situação

Já é maioria o número de votos no Supremo Tribunal Federal (STF) para invalidar a liminar que possibilitou a candidatura de Ivo Cassol (PP) ao governo de Rondônia. No entanto, o julgamento no plenário virtual segue até a sexta-feira (2).

Sete ministros do STF já votaram na ação. O primeiro foi Nunes Marques, que votou a favor para validar a liminar que permite a candidatura de Cassol nas Eleições 2022.

O ministro Alexandre de Moraes votou na sequência, mas pela derrubada da liminar e, consequentemente, a inelegibilidade de Ivo Cassol. Os cinco ministros que votaram depois também seguiram o voto de Moraes.

Nesta quinta-feira (1°), o placar no STF está em 6 a 1 para derrubar a liminar judicial que Cassol havia obtido para disputar o pleito eleitoral em outubro.

Quatro ministros ainda precisam votar, mas mesmo que eles acompanhem Nunes Marques, os votos não seriam suficientes para reverter o placar, ficando 6 a 5 no final para tornar Cassol inelegível.

A Rede Amazônica consultou o STF, em Brasília, sobre a possibilidade de algum ministro que já votou alterar sua decisão jurídica até sexta-feira. O Supremo informou que isso é possível, mas é incomum acontecer.

Decisão na Justiça Eleitoral

Como o pedido do candidato Ivo Cassol foi feito no Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), caberá a Justiça Eleitoral o deferimento ou indeferimento do registro de candidatura ao governo do estado.

O prazo para o TRE julgar a candidatura de Cassol termina no dia 12 de setembro. Enquanto isso, o candidato pode seguir com sua campanha eleitoral.

Cronologia

No dia 4 de agosto, o ministro Nunes Marques havia concedido, de forma monocrática, uma liminar suspendendo os efeitos de inelegibilidade decorrentes da condenação penal contra o ex-governador Ivo Cassol.

A liminar terá efeito até o julgamento de mérito da revisão criminal, que seria feito em 12 de agosto junto aos demais ministros da corte do STF.

Após obter a liminar, Ivo Cassol anunciou candidatura ao governo de Rondônia nas Eleições 2022.

O processo sobre a inelegibilidade decorrente da condenação do ex-governador e ex-senador Ivo Cassol (PP) começou a ser julgado no dia 26 de agosto e vai seguir até 2 de setembro, sexta-feira.

O julgamento em plenário no STF estava marcado para o dia 12 de agosto, mas o ministro Alexandre de Moraes pediu vista – ou seja, disse que precisa de mais tempo para analisar o caso de Cassol.

Os ministros vão decidir, neste prazo, se Cassol está ou não elegível para as Eleições deste ano.

O histórico do processo

Acusado de fraude a licitações quando era prefeito do município de Rolim de Moura (RO), entre 1998 e 2001, Cassol foi considerado culpado pelo crime pelo STF em 2013.

Ele foi condenado, à época, a uma pena de 4 anos e 8 meses de prisão, que seria cumprida no regime semiaberto (que permite o trabalho fora da cadeia durante o dia) e depois foi substituída por prestação de serviços à comunidade e multa.

Em ​dezembro de 2020 a pena foi extinta pela Corte, mas ainda ficou mantida a suspensão dos seus direitos políticos.

Com informações do g1

Mariana Carvalho é a primeira candidata ao Senado com registro deferido pela Justiça Eleitoral

A candidata ao Senado, Mariana Carvalho (Republicanos), garantiu o registro na Justiça Eleitoral. O juiz José Vitor relatou o processo e decidiu deferir o pedido monocraticamente.

“O requerimento de registro de candidatura foi apresentado tempestivamente e instruído com a documentação exigida na legislação de regência, bem como houve a indicação dos dados pessoais da interessada. Ademais, a informação de id. 7942674 demonstra a filiação partidária no prazo legal, quitação eleitoral, ausência de condenação em crimes eleitorais, domicílio eleitoral na circunscrição em que pretende concorrer às eleições e o nome da interessada consta na Ata de Convenção do Partido”, disse o magistrado em seu despacho. Os suplentes João Gonçalves e Aparício Carvalho também tiveram seus registros deferidos.

 

Mariana é a candidata do governador e candidato a reeleição Marcos Rocha. Ela, segundo o governador, foi uma das poucas parlamentares a ajudar o Estado de Rondônia com emendas, especialmente para Saúde na época da pandemia.

Semana da Pátria tem abertura oficial com solenidade cívico-militar no Palácio Rio Madeira

Semana da Pátria tem abertura oficial com solenidade cívico-militar no Palácio Rio Madeira

A solenidade de hasteamento da Bandeira Nacional e de todos os Estados da Federação, no pátio do Palácio Rio Madeira em Porto Velho, marcou oficialmente a abertura da Semana da Pátria em Rondônia, e contou com a presença de autoridades, servidores públicos e estudantes das escolas Duque de Caxias e Carmela Dutra. A formatura também tem como objetivo comemorar o Bicentenário da Independência do Brasil, com o tema “Soberania é liberdade”.

O secretário-chefe da Casa Militar – CM, coronel PM Valdemir Carlos de Góes, representando o governador Marcos Rocha, fez o hasteamento do pavilhão nacional. O secretário de Segurança, Defesa e Cidadania, coronel PM, José Hélio Cysneiros Pachá hasteou a bandeira de Rondônia e o superintendente de Gestão de Gastos Públicos Administrativos (Sugesp), coronel PM Carlos Lopes Silva, realizou o hasteamento da bandeira do município de Porto Velho.

Já nos pavilhões dos estados da federação estavam servidores da Secretaria Estadual de Educação – Seduc. “Esta foi uma justa homenagem a esses servidores que tiveram uma árdua missão de retomada das atividades de ensino no Estado, após longa e sacrificante jornada de ensino a distância. Destacamos a dedicação e o empenho de todos os servidores em resgatar os alunos de volta à sala de aula, são os nossos heróis do ensino”, destacou o coronel Góes.

BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA

Em 2022, o Brasil comemora 200 anos de independência e a data de 7 de setembro de 1822 registra o importante fato histórico que mudou o destino da Nação. Foi com o “grito”, às margens do rio Ipiranga, que Dom Pedro I exigiu a mudança da condição de colônia para uma Nação livre e soberana com o Brasil independente de Portugal. “Celebrar a Semana da Pátria é manter o exercício efetivo da cidadania, independência e soberania nacional previstas na Constituição. Precisamos respeitar os valores éticos e morais, rever conceitos, ter consciência, seriedade, tolerância e compromisso nacional para que as pessoas que aqui vivem continuem sendo livres, independentes e felizes”, reforçou o coronel Góes.

Logo após o hasteamento das bandeiras, o atleta Paulo Vinicius Oliveira da Silva, o primeiro de Rondônia a integrar a seleção brasileira de taekwondo, ao som da música Carruagem de Fogo, acendeu a pira que representa o fogo simbólico da Pátria no Estado de Rondônia. “Precisamos continuar a promover a paz, a harmonia, o diálogo, a justiça, a igualdade e a fraternidade, pois, esse é o nosso dever maior como cidadãos do Brasil”, salientou o atleta.

PROGRAMAÇÃO

Ainda como parte da programação da Semana da Pátria 2022 e das comemorações dos 200 anos da Independência do Brasil, nesta quinta-feira, a partir das 19 horas, será realizada uma solenidade para 900 convidados no Teatro Palácio das Artes. E no dia 7 de setembro o tradicional desfile cívico que terá início às 17h, na avenida Imigrantes. Uma das novidades para este ano será o desfile aéreo.