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Segunda fase da reforma do Hospital infantil Cosme e Damião é iniciada com pintura interna

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Em maio deste ano foram iniciadas as obras do Hospital Infantil Cosme e Damião – HICD, com a realização da primeira fase que contemplou a parte da cobertura e forro. Com os serviços da instalação finalizados nas enfermarias, iniciou-se a pintura na área interna da Unidade Hospitalar. Realizada pelo Governo de Rondônia, a obra objetiva disponibilizar um melhoramento quanto à estrutura física na Unidade para os pacientes e profissionais da saúde.

Nesta segunda fase de pintura interna, os pacientes que estavam nesta ala médica, foram transferidos para o Hospital de Base Ary Pinheiro, e o HICD encontra-se parcialmente interditado, devido à reforma, sendo realocados após o término. A terceira fase é a pintura externa, com previsão de ser concluída para dezembro de 2022.

A engenheira e coordenadora de obras da Sesau, Thauane Amorim conta sobre as reformas no HICD. “Além desses serviços internos da unidade, o hospital também receberá mais uma reforma no abrigo de resíduos de serviços de saúde, com previsão de início em setembro de 2022, e  prazo de execução estimado em 120 dias”, afirma.

 FLUXO DE ATENDIMENTOS

No dia 6 de junho, ocorreu uma transferência de 58 crianças da internação do Hospital Infantil Cosme e Damião para um anexo do Hospital de Base Ary Pinheiro, devido à reforma.

Os atendimentos continuam sendo para casos de média e alta complexidade, ou seja, pacientes “amarelos e vermelhos”; os vermelhos indicam atendimento imediato e os amarelos, urgência com espera de até 30 minutos. Os casos menos graves são encaminhados para as Unidades Básicas de Saúde – UBS.

Fonte: Assessoria

Corpo de Bombeiros de Rondônia esclarece sobre taxa de incêndio

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Na última semana, alguns dispositivos da Lei nº 853/1999, que dispõe sobre a Taxa de Fiscalização e Utilização Efetiva ou Potencial de Serviços do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia à disposição do contribuinte, a chamada “taxa de incêndio”, foram declarados inconstitucionais pelo Poder Judiciário.

O sujeito passivo da Taxa de Fiscalização e Utilização dos serviços do Corpo de Bombeiros Militar é toda a pessoa física, jurídica, submetida ao poder de polícia ou que utilize, efetiva ou potencialmente, serviços específicos e divisíveis, a ele prestado.

Sobre a inconstitucionalidade desta Lei, o assessor legislativo do Corpo de Bombeiros, tenente-coronel BM Avelino Menezes de Carvalho Filho esclarece que apenas alguns dispositivos foram afetados, referentes à taxa de incêndio de imóveis, residenciais, comerciais e industriais.

O Tenente-coronel explica que vários Estados do Brasil tiveram a mesma Lei que trata sobre a taxa, declarada inconstitucional. “Aqui em Rondônia, não foi efetivada esta cobrança à população e que foi veiculada sobre a extinção de todos os dispositivos da Lei n° 853/1999, tendo até mesmo escritórios de advocacia e de contabilidade, incentivando contribuintes a cobrarem seus direitos, o que não é verdade”, assegurou.

Avelino Filho pontuou que havia feito um ofício para o Conselho Regional de Contabilidade – CRC e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – Crea, visando esclarecer o que de fato foi declarado inconstitucional pela Justiça, citando os dispositivos da referida Lei.

“A taxa de incêndio nunca foi cobrada pelo Corpo de Bombeiros, apenas os demais itens, como serviços de vistoria técnica anual, análise de projeto de segurança contra incêndio, prevenção operacional de incêndio e salvamento, dentre outros serviços”, finalizou Avelino Menezes de Carvalho Filho.

TAXAS ANUAIS

Para que tenham o certificado do Corpo de Bombeiros, anualmente são recolhidas taxas para a realização de vistorias nos estabelecimentos comerciais e industriais, além de análises de projetos de segurança contra incêndio, em casos de construção.

INCONSTITUCIONAL

Na Lei, o que de fato foi declarado inconstitucional pela Justiça de Rondônia, foram apenas os seguintes dispositivos, referentes somente à cobrança da taxa de incêndio de imóveis residenciais, comerciais e industriais de qualquer natureza:

          Art. 8ª – A taxa a que se refere o Item I, Grupo I, do Anexo Único desta Lei, devida anualmente em razão da utilização, efetiva ou potencial, de serviços do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia, prestado ou posto à disposição do contribuinte, será recolhida em guia própria de recolhimento, à conta corrente mantida pela População ou através de convênio com os municípios, tomando por base os respectivos cadastros mercantis e imobiliários.

          § 1º – O prazo para pagamento da taxa que trata o caput deste artigo será estabelecido em Decreto específico do Poder Executivo, antes do início do exercício em que ocorreu o fato gerador, atendidas as conveniências da distribuição das guias de recolhimento e as peculiaridades de cada município.

          § 2º – Para efeito deste artigo, o lançamento desta taxa se fará em guia única de recolhimento.

Fonte: Assessoria

Recenseadora do IBGE sofre tentativa de estupro durante entrevista do Censo 2022 em Rondônia

Uma recenseadora do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sofreu uma tentativa de estupro e foi ameaçada de morte, na zona rural de Vale do Anari (RO), enquanto trabalhava no Censo Demográfico 2022.

No boletim de ocorrência registrado pela Polícia Militar (PM) na Vila Esperança consta que a vítima, uma mulher de 28 anos, havia ido até a casa de um morador na Linha PA 18 para fazer a entrevista do Censo. Ela chegou ao endereço por volta de 18h de segunda-feira (22) e foi recebida pelo homem no quintal.

Após preencher todas as respostas do formulário, a vítima foi até sua motoneta e deu partida no veículo para ir embora. Neste momento, segundo relato da recenseadora , o morador apareceu com uma faca de cozinha e começou a correr atrás dela.

O homem chegou a segurar a vítima pela mão, mas a mulher conseguiu jogar a faca para longe após reagir e entrar em luta corporal.

A mulher afirma que conseguiu correr e entrar no pasto da propriedade, mas foi alcançada pelo suspeito, identificado até então como José Roberto.

“Ele novamente me agarrou, com a faca na mão, e conseguiu me levar para dentro da residência, tentando forçar uma relação sexual. Ele ainda ameaçou dizendo da seguinte forma: ‘para de gritar senão eu te mato'”, diz o relato da rescendedora no boletim.

Dentro da casa, José Roberto tentou ainda enforcar a vítima, mas ela conseguiu empurrar o homem com um dos pés e assim se soltou. A vítima conta que nesse momento saiu correndo para uma estrada e pediu por socorro.

Alguns moradores da Vila Esperança, que fica a 330 quilômetros de Porto Velho, ouviram o pedido de ajuda e acolheram a recenseadora do IBGE. A vítima afirmou aos policiais que o morador suspeito estava bêbado.

A PM foi até a casa onde a mulher foi atacada. O imóvel estava com janelas e portas abertas, mas o homem não foi encontrado.

Ainda segundo boletim de ocorrência, populares que não quiseram se identificar afirmaram à guarnição não ter sido a primeira vez que o morador, quando foca embriagado, tenta atacar mulheres da zona rural.

A recenseadora do IBGE passou por exame de corpo de delito, onde, foi constatado ferimentos no segundo e no terceiro dedo da mão direita, provavelmente causados pela faca de cozinha usada pelo suspeito. A vítima também ficou com escoriações no pescoço.

O que diz o IBGE?

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística confirmou o ataque sofrido contra a recenseadora e afirmou em nota que o suspeito da tentativa de estupro e ameaça segue foragido.

Ainda segundo o órgão, a mulher deve continuar trabalhando no Censo 2022.

“Apesar da situação, ela pretende concluir o trabalho iniciado por ela no Censo Demográfico. Por parte do IBGE, está sendo prestado todo o apoio e suporte necessários, incluindo a possibilidade de ela não trabalhar sozinha”, diz a nota.

O Instituto informou ainda que a Polícia Civil está investigando o caso.

Fonte: g1

Acusado de matar jovem com sete facadas na frente do filho se entrega

O ex-marido de Emily da Conceição do Nascimento, de 20 anos, se entregou à polícia na tarde de segunda-feira (22). Ele é suspeito de ter matado a jovem com sete facadas. O caso aconteceu em Ji-Paraná (RO).

Jonatan Basílio Dutra se entregou por volta de 16h. Ele chegou à delegacia junto de um advogado e do pai.

De acordo com o boletim de ocorrência, o crime aconteceu na frente do filho do casal, uma criança de três anos de idade, no entanto, o advogado do suspeito alegou que o menino não estava presente e que estava na casa do avô paterno na hora do crime.

O advogado responsável pela defesa de Jonatan também disse que o menino está aos cuidados da avó materna, a mãe da vítima, e que deve permanecer com ela até a finalização dos procedimentos legais.

O delegado responsável pelo caso informou que se a criança tiver presenciado o crime, a pena pode ser maior, e por isso investigações estão sendo feitas para apurar se o menino estava ou não no local. Câmeras de vigilância devem ser verificadas.

Entenda o caso

Uma jovem foi morta com 7 facadas na frente do filho, no último fim de semana, no bairro Orleans em Ji-Paraná (RO), região central do estado. O suspeito do crime é o ex-marido da vítima; o homem também é o pai da criança.

De acordo com a Polícia Civil, o caso de feminicídio aconteceu no meio da rua. Emily da Conceição do Nascimento, de 20 anos, estava numa moto com o filho de 3 anos quando o suspeito chegou já esfaqueando a jovem.

Emily levou 7 facadas, uma delas no pescoço, e morreu na hora. Minutos depois o suspeito, Jonatan Basílio Dutra, mandou uma mensagem de texto para a mãe de Emily e contou sobre o assassinato que havia acabado de cometer.

A mãe de Emily correu até a rua e lá encontrou a filha morta. Ao lado do corpo da vítima os policiais encontraram a faca usada no assassinato.

Segundo a polícia, Jonatan fugiu do local do crime levando o filho do casal, um menino de 3 anos.

Medidas protetivas

A reportagem da Rede Amazônica apurou que, desde 2017, Emily já havia solicitado quatro medidas protetivas contra Jonatan.

À época em que solicitou a primeira medida judicial, a vítima tinha 16 anos de idade. Outras duas medidas foram pedidas neste ano, sendo a última no dia 24 de julho.

Fonte: g1

Alex Redano tem reuniões em três municípios e reforça compromissos de campanha

Dando continuidade a sua campanha eleitoral, onde busca a reeleição para deputado estadual, Alex Redano (Republicanos), esteve na segunda-feira (22), percorrendo as cidades de Espigão D’Oeste, Primavera de Rondônia e Rolim de Moura, reforçando compromissos de campanha e se reunindo com eleitores e aliados.

“Nosso mandato esteve presente, com ações concretas, em 49 dos 52 municípios de Rondônia, incluindo diversos distritos. Estamos na campanha fazendo esse trabalho de prestação de contas e também reafirmando compromissos”, destacou Redano.

Ele iniciou a sua série de visitas em Espigão D’Oeste, realizando visitas e reuniões com apoiadores. “Agradeço à presença de todos e me coloquei à disposição para dar continuidade ao trabalho de parceria com o município”.

Em seguida, Alex Redano foi para Primavera de Rondônia, onde foi recebido pelo prefeito Eduardo Bertoletti e apoiadores. “O Redano é um parceiro do município e reconhecemos a disposição em destinar recursos e apoiar ações em prol da nossa população”, disse o prefeito.

Rolim de Moura foi o último município visitado no dia. Os vereadores Valtão da Obra e Cidinei da 200 recepcionaram Alex Redano, junto com aliados.

Fonte: Assessoria

PP substitui suplentes na chapa da candidata ao Senado, Jaqueline Cassol

O Partido Progressista (PP) substituiu os dois suplentes da chapa da candidata ao Senado, Jaqueline Cassol. Renunciaram Pedro Rodrigues Martins e o médico Amado Rahal. Pediram o registro os novos suplentes, Francisco Carlos Londe Raposo (1º suplente) e João Durval (2º suplente).

 

A legenda não explicou o motivo da substituição, mas o médico Amado Rahal enfrenta problemas de elegibilidade, e Pedro Rodrigues foi indicado em razão dos prazos eleitorais. A candidatura de Jaqueline mantém-se firme, aguardando o julgamento do irmão, Ivo Cassol, no STF.

Com informações do Rondoniagora

Jovens escolhem a Energisa para construir carreira em Rondônia

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Uma nova jornada começou para 25 jovens rondonienses que iniciaram segunda-feira (22/08) os trabalhos na Energisa. Eles foram selecionados para participar do programa Jovem Aprendiz que, desde 2019, já qualificou gratuitamente 128 jovens, entre 18 e 21 anos, e abriu as portas do mercado de trabalho.

Jaina Vitória da Silva, de 20 anos, conheceu o programa por meio de uma amiga, que participou do projeto e que relatou ser uma ótima oportunidade de crescimento profissional. “Além do curso que a gente recebe, a gente adquire experiência e contato com gestores mais experientes. Eu espero construir uma carreira dentro da Energisa”, afirma.

Mesmo objetivo de Francisco Miguel Silva, de 20 anos. “Eu pesquisava nos sites e via que era uma das melhores empresas para se trabalhar. Quando vi que estava aberta a seleção, logo me inscrevi porque vi que a Energisa dá muita oportunidade para o jovem crescer dentro da companhia”, declara.

Rikson Trindade, 21 anos, está encerrando sua participação no Jovem Aprendiz para ser efetivado na empresa como assistente administrativo. “Foi um período importante em que recebi a formação técnica em eletrotécnica ao mesmo tempo em que aplicava o conhecimento teórico dentro da empresa. Quero continuar estudando e crescendo na empresa”, diz.

Ano passado, a Energisa foi reconhecida como a segunda Melhor Empresa para Trabalhar na Região Norte pelo ranking do Instituto Great Place to Work (GPTW). Atualmente, a companhia conta com mais de três mil colaboradores diretos e indiretos no estado, sendo uma das principais em geração de emprego e renda. No setor elétrico, a Energisa se destaca pela inovação, com foco na sustentabilidade, qualidade dos serviços prestados e segurança.

Fonte: Assessoria

Expedito Junior diz que vai perseguir a regularização fundiária com obstinação

Em conversas com produtores rurais do Estado, o candidato ao Senado Expedito Junior (PSD), tem levantado a bandeira da regularização fundiária como uma meta pela qual vai lutar com muita dedicação e obstinação com que se empenhou em outras frentes de batalha como a transposição dos servidores federais e a criação da profissão de mototaxista, nas quais saiu-se vitorioso.

“A regularização fundiária é uma condição necessária ao homem do campo, sobretudo em Rondônia. Representa a segurança jurídica no campo, além de permitir ao produtor rural acesso às políticas públicas de assistência técnica, créditos especiais e possibilidade de comercializar sua produção da forma que bem entender”, observa Expedito.

Segundo o candidato, para resolver essa questão que se arrasta desde a criação do Estado, é preciso agir nas duas esferas de poder em perfeita sintonia, entre Estado e União. Conciliador habilidoso, Expedito diz que vai se encarregar de fazer essa ponte.

“Vamos precisar também da Assembleia Legislativa. Por isso é muito importante elegermos uma bancada aliada, vez que a lei de terras de Rondônia só foi aprovada em dezembro de 2020 e ainda precisa ser regulamentada. Nosso candidato a governador, Léo Moraes (Podemos) também tem compromisso com o tema e, ao contrário desse governo atual, fará de tudo para resolver essa situação de uma vez por todas”.

ITERON

Com um território composto, predominantemente, por áreas pertencentes à União, a atuação de Rondônia para a regularização fundiária em áreas federais tem ocorrido por meio de convênio com a União, seguindo regras federais. “Nós temos que ter nosso órgão executor da política no Estado. Eu já tenho conversado bastante com nosso candidato ao governo, Léo Moraes para que em sua gestão assumamos essa responsabilidade”, informa Expedito.

Em 88, ainda durante o governo de Jerônimo Santana, foi criado o Instituto de Terras de Rondônia (Iteron), com a finalidade de ser o executor da política fundiária e, no âmbito do Planafloro o responsável pela implantação do zoneamento sócio-econômico e ecológico do Estado. Após várias irregularidades apontadas na demarcação de terras de reservas, acabou extinto em 94, pelo ex-governador José Bianco.

Mais recentemente, em 2018, a Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei autorizando a criação do instituto. Em seguida, o atual governador que nada entendia – e, parece que ainda não entende – nada do assunto, vetou a lei. A Assembleia, então, derrubou o veto. Mesmo assim, até o momento não se avançou um palmo.

Fonte: Assessoria

ELEIÇÕES 2022: Léo Moraes leva campanha para os vales do Mamoré e Guaporé

Caos na saúde. Dentre todos os problemas enfrentados pela população de Guajará-Mirim, cidade em que mais de 90% de seu território são formados por reservas ambientais e terras indígenas, o caos na saúde é, de longe, a maior reclamação dos moradores. Isso foi o que ficou claro para o candidato ao governo, Léo Moraes (Podemos), em sua visita que fez ao município na segunda-feira (22).

O grande problema é a conclusão do Hospital Regional, obra das mais importantes aos moradores, cujo problema se arrasta há anos. Na campanha de 2018, o atual governador, então candidato esteve no município e prometeu concluir o hospital nos primeiros anos de seu mandato.

Entre as promessas para a área da saúde estava a conclusão dos hospitais de Gujajará-Mirim e de Ariquemes, além da construção de unidades intermediárias de saúde. Passados quase quatro anos, nem um, nem outro. Ele não só abandonou a obra do hospital de Guajará, como devolveu R$ 30 milhões que seriam para conclusão e compra de aparelhos e mobiliários para o hospital de Ariquemes.

Não à toa, Léo Moraes ouviu muitas reclamações e pedidos de socorro. O candidato participou de diversas reuniões, deu entrevistas, esteve com taxistas que fazem o transporte de passageiros para Porto Velho e em todas oportunidades detalhou pontos de seu plano de governo e ouviu sugestões.

APOIO À PRODUÇÃO LEITEIRA

Ainda na segunda-feira, Léo Moraes esteve em Nova Mamoré, o maior produtor de rebanho de leite de Rondônia, com 1,4 mil propriedades que tem como produção leiteira a principal atividade. O município é o segundo maior produtor de rebanho de corte.

Em reunião com lideranças, vereadores e produtores, Léo Moraes detalhou pontos de seu plano de governo em apoio à atividade leiteira. O candidato foi um dos parlamentares que assinaram o pedido de urgência para votação do projeto que institui a “Política Nacional de Apoio e Incentivo à Pecuária Leiteira”.

Um dos calcanhares de Aquiles dos produtores de leite, a eterna queda-de-braço com as indústrias de laticínio por causa dos preços, segundo explicou Léo Moraes será resolvida: “A proposta proíbe a empresa de beneficiamento e comércio de laticínios de pagar aos produtores menos do que o preço médio praticado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O prazo máximo para pagamento ao fornecedor não poderá exceder 15 dias contados do fechamento do mês, com pena de pagamento de multa de 2% por dia excedente”, explicou.

“Além disso, agricultores familiares, pequenos e médios produtores rurais, envolvidos na cadeia produtiva do leite e cooperativas terão prioridade de acesso ao crédito e financiamento”, acrescentou Léo Moraes.

VALE DO GUAPORÉ

Nesta terça-feira (23), o candidato Léo Moraes está visitando três municípios do Vale do Guaporé: Costa Marques, São Francisco e Seringueiras. Essa é uma região já visitada por Léo Moraes recentemente, durante as reuniões da pré-campanha. Em outra oportunidade o candidato visitará Alvorada do Oeste e São Miguel do Guaporé, tido como o mais importante na região a produção de leite, café e grãos, por meio de lavouras de arroz, soja e milho.

Com mais de 15 mil hectares de lavouras cultivadas ao longo da BR-429, a região do Vale do Guaporé é uma importante nova fronteira agrícola. Milho, soja, arroz, feijão e inhame se incorporaram de vez à paisagem de vários municípios.

Léo Moraes chegou nesta manhã a Costa Marques, onde participou de diversas reuniões e entrevistas. Logo após o almoço segue para São Francisco para mais uma extensa agenda, incluindo um passeio pelo centro comercial. Ao final da tarde estará em Seringueiras, onde fará caminhada e, à noite, uma grande reunião política aberta num clube local.

Fonte: Assessoria

Festival de Praia Circuito Beach terá shows, apresentações culturais e competições esportivas

Começa na próxima sexta-feira (26) a primeira etapa do Festival de Praia Circuito Beach, no distrito de Fortaleza do Abunã, coordenado pela Secretaria Municipal de Esporte (Semes), em parceria com a Fundação Cultural de Porto Velho (Funcultural) e a Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Trabalho (Semdestur). O evento contará com ampla programação cultural, esportiva e atividades para todas as idades.

 

A programação terá início às 17h com o Giro Empreendedor, projeto que reúne para exposição e comercialização o trabalho dos pequenos empreendedores do município, levando produtos de qualidade para mais perto dos consumidores; seguida da atração cultural, com o DJ Alan Pop.

No sábado (27), acontecem os jogos promovidos pela Semes. A Arena Esportiva funcionará das 9h às 18h com vôlei de praia, com duplas masculinas e femininas. Já o Projeto Rua de Lazer está programado para ocorrer entre às 14h e 18h e nesse mesmo horário acontece o projeto Giro Empreendedor; e a partir das 18h30 as atrações culturais retornam com Bozó e Lelé e Boi Bumbá Diamante Negro e na sequência, às 21h, o DJ Alan Pop se apresenta mais uma vez, seguido da Quadrilha Rosa Divina e do show da cantora Patrícia Moraes, às 22h.

No domingo (28), a Arena reabre de 8h às 16h com jogos de futevôlei, com duplas masculinas e mistas; e das 8h às 12h haverá o projeto Rua de Lazer e Cidadania; das 8h às 16h, a apresentação do DJ Alan Pop; e das 13h às 17h, o projeto Giro Empreendedor.

O festival retorna após dois anos de paralisação em virtude da pandemia. A segunda etapa acontece nos dias 23 e 25 de setembro, em Jaci-Paraná, e a terceira nos dias 8 e 9 de outubro, em Porto Velho.

Fonte: Assessoria