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Plenário do STF vai julgar liminar de Ivo Cassol na sexta, 12: fim da candidatura?

 

BRASILIA- A ministra Carmen Lúcia solicita com urgência a Revisão Criminal do réu Ivo Cassol (Ação Penal 565) que foi suspensa por Kassio Nunes Marques na última sexta-feira, 5 de agosto. O pedido foi feito na sessão desta quarta-feira, 10 de agosto no plenário da Corte, frustrando o ministro Kassio Nunes e Ivo Cassol, beneficiado pela liminar.

A ministra solicitou aos ministros para que seja decidido com urgência o seu pedido e que não seja suspensa os efeitos da condenação contra Ivo Cassol. A ministra disse que não é permitido a intromissão do ministro Kassio Nunes numa Ação Penal que a ministra é relatora. O plenário aceitou o pedido e Kassio Nunes Marques deverá pautar na sexta-feira, 12 de agosto, na sessão plenária virtual a decisão em derrubar ou não a liminar do réu Ivo Cassol que está sub judice nas eleições 2022.

Ivo Cassol foi condenado pelo plenário do STF em junho de 2018 sob a relatoria da ministra Carmen Lúcia, relatora da Ação Penal 565.

O presidente da Corte, ministro Luis Fux, pautou em urgência o pedido da ministra Carmen Lúcia até sexta-feira.

Fonte: Victória Bacon

 

Indígenas têm direito a advogado e à Defensoria Pública, estabelece projeto do senador Confúcio emendando o Estatuto “civilizador”

Indígenas e suas comunidades terão acesso à Justiça, desde que reconhecidas as formas próprias de cada povo para a resolução de conflitos. Também terão a garantia de intervenção nos processos que afetem seus direitos, bens ou interesses, respeitando-se desta maneira a autonomia e a organização social das comunidades.

São os fundamentos do Projeto de Lei nº 1977/2022, de autoria do senador Confúcio Moura (MDB-RO), dispondo sobre o Estatuto do Índio, para instituir princípios gerais do acesso das comunidades à justiça.

A informação coincide com o Dia Internacional dos Povos Indígenas, lembrado neste 9 de agosto.

“Queremos aprimorar os modos de acesso das pessoas e dos povos indígenas à justiça, reconhecendo suas peculiaridades culturais e reconhecendo também a nossa ignorância sobre os critérios de justiça daqueles povos e pessoas”, diz o senador em sua justificativa.

Se o projeto for aprovado, comarcas com significativa presença indígena deverão preencher vagas de magistrados treinados e capacitados para dirimir seus litígios e ouvir suas reivindicações dentro da Lei.

O parágrafo 1º do Capítulo II estabelece que os índios e as comunidades indígenas possuem autonomia para constituir advogado ou assumir a condição de assistido da Defensoria Pública nos processos de seu interesse, conforme sua cultura e organização social.

Para o senador Confúcio Moura, embora seja objeto de ataques constantes, a Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973 (Estatuto do Índio) traz, em seu espírito, a ideia da integração dos povos e das pessoas indígenas à “comunhão nacional”.

No entanto, conforme ele observa, “tal Lei tem sido bastante criticada, supostamente, por não conceber a possibilidade de que os povos e as pessoas indígenas permaneçam distantes da sociedade brasileira abrangente.”

REALISTA E HUMANA

“Não a vemos desta forma. O Estatuto do Índio é legislação realista e humana, ao mesmo tempo. Ao afirmar a ‘integração’ dos indígenas à ‘comunhão nacional’, não faz senão regular, acrescentando as ideias de ‘progressiva’ e de ‘harmônica’, processo histórico inevitável e que forneceu um dos pilares da sociedade brasileira”, ele assinala.

O senador de Rondônia adverte: “O Estatuto procura ‘civilizar’ ímpetos históricos fortíssimos e constitutivos, que não cessam de existir pelo simples fato de lhes sobrevir crítica cultural. Mas tais ímpetos, se reagem imediatamente quando se lhes procura negar completamente, aceitam, todavia, modulações e condições. É nesse sentido que vemos o Estatuto do Índio, e é por isso que resolvemos alojar nele algumas ideias normativas ligadas ao acesso à justiça.”

O QUE PROPÕE

Na íntegra, estas são as emendas constantes no Projeto de Lei nº 1977:

Art. 2º O Capítulo II do Título II da Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973, passa a vigorar com a seguinte redação:

CAPÍTULO II – Do acesso à Justiça por índios e comunidades indígenas

Art. 7º O acesso à justiça por índios e comunidades indígenas aplicará os seguintes princípios:

I – reconhecimento da organização social e das formas próprias de cada comunidade indígena para resolução de conflitos;

II – igualdade e diferença entre todos os brasileiros como ideias balizadoras do diálogo interétnico e intercultural estabelecido entre a sociedade brasileira e os índios e as comunidades indígenas;

III – autoidentificação do índio ou da comunidade indígena;

IV – a participação de índios e de comunidades indígenas nos processos decisórios destinados a estabelecer padrões para seu acesso ao poder Judiciário;

V – atenção especial do juiz para a aplicação, em suas decisões, do inciso II do caput deste artigo, de modo a conciliar as exigências dos arts. 5º, 231 e 232 da Constituição;

VI – garantia da intervenção indígena nos processos que afetem seus direitos, bens ou interesses, em respeito à autonomia e à organização social da respectiva comunidade, promovendo a intimação da comunidade afetada para que manifeste eventual interesse de intervir na causa.

Art. 8º O poder Judiciário nomeará, para as comarcas com significativa população indígena, magistrados treinados e capacitados para proferir decisões conformes aos princípios enunciados no art. 7º desta Lei, e cuja capacitação incluirá:

I – período de coabitação do magistrado com as comunidades indígenas sobre as quais exercerá competência, de modo a conhecer seus costumes e sua cultura;

II – conhecimento da língua, ou das línguas, faladas pelas comunidades sobre as quais exercerá competência.

Parágrafo único. Antropólogos ou outros cientistas sociais poderão auxiliar o juiz, com pareceres técnicos, a decidir com base no inciso V do art. 7º desta Lei.

Art. 9º O ingresso em juízo de comunidades indígenas

independe de sua prévia constituição formal como pessoa jurídica.

§ 1º Os índios e as comunidades indígenas possuem autonomia para constituir advogado ou assumir a condição de assistido da
Defensoria Pública nos processos de seu interesse, conforme sua
cultura e organização social.

§ 2º A atuação do Ministério Público e da Defensoria Pública nos processos que envolvam interesses de índios e de comunidades indígenas não retira a necessidade de intimação da comunidade interessada para viabilizar sua direta participação, ressalvados as comunidades isoladas e de recente contato.

§ 3º Será possível o ingresso, a qualquer tempo e em qualquer grau de jurisdição, de índios e de suas comunidades em processos em que estejam presentes seus interesses.

Art. 10. Em todos os atos processuais haverá uso de padrões de comunicação que assegurem a compreensão, pelo índio ou pela comunidade indígena, do significado pleno daqueles atos, bem como das consequências de suas decisões.

Art. 11. Em assuntos relativos ao acolhimento familiar ou institucional, à adoção, à tutela ou à guarda, o juiz considerará os costumes, a organização social, as línguas, as crenças, as tradições e as instituições das comunidades indígenas.

§ 1º A colocação familiar deve ocorrer prioritariamente no seio de sua comunidade ou junto a membros do mesmo povo indígena, ainda que em outras comunidades.

§ 2º O acolhimento institucional ou em família não indígena deverá ser medida excepcional a ser adotada na impossibilidade, devidamente fundamentada, de acolhimento nos termos do parágrafo § 1º deste artigo. (NR).

“DIFERENÇA NÃO É INCAPACIDADE”

“Sabemos, hoje, o quão pouco sabemos dos povos e pessoas indígenas. O pouco que conseguimos aprender aponta para a necessidade de considerá-los como sujeitos plenos de direitos e não como incapazes e como gente que precisa de tutela. Ou seja: sabemos hoje que diferença não é incapacidade”, justifica o senador em seu projeto.

“Essa proposição vem da ideia de inscrevermos, na Lei, essas sabedorias de que viemos falando até aqui. E isso toma a forma, neste projeto, de aprimorarmos os modos de acesso das pessoas e dos povos indígenas à justiça, reconhecendo suas peculiaridades culturais e reconhecendo também a nossa ignorância sobre os critérios de justiça daqueles povos e pessoas. A proposição apoia-se na possibilidade de haver diálogo entre culturas sem que isso signifique, contudo, a descaracterização de cada uma delas”, ele acrescenta.

Assessoria

Só o presidente aparece em reunião e Assembleia não afasta deputado Geraldo da Rondônia

Os deputados estaduais Jean Oliveira (1º vice), Marcelo Cruz (2º vice), Jair Montes (1º
Secretário), Cirone Deiró (2º Secretário), Alex Silva (3º Secretário) e Jhony Paixão (1º
Secretário) não compareceram na reunião hibrida (presencial e on line), da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Rondônia, que iria declarar a perda de mandato do deputado estadual Geraldo da Rondônia (PSC), que perdeu os direitos políticos de uma condenação definitiva por parte da Justiça Federal.

Na reunião desta terça-feira (9), apenas o presidente da Casa de Leis, Alex Redano participou e não escondeu seu descontentamento.

Redano também fez constar em ata que é totalmente favorável ao cumprimento da
decisão judicial. Veja a ata da reunião:

ATA DECLARATÓRIA DA MESA DIRETORA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA
LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA.

Aos nove dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e dois, em observância ao Ato P nº 67/2022-LEG/ALE, de 08 de agosto de 2022, que convocou os membros da Mesa Diretora, para a realização de reunião hibrida, no Gabinete da Presidência, com o objetivo de deliberar, nos termos do § 3º do artigo 34 da Constituição do Estado, sobre pedido de declaração de perda de mandato do Deputado Geraldo da Rondônia, em tramitação nesta Casa de Leis.

O pedido de declaração de perda de mandato do deputado se deu em razão de decisão
judicial, autos nº 009773-69.2013.4.01.4100, originado no Juízo da 3ª Vara Federal, com trânsito em julgado, que, em fase de cumprimento de sentença, consta determinação para “imediatamente deixar de realizar atividades como parlamentar estadual, em virtude da natureza declaratória automática do efeito da sentença”.

Ocorre, que no horário definido para o início da reunião, apenas compareceu o Presidente Deputado Alex Redano. Tendo o mesmo aguardado 15 (quinze) minutos de tolerância, sendo que nenhum outro membro da Mesa Diretora compareceu presencialmente ou mesmo de forma remota.

Diante da ausência de número regimental para a abertura da reunião, a mesma não foi
realizada.

Entretanto, o Senhor Presidente solicitou que ficasse registrado neste termo, sobre o pedido que foi protocolizado no Gabinete da Presidência do representante do Deputado
Geraldo da Rondônia, requerendo a suspensão da reunião para deliberar a perda do
mandato do seu cliente. O que foi de pronto indeferido pelo Presidente.

Como também, o Presidente expressou o seu posicionamento favorável ao cumprimento
da decisão judicial, no sentido da perda do mandato do Deputado Geraldo da Rondônia.

Para constar, foi redigido este termo de ata declaratória. Gabinete da Presidência, as onze horas e cinquenta e cinco minutos do dia nove de agosto do ano de dois mil e vinte e dois

Fonte: Rondoniagora

WhatsApp agora deixa você sair de fininho dos grupos; saiba como

O Whatsapp anunciou nesta terça-feira (9) que permitirá aos usuários saírem dos grupos de forma silenciosa, sem serem “dedurados” no chat para todos os outros participantes da conversa.

Em recurso que já está valendo para a plataforma desde segunda-feira (8), o usuário agora tem a opção de notificar apenas os administradores do grupo quando decidir sair.

Em recurso que já está valendo para a plataforma desde segunda-feira (8), o usuário agora tem a opção de notificar apenas os administradores do grupo quando decidir sair.

Whatsapp anuncia novas medidas de privacidade  — Foto: Divulgação/Whatsapp

Whatsapp anuncia novas medidas de privacidade — Foto: Divulgação/Whatsapp

Mais novidades

Além dessa medida, outras duas foram anunciadas com o objetivo de aumentar a privacidade. Veja abaixo:

  1. Escolher quem poderá ver quando você está online: em atualização que deve chegar ainda em agosto, os usuários poderão escolher quem verá a sinalização “online” quando abrirem seu perfil no Whatsapp.
  2. Bloquear a captura de tela em mensagens de visualização única: não será mais possível fazer capturas de tela (print screen) daquelas fotos enviadas para serem visualizadas uma única vez

‘Por que não aparece para mim?’

O WhatsApp costuma liberar novos recursos aos poucos e, por isso, é possível que as novidades não estejam disponíveis para você assim que são anunciadas.

Uma boa prática para receber novos recursos é manter o aplicativo atualizado. Isso não garante que as mudanças aparecerão mais rapidamente, e sim que você terá uma versão mais recente, que está apta a receber a nova funcionalidade.

Veja como atualizar o WhatsApp:

  1. Acesse a Play Store (Android) ou App Store (Apple) e busque por “WhatsApp”;
  2. Na página do aplicativo, veja se há um botão com o título “Atualizar”;
  3. Clique em “Atualizar” e aguarde o download;
  4. O aplicativo vai reiniciar e estará atualizado.

Importante: se em vez de “Atualizar”, o botão estiver com a mensagem “Abrir”, o aplicativo já está na versão mais recente disponível.

Fonte: g1

‘Gato Preto’ e mulher são presos por tráfico de drogas em condomínio da capital

Uma equipe da Polícia Militar prendeu na noite de segunda-feira (08) o casal identificado como Edvaldo R. S., 39, vulgo “Gato Preto” e Vitória M. N., 20, por tráfico de drogas em um apartamento no condomínio Morar Melhor, na zona Sul da capital rondoniense.

Os policiais disseram que pela janela do apartamento viram três homens conversando em atitude suspeita e quando foram fazer a abordagem todos saíram correndo.

Porém, Edvaldo que é apenado monitorado e estava com a tornozeleira desligada e
Vitória foram abordados no apartamento.

No imóvel, os militares encontraram 17 porções de cocaína escondidas em um pote
com arroz e uma anotação com dados do tráfico.

O acusado logo confessou o crime e alegou que vendia cada porção por R$ 20,00.
Os policiais disseram ainda em ocorrência que o apenado seria um dos líderes de
um grupo criminoso que predomina no condomínio.

Preso, o casal foi levado ao Departamento de Flagrantes da Polícia Civil.

Fonte: Rondoniaovivo

Alerta aos navegantes: Nível do rio Madeira atingiu 3,11 metros nesta terça-feira

O nível do rio Madeira atingiu 3,11 metros nesta terça-feira (9) em Porto Velho (RO). Os dados são da plataforma do Sipam (Sistema Integrado de Monitoramento e Alerta Hidrometeorológico).

Na última terça-feira (2) o nível estava em 3,31 metros. O menor nível registrado neste ano foi em 18 de julho, quando as águas estavam com 3,03 metros.

Chuvas na Bolívia devem aumentar nível do rio
Por causa das chuvas na Bolívia, o nível do rio Madeira em Porto Velho pode ter uma elevação a partir da próxima quarta-feira (10). De acordo com o boletim do Serviço Geológico do Brasil, a previsão meteorológica tem registrado episódios de chuvas na bacia do rio Beni.

Na sexta-feira (5) o Madeira registrava 3,36 metros em Porto Velho, índice considerado baixo para esta época do ano. De acordo com especialistas, elevações no nível do Madeira nesta época do ano são benéficas principalmente para quem precisa utilizar embarcações.

Fonte: Na Hora Online

Falta de energia elétrica em Guajará-Mirim prejudica abastecimento de água

A Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia – Caerd informa que, em virtude da falta de energia elétrica na captação de água bruta no rio Mamoré no início da tarde de segunda-feira (8), a distribuição de água foi prejudicada.

A Caerd e a empresa de distribuição de energia elétrica em Rondônia, trabalharam em parceria para restabelecer os serviços à população. Assim que o fornecimento de energia for restabelecido, a distribuição de água ocorrerá o mais breve possível. O contato com a concessionária gerou o protocolo: 21511785

Ficarão sem água os consumidores que não têm caixa-d’água no imóvel, conforme recomendação da Associação Brasileira de Normas Técnicas –  ABNT.

A Caerd orienta a população de Guajará-Mirim que evite o desperdício e sugere que cada residência tenha uma caixa-d’água de pelo menos 500 litros, para ter água por 24 horas, no mínimo.

Fonte: Assessoria

Prefeitura de Porto Velho lança Festival de Praia Circuito Beach 2022

Retomando um dos eventos mais aguardados pela população de Porto Velho e região, a Prefeitura realiza, nos dias 26, 27 e 28 de agosto, a primeira etapa do Festival de Praia Circuito Beach, no distrito de Fortaleza do Abunã.

O festival, que retorna após dois anos de paralisação em virtude da pandemia, foi lançado na manhã desta terça-feira (9) em coletiva à imprensa no auditório da Prefeitura. O circuito será dividido em três etapas, sendo a segunda nos dias 23 e 25 de setembro, em Jaci-Paraná, e a terceira nos dias 8 e 9 de outubro, em Porto Velho.

Toda a programação do evento está sob a coordenação da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Semes), Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Trabalho e Turismo (Semdestur) e Fundação Cultural de Porto Velho (Funcultural).

Segundo a secretária da Semes, Ivonete Gomes, o evento é um resgate de uma festividade que a população já espera anualmente. “Fortaleza do Abunã, inclusive, já sente a expectativa do evento na reserva de hospedagens. As inscrições para as duplas de futevôlei e vôlei de praia também já se encerraram”, declarou a secretária.

Evento reúne pastas do Esporte e Lazer, Turismo e Cultura Evento reúne pastas do Esporte e Lazer, Turismo e Cultura

Na modalidade vôlei de praia, oito duplas femininas e oito masculinas participarão da primeira e segunda etapas, classificando-se quatro duplas de cada etapa (1 e 2) para as finais em Porto Velho. No futevôlei serão oito duplas masculinas e oito equipes mistas nas primeiras etapas, sendo classificadas quatro duplas de cada para as finais na capital.

Em Fortaleza do Abunã e Jaci-Paraná haverá premiação de troféus para os primeiros e segundos colocados de cada modalidade, e na final, em Porto Velho, os vencedores de primeira e segunda colocação receberão troféus e premiação financeira.

Além do campeonato, a Semes também levará o projeto Rua de Lazer e Cidadania, com a participação da maioria das secretarias municipais.

TURISMO E CULTURA

A Semdestur ficará a cargo da campanha de turismo e do projeto Giro Empreendedor. Já a Funcultural levará as atrações musicais.

“Um evento como esse mostra todo o potencial turístico que Porto Velho tem em todos os seus distritos, além do Giro Empreendedor que apresenta a capacidade de produção em gastronomia, artesanato e tantas coisas boas produzidas aqui, um incentivo ao turismo e economia regional”, disse a secretária da Semdestur, Glayce Bezerra.

O presidente da Funcultural, Godofredo Neto, disse que além dos show musicais, o evento contará com apresentações culturais de grupos folclóricos de quadrilhas e boi bumbá. “O chamamento dos artistas será pela ordem classificatória do edital anual”.

O festival de praia contará com a parceria de várias secretarias municipais, além da presença da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar resguardando a segurança dos participantes em cada etapa do evento.

Fonte: Assessoria

Conselho Federal aprova contas dos seis anos de gestão de Andrey Cavalcante, à frente da OAB-RO

“Foi difícil. Foi extenuante. Foi tenso, porém foi intenso, com muitíssimos momentos de felicidade. Foram muitas vitórias, muito mais acertos que erros, muito respeito, muitas transformações para melhor, muitas oportunidades para fazer o nosso melhor.” Assim definiu o advogado Andrey Cavalcante, membro honorário vitalício da OAB Rondônia, ao ter as contas de suas gestões contas aprovadas pelo Conselho Federal nesta terça-feira (6), em Brasília.

Andrey Cavalcante foi presidente da OAB-RO por dois triênios – 2013/2015 e 2016/2018. Ao deixar a presidência com seu sucessor, Elton Assis, ele assumiu a cadeira de conselheiro federal. Natural de Porto Velho, nasceu em 4 de fevereiro de 1975, e se consolidou com um dos grandes expoentes da advocacia rondoniense.

Como membro da Ordem, Andrey Cavalcante foi o responsável por propor a criação da Comissão da Jovem Advocacia. À época, ela foi denominada Comissão de Integração e Apoio ao Novo Advogado, sendo ele o primeiro presidente. Já foi também conselheiro seccional, sendo sempre muito atuante nas questões coletivas e participante ativo da cena da advocacia porto-velhense.

Ao analisar suas duas gestões, o membro honorário vitalício destaca que “muitos desafios foram vencidos, tocamos no coração e na vida dos advogados rondonienses. Impossível em um texto como este, enumerá-los. Porém, nada disso seria possível sem a contribuição, o envolvimento, a dedicação, e o amor a essa Instituição e seu compromisso em trabalhar para mostrar cada vez mais a capacidade de fortalecer a classe, em contribuir com nosso País e com o nosso amado Estado de Rondônia”.

Dentre as conquistas citadas, estão: Investimentos em capacitação e tecnologia frente ao PJE; entrega de 45 centros de inclusão digital em todo o Estado; Integração institucional entre os poderes constituídos, valorizando a OAB sobremaneira; Reorganização e completa estruturação orgânica da instituição; Fortalecimento e investimento na Escola Superior da Advocacia de Rondônia; Reforma de todas subseções que passaram a obedecer um padrão humanizado; Doação do terreno, projeto e entrega de 50% da obra da subseção de Cacoal; Reforma integral do clube e do hotel da OAB, em Porto Velho; Caravana do Empreendedorismo; Criação da Procuradoria Jurídica; Estruturação assessoria de imprensa e Fortalecimento da defesa de prerrogativas da instituição.

“Quando concluí o meu mandato, tive a sensação de dever cumprido. Hoje, com a aprovação de todas as contas, tenho a certeza que agi de maneira correta, mantendo o empenho na luta por melhorias na advocacia do nosso estado. Enfim, foi a vitória maiúscula da força do conjunto. O meu muito obrigado a todos, e que a OAB/RO avance sempre”, finalizou Andrey.

Fonte: Assessoria

PSD confirma Expedito Jr. ao Senado e mantém apoio a Léo Moraes para o Governo de RO

O Partido Social Democrático (PSD), grande coringa nas eleições de 2022, “bateu o martelo” em apoiar Léo Moraes para o Governo de Rondônia. Essa aliança vinha sendo construída há algum tempo e se consolidou na tarde de ontem (8) com surpresas: Expedito Júnior é o pré-candidato do PSD à vaga no Senado. Júnior se manteve líder nas pesquisas, mesmo sem haver declarado sua pré-candidatura por todo esse período.

“Sabemos o quanto nosso time é importante, forte e capacitado. A pré-candidatura do meu pai (Expedito Júnior) estava sendo esperada pela população de Rondônia. As pessoas confiam no trabalho dele, no meu e no de todos os candidatos do PSD. Decidimos caminhar ao lado do Léo Moraes nessas eleições por conhecer todo o seu projeto de governo e entender que um trabalho verdadeiro em prol da população sempre é feito em equipe”, enfatizou Netto.

Fonte: Assessoria